terça-feira, 25 de agosto de 2009

Sobre a crítica do Jornal O GLOBO

Como eu venho anunciando, o “interesse global” pelas ocupações pacificadoras em favelas é capaz de atropelar quaisquer ameaças que aparentemente se lhe apresentem. Não há dúvida de que o intento do Sistema Globo é o de garantir máxima segurança no eixo comprometido com a Copa do Mundo. São muitos milhões em jogo e os compromissos comerciais necessariamente passam pela Infoglobo. Não se trata de crítica maniqueísta. É óbvio que a todos os brasileiros interessa haver a Copa do Mundo em solo pátrio no ano de 2014, assim como interessa à PMERJ dar o máximo de si para o evento ser bem-sucedido. Mas não se pode deixar de observar a função social da PMERJ no seu todo. Portanto, a implantação de Unidades Operacionais distanciadas desse eixo de ações pacificadoras em favelas não é tão isolada como parece à primeira vista. Estranha-me, pois, a notícia veiculada no Jornal O Globo de hoje, nos termos em que podem ser lidos (sic):


Em primeiro lugar, a medida anunciada não está “na contramão” de nada. Não é a atividade-meio de uma OPM que inviabiliza o policiamento máximo a ser empregado nas ruas, mas o excesso dela. Na verdade, a PMERJ é estruturada com diversos fins na manutenção da ordem pública e está vinculada a outras incumbências constitucionais e legais como força auxiliar reserva do Exército Brasileiro na Defesa Interna e na Defesa Territorial. Para tanto, é indispensável à corporação manter força reserva e se estruturar em Batalhões Operacionais nos moldes em que a Lei maior e outras leis referentes a obrigam.
Conceber a criação de Batalhões Operacionais como óbice ao aumento do policiamento nas ruas significa defender a contradição. Afinal, o que pretendem da PMERJ? Irradiar policiamento a partir de unidades distantes, de tal modo que o patrulhamento viaje quilômetros até alcançar seu destino?... Ora! Se o modelo estrutural da PMERJ prevê atividade-meio e força reserva para atender a emergências, é para tal alvitre que o Estado tem de suprir a corporação com os meios materiais e humanos. Ou então que se mude o modelo estrutural das Polícias Militares em todo o Brasil a partir da Carta Magna.
A criação de mais dois Batalhões Operacionais nas zonas norte e oeste da cidade, longe de significar “contramão” em relação ao aumento do policiamento nas ruas, segue a saudável ideia da descentralização do policiamento ostensivo. Quanto menor for a área da Unidade Operacional, mais rapidamente o policiamento será irradiado e sua frequência garantida. Portanto, a medida anunciada pela PMERJ está de acordo com a doutrina de emprego eficiente e eficaz da tropa no contexto da missão constitucional da corporação. Que me desculpe a ilustre e competente jornalista signatária da notícia, mas a sua impressão não se ajusta à realidade da instituição!
Claro que, numa avaliação superficial, criar mais dois Batalhões Operacionais pode parecer recuo. Mas, em contrário, é avanço. O que a PMERJ não deve permitir, e assim está agindo, é o excesso de efetivo na atividade-meio, cuja proporcionalidade gravita em torno de 17% ou menos. Por que não há como manter nas ruas o policiamento sem apoio estrutural de retaguarda: a logística. E tal não é privilégio da PMERJ. É só observar no próprio Sistema Globo e verificar que também lá existe sua força de retaguarda, uma impressionante logística a garantir a eficiência e a eficácia dos que se empenham na atividade-fim. Basta atentar para o seu Parque Gráfico e suas estruturas garantidoras da impressão dos jornais e revistas; ou então enumerar os motoristas e as viaturas globais sem os quais o sistema emperra, sem falar em faxineiros, copeiros, porteiros, seguranças, carpinteiros etc. Não sei quantos são os empregados na atividade-meio do Sistema Globo, mas, seguramente, não é diferente da PMERJ e talvez seja uma retaguarda ainda mais gordurosa.
Creio que o Sistema Globo não precisa se preocupar com a descentralização; muito ao contrário, deve aplaudi-la porque significa economia de meios na obtenção de resultados ótimos nas ruas. Absurdo é manter uma área tão extensa como a do 9º BPM (na minha época era de 60 Km2), impossível de policiar irradiando meios de sua distante sede. Isto é problema antigo e grave que parece receber uma primeira atenção.
Criar batalhões significa preparar estruturas físicas para acolher novas frações de tropa e aproximá-las maximamente das ruas e logradouros a policiar. E há de haver retaguarda e força reserva. Isto é garantia de policiamento ininterrupto. Sem retaguarda não há frente de ação que aguente, não só no militarismo como em qualquer outra atividade. De mais a mais, o modelo é esse e não cabe à PMERJ expandir-se a não ser pela criação de novas Unidades Operacionais. É a regra, e a PMERJ simplesmente cumpre-a.

Nenhum comentário: