SOBRE AS UPPS
“O mundo está
perigoso para se viver! Não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa
dos que o veem e fazem de conta de que não viram.” (Albert Einstein)
"28 jul 2015 - O Globo - MARCO GRILLO
marc. grillol@ oglobo. com. BR
Beltrame
defende processos sumários para corrupção policial
Em entrevista para livro, secretário diz que ‘UPP é
uma chance para a PM’
“Quando implantamos a primeira UPP, ninguém
acreditava. Nem a própria PM”. A lembrança soa como um desabafo sincero do
secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, em entrevista inédita
publicada no livro “Polícia e democracia: 30 anos de estranhamentos e
esperanças”, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
ROBERTO MOREYRA/ 10- 10- 2014
Segurança.
Beltrame: controle de território por traficantes ainda é desafio
Na publicação, que será lançada em evento que
começa amanhã às 10h na Fundação Getúlio Vargas, Beltrame critica a cultura
policial de “ir para o combate” e defende que a Polícia Militar deve incorporar
conceitos das UPPs e uma atuação mais firme das corregedorias, com processos
sumários para casos de corrupção.
— Acho que há duas maneiras de agir (contra a
corrupção): corregedoria forte e controle sistemático. As pessoas precisam se
sentir fiscalizadas. Nós, hoje, ainda não temos um controle efetivo.
Historicamente não se teve e acho que se deixa o policial, de certa forma,
muito à vontade para atuar. E acho que aí é que existe a grande falha. Não que
isso vai resolver, porque a pessoa que é corrupta, e quer se corromper, não
adianta — você vê exemplos aí de gente muito mais bem preparada do que
policiais e que se corrompem. Mas o que nós precisamos é de supervisões sérias,
controle, e uma corregedoria rápida. Eu sou muito favorável a mudanças de
processos disciplinares, tornando-os sumários — diz Beltrame, acrescentando ter
apresentado uma proposta em Brasília em 2009.
Sobre a política de pacificação (hoje são 38 UPPs
no estado), o secretário acredita que é uma oportunidade para a PM mudar sua
imagem:
— O objetivo da UPP é, por um lado, prover
segurança e, por outro, influenciar a mudança de cultura na polícia militar.
Acho que, de certa forma, a UPP é uma chance para a PM. É uma chance de mostrar
para sociedade que ela sabe fazer polícia comunitária e largar um pouco o fuzil
de lado. Eu espero que a UPP “upepize” a PM e não a PM “peemize” a UPP.
Para o secretário, “não há mais espaço” para o
modelo de segurança que privilegia o enfrentamento. Mas ele observa que a
realidade do Rio, onde traficantes dispõem de armamentos pesados e controlam territórios,
dificulta a transição:
— O problema é que no Rio vivemos uma situação
paradoxal: como mudar a cultura se ainda existem focos onde têm “guerra”,
disputa de território por criminosos armados?"
MEU COMENTÁRIO
Um pouco de
história...
Quando comandei
o nono batalhão da PMERJ, nos idos de 1989, expulsei os traficantes de Favela
Para Pedro (Comunidade da Vila São Jorge, situada atrás da CEASA/RJ, no bairro
de Colégio) e determinei uma ocupação permanente do restrito território.
Tivesse eu a felicidade de ter denominado aquela ocupação como UPP, decerto
hoje a denominação da atual ocupação seria outra, mas com a mesma força
publicitária que não houve na minha época.
TCel PM Larangeira, cmt do 9º BPM e Delegado Wilson Vieira, titular da 40ª DP
Diferentemente
de hoje, em que as comunidades onde estão as UPPs permanecem silenciosas,
lembro-me de que a comunidade da Vila São Jorge se empolgava com a pacificação
(real) e assim se manifestava publicamente. Mas como alegria de pobre dura
pouco, deixei o comando do batalhão e um comandante que o assumiu no início do
segundo mandato do Brizola disse a que veio e retirou da comunidade o
policiamento permanente, abrindo espaço para o retorno (definitivo) dos
traficantes, claro com muitas retaliações endereçadas à comunidade que se manifestara positivamente à PMERJ.
Enfim, uma
evidente contradição, considerando-se que a PMERJ defendia a “Integração
Comunitária” desde o primeiro período de governo do caudilho. E “Integração
Comunitária” e “Polícia de Proximidade” são para mim a mesma coisa. Isto me
leva ao trocadilho do secretário Beltrame: “Eu espero
que a UPP “upepize” a PM e não a PM “peemize” a UPP.”
Eis a questão!...
Porque é muito improvável que o
valor menor se sobreponha ao maior, que é o lugar de sempre do combate, inda
mais ante do fato de que PMs são assassinados diariamente por traficantes e a
ira da tropa só aumenta. Também não há como pôr como valor maior a razão, o
mundo é predominantemente moral (emocional), valor que se transmite por gerações desde o passado mais remoto e tende a ir ao futuro.
Sim, a “obediência aos costumes”
é a tendência natural das sociedades, e a PMERJ se caracteriza por enraizadas
tradições que incluem a prevalência do militar combatente em detrimento do
policial prestador de serviços. E não há, diante da gravidade do crime no
ambiente social favelado (refiro-me a todas as favelas com ou sem UPPs), como
admitir o predomínio da cultura de pacificação num real cenário de guerra que não
tem origem no ânimo corporativo, mas na cultura do banditismo do tráfico, e não
somente aqui, mas em muitos países, bastando citar atualmente o México.
Portanto, para que a profecia
beltrameana se concretize no futuro, há de haver um reestudo do sistema PMERJ
como um todo organizacional composto no mínimo por estrutura, pessoas, tarefas,
ambiente, tecnologia e competitividade, o que somente se poderá avaliar num
contexto maior, nacional, já que a PMERJ, como as demais coirmãs pátrias, são
reguladas na CRFB como forças militares estaduais auxiliares e reserva do
Exército Brasileiro, incluindo em sua missão constitucional não apenas a Defesa
Pública, mas a Defesa Interna e a Defesa Territorial em hipóteses mais extremas
e mui além do controle da criminalidade. Por essas e outras razões, portanto, a
moral e os costumes continuarão a prevalecer, para azar da profecia posta no
mundo pelo secretário Beltrame. Infelizmente, mera utopia...
2 comentários:
A experiência do 9º BPM deveria estar nos livros como nascedouro do Policiamento Comunitário no Brasil!
Emir disse
Obrigado, companheiro. Mas a verdade é que apresentam no presente novidades que eram comuns no passado. A m´dia nacional, que não tem nenhum compromisso com a história nem com com a verdade, é responsável por isso.
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