segunda-feira, 19 de abril de 2010

Ainda sobre a calamidade no RJ

A REALIDADE



A FICÇÃO

Num dia qualquer desta interminável busca de cadáveres no Morro do Bumba, em Niterói/RJ, vi o Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil dando entrevista à grande imprensa. Trocara o elegante terno (é tão inegável como indefectível a elegância dele) por uma jaqueta estalando de nova, levando no peito a inscrição do seu cargo na sequência de como aqui está grafada, ou seja, a Defesa Civil como sua segunda opção. Não me espantou a retórica dele (nem lembra um ortopedista, ele é eficientíssimo dando entrevista), mas me espanta a junção de funções tão díspares sob a batuta de uma só pessoa. Ele é o cara! Uma sumidade, sem dúvida! Um maestro a tocar sete instrumentos!...
Alguns até me poderiam contestar dizendo que ele foi bombeiro militar, e eu os rebateria afirmando que, pelo que sei, ele teria sido oficial médico do CBMERJ. Portanto, estaria desobrigado de conhecer a atividade conceitual e prática de combatente e muito menos a complexidade da Defesa Civil, que a simples presença física dele na localidade atingida jamais suprirá nem hoje nem nunca. Na verdade, ele até poderia ser a reencarnação de Hipócrates, e mesmo assim não caberia estar a Defesa Civil subordinada à pasta da saúde, menos ainda o CBMERJ.
A realidade é que a gravação na jaqueta do médico antes de tudo prova a desimportância da Defesa Civil no contexto do atual governo e evidencia a sua desatenção para com o CBMERJ; ou talvez tal aberração seja fruto do desconhecimento de que a Defesa Civil deveria merecer maior atenção governamental. Afinal, é sistema indispensável à vida humana e às coletividades desde a II Grande Guerra. O seu criador, Sir Winston Churchil, que por esta hora deve estar quicando no túmulo, deixou uma lapidar recomendação: “A Defesa Civil é uma obrigação para com a humanidade que não pode ser abdicada por nenhuma nação, comunidade ou indivíduo.” Aqui no RJ ela foi simplesmente desprezada...
Porque aqui o erro constitucional a desmerecer a Defesa Civil é levado ao pé da letra, e ela, que deveria ser um sistema maior e independente, foi posta como coadjuvante alocada numa estranha pasta a misturar suas intrincadas funções com atividades de bombeiros e de saúde púbica. Esta aberração inserida na CRFB não afetou, por exemplo, Minas Gerais (www.defesacivil.mg.gov.br), São Paulo (WWW.ou Rio Grande do Sul, que mantêm seus sistemas diretamente ligados ao governante. É só conferir...
Secretário de Estado poderoso, hein?... Que segredo é este? Que prestígio é este? Que emaranhado estrutural é este? Ora, que resultado se poderia esperar de uma baderna institucional como esta, ainda mais a sabendo inconstitucional, pois o CBMERJ é organismo de segurança pública?... É fácil responder: muitos desastres (naturais?) não prevenidos; gentes e gentes soterradas na lama pauperizada, com seus corpos resgatados em improviso lerdo e alucinante, enquanto a mídia cultua um ou outro herói para disfarçar a desídia generalizada, demais de confusos anúncios de “aluguel social” por um ano, e depois que se danem os paupérrimos flagelados ora empurrados com a barriga governamental para enganar a Opinião Pública. Afinal, como o próprio governante anunciou aos quatro ventos, a irresponsabilidade de morar perigosamente pendurados em barracos nas encostas escarpadas de morros urbanos é dos favelados. A ser assim, talvez ele pense que a culpa de existir favela é também do favelado...
Niterói não está diferente em meio a essa baderna institucionalizada. Também o poder público municipal deu a uma só pessoa (detetive de polícia e político) duas secretarias: Segurança Pública e Defesa Civil. Eta prestígio!... Mas, justiça seja feita, São Gonçalo e outros municípios do RJ não são diferentes em se tratando de Defesa Civil. Os sistemas inexistem ou são improvisados após a calamidade (como fechadura nova em porta arrombada), e as medidas preventivas (proativas) ou de atendimento às calamidades (somente reativas aos acontecimentos) são aleatórias ou nenhuma. É tudo um descaso só. É desídia para dar e vender, e o povoléu atingido ou em vias de sê-lo que se dane!
As autoridades estaduais e municipais poderiam alegar desconhecimento, mas não podem. Não há como assumir ignorância neste caso, a não ser por deliberado desídio. Porque são vastas no país a legislação e a doutrina de Defesa Civil. Demais, há inúmeros sistemas de Defesa Civil atuando nos padrões preconizados pelo Sistema Nacional de Defesa Civil. Mas Defesa Civil, que é ensinamento, articulação e apoio participativo de cima para baixo, faz-se principalmente de baixo para cima pelo intenso estímulo à integração comunitária. Sem esses canais permanentes para a troca de informações, sem figuras representativas das comunidades, sem Núcleos Comunitários de Defesa Civil nos bairros e distritos, sem Coordenadoria Municipal de Defesa Civil vinculada a gabinete de prefeitos e sem Coordenadoria Estadual de Defesa Civil vinculada diretamente ao gabinete do governador do Estado, não há muito que se esperar do sistema a não ser assistir às desgraças já ocorridas em virtude da desatenção estatal com a população.
Essa história de “secretaria de defesa civil” em Municípios é só para dissimular o que não é feito com a seriedade devida. É cabide de emprego, e, em muitos casos, é emprego de apenas um (secretário) para acomodar interesses políticos, como denunciou o colunista Ancelmo Goes sobre Niterói (quatro funcionários apenas numa “secretaria de defesa civil” que não merece citação em maiúsculo). A verdade é que não existe nenhuma técnica ou doutrina, nenhum profissionalismo, nada. É tudo feito em deliberado improviso.
Essas autoridades político-administrativas deveriam ser responsabilizadas, mais ainda agora em que anunciam em avidez que gastarão alguns milhões aqui, mais outros milhões ali, tudo sem licitação, numa boa, nem precisa forjar nadinha. Será que ninguém percebe a manobra? Será que ninguém está a ver a floresta que essa turma política tenta ocultar detrás da árvore? Ah, como dizia William Blake; “O tolo não vê a árvore que o sábio vê.”

Um comentário:

neide disse...

Sabe Emir! Acho que ver e saber todos sabem e estão vendo. O único e principal problema é que todo ano se repete a mesma calamidade, quer em Niterói, quer em Caxias ou no Rio... Enfim! Todo o ano são gastos milhões e milhões com o mesmo trabalho, ou seja, retirar entulho, desentupir, desafogar e por aÍ VAI A LISTA DE "DE" PARA SE TER UMA DIRETRIZ DOS GASTOS. O cabide de empregos tende a crescer a cada dia, os imbecis vem a mídia falar difícil num linguajar que o povo desconhece e que por tal motivo acaba aplaudindo no final do discurso por achar que desta vez tudo será modificado. Ano que vem estaremos aqui relatando os mesmos ou quem sabe piores fatos só que talvez em bairros diferentes.