sábado, 17 de abril de 2010

Sobre o futuro da profissão policial-militar

Reflexão para o fim de semana

Não me seria difícil escrever um poema ou copiar uma boa ideia alheia para preencher este espaço e sucintamente atender aos amigos leitores que me visitam. Também eu poderia ser sucinto, como de outras vezes; mas hoje me surgiu a inspiração de escrever sobre a profissão policial-militar, em especial porque recebi e-mails de Brasília dando conta de muitas ameaças que pairam sobre as Polícias Militares no Congresso Nacional, claro que por iniciativa dos nossos concorrentes de sempre. Eis a razão do texto que ora posto, extenso, sim, mas necessário à reflexão crítica dos policiais-militares e de outras pessoas que nos dão valor e (por que não?) até das que não nos compreendem, mas poderão mudar de ideia e se posicionar a favor da nossa causa.


A profissão “policial-militar” é no mínimo contraditória em alguns aspectos. E, já que falamos em contradição, arrisco-me a contrariar o Aurelião e ponho o “policial-militar” com hífen, pois entendo que seja um composto por dois substantivos, embora não saibamos com exatidão se o vocábulo “policial” é determinante e o “militar”, determinado, ou vice-versa. Ora bem, “militar” ou “policial”, ou ambos, na verdade somos uma garrafa com o líquido pela metade: nunca sabemos se ela está meio cheia ou meio vazia; no fim de contas, não podemos afirmar que o “policial” apenas se pareça com o “militar” ou quiçá o inverso. Somos, sim, simultânea e duplamente substantivos. Mas o “ser” isso ou aquilo não é o nosso maior problema, e sim o que temos de fazer ante esta aparente ambiguidade funcional ainda reforçada pela nova designação constitucional: “militar estadual”...
Lembra-me aqui o centro da cidade de Tóquio e suas ruas, aparentemente como as nossas, nelas circulando caminhões de lixo, aparentemente como os nossos, reproduzindo um cenário aparentemente idêntico ao nosso, porém como uma diferença brutal: as ruas nipônicas que vi eram estreitíssimas e os caminhões de lixo, pequeníssimos. Num relance poderíamos afirmar serem gêmeos de nossos modelos estruturais (ruas e caminhões de lixo) e com as mesmas funções, mas em formatos reduzidos, o que os torna diferentes na forma, embora semelhantes na função, permitindo-nos lembrar o dito popular: “As aparências enganam”...
Nesse terreno movediço entre o “policial” e o “militar”, a profissão é ensinada em cursos de formação e aperfeiçoamento, permanecendo o integrante da Polícia Militar sempre na coluna do meio (aqui sem hífen porque o “Militar” é claramente adjetivo e o “Polícia”, substantivo). Mas não nas cobranças: de um lado, o “policial” é fiscalizado pela sociedade e seus segmentos, destacando-se a impertinente mídia e os preconceituosos organismos oficiais: Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário; do outro, o “militar” é norteado (arrochado) pelo regime hierárquico-disciplinar não apenas intramuros dos quartéis, mas também pelo preconceituoso Exército Brasileiro, que torce o nariz para o nosso “militar”, mesmo que sejamos dele força auxiliar, e como tal lhe devamos obrigações administrativas e operacionais. Somos, na verdade, uma espécie de “força mercenária” nos termos indicados por Maquiavel...
Diferentemente do delegado de polícia, que ingressa por concurso na Polícia Judiciária carregando na bagagem o bacharelato em Direito (precondição mínima) para depois se integrar a um curso de formação na ACADEPOL, o oficial da PM enfrenta a exigência do segundo grau para cursar a Academia Dom João VI sem qualquer garantia de permanência... Após três anos em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, o aluno é declarado aspirante-a-oficial, e seis meses depois (estágio probatório, já incorporado à tropa) é promovido ao posto de segundo-tenente, e assim caminha até ser promovido a coronel, desde que cumpridas as formalidades ao longo da carreira continuada e não tropece no azar.
Se o oficial (ou a praça) desejar, poderá cursar qualquer universidade extramuros dos quartéis, como de fato a maioria faz, variando o curso conforme a inclinação de cada qual. Por isso é comum observar na PM oficiais cursando Filosofia, Matemática, Administração, Odontologia, Psicologia, Direito, Engenharia, Sociologia, Antropologia, Medicina e demais cursos de graduação existentes no país. É possível até que exista na tropa algum astrofísico... E muitos desses oficiais e praças vão à pós-graduação universitária (mestrado e doutorado). Deste modo, a disputa interna para ver quem possui a perna mais bonita torna-se uma assustadora guerra de diplomas e títulos, ficando as teorias da profissão como coadjuvantes conceituais de uma ambígua prática “policial-militar” caracterizada pela repetição rigorosamente mecânica de procedimentos com ênfase na eficiência e na punição...
Pode parecer bobagem, mas a verdade é que a ilegitimidade da profissão começa do lado de dentro. Enquanto o juiz de direito, o promotor de justiça, o delegado de polícia, o fiscal de renda e muitas outras profissões vinculam-se a formações universitárias adrede exigidas, no caso do oficial da PM o ponto-chave é o concurso e um estafante curso interno pouco nada reconhecido como graduação, valendo a mesma dúvida sobre a pós-graduação em relação aos cursos de aperfeiçoamento (capitães) e superior de polícia (majores e tenentes-coronéis), embora ambos durem um ano, geralmente em tempo integral, e exijam dissertação (defesa de tese) nos padrões universitários. Sobressai a dúvida, sim, porque esses cursos de suposta equidade com a pós-graduação universitária exigem uma disputa meritocrática que coletiviza em vez de singularizar seus integrantes. Quando singulariza, é para comparar subjetivamente um indivíduo a outro, o que não ocorre no mundo universitário civil. Seguimos, sem embargo dos que de mim possam discordar, a lógica do “gado de rebanho” nos pastos e piquetes, ou dos “corpos dóceis” denunciados por Foucault...
Neste ponto diriam alguns policiais-militares, contrario sensu, que os cursos internos são mais arrochados que seus pseudo-equivalentes universitários. É verdade! Os concursos e cursos internos são terríveis, misteriosos e altamente subjetivos, mas isto é invenção nossa para imitar as Forças Armadas! Já na universidade (eis a grande diferença!) não há essa disputa individual para saber quem terminará em primeiro ou em último lugar na média ponderada das tão volumosas como superficiais cadeiras universitárias (Ciência Política, Administração, Sociologia, Antropologia, Psicologia etc.). Somam-se a elas as cadeiras profissionais (algumas em repeteco de cursos de formação menos importantes) e os indefectíveis graus de conceito (conceitos paralelos secretos entre alunos de uma mesma turma, – podendo-se imaginar as nefastas consequências de tal prática –, ou conceitos impostos de cima para baixo sem reservas ou maiores explicações – o conceito do comando). Já na pós-graduação das universidades não interessa saber qual universitário está se empenhando mais ou menos nessa ou naquela área de interesse. Enfim, não cabem comparações entre o ensino da “profissão policial-militar” e das profissões do mundo civil, assim como não se compara esta singular profissão “policial-militar” com a profissão “militar” concernente às três Forças Armadas. Sempre estaremos comparando as ruas e os carros de lixo de Tóquio com as ruas e os carros de lixo tupiniquins...
Não é o caso de discorrer sobre o militarismo federal e suas peculiaridades no Exército, na Marinha e na Aeronáutica. Sabemos de antemão que essas estruturas militares possuem um fim supremo: a defesa da pátria contra agressões externas, e para tanto objetivamente se preparam. Podem as Forças Armadas, contudo, e ante a realidade brasileira, atuar na “garantia da lei e da ordem”, algo de certo modo aberrante no regime democrático, embora essa atuação esteja cercada de cautelas constitucionais e legais. Mas só o fato de a Carta Magna prever essa estranha “garantia da lei e da ordem” encerra uma “lógica” que mais parece resíduo autoritário. Não defendo nem ataco o modelo, apenas constato que é assim, e por conta desta preocupação com a “ordem interna” a partir de uma “ordem pública” controlada pelo Exército Brasileiro, as Polícias Militares, suas forças auxiliares, foram jorradas nas ruas. Antes, as Polícias Militares eram aquarteladas e costumavam ir às ruas sem obrigação e bem mais sob a forma de policiamento complementar, o que será explicado adiante.
Hoje é possível conceber (em legislação ainda gerada pelo regime militar) a plena capacidade de ação das Polícias Militares na preservação da ordem pública pelo patrulhamento ostensivo-preventivo, indo até a restauração desta mesma ordem num regime de exceção legal (garantia da ordem interna), e não apenas por ações repressivas, do tipo polícia, mas também em missões operativas, do tipo militar, para “eliminar o inimigo interno”. Para tanto, existem os estados de defesa e de sítio, situações extremas em que as Polícias Militares poderão atuar a comando do Exército Brasileiro naquela condição de “força auxiliar”. Eis então, enfim, o nosso papel social por inteiro. A questão é saber se tanta missão pode ser estudada e executada com a precisão de uma cirurgia. A resposta, no nosso caso, e no meu modesto entendimento, é não.
A missão da PM é caracterizada por uma curiosa subjetividade: ela atua no terreno para inibir a oportunidade da ocorrência do delito por meio da visão atemorizada do seu sistema de coerção pelo contumaz delinquente. Isto em tese, porque a presunção é a de que o delinquente, ao perceber que poderá ser preso pela PM ostensiva, desista de praticar o delito. Mas esta via é unívoca, pois somente o bandido sabe que é bandido e desistiu de praticar o ato. A PM não tem como saber se o delinquente existe nem se transitou por perto dela. Eis a cruel contradição: existimos para evitar o crime, mas nem subjetivamente podemos garantir que o crime não ocorreu devido à nossa presença nas ruas, ou simplesmente não aconteceu porque nem havia, em momento e lugar, o bandido disposto a praticar o ato. Tornamo-nos, deste modo, uma espécie de “profissão do nada”, como costumava dizer um oficial da PM que estudou Direito e hoje é defensor público. Ele cansou-se de exercitar o que entendia ser a “profissão do nada”, com o que não concordo inteiramente nem discordo totalmente... Em outras palavras, temos o caminhão de lixo, o lixeiro e as ruas, mas não sabemos o que seria verdadeiramente o lixo a não ser se entornado e rodeado de ratos, baratas, urubus etc. Mesmo assim, pode não ser lixo: o marginalizado social muitas vezes é confundido com o marginal da lei. Difícil entender em concretude esta prevenção pela presença ostensiva nas ruas e logradouros. Já a repressão... Bem, a repressão é visível, porém nem sempre, assim como muitos crimes acontecem debaixo do nariz da polícia e não são notados pelo “faro policial”. Nem relatados pelas vítimas...
Como encarar tão cruel realidade? Bem, poderíamos sair pela tangente assegurando que o policial-militar nas ruas “sente o cheiro” do delinquente e do delito prestes a ocorrer. Daí ele pratica uma abordagem direta contra o “suspeito” e “evita” a possibilidade da ocorrência do delito, embora não consiga nenhuma prova de que o “suspeito” seja um marginal na iminência de cometer algum crime. E muitas vezes, e desgraçadamente, o “suspeito” não passa de mais um roto incomodado pelo esfarrapado policial. E segue o “suspeito” o seu caminho carregando nas algibeiras misérrimas a humilhação que invariavelmente inclui uns discretos ou ostensivos tapas...
Claro que não pode ser esta a missão da PM nem a prioridade do policial-militar nas ruas. Mas ele é cobrado! Tem de apreender armas, drogas, delinquentes etc. Tem de apresentar serviço quando, na verdade, o seu melhor serviço seria não apresentar nenhuma ocorrência, mesmo admitindo ter havido algumas invisíveis e até detectáveis pela investigação criminal, o que não é tarefa dele. A repressão não pode e não deve ser a regra, mas culmina predominando erradamente e incidindo sobre o cidadão “suspeito” numa triagem esperançosa de pescar peixe grande com rede de malha fina. Ora, haja filhotes erradamente capturados!...
Para alento nosso, há uma espécie de policiamento ostensivo que sabidamente produz ótimo efeito preventivo em áreas localizadas: desfiles de Escolas de Samba, jogos de futebol, manifestações várias, micaretas, shows diversos etc. Nesses casos, a PM atua sob comando, predominando o modelo militar de controle do efetivo, enquanto cada um cumpre tarefas isoladas ou em grupo que incidem globalisticamente na prevenção e na repressão. O controle da população parada ou em movimento geralmente se torna mais fácil, não se descartando, contudo, a ocorrência de desordens de indivíduos ou grupos agitados, tudo inserido no planejamento como possibilidade. É o que denominamos por “policiamento complementar” (predominante nos velhos tempos aquartelados anteriores a 1964), caracterizado pela concentração de grandes efetivos com o objetivo de manter a ordem pública em situações de reunião coletiva nas ruas e logradouros.
Curioso é que, embora subsista muitas vezes um alto grau de risco à ordem pública (a multidão é parente próxima da turbamulta), a prevenção e a repressão em meio a aglomerados eventuais funcionam como subsistemas de um só sistema a abarcar concomitantemente as duas pontas da linha num continuum visível e previsível. Nesses casos, o policiamento fardado ou uniformizado é insubstituível por qualquer outro meio. Se se tratasse a PM de organização policial civil, haveria de haver um segmento uniformizado para cumprir tal labor, como ocorre mundo afora.
Sem dúvida, num policiamento concentrado em eventos que possam eclodir em desordens isoladas e grupais a prevenção e a repressão costumam acertar, ressalvadas as pequenas falhas e os excessos logo coibidos pelo comandante dos policiais-militares em ação. E é nossa exceção, digamos que rotineira, mas que não se confunde com o cotidiano operacional nem com aquela outra exceção – estados de defesa e de sítio (exceções legais). Porque, no fim de contas, o que nos impõe regras cotidianas é o ambiente. Pelo princípio da prevenção, antecedendo-se à repressão, este (o ambiente) é ou deveria ser ocupado por policiais-militares fragmentados em diversas formas e tipos de patrulhamento. E são muitos os desdobramentos da tropa no ambiente. Vão desde a dupla a pé e a cavalo, passando por guarnições de radiopatrulha formadas por dois ou três policiais-militares, ou por grupos de cinco homens ocupando viaturas maiores e cabines, ou grupos de dez ou mais homens formados em comboios, demais de outros modelos atuais que desembocam nas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). É esse o nosso dia a dia...
Como estudar esse complexo e incerto sistema de Polícia Militar dando-lhe a importância social devida? Como sugeriu o Coronel PM Ubiratan Angelo nos seus tempos de comandante-geral, qual seria a “Polícia Que Queremos”? E qual seria a que o povo quer? O nosso futuro depende dessas respostas, e hão de ser profundas e conclusivas. Devemos, pois, começar pelo diagnóstico apurado da nossa estrutura legal e dos objetivos internos e externos, assumindo, porém, uma postura crítica, e deixando de lado os ufanismos meramente ilusórios. Trata-se, por conseguinte, de um trabalho de Planejamento Organizacional nos moldes propostos por Paulo Roberto Motta e Geraldo Caravantes (vide Google), que, todavia, deve perpassar a filosofia e outras vertentes de conhecimentos sociais, de modo que possamos chegar à “Polícia Que Queremos” SER em vez de à “Polícia Que Queremos” TER. Para tanto, porém, são necessárias pesquisas, seminários, discussões acadêmicas e, principalmente, transparência. Eis o ponto crucial: não gostamos de transparência. Afinal, o mistério produz o mito. Mas o mito pode estar com seus dias contados. Os seus pés podem também ser de barro e a qualquer momento o mito desmoronará. E, como estamos na era da informação e da competitividade, são muitos os competidores que almejam e contribuem para a nossa derrocada institucional, em especial vendando-nos os olhos...

4 comentários:

Wanderby disse...

Sr TC
Talvez a lavratura de termos circunstanciados e seu encaminhamento diretamente ao poder judiciário seja uma forma eficaz de buscarmos atribuir maior sentido ao nosso trabalho, afastando-o do "nada" e aproximando-o da mediação de conflitos e da potencial redução da sensação de impunidade.

Celso Luiz Drummond disse...

Tem uma teoria de criminologia que diz que se o crime for violento a repressão tem de a ser violenta. Ou seja em um país como o nosso em que a desigualdade social é uma constante e onde a violência e os crimes são cada dia mais violentos é normal que as instituições estatais reajam de forma proporcional,com o intuito de proteger a população.
O problema é que os teóricos das ONGs ou dos direitos humanos, adoram criticar tudo que seja contrário ao que eles pensam.
Esse tipo de pessoal deveria é apoiar o trabalho da PM e da PC e nao criticá-la quando ela executa algum bandido.
Ano passado a Viva Rio fez um protesto lamentável na zona sul do RJ, no qual reproduziu a cena do bandido morto encontrado dentro do carrinho de supermercado em Vila Isabel. Quem frequenta o fórum de comentários do jornal o globo, sabe que todo mundo criticou a manifestação feita pelo Viva Rio. Afinal eles estavam lamentando a morte do bandido, quando deveriam ter lamentado a morte dos PM's que morreram em serviço após a queda do helicóptero naquele final de semana. Porém eles não se lembraram dos policiais, somente do bandido encontrado morto dentro do carrinho de supermercado. Só podemos lamentar atitudes como estas da Viva Rio.

Paulo Xavier disse...

Cel Larangeira
Estava resolvido a não mais postar no seu blog, estava me sentindo como um convidado que fora expulso de uma festa e resolvera voltar e entrar de penetra. Mas peraí, essa festa é outra e o seu dono é autêntico e sincero; não o vejo com a hipocrisia de outras faces.
A subjetividade a que o texto se refere em vários parágrafos, vai de encontro à postura e conduta de abnegados "caveiras" e "patameiros" dos bons que conheci.
Se a maioria dos PMs adotassem a postura de guerreiros, fosem firmes no combate ao crime, a siuação da segurança no nosso estado não estaria no patamar que se encontra.
Lixo existe em todo lugar, talvez a maneira de recolhê-lo e armazená-lo é que difere de um lugar para outro. No nosso caso (Brasil) há muito lixo sendo jogado para debaixo do tapete e há muito gari levando lixo para sua casa.

Emir Larangeira disse...

Prezado amigo Paulo Xavier

A minha crítica se prende não ao guerreiro assim identificado, que vai ao confronto com a coragem de sempre. Minha crítica é ao sistema que obriga o PM do patrulhamento cotidiano a "apresentar serviço". Até bem pouco tempo havia nas estatísticas da PMERJ a figura do "suspeito". Quem é o "suspeito"? Ora, num país como o nosso o "suspeito" jamais será o bacana, mas sim o pé-de-chinelo. Creio que o bom policial jamais deve confundir um pobre com bandido. Ninguém traz na testa o que efetivamente é e não cabe a nenhum policial concluir que alguém e "suspeito" pela aparência, como infelizmente ocorre porque o PM tem de aumentar as estatísticas.´Sou contra isso. Entre no meu site e veja a minha tese do Curso Superior de Polícia em que eu faço críticas às estatísticas da corporação, estressante para o PM. Não se sinta "penetra" aqui no blog. Suas intervenções são inteligentes, independentes e úteis aos leitores.
Abraços

Emir