Emir Larangeira

 

CRIMINALIDADE E POPULAÇÃO – BREVE REFLEXÃO TEÓRICA

 

(por Emir Laranjeira)

 

Lopez-Rey, magistrado espanhol que pesquisou e escreveu um livro sobre o crime em diversos países, concluiu que o crime é “fenômeno sociopolítico”, ou seja, a sociedade determina o que seja crime e sua respectiva punição na convivência social.

Sem adentrar detalhes, não é difícil concluir que, em aumentando a população, a tendência da sociedade é a de lidar com mais crimes, mesmo que da mesma natureza ou de natureza diversa. Trata-se, pois, de opção do cidadão, por meio do seu discernimento, determinar o tipo de crime que é nocivo ao sistema de paz e harmonia.

Hoje, a pesquisa de López-Rey não poderia ser baseada em tipos penais exclusivos de determinado país ou de sua cultura. Porque existe o narcotráfico como regra geral transnacional, com penas variadas que vão da punição branda ao fuzilamento.

O Brasil lida com isso em larga escala e em todo o território nacional em razão da impunidade permitida pela representatividade política. Não é demais, portanto, conceber a ideia da busca de uma solução nacional em relação ao narcotráfico e seus crimes conexos, relevando-se o porte e o uso indiscriminado de sofisticadas armas de guerra.

Como se vê sem dificuldade, o crime aumenta conforme o aumento da população. É uma relação matemática inconfundível, mas que, na síntese de Lopez-Rey, a influência sociopolítica prevalece ou deveria prevalecer. Mas exatamente aqui está a distorção, na medida em que o Brasil não tem ainda uma cultura hegemônica em relação ao que seja ou não seja crime e sua punição.

Sim, o Brasil está em franco processo de divergências de conduta humana, que inclui fatores psicossociais inéditos e importados de países alienígenas que passam por transformações iguais ou semelhantes.

Encontrar uma saída para acomodar na cultura do povo tais fenômenos pode levar anos ou séculos. Porque o país ainda engatinha em relação à “distância-tempo” para se tornar uma “civilização”.

Com efeito, o Brasil está em fase de transformação, que pode ser evolucionária ou revolucionária. A primeira refere-se a mudança de atitude, que costuma ser um processo lento; ou revolucionária, - mudança de comportamento, - que depende de leis proibitivas fortes e punições rigorosas.

Eis a questão brasileira, um país a mais e mais emocional e pouco racional. E vem a indagação: onde está o freio de arrumação, já que vivenciamos um congresso proselitista e sem força, uma presidência enlouquecida, e um judiciário protagonista, embora não eleito pelo povo, e uma Força Armada fraca e conflitante com a sociedade, quando deveria ser conciliadora... Mas, em vez disso, é subserviente ante a minoria e desdenhosa ante a maioria.