A árvore e o bosque

“Uma única árvore não faz uma floresta.” (provérbio chinês)

As duas matérias sugerem que a “árvore” não oculta o “bosque”. De um lado, Niterói com seus quase 500.000 habitantes (Censo IBGE de 2010 – Fonte Wikipédia) distribuídos em quase 130.000 Km2; do outro, o Complexo do Alemão, com seus quase 70.000 habitantes (Censo IBGE de 2010 – Fonte Wikipédia) distribuídos em 300 hectares, ou seja, quase 3 Km2. E aqui entra a questão da distribuição do efetivo. Vemos duas UPPs inauguradas no Complexo do Alemão com um efetivo concentrado de 660 PMs. Há previsão da instalação de mais seis (serão oito, conforme anunciado). Mas as duas bastam para comparar com Niterói, que conta com um efetivo de 700 PMs a ser reforçado pelo acréscimo de 366 PMs (1066 PMs), segundo nos informa a matéria. Há de se considerar, na hipótese de Niterói, que dispõe de batalhão, uma retaguarda de pelo menos 15% do efetivo a ser descontada do serviço de rua, diminuindo-se ainda o contingente destinado a Maricá (área: 362,477 km²; população: 127.519 habitantes – Censo IBGE 2010). Se de 1066 PMs diminuirmos os 15%, teremos um efetivo livre e desimpedido de mais ou menos 900 PMs. Mas, como visto, nem tanto livre e desimpedido: deve haver no mínimo uns 100 PMs em Maricá, para azar de quem mora lá, e é meu caso... Sobram então, talvez, 800 PMs para suprir Niterói, larga vantagem para as UPPs do Complexo do Alemão, que, além do gordo efetivo (ou Niterói e Maricá estão magérrimas?), o modelo independe de retaguarda nos moldes do batalhão, supondo-se, porém, que as UPPs estejam apoiadas pelo batalhão da área (16º BPM), pois não há como ignorar a necessidade de logística para garantir a eficiência e a eficácia da linha de frente. Eis um “buraco negro” resumido na indagação: “Quem desempenha o papel de retaguarda logística das UPPs do Complexo do Alemão e nas demais já instaladas?” A lógica nos remete para os BPMs da região onde elas estão funcionando, salvo outras medidas de apoio administrativo significando apenas a troca de meia dúzia por seis, sete, oito, sei lá...
Tornemos, porém, a Niterói e seu efetivo mais ou menos enxugado de 800 PMs. E, sem mais comparar a “árvore” com o “bosque”, para não me desanimar ainda mais, vamos agora considerar a velha e detestada escala de 24x48hs para facilitar o raciocínio. Tomemos uma guarnição de RP (dois PMs) como parâmetro, valendo o mesmo para a PATAMO ou outras guarnições compostas por cinco PMs. Como ninguém é de ferro, existe o “picadinho” (descanso de 8hs) em meio às 24hs, o que significa dizer que para cada RP ou PATAMO há de haver o dobro do efetivo para as viaturas permanecerem nas ruas durante as 24hs. Temos então a conta de quatro PMs por RP e dez PMs por PATAMO. Se se considerar somente RP, teríamos nas ruas 800:4 = 200 PMs, o que propiciaria 50 RPs num terreno de 130.000 Km2. Se o cálculo fosse por PATAMO, teríamos 80 PMs ou oito PATAMOS circulando pela cidade. Mas isto é muito otimismo, a realidade não deve ser esta, a distribuição do contingente pronto é bem mais complexa: há o policiamento a pé e tantos outros atendimentos em expediente ou fora dele (policiamento bancário, preservação de local de crime ou de acidente, escoltas, convocações para depoimento em juízo, estacionamento em delegacias policiais etc.); aí conta embola, e somente tendo acesso à realidade do BPM é que poderíamos concluir com maior precisão, e mesmo assim um dia será diferente do outro. Portanto, procede a dificuldade de os repórteres visualizarem PMs nas ruas de Niterói ou em outras ruas fluminenses...
Voltemos ao Complexo do Alemão. Nas UPPs, as quais defendo, e seguindo a lógica da mesma escala, e com todo o efetivo empregado nas favelas, geralmente circulando a pé, poderíamos subdividi-lo levando em conta sempre o “picadinho” de 8hs. Se fosse dupla, teríamos 660:4 = 165 duplas ininterruptas, diariamente, a pé ou em viaturas. Mas, como a área não está completamente controlada, presume-se temerária essa distribuição, sendo mais prudente considerar uma guarnição maior circulando naquele espaço restrito de população concentrada. Para facilitar, suponhamos que seja como da PATAMO, de cinco PMs, que se duplicariam em função do “picadinho”. Teríamos então 660:10 = 66 guarnições diárias distribuídas no terreno de 3000 Km2. Claro que nessas situações de concentração de efetivo as guarnições tendem a ser mais vistas pela imprensa e pela população favelada, o que é bom.
Agora devemos acrescentar mais óbices, alguns por demais contraditórios. Tornemos então às inevitáveis ocorrências que retiram as guarnições das ruas, eis que, como sublinhei, ficam obrigatoriamente estacionadas em Delegacias Policiais pelo tempo que lhes for exigido. Isto é incontornável, e o óbice é ainda ampliado pela impossibilidade de as guarnições lavrarem Termos Circunstanciados em ocorrências de menor poder ofensivo, obrigando-se, portanto, a conduzir “abobrinhas” paras os balcões da PCERJ. E a este poderoso óbice acrescentam-se ainda os administrativos: férias, licenças médicas, licenças-prêmio, restrições médicas ao exercício de serviço nas ruas, prisões disciplinares e outros afastamentos eventuais que independem da vontade de superiores e subordinados. Enfim, a “árvore” vista por todos nunca será o “bosque” idealizado. Daí ser impossível se repetir no dia a dia a imagem da tropa formada generalizando brilhantemente a aparência do “bosque”, não mais que um flash efêmero, para arquivo, que só se repete em solenidades.
Tal situação, tão complexa que até me confundo com os números, e peço desculpas, não me permite concluir onde nem com quem está a razão. Não culpo governos e autoridades, isto é reducionismo barato, o problema é antigo. No caso de Niterói, reclamo do esvaziamento crônico que se reporta à Fusão (1975), esta que, decerto, não foi planejada considerando consequências futuras na segurança pública. Lembra-me aqui o Cel PMEG Maldonado, primeiro Chefe do EM da nova PMERJ. Dizia ele, em outras palavras: “A Fusão mais fácil era a da PMEG com a PMRJ, pois bastava pôr ambas em forma obedecendo à hierarquia militar e fim de conversa.” E não se tratava de ironia dele, ele cria nisso por conta da cultura do militarismo, embora, e curiosamente, ele fosse mais moderno que alguns coronéis da extinta PMRJ, que, por sinal, eram mais jovens em idade que seus equivalentes coronéis da extinta PMEG. Eis a primeira contradição de natureza conjuntural atropelando o discurso estruturalista do então todo-poderoso Chefe do EM, apenas mais idoso...
Tudo bem, não é caso de discutirmos se antiguidade é posto nem estrutura versus conjuntura, embora ambas se situem no cerne do problemático continuum enfrentado pela atual conjuntura política, que se vê pressionada por um crescente aumento da criminalidade cujas causas estão amplamente expostas neste blog com o foco no mestre da criminologia Manuel López-Rey. Destaco então a afirmação do governante Sérgio Cabral na inauguração das primeiras UPPs do Complexo do Alemão, conforme está na matéria em comento:

Cabral afirmou ainda que o governo já tem um planejamento traçado para combater a violência em Niterói, com a criação das companhias independentes da PM no município – nos morros do Cavalão, em Icaraí, e do Estado, no Centro. De acordo com o governador, a cidade, que tem enfrentado uma onda de violência, só ganhará uma UPP caso o reforço no policiamento adotado não surta efeito.

Claro que estamos diante de insólita resposta conjuntural ante uma realidade que está além do poder político do governante: ele não pode mudar a estrutura da PMERJ em vista da Carta Magna. Deve então flexionar a arcaica estrutura respeitando as restrições da Lei Maior, e é o que a PMERJ se desdobra em esforços para fazê-lo. Não cabe, portanto, culpar A ou B, nem exigir além do que o Estado-membro atrelado a um Governo Central detentor de poder e de dinheiro pode oferecer. Tal comportamento de cobrança focado exclusivamente na PMERJ (a “árvore”) nos faz esquecer o “dever” dos demais organismos estatais e da “responsabilidade” de todos com a segurança pública (o “bosque”): Art. 144 da CRFB:

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Obs.: serã bem-vindas as correções quanto às escalas de serviço e a real distribuição do contingente de PMs nas ruas, dentre outras concernentes a esta discussão.