Emir Larangeira

 

CHACINA DA CANDELÁRIA

 

(Discurso proferido na ALERJ, em 04ago93. Publicado no DO de 05ago93)

 

 

 

O aspecto bárbaro da matança de menores na Candelária abalou sobremaneira as emoções e estimulou a indignação de todos que tiveram espaço na mídia para externar suas opiniões (muitas vezes falsas): artistas, escritores, cientistas sociais, políticos, líderes religiosos etc.

 

Impressionante o consenso das opiniões, de tal modo que parecem uma só voz clamando por justiça e abominando a brutalidade dos criminosos. Do outro lado, como sempre, a resposta uníssona dos responsáveis pela segurança pública - e até do próprio governador - prometendo eficácia nas investigações e prisão dos criminosos, como se isso bastasse - e, talvez, quem sabe, até baste - para saciar a tal “opinião pública”.

 

Sim, que opinião pública? Será que é a refletida nos depoimentos publicados nos jornais ou divulgados de outra forma? Será que tanta concordância entre notórios indignados e fingidas autoridades públicas ao manter o foco nos criminosos traduz a real dimensão da indignação genérica da população? Ou tudo isso não passa, apenas, de opinião da imprensa e de meia dúzia de pessoas por ela escolhidas a dedo?...

 
     A par da brutalidade do ato criminoso, resultado, sem dúvida, da anarquia social que se vivencia no Brasil, em especial no RJ, no tocante ao tratamento da violência e do crime; a par da constatação inevitável de que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta-se como a melhor síntese da insegurança pública brasileira, há que se discutir essa questão mais racionalmente, a fim de aprofundá-la tanto quanto sua gravidade exige.

 

Não é mais caso de "filosofar" em razão do fato ocorrido, como se ele fosse isolado, único, sem precedentes, e muito menos responder a isto somente externando indignação e cobrando soluções punitivas para os criminosos. Toda essa cobrança emocional ainda pode provocar outra chacina, a moral, caso os emocionados acabem fabricando culpados para responder às pressões da imprensa. E, até agora, é o que parece acontecer (Observação do autor: foi o que efetivamente aconteceu).

 

A Chacina da Candelária não é mero problema policial ou judicial. É social e, por via de consequência, político. Em primeiro lugar, há a realidade inconteste da presença de milhares de menores nas ruas, já "socialmente chacinados" pela indiferença do Estado e da Sociedade. A esses menores, muitos deles na mais tenra idade, nada é efetivamente destinado em termos de assistência social.

 

O poder público não dá a mínima para essas crianças no cotidiano de suas miseráveis vidas. Na verdade, não sabe nem quantas são, assim como esse imenso contingente não recebe qualquer atenção relevante por parte da sociedade sadia. Devemos ressaltar, entretanto, as ações isoladas e inúteis de poucos abnegados e altruístas, superestimadas pela imprensa, porém sem qualquer efeito global no sentido da solução do grave problema, que é função do Estado e não de particulares atrás de um minuto de fama ou de um prêmio em dinheiro.

 

Neste ponto, é imperioso constatar que entre os menores abandonados há inúmeros que já ingressaram na vida do crime; ainda há aqueles que já cresceram bastante, apesar de legalmente menores; e estes são literalmente criminosos sob o aspecto jurídico-penal; ou seja, são assaltantes, traficantes de drogas, ladrões de carros etc., hipocritamente denominados “menores infratores”.

 

Esses jovens criminosos são tão ou mais perigosos que criminosos adultos. Usam armas de fogo, matam com frieza e circulam livremente entre adultos, formando um perigoso elo entre crianças carentes e criminosos calejados. Esses criminosos estão misturados aos menores carentes, pois, na verdade, já ocuparam também essa condição aviltante de marginalizados pela sorte.

 

Dessarte, o menor criminoso mistura-se ao carente e com este é confundido, o que lhe permite gozar de impunidade até alcançar uma desenvoltura apreciável no mundo rentável do crime. São verdadeiros marginais de pouca idade, fruto muito mais da impunidade do que de sua marginalização pela sociedade; e é bom lembrar que marginal e marginalizado não têm o mesmo significado...

 

Ora, num país decente há de prevalecer o império da lei, em primeiro lugar, para que se possa admitir a cidadania e a coexistência harmoniosa e pacífica da população. Caso contrário, é o caos, a anarquia, a bagunça, a desordem pública, incompatíveis com a paz social. Daí a função síntese do Estado como garantidor dessa paz social. Isto não ocorre hoje...

 

É ao poder público, que detém o monopólio do uso da força, que compete coibir os desvalores e riscos à imprescindível paz social; e isto é feito através dos mecanismos específicos que compõem seu sistema de segurança pública: Polícia, Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Sistema Carcerário, além de outras estruturas governamentais. É através desse complexo instrumental funcionando que o Estado faz prevalecer o império da lei, inibindo a impunidade, respeitados os direitos e garantias individuais, mas ficando claro que o interesse coletivo é tão relevante quanto os direitos e garantias individuais. Isto é ou deveria ser a essência da ordem pública!

 

Para que esses mecanismos coercitivos do Estado não exacerbem, é imprescindível que o poder público privilegie a utilização de seus melhores instrumentais, em especial os de promoção social, de modo a garantir qualidade de vida para os cidadãos, ricos e pobres, adultos e crianças. Sim, a eficácia da promoção social evita a tomada de posição no campo do controle social, pois normalmente há a prevalência da ordem pública. Mas quando a promoção social falha - e é sem dúvida o que ocorre no Brasil e no Estado do Rio - vem a imediata exigência de atuação dos instrumentos de controle social e policial. E, quando ambos falham, predominam a anarquia e o caos, fortes ingredientes da desordem pública, dentre outros.

 

A chacina da Candelária é puro efeito, não há dúvida. Mas não deve ficar restrita à ideia de que há pessoas capazes de tamanha brutalidade, sejam ou não policiais. Isto é sabido, é lugar-comum, pois não são poucos os assassinatos coletivos no Rio de Janeiro a confirmarem a dura realidade.

 

O conceito de chacina deve, também, considerar o somatório de crimes de morte, mesmo não cometidos na mesma hora e no mesmo lugar. O que se pretende afirmar é que a população do Rio de Janeiro está assolada por algo muito mais grave, da qual o nefasto episódio da Candelária, de natureza coletiva, é apenas consequência.

 

Há matança generalizada de pessoas anônimas, criminosas ou não, diariamente, no Rio de Janeiro. E não importa se os assassinos são policiais, ex-policiais ou bandidos. Afinal, o conceito de homicídio é um só, e emoldurá-lo em relação a policiais, como a imprensa vem fazendo, é risco ainda maior, pois significa, em outras palavras, a tentativa de justificar a prática de crimes por bandidos - que é predominante - como se isso fosse normal e decorrente da tal "crise social". E é assim que toda a imprensa se comporta, dando primeiras páginas e maior espaço aos crimes praticados por policiais, enquanto divulga em espaços menores, e no miolo dos jornais, os crimes - em maior número - praticados por bandidos.

 

Também não adianta criticar toda a polícia devido à ação episódica e isolada de pequenos grupos de policiais desviados ou de ex-policiais. Mas a verdade é que isto é feito por autoridades públicas para dissimular sua incompetência, sua irresponsabilidade e seus equívocos político-administrativos.

 

Por outro lado, a imprensa, preconceituosa e mercenária, não se aprofunda e “engole a isca”. Assim, de modo conveniente, prende-se à superfície do problema, não investiga, e divulga apenas o foco da luz que lhe foi apresentado espertamente por essas incompetentes autoridades públicas. E tome emoção e indignação, enquanto outras chacinas já estão ocorrendo, pois toda essa "opinião da imprensa" parece realmente não refletir a realidade maior e ainda oculta: a revolta.

 

A questão crucial das matanças - a chacina da Candelária é apenas mais uma - encerra-se num só conceito social, que tanto pode ser considerado efeito como causa: a revolta da população com a insegurança pública; e esta passa a se constituir foco da nossa reflexão. Para começar, é bom lembrar que o conceito social de revolta não se prende a leis e regras ou a outros fatores de legalidade ou de moralidade.

 

Outra característica da revolta é sua internalização preliminar, de caráter individual, o que lhe empresta significado perigosíssimo. O revoltado, mesmo não externando comportamento visível, mantém consolidadas suas atitudes em relação à situação revoltante, que fica latente até explodir. Quando a explosão é individual, é fácil controlar e aplicar a punição. Mas quando é coletiva, dependendo dos fatores envolvidos, a revolta provoca até revoluções, mudanças de regimes e outros fenômenos sociais incontroláveis. E repito: não interessa aos revoltados a legalidade ou a moralidade. Daí os linchamentos, as chacinas, as turbamultas etc. Em nome da revolta, o povo mata e morre, descontrola-se, e busca seus objetivos sem qualquer preocupação com punição.

 

Há uma evidente e inconteste revolta no seio da sociedade, assim como o nível de revolta nas polícias civil e militar é máximo. A sociedade não aguenta mais a violência e o crime e seus efeitos diretos contra os cidadãos: são assaltos, assassinatos, sequestros, furto de automóveis, roubo de bancos e de cargas, tráfico de drogas etc. São idosos e crianças constantemente atacados por bandidos, tudo isto se configurando numa situação incontrolável. Mas essas numerosas vítimas não são notórias. São anônimas, e não são ouvidas pela imprensa. Não se manifestam, não fazem parte da "opinião pública".

 

Há a revolta, sim! E para a população não mais importa se o criminoso é adulto ou criança, pois, na verdade, as crianças têm sido as principais vítimas - até fatais - da arrogância dos criminosos, principalmente dos adultos-jovens infratores.

 

As crianças não podem mais ir à escola com segurança. São roubadas com violência, têm seus tênis, relógios e mochilas arrancados, e, às vezes, são deixadas nuas nas ruas; sem falar nas sérias ameaças à própria vida da criança, cuja "culpa" é não ser carente nem abandonada.

 

As crianças não querem mais ir ao colégio. Elas têm um medo doentio e insuperável. Também os idosos estão assustados, pois são brutalmente maltratados por criminosos, menores ou não. E estão todos revoltados: idosos, crianças, pais, filhos e parentes, que formam o contingente mais importante e anônimo designado socialmente como população. Do outro lado, temos uma polícia vencida pela impunidade oficial, desestimulada e até atemorizada por autoridades públicas ideologicamente irascíveis e pressionadas pela população: a real opinião pública. A polícia também está revoltada.

 
    Mas os discursos dos notórios na imprensa insistem em "justificar" tudo isso reduzindo o assunto em nome da "crise social", das "injustiças sociais", da "fome", da "miséria" etc. Continuam insistindo em contrastar riqueza e pobreza, como se fosse crime ou falta grave não ser marginalizado pela sorte.

 

Hoje, a impressão que se tem é a de que possuir uma bicicleta, um relógio digital, uma mochila bonita ou um belo par de tênis, significa crime da “sociedade sadia” contra a “sociedade doente” (entenda-se pobre). Mas, o que pensam os pais e parentes das vítimas? E os comerciantes assaltados, sequestrados e mortos constantemente por bandidos? O que pensam seus companheiros e parentes?... Ora, a impunidade é via de mão dupla...

 

Estão todos assustados, com temor generalizado de andar nas ruas, nos ônibus etc. Não sabem mais que fazer os cidadãos, pois a solução não lhes pertence. Casas e edifícios estão cada vez mais gradeados. Os cidadãos do RJ estão literalmente presos e os bandidos, soltos. Só lhes resta a revolta, que está menos latente e mais ostensiva.

 
     Fazer, mandar fazer, pagar para fazer, e estimular cobranças diretas contra o crime são comportamentos corriqueiros entre revoltados, policiais ou não. Isto é real e consequente da impunidade e da revolta. No fim de conta, a impunidade e o anonimato não são privilégios só de marginais...

 

Ora, se de um lado a crise social tem servido para justificar o crime, do outro a revolta tem-se demonstrado suficiente para explicar que as reações legais de punição dos culpados e as indignações notórias divulgadas pela mídia não resolvem o problema. Com efeito, não resolvem nada!

 

Chacinadores são criminosos bárbaros, não há dúvida. Mas, e daí?... Quem e quantos são eles? São os que tiraram a vida dos menores da Candelária, somente? Mas, que vida? O que eles viviam era vida?... Não! Eles já estavam "chacinados" pelo Estado e pela Sociedade. E hoje, por culpa do poder público, nem as crianças não abandonadas têm oportunidade de vida segura e digna.

 

É a anarquia, é o caos social, é a revolta de ambos os lados – “sociedade sadia e sociedade doente” -, com o Estado falido e falhando como catalisador das inevitáveis relações sociais. Mas a revolta não mais se incomoda com discursos e opiniões. Não liga mais para a indignação de notórios "donos da verdade" só porque são famosos.

 

A matança da Candelária não é problema isolado. É apenas comoriência de mortes entre tantas não individualizadas no espaço e no tempo; são as do dia a dia dos assassinatos de crianças e adolescentes, tais como ocorrem com adultos.

 

Enquanto não houver o império da lei, com sua aplicação pragmática contra todos os criminosos, policiais ou não, bandidos ou não, crianças ou não, prevalecerá a impunidade. E com ela, a revolta; e, com esta, outras chacinas. Mas, se o crime for combatido com o rigor da lei, ao mesmo tempo em que o Estado retirar das ruas as crianças abandonadas, não haverá mais chacinas.

 

Afinal, como dizia o Marquês de Maricá:

 

“A ordem pública periga onde não se castiga!”