O EX-PM E O CRIME
Num momento em que aumentam os rumores de mudança na vida pessoal,
familiar e profissional do PM, em vista da Reforma da Previdência, surge no
Jornal O GLOBO outro dia a notícia de que o grande problema das PMs são os
inativos, que pesam demais na estrutura econômico-previdenciária e mais pesarão
no futuro. Com efeito, o sistema PM brasileiro é o de tropa massificada e pouca
tecnologia. Mas o problema é profundo e este é bom momento para pontuar mais um
componente psicossocial de difícil solução, porque é geralmente tangenciado: a
relação entre os Ex-PMs e o crime. Trata-se de texto extenso, porém inevitável,
pois o tema é demasiadamente complexo.
Com o foco na PMERJ, comecemos
pela imprensa, que denuncia em impertinente rotina o envolvimento de ex-PMs com
o crime, em especial o tal “crime de milícia” (vocábulo sagrado, mas que se
tornou demonizado pela mídia por ira ideológica). Malícias à parte, trata-se de
um fato social que urge ser cuidado, cabendo aqui as indagações causais: “Qual
será a quantidade de Ex-PMs no ambiente social do RJ? Por que há tantos ex-PMs?
O que fazem para sobreviver num mercado de trabalho escasso e decerto
preconceituoso? Qual o preço desse estigma social? Por que as notícias
desairosas sobre eles dão a falsa impressão de que são em tão tamanhona
quantidade que poderiam dominar o mundo?”
Ora bem, não se nota
qualquer iniciativa institucional ou política no sentido de quantificar o ex-PM
e saber desse universo quantos se envolvem com o crime. Por isso não se sabe
com exatidão por onde anda e o que faz esse expressivo contingente expurgado pela
PMERJ como “lixo radioativo”. Aliás, a corporação costuma encerrar o assunto a
partir da exclusão do PM, não havendo qualquer medida com vistas a recuperá-lo
socialmente antes de despejá-lo nas ruas como dejeto institucional.
Sim, o processo de
transformação de PM em ex-PM é tão abrupto que nos permite concluir pelo
descaso da corporação, pois ela se limita a friamente aplicar o rigor
disciplinar sem qualquer consideração com as variáveis geradoras dos
comportamentos desviados e de seus funestos efeitos nas ruas. Por isso é
fundamental observar as verdadeiras causas do problema avaliando-se os aspectos
internos, para assim dimensionar seus efeitos na ordem (ou na desordem)
pública.
É óbvio que alguns
ex-PMs conseguem ingressar na força de trabalho extramuros dos quartéis,
geralmente os que se originam de famílias com razoáveis meios de subsistência. E
quando os ex-PMs têm pouco tempo de serviço, eles logram adaptar-se a uma nova
profissão. Contudo, quando esse tempo é considerável – isto não faz a menor
diferença no procedimento de exclusão –, o ex-PM não se adapta com facilidade a
alguma nova situação de subsistência. Então, mesmo não desejando, o desespero,
a frustração e a revolta contra o sistema prevalecem sobre os seus reais
valores, e, inevitavelmente, ele ingressa no crime. Contudo, esse ingresso não
lhe é tão simples, às vezes até impossível, pois, via de regra, os criminosos
os odeiam. Eis como e por que se unem em “milícias”...
Partindo-se da certeza
de que, por formação, os ex-PMs são acostumados a conviver em grupo, é possível
afirmar que se mantenham atrelados a ideias coletivas. Sim, existe a cultura
dos ex-PMs, e isso é tão verdade que até formam associações com o objetivo
comum de reingresso aos quadros da corporação, o que os aglutina em torno do mesmo
sentimento de revolta contra um sistema que os descarta muitas vezes
injustamente.
A estrutura das
Polícias Militares brasileiras é imposta pela União: são forças auxiliares
reserva do Exército. Em razão dessa subordinação, as Polícias Militares
organizam-se conforme modelos estruturais determinados pelos verdes-olivas,
subdividindo-se em batalhões, companhias, pelotões e frações menores de tropa.
O efetivo é distribuído conforme a capacidade estrutural de cada segmento localizado
nos diversos pontos do território estadual. Essas localizações dependem de
prévia autorização do Exército, o que permite supor a prioridade dos interesses
da força federal com as defesas territorial e interna, já que a segurança
pública se encontra no campo mais afastado da análise estratégica do emprego
das Polícias Militares pela União, o que não é o caso de aprofundar. Hoje até
se pode dizer que a influência verde-oliva é menor, ou, melhor dizendo, nenhuma,
pois há uma brutal indiferença do EB em relação às PPMM pátrias. Mas sem largar
o bridão...
A massificação de tropa
(privilégio da quantidade em detrimento da qualidade de tropa permanente) ainda
predomina no conceito e na prática do militarismo brasileiro, cujo exemplo
máximo é o serviço militar obrigatório. Enquanto no modelo de conscritos os
militares são descartáveis, no
exército profissionalizado eles são definitivos, bem treinados, bem
remunerados, e cada integrante tem de ser preservado com saúde e motivação
suficientes para o alcance de resultados ótimos durante toda a carreira. Neste
último modelo, mais avançado, o homem é o importante patrimônio a ser
preservado.
Apesar das evidentes
dificuldades de mudança de um modelo para outro, uma coisa é indiscutível: o
exército profissional é mais adequado às exigências da guerra moderna. O
Exército Brasileiro é de conscritos – talvez tendente à mudança. Também as
Polícias Militares seguem o modelo massificado, fator agravado em razão de não
competir aos Estados-membros iniciativas de mudança estrutural ante à proibição
constitucional (Inciso XXI do Art. 22 da C.F.).
No caso da PMERJ, – e
considerando-se que o ambiente social do Estado do Rio de Janeiro é o mais
turbulento do país, – esse modelo quantitativo há tempos atingiu o inchaço, na
medida em que, além de decorrer de imperativo legal, a corporação ainda se
obriga a atender às pressões do ambiente por "mais policiamento nas
ruas". A questão é que, para aumentar o efetivo e atender a essa falsa
demanda, a PMERJ tem de construir mais batalhões, mais companhias, mais pelotões
etc. Em resumo, tem de investir em estruturas e em contingentes maiores, porém sem
fugir do modelo imposto pela União em virtude das defesas interna e
territorial, mesmo sabendo que isto é improdutivo no tocante à atividade que
lhe deveria ser precípua: a segurança pública... O resultado é a ineficiência
em relação ao controle da violência e do crime.
Levando-se em conta o
conceito numérico ainda praticado no Brasil, o que por si só determina a
criação e a manutenção de pesadas estruturas de retaguarda – um batalhão não
funciona sem uma onerosa estrutura logística a consumir materiais e homens –,
pode-se vislumbrar a primeira causa relevante: se há grande quantidade de PMs, se
há facilidade de formação apressada de grandes contingentes, e se os PMs são também
facilmente descartáveis, hão de haver muitos ex-PMs nas ruas.
Porque o fato de se
privilegiar a quantidade impõe a necessidade de rígidas regras de controle,
além de dificultar a adoção de medidas motivadoras do comportamento individual
e coletivo dos homens. Essas regras, geralmente copiadas do Exército Brasileiro
sem maiores adaptações, formam o arcabouço disciplinar da PMERJ, que segue à
risca o modelo disciplinar da força federal. Ora, o conceito de tropa
descartável no Exército Brasileiro é explicável na medida em que o
licenciamento de conscritos representa um mecanismo natural de descarte,
não-disciplinar, pois a maioria do efetivo tem prazo predeterminado de retorno
ao mundo civil. O que se mantém inalterada é a estrutura destinada ao
treinamento dos futuros reservistas nos anos subsequentes. Essa estrutura
permanente – de oficiais e graduados – representa talvez a menor parcela de
tropa do Exército Brasileiro.
Na PMERJ, o PM não é
conscrito nem descartável. Ele ingressa na corporação para trabalhar por trinta
anos, ou seja, para seguir carreira e ascender aos postos e graduações
superiores, pelo menos em tese; na PMERJ, o PM cria raízes definitivas e
profundas, constrói sua vida pessoal e familiar e envelhece exercitando a
profissão. Enfim, ele não é nem pode ser descartável. Mas é!...
Nesta condição
diferenciada, o PM – erradamente tachado de soldado, com todas as consequências
regulamentares, inclusive a perda de status externo – o PM é submetido a
um rigor disciplinar incompatível com o verdadeiro exercício da profissão
policial. A ausência de medidas motivadoras e a inadequação do modelo
disciplinar, – tudo associado à falta de critério na aplicação dos regulamentos
disciplinares, – respondem por um expressivo número de exclusões de PMs "a
bem da disciplina".
Sem dúvida, as
excessivas exclusões "a bem da disciplina" representam um fenômeno
diretamente vinculado à cultura massificada de tropa, à cultura do fácil
descarte do homem e da facílima oportunidade de sua substituição por outro. Na
realidade, o PM ingressa no serviço público sabendo-se instável e temporário. É
assim o "militarismo denorex" das PMs, que, decerto, não corresponde
ao praticado pelas Forças Armadas, sadio em sua essência.
Não
prospera na PMERJ, no caso concreto e restrito, a ideia de que a permanência do
homem por toda a vida, – como força produtiva, – implique a adoção de um
sistema de relações interpessoais baseadas na certeza de que o ser humano é
basicamente bom, e não fundamentalmente mau, posto a primeira situação impor
uma rejeição radical dos conceitos anacrônicos que regem a corporação,
partindo-se para uma política de incentivos profissionais e pessoais, em vez da
insistência no rigor disciplinar quantitativo, modelo estrutural que só serve para
iludir uma opinião pública (ou publicada) constantemente a reclamar – quase
sempre com razão –
contra
a ineficiência policial, geralmente já apontado a solução: mais PMs nas ruas.
É absolutamente danoso
o rigor disciplinar. Geralmente um comandante de PM é considerado bom por
responder às pressões externas desligando abruptamente dos quadros da
corporação meia dúzia de maus policiais-militares em meio a muitos bons
injustiçados pela pressa e pela falta de critério em investigar e punir. Ora, a
corporação está tratando fratura
exposta com esparadrapo; finge uma eficiência que inexiste. Daí o
problema não ter fim: inclusões, exclusões, mais inclusões, mais exclusões... Eis
a prevalência da cultura massificada de tropa, alheia à tecnologia e à efetiva
modernização dos recursos materiais; pois é certo que quase todo o orçamento é
consumido no pagamento de um pessoal (ativo e inativo) sempre a aumentar exponencialmente
e piorar em qualidade (interna e externa).
Acrescem
a todos esses males a negação dos direitos sociais. Em razão de preconceito
ideológico, as constituições recentes não avançaram em relação aos militares
estaduais. PMs e BMs não tiveram acesso aos direitos sociais destinados aos trabalhadores
brasileiros urbanos e rurais (Art. 7º da C.F.). Em síntese, os militares
estaduais são cidadãos pela metade, porquanto a cidadania é materializada,
dentre outros direitos fundamentais, pelo respeito aos cidadãos que compõem a
força produtiva do país. Pode parecer simples, mas o impedimento real do
exercício desses direitos tem propiciado às PPMM a oportunidade de
descumpri-los acintosamente, em nome do seu anacrônico militarismo e em função
do único meio legal à disposição dos não-descartáveis superiores hierárquicos:
o rigor disciplinar!
É comum um
policial-militar ser submetido ao excesso de trabalho em nome de uma
necessidade subjetiva e até objetiva de atendimento à população, tudo com
respaldo num rigor disciplinar que não admite contestações. Um PM pode ser
ordenado a trabalhar por horas a fio, na chuva ou na canícula, sem que a ele se
permita qualquer chance de reclamar. Isto é tão verdade que a própria Diretriz
Geral de Operações (DGO) – estaria sendo reestudada? – estabelece um mínimo de
48 (quarenta e oito) horas semanais de trabalho e um máximo de 60 (sessenta)
horas "por necessidade de serviço". E ainda admite o prolongamento
dessas horas nos casos extremos de grave perturbação da ordem pública:
prolongamento do expediente normal, ordem de sobreaviso, ordem de prontidão,
escalas extras etc., sem contrapartida de remuneração.
Todas essas aberrações,
dentre outras modalidades de injustiça, situam os PMs numa condição inferior à
do cidadão brasileiro. Tal discrepância funciona como ponderável estímulo às
frustrações e revoltas que permeiam os quartéis e os lares dos militares
estaduais. Eles são tratados como seres desprezíveis e acabam por considerar a
profissão igualmente desprezível, tal como o sistema que os acolhe e os
maltrata. São, sim, “escravos sociais” tais como os antigos escravos
conformados ao extremo de amar o castigo e o carrasco. E mais ex-PMs são
anexados ao impressionante contingente que se encontra nesta situação ou por
licenciamento disciplinar ou por exclusão voluntária de muitos que não
suportaram a vida que levavam.
Sim, há na PMERJ,
internamente, um incômodo conformismo, meio de o PM frear reações proibidas
pelos regulamentos. As válvulas de escape das frustrações e revoltas são os
clubes, associações e outras entidades concentradoras de PMs, que, no final,
acabam existindo para atender à vaidade de alguns espertos que nelas se
eternizam ou ganham eleições enganando a tropa com promessas impossíveis. Por
outro lado, a insatisfação tem efeito danoso nas ruas, ou seja, longe da ameaça
direta dos arrogantes superiores. Sim, é nas ruas que PMs privilegiados pelo
anonimato reagem – e mal – contra aqueles que deveriam ser apenas beneficiários
de bons serviços: os cidadãos. Sim, a eficiência do PM é substituída pelo
desinteresse ou pela violência na interação com as pessoas, predominando a ausência
de profissionalismo em razão do desprezo por aquilo que o PM zelosamente
deveria representar: a corporação. É como dizia Balzac: “A vida militar exige
poucas ideias.”
O PM não tem nome, é
geralmente identificado por um número, o seu Registro Geral (RG). Ele raramente
se comunica com seus companheiros sem antes declinar o RG, pois assim foi
treinado pelo sistema. E os superiores, impossibilitados ou desinteressados em
reconhecer pelo nome seus inúmeros comandados, costumam designá-los
pejorativamente por "polícia", "federal",
"soldado", "praça" etc., ampliando o constrangimento e o
toque marcial da impessoalidade. Bloqueiam-se, destarte, as relações
interpessoais no seio da corporação. Curioso é que, enquanto o Estatuto da
PMERJ – cópia ultrapassada de seu equivalente no Exército de lá dos idos de
1946 ou antes – preconiza a camaradagem entre oficiais e praças, paira sempre
sobre a cabeça dos subordinados a ameaça de retaliação disciplinar pelo que preconceituosamente denominam como "promiscuidade". Sim, não
se conhece o limite da camaradagem a não ser pela soberana vontade do superior.
É a "casa-grande" e a "senzala", cultura viva da sociedade
brasileira que se arremessa mais intensamente nos quartéis. Por outro lado,
abundam os maus exemplos de subordinados quebrando regras disciplinares em
relação aos seus superiores, o que fortalece mais ainda a certeza de que algo
está errado nesse modelo de militarismo estadual.
Outro aspecto que deve
ser destacado: o PM, independentemente de seu tempo de serviço, é facilmente
descartado sem direito a nada! Embora seja obrigado a descontar a vida inteira
para a previdência estadual, ao ser licenciado "a bem da disciplina"
ele não recebe qualquer indenização e sua família perde de imediato o direito
ao atendimento hospitalar compulsoriamente descontado de seus vencimentos. Em
resumo, o ex-PM é levado à miséria da noite para o dia, cumprindo a PMERJ,
deste modo insano, sua "gloriosa missão". Sim, nesta condição
humilhante, reduzido à indigência, execrado por amigos e parentes, olhado com
desconfiança pela sociedade, é que o ex-PM tenta recomeçar a vida. E surge logo
o apoio de outros infortunados por exclusões – justas ou injustas –, com a
oferta de emprego em seguranças particulares. Esta é a atividade preferida,
principalmente porque muitos PMs e ex-PMs já estão trabalhando nesse mercado, o
que facilita a inserção de mais um sem muita burocracia.
Esses ex-PMs atuam em
pequenos e até em expressivos grupos. Eles são – pelo menos supostamente –
mão-de-obra qualificada. Quando a formação pessoal e a estrutura familiar são
mais privilegiadas, o ex-PM até consegue sucesso, não necessitando de se ligar
a ex-companheiros para sobreviver. Resta, pois, comentar a respeito daqueles
ex-PMs que estão em permanente desvio de conduta, fazendo da ilicitude e da
criminalidade um meio de vida. Não há dúvida de que o ex-PM é, também, e
principalmente, mão-de-obra qualificada para o crime, que, infelizmente, lhe
rende mais dinheiro e prestígio, tudo por conta da impunidade genérica que
permeia a tessitura social brasileira. E ninguém entende mais de injustiça e
impunidade do que um ex-PM... Também há ex-PMs que ingressam diretamente no
crime porque já se locupletavam dele antes mesmo de suas exclusões, sendo mais
que certo que eles entraram pela ampla "porta de entrada" como
criminosos já formados e sem folha penal.
Isolados ou em grupos,
socialmente insatisfeitos e/ou revoltados com as injustiças sofridas, os ex-PMs
são presas fáceis das ofertas criminosas, pois interessa sobremaneira aos
malfeitores recrutá-los, não só pela qualificação, que pode ser deformada para
servir ao crime, mas também por ser cada ex-PM conhecedor do sistema e fonte
inesgotável de contato com seus antigos companheiros, o que torna sobremodo
frágil a corporação. Também se nota a formação de quadrilhas só de ex-PMs, um
perigo muito grande porque, além da experiência como ex-componentes da instituição,
existe a real possibilidade de cooptação de PMs da ativa, que também passam à
condição de quadrilheiros, contaminando ainda mais os quadros da corporação.
Estas são, em síntese,
as inconveniências criadas e enfrentadas pela sociedade, por culpa única e
exclusiva da PM (será?...), que, por sua vez, desculpa-se e engana a sociedade
com sofismas ao anunciar em estardalhaço o expurgo de um mal inventado e
mantido por ela mesma (será?...). É importante frisar que não adianta aplaudir
as exclusões enquanto não houver mudanças radicais na cultura geradora do
problema. Do jeito como está, haverá sempre muitos PMs, e consequentemente
muitos ex-PMs, seja qual for o motivo que os vitimou. Não importa o efeito, a
corporação é a causadora do problema com o aval do Estado e da Sociedade. Tem
sido ela, a PM, a inegável produtora dessa mão-de-obra qualificada para o
crime, mas não pode ser punida porque é
"pessoa jurídica", é "impessoal", tem "sete
vidas".
Ora, uma organização é
constituída por pessoas que decidem, e todas devem ser responsabilizadas por
seus atos na proporção do poder que possuem. Por tudo isso, não há como isentar
de culpa aqueles que preferem fingir desconhecer esse grave problema que em
muito contribui para o aumento da violência e da criminalidade especialmente no
Estado do Rio de Janeiro, um paradoxo, pois a Polícia Militar existe – ou
deveria existir – para proteger a população. Porém, em vez disso, e
"tapando o sol com a peneira", a corporação vem jorrando um enorme
contingente de ex-PMs na atividade criminosa, destacando-se atualmente as
milícias. Ou seja, a PMERJ produz o mal que deveria prevenir e reprimir,
instituindo mais um grave ingrediente de desordem pública a partir de seus
quartéis.
Decerto não será
incluindo enormes efetivos para depois excluir grande parte dele, – em razão de
questionáveis indisciplinas ou mal apuradas faltas, – que a solução será
encontrada. Talvez fosse bom começo a correção das falhas internas, dos
absurdos que se inserem na "Casa-grande"
e na "Senzala",
promovendo a profissionalização de efetivos menores, investindo em tecnologia,
e partindo para uma honesta ação de incentivo ao desempenho. Talvez seja bom
início lembrar que o PM é patrimônio da corporação e deveria ser preservado.
Mas isto depende de mais coragem para mudar, mais união no topo e menos apego
ao poder interno. Já setuagenário, e pessimista, é certo que não verei isto
acontecer...
6 comentários:
o que me causa espanto é saber que essas expulsões nem sempre são justas e para a sociedade o ex policial é sempre o bandido atual
Eu tive o prazer de conhecer o senhor pessoalmente e apertar a sua mão.
DEUS TE ABENÇOE!!!
Muito obrigado pela consideração, Fábio! Que Deus te abençoe também e sempre!
Abs.
Emir
Cel Larangeira
Guardo comigo há 40 anos, com muito carinho, um álbum com fotos da minha formatura na PM. Fui excluído a bem da disciplina, mas tenho alma, tenho coração e confesso que sinto saudades de quase tudo que se passou ali no CFAP no bairro do Fonseca Niterói. Ali conheci alguns Oficiais e Praças de verdade, pessoas íntegras, literalmente do bem e o senhor encabeça essa lista.
Plagiando o Fabio de Brito, desejo que DEUS continue o abençoando e norteando a sua vida. Um abraço desse anônimo que sempre o admirou e respeitou.
QUE TEXTO PEÇO PERMISSÃO PARA IMPRIMI-LO E DISTRIBUIR OS PPMM PARA DEVIDA REFLEXÃO.
TELLES
Caro Telles
É uma honra para mim! Claro que pode!
Abs
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