“A FORMA SEGUE A FUNÇÃO” (Louis Sullivan)
Faz
tempo, desde a governança do Brizola, quando ele tornou a PMERJ secretaria de
Estado, que a anomalia estrutural a afeta sobremodo. Tudo porque Brizola não
quis pedir permissão ao Exército para escolher o comandante geral da
corporação.
Ora,
a lógica estrutural de Sullivan define muito bem o cotidiano das pessoas e das
organizações, em qualquer situação, seja na cidade ou no campo. Se atentarmos
bem para o significado da frase do arquiteto americano, ela está em tudo que
existe no mundo, pois assim ele funciona. Afastar-se dessa lógica, significa
uma grande possibilidade de errar o alvo.
Transferindo
a lógica estrutural para o sistema de segurança pública, observa-se a forte interferência política no poder
instrumental dos organismos que o compõem e uma tendência à entropia. Porque faz
tempo que a interferência política vem instituindo deformidades que se tornaram
eternas e afastaram o sistema de segurança pública de sua principal finalidade
na manutenção da ordem pública.
São
importantes os desvios estruturais desses organismos da segurança pública,
tornando-os ineficientes e ineficazes como um todo. Com o foco voltado para a
precípua finalidade dessas estruturas (sistemas), observa-se que não há nenhuma
ciência a escorar essas mudanças, porque todas decorrem de “achismos políticos”,
inevitavelmente danosos, porque afetam a regularidade do sistema como um todo, este
que está longe de ser “ótimo” (“o todo maior que a soma das partes). Coloco no
plural porque há necessidade da revisão estrutural de todos.
Vamos
aos exemplos, sem atentarmos para objetivos políticos, o que agora é moda.
Analisemos as UPPs, inventadas por Beltrame e abraçadas politicamente por
Sérgio Cabral Filho, uma deformidade estrutural, que, em vez de ser sepultada,
mantêm-se até hoje por falta de coragem e por desconhecimento dos
administradores do Estado. Sim, haja efetivo jogado fora nesse programa
político custoso e ineficiente.
No
rastro desse absurdo estrutural vem o programa “Segurança Presente”, outra
aberração, na medida em que o policiamento ostensivo normal é atropelado por
viaturas enfeitadas por prefeituras e distorção da remuneração dos “peixes”, a
incomodar o todo e a estimular desvios de conduta. É também problema para a já
carcomida hierarquia e disciplina, na medida em que esta base estrutural se
tornou referência negativa para a tropa regular. Pior ainda é o RAS, que quase
permite igualar um major a um soldado, postos a trabalhar juntos como se a
hierarquia e a disciplina, base do “militarismo” não existisse. Soube disso em
Niterói, onde também vi, pessoalmente, um sargento acompanhado de um cabo da
segurança presente...
São
exemplos marcantes esses desvios de finalidade, dentre outros a serem
corajosamente analisados, eis que quebram a regularidade no emprego da tropa,
péssimo exemplo de administração atual que tende a se desmoronar no futuro. O
crime organizado agradece por essa desorganização do sistema destinado a
controlá-lo.
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