O INEGÁVEL DOMÍNIO DOS
TRAFICANTES NAS FAVELAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO E DO INTERIOR
(por Emir
Larangeira)
O domínio das favelas por
facções criminosas é um fato e não se discute. Também é um fato a sofisticação
do armamento e da tecnologia dessas facções criminosas. E pior: é um fato a
inferioridade numérica do sistema situacional a ser confrontada com a velocidade
de reposição de bandidos presos ou mortos; pior ainda é a fila enorme de
facínoras nas facções esperando a vez.
Para resolver um problema, a
primeira providência é admiti-lo. A segunda é a seletividade do uso da força
para a confrontação em diversos cenários urbanos. Se se considerar o problema
um sistema dotado de subsistemas, torna-se fácil, teoricamente, sua solução com
os meios disponíveis no espaço e no tempo. Mas este pode ser longo, se se
conceber a eliminação do problema na origem.
Porém, é sabidamente entendido
que os meios materiais e humanos das corporações policiais-militares são
inferiores para combater fações organizadas. Temos então um problema insolúvel
ou uma demanda além das forças de segurança púbica estaduais, porque, além de
ser força de segurança delimitada em territórios, é prestadora de serviços no
seu cotidiano e a demandar mais efetivos treinados na proteção individualizada
de cidadãos. Mas essa estrutura há de ser federal, nos moldes militares, para
atender aos reclamos das Forças Armadas em caráter nacional, ou atender às
Polícias militares como tropa de reserva.
Sabemos que a necessidade já
fez o “sapo pular”, mas sem planejar o pulo. Falo da famigerada FNSP (Força
Nacional de Segurança Pública), estruturada aleatoriamente e muitas vezes
destreinada. Hora boa, portanto, de se estruturar um dispositivo constitucional
para se criar uma nova FNSP, com circunscrição federal, e subordinada ao
Ministério da Justiça.
O efetivo da FNSP pode ser de licenciados
por baixa das Forças Armadas, que, antes da saída recebam um mínimo de
instrução teórica de Doutrina (cultura) e de treinamento de combate em ambiente
urbano. Esse treinamento pode ser apoiado pelas Policias-Militares. Aí então o
combatente da FNSP estará pronto para cumprir missões não somente entrosadas
com as FA, mas também em apoio às PPMM pátrias no combate sistemático ao crime
urbano, restaurando assim a tranquilidade pública hoje menosprezada pelo
sistema.
No fim de contas, sabemos que
as Forças Armadas devem estufar o peito para guardar o país de invasões
estrangeiras e a FNSP deve ter o peito para dentro a cuidar da segurança
pública e da segurança interna em todo Brasil. A primeira, órgãos de segurança
pública, é a garantia instrumental da ordem pública; a segunda é garantia
instrumental da ordem interna, tirando esse compromisso das Forças Armadas, elas
poderão atuar nas grandes calamidades e em outras atividades na segurança
interna, se os meios disponíveis forem insuficientes, mas que isto seja raro...
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