quinta-feira, 7 de maio de 2009

Sobre a erudição acadêmica...

E o direito de expor ideias próprias...


Às vezes sou questionado por apresentar ideias minhas sobre a segurança pública, fugindo dos clichês usuais da erudição acadêmica. Devo dizer, a uma, que não vejo a erudição como um valor restrito a acadêmicos; a duas, embora eu utilize algumas citações, desconfio dos textos fundamentados em excesso. Eles costumam deformar a realidade, em especial quando o conteúdo não decorre de vivência alguma; origina-se, na verdade, da junção de opiniões aparentemente convergentes, mas que, no fundo, resultam numa espécie de costura feita com pedaços de linhas de cores diversas se tentando dissimular no pano como se fossem sem emendas. Daí é que se nota um emaranhado multicolor em textos de poucas linhas rematando ideias de terceiros, indefectivelmente acompanhadas de referências sugerindo ser o autor conhecedor profundo de extensas bibliografias nacionais e estrangeiras. Mesmo que o seja, muita vez o conteúdo não ultrapassa o campo das ideias e colide com a vivência; não raramente, torna-se elucubração de nefelibata.
O meio acadêmico pátrio, – contrariamente a outros países que nos servem de referência, com a devida cautela, pois se tratam de ambientes sociais estranhos, – o meio acadêmico pátrio apresenta-se excessivamente ideologizado. Muitos autores tupiniquins, – profundos conhecedores das ciências sociais, não se há de negar, – preferem, porém, postar-se como “eurocomunistas”. Seguem a moda dos conceitos, e, destes, vão aos preconceitos contra os opositores ou contra quem demonstra vivências diferentes das que teoricamente apregoam. Sim, são teorias distantes da realidade e geralmente preconceituosas; e assim excluem os que não comungam com suas ilusões ideológicas resumidas na expressão “de esquerda”. Destarte, quem não se afina com esses academicismos propagados em impertinência pela mídia nacional é literalmente eliminado da roda.
Esses ideólogos são poderosos! Contam com apoio midiático e se instalam como donos absolutos da verdade nas universidades e junto à opinião pública, ou melhor, junto à opinião publicada. E aqueles que andam na contramão de suas ideias são afastados da mídia. Exemplo: o filósofo Olavo de Carvalho, que escrevia com certa frequência no Jornal O GLOBO, não mais figura como antes entre os articulistas desse importante veículo de comunicação. O exemplo basta, esclarecendo-se que não se trata de concordar ou discordar do pensamento dele, mas de contar com alguma contrapartida às teses “politicamente corretas”...
Devo, contudo, ressalvar que não me refiro a textos baseados em interpretações de leis preexistentes ou de decisões judiciais. O raciocínio, nesses casos, prende-se ao exercício da hermenêutica. Nesta linha jurídico-legal-doutrinária, muitas produções intelectuais sobre segurança pública são primorosas e oriundas de quem possui larga vivência nesse complexo ramo da atividade estatal. Já outras, quando produzidas por teóricos desprovidos de vivência, muitas vezes são inadequadas à realidade nacional. Causam mais confusão que esclarecem. Na prática, em nada interferem no sentido do aprimoramento do sistema de segurança pública existente no nosso mundo real. Muito se explica, mas nada se sugere para a reconstrução estrutural e conjuntural da segurança pública a partir da revisão do texto constitucional, passando pela renovação das leis anacrônicas que ainda vigoram e emperram o sistema em todo o país. Igualmente ressalvo que não me reporto a dissertações acadêmicas, posto se obrigarem a cumprir metodologias específicas.

Na verdade, falo das opiniões soltas; e, nesses casos, lidamos com fragmentos influentes, porém impraticáveis; e o tempo passa sem que haja uma ação política exclusivamente voltada para a reformulação do sistema de segurança pública pátrio, como contrapartida ao sistema criminal multinacional e multifacetado que nos assola do topo à base da tessitura social. O crime precisa ser estudado, sem dúvida; e também os atuais sistemas e seu funcionamento ineficiente e ineficaz carecem de muita crítica; mas a solução urge, para que a sociedade não fique somente teorizando sobre sua própria desgraça.
Não se há de duvidar da competência dos autores; o problema é o fim que buscam: apenas demonstrar erudição. Ora, a segurança pública está a exigir concentração de esforços no sentido de reorganizar um sistema estrutural e conjuntural eficiente e eficaz no controle da violência e do crime nos três patamares do poder político (nacional, estadual e municipal), incluindo-se a efetiva participação da sociedade. Revisto o sistema organizacional, aí sim, o estudo e a difusão de seus fragmentos poderão forjar um sistema teórico que dissemine a boa prática do controle social como inalienável direito do cidadão a uma vida de paz e harmonia em qualquer ambiente do território pátrio; e que seja esta prática um dever prazeroso, desde a mais alta autoridade de segurança pública do país até o guarda da esquina que nos representa a todos nós, policiais civis e militares brasileiros. No fim de contas, somos os legítimos detentores da vivência das noites e dias chuvosos, do frio e da canícula, do ferimento e da morte, de muitas críticas e poucos elogios, sem, porém, abandonar nossa luta em favor da sociedade.

Nenhum comentário: