Segurança ou Insegurança?

“No Brasil de hoje a sociedade encontra-se perplexa diante da disparidade entre a astúcia e a sofisticação dos agentes do crime, de um lado, e a cristalização de anacrônicos métodos e estratégias empregados pelo poder público, de outro.” (Jorge da Silva)


Talvez o Brasil situe-se entre os maiores produtores de conhecimento sobre segurança. Desde o meio acadêmico, que reúne vários trabalhos de mestrado e doutorado versando sobre o tema, passando por matérias jornalísticas conceituais ou meramente informativas (descartadas as sensacionalistas), indo aos livros e artigos técnicos elaborados por estudiosos do meio policial, político, jurídico e do campo das ciências sociais em geral, a segurança é apresentada ora como problema acompanhado de soluções, ora como problema sem solução, ora como crítica ideológica ao sistema oficial, enfim, papel e tinta gastos à larga somente em função da segurança. Ou seria da insegurança?... Sem dúvida, focar a segurança implica relevar o seu contraponto, a insegurança, conforme no ensina Jorge da Silva (“Segurança Pública e Polícia – Criminologia Crítica Aplicada”, Forense, Rio de Janeiro, 2003).

A insegurança é tão multivariada que nos impõe caminhar na escuridão, entrar em becos sem saída, afundar na areia movediça, e por aí vai a perigosa aventura de diagnosticá-la. Porque, queiramos ou não, sempre haverá uma contradição a explorar, uma crítica a fazer, uma pitadinha de falácia a efervescer as discussões etc. Afinal, em se tratando de comportamento humano, falar dele é enfiar-se num mundo socialmente quântico onde tudo é relativo, nada é absoluto, com abismos cheios de pontes apodrecidas e paisagens confundindo-se com miragens; um mundo de crueldades extremas, de insensatez e cobiça, de maldades diabólicas e armadilhas espantosas, tudo num emaranhado capaz de ruborizar os mentores da “teoria das cordas”, desafio físico hodierno dentre outros perdidos no mistério cósmico. Mas talvez esse mistério não seja tão inacessível quanto o do comportamento humano, este, o principal senão único gerador da insegurança em todos os seus matizes e texturas...
Com efeito, não há como não concluir, após tantas experiências sentidas na carne e na alma, que somente o homem utiliza a violência desmedida para destruir seus semelhantes e o ecossistema – a sua casa. Enquanto os animais usam a agressividade para se defender ou se alimentar, num ciclo de sobrevivência em que o mais forte se alimenta do mais fraco no limite certo de sua necessidade, o homem é violento por índole: fere por ferir, mata por matar, corta a árvore por cortar, assoreia as águas, e por aí vai sua insensatez. Por que é assim, não se sabe. Teorizam muito a respeito, mas ninguém foi capaz de identificar as causas da crueldade humana para erradicá-la. Na verdade, ela somente cessa quando destruída por maldade de maior proporção: a punição. Tudo até então inútil: o mal que destrói o mal ocupa o seu lugar em círculo vicioso...
Vivemos em permanente hipocrisia; abrimos mão da individualidade e concordamos com o senso comum do egoísmo. Somos intrinsecamente egoístas, indiferentes, amantes dos clichês e da moda consumista. Não somos... temos; e para termos não medimos conseqüências, e vamos contra os que têm para lhes sugar os méritos e as riquezas como o fazem os parasitos. Sim, somos hipócritas! Somos criminosos potenciais, temos o crime como sentimento, tal e qual o amor e o ódio. Não podemos evitar o crime desde que Caim matou Abel, e até hoje nenhuma punição conseguiu o intento de contê-lo. Primeiro houve a proibição, e, em conseqüência, o pecado do casal habitante do Éden... Basta proibir para aguçar nossos instintos desmedidos, e nem os devemos afirmar selvagens, pois estes se delimitam ao suficiente: sobreviver. Nossos instintos não são selvagens, são odiosos.
Este é o panorama psíquico prevalente na ambiência social. Estamos condicionados a optar pelo mal em detrimento do bem. O bem é indefeso. O mal é forma de se defender do mal. É nulo imaginar o bem triunfando do mal. Isto ocorre nas ficções. Enfim, como combater o mal com o bem? Como dar flores a quem nos dá a desgraça? Eis a brutal contradição contemporânea: justifica-se o mal em reação às injustiças sociais, deste modo tachando preconceituosamente os injustiçados como se propensos à prática de crimes. E os marginalizados pela sorte passam a ser vistos como marginais da lei...
O aumento da violência e do crime relaciona-se diretamente com o crescimento populacional e igualmente decorre da rotulação de novos comportamentos anti-sociais como criminosos. Só é crime o que a lei prescreve como tal. Mas, qual seria o ponto exato a equilibrar essa “balança da justiça”? Seria, numa alegoria, considerar o que se move no “espaço absoluto” de Isaac Newton ou no “espaço-tempo” de Albert Einstein?... Difícil?... Sim, como definir o crime em seus mínimos detalhes? Não é possível, jamais o será. Daí o Estado apelar para o Poder de Polícia. Ocorre que, por conta dessa “carta branca” cedida ao Estado pela sociedade, são muitos os abusos oficiais, embora seja o Ato de Polícia, fundado no Poder de Polícia, juridicamente contido nos seus limites. Mas quem existe para conferir cada abuso isoladamente? É possível conceber punição exemplar para todos os abusos? Claro que não! Só os atos escandalosos costumam receber o contrapeso da punição do agente público.
Não se trata de visão pessimista. Vivenciamos um realismo cuja sombra é maior que ele; a sombra é desproporcional ao objeto, é um holograma cheio de interferências invisíveis. Como então conter a violência estatal e particular? Seria, talvez, alcançando-a em todos os sentidos? Ora, isto é uma irrealidade. Portanto, o caminho possível da segurança (vista como administração da insegurança) deve ser trilhado primeiramente pela sociedade, que deve assumir a dianteira e exigir do Estado o cumprimento do seu papel social, não como detentor do poder e do chicote sem controle, mas um Estado submisso à vontade dos cidadãos. Enfim, um Estado submisso ao “Contrato Social” e prestador de serviços aos seus fiéis cumpridores, como nos ensinou Rousseau. Nesse modelo, porém, não há lugar para malfeitores...

Mas vencer o crime num sentido absoluto é utopia. Manuel Lopez-Rey, em sua universal obra “Crime – Um Estudo Analítico” (Ed. Artenova, Rio, 1973) grava uma observação lapidar: “(...) o crime, como o amor, o ódio, a ganância, o poder, a insatisfação, não pode ser explicado por uma teoria ou o conjunto de teorias que na melhor das hipóteses não são mais do que abstrações empíricas de uma faceta da realidade. Em verdade, o crime, como o amor e o ódio, é inerente à condição humana e reduzi-lo a uma expressão teórica ou a um sistema de pesos e medidas, para dar a impressão de uma medição mais exata, é tão ilusório como reduzir o amor e o ódio a uma pequena teoria ou a expressões numéricas.”

Em outras palavras, o crime existe como espécie de sentimento humano, tanto quanto outras manifestações subjetivas que tendem a aflorar ao mundo externo. Daí a opção de Lopez-Rey por sua visão sociopolítica, o que permite tratar o crime como um processo dinâmico, de modo a acompanhar a natural mutabilidade dos fatos criminosos. O autor ainda desvincula o crime das generalizações causais, em especial daquelas vinculadas a fatores econômicos. Segundo suas observações, grosso modo, apenas se nota uma transmigração dos crimes de sangue, corriqueiros nas sociedades de baixa renda, para os crimes de fraude, comuns às sociedades ricas. Ambos, entretanto, permanecem na tessitura social em constante mutabilidade e igual nocividade. Alguns tipos de crime chegam até a desaparecer, enquanto que outros espantam as vítimas pelo seu ineditismo. Pois a engenhosidade humana voltada para a prática de ilícitos é tão ou mais veloz que as novas tecnologias voltadas para o bem-estar das sociedades.
O crime nos conduz efetivamente à noção do bem e do mal, o que implica sentir um e outro e classificá-los segundo nossas idiossincrasias, estas, porém, sempre afetadas pelo ambiente que nos circunda e pelas informações fragmentadas que nos martelam diariamente. Parece simples definir bem e mal, mas, na verdade, isto é mais que observar contrastes, pois o bem para uns pode ser o mal para outros. Epicuro (341-270 a. C.) assim nos alertava: “É nossa tarefa dar sempre o justo valor a todas as coisas, pesando e diferenciando tudo o que for proveitoso ou inconveniente, pois há ocasião em que nos servimos do bem como se fosse um mal e vice-versa.” (Ed. Martin Claret, São Paulo, 2005).

No caso do Brasil, país de dimensões continentais e multivariada cultura, há uma tempestade de leis criminalizando comportamentos que poderiam ser comuns e legais em outros lugares e momentos. Além dos códigos e estatutos nacionais, há as leis e decretos federais, estaduais e municipais formando uma “rede” que, na teoria, não deixaria escapar uma “sardinha”. Com efeito, as “sardinhas” são sempre e invariavelmente capturadas, mas os “tubarões”...
Demais desse impressionante conjunto punitivo dos delitos menores e maiores, há ainda uma enxurrada de tocaias para o Estado, nos três patamares (União, Estados-membros e Municípios), aumentar suas receitas em detrimento das algibeiras dos pobres-diabos denominados “contribuintes”. São as punições administrativas, que, porém, se podem tornar penais para ameaçar os recalcitrantes. Exemplo?... Basta um: “pardal eletrônico”. Enfim, é a vigência desenfreada do sistema estatal de “vigilância e punição” foucaultiano oprimindo economicamente o cidadão...

Deste modo, também se há de concluir que o próprio Estado, cuja função-síntese é “prestar segurança”, acaba produzindo em primeira mão a sensação de insegurança, ou seja, o que deveria combater. Pois a maquinaria governamental parte do pressuposto de que todo cidadão é transgressor e/ou criminoso em potencial e deve ser vigiado. E como essa vigilância gera lucro, ela é mais eficiente e eficaz que a outra destinada a vigiar e punir malfeitores. Investe-se no panoptismo (visão geral) para lucrar e não para flagrar criminosos em ação ou se preparando para agir, o que propiciaria a oportunidade de evitar o crime. Eis a nossa “segurança”, ou “insegurança”, que fica mais bem posta. Mas, como reagir a isso?... Só existe uma saída: uma sociedade participativa substituindo a nossa anacrônica sociedade clientelista, o que não nos será fácil conquistar, senão até impossível!...
Pra começo de conversa, a sociedade participativa é incompatível com a centralização de poder que caracteriza a sociedade clientelista. O modelo presidencialista, demasiadamente interventivo e paternalista, teria de ser substituído pelo parlamentarismo; o voto distrital seria um imperativo, deste modo fragilizando o poder político e ampliando a força do voto do cidadão. No presidencialismo, a garantia de permanência no poder é a principal motivação das campanhas milionárias ante a certeza de retorno do dinheiro gasto. Maracutaias... Maracutaias... Ora, nem relógio trabalha de graça... Daí a proliferação dos crimes de fraude a complementar assustadoramente os crimes de sangue nesta nossa sociedade partida entre o excesso de riqueza e poder de poucos (os opressores) e o excesso de miséria de muitos (os secularmente oprimidos). Portanto, nenhuma política pública de administração da insegurança será eficiente e eficaz. Nesse modelo político, o povo não possui voz ativa, apenas espera, e reclama, e espera, e reclama, e espera... E nada acontece, a não ser o aumento da violência e do crime diante do conformismo das massas, da passividade das elites e do proselitismo das (dos) sanguessugas pátrios, estes último tão malfeitores quanto os criminosos sanguinolentos que infestam as sombras das ruas e logradouros e a mais e mais emergem à luz da impunidade oficializada em covardia histórica...