quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Sobre PMERJ neste novo momento





Por onde andam a hierarquia e a disciplina?...

Não sei se acerto ao positivar um “novo momento” porque assume o vice do Cabral. Mas creio, sim, na hipótese da diferença entre os estilos devido à origem urbana do Cabral e à índole provinciana do Pezão. Como as pessoas são diferentes, neste caso até muito diferentes, o que é bom, aposto mais num estilo novo de governar e não devo ser pessimista. Porém quanto à segurança pública, – concentrando o foco na PMERJ, – vejo motivo para preocupações, embora me recuse a torcer pelo caos. Por outro lado, nesta numerosa corporação feita de homens e mulheres, abnegados em sua maioria, –interagindo entre si em situações de descontração, mas também em clima de elevada tensão e risco, – percebo que a disciplina castrense carece de urgente revisão.

Não significa esta revisão dos princípios hierárquicos e disciplinares nada mais que atender de modo mais direto aos anseios e valores da tropa, porém resgatando alguns fundamentos basilares do militarismo, em especial a cadeia de comando, do soldado ao coronel, hoje confusa e até esquecida em razão de descontrole na carreira dos PMs, de tal modo que a pirâmide hierárquica se encontra bastante achatada, deformada, quase que paralelepípedo na base, confundindo-se em mistura indesejável (promiscuidade) praças, graduados e oficiais. Não quero ser mal interpretado, os PMs podem ser amigos íntimos e até formar casais como pessoas; podem e devem interagir como iguais na vida pessoal e social, mas não nas tarefas profissionais. Estas exigem impessoalidade e foco na missão. Exigem cadeia de comando e forte disciplina tática, de modo a que o sucesso da missão seja maximamente garantido. A hierarquia e a disciplina são uma questão de sobrevivência. Vide o bom exemplo do BOPE...

A questão da sobrevivência não esgota a prática da disciplina consciente e saudável. A disciplina deve ser antes de tudo cultuada dentro da lógica de que o superior hierárquico possui esta condição por mérito de aprovação em cursos rígidos e em antiguidade no posto ou na graduação. Cabe ao subordinado respeitar e valorizar essas condições durante toda a sua vida castrense para ser igualmente respeitado, porque ser subordinado não significa nenhuma inferioridade pessoal ou funcional, mas apenas meio de sobrevivência, especialmente em combate. Mas não há como supor a disciplina e a hierarquia funcionando somente em situações de risco. Elas devem existir como cultura saudável dentro e fora dos quartéis, como, aliás, preveem os regulamentos militares aos quais a PMERJ se reporta como organização militar estadual, que só difere de suas congêneres federais quanto ao seu aspecto regional e à missão, embora esteja se tornando comum às Forças Armadas a atuação direta na manutenção da ordem pública em ambientes delimitados, como vimos no Complexo do Alemão e vemos hoje na favela da Maré, na capital do RJ.

Todavia, na contramão do militarismo forjado na hierarquia e na disciplina conscientes, veem-se hoje, como “naturais”, frações de tropa improvisadas de todos os modos, a ponto de se formarem grupos de sargentos numa só guarnição (de três ou de cinco PMs), fazendo desaparecer a tradicional característica de tropa mínima formada por três soldados, um cabo auxiliar e um terceiro-sargento comandante de guarnição. Era assim antigamente, mas por conta de um comandante sem critério que resolveu instituir “promoções por bravura”, o efetivo embolou, corcoveou, e tornou a estrutura de ponta da linha uma aluvião de improvisos, claro que afetando a hierarquia e a disciplina.

Hoje não há equilíbrio quantitativo entre praças, graduados e oficiais, e nada melhor para exemplificar que a morte de um tenente e um capitão, que circulavam em área perigosa, “comandando” efetivos desproporcionais no contexto do militarismo e suas regras que existem para serem bem conhecidas e fielmente cumpridas por superiores e subordinados. Não foram observadas regras e o resultado foi trágico...

Sim, a verdade é que não há mais como vislumbrar nos dias de hoje efetivos estruturados em guarnições hierarquizadas, como antes. Exemplo: um cabo comandante de radiopatrulha e um ou mais soldados compondo o efetivo mínimo, com clara ascendência funcional do cabo. Tornou-se desimportante, também, o respeito à antiguidade entre militares estaduais do mesmo posto ou graduação. Não há mais o devido respeito nem a solenidade do militarismo sadio nas relações entre os integrantes da PMERJ como um todo. As honras militares se tornaram um enfado, os gestos de cumprimento militares se tornaram até jocosos, a desídia é franca entre os que deveriam primar pela hierarquia e a disciplina. O linguajar de subordinados diante de superiores se tornou cínico e desrespeitoso, com ressalva de que pior ainda é o trato dos inativos pelos que se encontram na ativa. Para eles os inativos não passam de “trastes”, esquecendo-se todos de que no futuro não serão também mais que “trastes”...

Enfim, o militarismo na PMERJ, que já foi primoroso e defendido com ardor inclusive pelos subordinados, que respeitavam e reverenciavam os inativos, hoje se encontra apodrecido por vícios vários e não parece haver interesse dos gestores maiores no sentido de rearrumar a casa retomando a cultura castrense. Pior que isso, alguns superiores de alta patente contribuem sobremodo para a baderna disciplinar ao propagar ideias de desmilitarização para reforçar suas idiossincráticas ideologias, situação proibida pelos regulamentos, pois ao militar cabe tão somente defender o Estado Democrático de Direito enquanto no serviço ativo. Já na inatividade há certa liberdade de manifestação, jamais no sentido de quebrar os alicerces hierárquicos e disciplinares da organização militar.

Eis a questão aqui na PMERJ, que a mais e mais se agrava devido às pressões externas, de natureza política e ideológica, no sentido de uma surreal desmilitarização com roupagem de extinção, motivando abertamente a tropa contra a hierarquia e a disciplina militares. Isto é ruim, pois os defensores da desmilitarização não a esclarecem, apenas fazem ressoar na tropa uma falsa esperança de dias melhores, “civis”, que se traduzem, em última análise, em algo que tende a se encaminhar para uma revolta na base de sustentação da corporação, tal como a revolta dos marinheiros nos idos de 1963. Porque os amantes da desmilitarização não apresentam um novo modelo estrutural, mesmo que civil, para substituir as estruturas que hoje acolhem no serviço ativo 600 mil militares estaduais espalhados pelas PPMM pátrias, instituições centenárias que não serão destruídas por meios artificiosos, como intentam os ativos radicais “eurocomunistas”, “bolivarianos”, “castristas”, “stalinistas” etc.

Creio que tresvariam, pois alterar uma estrutura deste porte magnânimo, nacional, numa canetada política, é antes de tudo temeridade. Porque é certo que tal empreitada nada objetiva além de desestabilizar a ordem pública pátria para depois reestruturar “milícias de bairro” e demais maluquices extremistas de esquerda ou de direita que tangem o povo para a tirania do Estado em detrimento das liberdades individuais e coletivas. Mas enquanto essas conspirações tomam corpo, inclusive com ensaios perigosos de mudança postos no Congresso Nacional, o crime organizado avança desenvolto em tudo que é canto, notadamente nas comunidades faveladas, locais onde bandidos comuns formam grupos paramilitares fortemente armados e mantendo permanente conflito bélico com o aparato de segurança pública, este, minado por todos os lados, e tão estruturalmente enfraquecido (com a hierarquia e a disciplina oscilantes e indecisas) que nem mais merece a designação de força militar de segurança pública.

Será que é isto que os militares estaduais preferem para o futuro? Será que o cabo abrirá mão de sua autoridade natural sobre o soldado, e assim sucessivamente?... Ora bem, fica o exemplo mínimo para reflexão, sendo certo que não há nenhuma instituição pública ou particular, civil, que não prime pela hierarquia e a disciplina em seus quadros, pois o mundo é assim e o resto é baderna a desserviço da paz e da harmonia na convivência social, esta que deve ser fundada nos princípios éticos vigentes na sociedade. Como nos ensina o mestre Diogo de Figueiredo Moreira Neto, “os princípios éticos englobam as leis, a moral e os costumes”. É passada a hora, pois, de resgatá-los intramuros dos quartéis militares estaduais no RJ, a começar respeitando-se as leis federais e estaduais endereçadas às PPMM em geral e à PMERJ, especificamente, primando-se pelo exercício pleno dos direitos fundamentais de oficiais e praças, de soldado a coronel, de modo que seus deveres possam ser cobrados de acordo com as mesmas leis.

Pois aos militares estaduais não cabe apenas o máximo respeito às leis vigentes. Isto é o mínimo, sendo certo que o Ministério Público estadual, por analogia, pode aplicar na PMERJ as regras de fiscalização da hierarquia e da disciplina conforme prescrição do Art. 55 do CPPM (“Cabe ao Ministério Público fiscalizar o cumprimento da lei penal militar, tendo em atenção especial o resguardo das normas de hierarquia e disciplina, como bases da organização das Forças Armadas.”). Pois os PMs têm a obrigação, por juramento perante o Pavilhão Nacional, de amar as leis como se ama a Bíblia, para evitar que incida sobre os recalcitrantes o tipo penal inscrito no Art. 324 do CPM: “Deixar, no exercício de função, de observar lei, regulamento ou instrução, dando causa direta à prática de ato prejudicial à administração militar: Pena - se o fato foi praticado por tolerância, detenção até seis meses; se por negligência, suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função, de três meses a um ano”.

Fica a dica...

12 comentários:

Anônimo disse...

A situação de Segurança Pública que vivemos no Brasil há mais de 30 anos pode ser explicada de forma didática da seguinte maneira: estamos (o povo e as polícias) dentro de um cômodo sem janelas e com uma tubulação repleta de água e diversas torneiras abertas. Ao longo do tempo a água foi subindo e já se encontra na altura do pescoço daqueles que conseguiram sobreviver, mesmo que subindo nos cadáveres dos que se afogaram.
Do lado de fora desse cômodo encontram-se algumas autoridades da Nação, as quais insistem nas mesmas políticas de sempre (e que não produziram resultado algum), impedindo por exemplo que os “cidadãos” que alimentam a caixa d'água, os caras que cuidam das boias, os que fazem manutenção das bombas e da tubulação, os que pagam a conta de água, dentre inúmeras outras tarefas para que nunca falte água, sejam impedidos de continuarem a fazê-lo, de alguma forma eficaz.
Dentro do cômodo, e sintonizada com as autoridades do lado de fora, a maioria prossegue discutindo como ressocializar os citados “funcionários”, debatendo as causas desses comportamentos e ocupa-se também em defender pontos de vista tais como: “não adianta construir mais presídios para colocar os funcionários, cadeia não conserta ninguém, penas alternativas é o caminho, a educação resolverá isso, falta amor nas famílias, a pobreza e a miséria tem de ser erradicadas, vício é doença e não crime etc.”, enquanto a água está subindo e chega aos queixos de todos.
De vez em quando algum lúcido ou desesperado mergulha e faz o que pode para fechar alguma torneira, sendo logo combatido pelos acadêmicos e autoridades, apoiados pela Imprensa e “especialistas” (sempre os mesmos) convocados para dar entrevista.
As críticas e os holofotes se voltam então para quem fechou a torneira, sendo suas vidas vasculhadas e expostas, dizem que o seu mergulho foi mal feito, que apertou demais a torneira, que não se pode fechar a torneira com um pedaço de ferro ou pau pois o metal será riscado etc.
O cara que fechou a torneira é retirado do cômodo para que nunca mais se meta a besta, afinal é um idiota, não é um “especialista”, consenso geral.
Não discutem o fato de muitas torneiras estarem abertas e quem as abriu, tampouco que encanadores e pessoas que sabiam economizar água morrem às dezenas de milhares todos os anos, afogadas, sem direito algum ao apoio das autoridades, especialistas e Imprensa.
E a água continua a subir enquanto do lado de fora as autoridades incentivam os debates, inclusive custeando-os a peso de verbas públicas, regados a coquetéis, bonitos outdoors, publicações de centenas de páginas, simpósios com pomposos nomes, criação de programas e departamentos, verbas para ONGs, cargos de chefia etc.
Medidas diversas são tomadas como por exemplo retirar os pedaços de pau e ferro da população, restringir a forma de atuação das polícias, principalmente a militar, afinal é um absurdo que os PMs investiguem aonde estão as torneiras, caixas d'água e tubulações, não é a sua tarefa constitucional.
A própria presidente da república apressa-se em dizer que a Constituição proíbe que o Governo Federal faça algo, pois a responsabilidade é dos Estados-membros, ao arrepio do que efetivamente está escrito no art 144 da Constituição Federal e fica por isso mesmo, ninguém a questiona sobre a iniciativa da leis que regulam a água no país, tampouco que Água é dever do ESTADO (significado amplo e não um estado qualquer), nem “especialistas”, tampouco autoridades, nem o candidato da oposição, nem Imprensa.
E todos seguem nos seus cargos e empregos financiados com dinheiro público, cada um procurando defender-se do afogamento iminente da melhor maneira possível. Quem tem dinheiro e autoridades adquirem automóveis à prova d'água, equipamentos de mergulho etc., isso quando eles mesmos não são os fabricantes destes ou donos da Cia de águas...
E muito mais se poderia dizer a respeito.

Anônimo disse...

Emir disse: o comentário, rico no seu conteúdo, me fez lembrar Erich Fromm e sua máxima: "A calamidade é ruim para o povo, mas boa para a sociedade." Talvez esteja faltando haver o caos para que dele se retome a ordem, como foi o caso do incêndio em São Francisco, da Alemanha pós II Guerra e do Japão pós Horoshima e Nagasaki. O banditismo urbano e rural no Brasil já está afogando o povo tal como na alegoria do anônimo, a quem agradeço.

TOM TELLES disse...

Ao ler este artigo lembro de um comentário que fiz por aqui, lá se vão alguns meses, que nossa Instituição é uma 'anaconda' faminta que por inércia própria está se auto devorando aos poucos. processo lento e indolor, mas hoje na ponta da pirâmide estão aqueles que se preocupam com suas alfaias, metais e fotos na galeria de ex-CMT.
vide atualmente troca de Comando, inúmeros praças, graduados e até mesmos oficiais pedindo 'emprego', triste mas é a REALIDADE.

Anônimo disse...

Emir disse; tem razão, Tom Telles.

Caldeira-PMESP disse...

Acompanho o blog do Sr há pelo menos sete anos. Os textos são recheados de "vivência", diferente daqueles textos superficiais de "especialistas", coisa comum hoje (aliás, textos que nos irritam e por vezes nos ofendem!)
Guardadas algumas "proporções", na PMESP também há certo grau do problema que o Sr indica acima. Há algum tempo percebendo a questão que hj o Sr traz no texto, encontrei respostas palpáveis no livro de Moisés Naín, "O Fim do Poder", da editora Leya.
A fragmentação do poder hierárquico e disciplinar das forças militares talvez se encontre "fora dessas instituições", haja vista que o "poder" vem sofrendo revezes mundo afora em diversas esferas!

Anônimo disse...

Pura utopia

Anônimo disse...

O último anônimo não esclareceu o que pensa ser utópico. Falamos aqui de situações reais, que ocorrem no dia a dia há mais de 30 anos e que comprovam o fracasso das políticas de segurança pública, não o fracasso das polícias as quais trabalham, prendem e apreendem cada vez mais. Notícia recente, a "Comissão da Verdade" recomenda a desmilitarização das polícias. Sim, podemos dizer que recomenda o "desmantelamento" da única instituição deste país que atende a população 24 horas ao dia nos 365 dias do ano, chova ou faça sol. Interesse público? Fico com a síntese do Cel ao classificar a ideia de surreal. Surreal tal qual a denominação do cargo de "coordenador nacional da verdade", como anunciado. Isso para mim é que é uma utopia, mas rogo ao Cel para comentar com muito mais propriedade do que eu, se possível.
O texto também toca nos interesses ideológicos da questão, cada vez mais evidentes. A população civil já não pode mais possuir seus pedaços de pau e ferro para defender-se, como comentei. Um novo estágio será desarmar e desarticular uma considerável e possível força de resistência democrática, ainda que a Mídia e “especialistas” insistam em difamá-la para provar o contrário. Vejamos um exemplo atual: Qual a repercussão do caso da morte de Amarildo? Qual a repercussão do caso do mais recente maníaco da baixada? Faço outra leitura. A comprovarem-se os assassinatos confessos de 38 mulheres pelo mesmo agente, aonde estão os “especialistas” e a Mídia para questionarem investigadores e delegados sobre a investigação desses fatos? Não sabiam, nem desconfiaram da existência de um serial killer na região? Se sabiam, por quê não alertaram a população? A Polícia Militar, que não pode investigar mas sabidamente elucida inúmeros crimes, foi avisada? O modus operandi e/ou a diversidade de locais prejudicaram a identificação de um padrão, a tal ponto? Estes e muitos outros questionamentos como a rotatividade de Comandantes e delegados não deveriam ser preocupação das autoridades e “especialistas” diante de um caso escabroso desses? Como não sou “especialista”, abdico de perguntar ao coordenador da verdade o que deveria ser alvo de uma política pública federativa: as abomináveis 431 mortes e desaparecimentos ocorridas durante a ditadura (dados da própria comissão, a qual não contabilizou as mortes e desaparecimentos de militares e civis a favor do regime ou pegos de surpresa) até 1988, ou as abomináveis 50.000 mortes violentas ocorridas todos os anos no nosso país, dentre as quais contabilizo as 38 de que tomamos ciência esta semana.

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

Emir disse:

Compartilhei agora pouco um vídeo do Cesar Maia sobre essa tal "comissão verdade". Creio que ele disse tudo em poucas palavras. O problema maior por que passa o Brasil é o da grande mídia comprada a peso de ouro e pequena parte dela resistindo ao "canto da sereia", porém pagando um alto preço para sobreviver, tendo contra ela tudo, absolutamente tudo, todos os poderes do Estado. Sobre as provocações da tal comissão verdade, que claramente preconizam o caos, devo lembrar a frase de Erich Fromm; "A calamidade é ruim para o povo, mas boa para a sociedade." Revolução é calamidade. Reação a ela também. Mas como por enquanto tudo é retórica, é chororô barato de antigos terroristas de esquerda, nada acontecerá. Vejo que as transformações políticas no Brasil serão obscuras e a mais e mais tendentes ao socialismo de esquerda, ao modo gramscista, para depois acirrar ao modo stalinista. A única esperança é estarmos próximos dos EUA, que decerto acompanham tudo e já devem ter reforçado seus aparatos de olho vivo no Cone Sul. E o final disso tudo será trágico!

Anônimo disse...

Concordo quase na íntegra. Só faço reparos quanto à aproximação dos EUA, afinal eles também se encontram em situação semelhante de propagação de ideias e convencimento das mentes. Ainda não forneceu toda a corda para o seu próprio enforcamento como o Brasil mas, se não houver uma mudança nos próximos anos, baterão palmas para tudo que está ocorrendo na América.

Anônimo disse...

Emir disse:

Prefiro apostar nos EUA em vista do que eles efetivamente fazem: tomam conta mesmo, como vimos recentemente até a presidente Dilma ser monitorada! Eles não pediram desculpas como ela exigiu e com certeza continuam fazendo espionagem da alto nível. Cá entre nós, com a colaboração de muitos brasileiros de alto talante (civis e militares)que não concordam com o atual estágio sociopolítico do Cone Sul, tendente ao socialismo gramscista no mínimo. Não creio que eles fiquem barendo palmas... Ademais, os democratas devem perder o poder para os republicanos...

Anônimo disse...

Faço votos.