“O mundo está perigoso para se viver! Não por
causa daqueles que fazem o mal, mas por causa dos que o veem e fazem de conta
de que não viram.” (Albert Einstein)
A História da Humanidade registra muitas guerras e revoluções nas quais
poderosos líderes políticos e chefes militares puseram crianças em armas.
Atualmente, é o que mais se vê no mundo islâmico e em seus exércitos xiitas.
Sim, crianças, pré-adolescentes e adolescentes sempre foram e ainda são
treinados ao uso de armas de guerra, tais como os adultos, e muitos desses
menores são encaminhados ao terrorismo suicida. E também no mundo do tráfico o
uso de crianças é comum faz tempo, mas a grande imprensa e os pesquisadores
sociais parecem ignorar de propósito a grave questão.
No meu caso, e enquanto no serviço ativo da PM, vi muitos exemplos de
crianças a serviço do tráfico, e ainda hoje denuncio esta prática em contos e
romances. Num deles (CIDADELA CONTEMPORÂNEA), traço o principal personagem
inspirado num fato ocorrido na Favela de Acari na década de 90: depois de
violento tiroteio entre facções rivais, a polícia interferiu e prendeu boa
parte dos envolvidos, pondo-os sentados lado a lado. No meio deles observei,
pela foto de um jornal, o rosto de uma criança destacando-se como se pedisse
socorro. No dia seguinte, o mesmo jornal anunciava a morte daquele menino,
inclusive nominando-o pelo apodo “Pimentinha”. Ele estava baleado no abdômen, e
por isso pedia socorro com seu olhar assustado. Foi ignorado e morreu. O irmão
mais novo de Pimentinha declarou na ocasião que ele “trabalhava” no tráfico
para ajudar a família. Chocou-me tanto o episódio que Pimentinha se tornou
inspiração e personagem do meu romance, com edição já esgotada, mas disponível
no meu site para reprodução e/ou leitura (www.emirlarangeira.com.br).
Não me lembro da idade dos irmãos, mas era de 12 anos para menos. E tão
tamanhona é a participação de crianças no tráfico que os traficantes até
instituíram uma forma inusitada de punir suas peraltices: tiro na palma da mão
em faltas mais leves e morte nas mais graves, geralmente em assustadores
“castigos-espetáculos”, mas pouco ou nada denunciados pela mídia, talvez para
não legitimar a onda da mudança de regras da maioridade penal. Mas me indago:
não seria mais seguro, justo e humano o Estado retirar essas crianças do jugo
do tráfico e cuidá-las em sistemas educacionais e prisionais saudáveis e
realmente capazes de lhes garantir um futuro melhor?...
Ora, o tráfico responde pela maior parte do envolvimento de menores na
delinquência infanto-juvenil. Porque, já viciado, ou o menor atua na quadrilha
para sustentar seu vício ou comete outros delitos com o mesmo fim. E muitas
vezes a criança vai ao extremo até do latrocínio, que poderia ser evitado na
origem. Mas as esquerdas pátrias, na contramão da vontade da maioria da
população brasileira (segundo pesquisas, 87% a favor da diminuição da
maioridade penal), insinuam que isto é “retrocesso”. Esta opinião foi outro dia
externada até pela própria presidenta Dilma, que hoje contabiliza ridículos 13%
de popularidade, curiosamente a diferença que complementa os 87% a favor da
mudança de regras em relação a menores criminosos, especialmente os vinculados
ao tráfico em favelas, onde está o maior contingente.
Claro que não basta diminuir a maioridade penal em maniqueísmo
simplório. Trata-se de instituir um novo sistema penal para lidar com o
problema, vendo-se o menor primeiramente como detentor de direitos humanos
fundamentais. Falo de um sistema multidisciplinar que compense o afastamento do
menor de sua família e do ambiente em que aprendeu a praticar crimes como se
fora comportamento normal. Falo de um sistema rígido, porém confortável e
animador em todos os sentidos, de modo que crianças, pré-adolescentes e
adolescentes sejam efetivamente ressocializados.
Não me refiro aos latrocidas e homicidas contumazes, estes que,
infelizmente, engrossam a criminalidade adulta nesse gênero mais grave. Para
estes, a punição há de ser como a do adulto, mas em estabelecimento padrão,
destinado somente a eles, separando-os por sexo e instituindo atividades de
educação física, de música e demais artes, de modo que a cabeça desses menores
seja preenchida com motivações saudáveis. Mas para estes há de haver também o
isolamento em celas confortáveis, para que tenham seus momentos de reflexão.
Tudo isto permanentemente apoiado por psicólogos, psicanalistas, assistentes
sociais etc.
Mas não adianta querer cobrir todo o Brasil com um programa deste
porte. A União poderia construir as edificações planejadas para atender aos
propósitos do programa de recuperação dos menores de idade e prover os meios
necessários ao seu pleno funcionamento. A lei da terceirização, em discussão no
Congresso Nacional, poderia acrescentar artigos específicos para facilitar a
participação da iniciativa privada na instalação e na manutenção do programa,
como ocorre em muitos países desenvolvidos, em especial porque aqui nas plagas
tupiniquins o Estado já faliu faz tempo. E um dos motivos é o engessamento do
serviço público pela obrigatoriedade do concurso, deste modo eliminando a
possibilidade de montar e desmontar estruturas para atingir objetivos
flexíveis. Sim, a inflexibilidade estrutural tem relação direta com a obrigatoriedade
do concurso público, que impede o Estado de evoluir como desenvolta empresa
pública.
A verdade é que se não houver uma mudança radical no sistema estatal
para lidar com a delinquência infanto-juvenil, pouco tempo escorrerá para que o
ânimo das crianças em praticar delitos chegue perto do nascimento, quando então
veremos bebês furtando a chupeta do seu coleguinha ainda no berçário...
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