segunda-feira, 17 de julho de 2017

A VIOLÊNCIA NO RJ – A LÓGICA DO MILITARISMO NA PMERJ (OU A FALTA DE LÓGICA)



“O mundo está perigoso para se viver! Não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa dos que o veem e fazem de conta de que não viram.” (Albert Einstein)



Não apenas uma vez, mas muitas vezes eu tratei deste delicado tema neste blog; e mais uma vez o farei por verificar que nada mudou no contexto intramuros da corporação, embora o mundo tenha mudado do dado de fora e todos os oficiais superiores conheçam e reconheçam as técnicas de otimização dos recursos materiais humanos que compõem os quadros administrativos e operacionais da PMERJ. Enfim, sabem discernir com profundidade os matizes e texturas do militarismo que norteia as ações constitucionais da tropa, tanto individuais como coletivas; ainda mais: conhecem de sobejo as técnicas de combate urbano e rural, assim como aprenderam, ensinaram e ensinam sobre os meios e modos de ação preventiva e repressiva de polícia administrativa.

Sim, de soldado a coronel, o que mais abunda é conhecimento teórico sobre a árdua e incompreendida profissão do policial-militar, aqui com hífen para caracterizar o homem e a mulher fardados como um composto por dois substantivos, eis que o militar estadual é “policial que é militar”, como nos informa a boa gramática e os dicionários que se preocupam em respeitá-la, como o Houaiss, por exemplo: “policial: substantivo de dois gêneros; profissional que, trabalhando na polícia, zela pela manutenção da ordem, pela segurança dos cidadãos etc.”; “militar: substantivo masculino; soldado ou oficial das forças armadas.”
Eis o que basta, sendo certo que, por analogia dos Princípios Gerais do Direito e por imperativo constitucional, os militares estaduais, além de policiais são militares substantivos, tais como seus equivalentes nas Forças Armadas, em especial no Exército Brasileiro, do qual as Polícias Militares Estaduais são Forças Auxiliares Reserva. De modo que não se discute a verdade verdadeira de que os policiais-militares o são efetivamente em duplicidade de funções, embora exerçam diuturnamente ações policiais, ficando o militarismo como ornamento de uma categoria que não o vivencia como fazem os militares federais, estes sim, com o foco na hierarquia e na disciplina conscientes.

Não aponto isto, todavia, para desqualificar o militarismo em favor da árdua função policial; apenas sublinho a contradição porque a prática do militarismo pela PMERJ (não falo das demais Polícias Militares pátrias) vem desde muito deformada por más leis e maus regulamentos administrativos e disciplinares, estes que formam um todo ininteligível, carcomido pelo tempo e por interesses muitas vezes inconfessáveis, mormente quando se trata de planos de carreira, de subserviência a políticos insanos e de punições disciplinares estressantes, dentre outras anomalias que caracterizam o mau militarismo (aquele dos “corpos dóceis” de Foucault) que norteia ações e inações de baixo para cima e de cima para baixo, para não dizerem que critico graduações e patentes superiores, como sugere a sucessão de poleiros e outras imagens que insinuam as multifacetadas realidades intra e extramuros de quartéis militares estaduais no RJ, um autêntico caos posto no colo só da PMERJ, uma assimetria que atordoa a corporação, que, mesmo assim, não descansa em sua busca desumana pela simetria.

Lamento ser tão assertivo, embora vago, mas como “um abismo puxa outro” e o “excesso de tudo é um defeito”, aforismos grafados num remoto passado, as multivariadas imagens servem para clarear o objetivo desta reflexão beirando talvez a loucura, tal é a monstruosidade que traduz a ambígua profissão que atualmente mata mais PMs do que a guerra na Síria, sendo desnecessário sublinhar a hipocrisia dos discursos oficiais e particulares quando morre alguém por bala perdida em tiroteios inúteis, com destaque para o papel de monstro firmado por uma mídia que vai ao orgasmo ao ver PMs abatidos a tiros de fuzil que parecem ser obras de ficção, algo menos importante no atual contexto de vitória da violência e do crime em desfavor não apenas da PMERJ, mas de toda a sociedade do infelicitado RJ.

Por conseguinte, listar aqui as causas do mau funcionamento do militarismo na PMERJ, pomposo, sim, mas que se demonstra perdedor, seria como carregar a pedra de Sísifo. Daí a preferência por imagens que o representem em maior ou menor proporção, direta ou indiretamente, pois nossa ideia não é apresentar soluções ao grave problema, mas criticar o modelo de militarismo que precisa ser revisto e descolado de sua cópia federal malformada a partir de leis, regulamentos e normas copiadas do Exército Brasileiro desde os primórdios de criação dele próprio e das PPMM no Brasil, com destaque para a PMERJ, esta, única, pois é mistura de outras que vêm dos tempos da Casa-Grande e da Senzala até a sua última teratogênese ocorrida em 1975.

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