“Onde não houver escolha entre a
covardia e a violência, aconselharei a violência.” (Gandhi)
Quando se aciona um
interruptor (causa), se não ocorrer nenhum contratempo antes ou depois do seu
acionamento, a lâmpada acenderá (efeito). Eis um exemplo banal de causa/efeito
a caracterizar o determinismo das ciências naturais. Já no caso das sociais,
mesmo que os parâmetros de pesquisa sejam rigorosos, os resultados tendem a
oscilações em virtude das incertezas e turbulências do ambiente. Mas,
exatamente devido às dificuldades de se pesquisar com exatidão os fenômenos
sociais, há os que preferem tirar proveito disso adotando posturas vinculadas a
interesses político-ideológicos, desviando a atenção da opinião pública e
fazendo-a crer em sofismas sempre ditos e escritos em arguta e professoral
eloquência. Sim, esta tem sido a relação de causa/efeito insistentemente
difundida por alguns que não se cansam de sofismar sobre a segurança pública,
divulgando a falsa ideia de que a ação desenfreada de facínoras no Rio de
Janeiro, presos ou soltos, é “reação” ao aumento da “repressão policial”.
Incrível!... É como admitir que um boxeador beije a lona após acertar estupendo
murro no contendor... Cá entre nós, o que vem gerando a tal “reação” é exatamente
a pouca ou a nenhuma repressão, tornando-se o ambiente social um campo livre
para a prática impune de crimes.
Embora
necessariamente subdividida, a atividade policial prima, no mínimo, por dois
princípios gerais: prevenção e repressão. Mantido o raciocínio ao campo
restrito da polícia, a prevenção contra a violência e o crime passa por
autorizações, medidas educativas, proibitivas, restritivas etc. Passa até por
uma luz colocada num poste para eliminar a escuridão propícia aos criminosos. Enfim,
uma atividade meramente administrativa com o escopo de inibir a oportunidade da
ocorrência do delito (prevenção primária), também, claro, devido à presença do
policial nas ruas observando o ambiente e sendo observado em temor por
potenciais delinquentes. Por isso é que a maior frequência do patrulhamento
responde diretamente pela inibição da oportunidade de o delinquente agir contra
algum cidadão. Já a repressão pode ser desdobrada em dois tipos específicos de
ação, ou seja, a executada pelo patrulhamento ostensivo, em reação imediata à
prática criminosa (flagrante), ou a investigação criminal posteriormente
executada pela polícia judiciária com o fim de singularizar o criminoso e
coligir provas que o levarão às barras dos tribunais. Enfim, a repressão
eficaz, tanto de uma polícia como da outra, tem como objetivo inibir a vontade
do criminoso em delinquir, na medida em que a ele se imponha a certeza de que
será alcançado e punido pela estrutura jurídico-penal. Dizer, pois, que o
vandalismo perpetrado por criminosos fechando o comércio, ou atirando em
prédios públicos, ou promovendo motins em presídios, é “reação” à “repressão
policial”, quando, na verdade, é apenas efeito de frouxidão, é supor que os
cidadãos cariocas e fluminenses não passam de intelijumentos.
A
verdadeira repressão deve, sim, atemorizar o bandido, acuá-lo em seu homizio e
enfiá-lo em sua toca medrosa até ser ele preso, ou ferido, ou morto, se reagir
à prisão. Não é o que se vê hoje em dia, e basta lembrar aquela inesquecível e
humilhante cena do PM amarrado ao bujão de gás no motim da Casa de Custódia
Jorge Santana, em Bangu, em 24 de out de 2002, posto
representar a máxima arrogância de bandidos que hoje enfrentam de igual pra
igual, ou até em condições superiores, aqueles que deveriam coibir suas ações em
nome dum Estado e duma Sociedade que não mais os amedronta: a PMERJ. Sim, é
esta a verdadeira relação de causa/efeito da qual se foge atualmente por via de
sofismas difundidos na maior cara de pau, porque o certo, mesmo, seria que
aqueles bandidos temessem o PM até ferrado no sono. Ora bolas, aquela farda é
(ou deveria ser) o símbolo de uma instituição que existe exatamente para coibir
as práticas criminosas! Portanto, não foi apenas aquele PM o humilhado; feriu-se
o brio de toda a Polícia Militar, colocada de quatro diante de meia dúzia de
facínoras abusados. O resto é covarde encenação político-ideológica a levar
perigo a uma sociedade já cansada de sofrer na carne a calamidade de um
banditismo que precisa, isto sim, ser submetido ao máximo rigor da lei, sendo
certo que para isto precisa a sociedade formal vencer também a informal, algo
mais que utópico no país do “jeitinho”!... Mas em otimismo eu afirmo que, se
eles querem violência, que a resposta seja a sugerida por Gandhi!
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