O conformismo da oficialidade militar estadual

A formação do oficial militar estadual não difere em muito do passado, ou seja, os jovens são submetidos a um rigoroso sistema de pressão, tendo como ameaça maior o desligamento sumário do curso cujo ingresso é disputadíssimo. Salvo pequenas reações de desistência, algumas descaradamente induzidas por ampliação de pressões sobre determinado aluno-oficial que ao sistema interessa descartar (digo-o genericamente, sem a pretensão de focalizar caso algum), a maioria se adapta e se vai tornando conformada, de tal modo que a submissão culmina por se integrar ao psiquismo individual e coletivo dos oficiais militares estaduais, mais até que entre graduados e praças, que são em maior quantidade e nos quartéis se apresentam apenas para cumprir serviços externos, situação rotineira em que são obrigados a discernir individualmente, demais de ampliar a solidariedade entre eles em razão dos reais riscos de morte no exercício da profissão. Mesmo assim, o rigor excessivo não deixa de funcionar como elemento de pressão a inibir reações na base da pirâmide hierárquica, especialmente por conta de punições a generalizar exceções pela difusão sensacionalista, o que afeta a tropa como um todo.
A desgraça do conformismo, como eu denunciei em romance (O Espião – vide site www.emirlarangeira.com.br), decorre de rupturas violentas produzidas na mente dos submissos, tornando-os “corpos dóceis” (vide Vigiar e Punir – Michel Foucault), não importando se consciente ou inconscientemente. No caso específico da oficialidade, como o sistema de pressão predomina sobre a individualidade dos cadetes durante três anos, o final do curso lhes representa uma aparente vitória contra os grilhões, até que eles descobrem que, como aspirantes a oficial, o espectro do desligamento ainda os ameaça, e assim a carreira dos jovens segue debaixo do ferrão de seus superiores, enquanto eles, jovens oficiais, vão forjando seus próprios ferrões para ameaçar quem lhes está subordinado (eis como sofrem silenciosamente os novos oficiais, os graduados e as praças, e quem quiser que enfie a carapuça, com a ressalva de que cuido de cultura e não de pessoas e sei que muitos superiores são bons e justos). Entretanto, não se há de negar o fingimento da expressiva maioria a alardear uma “disciplina consciente” que não passa de falácia.
A perda da individualidade, – ou sua dissimulação em vista da exteriorização obrigatória de submissão às regras formais e informais (no militarismo, uma regra não difere em muito da outra, pois, em falhando a informal, logo emerge a formal com facilidade espantosa), – a perda da individualidade torna-se traço de cultura predominante e enfraquece o espírito do oficial desde cedo, fraqueza que o acompanhará até alcançar seu objetivo maior: a inatividade. No entanto, mesmo depois dela o sistema de pressão não fenece, os regulamentos foram feitos para alcançar quase que a alma do indivíduo. Lembra a prática czarista a registrar como propriedade valiosa para a nobreza rural a alma do escravo, que podia ser vendida a outrem para se somar aos escravos vivos, variando o preço de acordo com a utilidade do corpo em vida (Vide Almas Mortas, romance de Nikolai Vasilievich Gogol). Eis também a Wikipedia sobre o czarismo: O Imperador de todas as Rússias é um monarca autocrata e ilimitado (Czar): O próprio Deus determina que o seu poder supremo seja obedeci¬do, tanto por consciência como por temor. (Artigo I das Leis Fundamentais do Império, publicadas em 1892. Cita¬do por KOCHAN, L., Origens da Revolução Russa, Zahar Editores, pág. 60)
Sim, vem de longe o “temor” como fundamento da obediência cega ao poder pelos civis, e elevado ao extremo no militarismo dos corpos dóceis, o mesmo que ainda prevalece na cultura dos exércitos e assemelhados (as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares), embora a maioria não assuma o detestável perfil talvez por se ver embolada entre si, mandando e sendo mandada. Ora, todos fingem, na verdade, amar a obediência às regras do “mandar com” (“comandar”), assim como os indivíduos fingem crenças religiosas várias com vistas à salvação da alma, sendo certo que as almas dos escravos russos não possuíam esse direito, já que o Czar se garantia por seu poder terreno emprestado por nada mais nada menos que Deus e não libertava as almas escravas do jugo terreno... E, pelo visto, a alma do militar estadual não difere em muito da “alma escrava” dos czares, pois o “RG” (Registro Geral) segue existindo após a morte do seu corpo por meio dos pensionistas. Claro que a comparação é grosseira, mas talvez nem tanto, pois “RG” de coronel vale mais que “RG” de soldado, distinção social (financeira) visível entre viúvas que não se misturam, inobstante serem todas oriundas da senzala...
Muitos neste instante dirão que tresvario, que pirei de vez, que endoideci deveras, mas é só observar os movimentos reivindicatórios para percebermos que é mínima a participação da oficialidade militar estadual aqui e algures. Não falo de greve, mas de movimentos como os da PEC 300, pacíficos e assumidos por muitos políticos que hoje “espirram o taco” na maior caradura. Sim, é incrível que a oficialidade suma do mapa e nem mesmo se mobilize em associações, que efetivamente existem, mas são fracas por falta de representatividade quantitativa. Na verdade, as entidades se sustentam por conta de oficiais tão antigos que os informativos de óbitos dos associados até parecem mau agouro... E a continuar como nos dias de hoje, a tendência aqui no RJ é a de extinção por estagnação dos quadros de associados, até que a morte os alcance e as entidades representativas de oficiais entrem em irremediável processo entrópico...
Honestamente, não sei como esse conformismo será vencido. E o mais desagradável é que a oficialidade estuda Psicologia Social e outras ciências sociais que também cuidam do assunto, não sendo, portanto, novidade para ninguém: todos sabem que estão conformados. Por que então não há qualquer reação inconformada, individual ou coletiva, em vista de reivindicações justas? Por que a oficialidade não se associa, por exemplo, à AME/RJ (antigo Clube dos Oficiais da PMERJ e do CBMERJ), de modo a engrossar as fileiras da entidade e legitimar o seu presidente no âmbito político, que depende bem mais de quantidade que de qualidade?... Ou melhor, necessita do aspirante a oficial e do coronel, sem distinção de posto ou patente, porque lá os sócios se equivalem independentemente de hierarquia, posto se igualarem no valor idêntico do voto individualizado e secreto... Por que também os inativos se mantêm autistas em relação aos movimentos reivindicatórios e torcem de longe?... Ah, honestamente, – e como eu já confessei, – não sei... Por isso imagino que a oficialidade militar estadual seja hoje o mais autêntico manancial de conformismo a merecer estudo acadêmico, embora eu creia que o resultado é adrede sabido... Ora, por que não nos unimos para evitar o abismo do desenho acima e agimos como sugere o desenho abaixo?...

Sobre a venda do QG da PMERJ

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O DIA ON LINE ― 20.02.2012 às 01h08 ― Atualizado em 20.02.2012 às 01h29 ― Por Gabriela Moreira: “QG da PM vai para a Salvador de Sá”, diz Sergio Cabral ― Governador fez o anúncio ao chegar ao Sambódromo, no fim da noite deste domingo. ― RIO ― Assim que chegou ao Sambódromo, por volta das 23h, o governador Sergio Cabral anunciou que o Quartel General da PM vai ser transferido da Evaristo da Veiga para onde hoje funciona o Batalhão de Choque, na Rua Salvador de Sá. "Vamos vender o Quartel General por um bom preço para a Petrobras, transferindo as atividades que funcionam por lá para o Batalhão de Choque. "A ideia é acabar com o conceito de aquartelamento na corporação", explicou o governador.)


Até agora, em minha santa ignorância, não entendi o que o ilustre governante do RJ quis dizer sobre “acabar com o conceito de aquartelamento na corporação” ao explicar a venda do QG da PMERJ para a Petrobras. Mais ainda agora que, por força de decisão da alta esfera judicial, o PM é indubitavelmente militar e as instalações que acomodam militares são denominadas quartéis, tanto aqui como em qualquer parte do mundo. Estou certo de que a explicação governamental não guarda nenhuma ironia que nos permita inferir uma falsa ideia de que quartel é “hotel”. No caso da PMERJ, o aquartelamento da tropa é dinâmico e uma “hospedagem” geral da tropa só ocorre em situações de prontidão, que não interessam a nenhum PM: ele seguramente prefere o lar e o convívio da família, limitando-se o seu quartel ao mínimo de presença para descanso entre um turno e outro de serviço nas ruas ou para o trabalho rotineiro, como sói ocorrer em qualquer repartição pública. Por conseguinte, descarta-se de pronto que quartel seja lugar ocioso ou com característica de hotel, muito pelo contrário. Na verdade, a única diferença dum quartel de PM para uma repartição pública civil é que no primeiro se trabalha fardado. No caso do BM, também militar estadual, quartel é ponto de espera para a corrida imediata em caso de emergência. E, enquanto espera a inevitável ocorrência, o BM descansa ou apura suas habilidades em treinamentos constantes, dos quais depende para salvar vidas alheias e garantir sua própria sobrevivência em situações de alto risco. Também o PM tem o quartel como local de estudos e planejamentos dinâmicos que propiciem um atendimento ótimo à população, valendo-se o PM do quartel também para treinamentos com os mesmos objetivos do BM. De tal modo que, antes de tudo, quartel é local sagrado no militarismo, último lugar cuja defesa justifica a morte de todos, tal como o navio de guerra que não pode ser entregue ao inimigo. O quartel, portanto, não é somente um prédio, é um “corpo” a acolher um “coração” em “oração”, e assim seus ocupantes se preparam para a “ação” em união física e espiritual. Pois o conceito de corporação é que reforça no militarismo a noção de coletividade atada por laços comuns e solidários que alcançam não apenas o conjunto dos corpos, mas seus espíritos, tal como acontece nas comunidades religiosas. Por isso esses laços espirituais vão além da vida e incluem a morte, se necessária, para assegurar a eternidade dos valores pátrios assumidos no juramento em nome de Deus e perante a Bandeira Nacional, mesmo juramento que impede os militares de aceitar totalmente a greve, e que os fraciona em dissensão, embora todos saibam que as reivindicações são mais que justas. Mas, por outro lado, o juramento é sagrado, e os protestos visando ao atendimento dos legítimos anseios do militar estadual esbarram na sacralidade da palavra empenhada, no valor do compromisso solene que o militar faz, dentro do seu sagrado quartel, de defender a sociedade e a pátria com o risco da própria vida, e ninguém há de duvidar de que ele assim o faça, e me bastaria juntar fotos e mais fotos de sepultamentos de muitos militares estaduais, e serão milhares se somados num certo período de tempo nem tanto longo. Mas não o farei porque é fato notório... Enfim, em sendo o quartel um lugar sagrado para o militar, e não se encaixando o aquartelamento num mero conceito de “hospedagem”, e enquanto existir a Lei Maior determinando que os policiais militares e os bombeiros militares (já me estou acostumando à ideia da supressão do hífen, embora ambas as condições sejam substantivas) são militares estaduais, eles têm o dever de honrar seus quartéis, de reverenciá-los tal como o cristão reverencia a sua igreja (duvido que alguém tenha coragem de insinuar a venda da Catedral do Rio de Janeiro à Petrobras para construir no seu lugar uma portentosa torre capitalista, lembrando que o QG da PMERJ foi antes Convento de Capuchinhos ou “Barbonos”, ou seja, um lugar de orações tal como a Catedral...). Afinal, ― cá entre nós, ― os dois espaços atendem à finalidade proposta pela estatal... É tudo, portanto, uma questão de conceito, e conceito, por sua vez, gera preconceito, e deste à discriminação é um pulo que só pode ser dado por quem momentaneamente detém o poder de discriminar. No caso em discussão, a autoridade é o ilustre governante... Daí eu confessar minha estupidez: não entendi a pretensão dele ao se pronunciar contra o “conceito de aquartelamento”. Espero que ele melhor explique aos militares estaduais o sentido do que disse, e desde já me pronuncio contra a destinação do dinheiro a ser apurado (R$ 400.000.000,00), conforme declaração dele, e que pode ser um valor mais simbólico que comercial. Porém, não me cabe ser avesso à transação: sou despido de poder para evitá-la e até entendo que transformar um quartel em outro possa ser útil ao exercício futuro da segurança pública. Mas não consegui até agora ser convencido disso; não enxergo, no caso em questão, nada mais que troca de meia dúzia por seis, claro que exercitando a minha mente em exagerado otimismo ou em santa ignorância, como confessei no início, eis que não cogito que esteja “tudo certo como dois e dois são cinco”. Por conseguinte, devo insistir: se não houver recuo na decisão do governante, que ele pelo menos considere a possibilidade de proporcionar à PMERJ um novo hospital central, que, por sinal, é também aquartelamento e “hospeda” PMs caindo aos pedaços. Afinal, tudo se resume ao “conceito de aquartelamento” que a governante intenta “acabar” sem esclarecer que novo conceito ocupará o lugar do outro que será por ele “acabado” segundo a lógica do “tudo em volta está deserto tudo certo”, não valendo considerar a insinuação do “museu”, irônica alusão no sentido de que a PMERJ já estaria “mumificada”, só faltando sepultá-la no túmulo da história pátria... Construir o hospital seria mais ou menos servir ao PM, desta feita, um peixe sem espinha a poupar seu tão sofrido gorgomilo sempre obrigado a engolir mais espinha que peixe nesses últimos anos... Entretanto, e para fazer jus ao meu assumido otimismo, devo respeitosamente dizer ao governante que o “conceito de aquartelamento” que ele deliberou “acabar”, para nós militares estaduais, é o conceito de SEGUNDO LAR, onde cumprimentamos os amigos ao chegar e ao sair, onde trocamos confidências familiares, onde forjamos amizades eternas, abraçamo-nos em rara alegria e choramos nossas corriqueiras desgraças. Não é uma casa vazia, que, sem a família dentro interagindo em harmonia, não pode ser denominada lar. O que faz da casa um lar é o calor humano das gentes que nela habitam; o que faz do quartel um lar é o calor humano das gentes que nele trabalham. Portanto, “acabar com o conceito de aquartelamento na corporação” é o mesmo que destruir o conceito de lar do militar estadual. Daí a minha insistência pela primazia de um novo hospital, porque é o principal SEGUNDO LAR de toda a família policial militar formada por milhares de ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes. Ou então, senhor governante, fica aqui o apelo para manter “tudo como dantes no quartel de Abrantes”...

“Este ano não vai ser igual àquele que passou...” *

Passado o Carnaval, eis que o ano efetivamente começa; e, como a Petrobrás precisa crescer, deverá a PMERJ encolher-se em insignificância para que as monumentais instalações da bem-sucedida empresa situada no centro do Rio aumentem de tamanho para acolher mais gentes merecida ou imerecidamente abastadas. A partir dessa desestruturação do QG da PMERJ ao modo controvertido e abrupto de Robert Moses, que esperar do futuro?... Bem, indago provocativamente, porém sem saber se cabe alguma veemente defesa do histórico aquartelamento, pois, para mim, até túmulo pode e deve por vezes mudar de lugar neste mísero planetinha em que nada é definitivo, tudo é partícula subatômica, exceto a miséria do povo, esta sim, mui real e visível. Daí ser ele, o planetinha, um míserabilíssimo lugar! Ademais, tão efêmera é a bolota que lhe basta receber o choque dum asteróide para tudo findar... Sem problemas: segundo o mestre L. F. Verissimo, o fim do mundo não será assim tão ruim: propiciará a vantagem de mais ninguém necessitar fechar portas e janelas a medo de ladrões...
Ora bem, o anúncio de explosão das tradições enraizadas naquele quartel veio agora, ao som de bumbo carnavalesco, mas nos bastidores da PMERJ desde antes se comentava o tema, que divide as opiniões internas. A minha, entretanto, não pode ser dividida nem somada, não tenho ainda nenhum juízo de valor firmado; nem sei em quanto importará a transação e se o dinheiro será reaplicado na melhoria da qualidade de vida do militar estadual. Há, todavia, anúncios esparsos indicando a construção de um prédio no imenso aquartelamento próximo do Sambódromo para acolher a alta administração da PMERJ e outras, policiais, não sei se também civis, em instalações modernas, o que implicará não apenas a construção do prédio em nova concepção arquitetural, mas sua montagem instrumental de modo a aperfeiçoar as ações de segurança em benefício do povo. Claro! Claro! Tudo será feito, como sempre, em benefício do povo, que, no fundo, não está nem aí para a decisão governamental a cutucar com vara curta os brios da saudosista PMERJ. Ah, o povo almeja apenas garantia permanente de tranquilidade e paz! Sim! Sim!... Tá certo!... Mas como transferir esta sensação de segurança do novo prédio para o povo não se sabe ainda, o futuro dirá, e, quanto a ele, o futuro, sejamos otimistas...
... Sim, otimistas, porém não nego que sonho com uma grana de tal monta que permitirá ao “estado-corretor-de-imóveis” também construir um hospital de grande porte em substituição do carcomido edifício chamado HCPM-Rio (Hospital Central da PMERJ), cujas instalações, de tão mexidas e remexidas, tornaram-se um verdadeiro labirinto arqueológico. Há, sim, uma tão tamanhona apoteose do improviso que até mágica acontece no desnível dos andares: um emaranhado de corredores e escadas edificados e reedificados em épocas diferentes e segundo variados humores de poderosos gestores-gerais. Deste modo se formou ali uma espécie de “cortiço” que pode (Deus nos livre!) implodir tal e qual aquele prédio no centro da cidade, que parecia ser apenas um, mas eram três... Sim, é de bom alvitre alertar, especialmente porque o azar parece gostar de infortunar PMs...
Enfim, a venda do QG da PMERJ, já inevitavelmente agasalhada, eis que anunciada com todas as letras pelo governante, bem que poderia ser mais simpática se parte dessa dinheirama garantisse à tropa, em vez de outro museu, ― sacanagem: não avisaram ao governante que já possuímos um museu com cara de túmulo, posto não ser visitado por quase ninguém, ― em vez de outro museu um hospital moderno, capaz de acolher todas as especialidades em atendimento eficiente e eficaz, ou seja, sem a morosidade e os atropelos de hoje, não por culpa dos abnegados profissionais de saúde, que, por amor à verdade e sincero reconhecimento, se redobram em esforços para atender a uma demanda muito além dos meios materiais e humanos existentes. Mas com uma importante ressalva: o Estado não pode, com o dinheiro apurado na alienação do QG, nem ameaçar pagar a dívida do Fundo de Saúde, que é dinheiro suado a sair dos contracheques da tropa a ser pago em separado. Feita então a pessimista ressalva, que impere entre nós o otimismo!...
Sim, continuemos otimistas!... No fim de contas, nenhuma edificação existia na Natureza, é tudo invenção humana, e ainda bem que a antiga “Casa dos Barbonos”, que hospedou em segunda mão a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia da Corte (DMGRP), criada em 13 de maio de 1809, não é como pirâmide egípcia feita a suor, sangue e morte de milhões de escravos para guardar um só corpo, igualzinho ao de um desinfeliz mendigo, sendo certo de que da alma do faraó não se tem notícia, nem da do pobre-diabo que vaga pelas ruas esperando a morte e o vai-volta que não lhe pertence: representa o “comunismo” a servir a muitos em isonomia de “desdireitos humanos”... Mas, independentemente de não sermos os primeiros moradores do QG, continuemos otimistas, pois, afinal, foi o acaso que fez surgir a primeira agremiação militar com o fito de exercitar a atividade policial, como nos informa o bem-humorado historiador e romancista Ruy Tapioca, Prêmio Jabuti com seu livro A República dos Bugres (Rocco), a quem me reporto no meu romance O Espião:

Na contrapartida do chafariz e da fonte, e como desgraça pouca é besteira, aforismo cunhado pelos nativos da terra, Dom João foi servido baixar, na rabeira daquela aluvião de tributos, um decreto criando uma guarda real de PM para a cidade, em face do crescido número de desordens públicas, gatunagens, incêndios, contrabandos e crimes de espécies diversas, que andam a ocorrer, cotidianamente, nesta mui leal e heróica São Sebastião do Rio de Janeiro.

Vê-se, por conseguinte, que além do fato de a construção dum chafariz ter sido mais importante que a criação da instituição que gerou a atual milícia estadual, é antiga a paranóia do aumento da criminalidade e de sua contenção. Hum... Arriscando aqui uma alegoria, quem sabe a criminalidade de hoje não é a mesma água do “chafariz e da fonte” que vai, e volta, e vai, e volta, e a PM tenta em vão enxugá-la faz dois séculos?...
Ah, continuemos otimistas!... Porque não é ideia de ninguém gastar dinheiro com pirâmides, a não ser que haja algum megalomaníaco assim excogitando lá na estatal tão ou mais milionária que todos os faraós e suas catacumbas faraônicas. Ademais, não interessa à PMERJ como a Petrobrás gastará o dinheiro dela depois de pagar o espaço que ora compra não se sabe por quanto e não serei eu a me enfiar nesta especulação imobiliária provavelmente sem percentual de corretagem... É certo, porém, que serão duas montanhas de dinheiro: uma para adquirir do Estado o QG da PMERJ, e outra para a Petrobrás realizar sua expansão territorial, talvez até para competir em “vaidade de condições” com as edificações de Dubai...
Mas nada disso nos importará se, em vez de somente ofertar um melhor prédio de segurança pública à sociedade, o governante priorizasse a construção de um novo hospital com direito a elegantes suítes para internar presidentes, ministros, governadores, altas autoridades parlamentares e judiciárias etc., desde que a PMERJ fosse agraciada com a melhoria da saúde da tropa ativa e inativa, além de seus familiares e pensionistas. Cá entre nós, creio até que os dirigentes internos da PMERJ prefeririam comandar acantonados no portentoso prédio do Batalhão de Choque e quejandos para ganhar o tão sonhado hospital. Sejamos então otimistas, crendo que “este ano não vai ser igual àquele que passou” e que nenhum asteróide caia sobre nós!...

* “ATÉ QUARTA-FEIRA” (Marchinha carnavalesca de H. Silva e Paulo Sete)

Folião de rua

Todos os anos, no Carnaval, em qualquer cidade, bairro ou rua, lá está o anônimo folião vestido em fantasia simples e brincando como se a folia somente lhe pertencesse. As músicas, ele mesmo as rememora cantando para si enquanto se diverte sem tomar conhecimento do que há à sua volta. É um folião especial, tem o corpo ocupado por uma energia que o faz vibrar em alegria singular. É o eterno, insuperável e insubstituível personagem da folia sem hora marcada, sem início, meio ou fim. É pura poesia. Mas a modernidade a cada ano faz sumir o anônimo carnavalesco que durante o ano todo trabalha suado, mas nos três dias de folia amanhece e anoitece nas ruas, de saiote, bolero, turbante na cabeça, pés no chão, e sambando ao som da latinha pendurada ao pescoço, que ele mesmo bate, e bate feliz. E reaparece no dia seguinte ostentando outra fantasia surgida de sua inventividade... Afinal, trata-se de autêntico amante da máxima animação brasileira. Sim, é o folião de rua, e enquanto ele existir o Carnaval será eterno!

Segurança Pública e Pacto Federativo

FONTE: http://policialbr.com/profiles/blogs/br-seguranca-publica-e-pacto-federativo-serao-prioridades-no-sena?xg_source=msg_mes_network#ixzz1mpO0qDEu
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/legalcode

BR: Segurança pública e pacto federativo serão prioridades no Senado.

Postado por Moderadora em 18 fevereiro 2012 às 10:01.



Pela minha ótica, a ideia é boa, mas é bom lembrar que não se extingue uma instituição de 500.000 homens e mulheres fardados e armados com um só golpe de caneta, como intentam muitas PCEs que tramitam no Congresso Nacional por conta somente de lobby das Polícias Civis. A escolha desse caminho nos levará aos campos da África que acolhem as zebras, que, mesmo aparentemente frágeis, até hoje resistem aos leões... O ideal é buscar um modelo de consenso para vencer os grilhões do passado, que não podem ser ignorados sob pena de abalar a própria democracia.

Creio, porém, que futuramente as polícias estaduais devam ser civis, com um segmento militarizado para atuação em modelo militar, como ocorre com quase todas as polícias dos países civilizados e democráticos mundo afora, sem, entretanto, ser literalmente militar, como é nosso caso. Também é imperioso ouvir as entidades nacionais e estaduais que efetivamente têm voz na tropa (oficiais e praças), em vez de ouvir apenas aqueles que, por circunstâncias políticas várias, algumas até inconfessáveis, ocupam eventualmente o comando-geral das Polícias Militares e se reúnem num tal "Conselho de Comandantes-Gerais de Polícias Militares" ou algo semelhante.



"BRASÍLIA - Entre os temas relevantes a serem debatidos nos próximos meses pelo Senado Federal estão segurança pública e pacto federativo. O líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), anunciou na última terça-feira (14) que os senadores planejam dedicar duas semanas inteiras a projetos específicos sobre segurança, questão que, em sua avaliação, é "explosiva". A intenção dos líderes é anexar os principais projetos em tramitação sobre o tema para se chegar a uma pauta única e de consenso, agilizando a tramitação das propostas.

Para o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO),segurança pública deve ter 'prioridade zero' no Senado. O senador afirmou que, com o crescimento da desigualdade social, a violência aumentou. E o Brasil não pode mais esperar por soluções.

No retorno aos trabalhos, o pacto federativo estará no centro das discussões, e os senadores planejam também criar uma Comissão Especial para debater a regulamentação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Estão previstas sessões conjuntas da CCJ com as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE), para buscar um acordo sobre assuntos como incentivos fiscais, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mesmo royalties do petróleo, motivo de grande polêmica no Congresso.

A comissão especial deve analisar também o projeto de Resolução (PRS 72/2010), que uniformiza em 4% a alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. O objetivo é combater a guerra fiscal, causada pelos incentivos concedidos por alguns estados, para atrair empresas. O projeto está em análise na CCJ.

A oposição concorda que o FPE precisa ser discutido com urgência, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo até 31 de dezembro deste ano para que o Congresso regulamente o tema. Os senadores alertam apenas para que seja definida uma regra de transição de forma a evitar que os estados percam parte de sua receita de forma repentina."

É CARNAVAL!

PORTA-BANDEIRA E MESTRE-SALA

Verônica e Marcílio. (Foto de Danielle Cezar)

Esmeralda subia e descia o morro carregando em voluptuosidade o seu corpo escultural. Parecia modelo de passarela inclinada ao vencer rampas e escadarias mostrando seu lindo par de pernas. Sim, Esmeralda era bela e reinava no cume do morro que abrigava a favela onde morava, o barraco plantado em local desvalorizado devido à altitude, mas que, por causa dela, de Esmeralda, era o mais importante e valorizado. Para ela, o morro não passava duma colina que desde a infância ela dominara com desenvoltura e alegria.
Como era bela a moça Esmeralda! Monumento de mulata, olhos verdes, cabelos castanhos e caídos preguiçosamente ao longo das costas seminuas e sobre seus ombros à mostra, em decote apurado, o provocativo corte lateral da saia deixando o mundo favelado ver, ao caminhar, uns belíssimos pedaços de suas coxas invisíveis. Ah, não há mais necessidade de descrevê-la, nenhum adjetivo é capaz de qualificar tanta beleza.
Alta e esbelta da cabeça aos pés, lá vinha ela desfilando na precisão do salto alto e no menear das cadeiras irradiando sensualidade. Sim, ninguém resistia em mirá-la em olhares dissimulados ou em escancarada cobiça. Mas Esmeralda distribuía a mesma simpatia para todos, homens, mulheres e crianças, deixando evidente, em sua majestade, que um dia ela mesma escolheria o seu príncipe encantado. Mas nem por isso perdia o brilho do rosto, lindo de fazer inveja aos raios rutilantes do sol que a bronzeava em respeito.
O nome dela, Esmeralda, fora inspiração do pai. Ele vira nos olhos da menina, logo ao nascer, umas luzes que mais pareciam as da pedra resplandecendo em brilho celestial. Sim eram maravilhosamente verdes e brilhantes. Daí chamá-la Esmeralda, obra-prima de Paulo e Isabel, mestre-sala e porta-bandeira da Escola de Samba mais querida da Zona da Leopoldina.
Desde criança, ela aflorava como substituta da mãe, o samba ocupando-lhe os poros, correndo em suas veias e artérias e lhe tomando o espírito. Assim cresceu e se tornou destaque, enquanto treinava com a mãe, Isabel, para assumir a honraria de um dia ostentar, na Marquês Sapucaí, o Pavilhão da Escola de Samba em desfile de vitória. E mais treinava, por sua conta, cada passo que dava em graciosidade e em apuro da vocação herdada da mãe e do pai. Isabel e Paulo exultavam ao ver que a filha querida um dia teria seu momento de glória na Marquês de Sapucaí.
Custou, sim, mas finalmente chegou o dia de Esmeralda mostrar sua graça. Na quadra da agremiação, pela primeira vez, ela treinaria com seu parceiro o papel de segunda porta-bandeira. E ele surgiu, negro o ébano e forte como um touro, corpo de modelo e sorriso infantil. Foi um choque de muitos raios, e seus corações se espetaram em flechada de Cupido, e se prenderam em amor à primeira vista. Era Carlos Augusto o nome do passista que a pegou pelas mãos em suavidade e estilo. Esmeralda estremeceu e se viu bailando com seu príncipe encantado na pista dos sonhos.
O samba-enredo tocou, e quem estava na quadra não cria no que via: o príncipe e a princesa evoluindo como borboletas voejando em jardins floridos. Cada passo encenado por Carlos Augusto parecia pluma solta suavemente ao vento, enquanto Esmeralda o rodeava, – tão encantadora como um beija-flor adejando em meio às suas flores prediletas, – desfraldando em perfeição o sagrado símbolo da Escola de Samba do seu coração. Sim ninguém mais duvidava: ali estava o casal do futuro, o mestre-sala e a porta-bandeira do ano seguinte.

***

Ensaios e mais ensaios, até que chegou o Carnaval. Na Marquês de Sapucaí, a princesa Esmeralda e o príncipe Carlos Augusto lá estavam como segundo casal de mestre-sala e porta-bandeira. Suas fantasias seriam capazes de enciumar príncipes e princesas de verdade e do mundo do faz-de-conta de que faziam parte. Nos seus semblantes, a felicidade emergia em deslumbre... Porque havia algo mais: o amor que se firmara entre ambos como o sol a esparramar-se no esplendor do amanhecer: rápido e lindo! E veio a surpresa que eles silenciosamente prepararam: o conúbio em plena passarela do samba, antes do desfile, milhares de foliões e espectadores como testemunhas, tudo tão lindo como a passagem dum cometa no universo distante.
Paulo e Isabel se abraçaram ao casal em esfuziante alegria. E assim, naquele mágico momento de festa carnavalesca, os casais arrancaram da platéia os mais entusiásticos aplausos. Sim, Esmeralda e Carlos Augusto casaram na batida alternada do bumbo, como se fosse o repicar de dois corações amantes. E no ritmo do samba ecoou o grito de guerra cortando o ar: “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós!...”
O povo, emocionado, fez-se de pé ao ouvir a frase mágica do Hino da Proclamação da República em ritmo maravilhoso. E a escola adentrou a Avenida Marquês de Sapucaí contagiando o povo, do abre-alas até o último sambista, levando todos ao delírio. E houve a evolução divinal dos casais de porta-bandeira, com a Imperatriz Leopoldinense levando ao êxtase a multidão como jamais se vira naquela pista em que a alegria desfilava sob as bênçãos de Deus.
De repente, a Marquês de Sapucaí se tornou um colar de esmeraldas tremeluzindo em fulgor divinal. Que lindo! Mas a claridade vinha da alma dos sambistas, todos sambando, cantando e festejando o conúbio de Carlos Augusto e Esmeralda. No dia seguinte, nenhuma surpresa, a Zona da Leopoldina festejava nas ruas o título de campeã, enquanto Augusto e Esmeralda perpetuavam, a sós, o amor que nascera na quadra da Imperatriz Leopoldinense no ano de ouro de 1989:

Magnífica solução. Liberdade, liberdade completa. Pus-me a cantar estupidamente, batendo os dedos na tábua da mesinha: Liberdade, liberdade/Abre as asas sobre nós...

Eis o refrão de muitas vitórias saído da pena de Graciliano Ramos; eis o canto de liberdade nascido da inspiração de Cecília Meireles:

Diz-se que o homem nasceu livre, que a liberdade de cada um acaba onde começa a liberdade de outrem; que onde não há liberdade não há pátria; que a morte é preferível à falta de liberdade; que renunciar à liberdade é renunciar à própria condição humana; que a liberdade é o maior bem do mundo; que a liberdade é o oposto à fatalidade e à escravidão; nossos bisavós gritavam "Liberdade, Igualdade e Fraternidade!". Nossos avós cantaram: "Ou ficar a Pátria livre ou morrer pelo Brasil!"; nossos pais pediam: "Liberdade! Liberdade! – abre as asas sobre nós", e nós recordamos todos os dias que "o sol da liberdade em raios fúlgidos brilhou no céu da Pátria..." – em certo instante.

Que assim seja, sempre e sempre, a alegria do povo!

Samba Enredo 1989 - Liberdade, Liberdade! Abra as asas sobre nós! (G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense - RJ)

Liberdade!, Liberdade!
Abre as asas sobre nós
E que a voz da igualdade
Seja sempre a nossa voz!

Liberdade!, Liberdade!
Abre as asas sobre nós
E que a voz da igualdade
Seja sempre a nossa voz...

Mas eu digo que vem
Vem, vem reviver comigo amor
O centenário em poesia
Nesta pátria mãe querida
O império decadente, muito rico incoerente
Era fidalguia e por isso que surgem
Surgem os tamborins, vem emoção
A bateria vem, no pique da canção
E a nobreza enfeita o luxo do salão, vem viver
Vem viver o sonho que sonhei
Ao longe faz-se ouvir
Tem verde e branco por aí
Brilhando na Sapucaí e da guerra
Da guerra nunca mais
Esqueceremos do patrono, o duque imortal
A imigração floriu, de cultura o Brasil
A música encanta, e o povo canta assim e da princesa
Pra Isabel a heroína, que assinou a lei divina
Negro dançou, comemorou, o fim da sina
Na noite quinze e reluzente
Com a bravura, finalmente
O Marechal que proclamou foi presidente...

URNA ELETRÔNICA

“Militar estadual”: questão semântica ou premeditação política?...

Longe de inventar um ‘Tratado científico da criação dos carneiros’, compra um carneiro e dá-o aos amigos sob a forma de um jantar, cuja notícia não pode ser indiferente aos seus concidadãos. (Machado de Assis – Teoria do medalhão)

Certa vez o judeu alemão-americano Erich Seligmann Fromm (1900-1980), psicólogo social, psicanalista, sociólogo, filósofo, socialista democrático etc. disse que a calamidade é ruim para o povo, mas boa para a sociedade. A interpretação do aforismo é vasta e, portanto, serve-me para avaliar o conflito que se desenrola entre o Estado e suas Polícias Militares, situação que, decerto, não será facilmente solucionada, como intentam alguns radicais de esquerda que num passado recente fomentavam o mesmo caos e agora intentam evitá-lo apostando na força bruta. Ledo engano, a questão está longe de ser contornada e o discurso legalista do Estado esbarra nas próprias pernas, pois tem sido ele, o Estado, o primeiro a decretar uma espécie de anomia onde lhe interessa abanar a anarquia, radicalizando suas ações à revelia das leis vigentes nas situações que não se inserem em sua cartilha demagógica.
Nem vamos falar da vindicta ideológica que essa turma política atual tem disparado contra os militares em geral, e que agora esbarra em fortes reações em pontos diferentes do país, deixando clara a ideia de união das corporações militares estaduais em torno de objetivos comuns que desde muito tempo escaparam do controle dos Estados-membros. E tende a se acelerar ainda mais a aproximação física e psicológica dos 500.000 militares estaduais em atividade, somando-se-lhes ainda inativos e pensionistas, o que nos permite concluir, se se considerar a família de cada militar estadual, por um contingente humano de mais de 5.000.000 (cinco milhões) de almas votantes e capazes de influenciar outros tantos votos Brasil afora. Isto é real, não é ficção, e as redes sociais que promovem a interface desse contingente estão mais dinâmicas que nunca, e aumentam ante cada acontecimento inegavelmente gerador de reflexos nacionais e internacionais.
Apelam os detratores dos militares estaduais para a ideia de que eles não podem se insurgir contra a legalidade, ao mesmo tempo em que a transformam em ilegalidade para conter os recalcitrantes em vergonhoso e impune abuso de poder. Mas está provado que o sistema situacional não se preparou para enfrentar militares estaduais coletivamente sublevados, como foi o caso dos 500 do CBMERJ, que lembram os “300 de Esparta” (número sugestivo em vista da PEC 300) a enfrentarem até a morte o avassalador exército persa. Não torço, porém, pelo caos nem defendo ilegalidades. Apenas constato um fato acontecido e mal resolvido pelos mandatários políticos, não sem admitir o mérito do governante do RJ ao se antecipar, desta feita, aos anseios das categorias unidas, que fizeram bem em recuar para demonstrar que não há outro fim da mobilização que não seja o bem-estar dos militares estaduais, dos policiais civis, de suas famílias e da sociedade.
Neste ponto sobreleva, segundo a minha modesta ótica, o grande erro dos militares estaduais na Constituinte de 1988, pois, se antes eles eram “policiais-militares”, piores ficaram com a nova máscara: “militares estaduais”. Ora, a real atividade do militar estadual é a POLICIAL, eliminada do composto que antes o designava em duplicidade substantiva, o que também era um absurdo, pois uma coisa é atuar segundo o modelo militar de polícia, outra é ser MILITAR. A condição de POLICIAL, que era e continua sendo predominante, é a que deveria, sim, gerar direitos sociais acessíveis a quaisquer trabalhadores urbanos ou rurais; a outra condição (MILITAR) só serve para restringir direitos e ampliar deveres, reforçando as punições castrenses ao cúmulo de manifestantes serem jogados em cárcere de bandidos contumazes pelo “crime” de reivindicar fora dos parâmetros da “legalidade militar”, embora o tal “militar”, na prática, não passe de irrealidade distante da cotidiana atividade policial.
Com efeito, não foram inteligentes as Polícias Militares na Constituinte. A ingenuidade e a falta de visão prospectiva, aliadas ao “vício do cachimbo” (as PPMM preferiram manter a condição de forças auxiliares reserva do Exército), produziram um retrocesso corporativo que agora exsurge sob a forma de derrota: o “policial” pode se manifestar, organizar sindicatos e deflagrar greves, mas o “militar” não pode! Certo seria, pelo menos, manter o original (“policial-militar”), que, mesmo eliminado do texto constitucional para dar lugar somente ao “militar”, continua exercitando com exclusividade absoluta a atividade policial. Como “militar”, nada faz além de um ou dois desfiles de maltratados barrigudos em feriados solenes e formaturas internas para distribuição de lindas medalhas a quem eventualmente alcança o poder político e o mando direto sobre as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, aqui sem o hífen, posto o “militar” (adjetivo) referir-se às instituições e não aos profissionais que as integram: bombeiros-militares e policiais-militares.
Curioso é que na última reunião denominada “Conselho de Comandantes-Gerais das Polícias Militares”, – de maioria constituída por meros bajuladores de seus governantes (com ressalva de alguns poucos), – esses efêmeros “chefes militares”, buropatas que não possuem nenhuma legitimidade de líderes, mas apenas foram hábeis na “Teoria do Medalhão”, expediram Manifesto de Repúdio aos movimentos grevistas como se fossem eles lídimos proprietários de um milhão ou mais de almas sofridas: os militares estaduais ativos e inativos e seus pensionistas. Ah, rememoraram as “Almas Mortas” de Nikolai Vasilievich Gógol... Ora, ora, o tal Manifesto é vazio, ilegítimo, e com prazo de validade quase vencido. Não fala pelos corpos nem pelas almas daqueles que eventualmente chefiam por força de lei, mas não os lideram. Ou seja, cada signatário do Manifesto estará naufragando no fim dos atuais governos estaduais, que, por sinal, está próximo, salvo uma ou outra reeleição, podendo permanecer no cargo alguns desses “chefetes” hábeis no aprendizado da “Teoria do Medalhão”... Eis então como me obrigo a enveredar pelo primoroso texto do eminente administrativista pátrio, Caio Tácito, in Direito Administrativo da Ordem Pública, FORENSE, Rio de Janeiro, 1986, págs. 108-109:

(...) A consciência, que se generaliza, de que a expansão do poder do Estado constrange a liberdade e padroniza a sociedade, não se limita atualmente à criatividade de meios de defesa da privacidade do indivíduo e do espírito de iniciativa, aquilo que chamamos de polícia do poder. (...) Há um sensível espírito de desmassificação da sociedade, uma revolta contra as hierarquias e as burocracias dominantes. (...) A ação política se descentraliza e abandona as linhas ortodoxas, passando a valorizar os meios informais de expressão e de pressão: associações de classe, organizações de base, sindicatos, boias-frias, sem-terras ou tribos indígenas, grevistas ou ocupantes de terras e fábricas inovam, dentro ou à margem da lei, reivindicações com as quais o Estado termina por negociar em benefício da paz social. (...) A limitação do Poder é um problema de técnica jurídica, que tem seu molde nas Constituições. Também é, no entanto, um estado de espírito coletivo que tem como termômetro a opinião pública, a se traduzir tanto pelo voto como pelos métodos informais de contestação e de consenso.

Se acrescentarmos à lista dos oprimidos de Caio Tácito os militares estaduais, é lícito assegurar que estamos diante de uma legitimidade em choque com a legalidade, e ambas (legalidade-legitimidade), deste modo, se traduzem numa contradição, já que se afastam como inimigas quando se deveriam equivaler em harmonia. Isto, sem dúvida, decorre da impropriedade da expressão “militar estadual” consagrada na Carta Magna como se o MILITAR DE POLÍCIA (PM) fosse idêntico ao MILITAR FEDERAL, este sim, MILITAR na essência e na existência, enquanto o outro é POLICIAL na essência e na existência, sendo sua designação nada mais que apêndice supurado a infeccionar todo o corpo do que chamamos Polícia Militar.
Ora, o PM continua “policial-militar”, ou seja, POLICIAL (na essência e na existência), não se justificando a ênfase no MILITAR nem neste caso, eis que tornado irrealidade pela natural predominância da função POLICIAL diuturnamente exercitada na manutenção da ordem pública sob o império das leis penais e processuais penais. Mas o MILITAR é “essencial” e preeexiste para que o POLICIAL responda também por seus atos sob o crivo das leis penais e processuais penais militares e demais filigranas castrenses que tornam o indivíduo nada mais que garrafa com líquido pela metade: ele, em sendo a garrafa, jamais saberá se ela está meio cheia ou meio vazia, jamais saberá qual metade é MILITAR ou POLICIAL, isto é sempre decisão superior e dependente de circunstâncias que lhe não dizem respeito lá na base da pirâmide hierárquica onde ele “se vira nos 30” para voltar ao lar agradecendo a Deus por mais um dia de vida...
Enfim, o militar estadual, que é POLICIAL, naquela outra condição irreal de MILITAR nunca sabe como se deve comportar ou reagir às absurdas injustiças sociais que o afligem como praga ideológica, com reflexos negativos incidindo sobre sua família, esta sim, que não é policial nem militar, mas sofre como se fora extensão do dano material e moral despejado sobre o corpo e a alma dos “policiais-militares” (agora letra morta), como se fossem eles apenas MILITARES: monturos adequados aos inconfessáveis fins dos “lixeiros políticos”. Ah, mas chegará o dia em que eles, os “lixeiros políticos”, serão o “lixo” a ser despejado a céu aberto por meio dos milhões de votos que os “ex-policiais-militares”, tornados “militares estaduais”, enfiarão nas urnas como se estivessem enfiando algo doloroso nos fiofós dessa turma anfibológica...

Arnaldo Jabor

“Podes fazer de tudo, mas Eu saberei”

Revista ÉPOCA nº 717, de 13 de fevereiro de 2012

O manuseio da palavra, seja oral ou escrita, é uma arte que guarda na sua essência o Bem e o Mal. Seu poder de influência encontra no receptor-leitor da mensagem enviada um sem-número de vantagem como: ingenuidade, distração, superficialidade, preguiça mental, ideologias, dogmas, enfim, todo um campo minado de emoções e sentimentos que funciona como espécie de botão aguardando ser apertado. E quem o aperta geralmente é quem manuseia o instrumento de comunicação: a palavra. Se não bastasse, os novos tempos e o avanço tecnológico geram imagens com impressionante força de comunicação. Tanto estática como em movimento, a imagem pura ou associada à mensagem escrita ou falada possui forte poder de influência, e nenhuma mensagem existe sem a intenção de influenciar: todos se comunicam com alguma intenção.
Toda essa gama do que chamam mass media (meios de comunicação de massa) encontra na outra ponta a lhe ser atada o receptor perigosamente passivo, ignaro em maioria, pronto para ter seu espírito bombardeado por venenos, em pequenas ou grandes doses, em boa parte do seu tempo ocioso: claro que sempre lendo menos e vendo e ouvindo mais (rádio e tevê). Exemplo melhor de como a preguiça predomina entre os brasileiros são os altos índices de audiência de programas como o BBB, este que, além de onerar a conta de energia elétrica, ainda dispara a do “telefone participativo” gerador de fortunas para os monopolistas da comunicação num país que está mui longe de oferecer a verdadeira educação extensiva a todos os cidadãos ou de aprofundar uma cultura sadia, que até existe em abundância, porém não tem instrumentos para comunicar nada: não atende aos fins comerciais (coitados dos escritores e poetas!). Daí não haver espaço para a cultura a não ser nos salões da alta roda em que a maioria finge tê-la apelando para clichês; cultura mesmo se vê tão-só nas poucas reuniões de angustiados e ignorados artistas que tentam se bastar a si em diálogos fechados entre seus iguais, ou em raras apresentações para alguma plateia que não enche uma sala modesta, aquela famosa “4x3” dos casarios simples. Na verdade, a boa arte vive agrilhoada nas profundezas dos abismos cavernosos sem qualquer chance de receber a luz no peito, tal como viviam os prisioneiros das sombras na Caverna de Platão.
A Revista ÉPOCA desta semana é um bom exemplo de como se forma uma opinião destrutiva, não sem uma pitada de “isenção” para não se tornar aos olhos de todos o que efetivamente é: unívoca! E com endereço certo: aquele público de continente a que me referi, dentre alguns raros que se interessam pelo conteúdo. Cá entre nós, basta um olhar do desatento público (a maioria da população pátria), sem dinheiro para adquirir a revista nas bancas de rua, para que a influência da revista se resuma à sugestiva capa exposta na altura da visão imediata, como se estivesse numa prateleira de supermercado. O conteúdo pouco ou nada interessa às gentes distraídas e aos que compram ou são assinantes da revista, mas que, igualmente, se fixam no enunciado da capa cujas cores fortes (vide “Psicologia das Cores”) por si só impressionam o espírito humano, eis que obedientes às técnicas de persuasão do inconsciente coletivo. Demais disso, é de se ressaltar a conexão do assunto veiculado em jornais pertencentes ao mesmo grupo midiático, para que nenhuma divergência tumultue o objetivo maior do “Grande Irmão” hodierno, em perigosa reedição, na realidade, da ficção de Orwel, resumida, porém, à ideia de que todas as gentes não são vistas, mas são instadas a ver o mundo segundo as mensagens reducionistas, de cunho ideológico, que lhes são habilmente jorradas em palavras e imagens. Mas não falta muito para essas gentes tolas serem vistas a qualquer tempo e lugar, em reedição, também, do panoptismo de Jeremy Bentham (“Podes fazer de tudo, mas Eu saberei”).

Nem tudo está perdido...

(...)

Sento-me diante do computador em curioso espanto. De um lado, impregnado por discursos midiáticos que induzem a população brasileira à falsa ideia de que os militares estaduais são hoje, neste Universo imenso criado por Deus, os verdadeiros e únicos representantes de Satã, eis que endemoninhados em suas ações e trancafiados em presídios destinados a marginais perigosos à revelia da Carta Magna e leis referentes aos direitos e deveres dos militares. É certo, porém, que a quebra dos deveres, até importando algum crime grave, não altera o exercício dos direitos, que, numa democracia, devem ser preservados mesmo a contragosto dos mal-humorados dirigentes políticos e burocratas de plantão. Porque o que implica direito para alguns resulta dever para outros; e quando esses outros não cuidam de cumprir seus deveres, tornam-se igualmente irresponsáveis e devem pagar pelos abusos que praticarem – comissivos ou omissivos. Enfim, igualam-se aos que antes quebraram regras, pois optam pela vingança em vez da punição restrita aos seus limites pelas mesmas leis que irracionalmente ignoram. Retornam, na verdade, aos tempos do Código de Hamurabi e às vindictas do “olho por olho, dente por dente” da lex talionis.
Por outro lado, vejo pessoas não menos importantes avaliando a questão dos militares estaduais com isenção, mesmo discordando dos métodos usados para reivindicar, que têm extrapolado os limites da Lei Maior e outras referentes. Mas, independentemente disso, concordam que a categoria nacional dos militares estaduais vem sendo vitimada em descarados ludíbrios por anfibológicos e detestáveis políticos. Sem delongas, destaco neste ponto o artigo do imortal Merval Pereira, publicado no O GLOBO de hoje sob o título “Questão de Estado”, que vai no frontispício (o máximo que pude fazer, sugerindo aos leitores a leitura completa do longo artigo no jornal), e grafo o não menos excelente artigo do filósofo, escritor, ensaísta e professor da PUC/SP Luiz Felipe Pondé, sob o título “A POLÍCIA INDEFESA”, publicado em 13 de fevereiro de 2012 no Jornal A Folha de São Paulo, que recebi de companheiros via internet:

A POLÍCIA é uma das classes que sofrem maior injustiça por parte da sociedade. Lançamos sobre ela a suspeita de ser um parente próximo dos bandidos. Isso é tão errado quanto julgar negros inferiores pela cor ou gays doentes pela sua orientação sexual. Não, não estou negando todo tipo de mazela que afeta a polícia nem fazendo apologia da repressão como pensará o caro inteligentinho de plantão. Aliás, proponho que hoje ele vá brincar no parque, leve preferivelmente um livro do fanático Foucault para a caixa de areia. Partilho do mal-estar típico quando na presença de policiais devido ao monopólio legítimo da violência que eles possuem. Um sentimento de opressão marca nossa relação com a polícia. Mas aqui devemos ir além do senso comum.
Acompanhamos a agonia da Bahia e sua greve da Polícia Militar, que corre o risco de se alastrar por outros Estados. Sem dúvida, o governador da Bahia tem razão ao dizer que a liderança do movimento se excedeu. A polícia não pode agir dessa forma (fazer reféns, fechar o centro administrativo). A lei diz que a PM é serviço público militar e, por isso, não pode fazer greve. O que está corretíssimo. Mas não vejo ninguém da "inteligência" ou dos setores organizados da sociedade civil se perguntar por que se reclama tanto dos maus salários dos professores (o que também é verdade) e não se reclama da mesma forma veemente dos maus salários da polícia. É como se tacitamente considerássemos a polícia menos "cidadã" do que nós outros. Quando tem algum problema como esse da greve na Bahia, fala-se "mas o problema é que a polícia ganha mal", mas não vejo nenhum movimento de "repúdio" ao descaso com o qual se trata a classe policial entre nós. Sempre tem alguém para defender drogados, bandidos e invasores da terra alheia, mas não aparece ninguém (nem os artistas da Bahia tampouco) para defender a polícia dos maus-tratos que recebe da sociedade.
A polícia é uma função tão nobre quanto médico e professor. Policial tem mulher, marido, filho, adoece como você e eu. Não há sociedade civilizada sem a polícia. Ela guarda o sono, mantém a liberdade, assegura a Justiça dentro da lei, sustenta a democracia. Ignorante é todo aquele que pensa que a polícia seja inimiga da democracia. Na realidade, ela pode ser mais amiga da democracia do que muita gente que diz amar a democracia, mas adora uma quebradeira e uma violência demagógica.
Sei bem que os inteligentinhos que não foram brincar no parque (são uns desobedientes) vão dizer que estou fazendo uma imagem idealizada da polícia. Não estou. Estou apenas dando uma explicação da função social da polícia na manutenção da democracia e da civilização. Pena que as ciências humanas não se ocupem da polícia como objeto do "bem". Pelo contrário, reafirmam a ignorância e o preconceito que temos contra os policiais relacionando-a apenas com "aparelhos repressivos" e não com "aparelhos constitutivos" do convívio civilizado socialmente sustentável. Há sim corrupção, mas a corrupção, além de ser um dado da natureza humana, é também fruto dos maus salários e do descaso social com relação à polícia, além da proximidade física e psicológica com o crime. Se a polícia se corrompe (privatiza sua função de manutenção da ordem via "caixinhas") e professores, não, não é porque professores são incorruptíveis, mas simplesmente porque o "produto" que a polícia entrega para a sociedade é mais concretamente e imediatamente urgente do que a educação.
Com isso não estou dizendo que a educação, minha área primeira de atuação, não seja urgente, mas a falta dela demora mais a ser sentida do que a da polícia, daí "paga-se caixinha para o policial", do contrário roubam sua padaria, sua loja, sua casa, sua escola, seu filho, sua mulher, sua vida. Qual o "produto" da polícia? De novo: liberdade dentro da lei, segurança, a possibilidade de você andar na rua, trabalhar, ir ao cinema, jantar fora, dormir, não ser morto, viver em democracia, enfim, a civilização. Defendem-se drogado, bandido, criminoso. É hora de cuidarmos da nossa polícia.

Sobre o “General do povo”...

Pode ser que eu esteja cometendo uma imprudência ao tentar discordar do veemente texto do jornalista Elio Gaspari, um dos ícones do jornalismo pátrio, dentre outros que respeito e admiro. Não significa, porém, que eu concorde com suas idéias, e é o caso do artigo supra, que intenta estabelecer uma imagem endemoninhada do General Gonçalves Dias. Sim, pois o texto perpassa a ironia e envereda pela crítica feroz contra o militar numa aluvião de fatos desconexos mui bem articulados pelo autor da escrita: perfeita, eloquente, e tão fortemente convincente que é capaz de influenciar quem a lê distraidamente.
Sem dúvida, trata-se de uma digressão visando a fortalecer a essência da crítica, que pode ser extraída do título pejorativo (“General do povo”). Muito bem, não vou discutir a tática de aproximação do General Gonçalves Dias. Vou me ater ao que me pareceu ser o principal objetivo dele, ou seja, evitar que a cena do soldado verde-oliva, com cara de poucos amigos, atirasse no peito do Sargento PM e Deputado Estadual, que, em vez de enfrentar o soldado em igualdade de condições, também lhe apontando alguma arma, o que seria trágico, apenas apontou seu coração e se ofereceu ao tiro em gesto que nada guardava de irreal ou simbólico e que poderia culminar numa sanguissedenta escaramuça imitando Carandiru.
Prefiro, portanto, entender que o General Gonçalves Dias, diferentemente do que assegura o ilustre jornalista, buscou um meio prático de se comunicar com os soldados em greve e seus comandados, preferindo externar amor em vez de ódio. Talvez o desagrado do jornalista seja uma espécie de frustração por não ter ele assistido a uma cena grotesca, com o General montado num cavalo branco, de espada desembainhada e bradando uma ordem de ataque ao “inimigo” entrincheirado.
Com efeito, teria sido espantoso se fosse assim, e quiçá até desestabilizasse o processo democrático em “efeito borboleta”, para alegria de muitos que esperavam cenas ainda mais agressivas do que as que predominavam naquele específico ambiente como se fora cenário teatral assistido ao vivo no Brasil e mundo afora. Mas ali não era teatro; havia um risco iminente de descontrole emocional de tropa armada contra PMs retratados como “inimigos” pelo governante e boa parte da mídia, a ponto de afetar o comportamento individual do militar verde-oliva diante do militar estadual e deputado que naquele instante representava a categoria dele e o povo baiano, eis que eleito pelo voto democrático.
De tal modo que, se houvesse o tiro letal, o carrancudo soldado verde-oliva decerto não mataria apenas o sargento-deputado, mas atingiria o peito de 500.000 PMs do serviço ativo em todo o Brasil e mais um número expressivo de inativos que permanecem atentos e capazes de se somar aos companheiros em reação tão assustadoramente desastrosa que não merece constar nem como hipótese, embora, no fundo, deva ser uma hipótese, mesmo que remota, posto não interessar que prospere...
Ocorre-me, portanto, se não estou tresvariando mais que o ilustre jornalista, que o General Gonçalves Dias, – longe de representar o jocoso “General do povo” e merecer a desqualificação em vista da cena considerada pelo jornalista como “constrangedora e impertinente”, – o General Gonçalves Dias escolheu, sim, o melhor modo de comunicar à base da pirâmide do militarismo federal e estadual, em linguajar imediatamente identificado pelas partes em iminência de confronto sangrento; e, deste modo franco e simples, garantiu a paz num momento crítico. Enfim, e na contramão do jornalista Elio Gaspari, afirmo ser bem melhor existir um oficial-general amante do povo e dos subordinados, não no sentido depreciativo com que foi situado o militar. Ele preferiu, sim, agir como o poeta que talvez tenha relação com o seu nome de guerra, e o fez mui bem; e, se não há esta relação com o nome de pia do poeta, que por minha conta passe a ter!... E ao General Gonçalves Dias dedico, então, o belo poema, em presente aniversário:

Antônio Gonçalves Dias
Canção do Tamoio
(Natalícia)

I

Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida
É luta renhida:
Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
Que os fortes, os bravos
Só pode exaltar.

II

Um dia vivemos!
O homem que é forte
Não teme da morte;
Só teme fugir;
No arco que entesa
Tem certa uma presa,
Quer seja tapuia,
Condor ou tapir.

III

O forte, o cobarde
Seus feitos inveja
De o ver na peleja
Garboso e feroz;
E os tímidos velhos
Nos graves conselhos,
Curvadas as frontes,
Escutam-lhe a voz!

IV

Domina, se vive;
Se morre, descansa
Dos seus na lembrança,
Na voz do porvir.
Não cures da vida!
Sê bravo, sê forte!
Não fujas da morte,
Que a morte há de vir!

V

E pois que és meu filho,
Meus brios reveste;
Tamoio nasceste,
Valente serás.
Sê duro guerreiro,
Robusto, fragueiro,
Brasão dos tamoios
Na guerra e na paz.

VI

Teu grito de guerra
Retumbe aos ouvidos
D'imigos transidos
Por vil comoção;
E tremam d'ouvi-lo
Pior que o sibilo
Das setas ligeiras,
Pior que o trovão.

VII

E a mão nessas tabas,
Querendo calados
Os filhos criados
Na lei do terror;
Teu nome lhes diga,
Que a gente inimiga
Talvez não escute
Sem pranto, sem dor!

VIII

Porém se a fortuna,
Traindo teus passos,
Te arroja nos laços
Do inimigo falaz!
Na última hora
Teus feitos memora,
Tranquilo nos gestos,
Impávido, audaz.

IX

E cai como o tronco
Do raio tocado,
Partido, rojado
Por larga extensão;
Assim morre o forte!
No passo da morte
Triunfa, conquista
Mais alto brasão.

X

As armas ensaia,
Penetra na vida:
Pesada ou querida,
Viver é lutar.
Se o duro combate
Os fracos abate,
Aos fortes, aos bravos,
Só pode exaltar.

A lógica cruel do militarismo estadual

“(...) Que as alegres canções dos trovadores eram sufocadas pelo barulhento tilintar das armas, que as festivas passeatas com tochas eram substituídas por marchas guerreiras para os campos de batalha, e que os exuberantes jovens, no verdor da mocidade, eram chamados às armas pelo sino de guerra, para dar suas vidas pela Igreja ou pela coroa, pela honra do senhor feudal ou pelo orgulho dos burgueses.” (René Fülöp-Miller – Os Santos Que Abalaram O Mundo)}.

A sede de poder e riqueza, de um lado, e a necessidade de defesa contra as investidas dos sedentos fez nascer o militarismo e suas regras hierárquicas extremas. A mais gravosa era a pena de morte, que acontecia também durante a paz em muitos casos considerados incompatíveis com a cega obediência à hierarquia e à disciplina num sistema obrigatório de convocação que, se fosse burlado, punia-se o faltoso com a morte.
No Brasil, depois de criadas as províncias e suas forças policiais militarizadas, que hoje chamamos Polícias Militares, o recrutamento era feito “a pau e corda” e a deserção dos “recrutados” resultava penas pesadíssimas. Em caso de convocação para a guerra ou situação interna semelhante, a deserção era punida com o fuzilamento.
Nesse belicoso caldo de cultura proliferaram as regras militares, quase todas trazidas da França, que, entretanto, delas não possuía patente: são regras tão antigas que algumas remontam a eras anteriores ao calendário cristão. Na Arte da Guerra de Sun Tzu já encontramos generais decapitando esposas de imperadores somente por não levarem a sério um simples treinamento militar situado entre aqueles que Foucault denuncia como preparação de “corpos dóceis”, ou seja, o exercício sistemático de movimentos medidos e coletivos, de modo a tornar o ser pensante coisa a ser usada e descartada sem reação.
Não é difícil viajar ao passado para confirmar que o atual Estatuto da PMERJ foi copiado do seu equivalente do Exército Brasileiro no transcurso da II Grande Guerra (pode ter sido até antes, mas até 1946 eu conferi e garanto que são iguais até nas vírgulas). E, como muitos brasileiros não queriam ir à guerra, era do costume a alegação de doenças e outras artimanhas que as leis militares tinham de impedir a qualquer preço e mediante contrapartidas invencíveis. Esses grilhões disciplinares mantêm ainda hoje seus resíduos na legislação militar, especialmente no Estatuto, no Regulamento Disciplinar e nas leis penais militares.
Ressalvando que as Forças Armadas vêm aos poucos aprimorando seus dispositivos disciplinares, humanizando-os em alguns pontos, na verdade continua “tudo como dantes no quartel de Abrantes”: os tacanhos regulamentos disciplinares associados às leis penais militares representam um poder invencível nas mãos dos superiores hierárquicos. Acontece que no militarismo puro, exercitado pelas Forças Armadas, que ainda dispõem do serviço militar obrigatório e do sistema de conscritos, essas regras extremas são mui pouco ou nada utilizadas. E os brasileiros que engajam no militarismo federal e permanecem por tempo maior não enfrentam os dissabores das guerras, e, no máximo, são submetidos a treinamentos castrenses para manter a forma física e não esquecerem as regras básicas da disciplina consciente, que é saudável e não necessita de grilhões. Mas eles, os grilhões, estão lá, nas letras frias e remotíssimas das leis e dos regulamentos, em ameaça permanente. Ressalve-se, no entanto, que o modelo não é privilégio pátrio. É assim ou pior em derredor do planeta...
No início da sua criação, as guardas das províncias nacionais enfrentaram guerras e revoluções. Para tanto, eram aquarteladas e recebiam forte treinamento militar, demais de serem comandadas por oficiais do Exército que vinham muitas vezes trazendo seus estados-maiores para as forças públicas instaladas nas Províncias, depois tornadas Estados-membros da República. Enfim, as atuais Polícias Militares eram exclusivamente militares e forças auxiliares reservas do Exército Brasileiro, e eram aquarteladas tais como ainda são os infantes verdes-olivas. Mas foram os verdes-olivas, a partir de 1964, que lançaram às ruas e logradouros os militares estaduais, – treinados para ações de exército de linha e aquartelados como forças auxiliares, – para atuar como serviços policiais, fracionando-se a tropa que existia segundo o modelo rígido dos “corpos dóceis”, agora como “indivíduos policiais” obrigados a discernir sem a cabeça, eis que eliminada do corpo condicionado a agir sem pensar – ao modo pavloviano. Cá entre nós, não faz muito tempo a praça militar estadual não tinha direito ao voto e pedia permissão ao comandante para casar...
Ora bem, são esses militares estereotipados como policiais, ou são esses policiais estereotipados como militares, tanto faz, a ambiguidade transita num só continuum, que começaram a se reunir para reivindicar direitos como “cidadãos livres”, chefes de família, e ocupantes de profissão voluntária e permanente, porém submetidos aos mesmos regulamentos tacanhos daqueles tempos em que eram “caçados a pau e corda”. Regulamentos invencíveis, se utilizados ao pé da letra, e é o que agora se vê, para azar dos que insistem em reagir aos poderosos grilhões, mas com uma brutal diferença: são todos voluntários; não são mais “caçados a pau e corda”, são conscientes das regras que norteiam a vida castrense, e todos estão intimamente ligados ao juramento solene, perante a Bandeira Nacional, de defender a sociedade com o risco da própria vida.
Por outro lado, entretanto, sabemos que muitos se submetem a essas regras militares porque não há mobilidade social que lhes permitam buscar suas reais vocações no mundo civil. A necessidade faz o sapo pular e enfia muitos na farda a contragosto. Afinal, ela representa a aceitação individual da regra massificada do militarismo atualmente a serviço da sociedade na função policial, que é eminentemente civil, sem essa de militar, que é erro de origem. No início, as forças públicas provinciais eram pequenas colinas; hoje são montanhas interligadas pela mesma natureza, sendo certo que qualquer delas pode eclodir em fogo e lava sem aviso prévio. E contra as Leis da Mãe-Natureza de nada adiantam leis mal escritas por alguns de seus filhos...
Se no início o número de militares estaduais era pequeno, talvez alguns poucos milhares, hoje são 500.000 almas acolhidas pelas corporações dos Estados-membros. Se antes esse efetivo de militares estaduais era aquartelado e só morria em poucas guerras e revoluções, com a maioria envelhecendo sem dar um só tiro, hoje predomina em suas vidas o exercício da função policial num ambiente infestado de bandidos portando fuzis de última geração e sem pejo de apertar o gatilho ao deparar com militar estadual, mesmo de folga e à paisana, bastando para tanto ser identificado. Como se sabe, a situação não é tão romântica como no passado em emoção ao entoar de nossos nostálgicos hinos. Hoje o militar estadual morre de fato ou perde pedaços do corpo em alto grau de probabilidade no seu labor cotidiano.
Alguma coisa precisa mudar, o modelo precisa ser reestudado, o tratamento não pode ser o mesmo do passado, na base do “é contra a lei, prende e está resolvido!”. O Congresso Nacional precisa urgentemente legislar sobre a segurança pública para acabar com esses improvisos seculares que, ao fim e ao cabo, explodirão em desgraça total, com cada montanha (Estados-membros) lançando de volta toneladas de lavas como reação ao chumbo derretido e despejado sobre alguns afoitos manifestantes, de modo a servirem de exemplo ao todo em “castigo-espetáculo” semelhante ao de Damiens, exemplo retratado por Michel Foucault em seu clássico Vigiar e Punir. Ora, já passou o tempo de o “castigo-espetáculo” medievo, amparado em leis anacrônicas, dar resultado sempre a favor de quem o aplica. No fim de contas, nenhuma revolução social consegue se travar depois de explodir em lavas avassaladoras, nem por meio de boas leis, ainda mais considerando as de hoje, que não são boas: são irreais e péssimas. Mas o sofrimento do militar estadual brasileiro é real e inclui nesta triste realidade a sua sofrida família...

“Declaração Universal dos Direitos Humanos

(...)

Artigo 23°

1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.
3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social (...)

Artigo 25°

1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade (...)”

Pesquisa de opinião


Que cena vocês preferem?...


1) A do enraivecido soldado verde-oliva quase apontando o fuzil ao peito valente do sargento PMBA deputado estadual?

2) A do emocionado General de Divisão abraçando o soldado da PMBA?

Conspiração Nacional?... Greve no RJ?...

A greve na Bahia vem servindo de mote para especulações várias, algumas tão absurdas que indicam tão-somente a malícia dos especuladores. A maior das ilações é proveniente do governante baiano, que insiste em “nacionalizar” um problema local a ponto de convencer a Presidenta Dilma nesse sentido. Ora, tudo é apenas fruto do tresvario dele, que desde muito demonstra não gostar de farda por questões ideológicas e pretende enraivecer os militares estaduais do país inteiro. Trata-se, portanto, de um problema tipicamente baiano que ele não sabe ou não quer solucionar, tanto que os movimentos de reivindicação salarial em outros estados cessaram tão logo as partes em conflito eliminaram as divergências, mesmo sendo elas extremadas. Enfim, está provado por exemplos anteriores que o sensacionalismo buscado pelo governante baiano não procede. Ele, sim, não busca entender os anseios dos companheiros da PMBA com a razão nem com o coração, mas com o fígado.
Claro que uma paralisação geral e simultânea de quase 500.000 militares estaduais no serviço ativo Brasil afora é tão incrível que nem merece atenção. A uma porque em muitos Estados Federados as Polícias Militares já estão contempladas com remunerações dignas, especialmente nas unidades federativas em que prevalece o modelo de subsídio. Essas corporações estão trabalhando normalmente e satisfeitas, o que de pronto desanca a insinuação de uma greve geral de Polícias Militares no território nacional em vista da PEC 300. A duas porque o militar estadual, em absoluta maioria, respeita o seu JURAMENTO de servir à sociedade até com o risco da própria vida e prefere caminhos racionais para solucionar seus graves problemas remuneratórios, somente apelando para a ameaça de paralisação em situações extremas em que o governante, como é o caso baiano, decide não negociar e confrontar com a tropa ofendendo-a em linguajar chulo. O que ele conseguiu foi acordar a oficialidade baiana, que saiu do silêncio e está mandando um recado claro de apoio às praças. Claro que as ofensas generalizadas pelo governante, atingindo indistintamente toda a tropa da PMBA, não são nada prudentes. Pelo contrário, são destemperadas e não levarão o movimento a bom termo. Ele esquece que a índole do militar estadual é a do enfrentamento ao banditismo e não do temor de nenhuma violência contra si desferidas por quem quer que seja, incluindo o Exército e outras forças federais coirmãs. Mas é um problema baiano, insisto, e não um problema nacional, que é especulação sensacionalista irresponsável.
Aqui no RJ, creio que o movimento se encaminha para um desfecho feliz, dentro da ótica de que política é arte de negociação que deve se anteceder a qualquer ato de violência, e uma greve em pleno Carnaval será um ato de violência contra a população destinatária da segurança pública, no caso, toda a sociedade carioca e fluminense. Não consigo deglutir tal greve no Carnaval como ameaça extrema, que me desculpem os líderes do movimento grevista e me perdoem os companheiros que estão na linha de frente das manifestações!
Eu até poderia me esquivar de dizer o que sinto, mas eu me sentiria um covarde se não o fizesse porque também me impõe o meu juramento diante da Bandeira Nacional, como já manifestei e reitero, de modo a tentar induzir os companheiros ao exercício da razão em vez de se deixarem levar pela eloquência de alguns irados manifestantes. Claro que assim me posiciono porque há acenos de negociação por parte do governo, que tenta se antecipar no sentido do atendimento das reivindicações dos militares estaduais e dos policiais civis, mesmo que parcialmente. Baseio-me em declarações do próprio governante na CBN, demonstrando, inclusive, serenidade ao tratar da crise, o que não vimos nele, faz pouco tempo, ao reagir mal à manifestação dos bombeiros. Mas isto é passado e serviu também de experiência que não merece nem ser lembrada, quanto mais repetida em novas cenas de violência.
Enfim, nós, militares estaduais, não devemos reeditar aqui a situação baiana, com a qual somos solidários, sim, já que o governante de lá se mantém irredutível e grosseiro, tal como o irmão do governante do Ceará, que perdeu a razão por não se manter calado. Mas aqui é o Rio de Janeiro, é o tambor do Brasil, e devemos ter em mente as consequências de uma ação grevista deflagrada sem o apoio da sociedade e talvez até com seu apupo e este é o meu temor que aqui manifesto em sinceridade e sem a pretensão de ser dono de nenhuma verdade.
Creio que seria uma demonstração de grandeza manter a mobilização e garantir plena segurança no Carnaval; aliás, até mais segurança, oferecendo-se a tropa ao trabalho na folga, de modo a que a sociedade futuramente nos aplauda se houver a necessidade de greve. No fim de contas, temos o compromisso de manter imaculados os nossos valores corporativos e o patriotismo, em honra dos nossos ancestrais que doaram a vida em defesa da liberdade nas guerras contra os inimigos da pátria e em defesa da sociedade no cotidiano da luta contra o perigoso banditismo, este que torce pela paralisação para tornar a vida dos cidadãos cariocas e fluminenses ainda mais intranquila. E dentre esses cidadãos estão nossos amigos, nossos filhos e filhas, nossos pais, nossos irmãos, entre milhões de famílias a serem protegidas com o dobro da nossa atenção durante os festejos momescos. Sim, prefiro crer no movimento inverso, ou seja, o do labor intenso em vez da greve, que pode ficar para depois, se for o caso, e sem nenhum “canto da sereia” a estimular o "quanto pior melhor"...

Para conhecimento do leitor deste blog: http://cbn.globoradio.globo.com/cbn-rj/2012/02/06/CABRAL-GARANTE-QUE-NAO-HAVERA-GREVE-DE-POLICIAIS-NO-RIO-DURANTE-O-CARNAVAL.htm

Sobre a greve

O movimento de greve de militares estaduais e policiais civis que se avizinha no RJ, e cresce como bola de neve, me faz refletir sobre o efeito desta bola ao rolar montanha abaixo em avalanche destruidora. O exemplo do caos na Bahia serve como fonte de reflexão no sentido de que uma greve de policiais, antes de atingir o governante, fragiliza ao máximo a paz pública que nós juramos garantir perante o Pavilhão Nacional, por Deus, e por nossa honra. A paralisação da polícia choca-se frontalmente com o juramento, como nos alertou o Cel PM Luiz Stanislaw Erthal Monnerat em e-mail aos companheiros dele e que repassei aos meus contatos. A argumentação dele procede, sendo-me difícil até descrevê-la com minhas palavras. Vou, portanto, postá-la no fim desta reflexão. Mas como a palavra não se deve esgotar, creio ser necessário um pronunciamento meu nesta hora de empolgação que é prenúncio de caos ainda pior que o da Bahia.
Não tenho ido às ruas participar das manifestações, embora sejam emocionantes. Porém, como emoção coletiva e ingenuidade andam abraçadas, prefiro o voo solo e sobre o assunto “greve” manifesto-me em interrogação no meu blog e em inferências que por vezes me soam confusas até a mim. Talvez por entender que o excesso de tudo é um erro, não posso negar minha preocupação com a exploração política dos legítimos anseios dos manifestantes. Não que o atual governante não tenha feito por merecer a pressão. Afinal, ele falhou com a categoria policial no seu compromisso assumido em campanha. Pior ainda é a aluvião de ofensas por ele disparadas contra policiais e bombeiros. São tantas e tão notórias que dispenso aqui o registro delas. De certo modo, ele vem fomentando a insatisfação geral dos militares estaduais e policiais civis. Se houver a paralisação, a maior parcela da culpa lhe caberá como castigo, embora possamos adiantar que o castigo maior será destinado à sociedade e, por via de consequência, aos grevistas.
Preocupa-me, desde que acompanho a movimentação dos militares estaduais em vista da PEC 300, a ingenuidade dos participantes pondo fé no impossível. Quem participa do movimento e mantém contato comigo sabe que eu jamais acreditei que a PEC 300 vencesse a resistência do PT. Hoje estou certo disso, depois de ouvir na semana finda o líder do governo na Câmara Federal, Deputado Cândido Vacarezza, se pronunciar com todas as letras que a PEC não entra em votação. Enfim, como eu previ, a PEC 300 irá para a prateleira dos sonhos irrealizados. Ora, esperar o quê das esquerdas quanto aos fardados?... Claro que também o nosso governante representa com maestria de ator global seu papel de esquerdista desde criancinha. Enfim, há um sistema de ódio embutido nesse processo de retaliação endereçado aos militares em geral com algum fim que ainda não alcanço, mas antevejo-o como tormenta social.
A questão que se me afigura é a seguinte: o sucesso de um movimento de greve é geralmente antecedido de muita organização e de legitimidade perante a sociedade. Há segmentos que apostam nisso e sempre alcançam seus objetivos. O que quero dizer é que as categorias de trabalhadores particulares e de servidores públicos que vencem governos e patrões são aquelas adrede estruturadas em sindicatos fortes e lideranças testadas e aprovadas por todos. Infelizmente, não é o que vemos entre os militares estaduais, que, além de não serem sindicalizados, são fragmentados em mil e uma entidades ditas representativas, mas que, na realidade, existem para explorar a carência financeira de todos, que é crônica, por meio da oferta de empréstimos imediatos, que, logo em seguida, deságuam no contracheque dos sofridos militares estaduais. É, sim, um círculo vicioso facilitado pelo governo, que autoriza o desconto em folha em vez de proibi-lo.
Outra oferta tentadora para associar os militares estaduais é o apoio jurídico em situações de reivindicação de direitos ou de defesa gratuita nos casos de delitos administrativos e penais. Sem condições de constituir advogado, os militares estaduais associam-se a uma ou mais entidades do gênero, e sua remuneração diminui ao extremo da penúria. Cá entre nós, nenhum aumento salvará quem já se enfiou nesse buraco sem fundo, mas é certo que muitos dos que participam do movimento de greve se enquadram no exemplo. Pior é que essas entidades ditas representativas, que não lideram seus associados, mas apenas os exploram, se arvoram em defensoras da verdade e da justiça como se legítimas fossem. E muitíssimo pior: ainda são ouvidas pela mídia e por autoridades públicas, não passando essas vozes de “canto solo” saído de algum gravador oculto na cueca...
O que pretendo dizer é que não há movimento classista sem organização prévia, objetivos claros e comando de greve gerados num contexto que não pode ser aleatório. Ora, estamos diante de um cenário tão aleatório que somente na iminência do confronto é que os manifestantes cuidaram de formar uma comissão, às pressas, para negociar com o governo, porém já com um pé na greve e o governante de guarda alta. A questão que pesará ante o impasse resumir-se-á à reação da sociedade e, especialmente, da grande mídia que forma a opinião pública, ou publicada, como queiram, pois dá no mesmo, o que me permite indagar: é agradável o que se vê na Bahia? Vale a ufania pela greve, se o resultado é trágico para a população destinatária dos serviços de segurança pública e que por ele paga caro?... Não haveria outra solução? Cá estou de volta ao juramento perante a Bandeira Nacional...
Que me desculpem os milhares de participantes do movimento! Emociono-me, sim, quando os vejo caminhar pelas ruas! Joguei pesado em defesa dos bombeiros presos e critiquei abertamente a invasão do Quartel Central do CBMERJ pela PMERJ, mas não concordo com os critérios de escolha da comissão, não por demérito de seus integrantes, mas por não visualizar nada além da animada multidão de militares estaduais e policiais civis perigosamente nervosos. A verdade é que ninguém segura a bússola, que passa de mão em mão em disputa acirrada entre os que se dizem líderes da multidão nervosa, não se sabendo onde está o norte ou o sul, nada. Multidão disposta a demonstrar coragem suicida não me parece bom. Há algo irracional nela, e lhe bastará uma faísca para culminar em turbamulta a produzir grave perturbação da ordem pública, paradoxalmente o que nós, militares estaduais, juramos reprimir até com o risco da própria vida. Com efeito, não me apraz nem em pensamento essa multidão transformar-se num “estouro da boiada”, que, para tanto, só depende do ruído de um galho seco racionalmente pisoteado por boi treinado em meio ao nervoso rebanho...

Foi numa tarde junina de sol suado!
Vinha emergindo a boiada profusa...
Surgindo sobre passos arrastados,
Despontando da poeira ocre difusa.

Saía a boiama confusa e cadenciada
Ruminando e olhando para o chão...
E de sinos dispersos, as badaladas,
Iam tocando a massa em procissão.

Em balada profética de triste agouro...
Com pegadas de sofrimento no sertão,
Caminhando resignada ao matadouro
Mugindo! Entoando, estranha oração.

Por vezes... Uma rês cheirava o vento
Com olhar incendiado de condenado,
Bramia profundo e mórbido lamento
Mas ia indiferente ao destino traçado...

Volvia à marcha da sorte derradeira...
Entrecortando a lamentação chorada
Tangida pelo “tocador” da bandeira;
Vermelha... Manchada e esfarrapada!

E os chocalhos na poeira dispersos...
Entoavam canto lúgubre e intrigante!
Desalentos, de uma nota só, em verso,
Mais tristes com o tanger do berrante.

Do peão que com esporas prateadas,
Montava cavalo de suor e salgado olhar
Que escorria pó pelas ventas molhadas
E ferraduras faiscando fagulhas no ar...

Quando quebrou em instante preciso
O galho de árvore que cai estalando...
Em cima de uma rês que... sem aviso,
É assustada e escoiceia disparando...

Outras que mugem, tropeçam e rolam;
Alando chispas braseiras num clarão!
Cabeças e chifres confusos se tocam...
O sangue jorra vermelho para o chão!

Chifram entranhas e solo encarnado,
Quente. Portas do inferno apartando...
Cavalos e bois de olhos arregalados
Que se chocam e os ossos estalando.

Cheiro de sangue, excremento e suor;
Corpos jogados no ar se contorcem!...
Bulício de cães feridos ganindo de dor
E, de mugidos ruminantes que morrem.

Homens que deixam viúvas distantes;
Fica frágil o valente, entregue à sorte...
O destino silencia mais um berrante!...
O forte sabe quando é hora da morte.

Filhos que vão crescer órfãos de pai...
Da desgraça farão história de valentia!
O mundo gira... Sob patas... E não cai
Com certeza, serão boiadeiros um dia!

(Antônio Miranda Fernandes)

A OPINIÃO DO CEL PM MONNERAT:

“Aos prezados companheiros de farda policial militar da briosa corporação que um dia já agasalhou Batalhões, designados como 12º de Voluntários e 31º de Voluntários, atuantes na guerra mais sangrenta em que o Brasil esteve envolvido, vou falar por falar, pois a esta altura do campeonato sei que pouco adianta avaliar opinião de quem quer que seja, muito menos a pobre da minha. Mas, apesar de ter todos os motivos pessoais para, pelo menos, passar ao largo de qualquer demonstração de amor corporativo, fico arrepiado quando uma corporação militar tem em seu seio alguém clamando por greve, sendo que esse alguém, seja ele o militar que for, JUROU em algum momento 'qualquer coisa' que se referia a defender, proteger e/ou cuidar de 'alguma coisa' ao CUSTO DA PRÓPRIA VIDA!
Deve existir alguma coisa errada nisso. Onde estão os Oficiais Superiores? E, o pior, nenhum Oficial que se preze pode ter a INSENSATEZ de compor uma COMISSÃO DE GREVE COM UM CABO OU SOLDADO, ora, ora! Isto já está errado no nascedouro e não pode dar certo, mesmo se viesse com isso conseguir alguma vantagem, pois é um canal ilegal e, para nós, os juramentados (ou não vale isso!?!?), chega a ser imoral. Tem que existir algum meio mais inteligente de atingir a consciência dos responsáveis por este estado de coisas.
Daqui a pouco vão mandar para policiar as nossas ruas a tal excrescência da FORÇA NACIONAL, formada por PMs, inclusive comandada por um PMERJ até há pouco pelo menos! Quanto que eles ganham em salário???? Todos sabem, mas isto também faz parte do problema e todos comandantes concordam e se sentem honrados com essa palhaçada inconstitucional!
Por amor de Deus, os que têm ainda alguma voz ativa junto aos idealizadores desse reprovável e vergonhoso movimento, se dele fizerem parte os PMs e os BMs, usem-na para dissuadi-los disso, pois o mínimo que podemos esperar depois de tudo seria a constatação de que se deu um tiro no pé, e, convenhamos, para nós não poderia ser tal fato mais constrangedor, uma desmoralização por imperícia!
Vamos insistir junto a essa classe política sem-vergonha, junto a esse governador de fachada e junto à população do Rio de Janeiro, levando a eles a insatisfação através da não aceitação desses penduricalhos 'imaginados' pelos maquiavéis de plantão para a contenção da tropa, como as gratificações das UPPs e do BOPE, o acelerador de promoções de praças etc. Mas, GREVE NUNCA! A população jamais perdoaria a PM por essa... Nós temos que prejudicar é o Governador, o PT e a petralhada e os seus apoiadores, nunca a população que se lasca em todas também...”

Abs. Monnerat