“O excesso de tudo é um defeito.”

É impressionante como o Jornal O GLOBO pretende comandar o espetáculo da vida jurídica, política e social do país distribuindo “saias justas” a torto e a direito, como se a verdade lhe pertencesse por direito de herança. Quando um leitor desatento se depara com uma opinião como a sublinhada, tende a aceitá-la como única verdade. Ora, isto é descarada pressão que o jornal tenta impor ao Supremo Tribunal Federal (STF), dando mostras maniqueístas do seu interesse em anular a livre vontade dos demais Ministros daquela Alta Corte. Porque, a sair contrariada a tese do jornal, que se afina com a do Procurador Geral e a do Presidente do STF, os demais julgadores serão crucificados pelo que o jornal antecipa: mera opinião como se fosse “opinião pública”. Impressionante, sim, como o jornal O GLOBO joga a favor dessas duas personalidades de alto talante, já insinuando que os demais Ministros do STF serão expostos como vilões se se manifestarem diferente delas.

Deixando claro que, enquanto cidadão, aplaudo a condenação dos mensaleiros até o presente momento, lembro, porém, que falta ainda o trânsito em julgado. E por isso indago: “Será este o papel da imprensa numa democracia?” Cabe-lhe prejulgar os réus em demérito da Alta Corte? Não seria de bom alvitre o jornal aguardar e respeitar a futura decisão dos Ministros do STF, que deve ser livre de pressões, de modo que se traduza como a mais pura e cristalina Justiça? Estará certo o jornal ao enfileirar no paredão, literalmente, os demais julgadores, antes mesmo de eles se manifestarem segundo seus valores intelectuais e morais? Não sugere a opinião do jornal uma espécie de conchavo com a prática do linchamento? Ah, isto é realmente impressionante! Pois confirma que por trás desta falsa democracia brasileira impera a ditadura da “comadre-mídia” e do seu “compadre-MP”, ambos certos de que possuem uma claque de inocentes úteis a lhes aplaudir na rede virtual e nas rodas dos que podem pagar R$ 2,50 pelo exemplar de um jornal cuja tiragem em relação ao povo brasileiro é gota d’água. Mas é dessa gota d’água que emergirá a torrente arrasadora da reputação dos ilustres membros da Alta Corte pátria, ora ameaçados sem pejo por este editorial unívoco.

Sobre o fato e a versão – um angustiante drama policial

Um dos mais graves problemas da polícia é lidar com fatos naturais que depois se tornam versões artificiais ou artificiosas a partir de gabinetes longínquos. Por outro lado, o fato em si, em sua concretude, por muitas razões cambiantes, – confessas ou inconfessas, – perde substância logo no primeiro exame de quem o vai grafar em papel: aquele que do fato participou de modo efetivo. Com efeito, em sendo o fato uma ocorrência policial, sua versão tende paradoxalmente ao desvio pela pena dos que são autores da narrativa original. Quando o fato é descrito por um PM, por exemplo, a obrigação dele de resumi-lo num minúsculo “TRO” (Talão de Registro de Ocorrência) não dá sustento à versão. Também não se sabe se em espaços maiores de papel ele cuidaria de registrar a versão mais miudamente. Na verdade, ele até poderá ampliar o desvio entre o fato e a versão. E quando o mesmo PM narra o fato ao coirmão policial civil na DP, mesmo com boa vontade dificilmente este último logrará descrevê-lo em exatidão. E se houver má vontade (os conflitos no andar de cima costumam afetar as inter-relações no andar de baixo), o fato concreto sucumbe ante a versão deturpada.

Seguindo então sua tortuosa viagem, a malfadada papelada finalmente chega, sob a forma de inquérito policial, ao Ministério Público, distante e alheio aos fatos policiais. E em cotejo do calhamaço, não são raras as possibilidades de o fato concreto desaparecer em definitivo, dando lugar a uma versão obscura ou diametralmente oposta, e por vezes danosa a quem do fato participou em circunstâncias totalmente diversas. Temos então a ser apreciada pela Justiça a deformação do fato denunciado, não mais a verdade dele, que em fade saiu do mundo. Em seguida, há o julgamento da falácia que se impôs em detrimento da verdade real. Por tudo isto, a busca da verdade substancial pelo magistrado é um exercício angustiante, assim como muitas vezes o Ministério Público se angustia por não poder promover justiça na formulação da denúncia em virtude de versões distorcidas de fatos naturais que lhe chegam em quantidades tempestuosas, tornando tudo um caos.

Porque não é simples descrever um objeto estático, e mais ainda é complexo descrever um objeto em movimento. E em se tratando de conflitos humanos, torna-se ainda mais complicado descrevê-lo a posteriori. É como ocorre com a maioria dos processados administrativos e judiciais, autênticas algaravias anotadas como fatos concretos. E é deste modo que emergem decisões muitas vezes destruidoras da honra de cidadãos inocentes, dentre os quais se inserem os policiais. Isto sem se considerar quaisquer más intenções, mas apenas porque o mundo societário é assim mesmo, ou seja, falho por excelência, de modo que até as mui controladas pesquisas científicas nem sempre conseguem apurar a verdade sobre um objeto inanimado ou um fenômeno social. Nem vou falar aqui de erros médicos decorrentes da má interpretação da ciência, esta que lida ou deveria lidar somente com verdades indiscutíveis, sob o risco de tirar a vida de alguém. No fim de contas, apesar de todo o zelo da ciência, aviões caem, milhares de pessoas morrem em desastres semelhantes ou epidemias. Enfim, não há como alguém se fundar numa versão como definitiva descrição de algum fato.

Neste campo minado prosperam os conflitos institucionais, tudo porque quem infere alguma versão sobre algo ou alguém é ser humano falível. Infalível, porém, é o poder decisório de alguns privilegiados pelo Estado, este que por si só é mutante, obscuro na sua essência, e administrado por seres humanos passíveis de erro, mas que, por erro maior de interpretação das relações de poder numa sociedade, são formalmente entronizados como infalíveis. E assim se comportam ante a versão de um fato que nem mais existe, eis que definitivamente substituído por interpretações convenientes ou estúpidas, tanto faz, o efeito é o mesmo, e o prejuízo há de haver, para deleite dos que vibram com a desgraça alheia, dos que se saciam por meio da assistência do “castigo-espetáculo” e o aplaudem ardorosamente.

Lembra-me aqui uma palestra que assisti na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio, sobre os ruídos na comunicação entre pessoas normais. Lá pelas tantas das explicações conceituais, o professor mandou sair da sala dez companheiros oficiais-alunos do CAO (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais). Em seguida, colocou uma pintura a óleo contendo imagem de fácil memorização. Todos nós que permanecemos na sala com o olho na imagem pensávamos deste modo, até que o mestre mandou entrar o primeiro dos dez colegas isolados na área externa. Pediu-lhe então que memorizasse a imagem contida no quadro, que se resumia numa rua típica de interior com casarios simples delimitando-a. E nesta única rua seguia uma carroça cheia de lenha puxada por parelha de bois tangida por um peão de roupa bastante rota. Esta era a imagem a gerar a versão, logo memorizada pelo primeiro que a viu durante pequeno intervalo de tempo, e, de imediato, repassou-a ao segundo oficial-aluno sem que este visse o quadro, e assim por diante até o décimo. Só nós, que ficamos como expectadores privilegiados, continuamos a ver o quadro o tempo todo, espantando-nos com as mudanças do cenário original a cada relato, que se foi deformando a ponto de a imagem original dar lugar a outra inexistente. Sim, o último relato não se reportava mais a nada do que havia no quadro.

Com o foco nesta marcante experiência, creio ser boa hora para contar uma história como ator distante das pessoas que a vivenciaram. Trata-se de episódio que bem explica um fato e sua versão posteriormente deformada. A eles (fato e versão) me atenho, porém, sem qualquer intenção de deformá-los, o que não significa que estejam livres de idiossincrasias minhas a macularem sua originalidade. Mas vamos nos arriscar ao relato fiel do exemplo, se é que é possível: um confronto entre PMs e traficantes no Morro da Lagartixa, Zona Norte do Rio de Janeiro, no ano de 1989. Estava eu no meu gabinete de comandante do nono batalhão da PMERJ, nas primeiras horas da manhã, quando recebi a desesperada visita de um cidadão morador na referida comunidade. Nervoso, ele me relatou ter sido o seu lar invadido por traficantes armados e estranhos à comunidade. Disse ainda que fora agredido pelos traficantes, o que também ocorreu com a sua sogra, cega de um olho e de idade avançada. Enfim, foram expulsos do lar pelo poder desigual dos bandidos.

Este foi o fato a mim relatado, porém não assistido ou vivenciado diretamente. Mas como se tratava de risco imediato à ordem pública, portanto inserido na competência constitucional da PMERJ, determinei uma operação no sentido de prender em flagrante os bandidos, com a equipe designada conhecendo adrede a favela e com vivência capaz de identificar o ponto exato onde o fato se consumava. O cidadão ainda se prontificou a acompanhar a equipe até o local, ficando acertado que ele não iria até a linha de frente por razões óbvias. E assim foi feito: as guarnições comandadas por dois tenentes partiram ao local e ao interior da favela, cercando a moradia do reclamante ainda ocupada pelos bandidos, que, tomados de surpresa, tentaram escapulir travando intenso tiroteio com as guarnições. Na corrida, um deles parecia ser criança portando uma escopeta calibre 12. Um dos PMs lhe encetou perseguição por uma estreita viela, sem atirar. Não era criança! Era um anão, chefe da quadrilha e considerado o mais perigoso!... De súbito, o anão apontou a escopeta contra o PM, e sem se virar, e sem parar de correr, atirou. Um dos muitos balins disparados atingiu a mão do PM, que, claro, reagiu com uma descarga de metralhadora – a arma que legalmente portava. O anão, atingido por um projétil na nuca, veio a falecer, assim como mais três quadrilheiros, com os demais logrando romper o cerco policial. Este foi o fato e também foi a versão que culminou arquivando o inquérito policial por decisão ministerial e judicial naquela época.

Anos depois, por questões políticas, e em virtude da chacina de Vigário Geral, um bandido do Comando vermelho foi usado em despudor pelo sistema policial predominante, com o apoio irrestrito do Ministério Público, diga-se a bem da verdade. Entenda-se aqui como sistema policial predominante a comunidade de informações da PMERJ capitaneada na época por uma facção sem compromisso com nenhuma verdade, mas apenas se imaginando capaz de alçar poderes maiores em vista do descontrole geral da segurança pública que imperava na época, o que dispensa maiores comentários. Interessa, pois, demonstrar como um fato e sua versão original foram exumados por meio de nova e deturpada versão posta na mente e no boquirroto de um bandido do CV que não participara de nada no passado, e decerto conheceu o fato e a nova versão por osmose protagonizada pelo sistema predominante. E assim aquele tiro na nuca do anão, depois de ele quase matar o PM, tornou o fato policial uma versão de assassinato frio e calculista.

Acontece que, por sorte, o cidadão reclamante foi localizado e confirmou em juízo a verdade de tudo, assim como o promotor de justiça da Vara Criminal competente, sem compromisso com fantasias ou maldades, entendeu que não havia outro modo de o PM se defender a não ser atirando no anão pelas costas. Se não o tivesse feito, poderia ter sido alvo de um segundo tiro, com o anão escorando a escopeta no ombro, apontando-a para trás enquanto corria numa viela apertada, portanto tornando o PM alvo fácil de uma arma que espalha chumbo pra tudo que é lado. Deste modo o Ministério Público, – não na pessoa dos promotores que reavivaram em falsa denúncia a versão deformada pela via única do treinado bandido do CV, – o Ministério Público requereu a impronúncia dos PMs injustamente tornados réus. Foi como caiu por terra a falsa acusação de caráter político, mas que mesmo assim danificou, via mídia, a reputação dos valorosos PMs que arriscaram suas vidas para restabelecer a ordem no Morro da Lagartixa e devolver ao lar a família expulsa por facínoras armados.

Com a palavra os que defendem ter havido excesso no confronto entre o perigoso facínora Matemático e os policiais civis embarcados em helicóptero, lembrando que muitas aeronaves da PCERJ e da PMERJ foram abatidas por traficantes em favelas do Rio de Janeiro nas últimas décadas, e muitos policiais se espatifaram no chão com seus corpos dilacerados e/ou incinerados. Portanto, é de se esperar sempre e sempre que outras aeronaves possam sofrer ataques súbitos, bastando haver um homem bem posicionado, em tocaia, com uma arma capaz de derrubar helicópteros, o que não se é de estranhar. Presumir, – numa situação de risco extremo como esta, – que a polícia deva primeiramente receber tiros para depois revidar é estupidez, é apelar para a irrealidade da versão ignorando a possibilidade ou a premência de ocorrer o fato adverso.

No caso, o fato a se tornar história futura não poderia nem deveria ser o do abate inopinado da aeronave planando perigosamente sobre o carro do traficante-mor em aparente fuga dentro de sua “fortaleza medieval”, local onde o helicóptero se arriscou em missão policial a penetrar pelo ar. A não ser assim, que tirem das polícias os helicópteros e suas armas próprias, sendo certo que quem assim o determinar ou especular em malícia política deverá sair do conforto e da segurança de seu gabinete refrigerado e ir à linha de frente enfrentar bandidos, o que mais parece piada. Porque no âmbito da seletividade do uso da força não pode o Estado ser o fraco da história nesta luta incessante contra a crescente e violenta criminalidade, que, aliás, não se submete a nenhuma regra, tornando desigual o labor policial, que, em contrário, se deve ater ao regramento formal. Acontece que falamos de confronto entre partes armadas para uma autêntica guerra de guerrilha urbana e não de entrechoque entre lutadores no quadrado do ringue sob o crivo atento do árbitro. Afinal, ninguém pode pretender que o policial morra sempre. Ora, quem deve morrer é o facínora que o enfrenta em sanha assassina e o resto é nojoso proselitismo!

Sobre a Segunda Guerra Mundial

Contribuição do TCel PM RR Paulo Fontes

FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL PELO MUNDO

9 DE MAIO DE 1945 - 9 DE MAIO DE 2013 - 68 ANOS

“NUNCA TANTOS DEVERAM TANTO A TÃO POUCOS”

(SIR WINSTON CHURCHIL)

O 68º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial foi celebrado hoje, em Paris, com uma mensagem de reconciliação.

O presidente François Hollande participou nas cerimónias oficiais sob o arco do triunfo, ao lado do seu homólogo polaco, Bronislaw Komorowski.

Uma oportunidade para os dois homens apelarem a uma união mais forte do eixo Paris, Berlim e Varsóvia, em defesa, “de uma Europa do crescimento económico e do emprego”.

Sessenta e oito anos após a rendição do regime nazi, a data é assinalada igualmente na Rússia, amanhã, como o “Dia da Vitória”, na chamada “Grande Guerra Patriótica”.

Na véspera do aniversário, o presidente Vladimir Putin depositou uma coroa de flores junto ao monumento do soldado desconhecido em Moscovo.

O fim da Segunda Guerra Mundial marca o início de uma longa ocupação dos territórios “libertados” por parte do regime soviético.

No país, a hora é também de reconciliação, dois ex-combatentes, um russo e um alemão participarão nas cerimónias oficiais depois de terem publicado um livro conjunto com as duas visões opostas do conflito bélico.

A jornada de oito de maio assinala a capitulação do regime de Adolf Hitler na Alemanha, depois de cinco anos de um dos conflitos mais mortíferos da história. Mais de 50 milhões de pessoas morreram, nos dois campos, a maioria civis.

Desfile da FEB no Rio - foto: SECHIN, Carlos. Cinelândia: breve história de um sonho. Rio de Janeiro: Salamandra, 1997.

MILITARES BRASILEIROS NA ITÁLIA

                                                GENERAL DOUGLAS MCARTHUR   

                                                                                                                                                                                                                                        GENERAL GEORGE PATTON

PRESIDENTE  FRANKLIN ROOSEVELT  NO SENADO               

SIR WINSTON CHURCHILL

COMENTO:

A Segunda Guerra Mundial matou mais de 50 milhões de seres humanos, dentre os quais seis milhões de judeus, assassinados nos campos de concentração concebidos pelo criminoso de guerra Adolf Hitler e operacionalizado pelos seus asseclas.

Foi um conflito sem precedentes na história da humanidade e em razão disso as principais nações nele envolvidas não deixam de comemorar e principalmente reverenciar a memória daqueles inocentes sacrificados, dos soldados mortos e desaparecidos.

Todos os países possuem um Túmulo em homenagem ao Soldado Desconhecido e seus Chefes de Estado comparecem para rezar por suas almas e rogar a Deus que isso não se repita nunca mais.

Autoridades da Rússia e da França prestigiaram a cerimônia na pessoa dos seus próprios Presidentes.

Nas fotografias acima vemos terríveis e dantescas cenas do Holocausto, embora o amiguinho dos políticos brasileiros, o presidente do Irã Arrmahdinejad, recebido aqui com toda a pompa, nega peremptoriamente o massacre de milhões de inocentes de judeus.

Ainda bem que o General Dwight Eisenhower mandou filmar tudo e chamou a população das cidades alemães próximas aos campos de extermínio para testemunhar a barbárie do maior genocídio da história da humanidade que protagonizado pelo “Tera” Criminoso que eles idolatravam e enchiam estádios para ouvir os apopléticos discursos.

Enquanto isso em Pindorama:

DILMA ROUSSEF E NICOLAS MADURO

Entretanto, aqui nesta Pindorama Tupiniquim desmemoriada nenhum jornal importante publicou alguma coisa a respeito, mas o Monumento em Homenagem aos Mortos da Segunda Guerra está lá, sendo guardado e lembrado somente pelos militares e por civis que perderam seus entes queridos

Enquanto isso a Presidente (a), ao invés de praticar sua obrigação de estilo, como convém a uma Chefe de Estado, prefere receber o ditador da Venezuela Nicolas Maduro, que herdou o título do seu padrinho e também ditador Hugo Chávez, de quem era motorista.

Alguma novidade nesse comportamento? Não, eu afirmo! A aqui no "quartel de Abrantes" tudo "continua como dantes", pois não se pode esperar estilo de quem simplesmente não o possui.

Para isso é preciso fumar um charuto como Churchill fazia no front da guerra, sem medo das bombas V-2 explodindo sobre sua cabeça; é preciso usar o revólver com cabo de madrepérola à cinta como fazia o General Patton; é preciso usar os óculos escuros e fumar o indefectível cachimbo como fazia o General Douglas Mcarthur, com as balas da artilharia japonesa chovendo ao seu redor; é preciso levantar da cadeira de rodas e dizer que o país vai reagir como fez o Presidente Roosevelt após ser comunicado que Pearl Harbor fora atacada pelos japoneses sem declaração de guerra; é preciso dizer que “a cobra está fumando” como fizeram os militares brasileiros da FEB e da FAB sob o comando do Marechal Mascarenhas de Morais.

As autoridades abaixo da Linha do Equador não costumam se preocupar muito com essas coisas tão “bobas”, principalmente se o dia cair num feriado, sempre propício a viajar a Paris, Londres ou Nova Iorque e não querem nem saber quem é o piloto desse Boeing da Corrupção sem freio que voa livre em céu de brigadeiro neste indigitado país. São comunistas “fajutos”, patuscos socialistas e democratas à meia-bomba.

No dia 18 de Julho de 1945, 5300 Pracinhas da FEB regressaram ao Brasil, e às 09:00hs o transatlântico “General Meigs” atracava no Armazém Dez do Cais do Porto, e o povo em reconhecimento foi às ruas aplaudir.

Mas esse país tem memória curta e hoje sequer uma nota de jornal comenta o fato, enquanto nos outros países essas datas são comemoradas em memória daqueles que estiveram lá.

Pobre país cujos heróis jazem mortos em terra estranha sem o reconhecimento da pátria!

Foi assim com seus mortos na Guerra do Paraguai, o maior conflito da América do Sul e repete-se agora com aqueles que morreram nos campos de Batalha da Itália durante a Segunda Guerra Mundial.

E talvez para sempre o será!...

PAULO FONTES –TENENTE-CORONEL PMERJ RR

Então foi para isto?...

(Preciosa colaboração do TCel PM RR Paulo Fontes sobre os 204 anos da PMERJ que reproduzo aqui enorme com prazer)

Em 13 de maio de 2013 - 204 anos

Em 13 de maio de 1809: o Príncipe Regente, Dom João VI, assina o decreto que cria a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia da Corte (DMGRPC)

Brasão da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia da Corte (DMGRPC)

Dom Pedro I - Imperador do Brasil - 7 de setembro de 1822/ 7 de abril de 1831

Dom Pedro I - Imperador do Brasil - cerimônia de coroação (pintura de Debret)

Dom Pedro II - Imperador do Brasil - 1840/19 de novembro de 1889

Tropas do 31º batalhão de Voluntários da Pátria regressando da Guerra do Paraguai - 29 de maio de 1870 (Acervo ANH)

Coronel do Corpo Militar de Polícia da Corte - Joaquim Antonio Fernandes D'Assunção. Assumiu o comando do 31º BPV em 23 de outubro de 1867, no posto de major. Regressou ao Rio de Janeiro em 29 de maio de 1870 no comando da tropa.

Quartel-General da Brigada Policial do Distrito Federal (1912).

Cerimônia no Quartel-General da PMDF - Guarda de Honra formada para o Presidente Getúlio Vargas, que passa a tropa em revista.

Regimento Marechal Caetano de Farias, construído em 1902.

Quartel-General da Brigada Policial do Distrito Federal

Bandeira Histórica do Corpo Militar de Polícia da Corte - 31 º batalhão de Voluntários da Pátria - 1866.

Caserna General João Nepomuceno Castrioto - Avenida Feliciano Sodré - Niterói - Quartel-General da Polícia Militar do Rio de Janeiro

General João Nepomuceno Castrioto - primeiro Comandante da Guarda Policial da Província do Rio de Janeiro (1835-1855). Ao lado, Brasão do 12º Corpo de Voluntários da Pátria.

"RJ, 10 DE MAIO DE 2013.

Ó PMERJ!...

ENTÃO FOI PARA ISTO?...

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE D. JOÃO VI FEZ TEU PARTO NO DIA DO PRÓPRIO ANIVERSÁRIO, QUANDO FOSTES PARIDA COM NOME E DATA DE NASCIMENTO COMO DIVISÃO MILITAR DA GUARDA REAL DE POLÍCIA DA CORTE POR DECRETO DO PRÍNCIPE REGENTE, EM 13 DE MAIO DE 1809?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE PARTICIPASTES DA ORGANIZAÇÃO E DA FESTA DA COROAÇÃO DE DOM JOÃO VI COMO VIGÉSIMO SÉTIMO REI DE PORTUGAL E PRIMEIRO MONARCA DO REINO UNIDO, NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 1818?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE ESTAVAS AO LADO DE DOM JOÃO VI NO PAÇO DE SÃO CRISTOVÃO, EM 24 DE ABRIL DE 1821, QUANDO ELE FALOU PARA O PRÍNCIPE DOM PEDRO: "PEDRO, SE O BRASIL SE SEPARAR, ANTES SEJA PARA TI, QUE ME HÁS DE RESPEITAR DO QUE PARA ALGUM DESSES AVENTUREIROS!”?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O MAJOR MIGUEL NUNES VIDIGAL, TEU RESPEITADO, TEMIDO E INCORRUPTÍVEL SUBCOMANDANTE-GERAL, IMPÔS A LEI E A ORDEM NUMA CIDADE SEM LEI E SEM ORDEM?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE MIGUEL NUNES VIDIGAL FOI NOMEADO TEU COMANDANTE-GERAL, ENTRE 1821 E 1824, TENDO SIDO PROMOVIDO PELO IMPERADOR DOM PEDRO I A BRIGADEIRO E A MARECHAL DE CAMPO PELOS FEITOS HERÓICOS E BONS SERVIÇOS PRESTADOSÀ NAÇÃO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE JOÃO PAULO TILBURY, CAPELÃO DA DIVISÃO MILITAR DA GUARDA REAL DE POLÍCIA, ENSINOU O PRÍNCIPE DOM PEDRO A FALAR A LÍNGUA INGLESA?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE APOIASTES D PEDRO I, SOB O COMANDO DO CORONEL MIGUEL NUNES VIDIGAL, QUE, COM BRAVURA, PASSOU E GARANTIU O ABAIXO-ASSINADO POPULAR EM 9 DE JANEIRO DE 1822, QUE RESULTOU NO DIA DO FICO?

ENTÃO FOI PARA ISTO ESTAVAS VIGILANTE NO CAMPO DE HONRA GARANTINDO A SEGURANÇA DA CASA DE BRAGANÇA CONTRA A AMEAÇA DAS TROPAS REBELDES PORTUGUESAS E LIBERAIS NACIONAIS?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE MAIS UMA VEZ TE COLOCASTES AO LADO DO PRÍNCIPE, QUANDO DOM PEDRO DISSE À POPULAÇÃO: “SE É PARA O BEM DE TODOS E FELICIDADE GERAL DA NAÇÃO ESTOU PRONTO, DIGAM AO POVO QUE FICO!”?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE MANOEL DOS SANTOS PORTUGAL, MAJOR DA DIVISÃO MILITAR DA GUARDA REAL DE POLÍCIA DA CORTE, OBRIGOU A DIVISÃO AUXILIAR DO EXÉRCITO PORTUGUÊS, SOB O COMANDO DO BRIGADEIRO JORGE AVILEZ, RETORNAR A LISBOA SEM LEVAR DOM PEDRO DE VOLTA PARA JURAR FIDELIDADE À CONSTITUIÇÃO DAQUELE PAÍS?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O SARGENTO-MOR DA DMGRPC, ANTONIO RAMOS CORDEIRO, FOI ESCOLHIDO PELA PRINCESA MARIA LEOPOLDINA PARA, JUNTAMENTE COM PAULO BREGARO CORREIO REAL, IR ATÉ SÃO PAULO E ENTREGAR AO PRÍNCIPE DOM PEDRO AS CARTAS ENVIADAS PELA CORTE QUE EXIGIAM O RETORNO DO HERDEIRO A PORTUGAL, E QUE CULMINARAM NA DECISÃO DO REGENTE DE PROCLAMAR A INDEPENDÊNCIA?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE ESTAVAS DEVIDAMENTE REPRESENTADA NA MISSÃO DA GUARDA DE HONRA MISTA, COMPOSTA POR MILITARES DAS PROVÍNCIAS DE SÃO PAULO E DA CORTE, QUE, JUNTOS, E AO LADO DO PRÍNCIPE, E POR ORDEM DELE, JOGARAM AO SOLO OS LAÇOS COM AS CORES DE PORTUGAL?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE VISTES D. PEDRO DE ALCÂNTARA, FRANCISCO ANTONIO, JOÃO CARLOS XAVIER DE PAULA, MIGUEL RAFAEL JOAQUIM, JOSÉ GONZAGA PASCOAL E CIPRIANO SERAFIM DE BRAGANÇA E BOURBON PROCLAMAREM A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE, JUNTO COM O PRÍNCIPE, ÀS MARGENS DO RIACHO IPIRANGA, BRADASTES COM ELE O GRITO: “INDEPENDÊNCIA OU MORTE!” FATO HISTÓRICO IMORTALIZADO PELO PINTOR PEDRO AMÉRICO EM 1888?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE VISTES RAIAR A LIBERDADE NO HORIZONTE DO BRASIL?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE ESTAVAS AO LADO DO PRÍNCIPE E CANTASTES JUNTO COM ELE AO PIANO O VERDADEIRO HINO NACIONAL BRASILEIRO TRANSFORMADO POR INTERESSES POLÍTICOS ESCUSOS NO HINO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM 1831?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE TU, INSTITUIÇÃO FILHA DA PÁTRIA E DA BRAVA GENTE BRASILEIRA, VISTES CONTENTE A MÃE GENTIL?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE ESTAVAS PRESENTE NA CERIMÔNIA DE COROAÇÃO DE DOM PEDRO I COMO PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASL, NA PRAÇA DA ACLAMAÇÃO, NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 1822?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE NO PRIMEIRO IMPÉRIO O IMPERADOR DOM PEDRO I, EM AGRADECIMENTO AOS TEUS SERVIÇOS PRESTADOS, ELEVOU-TE À IMPERIAL DIVISÃO MILITAR DE POLÍCIA DA CORTE?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE EM 9 DE JUNHO DE 1828 CONSEGUISTES FRUSTRAR UMA AÇÃO TERRORISTA PLANEJADA POR TROPAS MERCENÁRIAS ALEMÃS ALIADAS DA ARGENTINA, QUE LUTAVA CONTRA O BRASIL NA GUERRA DA CISPLATINA, CUJO OBJETIVO ERA O SEQUESTRO DO IMPERADOR DOM PEDRO I?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE DUZENTOS INTEGRANTES DAS TUAS FALANGES QUE FORAM COMBATER NA GUERRA DA CISPLATINA PERMANECERAM EM SANTA CATARINA, JUNTO AOS “BARRIGAS-VERDES”, DANDO ORIGEM À CORPORAÇÃO POLICIAL MILITAR DAQUELE ESTADO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE LUTASTES CORAJOSAMENTE AO LADO DO 26º BATALHÃO DE CAÇADORES DO EXÉRCITO, NA REVOLTA DE 13 DE JULHO DE 1831, CONTRA OS REGENTES USURPADORES DO TRONO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE SOBEVIVESTES AO ÓDIO DESTILADO CONTRA TI PELO REGENTE UNO, PADRE ANTONIO DIOGO FEIJÓ, QUE ASSINOU DECRETO TENTANDO TE EXTINGUIR?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE FORMASTES A SOCIEDADE MILITAR NO RIO DE JANEIRO, QUE PREGAVA A RESTAURAÇÃO DE D. PEDRO I NO TRONO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O TENENTE-CORONEL LUIS ALVES DE LIMA E SILVA, O FUTURO DUQUE DE CAXIAS, FOI O PRIMEIRO COMANDANTE DO CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O CORONEL LUIS ALVES DE LIMA E SILVA, AO SE DESPEDIR DEPOIS DE OITO ANOS NO COMANDO DO CORPO, ESCREVEU A SEGUINTE ORDEM DO DIA: “Camaradas!... Nomeado presidente e comandante das Armas daprovíncia do Maranhão vos venho deixar, e não é sem saudades que o faço: o vosso comandante e companheiro por mais de oito anos, eu fui testemunha de vossa ilibada conduta e bons serviços prestados à pátria, não só mantendo o sossego público desta grande capital, como voando voluntariamente a todos os pontos do Império, onde o governo imperial tem precisado de nossos serviços. Quartel de Barbonos, 20/12/ 1839. Luis Alves de Lima e Silva.”?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O QUARTEL DOS BARBONOS FOI DESIGNADO COMO SEDE DO COMANDO-GERAL, SENDO NO SEU INTERIOR PLANTADA A PRIMEIRA MUDA DE CAFÉ DO BRASIL?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE DEPOIS DE PERSEGUIDA PELO REGENTE FEIJÓ TORNASTES AOS DIAS DE GLÓRIA COM A MAIORIDADE DE D .PEDRO II?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE FOSTES PELEAR NA GUERRA DOS FARRAPOS CONTRA O GENERAL CANABARRO, GENERAL BENTO GONÇALVES, E CONTRA O CARBONÁRIO ITALIANO GIUSEPPE GARIBALDI?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE FOSTES ENVIADA PARA COMBATER FRANCISCO DE OLIVEIRA SABINO, LÍDER DA SABINADA, MOVIMENTO SEPARATISTA DA REPÚBLICA BAHIENSE?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE FOSTES LUTAR CONTRA A CABANAGEM NA PROVÍNCIA DO GRÃO PARÁ, CONFLITO QUE DUROU CINCO ANOS E CUSTOU A VIDA DE TRINTA MIL PESSOAS?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE SOB O COMANDO DO BARÃO DE CAXIAS FOSTES COMBATER A REVOLTA LIBERAL DE 1842, OMBREANDO AO LADO DA GUARDA POLICIAL DA PROVÍNCIA DO RIO DE JANEIRO, E DERROTANDO RAFAEL TOBIAS DE AGUIAR EM SÃO PAULO, E TEÓFILO OTONI EM MINAS GERAIS?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE POR ORDEM DO BARÃO DE CAXIAS MANTIVESTES PRESO SOB CUSTÓDIA O PADRE ANTONIO DIOGO FEIJÓ, QUE TENTOU EXTINGUIR A DMGRPC EM 1831, QUANDO ERA O PODEROSO REGENTE UNO DO IMPÉRIO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE TEUS 800 BRAVOS SOLDADOS (O TOTAL DA INFANTARIA DA IMPERIAL DIVISÃO MILITAR DE POLÍCIA DA CORTE) FORMARAM O 31º BATALHÃO DE VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E PARTIRAM DO QUARTEL DOS BARBONOS, EM 10 DE JULHO DE 1865, E FORAM COMBATER NA GUERRA DO PARAGUAI CONTRA O DITADOR SOLANO LOPEZ?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE, GRAÇAS A ESTE EXEMPLO PARA TODA A NAÇÃO, 38 MIL VOLUNTÁRIOS DAS PROVÍNCIAS DO PAÍS ALISTARAM-SE NO ESFORÇO DE GUERRA IMPERIAL, SOMANDO QUASE 25% DO EFETIVO TOTAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, COM 51 BATALHÕES EMPREGADOS NO CONFLITO, DOS QUAIS SÓ 14 RETORNARAM?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O CORONEL JOAQUIM ANTONIO FERNANDES D’ASSUNÇÃO COMANDOU AS TROPAS DO CORPO MILITAR DE POLÍCIA DA CORTE NA MAIOR BATALHA CAMPAL DAS AMÉRICAS – BATALHA DE TUIUTI?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE OMBREASTES COM O MARECHAL OSÓRIO PARA VENCER AS BATALHAS DE LOMAS VALENTINAS, CURUPAITI, HUMAITÁ, ESTERO BELLACO, SURUBÍ, ITAPIRÚ, ANGOSTURA E AVAÍ?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE COM BRAVURA DESEMEDIDA PARTICIPASTES DA TOMADA DO FORTE DE CERRO CORÁ?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE A GUARDA POLICIAL DA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO, CRIADA EM 14 DE ABRIL DE 1835, MARCHOU EM 18 DE FEVEREIRO DE 1865 COM O 12º CORPO DE VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, SOB O COMADO DO TENENTE CORONEL JOÃO JOSÉ DE BRITO, PARA TAMBÉM LUTAR NA GUERRA DO PARAGUAI?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE CENTENAS DE VOLUNTÁRIOS DO 31º E 12º CORPOS ATENDERAM AO COMANDO DO DUQUE DE CAXIA, QUANDO O MESMO NA PONTE DE ITORORÓ BRADOU: “SIGAM-ME OS QUE FOREM BRASILEIROS!”?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O CÃO BRUTUS, ADOTADO COMO MASCOTE PELO 31º BATALHÃO DE VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, FOI E MESMO FERIDO VOLTOU JUNTO COM TEUS HERÓICOS SOLDADOS?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE OS TEUS MUTILADOS E FERIDOS FORAM CONFINADOS NO ASILO PROVISÓRIO DOS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NA PONTA DA ARMAÇÃO, EM NITERÓI, E DEPOIS “ESCONDIDOS” DEFINITIVAMENTE NA ILHA DE BOM JESUS NA BAHIA DA GUANABARA, E LÁ PERMANECERAM DEPOIS DA GUERRA ESQUECIDOS POR TODOS?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE DOM PEDRO II TENTOU ERGUER UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS COMBATENTES NA GUERRA DO PARAGUAI, NA PRAÇA DA ACLAMAÇÃO, MAS GRAÇAS ÀS MAZELAS DOS POLÍTICOS TUDO ACABOU FICANDO NO ESQUECIMENTO, INCLUSIVE AS VIÚVAS E OS INVÁLIDOS QUE NEM RECEBERAM PENSÃO DO ESTADO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O DECRETO IMPERIAL DE 7 DE JANEIRO DE 1865 PROMETEU AOS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 300$ (CONTOS DE REIS) E ALGUMAS BRAÇAS DE TERRA, MAS NÃO CUMPRIU NEM UMA COISA NEM OUTRA, ALÉM DE NÃO PAGAR OS SOLDOS ATRASADOS RELATIVOS A CINCO ANOS DE CAMPANHA?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE ENFRENTASTES OS REPUBLICANOS QUE QUERIAM DESTRONAR D. PEDRO II?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O MARECHAL HERMES DA FONSECA, FUTURO PRESIDENTE DO BRASIL EM 1910, FOI TEU COMANDANTE-GERAL ENTRE 1889 E 1904 E CRIOU A CAIXA BENEFICENTE DA BRIGADA POLICIAL?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O MARECHAL DEODORO CONFIOU EM TI PARA ENFRENTAR AS TROPAS REVOLTOSAS DA MARINHA NA PRIMEIRA REVOLTA DA ARMADA?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE O MARECHAL FLORIANO CONFIOU MAIS AINDA EM TI PARA ENFRENTAR A SEGUNDA REVOLTA DA ARMADA CONTRA OS ALMIRANTES EDUARDO WANDENKOLK E CUSTÓDIO DE MELLO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE POLICARPO QUARESMA, MAJOR DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA E PERSONAGEM DO LIVRO “O TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA”, OBRA IMORTAL DO ESCRITOR LIMA BARRETO, ESTE QUE OUSOU SONHAR COM UM BRASIL MELHOR, MOTIVO PELO QUAL FOI INTERNADO EM UMA COLÔNIA PSIQUIÁTRICA E DEPOIS COVARDEMENTE EXECUTADO?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE DO BRASIL COLÔNIA PASSASTES AO BRASIL REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES, AO IMPÉRIOO DO BRASIL E AO BRASIL REPÚBLICA, SEMPRE DANDO O SANGUE DOS TEUS SOLDADOS EM DEEFESA DA SOCIEDADE BRASILEIRA?

ENTÃO FOI PARA ISTO QUE FOSTES A ÚNICA INSTITUIÇÃO CITADA EM TODAS AS CONSTITUIÇÕES DO PAÍS?

ENTÃO FOI PARA ISTO?...

PARA VER O TEU SAGRADO QUARTEL-GENERAL, MORADA ESPIRITUAL DOS TEUS SERVIDORES VIVOS OU MORTOS DESDE O SÉCULO 18 ATÉ OS DIAS DE HOJE, VIRAR PÓ JAZENDO NA RUA FRIA DOS BARBONOS SACRIFICADO PELA SANHA ICONOCLASTA DOS TEUS INIMIGOS?

ENTÃO FOI PARA ISTO?...

PARA VER TUA HISTÓRIA E TRADIÇÃO JOGADAS NA LAMA, DESONRADA, DESRESPEITADA, HUMILHADA E ACHINCALHADA?

ENTÃO FOI PARA ISTO?...

PARA ASSISITIR A UMA DAS MAIS TRADICIONAIS INSTITUIÇÕES PERMANENTES DA REPÚBLICA VERGAR A SUA ESPINHA DORSAL E VER ABALADA A DISCIPLINA E A HIERARQUIA?

ENTÃO FOI PARA ISSO?..."

(PAULO FONTES TENENTE-CORONEL PMERJ RR)

A MISÉRIA DAS PRISÕES

"Devemos ainda nos admirar que a prisão se pareça com as fábricas, com as escolas, com os quartéis, com os hospitais, e todos se pareçam com as prisões?" (Michel Foucault, in “Vigiar e Punir”. Vozes, Petrópolis, 1984)

Tudo no mundo é sistema e não há parte que não se reflita no todo...

 

Mãos atravessam grades para os corpos encarcerados por elas respirarem, já que os narizes não podem receber o ar de fora, este que, por sinal, é pouco ou quase nada. E ficam as mãos entre as grades aspirando em desespero um ar impossível... Mas, para não se dizer que nariz não leva nada aos pulmões, é bom saber que levam o fedor reinante no ambiente fechado do cárcere. Engana-se, porém, quem pensa que aqueles corpos fedidos se entregam à derrota... Ah, eles não se entregam! Insistem, sim, na manutenção da vida e na esperança de liberdade! Esperam que um dia a senhora liberdade abra as asas sobre eles, e assim muitos vão à morte esperando a liberdade que não virá, posto que, no fim de contas, a esperança não se materializará, eis que não logrou sair da caixa de Pandora quando dela escaparam os males do mundo.

Sem embargo, as prisões estão apinhadas de gentes ruins e merecedoras das penas da lei; estão, porém, misturadas às gentes boas que lá não deveriam estar. No fim de contas, a malsã justiça sempre garantirá a injustiça de homens e mulheres espremidos feito sardinhas em lata, com o tempo deles escorrendo sem sentido, restando-lhes nada mais que muita vontade de se verem livres. Mas isto é impossível, o sistema é padeiro com a mão na massa e todos permanecerão amassados, no máximo revezando os espaços aéreo e térreo do cubículo, de tal modo que os fortes durmam deitados, e os menos fortes, sentados, enquanto os mais fracos estacam eretos. Ah, tanto faz!... Porque todos estão solidariamente encostados entre si, sentindo a fetidez dos suores e dejetos, enquanto esperam o banho de sol... Se houver o critério do banho de sol (raro) ou se então brilhar o sol sobre aqueles corpos sujos; mas, neste segundo caso, como o preso é mesmo mui desgraçado, o cárcere recebe apenas a sombra de paredes frias, ou então as nuvens plúmbeas ocultam alguns poucos raios solares que deveriam coincidir com o tempo mínimo fora da enxovia, sem se pensar em banho de água, que é privilégio somente de presos abastados, sendo certo que sol passando naturalmente pelas grades nem pensar, as grades dos presídios pátrios não veem o sol...

Mas será que o povo brasileiro é preso por grades só quando é condenado por crimes? Há no Brasil, por acaso, prisões não gradeadas?... Hum... Há sim!... E muitas!... Pois o povoléu é preso à fome, à doença, ao desemprego, ao relento, à desigualdade etc. Resumindo essa desgraça toda: o povoléu é preso à miséria, e dela jamais fugirá, pois a grande prisão que os isola é o torrão pátrio e suas fronteiras, que são muralhas inescapáveis em se tratando de miseráveis. Daí é que as migrações sempre esbarram em muitas grades que prendem o povoléu à miséria nacional, o que o iguala a criminosos trancafiados em espaços menores. Afinal, que liberdade é essa?... Ora, morador de rua goza de alguma liberdade? Não seria máxima hipocrisia defender a liberdade de zumbis viciados em drogas que andam à matroca pelas cidades e se amontoam debaixo de viadutos?... Não seria então a ultrajante prisão pátria destinada a supostos criminosos (muitos não passam disso) uma única saída a superar a fome e o desabrigo?... Quantos ante o dilema escolhem a miséria do crime e a tranca de prisões insalubres para se livrarem da miséria do corpo e da alma? Onde é melhor ficar: nas ruas, sem nada, ou em prisões apertadas, mas com direito a um prato de comida?

A conclusão é a de que as péssimas prisões são ótimas ante a prisão perpétua da vida miserável. E, curiosamente, quanto mais grave o crime, maior conforto prisional: celas individualizadas e outras vantagens, se comparadas aos sufocantes cubículos destinados a ladrões de galinha ou a condenados por não cometerem nenhum crime (“Estou sendo condenado por crer em deuses em vez de crer em deuses.” - Sócrates). Sim, a cadeia está cheia de inocentes solenemente trancafiados por uma casta engravatada a encenar ademanes jurídicos como se o foco do que chamam julgamento fosse um poste inanimado, e não um ser humano socialmente excluído de nascença. E nem sempre o réu é autor ou culpado do que lhe imputam em solenidade típica da sociedade formal. E é este, inocente, ferrado da vida, que fica a pôr as mãos entre as grades pedindo... O quê?... Ah, nem ele sabe o que pede, ou nada pede, apenas tenta respirar pelas mãos até o dia seguinte.

A MISÉRIA DO LIXÃO

Urubus voejam sobre a carne putrefata de cadáveres deixados à revelia do tempo e do espaço terrestres. São frutos de mais uma guerra, desde antes, e agora, e assim o serão depois... Mas há ainda o cheiro do sangue de alguns mortos recentes misturados ao miasma da carne putrefata de outros corpos, todos nus e anônimos.

Do alto, os urubus fazem um sinistro zigue-zague antes de arremeterem ao solo em busca do seu quinhão de animal trapeiro de carnes mortas. E em torno da terrível cena aérea e terrestre reina o silêncio ensurdecedor, e o calor libera a fumaça quente do lixo que serve de cama aos mortos e vivos. Mesmo assim, em ambiente hostil, cães magros e pestilentos, atores constantes do lixão tais iguais aos urubus, não dispensam seu pedaço de carne humana, não lhes importando se apodrecida. E vão à carne em voluptuosidade... Mas os urubus descem zangados e bicam os cães, que, porém, os enfrentam de igual pra igual até a debandada da matilha urbana com o rabo entre as pernas; não sem antes acrescentar aos cadáveres humanos algumas carcaças de urubus distraídos, logo consumidas pelos demais com os quais voavam em solidariedade aparente. É lei de vida e morte que termina em carcaças humanas e animais a alimentarem os vermes ao fim e ao cabo de tudo.

O espaço é um medonho lixão a céu aberto do planeta malcuidado. O dia é qualquer um, qualquer dia serve ao propósito da cena que se desenrola em muitos cantos do planeta. É cena de miséria acrescida de fome extrema e da morte banal de seres humanos e animais. É a miséria dos barracos de papelão, e de tábuas podres, e de zincos enferrujados: a casa dos rotos e esfarrapados à vista da indiferente abastança. É o que chamam “civilização”, é o que denominam “progresso”, é o tal “bem-estar social” alardeado em caradura pelos ladrões de casaca. E dos ladrões de casaca vêm nascendo em gerações sucessivas os doutores que vivem em abraços e beijos com burocratas (serviçais de luxo) garantidores da ordem social e pública. Vestem ternos, fardas, togas, tailleurs e sobrepelizes indicando poder e riqueza. Este é o mundo planetário, assim é o Brasil, e o RJ, e seu Grande Rio apinhado de lixões e favelas. E nas favelas estão os ferozes traficantes e demais criminosos, aos montões, armados como os melhores exércitos. São eles que jogam os corpos no lixão e deixam cair na conta da polícia, embora esta acrescente alguns cadáveres aos dos bandidos, garantindo-se assim o círculo vicioso.

No lixão, que tem de tudo, desde cocô a jornais lidos, os catadores se encurvam em busca de preciosidades inexistentes e de comida estragada. Tudo lhes serve de alento, a cachaça ruim lhes garante a anestesia da boca e do bucho. E há as crianças... É toda a família catando, catando, catando, até que depara com os corpos podres e lhes desdenha a presença, não lhes interessa carne humana. Se sobrasse algum urubu, aí sim, seria comida disputada como se fora frango a lhes saciar a fome. Esta cena brutal muitas vezes foi capturada por fotógrafos e cineastas premiados, mas que não voltaram para agradecer aos atores da miséria real que assola os grandes centros urbanos pátrios, mas como se não existisse, como se fosse holograma visto das janelas de ônibus e carros que passam às vezes no meio da pavorosa realidade que os motoristas e passageiros olham, mas não veem.

Que imagem!... Como não se pode ver tanta miséria exposta? Ó respeitável público, que espetáculo de horror é esse? Será sonho?... Estarão os transeuntes tão anestesiados pelo cansaço de mais um dia de labor mal remunerado que nada conseguem ver? Estariam tão esgotados que perderam a capacidade de captar imagens do mundo em torno de si? Ah, é assim que o mudo gira?... Sim, é assim, e é por causa dessa aberrante indiferença que a miséria alastra mundo afora, e mais ainda no Brasil, e muito mais no RJ, e no seu Grande Rio, que é minúsculo em matéria de igualdade social e maiúsculo em se tratando de crimes banais. Por outro lado...

... Por outro lado, existe o glamour dos cínicos defensores dos direitos humanos, porque o são desde que lucrativos. Quanto ao glamour, a sensacional mídia lhes basta, eis que se lhes vende a preços exorbitantes sem que o dinheiro falte nessas algibeiras tão antigas quanto Dom João VI... Sim, são as mesmas, todas pertencentes à casa-grande, que historicamente se sustenta dos miseráveis e lhes devolve como paga nada mais que lixo, doença e morte. Mais que fortuna, porém, os senhores da casa-grande possuem o poder de mandar ao lixo quaisquer assanhados que ponham a cabeça de fora da fossa destinada aos sem-nome-de-família. Porque tudo é casta colonial, imperial e republicana, ou gentes estrangeiras de sobrenomes complexos, e o resto é resto de Zé Povinho a se contentar com os detritos despejados pelos senhores mandatários do poder e detentores da fortuna acumulada. E se não há regime que mude esta cultura tupiniquim enraizada até o centro da Terra, então, que fique tudo como está, até que todos igualitariamente se tornem alimento de vermes!...

Contribuição do TCel PM Paulo Fontes

Caro amigo Larangeira

Como colaboração colaciono abaixo matéria publicada hoje no Jornal O Globo e o meu comentário

Abcs

Paulo Fontes

JORNAL O GLOBO ON LINE

Barbosa critica foro privilegiado de políticos no Brasil

• Presidente do STF também reclamou do excesso de recursos aos quais condenados têm acesso

• Ministro participa de congresso sobre liberdade de imprensa na Costa Rica

CAROLINA BRÍGIDO*, ENVIADA ESPECIAL (EMAIL • FACEBOOK • TWITTER)

Publicado: 3/05/13 - 17h33

Atualizado: 3/05/13 - 17h52

SÃO JOSÉ , COSTA RICA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou nesta sexta-feira o excesso de recursos judiciais ao qual condenados têm acesso no Brasil, o tratamento privilegiado que a Justiça dá aos políticos e as chances desiguais que poderosos têm em um processo, em comparação a pobres e negros. Para Barbosa, o Judiciário condena muito os desvalidos, mas deixa impunes os mais abastados. Os comentários foram feitos em um debate ocorrido durante um congresso da Unesco sobre liberdade de imprensa em São José, capital da Costa Rica.

— O Brasil, como a maior parte da América Latina, tem problemas culturais para resolver que impactam no Judiciário. Por exemplo, a concepção equivocada de igualdade. As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e, especialmente, na impunidade — declarou.

Barbosa também criticou a falta de transparência no processo judicial. Segundo ele, é comum que políticos e advogados influentes conversem reservadamente com os juízes e demais operadores do direito.

— Um dos principais problemas que vejo no Brasil é a falta de transparência no processo judicial, algo antiético e forte que existe em todo o sistema. Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso, com conexões no Judiciário. Ele pode ter contatos com juízes sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. Depois vêm as decisões surpreendentes: uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade. E não é deixada em liberdade por argumentos legais, mais por essa falta de transparência das comunicações — protestou.

Ele elogiou uma decisão recente da Argentina que proíbe o contato privado de advogados com juízes sem a presença de outras partes interessadas no processo. No STF, Barbosa é o ministro que menos recebe advogados – e, frequentemente, é criticado por esse comportamento. Para o ministro, esse tipo de audiência só é possível quando os defensores de todas as partes envolvidas na causa estão presentes – o que, na maioria das vezes, inviabiliza os encontros.

— No Brasil esse tipo de comportamento (de ter comunicações transparentes) é mal visto. Essa é uma boa explicação para a impunidade de alguns tipos de criminalidade, porque o Brasil é um país que pune muito os pobres, os negros e pessoas sem conexões — declarou.

Ministro ataca privilégio de parlamentares

Barbosa também atacou o foro privilegiado. Pela Constituição Federal, deputados federais, senadores e ministros de Estado devem ser julgados pelo STF. Governadores, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). E prefeitos, pelos Tribunais de Justiça.

— Há uma razão para explicar a impunidade no nosso país. No Brasil, tem algo chamado foro privilegiado. Se um prefeito é acusado de um crime, ele não terá o caso dele julgado por um juiz comum. O caso dele será decidido por um tribunal de apelação. Se o acusado é um membro do Congresso, o caso será decidido pela Suprema Corte, que tem 60 mil casos aguardando julgamento, casos que afetam a sociedade, e não tem tempo algum para decidir processos criminais — afirmou.

Para ele, o excesso de recursos também estimula a impunidade no Brasil.

— Um caso envolvendo duas ou três pessoas não é concluído no Brasil em menos de cinco, sete, às vezes dez anos, dependendo do status social da pessoa.

(*) A repórter viajou a convite do STF

COMENTO:

Senhores, ou esse homem, brasileiro íntegro e sem medo de criticar as mazelas das estruturas de poder que sugam a riqueza deste país, se filia a um partido e se candidata ao cargo de Presidente da República e com a credibilidade que tem, a moral e a história pessoal inatacáveis, se eleito coloca o Brasil nos trilhos, ou então iremos direto para o fundo do poço porque dentro dele já estamos faz tempo.

E uma das estruturas de poder às quais me refiro é a do Legislativo, que possibilita os maiores absurdos como lemos na matéria abaixo, também do jornal O Globo, quando constatamos que um garçom do senado ganha o que ganha e nada contra os garçons claro mas só que Professores, Médicos, Militares e Policiais e demais servidores ganham infinitamente menos, uma miséria comparados aos colegas do superpoder que tudo pode.

PAULO FONTES - TENENTE CORONEL PMERJ RR

JORNAL O GLOBO ON LINE

3 DE MAIO DE 2013

Mordomo que serve a Renan Calheiros ganha R$ 18 mil

• Presidente do Senado ainda tem dois garçons à disposição na residência oficial

BRASÍLIA — A regalia dos altos salários pagos a garçons extrapola o plenário e o cafezinho do Senado e chega à residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador está rodeado de servidores comissionados que há anos recebem polpudas remunerações — reforçadas por grande quantidade de horas extras — para servir o cafezinho, as refeições ou organizar os serviços. Renan tem à sua disposição na residência oficial um mordomo e dois garçons nomeados por atos secretos, nos mesmos moldes dos servidores que atuam no plenário. O mordomo é Francisco Joarez Cordeiro Gomes, que, em março, recebeu R$ 18,2 mil brutos, dos quais R$ 2,7 mil somente em hora s extras. Para servir cafezinho, água e comida na casa, os garçons Francisco Hermínio de Andrade e Djalma da Silva Lima receberam em março remunerações brutas de R$ 10,7 mil e R$ 11,6 mil, respectivamente.

Assistentes parlamentares

Renan é assistido também por dois garçons lotados na Presidência do Senado. Eles integram o mesmo grupo de servidores terceirizados que, em setembro de 2001, conseguiu cargos de confiança para continuar atuando como garçons. A remuneração individual paga a Francisco das Chagas de Sousa e a João Natã Alves Moreira foi de R$ 8,2 mil em março.

Reportagem do GLOBO no último dia 24 mostrou os salários de três garçons que atuam no plenário, e quatro que servem água e café na copa contígua. As remunerações variam de R$ 7,3 mil a R$ 14,6 mil, valor pago a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que atua exclusivamente servindo os senadores em plenário. O grupo foi nomeado de uma só vez para o cargo comissionado de assistente parlamentar, por meio de um dos atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. No mesmo ato estão os dois garçons da residência oficial, os dois da Presidência, um da Primeira Secretaria, e outro da Secretaria Geral da Mesa.

Atividades de apoio

O mordomo que serve a Renan chegou ao cargo comissionado de assistente parlamentar por meio de ato secreto assinado por Agaciel, em 4 de dezembro de 2006. A função ocupada desde o início é a AP-01, a mais alta dentre os assistentes parlamentares, com remuneração básica de R$ 12,2 mil. Francisco Joarez está lotado na Coordenação de Administração de Residências Oficiais do Senado.

— Teoricamente, ele estaria subordinado à coordenação, mas o próprio presidente acaba acertando as horas extras com o Francisco Joarez, que é uma espécie de mordomo da casa — disse ao GLOBO o coordenador de Administração de Residências Oficiais do Senado, Luís Carlos Rayol.

O Senado sustenta, por meio da assessoria de imprensa, que não existe o cargo de mordomo. As funções de Francisco Joarez são “responder pela coordenação da equipe e também pela manutenção e integridade dos bens públicos existentes naquele espaço residencial”.

“Os servidores relacionados realizam atividades de apoio na Presidência, Primeira Secretaria e residência oficial. Na residência, as atividades envolvem eventos e funções protocolares inerentes à Presidência do Senado”, diz a assessoria.