A MELHOR SOLUÇÃO PARA A CRISE FLUMINENSE É ACABAR LOGO COM O ESTADO DO RIO

Por Christian Edward Cyril Lynch, professor do Iesp-Uerj e da Fundação Casa de Rui Barbosa. Por ser valiosa demais para ficar nas mãos (incompetentes) de seus governantes, a cidade do Rio de Janeiro precisa ser o quanto antes retomada pela nação Em artigo anterior, publicado quando da decretação da intervenção federal no estado do Rio, expliquei que a crise fluminense não é pontual nem idêntica à de outros estados; que se trata de crise longa e cada vez mais grave, cuja causa remonta à gerência da região durante 150 anos por parte da União federal, seguida pela atabalhoada transferência da capital do Brasil para o Centro-Oeste e, 15 anos depois, pela artificial fusão entre o antigo Distrito Federal e o antigo estado do Rio, imposta pela ditadura em 1975 a pretexto de criar um “poderoso estado” capaz de enfrentar o colosso paulista. A incapacidade gerencial do novo estado, entregue às elites cariocas e fluminenses acostumadas à tutela federal e incapazes de se orientarem conforme uma lógica “estadualista”, comprovou-se de modo evidente ao longo das décadas de 1970 e 1980. Em primeiro lugar, com a rápida perda da antiga centralidade política e econômica da “Velhacap” para Brasília e São Paulo, respectivamente: era o famoso “esvaziamento do Rio”. Em segundo lugar, pela gradual deterioração dos serviços urbanos antes sustentados pelo governo federal: educação, saúde e segurança pública. Foi devido a esse fracasso que, há cerca de 20 anos, a União começou a voltar ao município para promover intervenções “brancas” na saúde e na segurança do Rio, principalmente em época da eleição. A recente decretação de uma intervenção federal formal – a primeira desde 1966 – representa apenas o ponto mais baixo e crítico desse longo processo de degradação, iniciado pelo abandono da antiga capital sem qualquer plano ou indenização que lhe permitisse andar pelas próprias pernas e depois aprofundado com a criação, pela fusão com o antigo estado do Rio, de um estado artificial e anômalo, que nunca conseguiu forjar elites políticas entrosadas capazes de governá-lo de modo eficiente. O problema, porém, exige solução duradoura, que não é nem pode ser uma intervenção federal que, por sua própria natureza, é necessariamente excepcional. E a atual intervenção se limitará a promover uma melhoria momentânea, que cessará quando ela terminar, como das outras vezes. O Rio tem mais servidores federais que estaduais. Tem mais servidores federais que a própria Brasília As esperanças de recuperação do estado do Rio são escassas porque, conforme já explicado detalhadamente no artigo anterior, não se trata de um estado natural. Ele é anômalo. Nasceu imposto de cima para baixo no único caso da história brasileira de extinção de um ente federativo por fusão obrigada com outro. Sua capital estadual não é percebida, nem por seus habitantes, nem pelos demais brasileiros, como símbolo local, mas nacional. É a única vitrine do país. Tudo o que nela acontece repercute imediatamente (e exageradamente) na imagem do país, de forma positiva (como os Jogos Olímpicos) ou negativa (os arrastões, as balas perdidas, a favelização). Além de “nacional” simbolicamente, a capital do estado também destoa das demais por sua dimensão claramente “federal”: o Rio tem mais servidores federais que estaduais. Tem mais servidores federais que a própria Brasília, capital oficial. Cinquenta órgãos federais continuam na Velhacap, como a Casa da Moeda, o Arquivo Nacional, a Fiocruz, a Petrobras, a Funarte, a Biblioteca Nacional e o BNDES. A União continua sendo a maior proprietária de imóveis do município: são mais de 1,2 mil. Para se ter uma ideia aproximada do que é o estado do Rio, é preciso imaginar um estado de porte médio, como o Espírito Santo, que tivesse por capital não Vitória, mas uma metrópole grande como São Paulo, cuja região metropolitana abrigasse 75% de sua população e na qual, paradoxalmente, a União estivesse tão presente quanto está em Brasília. Diante desse quadro, que solução seria possível para resolver a situação do Rio, que há pelo menos três décadas se tornou uma dor de cabeça ao país? Ora, analisando friamente todos os componentes desse complexo quadro, não é difícil concluir que o único remédio lógico para a crise fluminense é, por incrível que pareça, de grande simplicidade: acabar com o atual estado do Rio. Em outras palavras, aceitar o fracasso do experimento institucional. Isto feito, deveriam ser tomadas duas providências. A primeira delas passaria por voltar a separar aquilo que a ditadura juntou: o antigo estado do Rio de Janeiro da cidade do Rio de Janeiro, restabelecendo a sede do governo estadual em Niterói. A segunda providência seria devolver a antiga capital da República ao controle do governo federal. Essa devolução poderia ser feita, hipoteticamente, de duas formas. A primeira seria pela restituição, ao atual município do Rio de Janeiro, de seu antigo estatuto de distrito federal, de que gozou desde 1889 até 1960. Nesse caso, o Brasil passaria a ter dois distritos federais, o de Brasília e o do Rio, regidos juridicamente de forma análoga, cabendo à União gerenciar sua segurança pública, sua saúde e sua educação. Na medida em que o governo federal até hoje divide sua administração entre as duas cidades, dar-lhes tratamento semelhante não seria nenhuma aberração. A segunda forma de devolver a cidade do Rio ao controle federal, por sua vez, passaria pela criação de um ente federativo sui generis, o da Cidade Federal do Rio de Janeiro, dotado de um estatuto específico, por meio do qual a União se limitaria a assumir a gerência da segurança pública, tornando permanente o que hoje está provisório por conta da intervenção federal. Aqui também não há novidade: é o modelo que foi adotado para reger as antigas capitais da Alemanha Ocidental (Bonn) e da Rússia (São Petersburgo). Como antiga capital, o Rio bem mereceria estatuto semelhante. Em qualquer dos dois casos, a cidade do Rio de Janeiro ficaria muito mais bem equipada para promover políticas essenciais à reversão da decadência desencadeada pela mudança da capital para Brasília – a primeira delas, a criação de um ambiente de segurança minimamente favorável à vida pública e aos negócios. Do ponto de vista tributário, o novo distrito ou cidade federal passaria a recolher não só os atuais impostos municipais, como o IPTU, o ISS e o ITBI, mas também os estaduais, no perímetro de seu território, como o ICMS e o IPVA. Além do patrimônio do atual município do Rio de Janeiro, o futuro “segundo DF” ou Cidade Federal passaria a administrar o patrimônio do hoje estado do Rio situado dentro dos seus limites, incluindo as escolas públicas, as atuais universidades estaduais e todos os equipamentos culturais e esportivos. Por sua vez, o governo federal poderia transferir para suas centenas de imóveis vazios no Rio inúmeras autarquias e fundações instaladas em edifícios alugados em Brasília, como medida de economia. A situação da antiga capital da República não interessa apenas aos cariocas e fluminenses, mas a todo o Brasil A reconversão da cidade do Rio de Janeiro em área federal também beneficiaria o estado do Rio. Novamente assentado em Niterói, seu novo governo estadual poderia voltar suas atenções para o interior (especialmente para São Gonçalo, na região metropolitana de Niterói), pondo fim à drenagem do contingente policial fluminense pela atual capital. Em termos tributários, o estado pouco sofreria, porque hoje há uma equivalência entre a riqueza produzida entre a capital e o interior. Além disso, na medida em que a maioria esmagadora dos servidores federais ficaria fora de sua jurisdição territorial, do outro lado da Baía de Guanabara, o estado do Rio ficaria, porque mais homogêneo, mais assemelhado aos outros estados da Federação. A probabilidade de voltar a ser um estado governável aumentaria, assim, com o fim da confusão entre cariocas e fluminenses. É verdade que a atual área da cidade do Rio excede os limites do município homônimo. Nesse caso, bastaria incorporar ao novo distrito ou cidade federal os municípios limítrofes da Baixada Fluminense, o que poderia ser feito por plebiscito. No mais, o Estatuto das Cidades e o das Metrópoles já oferecem mecanismos de colaboração em matéria de saúde e transporte que poderiam ser aproveitados pelos novos governos estabelecidos nas cidades do Rio e de Niterói, de modo análogo ao que existe hoje entre Brasília e Goiânia. Tudo pesado, a proposta de conversão da cidade do Rio em um segundo distrito ou cidade federal, cuja segurança pública voltasse a ser gerida pela União, seria a melhor solução para o desgoverno que se apossou da região faz mais de 30 anos. A medida estancaria a deterioração urbana e aproveitaria a posição sui generis ocupada pela cidade no conjunto da federação, dando-lhe um estatuto condizente com sua condição de símbolo do país e sede secundária da administração federal. Por sua vez, livre do fardo da ciclópica capital, o estado do Rio voltaria a ficar mais homogêneo (como era, de fato, até a fusão, em 1975) e recuperaria sua capacidade de operar de modo similar aos demais estados da Federação. Goste-se ou não, é preciso reconhecer que, por tudo que representa, do ponto de vista histórico, cultural e simbólico, a situação da antiga capital da República não interessa apenas aos cariocas e fluminenses, mas a todo o Brasil. Por ser valiosa demais para ficar nas mãos (incompetentes) de seus governantes, a cidade do Rio de Janeiro precisa ser o quanto antes retomada pela nação, que assim teria de volta, a custo globalmente muito baixo, sua principal sala de visitas e seu principal cartão postal. E o Rio deixaria, de uma vez por todas, de ser o que se tornou: matéria de preocupação, raiva ou piedade, tanto dos brasileiros dos demais estados quanto da mídia internacional. Valeria a pena tentar.

A VOLTA AO MEU MUNDO REAL II

POR MAIS QUE VIVA, O SER HUMANO NÃO CONSEGUE SABER COM QUEM VIVEU A VERDADE E COM QUEM VIVENCIOU O ENGODO. A TRAIÇÃO É UM FORTE COMPONENTE DO SENTIMENTO HUMANO. VEM ACOMPANHADA DA COVARDIA, DO IMEDIATISMO E DO APEGO ÀS COISAS MATERIAIS.

JÁ VIVENCIEI MUITAS TRAIÇÕES, FUI VÍTIMA DE MUITAS TRAPAÇAS IMEDIATISTAS, EM ESPECIAL DEPOIS QUE RESOLVI ASSUMIR POSIÇÕES POLÍTICAS NUM PAÍS IDEOLOGICAMENTE DOENTE E ACULTURADO DESDE MUITAS DÉCADAS ANTES DE EU VER A LUZ.

LEMBRO DE TER DITO AO MEU FILHO MAIS VELHO, CERTA VEZ, QUE ERA MELHOR VIVENCIAR A BOA-FÉ, MESMO QUE A MÁ-FÉ PREDOMINASSE ENTRE AS PESSOAS QUE NOS RODEIAM E NOS DECEPCIONASSE. INCLUO NISSO, TAMBÉM, O NÚCLEO FAMILIAR, QUE NÃO GARANTE FIDELIDADE MÚTUA EM NENHUM LUGAR DO MUNDO. PORQUE O SER HUMANO É UM ANIMAL MAIS IRRACIONAL QUE QUAISQUER ANIMAIS, ATÉ DO QUE OS MAIS FEROZES. PORQUE, ENQUANTO O ANIMAL DITO IRRACIONAL USA A VIOLÊNCIA NO LIMITE DE SUA NECESSIDADE DE SOBREVIVÊNCIA, O SER HUMANO ULTRAPASSA ESSE LIMITE E VAI FACILMENTE À CRUELDADE.

ASSIM APRENDI SER QUASE IMPOSSÍVEL CONFIAR NO SER HUMANO. DIGO “QUASE” PORQUE ME RECUSO A CRER QUE A MÁ-FÉ SEMPRE SE SAGRE VENCEDORA, QUE O MAL TRIUNFE DO BEM. POR ISSO LUTO CONTRA O MAL LOGO QUE O IDENTIFICO; POR ISSO NÃO POUPO OS TRAIDORES; POR ISSO COMBATO OS VIS E ABJETOS E REPUDIO OS QUE SUGAM O VALOR ALHEIO, FINGINDO GUARDAR EM SI ALGUM VALOR.

SEI QUE AS PESSOAS INFELIZMENTE SÃO ASSIM, AGEM ASSIM, INFIELMENTE. SIM, SEI DISSO, POIS JÁ ATÉ AJUDEI MUITA GENTE DE MEMÓRIA CURTA, GENTE QUE NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE PULA DUM GALHO A OUTRO E LOGO TROCA DE ÁRVORE PARA SUGAR A SEIVA QUE NÃO PRODUZ. ESSAS PESSOAS SÃO TÃO PERIGOSAS QUE CHEGAM AO CÚMULO DE EXPLORAR A DESGRAÇA ATÉ DE UM ENTE QUERIDO PARA SE PROJETAR COMO “ESPECIAIS” E CAPAZES DE MUDAR O MUNDO. MAS, SE BEM OBSERVADAS, MUDAM APENAS DE ENDEREÇO, DE CARRO, DE GRIFE, DE CONTA BANCÁRIA, PASSANDO DE CLIENTE COMUM PARA ESPECIAL. ENFIM, MUDAM DE VIDA À CUSTA DA INGENUIDADE ALHEIA. PIOR É QUE SÃO MAIORIA A NOSSA VOLTA, SÃO AS PESSOAS PSICOPATAS.

ATÉ ESTE PONTO TERGIVERSEI PARA LEMBRAR ÀS PESSOAS DE BOA-FÉ COMO AGEM OS PSICOPATAS, NÃO POR CONCLUSÃO MINHA, MAS DE UMA PSICÓLOGA NORTE-AMERICANA QUE EM POUCAS PALAVRAS NOS DESVELA O MISTÉRIO E NOS ALERTA SOBRE ESSE MAL QUE TORNA O SER HUMANO O QUE HÁ DE PIOR NA FACE DA TERRA.

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS PPMM

Quando eu comandava o 9º BPM da PMERJ, na Zona Norte do Rio, em 1989/1990, tive a oportunidade de ir a Campos para me somar a um contingente do 8º BPM e localizar uma ilha fluvial pertencente ao traficante Antonio Carlos Coutinho (TUNICÃO), da favela de Acari, morto em confronto com guarnições que eu comandava durante operação repressiva na supracitada favela.

Em lá chegando, e vendo a tropa de apoio em formatura antes de seguir ao local onde logramos identificar a ilha, no rio Muriaé, com 10.000m2, que estava em nome da viúva do traficante, chamou-me à atenção o aspecto individual da tropa formada, todos homens de idade semelhante aos meus comandados, porém com uma importante diferença; tinham seus cabelos ainda normais, sem o branco do envelhecimento precoce que caracterizava os homens que compunham a minha guarnição. E tive ainda a chance de observar bastante a tropa do batalhão de Campos, indagando de muitos a idade, além de observar a pele lisa da juventude de cada um ainda preservada.

Tornei ao Rio e ao 9º BPM, fazendo uma comparação grosseira do cabelo e da pele dos meus comandados em idade aproximada daqueles que vi em Campos. Não fiz nenhuma pesquisa, apenas constatei aleatoriamente a diferença entre um grupo e outro, mas suficiente para perceber, sem dúvida, que meus comandados estavam bem mais avelhantados do que seus colegas campistas. 

Claro que não me foi difícil concluir que o estresse que afetava os PMs do 9º BPM era sobremodo aberrante, se comparado com as tensões enfrentadas pela tropa interiorana. E pude firmar a certeza de que as situações diárias de risco e o excesso de pressão envelheciam os PMs do 9º BPM bem mais que seus iguais em idade lá do 8º BPM. Mas não tive tempo de pesquisar isto e deixo aqui a ideia para algum oficial ainda em tempo de aperfeiçoamento no CAO (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, para capitães) ou no CSP (Curso Superior de Polícia, para majores e tenente-coronéis).

Creio que o momento exige que se faça essa pesquisa, de modo que se possa comparar o quanto são diferentes os ambientes sociais no RJ e como isto influencia o estresse da tropa, tornando-a diversa em relação ao estado de saúde em geral e ao estresse individualizado. 

Ponho aqui o assunto para que os companheiros de quaisquer PPMM brasileiras façam o mesmo, de modo a provar que nem precisa comparar a tropa de PMs com a das Forças Armadas, bastando resumir a pesquisa num só Estado Federado, sublinhado o RJ como excelente amostragem. 

Mais ainda: essa pesquisa poderia anotar, também, a incidência de doenças psicológicas e psiquiátricas e a quantidade de feridos com perda de membros e órgãos, além de mortos, durante um período que poderia ser de pelo menos trinta anos. 

Ponho trinta anos de propósito, porque, se hoje se reclama que morrem mais de cem PMs por ano no RJ, na década de 90, em especial durante o desgoverno Brizola, o número de mortos por anos ultrapassava a casa dos 200 PMs, número, aliás, difundido recentemente pelo Jornal EXTRA.

Importante estudar o assunto neste momento em que se fala de mudança das regras de aposentadoria num país que não respeita o policial, e que desconhece o fato de que a média de aposentadoria por anos de serviço policial em muitos países civilizados é de 25 anos, variando os métodos de pagamento dos inativos, mas respeitando o fato de que se trata de profissão exercida quase que em tempo permanente de guerra. 

E não é difícil pesquisar isto, é só querer e ser autorizado pelo sistema situacional predominante, talvez o maior óbice, pois a tendência do poder interno é a de ocultar esta dura realidade para agradar a governantes insanos, que não querem assumir nenhum fracasso administrativo, cultura que se transporta naturalmente para intramuros dos quartéis.

A VOLTA AO MEU MUNDO REAL

Cá estou de volta ao Blog depois de longa ausência, por conta de mais uma vez não resistir e participar de campanha política. Sem dúvida, não nego minha teimosia, por mais que haja motivos para eu não me enfiar em política, lugar apropriado a deslealdades e traições, de tão apodrecido que estão os valores reais do ser humano depois que a esquerda aparelhou até chiqueiros, não deixando nada de fora de sua maldita cobiça por poder e dinheiro, tudo travestido em "boas intenções".

E, como de praxe, ao entrar de olhos fechados na política eleitoral, não pude perceber o quanto algumas instituições se aproveitaram da "cegueira deliberada" para proclamar higidez, enquanto roubavam e ampliavam seus poderes de retaliação e de proteção corporativa aos seus ilustres membros, agora inalcançáveis, bem mais até que nos tempos do regime militar, período em que o poder fardado se postou acima de tudo e todos. Sim, acima de tudo e todos, mas não conseguiu vencer o "Quarto Poder" e sucumbiu ao seu glamour...

Eu poderia aqui elencar um rol de frustrações e exemplos do que falo, mas creio que o silêncio e a inércia foram os maiores destaques naquele período de regime militar, que foi necessário no início, mas pecou pela demora em sanear o país, o que não o fez, eis que cuidou apenas de afastar o mal para baixo do tapete, permitindo que ele saísse de sua forma cística e tornasse à vida, ocupando com mais furor o poder geral e irrestrito, que, sem embargo, será difícil vencer.

Mas como a esperança é a última que morre, assim como a vida só se apaga quando a mente se recusa a manter o corpo vivo, alenta-me saber que continuo pensando e com capacidade de escrever o que penso sem dó nem piedade de ninguém. Por isso me mantenho liberto de tudo e não pretendo me ajustar a nada e ninguém, mas apenas ao que penso. E o que penso, infelizmente, não me permite praticar o otimismo como base do pensamento. Sigo então pelas estradas da exceção, abandonando a regra geral do servilismo e da confiança no poder, este que, por sua própria natureza, encanta e corrompe.

Não creio ser preciso enumerar exemplo de como as máscaras caem à vista do ouro, pois, no fim de contas, é assim o ser humano ("Vide os pequenos tiranos,/ Que mandam mais do que o rei, / Onde a fonte de ouro corre, /Apodrece a flor da lei."). 

Sim, o ser humano é um pobre de espírito, como tão bem resumiu Cecília Meireles no seu poema eterno. Porque o Brasil formou gerações deformadas, autênticas teratogenias a serviço de egoísmos e idiossincrasias que se tornaram invencíveis no atual estágio do "politicamente correto" a serviço ou desserviço da sociedade.

"Ah, mas o mundo é assim!", diriam alguns conformados. 

Verdade! O mundo é assim, tanto que ainda há a escravidão na crosta terrestre, além de guerras insanas e muita fome ao lado de incríveis abastanças de castas. E por isso há os que se ferem ou morrem nas guerras de todo tipo, incluindo as "guerras ao crime", em que rotos e esfarrapados se matam num cenário de permanente terror; e há barragens que se rompem por desídia humana protegida por decretos presidenciais que determinam ser "obra da natureza" esses rompimentos assassinos, para que os desidiosos restem absolvidos de culpa e suas corporações não paguem o preço justo por esses desastres artificiais tornados "naturais" por força de leis e decretos, reitero de propósito; e há muito mais no coletivo das sociedades, enquanto seus indivíduos políticos fingem modéstia e idealismo ao sorverem o primeiro uísque em terras dominadas pelo que combateram em campanha, sob o mote de "tudo mudar", quando, na verdade, apenas reforçam a lógica de Giusepe Tomaso de Lampedusa ("É preciso que tudo mude para que tudo se mantenha.").

Talvez eu esteja errado, precipitado etc. Sim, talvez, mas meu instinto é superior à minha razão, ou talvez eu seja rápido em perceber o quanto é apodrecido o ser humano e o quanto eu fui e continuo sendo idiota. E não entendo como não resisto ao fato de que sempre sou enganado ou me engano com facilidade. 

Ora bem, pelo menos sei me postar humildemente diante de mim para me certificar de que sou realmente idiota, mas com a vantagem de saber, também, que espertos e idiotas se ombrearão em túmulos inermes e inertes ante o mundo de antes, mundo ilusório, mundo quântico, em que uma só partícula subatômica positiva, a mais, dentre bilhões delas, vence os bilhões de partículas negativas, o que demonstra o quão insignificantes somos neste Universo. Mas eu pelo menos sei que sou insignificante e me alento com isso. E até me alegro, pois sei, pelo menos, que morrerei tão idiota quanto o filósofo, este, que admitiu saber que nada sabia e morreu feliz tomando a cicuta.

Eis então como volto ao meu amado espaço, ao meu Blog, que é o receptáculo do meu mais profundo e honesto pensamento, mesmo que para muitos ele soe desonesto e superficial ante suas oportunas conveniências. Mas isto não importa, um dia estaremos todos num ou noutro túmulo, servindo de repasto aos "trabalhadores da morte": os vermes.

O LIVRO DO CORONEL PM FREDERICO CALDAS - BREVE COMENTÁRIO

Neste exato momento, às 16:34H do dia 16/12/2018, concluí a leitura da obra do Coronel PMERJ Frederico Caldas (O FIM DA UPP – 500 DIAS NO FRONT DA PACIFICAÇÃO). O livro prova que Frederico Caldas é um profissional além do seu tempo e da cultura do PM, demais de sublinhar a sua verve de professor universitário nesses “dois mundos” (PM e SOCIEDADE) que continuam sem interação. E, sem muito me ater ao seu currículo, por desnecessário, prendo-me, porém, aos “dois mundos” para dizer, em proposital maniqueísmo, que eles são antagônicos.

A impressionante narrativa de Caldas, como vou amistosamente tratá-lo para dar leveza ao comentário, descortina uma dura realidade que não se esgota no sucesso ou no fracasso das UPPs, mas avança num poderoso diagnóstico que deveria ser objeto de estudo por aqueles que pretendem conhecer a insegurança pública brasileira a partir de um momento, de um local, e de um modelo inovador que rompeu com anos de ostracismo, de desvios de finalidade e de irresponsabilidade, mas não os venceu...

Sim, o autor consegue em sua densa narrativa levar o leitor à perplexidade. Não sei, portanto, dizer aqui qual parte da narrativa é mais importante para uma indiferente sociedade, que, faz tempo, vive em “cegueira deliberada”, e que por isso é tangida como gado por manchetes de uma imprensa sensacionalista, mercenária e ideológica, salvo raras exceções.

Na verdade, termino a leitura com um misto de euforia e tristeza. Euforia por ver confirmadas minhas apreensões antes manifestadas no meu Blog ao longo desses anos de vivência das UPPs, desde quando surgiu ao acaso de uma incursão do 2º BPM, então comandado pelo Cel PM Albuquerque, para instituir um momento de paz e permitir a inauguração de uma creche no Morro Dona Marta, em Botafogo. Esse momento de paz, que poderia ser em outro lugar, tornou-se símbolo de um monumental programa de intervenção policial restrito à PMERJ, mas sem qualquer planejamento (estratégico, tático ou operacional). Enfim, apenas mais uma ação pontual típica de qualquer Unidade Operacional da PMERJ, porém tornada panaceia a remediar todos os males da segurança pública por espertos políticos e vaidosos burocratas de fora da PMERJ.

Assim nasceu a primeira UPP, que não mais precisa ser explicada, muitas vezes eu o fiz no meu Blog e muito me exaltei ao perceber que a bola de neve rolara montanha abaixo e um dia se tornaria esta avalanche tão bem retratada por Caldas neste seu texto histórico. Impressionante texto, sim, que poderia ser diagnóstico duma segurança pública a ser implementada no país, pois é certo que a VIVÊNCIA de Caldas é única, não há similares em tempo ou lugar algum.

Não pretendo me estender na análise do texto, tão primoroso e claro, tão preciso e conciso, que seria “chover no molhado”. Sim, deixo de fazê-lo por reconhecer que minhas observações ao longo dos anos sobre as UPPs agora comprovam, pela pena de Caldas. Valeu a minha visão prospectiva, fundamentada em observações extraídas de jornais desde os tempos da bonança até os dias de hoje, em que a grande mídia, já satisfeita com os resultados financeiros da Copa do Mundo e das Olimpíadas, execra as UPPs como mais um exemplo de fracasso institucional da PMERJ. Não reconhece que a briosa foi a única a levar a sério a sua ação, como sempre o faz, aliás, e ao custo de muitas vidas humanas ceifadas. Ah, mas era de se esperar que tudo terminasse assim!... Como sempre!...

Insisto aqui, por indispensável, na VIVÊNCIA de Caldas, trazendo à lide uma observação de Manuel Garcia Morente, professor de Filosofia (1886-1942). Ele cita Bergson em sua obra FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA, traduzida por Guilhermo de la Cruz Coronado, Catedrático da Universidade do Paraná, lá pelos idos de 1930:

“[...] Uma pessoa pode estudar minuciosamente o mapa de Paris; estudar muito bem; observar, um por um, os diferentes nomes das ruas; estudar suas direções; depois, pode estudar os monumentos que há em cada rua; pode estudar os planos desses monumentos; pode revistar as séries de fotografias do Museu de Louvre, uma por uma. Depois de ter estudado o mapa e os monumentos, pode este homem procurar para si uma visão das perspectivas de Paris mediante uma série de fotografias tomadas de múltiplos pontos. Pode chegar, dessa maneira, a ter uma ideia bastante clara, muito clara, claríssima, pormenorizadíssima, de Paris. Semelhante ideia poderá ir aperfeiçoando-se cada vez mais, à medida que os estudos deste homem forem cada vez mais minuciosos; mas sempre será uma simples ideia. Ao contrário, vinte minutos de passeio a pé por Paris serão uma vivência. Entre vinte minutos de passeio a pé por uma rua de Paris e a mais vasta e minuciosa coleção de fotografias, há um abismo. Isto é, uma simples ideia, uma representação, um conceito, uma elaboração intelectual; enquanto aquilo é colocar-se realmente em presença do objeto, isto é, vivê-lo, viver com ele [...]”

Transcrevo a observação de Bergson para me render à VIVÊNCIA de Caldas, repito, que põe sua narrativa no pódio das coisas insubstituíveis, e não apenas pelo fato de ele ter vivenciado tanto as UPPs, todas elas, mas por ter a sensibilidade do pesquisador que não se limita ao “como fazer as coisas?”, mas se alonga numa reflexão que vai à indagação fundamental do “por que fazer as coisas?”. Isto num ambiente incerto, turbulento e perigoso, com a morte rondando e ceifando vidas humanas, dentre as quais a do Capitão UANDERSON MANOEL DA SILVA, de 34 anos, casado com a Capitã PM Bianca Neves Ferreira da Silva, deixando órfã uma menina até hoje assombrada com a perda abrupta do pai. Também sublinho a morte do Soldado PM RODRIGO DE SOUZA PAES LEME, de 33 anos, e anoto sua comovente frase, dita ao PM que o socorria antes de deixar este mundo cruel:  “Manda um beijo para a minha esposa e pede pra ela tomar conta da nossa filhinha, que não vai dar mais não, parceiro.” Meu Deus!...

Creio que a narrativa de Caldas desses dois episódios, com forte traço de emoção, torna-a única, pois retrata todos os riscos pelos quais passaram e ainda passam os PMs submetidos a um regime de riscos além do que se espera no cotidiano exercício de uma profissão que se tornou “frente de combate” numa “guerra” cuja ideologia é o crime e seus astronômicos lucros, que se poderiam resumir numa palavra: NARCOTRÁFICO.

Sim, eis o mal a ser combatido pelo Brasil como um todo, Sociedade e Estado, não nos fracos termos constitucionais que eximem a União e os Municípios de maiores responsabilidades e agrilhoam os Estados-membros num sistema de desconfiança que aflora como peste no Inciso XXI do Art. 22 da CRFB, dentre outros, específicos, que impedem a formulação ou a reformulação de uma estrutura situacional estatal que efetivamente possa exercitar sua função de modo globalístico e sem a sombra da desconfiança das forças militares federais, resíduo ditatorial que não mais se justifica.

Mais nada a dizer do livro do Coronel PM Frederico Caldas, que merece a minha especial continência e a de todos os seus companheiros, oficiais e praças, porque não há como não lhe agradecer por seu esforço intelectual nem como não exaltá-lo por sua maestria em riscar o papel com invulgar VIVÊNCIA, esta, que incluiu a sua quase morte em combate. Mas como Deus é bom e justo, ele sobreviveu para nos brindar com uma obra que deve ocupar as prateleiras da PMERJ e demais prateleiras de livrarias, universidades e instituições públicas e privadas, como diagnóstico único e invencível.

Parabéns, companheiro!

O FIM DA UPP - POR FREDERICO CALDAS

Ainda não li o livro do estimado Coronel PM Frederico Caldas, mas o farei com prazer tão logo a ele tenha acesso (já encomendei). Porém, como escrevi bastante no meu blog sobre o tema UPP, sempre, claro, com minha visão crítica, porque estou geralmente a buscar contrastes e exceções como maneira de tentar melhorar o mundo, sei ele trará um toque especial de esperança, o que o torna ímpar. Digo assim porque o otimismo é da índole do Coronel PM Frederico Caldas. Também imagino, ainda sem ler o livro, que Frederico Caldas dever ter traçado o PM atuante em UPP como espécie de herói; e, se o fez, fê-lo muito bem, pois eles, apesar de tudo e dos pesares, conseguiram e ainda conseguem fazer a diferença por lá; já outros morreram tentando, e a imensa maioria não desistiu nem desiste da espinhosa missão de servir em UPPs dentro de favelas infestadas de malfeitores.

Não digo que a favela seja feita somente de pântanos; há por lá uma e outra flor de alegria em meio ao pânico dos tiroteios e das mortes de muitas crianças e adolescentes, de um lado, e de adultos e idosos, de outro, sem que nenhuma dessas pessoas tenha praticado na vida algum crime. Também não digo que na favela impera a indiferença entre os moradores, porque, contrariamente, é lugar da solidariedade orgânica, distante do que caracteriza a sociedade formal. Sim, a favela é marcante exemplo do que o saudoso Paulo Bonavides defende em obra dele: é “comunidade orgânica”, com todos os seus traços característicos de pobreza, indigência e miséria, a eles atualmente acrescidos os ultrajantes riscos de morte, além dos decorrentes do descaso público e das roubalheiras de brasileiros formais que se fingem solidários e se vestem de favelados em época de eleições.

Talvez lembrando Thomas Morus pudéssemos conceber uma “favela-utopia” a acolher pessoas aprofundadas em solidariedade e atendidas nos seus direitos básicos à saúde, à educação e à segurança, dentre outros indispensáveis à vida humana com qualidade. Mas hoje, em virtude do maldito tráfico de drogas e de armas de guerra sofisticadas, e principalmente devido à ganância humana, a vida favelada é um pesadelo que só cessa com a morte. Sim, a vida favelada, com ou sem PM, é corda bamba em razão da infestação do crime; e, quando entra em cena a PM, ela não consegue, como jamais conseguiu, tornar o ambiente favelado “uma ilha chamada Utopia”. Em contrário, acaba ampliando muitas vezes os riscos de quem não tem como se defender de nada, nem de traficantes e milicianos ou de PMs com eles guerreando para tentar pacificar o ambiente favelado.

Eis o quadro em que vejo a favela num contexto que bem conheço: um infeliz morador, adulto ou criança, sem saber para onde corre nem como se proteger dos inesperados tiroteios: do mal contra o mal ou do bem contra o mal, não importa, o efeito é o mesmo: sangue no chão das vielas maltratadas por um poder público corrupto que só pensa em favela apinhada de polícia, especialmente de PMs, como se estes fossem os “salvadores da pátria”; melhor dizendo, e as dignas autoridades sabem: PMs não passam de “buchas de canhão”...

Será que exagero?... Creio que não, o que não desmerece o esforço de milhares de oficiais e praças da PMERJ, homens e mulheres, que, lotados em UPPs, vêm se dedicando a “enxugar gelo”, expressão que “roubo” do ilustre mestre Coronel PM, Professor Universitário e Escritor Jorge da Silva para sintetizar meu raciocínio. Também creio, por último, e por outro lado, que o companheiro Frederico Caldas defenderá seu contraponto, porque é também real e não se trata de “enxugar gelo” no sentido particular do seu significado, tanto que não permitiu até agora que a PMERJ virasse as costas para muitos favelados que sonham, também, com aquela “ilha” de Thomas Morus, e sabem que se o PM repentinamente lhes virar as costas, como se a favela fosse espécie de “território inimigo”, a situação de paz e tranquilidade tão sonhada jamais será alcançada. Eta dilema!...

Sim, há todo um dilema a ser enfrentado por uma PMERJ que já morreu defendendo o solo pátrio contra o inimigo estrangeiro, que já enfrentou núcleos de comoção intestina ao longo dos seus mais de 200 anos. Sim, sim, há todo um dilema dentre muitos que se desdobrariam aqui como um círculo infelizmente vicioso, porque a permanência de PMs em UPPs, assim como a sua retirada, ambos significam morte de inocentes, em última análise. Que fazer então com esse programa, que, malgrado o excesso de mentiras quanto aos seus “planejamentos operacionais”, nasceu por acaso no Morro Dona Marta, como já confessou Beltrame?...

Quem sabe, talvez, o seu erro tenha sido o avanço apoteótico, tal como fizeram os exércitos napoleônicos em solo russo, e que terminaram derrotados pelo frio, pela fome e por doenças?.... Por tudo isso, creio, sim, e me arrisco a dizer que o livro do Coronel PM Frederico Caldas, que ainda não folheei, de algum modo trará o tema à discussão. E em boa hora. Pois, afinal, o dilema persiste, traduzido numa equação simples: se a PM se retirar das favelas em correria é demonstração de covardia de uma instituição que existe para demonstrar força e propiciar sensação de segurança ao cidadão em qualquer coletividade, rica ou pobre; se, por outro lado, permanecer nos atuais moldes, a demonstração de força dependerá de um fator primordial na seletividade do uso dela: superioridade numérica e bélica em relação ao inimigo. Hum...

Ah, sei que muitos não gostarão do vocábulo “inimigo” referindo-se a traficantes e milicianos! Mas como definir homens armados de fuzis andando em patrulhas nas favelas e impondo suas próprias leis?... Ora bem, é como Rousseau define "malfeitores" no seu Contrato Social... 

Agora irei ao livro do Coronel PM Frederico Caldas; e, mesmo sem conhecer seu conteúdo, sei que nele estará contida a verdade sob a ótica de um ser humano sabidamente otimista em seu exercício profissional, importante contraponto a pessoas, como eu, que não veem saída para as UPPs por razões nem tanto humanas, mas doutrinárias e pragmáticas, que têm na máxima frequência do patrulhamento no ambiente social como único formato democrático de ação da polícia administrativa, e que se resume na proteção igual do cidadão, seja favelado, seja aquinhoado (prevenção pela presença constante  e repressão como exceção). Agora sim, vamos ao livro!

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"EM DESMANCHE" (Texto de J.R. GUZZO) - IMPERDÍVEL

J.R. GUZZO*

EM DESMANCHE

Circulou no noticiário um pensamento muito interessante que o novo presidente, Jair Bolsonaro, expressou durante uma conversa com a também nova deputada Janaina Paschoal. "O importante não é o que vamos fazer", disse ele, "mas o que vamos desfazer." O Brasil será um país a caminho da felicidade se Bolsonaro estiver mesmo pensando assim — e, principalmente, se conseguir até o fim do seu mandato desmanchar metade do que imagina que precisa ser desmanchado. O país, caso essa visão se transforme em realidade, fará mais progresso em seu governo do que fez nos últimos cinquenta anos. Já aconteceu com o Mais Médicos, que sumiu antes mesmo de o novo governo começar. Continuará a acontecer? É claro que muita gente pode perguntar: como assim, se há tanta coisa que precisa ser feita, e com tanta urgência? Simples: isso tudo deverá vir naturalmente, no espaço deixado pela monstruosa montanha de entulho que foi jogada em cima da sociedade brasileira nos últimos quinze anos. Pense um minuto, por exemplo, no "trem-bala" dos presidentes Lula e Dilma. Não existe trem-bala nenhum. Nunca existiu. Nunca vai existir. A única coisa que existiu, aí, foi a transferência de dinheiro do seu bolso para o bolso dos empresários do "campo progressista". Mas até hoje continua existindo a empresa estatal legalmente constituída para cuidar do "projeto". Chama-se EPL, tem diretoria, 140 funcionários, orçamento de 70 milhões de reais e por aí afora. Nenhum país no sistema solar pode dar certo desse jeito.

A escolha é clara: ou o Brasil progride, cria riquezas, cria empregos, gera e distribui renda com o desenvolvimento da atividade econômica produtiva, ou tem o trem-bala de Lula e Dilma. É uma coisa ou a outra: não dá para ter as duas ao mesmo tempo. Também não dá para melhorar a vida de um único pobre, um só que seja, doando 1,3 milhão de reais de dinheiro público à cantora Maria Bethânia, para que ela declame poemas num blog pessoal, em clipes produzidos pelo diretor Andrucha Waddington. Não será possível ir a nenhum lugar enquanto continuar existindo a TV Brasil, invenção de Lula que custa I bilhão de reais por ano, emprega mais de 2000 amigos do PT e tem zero de audiência. Que mais? Mais de mil coisas, ou sejam lá quantas forem, que a segunda parte do governo Dilma — este que está aí, com o nome de "governo golpista" de Michel Temer — deixou intactas para você pagar. Tirem esse lixo todo daí e o Brasil dará um salto. Ou o Brasil progride, cria riquezas, ou tem o trem-bala de Lula e Dilma.

A verdade, para simplificar a história, é que o país se prejudica muito mais com as coisas que o governo faz do que com as coisas que não faz. Eis aí: o ideal, mesmo, seria um governo que não fizesse nada do que não precisa ser feito. O Brasil não precisa de Plano Quinquenal. Não precisa de "obras estruturantes" nem de "políticas públicas". Não precisa da Refinaria Abreu e Lima, pela qual você está pagando 20 bilhões de dólares desde o início do governo Lula — dez vezes mais do que estava orçado — e que até agora não ficou pronta. (Essa era a tal em que fizeram a Petrobras ficar sócia da Venezuela de Hugo Chávez, que nunca colocou um único tostão na obra.) Não precisa de PAC — um monumento mundial à roubalheira, à incompetência e à mentira. Não precisa de pirâmides como a Copa do Mundo, ou a Olimpíada, com estádios e uma Vila Olímpica inteira hoje afundando no chão, porque roubaram no material, no projeto e em tudo o que foi humanamente possível roubar — sem que nenhuma alma em todo o majestoso Estado brasileiro ficasse sabendo de nada. O teste mesmo é o seguinte: o Brasil estaria melhor ou pior se não tivesse feito nada disso?

Num pais em que uma empresa pode gastar 2000 horas por ano só lidando com as exigências que o governo inventa para arrecadar impostos — e quando se vê que essas 2 000 horas significam 83 dias de 24 horas, inteiramente perdidos, sem que se produza um único alfinete  dá para se ter uma ideia da ruína em que colocaram o Brasil. Se o governo desfizer isso, simplesmente desfizer, será melhor ou pior? Fala-se aqui, singelamente, das aberrações mais estúpidas. Espere até chegarem os problemas realmente elasse AAA, goldplatinum-plus — como a constatação de que 50% de todos os gastos federais vão unicamente para a Previdência Social, e que o grosso disso é engolido o pagamento das aposentadorias dos funcionários públicos — sobretudo da elite de gatos gordos. (Esses são os "direitos" que não podem ser tocados.) Será inútil, simplesmente, querer montar alguma coisa de útil no Brasil enquanto não se desmontar esse ambiente de demência.

*José Roberto Guzzo é do Conselho Editoral da Abril e colunista das revistas "Exame" e "Veja".