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Outro dia fui levado pela
curiosidade à famosa localidade de Rio das Pedras, comunidade carente
situada na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Trata-se de uma mistura de
favela com periferia precariamente urbanizada, abrigando cerca de 90.000 (noventa
mil) moradores, ou seja, uma população maior do que muitas cidades
brasileiras, duas vezes a Favela de Acari.
Fui à noite, numa quinta-feira.
Cheguei em torno de 21h. Enquanto andava do estacionamento até o
restaurante, famoso por receber políticos e autoridades públicas; em
muitas fotos expostas em orgulho pelo proprietário, fui observando tudo.
Pude também perceber o fervilhar de gentes humildes e bares apinhados de ex-policiais
(em sua maioria PMs), alguns dos quais até me cumprimentaram em cortesia.
Notei a descontração dos passantes, em contraste com os olhares ariscos
dos policiais, todos à paisana e aparentemente à vontade. Lugar, com
certeza, pra bandido nenhum se arriscar a tomar em valentia. É
suicídio!... Bem, cheguei e achei interessante o restaurante: telhado
pintado em azul, lugar simples, sem luxo, porém bem cuidado.
Sem dúvida, Rio das Pedras é localidade
segura e pululante. Apesar do adiantado da hora, o comércio estava a
pleno vapor: bares, mercados, quitandas, lojas etc. Igualmente notei um
esquema de transporte alternativo funcionando em primor. Enfim, uma
autêntica cidade plantada na capital e vigiada por policiais civis e
militares sob a liderança de um policial civil famoso no lugar. Veio-me
inevitavelmente a indagação: "Por que ali é assim, enquanto outras
favelas se veem sitiadas por marginais da lei?"
Logo concluí que os policiais civis
e militares, por conta própria (não sei em que número), tomaram para si a
defesa da localidade e obtiveram êxito. Ocuparam o terreno antes do inimigo
(ou teria sido depois?), seguindo o velho ensinamento de Sun-Tzu. Antes
ou depois, todavia, a realidade é que eles estão lá dia e noite e
qualquer pessoa, desde que identificada como não-bandido, pode circular
livremente em total segurança. Percebi esta sensação no semblante dos
transeuntes, como já afirmei.
Mesmo assim, não posso negar que
minha curiosidade foi além da observação epidérmica daquela tessitura
social ímpar. Desconheço até então a existência de alguma pesquisa
antropológica ou sociológica feita ali. Não sei se permitiriam... De
qualquer modo, vi-me ante uma situação inusitada sob o ponto de vista
legal: o monopólio do uso da força exercido por agentes públicos por
conta própria. Mesmo sendo policiais, estão ali como pessoas físicas, não
representam o poder público do qual fazem parte.
Lembro-me de situação mais ou menos
semelhante na Favela Para-Pedro, pelos idos de 1989. Situada
na área do nono batalhão, a comunidade, hoje sitiada por traficantes do
CV, não permitia a proliferação de bandidos no seu meio. Havia lá um
grupo de moradores (não-policiais) exercendo a vigilância a ferro e fogo,
com muitas mortes por eles patrocinadas, claro que jamais assumidas. Eram
considerados "heróis" pela comunidade e a lei era a do silêncio...
Destinei atenção especial à favela porque
bandidos a tentaram tomar à força, inclusive assassinando parte do tal
"grupo de proteção" e expulsado o seu líder, um nordestino
minúsculo e raquítico conhecido pelo apodo de Menininho. Aliás, de
"menininho" ele nada tinha: matava feito cão danado, segundo os
surdos comentários de favelados que o idolatravam, mas não respondia nem
a inquérito policial. E não me houve forma de garantir à comunidade que o
batalhão prestaria uma segurança à comunidade melhor que a do nordestino.
As gentes faveladas até que confiavam em mim, mas diziam que em pouco
tempo eu não mais estaria comandando o batalhão e os bandidos tomariam a
favela. Era melhor pra eles, então, manter o tal "grupo" em
ação permanente na localidade, em vez da PMERJ. Não aceitei. Mantive o
policiamento dentro da favela e o tal "grupo" recolheu-se em
"forma cística".
Tinham razão, todavia, os moradores: deixei
o comando e não muito tempo depois a favela ficou sem proteção. Os
bandidos a invadiram, matando os integrantes do tal "grupo".
Menininho desapareceu e até hoje corre à boca miúda que ele
"vendeu" a favela para os traficantes, pondo na bandeja seus
desavisados parceiros. Enfim, não resistiu ao chamamento do ouro:
"Embora a autoridade seja um urso teimoso, muitas vezes, à vista de
ouro, deixa-se conduzir pelo nariz." (Shakespeare).
No Rio das Pedras, a segurança é
formada por policiais civis e militares, portanto um pouco diferente do
modelo que constatei existir na Favela Para-Pedro. Mas fico aqui me
indagando se erradicar o tráfico, como de fato lá ocorre, inclui também a
prevenção e a repressão de outras modalidades de crime, principalmente os
decorrentes de conflitos familiares, bebedeiras e outros motivos afins.
Quem sabe não seria interessante estudar e comparar ocorrências policiais
registradas na delegacia policial e no batalhão da área com outros
lugares favelados controlados por bandidos? Ah, é bom que se diga, não vi
nenhuma viatura policial transitando nas imediações...
A indagação procede, sim, pois é de se
esperar que as relações entre os micropoderes que ali interagem são
convergentes, mas podem ser conflitantes, o que implica a necessidade de
um poder maior para desempatar as contendas sociais (e comerciais) que
decerto devem ocorrer. Também importa considerar que neste mundo
capitalista em que vivemos os negócios mais disputados às vezes não se
situam no campo da legalidade, embora aceitos pela população. Destacaria
dois temas que vêm polarizando a opinião pública (ou publicada): a
fiscalização das máquinas caça-níqueis e do transporte alternativo,
podendo-se ainda sublinhar o combate à pirataria, a vigilância sanitária
etc.
É claro que sustentar um grupo tão seleto
de policiais, que não residem na comunidade, mas a controlam com inegável
eficiência, deve custar caro. Afinal, eles arriscam suas vidas a troco de
quê?... Eis uma situação curiosa e pouco clarificada: quanto deve custar
à comunidade local (e à sociedade) sustentar uma milícia mais poderosa
que qualquer "bonde" de bandidos ou qualquer esquema oficial de
policiamento? Será que o custo/benefício dos cidadãos favelados é real?
Será que estamos diante de um oásis comunitário ou somente de sua
miragem?...
Eu, particularmente, observador
apenas superficial do fenômeno aqui resumido, creio que é melhor ter um
sistema funcionando assim do que depender a comunidade carente (e vale o
raciocínio para todas) da proteção e do beneplácito de traficantes,
estes, que não podem evitar confrontos com a polícia e com bandos rivais.
Também se deve admitir que a maquinaria governamental não provê as
necessidades básicas da população periférica, que, por sinal, vive
assolada por tiroteios. Entretanto, sinto que há necessidade de se
conhecer o conteúdo do fenômeno, sua parte invisível e profunda, para se
aprovar a iniciativa ou rejeitá-la com argumentos sólidos. Vejo como
precipitação concluir, sem conhecer a fundo, e desde a sua origem, o
fenômeno que se impõe como fato concreto desde há anos na comunidade de
Rio das Pedras.
Há, com efeito, muitas indagações a
serem formuladas, pesquisas de campo a serem desenvolvidas, para se
concluir contra ou a favor do inusitado modelo sopesando sua legitimidade
em contraposição à legalidade. Depois disso, aí sim, será até possível
entender a presença constante de políticos e autoridades públicas
reverenciando os "xerifes da comunidade", legitimando
precipitadamente o modelo de segurança informal e estranho ao mundo
jurídico-policial. Será que as autoridades que frequentam assiduamente o
lugar sabem o que estão fazendo? Pois a presença delas no local implica a
legitimação de um fato social fora do comum, embora o grupo de policiais
se demonstre eficiente e eficaz naquilo que se propõe, ou seja, manter a
comunidade livre de marginais. Mas a questão não se prende apenas nos
fins informalmente traçados e atingidos; antes, deve-se conhecer em
profundidade os meios utilizados para tanto. Só então se saberá se o que
se vê é oásis ou miragem...
Digo, no meu caso, que gostei do que
vi, mesmo restrito ao círculo maior que encerra toda aquela comunidade.
Neste círculo epidérmico, voltado para o ambiente geral, sem dúvida se
percebe uma sensacional segurança. Mas faltam à comunidade investimentos
governamentais. E se poderia aqui também pensar em investimentos
particulares promovidos por incorporadores, empreiteiras, comerciantes
etc. Afinal, a região cresceu para atender às classes média e alta graças
aos favelados que vieram de longe para construir os milhares de luxuosos
condomínios verticais e horizontais que rodeiam a comunidade de Rio das
Pedras em imponência.
Se ali fosse lugar dominado pelo tráfico, é
certo que outros crimes graves, como sequestros, roubos de veículos,
assaltos e quejando seriam imediatamente acrescidos ao tráfico e
perturbariam deveras a tranquilidade do asfalto rico. Portanto, e para
evitar que a tentação profetizada por Shakespeare um dia vença o ânimo
dos protetores da comunidade e eles abandonem o barco depois de
conquistado, não seria demais que os ricos se preocupassem mais com os
"abaixo da linha de pobreza" que com suor mal pago edificaram
seus milionários patrimônios. Pois de uma coisa tenho certeza: da mesma
forma que a maquinaria governamental jamais erradicou o tráfico e suas
consequências em lugar nenhum (não é fácil vencer um inimigo bem
instalado no terreno), também os traficantes jamais conseguirão retirar à
força os protetores de Rio das Pedras. Mas, se um dia conseguirem, ali
será a uma paradoxal reedição da "Cidade de Deus", que, na
verdade, deveria ser chamada de "Cidade do Diabo"!
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