tag:blogger.com,1999:blog-4460378375822611469.post2177394900816631574..comments2023-06-21T01:47:54.321-07:00Comments on Emir Larangeira: Sobre o militarismo na profissão policialEmir Larangeirahttp://www.blogger.com/profile/10146731411799569173noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-4460378375822611469.post-12752408695239429732009-10-17T18:52:09.117-07:002009-10-17T18:52:09.117-07:00Você tem razão. Sou contrário a esse "poder m...Você tem razão. Sou contrário a esse "poder moderador", um desprestígio para os membros de Conselhos Disciplinares. Mas a doutrina e a jurisprudência sobre Processos Administrativos Disciplinares, sejam ou não no militarismo, tendem a aceitar a interferência (concordando ou discordando) da autoridade que nomeia os membros de PAD (Processo Administrativo Disciplinar), somente dela e desde que FUNDAMENTADA. A diferença entre nós, da PMERJ, e o mundo civil, e até mesmo entre nós e o mundo militar das FFAA, é que não adequamos a nossa legislação à CRFB. Postei alguns artigos de terceiros no blog (dentre eles um texto primoroso de tenente da PMSP) que ajudam a esclarecer a questão da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.<br />No nosso caso, - e a meu ver, - há um aviltamento das regras pela Corregedoria Interna, que se intromete opinando antes, durante e depois em PADs, quando, na realidade, ela é apenas órgão de assessoramento do Comando Geral, como está na Portaria de sua criação.<br />O importante, porém, é questionar para aprimorar, dentro da ideia de que a justiça e a disciplina vão de mal a pior na corporação, um problema cultural que até me põe contra esse militarismo que praticamos, "mais realista que o rei": na Marinha de Guerra, a pena disciplinar mais severa é a prisão por dez dias. Há algumas PPMM que evoluíram nessa parte, mas nós, infelizmente, estamos a reboque de quase todas e em quase tudo, menos no sofrimento de ver morrer tantos companheiros, como aconteceu hoje, e ontem, e acontecerá amanhã...<br /><br />Obrigado pela participaçãoEmir Larangeirahttps://www.blogger.com/profile/10146731411799569173noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4460378375822611469.post-30907314519575810902009-10-17T17:38:49.258-07:002009-10-17T17:38:49.258-07:00Caro Cel. Emir Laranjeira
Primeiramente Gostaria ...Caro Cel. Emir Laranjeira<br /><br />Primeiramente Gostaria de expressar minha admiração pelos seus textos. Desde de que os descobri, leio-os e reflito. <br />Sou cadete do 2° ano e gostaria que o senhor escrevesse o que o senhor pensa à respeito do "poder moderador" que possui o Comandante Geral de decidir excluir ou não um policial, contrariando, às vezes, os colegiados e, quais os prejuízos causados à PMERJ, que muitas vezes tem que reincluir tais policiais novamente. Que influências pode sofrer na hora de decidir? Não seria mais justo que a decisão fosse dos próprios conselhos? O próprio CG não seria beneficiado se assim fosse?<br />Sei que o senhor poderá contribuir conosco, por isso,já agredecemos. Muito Obrigado.<br />Atenciosamente, 0834 EdisonEdisonhttps://www.blogger.com/profile/10036966673690862113noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4460378375822611469.post-35230496441342943752009-10-17T16:28:29.129-07:002009-10-17T16:28:29.129-07:00Caro companheiro Larangeira,
Na excelente matéria ...Caro companheiro Larangeira,<br />Na excelente matéria postada registrei a sua preocupação com a primazia do Poder Judiciário pelos melhores salários da administração pública brasileira.<br />Não faz muito tempo o senador Cristovam Buarque também manifestou sua preocupação e comparou a situação dos juízes federais americanos com os seus paradigmas brasileiros.<br />Segundo o senador, enquanto um juiz federal americano recebe $13.000, um professor federal recebe $3.500,<br />Já no Brasil um juiz federal além de recebe o salário mais alto da administração pública, em torno de R$25.000,00, ganha mais de doze vezes do que um professor federal de nível médio que recebe algo em torno de R$2.000,00.<br />Ou seja, salário de primeiro mundo com uma contrapartida de produção de quinto mundo e milhares e processos empilhados nas prateleiras empoeiradas dos fóruns.<br />Não podemos mais aceitar esse tipo de coisa.Não podemos aceitar que em todas as unidades federativas o poder judiciário torre 95% ou mais da sua dotação com pagamento de pessoal.E a lei de responsabilida de fiscal onde fica?<br />Não podemos mais conviver com as imunidades dos magistrados como se fossem seres acima do bem e do mal.<br /> Saudações<br />TC FONTESpaulo fontesnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4460378375822611469.post-36754645898232152092009-10-17T11:59:39.902-07:002009-10-17T11:59:39.902-07:00Prezado eterno Parlamentar Cel Laranjeiras , vosso...Prezado eterno Parlamentar Cel Laranjeiras , vosso artigo nesse blog , retrata com propriedade a pirâmide social brasileira , infelizmente , a nós , simples cumpridores das leis , regulamentos e estatutos , cabe a esperança das possibilidades que um " verdadeiro " regime democrático de direito pode proporcionar , dependemos do nosso poder de informação para MOBILIZAÇÃO , sou um inveterado otimista , vislumbro a vitória dos que já fizeram história no cenário mundial , ainda engatinhamos , mas , " o rato acuado ataca " . <br />São muitas frentes de luta social , torço para que tenhamos lideranças sensíveis a isso , e , que Deus nos abençoe nessa ardua jornada cívica .henriquehttps://www.blogger.com/profile/04742411352804026335noreply@blogger.com