“O funcionário público dança” é o cacete!

Joaquim Levy

Eis uma das “pérolas” do secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, ofendendo gratuitamente a dignidade dos servidores estaduais ativos e aposentados, civis e militares, muitos deles portadores de enfermidades graves, e que, decerto, se abalaram física e moralmente com a descarada declaração da autoridade, como nos informou o Jornal O DIA de 07/08/09 (sic):

“Aposentadorias ameaçadas no estado do Rio

Secretário estadual de Fazenda alerta que, se regras do repasse dos royalties do petróleo forem alteradas, como se discute no Congresso, estado não terá como honrar folha de inativos nem como conceder reajuste salarial a ativos.

POR ALESSANDRA HORTO, RIO DE JANEIRO

Rio - O secretário estadual de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, fez ontem um alerta: se as regras do repasse dos royalties de petróleo mudarem, reduzindo a verba destinada ao estado, o governo não terá condições de pagar aos aposentados e pensionistas. A declaração foi feita durante apresentação do Boletim de Transparência Fiscal do terceiro trimestre.

“Não tem brincadeira sobre o assunto. O dinheiro do petróleo é sagrado para o Rio. Não tem petróleo, não tem salário. Se tirar os royalties, o funcionário público dança”, disse o secretário, conhecido por ser sempre comedido com as palavras. “O impacto nos servidores será desastroso. Além do mais, retirar o repasse também significa atacar os aposentados”, completou.

Levy explicou que o Rio Previdência usa 100% dos royalties. Segundo ele, a crise financeira não atingiu os servidores aposentados porque a autarquia tinha um fundo de reserva. “A poupança do Rio Previdência segurou”, advertiu.

Aos servidores ativos, o secretário avisou que, com menor liberdade de caixa em caso de corte nos royalties, “nem sonhando” será possível conceder reajuste salarial.

Em dezembro de 2008, o Rio Previdência tinha saldo de quase R$ 40 bilhões relacionado ao direito dos royalties e participações especiais na exploração de petróleo e do gás natural. Em títulos públicos, o total era de R$ 5 bilhões. Em fundos, R$ 1,3 bilhão.

Atualmente, a União fica com 50% dos royalties do petróleo extraído no País. O Estado do Rio de Janeiro e alguns municípios fluminenses levam boa parte da outra metade — o estado é o principal produtor de petróleo. Projeto de lei do deputado Fernando Marroni (PT-RS) em discussão na Câmara prevê divisão dos royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros, com a consequente redução de quase R$ 6 bilhões anuais dos repasses ao Estado do Rio.
Mais gastos com Saúde e Segurança

O crescimento mais acelerado da receita do que da despesa levou o estado a fechar o primeiro quadrimestre do ano com superávit de R$ 1,07 bilhão. O desempenho não foi afetado pela elevação dos gastos com Saúde e Segurança, cujas despesas cresceram 15,6% e 12,5%.

Na Saúde, de acordo com dados divulgados ontem, pesaram os gastos no combate à dengue e, na Segurança, a compra de veículos e equipamentos, como helicóptero blindado (R$ 8,1 milhão).Também ontem, o Rio Previdência apresentou um balanço do Serviço de Atendimento (SAC) do Programa Identidade Funcional. Foram recebidas 13.484 ligações, durante os 16 dias úteis. A média diária foi de 843 chamadas. O tempo médio de atendimento ficou em 3,21 minutos.”



Emiti o desafio ao atrevido personagem político em comentário ao Jornal O DIA: “Ele que tente!” E reitero o desafio (Ele que tente!), só que agora escudado no apoio de muitos companheiros da PMERJ aposentados (muitos deles enfermos) e outros tantos em atividade, que ainda se lembram das últimas promessas governamentais descumpridas em desonra da palavra empenhada.
Posso assegurar que meu repto não é isolado. Nós, oficiais ativos e inativos da PMERJ, estamos nos mobilizando para ingressar com ação reparatória, para tanto juntando provas da fragilidade de muitos aposentados cuja notícia os deixou física e moralmente abalados.
Pior que a notícia foi o seu conteúdo chulo: “Não tem brincadeira sobre o assunto. O dinheiro do petróleo é sagrado para o Rio. Não tem petróleo, não tem salário. Se tirar os royalties, o funcionário público dança.”
Se não bastasse o desagradável anúncio, ainda tivemos de enfiar goela abaixo o sarcasmo da autoridade pública. Saiba o senhor Joaquim Levy que ele não lida com animais nem coisas, mas com gentes que dele exigem respeito para que seja respeitado. Se ele não vier a público se desculpar por seu sarcasmo, enfrentará homens e mulheres dispostos a fazê-lo “dançar” ao som da mesma música, e não será nenhuma música agradável ao seu espírito insensível e grosseiro.
É difícil alcançar o real objetivo desse arrogante personagem. À primeira vista, parece que tenta jogar a culpa de sua incapacidade para cima. Porque associar a percepção pelo estado dos royalties de petróleo ao pagamento dos salários e ao reajuste salarial dos servidores ativos e aposentados, na mesma semana em que a Revista Carta Capital denuncia as estripulias de seus superiores e pares, é desafiar em péssimo argumento os servidores públicos.
Ele agora está numa situação complicada: ou se contradiz publicamente ou em pouco tempo enfrentará nas ruas os servidores civis e militares estaduais, caso ponha em prática o bloqueio dos seus (nossos) salários. Ou então ele tresvariou em definitivo, porque arranjou uma sarna para se coçar na semana em que a categoria de servidores públicos programa greve geral.
Seja qual for o inconfesso objetivo do senhor Joaquim Levy, “nem sonhando” ele escapará das reações que irresponsavelmente desencadeou contra si e seu governo. Nós, aposentados, aguardaremos seus pronunciamentos seguintes, esperando que venha acompanhado da devida retratação. Pois os aposentados, como eu, que se comunicam e já se mobilizam para dele cobrar o escárnio, não estão dispostos a “dançar” conforme ele sugere na entrevista. Na verdade, se alguém tiver mesmo de “dançar”, que seja ele, de preferência tendo como par alguém da Revista Carta Capital, se é que haverá por lá algum denunciante disposto a “dançar” com ele. Eis o que diz a revista, um presente ao abusado: