sexta-feira, 23 de outubro de 2015

RIO EM GUERRA - A lógica do militarismo nas Polícias Militares




“O mundo está perigoso para se viver! Não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa dos que o veem e fazem de conta de que não viram.” (Albert Einstein)



Que é “militarismo”?

Não se há de negar que o militarismo nasceu da necessidade de defesa ou de ataque em virtude de inimigos. E em ambas as situações os povos iam às armas, e assim floresceram os exércitos, e se formaram as cidadelas, sublinhando-se a espantosa Muralha da China como exemplo máximo desta necessidade de defesa.

Eis como o militarismo proliferou e se foi aprimorando, instituindo ritos com o objetivo de formar jovens guerreiros, todos treinados em exercícios repetidos à exaustão (Vide o capítulo “Corpos Dóceis” em “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault).

Não por acaso, os efetivos militares foram destarte organizados, e também não por acaso eram enquadrados em rígida hierarquia e rigorosa disciplina. E como complemento do que conhecemos por “tropa” vieram à luz os uniformes enfeitados, conforme a importância dos seus detentores, caracterizando de maneira irrefutável o comandante e o comandado.

Esta arrumação de cidadãos em tropas militares, objeto de muitos estudos ao longo da existência humana, na realidade se resume à imperiosa necessidade de se combater o inimigo sem o temor da morte.

Claro que muitos componentes psicológicos eram e ainda são utilizados para motivar o ser humano a guerrear, incluindo-se a motivação que é lhe inerente e se traduz em sua irresistível ânsia de matar. Sim, é brutal afirmar isto! Mas como negar?... Como negar também as implicações religiosas e ideológicas?... Como negar a tendência do ser humano de agir ou reagir como gado de rebanho?...

Neste ponto se encaixa o pensamento de René de Fülop-Miller ao historiar sobre “OS SANTOS QUE ABALARAM O MUNDO”:

“Que a alegre canções dos trovadores eram sufocadas pelo barulhento tilintar das armas, que as festivas passeatas com tochas eram substituídas por marchas guerreiras para os campos de batalha, e os exuberantes jovens, no verdor da mocidade, eram chamados às armas pelo sino de guerra, para dar suas vidas pela igreja ou pela coroa, pela honra do senhor feudal ou pelo orgulho dos burgueses.”

Convenhamos, o militarismo na sua essência é imperativo ao rebanho para morrer por alguma causa mais relevante que a vida, bem precioso que cada indivíduo da espécie humana não pode dispor a não ser uma vez, e que se esvai no efêmero átimo duma eternidade da qual somos apenas depositários. Enfim, quaisquer que lhe sejam os argumentos favoráveis, o militarismo é contraditório. Defendê-lo pura e simplesmente, portanto, é caminhar na direção oposta à vida, é aceitar a morte estúpida “mediante ordem”.

Claro que o militarismo em tempo de paz não costuma matar, salvo raros acidentes em treinamentos, que devem ser rigorosos e se aproximar da realidade da guerra em simulações várias. Mas tudo não deveria passar de simulações, em especial aqui neste nosso Brasil sem inimigos externos. E neste campo das hipóteses de combate as PMs existiam como forças auxiliares reserva do Exército, tendo antes, em caráter excepcional, enfrentado guerra (Guerra do Paraguai) incorporada à força militar federal. Também atuaram isoladamente em algumas comoções intestinas nos últimos 200 anos. Afora isto, as PMs ficavam aquarteladas, tais como o Exército, treinando simulações de combate e de quando em quando praticando formações de controle de distúrbios. E nos tempos vagos ocupavam-se intramuros em escalas de serviço, em cursos de ascensão aos postos e graduações superiores, e em muita ginástica e futebol. Ano após ano...

Claro que as simulações exigiam e ainda exigem árduos treinamentos e muita pressão psicológica a convencerem o homem a matar ou morrer pela pátria, algo em que ele piamente crê e solenemente jura perante a Bandeira Nacional. Depois ele percebe ser tudo ilusão... Mas é com este “espírito de luta”, com esta “verve do guerreiro” sistematicamente estimulada, que o militar torna-se apto a aguardar na paz a materialização da guerra que no caso brasileiro é remotíssima ou nenhuma.

Eis como ficaram as PMs até 1964, ano que marca a enxurrada de PMs nas ruas e logradouros tupiniquins e o fim do romântico militarismo que praticavam. E lhes advieram as desconhecidas “guerras contra o crime”, na verdade ignoradas por séculos de existência exclusivamente militar. E muitas mortes de PM em tempo de “paz”...

Com efeito, não houve preparação mais que superficial, as PMs foram às ruas na escuridão do desconhecimento sobre o novo e letal inimigo a combater: a criminalidade. Tudo a partir dum modelo operacional elaborado pela Brigada Gaúcha, adotado pela Inspetoria Geral das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (IGPM), – órgão do Estado-Maior do Exército, – e distribuído a todas as PMs pátrias acondicionado numa capa amarela que lhe deu o apodo de “Amarelinho da IGPM”.

Sim, tudo muito simples, cada batalhão (subdividido em companhias, pelotões e grupos de combate) já possuía suas áreas de atuação a partir das hipóteses de Defesa Territorial, vindo a seguir as hipóteses de Defesa Interna. Esta última entrou em moda exatamente a partir de 1964 e determinou exaustivos treinamentos de combate nitidamente militares, todos calcados em manuais de instrução usados pelo Exército e pelas PMs sem nem mesmo trocarem a capa para dissimular a “mimese”. Cá entre nós, e muitos não passavam de cópia fiel traduzida de manuais militares norte-americanos que aqui chegavam através do “Ponto IV” (programa de ajuda norte-americana a alguns países amigos e avessos ao comunismo)...

Sim, foram nestas condições físicas e psicológicas que os PMs ocuparam as ruas, no que sabemos se chamar Defesa Pública (“prevenção e repressão de polícia administrativa”), atividade precípua das PMs na preservação da ordem pública. Mas os treinamentos da “Guerra Revolucionária” permaneceriam em moda por muitos anos, em autêntica “lavagem cerebral”...

... Tudo lado a lado com o romantismo e o charme da farda nas vias públicas: muitas sirenes e giroscópios acusando a presença das PMs no que antes era vácuo (ambientes vazios de polícia), salvo algumas radiopatrulhas da Polícia Civil com seus homens de boné vermelho e uniforme bege embarcados ou montados em estilizadas motocicletas. Eram os “homens de ouro”, assim romanticamente denominados ao tirarem o uniforme e incorporarem o traje civil para combater criminosos não menos romantizados, inclusive nas telinhas do cinema. Não era como hoje...

Mas as PMs não mais podiam ficar aquarteladas e compactas, algo temerário por se tratar de força militar independente e subordinada a governadores cujas ideologias às vezes não se ajustavam aos interesses do regime militar. Aliás, esta vontade dos militares de protagonizar a história pátria vem de longe no tempo, culpa, sem dúvida, de alguns fanáticos comunistas adeptos de Karl Marx e da luta armada como forma de ascensão ao poder. Como vemos em Cuba... 

Tanto que em sua obra-prima “A República dos Bugres” (Prêmio Jabuti), assim se expressa o historiador e romancista Rui Tapioca:

“Camaradas, temos hoje, no mundo ocidental cristão, três referências ideológicas ou credos de pensamentos predominantes: o jacobismo francês, o liberalismo americano e o positivismo de Comte. O que seria ideal para o Brasil? – O militarismo brasileiro! – vociferou, incontinenti, uma anta de butes.”

Malgrado o fato de que hoje a “anta” é outra, nada ocorre ao acaso. Esta disputa de poder entre civis e militares, – ou entre “progressistas” (“de esquerda”) e “conservadores” (“de direita”), – esta disputa de poder é comum na América Latina das revoluções e contrarrevoluções, ou seja, de pinimbas que não consideram como possibilidade a prevalência da Democracia a não ser em falsos discursos e abomináveis práticas levadas a efeito em seu nome. Sim, é o que houve antes, é o que se vê agora, sendo certo que hoje a “anta” não usa “butes”, mas ostenta poderosas estrelinhas vermelhas gramscistas...

Enfim, o Brasil enfrenta uma aluvião de mudanças políticas, uma enxurrada de tendências ideológicas, campo propício às incertezas e turbulências, exceto para as PMs, que em autismo e cegueira se encaminham ao abismo sem ponte. Com efeito, elas não têm ideia alguma do risco que correm de extinção, ou por serem violentas no trato com o povo, em especial nas manifestações, ou por serem ineficientes no combate ao crime. Pagam o pato inclusive pela ineficiência de outras instituições mais sábias, que recuam e se protegem no imenso escudo das PMs, sempre à frente a receberem contra-ataques de tudo que é lado. Enquanto isso, as demais instituições avançam seguras em campos cujas minas já explodiram no traseiro dessas empolgadas corporações militares. Mas empolgadas com quê?... Ah, como disse Balzac: “A vida militar exige poucas ideias”!... Ah “corpos dóceis”...

Peço desculpas aos leitores pela digressão, mas não me posso deixar de recuar no tempo para consagrar a ideia de que militarismo é exceção. A sociedade civil, sim, é a regra, na qual as PMs se deveriam incluir não como contrastes, mas como partes ativas. Por outro lado, ciente de que em muitas ocasiões, em especial neste momento em que o banditismo do tráfico instituiu nas comunidades carentes suas cidadelas, não há como não admitir a necessidade de enfrentar traficantes em modelo militar de ação policial. Mas uma coisa é exercitar o modelo militar de polícia e outra é ser militar, como se a primeira situação fosse efeito inelutável da segunda. Não é assim, e abundam exemplos no mundo: policiais uniformizados (SWAT) atuando em ritual militar para enfrentar criminosos organizados militarmente... 

... Mas são todos civis, eis o propósito deste artigo!...


Um comentário:

André Silveira disse...

Parabenizar sua dissertação seria no mínimo uma tentativa inglória de dizer o desnecessário!
Recai sobre meus pensamentos uma única palavra SENSATEZ, seu texto é isso!