RIO EM GUERRA CXVII

SOBRE AS UPPS

“O mundo está perigoso para se viver! Não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa dos que o veem e fazem de conta de que não viram.” (Albert Einstein)

"28 jul 2015 - O Globo - MARCO GRILLO marc. grillol@ oglobo. com. BR

Beltrame defende processos sumários para corrupção policial

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Em entrevista para livro, secretário diz que ‘UPP é uma chance para a PM’

“Quando implantamos a primeira UPP, ninguém acreditava. Nem a própria PM”. A lembrança soa como um desabafo sincero do secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, em entrevista inédita publicada no livro “Polícia e democracia: 30 anos de estranhamentos e esperanças”, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

ROBERTO MOREYRA/ 10- 10- 2014

Segurança. Beltrame: controle de território por traficantes ainda é desafio

Na publicação, que será lançada em evento que começa amanhã às 10h na Fundação Getúlio Vargas, Beltrame critica a cultura policial de “ir para o combate” e defende que a Polícia Militar deve incorporar conceitos das UPPs e uma atuação mais firme das corregedorias, com processos sumários para casos de corrupção.

— Acho que há duas maneiras de agir (contra a corrupção): corregedoria forte e controle sistemático. As pessoas precisam se sentir fiscalizadas. Nós, hoje, ainda não temos um controle efetivo. Historicamente não se teve e acho que se deixa o policial, de certa forma, muito à vontade para atuar. E acho que aí é que existe a grande falha. Não que isso vai resolver, porque a pessoa que é corrupta, e quer se corromper, não adianta — você vê exemplos aí de gente muito mais bem preparada do que policiais e que se corrompem. Mas o que nós precisamos é de supervisões sérias, controle, e uma corregedoria rápida. Eu sou muito favorável a mudanças de processos disciplinares, tornando-os sumários — diz Beltrame, acrescentando ter apresentado uma proposta em Brasília em 2009.

Sobre a política de pacificação (hoje são 38 UPPs no estado), o secretário acredita que é uma oportunidade para a PM mudar sua imagem:

— O objetivo da UPP é, por um lado, prover segurança e, por outro, influenciar a mudança de cultura na polícia militar. Acho que, de certa forma, a UPP é uma chance para a PM. É uma chance de mostrar para sociedade que ela sabe fazer polícia comunitária e largar um pouco o fuzil de lado. Eu espero que a UPP “upepize” a PM e não a PM “peemize” a UPP.

Para o secretário, “não há mais espaço” para o modelo de segurança que privilegia o enfrentamento. Mas ele observa que a realidade do Rio, onde traficantes dispõem de armamentos pesados e controlam territórios, dificulta a transição:

— O problema é que no Rio vivemos uma situação paradoxal: como mudar a cultura se ainda existem focos onde têm “guerra”, disputa de território por criminosos armados?"

MEU COMENTÁRIO

Um pouco de história...

Quando comandei o nono batalhão da PMERJ, nos idos de 1989, expulsei os traficantes de Favela Para Pedro (Comunidade da Vila São Jorge, situada atrás da CEASA/RJ, no bairro de Colégio) e determinei uma ocupação permanente do restrito território. Tivesse eu a felicidade de ter denominado aquela ocupação como UPP, decerto hoje a denominação da atual ocupação seria outra, mas com a mesma força publicitária que não houve na minha época.

TCel PM Larangeira, cmt do 9º BPM e Delegado Wilson Vieira, titular da 40ª DP

Diferentemente de hoje, em que as comunidades onde estão as UPPs permanecem silenciosas, lembro-me de que a comunidade da Vila São Jorge se empolgava com a pacificação (real) e assim se manifestava publicamente. Mas como alegria de pobre dura pouco, deixei o comando do batalhão e um comandante que o assumiu no início do segundo mandato do Brizola disse a que veio e retirou da comunidade o policiamento permanente, abrindo espaço para o retorno (definitivo) dos traficantes, claro com muitas retaliações endereçadas à comunidade que se manifestara positivamente à PMERJ.

Enfim, uma evidente contradição, considerando-se que a PMERJ defendia a “Integração Comunitária” desde o primeiro período de governo do caudilho. E “Integração Comunitária” e “Polícia de Proximidade” são para mim a mesma coisa. Isto me leva ao trocadilho do secretário Beltrame: “Eu espero que a UPP “upepize” a PM e não a PM “peemize” a UPP.”

Eis a questão!...

Porque é muito improvável que o valor menor se sobreponha ao maior, que é o lugar de sempre do combate, inda mais ante do fato de que PMs são assassinados diariamente por traficantes e a ira da tropa só aumenta. Também não há como pôr como valor maior a razão, o mundo é predominantemente moral (emocional), valor que se transmite por gerações desde o passado mais remoto e tende a ir ao futuro.

Sim, a “obediência aos costumes” é a tendência natural das sociedades, e a PMERJ se caracteriza por enraizadas tradições que incluem a prevalência do militar combatente em detrimento do policial prestador de serviços. E não há, diante da gravidade do crime no ambiente social favelado (refiro-me a todas as favelas com ou sem UPPs), como admitir o predomínio da cultura de pacificação num real cenário de guerra que não tem origem no ânimo corporativo, mas na cultura do banditismo do tráfico, e não somente aqui, mas em muitos países, bastando citar atualmente o México.

Portanto, para que a profecia beltrameana se concretize no futuro, há de haver um reestudo do sistema PMERJ como um todo organizacional composto no mínimo por estrutura, pessoas, tarefas, ambiente, tecnologia e competitividade, o que somente se poderá avaliar num contexto maior, nacional, já que a PMERJ, como as demais coirmãs pátrias, são reguladas na CRFB como forças militares estaduais auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, incluindo em sua missão constitucional não apenas a Defesa Pública, mas a Defesa Interna e a Defesa Territorial em hipóteses mais extremas e mui além do controle da criminalidade. Por essas e outras razões, portanto, a moral e os costumes continuarão a prevalecer, para azar da profecia posta no mundo pelo secretário Beltrame. Infelizmente, mera utopia...