“A forma deve seguir a função”*

O BOPE NO COMANDO

A frase-título, conhecida de sobejo no ambiente do Planejamento Organizacional, poderia ser dita de outra maneira: “A estrutura deve flexionar-se para atender aos seus objetivos.” Porque a administração contemporânea é tão veloz e competitiva que não mais advoga “a melhor maneira de fazer”, mas o “se, então...”, dentro da lógica de que tudo é relativo, nada é absoluto. As empresas que insistem na manutenção do statu quo tendem ao fracasso, exceção das que se integram à maquinaria governamental, cuja receita provém das algibeiras do contribuinte, ou seja, uma fonte que jamais seca. Há quem diga que empresas públicas são como o gato: têm “sete vidas”. Algumas, porém, são bem mais resistentes e alcançam as “duzentas vidas”. É o caso da PMERJ de hoje, que mantém sua paquidérmica estrutura e ainda escreve em pergaminhos em plena era da informática, demais de superpor estruturas idênticas nos seus diversos escalões por absurda tradição.
Nos exércitos, os Escalões de Comando são projetados para atuação em Teatros de Operações diferentes e distantes. Por isso dependem de estados-maiores próprios. De 1975 para cá, a PMERJ criou dois Comandos Intermediários (CI): Comando de Policiamento do Interior (CPI) e Comando de Policiamento da Capital (CPC), um capricho para minimizar os efeitos danosos da Fusão. Tornou-se moda, e de lá para cá outros CI vêm sendo criados, com a PMERJ pondo elefantes estruturais onde não cabem ratos. Considerando-se a velocidade das comunicações e da informática, esses CI, hoje denominados CPA (Comando de Policiamento de Área), tornaram-se barreiras desnecessárias entre o Estado-Maior Geral (EMG) da Corporação e as Unidades Operacionais (UOp), tornando essas últimas submetidas a um duplo Escalão de Comando. A razão é simples e deve ser assumida com transparência: há coronéis em demasia no serviço ativo, de certo modo até banalizando esta alta patente.
O EMG da PMERJ possui uma Assessoria de Planejamento, Orçamento e Modernização (APOM) e é subdividido em Seções, cada qual cuidando de assuntos específicos: PM.1 (Pessoal); PM.2 (Informações); PM.3 (operações); PM.4 (Logística); PM.5 (Assuntos Civis). Os Comandos Intermediários (CPA) possuem a mesma estrutura de EM, chegando-se ao cúmulo de, no quartel-sede da corporação (Não chamo de “QG”, pois na PMERJ não há general), o 1º CPA distanciar-se do Estado-Maior cerca de cem metros, e em algumas áreas do Estado o CPA ocupar seu espaço na própria UOp. E lá também estão as Seções do EM duplamente estruturadas. E assim sucessivamente, até se chegar às Unidades Operacionais Especiais (antes subordinadas ao EMG e hoje igualmente intermediadas por CI), Administrativas e de Saúde, todas com seus EM. Numa alegoria, seria colocar no mesmo bolo duas ou três camadas de cobertura, ou até quatro, dependendo da situação. Haja efetivo intramuros!...
Esses CI, na verdade, acomodam o excessivo número de coronéis em cargos comissionados (desgraça que inventaram na PMERJ, pois os oficiais ganham para cumprir suas obrigações e recebem remuneração engordurada, com o resto da tropa a ver navios...). Extinguir esses CI resultaria em efetivo a ser disponibilizado nas ruas e tornaria ágil o canal de comando. Outra inutilidade estrutural são algumas Diretorias, que poderiam ser Subseções das Seções do EM ou subdiretorias de uma só Diretoria Administrativa (Pessoal, Finanças, Comunicações, Saúde, Apoio Logístico, Ensino etc.). Na verdade, são estruturas pesadas, onerosas e dispensáveis, bastando redesenhar o modelo, enxugando-o, o que jamais foi feito, a não ser para acrescentar mais estruturas e cargos comissionados aos que já existem.
Hora boa, – tendo agora um lúcido coronel à frente da PMERJ, – para abrir essa “caixa-preta”, que mais se assemelha à “boceta de Pandora”, e libertar seus males. Porque, se a PMERJ fosse um balão, mesmo inflado com o mais levíssimo e poderoso gás, não sairia do chão, tão tamanhão é seu peso estrutural. Claro que as resistências às mudanças serão quase invencíveis. As sabotagens acontecerão. Também é natural que coronéis mais antigos e incomodados (um direito deles) requeiram passagem para a reserva; ou então, melhor ainda, que se submetam à soberania do cargo, que está acima da hierarquia interna. Os coronéis que almejem trabalhar em prol da sociedade não se incomodarão com a modernidade do Comandante-Geral. O critério é legal e claro: qualquer coronel antigo ou novo pode ser o escolhido. O cargo tem precedência sobre a antiguidade do posto aqui e em qualquer instituição militar.

Hora dos novos! Essa geração conhece a batalha contra o crime desde tenente. São coronéis e tenentes-coronéis que enfrentaram bandidos em favelas e no asfalto; possuem vivência; sabem separar o bandido do cidadão nos ambientes onde ambos se confundem por iniciativa do primeiro. Há muitos profissionais desses novos tempos que não precisam de CI a obscurecer o EMG e a anular a independência dos EM das UOp, que, por sinal, poderiam ser gerenciados por uma só estrutura informatizada ou no máximo duas (administrativa e operacional). Na verdade, sobram estruturas na PMERJ e abundam efetivos nelas acomodados. Entretanto, jorrar nas ruas um efetivo despreparado significa um enorme risco. Creio que esses homens e mulheres dependam de reciclagem em vista do direito à vida. Senão a emenda ficará pior que o soneto...
O secretário Beltrame fala em gestão. Tem razão, embora eu não saiba se ele efetivamente domina o assunto. Mas a PMERJ desconhece essa palavrinha mágica; ela não se integra à cultura do militarismo estadual, restrito ao mundo jurídico-policial-militar: comando e subordinação, hierarquia e disciplina. Em função disso, há os injustos mandos e desmandos. A maioria do Público Interno desconhece a Teoria Geral da Administração (TGA). É hora de ensinar-lhes as boas práticas administrativas. Gestão implica participação, trabalho em equipe, liderança de situação; gestão, todavia, é palavra doentia numa instituição que se mantém resistente a mudanças faz duzentos anos. Sim, duzentos anos! “Duzentas vidas” para gastar antes de morrer!... Dividam por “sete” e vejam quantos “gatos”...
O desafio do novo comandante, portanto, é mais de filósofo que de PM. Como pensador, com certeza ele sabe como vencer as resistências. Não lhe será fácil, o Cel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira, mesmo com o aval político do governante estadual, não logrou êxito em oito anos de gestão. Mas o Cel PM Mário Sérgio guarda no espírito a ousadia do bopeano Caveira nº 37 (é bem informado e sabe tudo de operações) e assume legitimado por superiores, pares e subordinados. Não! Superiores, não! Ele é agora o mandatário máximo, os demais lhe são subordinados; ou melhor, são seus parceiros, que, experimentados como ele, saberão colaborar e tornar a corporação uma entidade sem tapetes e poeiras debaixo deles.
O novo Comandante-Geral dará certo porque conhece a “Verdade da Tropa”, e, “Incursionando no Inferno”, vencerá todos os males, não com arrogância, mas com a humildade socrática do (“eu sei que nada sei”). E conquistará resultados porque saberá definir objetivos como um arco apontando a seta para o centro do alvo e acertando na mosca o disparo. Saberá interferir com acerto no ambiente social e mudá-lo para melhor. Mais prudente ainda, em meio às imediatas transformações, seria contratar especialistas de fora. Da FGV, por exemplo, para diagnosticar a estrutura e seus objetivos e apresentar um dinâmico modelo estrutural que leve em consideração o fato de que uma reestruturação dessa natureza não pode ser fruto de acasos e idiossincrasias, mas de planejamento como processo. Tal iniciativa demanda técnicas complexas, pessoal especializado e tempo. Não se transforma elefante em lebre de um dia para o outro...

Por estas razões, e muitas outras, não será para o novo Comandante-Geral uma empreitada fácil. Por esta hora, o cantar das sereias internas e externas (“os repetidores do ambiente social”, como ele mesmo denuncia) já ecoa nos corredores e lhe alcança os ouvidos. E não há como ele usar cera para não escutar o perigoso canto, como fez a tripulação de Ulisses. Fará como o mitológico personagem, que se amarrou ao mastro, ouviu as doces canções e venceu os males da ilha das Sereias. Sim, como Ulisses, ele terá de superar os acordes que lhe virão como “mentiras sinceras”, vício antigo e dos piores que escapuliu faz tempo da “boceta de Pandora”. Boa sorte ao Comandante-Geral da nova PMERJ que finalmente desponta!

*A frase-título foi extraída do livro PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL – DIMENSÕES SISTÊMICO-GERENCIAIS – Motta, Paulo Roberto & Caravantes, Geraldo Ronchetti – AGE, Porto Alegre, 1979. Embora seja dos meus tempos de estudante de Ciências Administrativas, seus ensinamentos são atualíssimos. Os autores eram na época, respectivamente, Diretor da Escola Brasileira de Administração Pública da FGV, com doutoramento pela Universidade da Carolina do Norte (Motta), e Supervisor de Planejamento Organizacional da Secretaria de Coordenação e Planejamento, portador do título de Mestre em Administração Pública pela FGV (Caravantes).