sexta-feira, 12 de abril de 2013

Reflexão para o fim de semana: o ex-PM e o crime


O EX-PM E O CRIME

Num momento em que aumentam os rumores de mudança na vida pessoal, familiar e profissional do PM, em vista da Reforma da Previdência, surge no Jornal O GLOBO outro dia a notícia de que o grande problema das PMs são os inativos, que pesam demais na estrutura econômico-previdenciária e mais pesarão no futuro. Com efeito, o sistema PM brasileiro é o de tropa massificada e pouca tecnologia. Mas o problema é profundo e este é bom momento para pontuar mais um componente psicossocial de difícil solução, porque é geralmente tangenciado: a relação entre os Ex-PMs e o crime. Trata-se de texto extenso, porém inevitável, pois o tema é demasiadamente complexo.
Com o foco na PMERJ, comecemos pela imprensa, que denuncia em impertinente rotina o envolvimento de ex-PMs com o crime, em especial o tal “crime de milícia” (vocábulo sagrado, mas que se tornou demonizado pela mídia por ira ideológica). Malícias à parte, trata-se de um fato social que urge ser cuidado, cabendo aqui as indagações causais: “Qual será a quantidade de Ex-PMs no ambiente social do RJ? Por que há tantos ex-PMs? O que fazem para sobreviver num mercado de trabalho escasso e decerto preconceituoso? Qual o preço desse estigma social? Por que as notícias desairosas sobre eles dão a falsa impressão de que são em tão tamanhona quantidade que poderiam dominar o mundo?”
Ora bem, não se nota qualquer iniciativa institucional ou política no sentido de quantificar o ex-PM e saber desse universo quantos se envolvem com o crime. Por isso não se sabe com exatidão por onde anda e o que faz esse expressivo contingente expurgado pela PMERJ como “lixo radioativo”. Aliás, a corporação costuma encerrar o assunto a partir da exclusão do PM, não havendo qualquer medida com vistas a recuperá-lo socialmente antes de despejá-lo nas ruas como dejeto institucional.
Sim, o processo de transformação de PM em ex-PM é tão abrupto que nos permite concluir pelo descaso da corporação, pois ela se limita a friamente aplicar o rigor disciplinar sem qualquer consideração com as variáveis geradoras dos comportamentos desviados e de seus funestos efeitos nas ruas. Por isso é fundamental observar as verdadeiras causas do problema avaliando-se os aspectos internos, para assim dimensionar seus efeitos na ordem (ou na desordem) pública.
É óbvio que alguns ex-PMs conseguem ingressar na força de trabalho extramuros dos quartéis, geralmente os que se originam de famílias com razoáveis meios de subsistência. E quando os ex-PMs têm pouco tempo de serviço, eles logram adaptar-se a uma nova profissão. Contudo, quando esse tempo é considerável – isto não faz a menor diferença no procedimento de exclusão –, o ex-PM não se adapta com facilidade a alguma nova situação de subsistência. Então, mesmo não desejando, o desespero, a frustração e a revolta contra o sistema prevalecem sobre os seus reais valores, e, inevitavelmente, ele ingressa no crime. Contudo, esse ingresso não lhe é tão simples, às vezes até impossível, pois, via de regra, os criminosos os odeiam. Eis como e por que se unem em “milícias”...
Partindo-se da certeza de que, por formação, os ex-PMs são acostumados a conviver em grupo, é possível afirmar que se mantenham atrelados a ideias coletivas. Sim, existe a cultura dos ex-PMs, e isso é tão verdade que até formam associações com o objetivo comum de reingresso aos quadros da corporação, o que os aglutina em torno do mesmo sentimento de revolta contra um sistema que os descarta muitas vezes injustamente.
A estrutura das Polícias Militares brasileiras é imposta pela União: são forças auxiliares reserva do Exército. Em razão dessa subordinação, as Polícias Militares organizam-se conforme modelos estruturais determinados pelos verdes-olivas, subdividindo-se em batalhões, companhias, pelotões e frações menores de tropa. O efetivo é distribuído conforme a capacidade estrutural de cada segmento localizado nos diversos pontos do território estadual. Essas localizações dependem de prévia autorização do Exército, o que permite supor a prioridade dos interesses da força federal com as defesas territorial e interna, já que a segurança pública se encontra no campo mais afastado da análise estratégica do emprego das Polícias Militares pela União, o que não é o caso de aprofundar. Hoje até se pode dizer que a influência verde-oliva é menor, ou, melhor dizendo, nenhuma, pois há uma brutal indiferença do EB em relação às PPMM pátrias. Mas sem largar o bridão...
A massificação de tropa (privilégio da quantidade em detrimento da qualidade de tropa permanente) ainda predomina no conceito e na prática do militarismo brasileiro, cujo exemplo máximo é o serviço militar obrigatório. Enquanto no modelo de conscritos os militares são descartáveis, no exército profissionalizado eles são definitivos, bem treinados, bem remunerados, e cada integrante tem de ser preservado com saúde e motivação suficientes para o alcance de resultados ótimos durante toda a carreira. Neste último modelo, mais avançado, o homem é o importante patrimônio a ser preservado.
Apesar das evidentes dificuldades de mudança de um modelo para outro, uma coisa é indiscutível: o exército profissional é mais adequado às exigências da guerra moderna. O Exército Brasileiro é de conscritos – talvez tendente à mudança. Também as Polícias Militares seguem o modelo massificado, fator agravado em razão de não competir aos Estados-membros iniciativas de mudança estrutural ante à proibição constitucional (Inciso XXI do Art. 22 da C.F.).
No caso da PMERJ, – e considerando-se que o ambiente social do Estado do Rio de Janeiro é o mais turbulento do país, – esse modelo quantitativo há tempos atingiu o inchaço, na medida em que, além de decorrer de imperativo legal, a corporação ainda se obriga a atender às pressões do ambiente por "mais policiamento nas ruas". A questão é que, para aumentar o efetivo e atender a essa falsa demanda, a PMERJ tem de construir mais batalhões, mais companhias, mais pelotões etc. Em resumo, tem de investir em estruturas e em contingentes maiores, porém sem fugir do modelo imposto pela União em virtude das defesas interna e territorial, mesmo sabendo que isto é improdutivo no tocante à atividade que lhe deveria ser precípua: a segurança pública... O resultado é a ineficiência em relação ao controle da violência e do crime.
Levando-se em conta o conceito numérico ainda praticado no Brasil, o que por si só determina a criação e a manutenção de pesadas estruturas de retaguarda – um batalhão não funciona sem uma onerosa estrutura logística a consumir materiais e homens –, pode-se vislumbrar a primeira causa relevante: se há grande quantidade de PMs, se há facilidade de formação apressada de grandes contingentes, e se os PMs são também facilmente descartáveis, hão de haver muitos ex-PMs nas ruas.
Porque o fato de se privilegiar a quantidade impõe a necessidade de rígidas regras de controle, além de dificultar a adoção de medidas motivadoras do comportamento individual e coletivo dos homens. Essas regras, geralmente copiadas do Exército Brasileiro sem maiores adaptações, formam o arcabouço disciplinar da PMERJ, que segue à risca o modelo disciplinar da força federal. Ora, o conceito de tropa descartável no Exército Brasileiro é explicável na medida em que o licenciamento de conscritos representa um mecanismo natural de descarte, não-disciplinar, pois a maioria do efetivo tem prazo predeterminado de retorno ao mundo civil. O que se mantém inalterada é a estrutura destinada ao treinamento dos futuros reservistas nos anos subsequentes. Essa estrutura permanente – de oficiais e graduados – representa talvez a menor parcela de tropa do Exército Brasileiro.
Na PMERJ, o PM não é conscrito nem descartável. Ele ingressa na corporação para trabalhar por trinta anos, ou seja, para seguir carreira e ascender aos postos e graduações superiores, pelo menos em tese; na PMERJ, o PM cria raízes definitivas e profundas, constrói sua vida pessoal e familiar e envelhece exercitando a profissão. Enfim, ele não é nem pode ser descartável. Mas é!...
Nesta condição diferenciada, o PM – erradamente tachado de soldado, com todas as consequências regulamentares, inclusive a perda de status externo – o PM é submetido a um rigor disciplinar incompatível com o verdadeiro exercício da profissão policial. A ausência de medidas motivadoras e a inadequação do modelo disciplinar, – tudo associado à falta de critério na aplicação dos regulamentos disciplinares, – respondem por um expressivo número de exclusões de PMs "a bem da disciplina".
Sem dúvida, as excessivas exclusões "a bem da disciplina" representam um fenômeno diretamente vinculado à cultura massificada de tropa, à cultura do fácil descarte do homem e da facílima oportunidade de sua substituição por outro. Na realidade, o PM ingressa no serviço público sabendo-se instável e temporário. É assim o "militarismo denorex" das PMs, que, decerto, não corresponde ao praticado pelas Forças Armadas, sadio em sua essência.
Não prospera na PMERJ, no caso concreto e restrito, a ideia de que a permanência do homem por toda a vida, – como força produtiva, – implique a adoção de um sistema de relações interpessoais baseadas na certeza de que o ser humano é basicamente bom, e não fundamentalmente mau, posto a primeira situação impor uma rejeição radical dos conceitos anacrônicos que regem a corporação, partindo-se para uma política de incentivos profissionais e pessoais, em vez da insistência no rigor disciplinar quantitativo, modelo estrutural que só serve para iludir uma opinião pública (ou publicada) constantemente a reclamar – quase sempre com razão contra a ineficiência policial, geralmente já apontado a solução: mais PMs nas ruas.
É absolutamente danoso o rigor disciplinar. Geralmente um comandante de PM é considerado bom por responder às pressões externas desligando abruptamente dos quadros da corporação meia dúzia de maus policiais-militares em meio a muitos bons injustiçados pela pressa e pela falta de critério em investigar e punir. Ora, a corporação está tratando fratura exposta com esparadrapo; finge uma eficiência que inexiste. Daí o problema não ter fim: inclusões, exclusões, mais inclusões, mais exclusões... Eis a prevalência da cultura massificada de tropa, alheia à tecnologia e à efetiva modernização dos recursos materiais; pois é certo que quase todo o orçamento é consumido no pagamento de um pessoal (ativo e inativo) sempre a aumentar exponencialmente e piorar em qualidade (interna e externa).
Acrescem a todos esses males a negação dos direitos sociais. Em razão de preconceito ideológico, as constituições recentes não avançaram em relação aos militares estaduais. PMs e BMs não tiveram acesso aos direitos sociais destinados aos trabalhadores brasileiros urbanos e rurais (Art. 7º da C.F.). Em síntese, os militares estaduais são cidadãos pela metade, porquanto a cidadania é materializada, dentre outros direitos fundamentais, pelo respeito aos cidadãos que compõem a força produtiva do país. Pode parecer simples, mas o impedimento real do exercício desses direitos tem propiciado às PPMM a oportunidade de descumpri-los acintosamente, em nome do seu anacrônico militarismo e em função do único meio legal à disposição dos não-descartáveis superiores hierárquicos: o rigor disciplinar!
É comum um policial-militar ser submetido ao excesso de trabalho em nome de uma necessidade subjetiva e até objetiva de atendimento à população, tudo com respaldo num rigor disciplinar que não admite contestações. Um PM pode ser ordenado a trabalhar por horas a fio, na chuva ou na canícula, sem que a ele se permita qualquer chance de reclamar. Isto é tão verdade que a própria Diretriz Geral de Operações (DGO) – estaria sendo reestudada? – estabelece um mínimo de 48 (quarenta e oito) horas semanais de trabalho e um máximo de 60 (sessenta) horas "por necessidade de serviço". E ainda admite o prolongamento dessas horas nos casos extremos de grave perturbação da ordem pública: prolongamento do expediente normal, ordem de sobreaviso, ordem de prontidão, escalas extras etc., sem contrapartida de remuneração.
Todas essas aberrações, dentre outras modalidades de injustiça, situam os PMs numa condição inferior à do cidadão brasileiro. Tal discrepância funciona como ponderável estímulo às frustrações e revoltas que permeiam os quartéis e os lares dos militares estaduais. Eles são tratados como seres desprezíveis e acabam por considerar a profissão igualmente desprezível, tal como o sistema que os acolhe e os maltrata. São, sim, “escravos sociais” tais como os antigos escravos conformados ao extremo de amar o castigo e o carrasco. E mais ex-PMs são anexados ao impressionante contingente que se encontra nesta situação ou por licenciamento disciplinar ou por exclusão voluntária de muitos que não suportaram a vida que levavam.
Sim, há na PMERJ, internamente, um incômodo conformismo, meio de o PM frear reações proibidas pelos regulamentos. As válvulas de escape das frustrações e revoltas são os clubes, associações e outras entidades concentradoras de PMs, que, no final, acabam existindo para atender à vaidade de alguns espertos que nelas se eternizam ou ganham eleições enganando a tropa com promessas impossíveis. Por outro lado, a insatisfação tem efeito danoso nas ruas, ou seja, longe da ameaça direta dos arrogantes superiores. Sim, é nas ruas que PMs privilegiados pelo anonimato reagem – e mal – contra aqueles que deveriam ser apenas beneficiários de bons serviços: os cidadãos. Sim, a eficiência do PM é substituída pelo desinteresse ou pela violência na interação com as pessoas, predominando a ausência de profissionalismo em razão do desprezo por aquilo que o PM zelosamente deveria representar: a corporação. É como dizia Balzac: “A vida militar exige poucas ideias.”
O PM não tem nome, é geralmente identificado por um número, o seu Registro Geral (RG). Ele raramente se comunica com seus companheiros sem antes declinar o RG, pois assim foi treinado pelo sistema. E os superiores, impossibilitados ou desinteressados em reconhecer pelo nome seus inúmeros comandados, costumam designá-los pejorativamente por "polícia", "federal", "soldado", "praça" etc., ampliando o constrangimento e o toque marcial da impessoalidade. Bloqueiam-se, destarte, as relações interpessoais no seio da corporação. Curioso é que, enquanto o Estatuto da PMERJ – cópia ultrapassada de seu equivalente no Exército de lá dos idos de 1946 ou antes – preconiza a camaradagem entre oficiais e praças, paira sempre sobre a cabeça dos subordinados a ameaça de retaliação disciplinar pelo que preconceituosamente denominam como "promiscuidade". Sim, não se conhece o limite da camaradagem a não ser pela soberana vontade do superior. É a "casa-grande" e a "senzala", cultura viva da sociedade brasileira que se arremessa mais intensamente nos quartéis. Por outro lado, abundam os maus exemplos de subordinados quebrando regras disciplinares em relação aos seus superiores, o que fortalece mais ainda a certeza de que algo está errado nesse modelo de militarismo estadual.
Outro aspecto que deve ser destacado: o PM, independentemente de seu tempo de serviço, é facilmente descartado sem direito a nada! Embora seja obrigado a descontar a vida inteira para a previdência estadual, ao ser licenciado "a bem da disciplina" ele não recebe qualquer indenização e sua família perde de imediato o direito ao atendimento hospitalar compulsoriamente descontado de seus vencimentos. Em resumo, o ex-PM é levado à miséria da noite para o dia, cumprindo a PMERJ, deste modo insano, sua "gloriosa missão". Sim, nesta condição humilhante, reduzido à indigência, execrado por amigos e parentes, olhado com desconfiança pela sociedade, é que o ex-PM tenta recomeçar a vida. E surge logo o apoio de outros infortunados por exclusões – justas ou injustas –, com a oferta de emprego em seguranças particulares. Esta é a atividade preferida, principalmente porque muitos PMs e ex-PMs já estão trabalhando nesse mercado, o que facilita a inserção de mais um sem muita burocracia.
Esses ex-PMs atuam em pequenos e até em expressivos grupos. Eles são – pelo menos supostamente – mão-de-obra qualificada. Quando a formação pessoal e a estrutura familiar são mais privilegiadas, o ex-PM até consegue sucesso, não necessitando de se ligar a ex-companheiros para sobreviver. Resta, pois, comentar a respeito daqueles ex-PMs que estão em permanente desvio de conduta, fazendo da ilicitude e da criminalidade um meio de vida. Não há dúvida de que o ex-PM é, também, e principalmente, mão-de-obra qualificada para o crime, que, infelizmente, lhe rende mais dinheiro e prestígio, tudo por conta da impunidade genérica que permeia a tessitura social brasileira. E ninguém entende mais de injustiça e impunidade do que um ex-PM... Também há ex-PMs que ingressam diretamente no crime porque já se locupletavam dele antes mesmo de suas exclusões, sendo mais que certo que eles entraram pela ampla "porta de entrada" como criminosos já formados e sem folha penal.
Isolados ou em grupos, socialmente insatisfeitos e/ou revoltados com as injustiças sofridas, os ex-PMs são presas fáceis das ofertas criminosas, pois interessa sobremaneira aos malfeitores recrutá-los, não só pela qualificação, que pode ser deformada para servir ao crime, mas também por ser cada ex-PM conhecedor do sistema e fonte inesgotável de contato com seus antigos companheiros, o que torna sobremodo frágil a corporação. Também se nota a formação de quadrilhas só de ex-PMs, um perigo muito grande porque, além da experiência como ex-componentes da instituição, existe a real possibilidade de cooptação de PMs da ativa, que também passam à condição de quadrilheiros, contaminando ainda mais os quadros da corporação.
Estas são, em síntese, as inconveniências criadas e enfrentadas pela sociedade, por culpa única e exclusiva da PM (será?...), que, por sua vez, desculpa-se e engana a sociedade com sofismas ao anunciar em estardalhaço o expurgo de um mal inventado e mantido por ela mesma (será?...). É importante frisar que não adianta aplaudir as exclusões enquanto não houver mudanças radicais na cultura geradora do problema. Do jeito como está, haverá sempre muitos PMs, e consequentemente muitos ex-PMs, seja qual for o motivo que os vitimou. Não importa o efeito, a corporação é a causadora do problema com o aval do Estado e da Sociedade. Tem sido ela, a PM, a inegável produtora dessa mão-de-obra qualificada para o crime, mas não pode ser punida porque é "pessoa jurídica", é "impessoal", tem "sete vidas".
Ora, uma organização é constituída por pessoas que decidem, e todas devem ser responsabilizadas por seus atos na proporção do poder que possuem. Por tudo isso, não há como isentar de culpa aqueles que preferem fingir desconhecer esse grave problema que em muito contribui para o aumento da violência e da criminalidade especialmente no Estado do Rio de Janeiro, um paradoxo, pois a Polícia Militar existe – ou deveria existir – para proteger a população. Porém, em vez disso, e "tapando o sol com a peneira", a corporação vem jorrando um enorme contingente de ex-PMs na atividade criminosa, destacando-se atualmente as milícias. Ou seja, a PMERJ produz o mal que deveria prevenir e reprimir, instituindo mais um grave ingrediente de desordem pública a partir de seus quartéis.
Decerto não será incluindo enormes efetivos para depois excluir grande parte dele, – em razão de questionáveis indisciplinas ou mal apuradas faltas, – que a solução será encontrada. Talvez fosse bom começo a correção das falhas internas, dos absurdos que se inserem na "Casa-grande" e na "Senzala", promovendo a profissionalização de efetivos menores, investindo em tecnologia, e partindo para uma honesta ação de incentivo ao desempenho. Talvez seja bom início lembrar que o PM é patrimônio da corporação e deveria ser preservado. Mas isto depende de mais coragem para mudar, mais união no topo e menos apego ao poder interno. Já setuagenário, e pessimista, é certo que não verei isto acontecer...




6 comentários:

Anônimo disse...

o que me causa espanto é saber que essas expulsões nem sempre são justas e para a sociedade o ex policial é sempre o bandido atual

Fabio de Brito Candido(ex-PM) disse...

Eu tive o prazer de conhecer o senhor pessoalmente e apertar a sua mão.
DEUS TE ABENÇOE!!!

Emir Larangeira disse...

Muito obrigado pela consideração, Fábio! Que Deus te abençoe também e sempre!
Abs.

Emir

Ex-PM disse...

Cel Larangeira

Guardo comigo há 40 anos, com muito carinho, um álbum com fotos da minha formatura na PM. Fui excluído a bem da disciplina, mas tenho alma, tenho coração e confesso que sinto saudades de quase tudo que se passou ali no CFAP no bairro do Fonseca Niterói. Ali conheci alguns Oficiais e Praças de verdade, pessoas íntegras, literalmente do bem e o senhor encabeça essa lista.
Plagiando o Fabio de Brito, desejo que DEUS continue o abençoando e norteando a sua vida. Um abraço desse anônimo que sempre o admirou e respeitou.

TELLES disse...

QUE TEXTO PEÇO PERMISSÃO PARA IMPRIMI-LO E DISTRIBUIR OS PPMM PARA DEVIDA REFLEXÃO.
TELLES

Emir Larangeira disse...

Caro Telles

É uma honra para mim! Claro que pode!

Abs