Sobre as UPPs

Dia após dia aumenta a celeuma sobre a real utilidade das UPPs ante os problemas que elas vêm gerando, a par e passo com suas soluções invariavelmente exaltadas pela grande mídia carioca, em especial pelo Sistema Globo, que desde o início aposta todas as fichas nesse modelo de policiamento. Indo, porém, aos problemas, excluídos os desvios de conduta sempre atalhados com rigor pela corporação, não se pode negar que há uma insatisfação a minar o espírito dos PMs lotados em UPPs, conforme difundem outros segmentos midiáticos concorrentes.
Muito bem, hoje é inegável a movimentação de efetivos antigos (estereotipados como “viciados”) para suprir UPPs. Tal providência contradiz o paradigma defendido pelo sistema estatal no sentido de que nas UPPs o que garante qualidade nas interações entre PMs e favelados é a formação diferenciada de novatos, estes que saem direto do CEFAP às favelas. Não tem sido assim, há muitos antigos (“impuros”) em meio aos novatos (“puros”), com os primeiros desestimulados em virtude de suas transferências indesejadas. Enfim, como eu venho desde muito tempo alertando, o cobertor curto começa a ser puxado pelos mais friorentos com a chegada do inverno: cobrem-se as cabeças, descobrem-se os pés, ou vice-versa, com os prazos e as pressões alterando o discurso e a prática.
Tudo bem, não há como negar a evidência do efetivo mesclado, o que não significa desmerecer as UPPs, pois muitas ações positivas as legitimam, malgrado o desânimo que começa a extrapolar por via de reclamações anônimas de PMs aos meios de comunicação menos comprometidos com as UPPs. Por enquanto as chiadeiras são anônimas; mas, se acirrarem e se encaminharem à revolta, isto pode funcionar como um rastilho de pólvora a alcançar o barril... Porém (sejamos otimistas!), creio que a lotação ex officio nas UPPs de PMs distantes de seus lares e quartéis é medida de emergência a ser desfeita tão logo novas fornadas saiam do CEFAP. Deste modo, aos poucos os antigos tornarão aos seus respectivos nichos e a paz intramuros estará garantida. É como se vê, por exemplo, nas situações extraordinárias da tropa (sobreaviso e prontidão), quando a concentração de efetivos ocorre em qualquer tempo ou lugar em que a medida extrema se faz necessária. Depois, tudo se normaliza. Entretanto, as UPPs nasceram para ficar, e, se o tempo de permanência dos antigos for longo demais, a desestrutura funcional e familiar dos transferidos poderá levá-los ao estresse e a reações descontroladas. Neste caso, o rigor disciplinar entrará em cena, mas pode se tornar criminoso...
Inobstante as cautelas, já se nota uma espécie de “caixa-preta” em se tratando do efetivo das UPPs. Deve ser assim, em tese, para atordoar os bandidos, mas também dissimula a realidade dos deslocamentos de PMs, contra a vontade deles, do interior para a capital. No fim de contas, quantos serão? Quantos homens? Quantas mulheres? São casados? Têm filhos? Moram em casa própria ou pagam aluguel? Como se deslocam? A que escala de serviço concorrem?... Eis um sem-número de indagações em lista que pode e deve ser ampliada de modo que o sistema situacional se antecipe aos problemas para contorná-los ou eliminá-los de caminho. E a principal indagação: “Qual é a proporção de concentração de PMs em UPPs em relação ao efetivo global?”
Esta indagação procede. Afinal a PMERJ, como polícia administrativa de segurança pública, deve ter como missão precípua a prevenção pela presença ostensiva nas ruas e logradouros, o que torna imperativo um máximo fracionamento da tropa a gerar máxima frequência do patrulhamento. Concentrar efetivos é o inverso disso e até o advento das UPPs essa concentração somente ocorria nos policiamentos de grandes eventos como carnaval, micaretas, clássicos de futebol, parada gay, basquetebol, voleibol e semelhantes. Ou nas manifestações de categorias trabalhadoras isoladas ou entrelaçadas por interesses comuns com tendência ao acirramento dos ânimos – os distúrbios civis.
Na verdade, malgrado o seu sucesso (estratégico e tático) e ressalvados os óbices, as UPPs talvez retratem no futuro uma impropriedade operacional, pois a concentração de meios humanos torna regra o que deveria ser exceção. Há também o perigo de o tempo confirmar quão difíceis ou impossíveis são as interações entre policiais e trabalhadores em favelas, como comprovou em meticulosa pesquisa a estudiosa Alba Zaluar*. Tal dificuldade poderá inviabilizar as UPPs. Porque, por mais que o sistema situacional torça em contrário, acontecerão episódios como o da prisão do favelado que conduzia um pit bull sem a focinheira no morro da Mangueira (inegável ilegalidade). Claro que a situação exigiu o uso da força pela PMERJ, logo, porém, pintada em violência, recebendo a corporação os imediatos apupos e ganhando aplausos dos favelados e da mídia o rapaz tão feroz quanto seu cão (há certa osmose entre o pit bull e seu dono...).
O alento reside na competência dos gestores diretos do programa de UPPs: a oficialidade, à qual incumbe liderar a tropa de modo a sufocar a insatisfação e fazer predominar a motivação. Para tanto, porém, a os oficiais devem crer piamente na utilidade das UPPs, e se dedicarem com afinco na busca do acerto permanente. Eis uma tarefa tão complexa como liderar tropa em combate no teatro de operações, exaltando-a de tal modo que os soldados avancem à morte sem reclamar. No caso das favelas com UPPs, quem sabe fosse de bom alvitre disseminar na tropa um ânimo ajustado à máxima do Marechal Rondon (“Morrer se preciso for; matar nunca.”)?... Porque, afinal, nem toda lei do asfalto societário (a casa-grande) se aplica às favelas comunitárias (a senzala). Hum... Será isto uma utopia?... Não! Creio que não! Ao fim e ao cabo a PMERJ superará mais este desafio, assim como superou tantos outros ao longo de sua história de luta e glória, e sagrar-se-á vencedora mesmo nesses tempos difíceis.

* Zaluar, Alba – A Máquina e a Revolta – São Paulo: Ed. Brasiliense, 2000.