“O
mundo está perigoso para se viver! Não por causa daqueles que fazem o mal, mas
por causa dos que o veem e fazem de conta de que não viram.” (Albert
Einstein)
Do G1
Rio
20/05/2015
17h44 - Atualizado em 20/05/2015 17h44
Alerj reúne entidades para discutir futuro da Maré
após saída do Exército
Reunião aberta ao
público acontece nesta quinta às 9h.
Objetivo é conversar sobre a saída das Forças Armadas.
Militares em patrulha na favelas da Maré (Foto:
Christophe Simon/AFP)
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no Centro, recebe às 9h desta quinta-feira
(21) representantes de 36 entidades que atuam no Conjunto de Favelas da Maré para
uma reunião com o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de
Janeiro. O objetivo é conversar sobre a proximidade da retirada por completo
das Forças Armadas da região, prevista para 30 de junho.
A expectativa sobre a entrada das Unidades de Polícia Pacificadora
(UPPs) é grande e a reunião vai discutir o futuro da Maré, segundo a Alerj. O
encontro será aberto ao público. Presidentes das associações de moradores e de
organizações não governamentais que atuam no complexo da Maré foram convidados.
"Nossa proposta é criar um ambiente de sinergia e convergência de ações, que envolvam a sociedade civil organizada e as universidades", explicou o presidente da Alerj e do Fórum, deputado Jorge Picciani (PMDB).
"Nossa proposta é criar um ambiente de sinergia e convergência de ações, que envolvam a sociedade civil organizada e as universidades", explicou o presidente da Alerj e do Fórum, deputado Jorge Picciani (PMDB).
No início de abril, a Polícia Militar do Rio de Janeiro começou a
substituir os cerca de 3.300 mil homens da Marinha e do Exército que ocupam o
Conjunto de Favelas da Maré, no Subúrbio do Rio. O processo de transição será
feito em três etapas. As comunidades da Praia de
Ramos e Roquette Pinto foram as primeiras, segundo a polícia.
A segunda etapa do processo de transição, com a ocupação das favelas
de Nova Holanda, Parque União,
Rubem Vaz e Nova Maré, aconteceu
no início de maio. (veja infográfico abaixo).
O Conjunto de Favelas da Maré tem área
de 7 km², às margens da Baía da Guanabara, e abriga cerca de 140 mil
habitantes. O complexo é formado pelas favelas: Praia de Ramos, Parque Roquete
Pinto, Parque União, Parque Rubens Vaz, Nova Holanda, Parque Maré, Conjunto
Nova Maré, Baixa do Sapateiro, Morro do Timbau, Bento Ribeiro Dantas, Vila dos
Pinheiros, Conjunto Pinheiros, Conjunto Novo Pinheiro – Salsa & Merengue,
Vila do João e Conjunto Esperança.
MEU COMENTÁRIO
Trata-se
de população maior que a de muitos municípios fluminenses, mais que Maricá, por
exemplo, e mais de seis vezes a população de Paty do Alferes. Porém condensada
em apenas 7 Km2 de vielas e construções desordenadas. E muitos
votos, o que explica o vivo interesse dos políticos. Aparentemente é bom, desde
que a localidade não se torne apenas alvo de cobiça eleitoral.
A
par do perigo que representa o proselitismo, a Favela da Maré soma-se a outros
mais problemões a serem enfrentados pela PMERJ para atender à paranoia das
UPPs. Não que sejam elas ruins no contexto das populações beneficiadas. O
princípio que rege as UPPs é o da concentração de policiamento preventivo
(inibição de oportunidade), o que antes ocorria somente em grandes eventos, com
destaque para o Carnaval, que bem explica esta lógica do policiamento
extraordinário. Porém, como a própria denominação indica, não é um policiamento
ordinário, normal, é algo que precisa ser desfeito, refeito, e assim
sucessivamente, o que a mobilidade da PMERJ permite, se mantida a regra...
Mas
a permanência da concentração de efetivos em áreas superpovoadas, que por si
sós lembram um processo de estagnação tendente a explodir, põe a PMERJ como
apenas mais um ingrediente a se somar ao círculo vicioso. Porque não há
ordenamento social em favelas. A lógica do ordenamento social passa pela
organização (urbanização) do espaço povoado, com todas as estruturas
indispensáveis ao conforto mínimo do povo em situações que se veem nas zonas
urbanizadas (linhas de ônibus, ruas transitáveis por veículos, saneamento
básico, energia elétrica, telefones, colégios, sistemas de atendimento
hospitalar e comércio capazes de atender às necessidades básicas de adultos e
crianças, homens e mulheres. Em existindo esta organização, que é estrutural,
pode-se então cogitar uma ordem social que evoluirá naturalmente. Deste
ordenamento social mínimo se pode pensar numa ordem pública, que decorre da
ordem jurídica comum a toda a população do asfalto e da favela, que representam
ou deveriam representar o todo da sociedade amparada pela Carta Magna.
Mas
não é assim. O povo favelado não possui ao seu dispor uma ordem social. O
conglomerado humano favelizado bem demonstra a falência da sociedade e do seu
estado, cuja função-síntese é a de prestar segurança, como nos ensina a
doutrina do Direito Administrativo da Ordem Pública. Mas não o faz nem
suficientemente...
Neste
ponto emerge a eterna discussão sobre a culpa de existirem favelas. A sociedade
formal culpabiliza o estado por permitir que favelas nasçam e proliferem, não
lhe importando os motivos econômicos nem as causas dessa explosão demográfica a
aumentar a pauperização do povo. Já este povo, orgânico por natureza, que se
inventa e reinventa para sobreviver sem ordenamento social, recebe do estado
uma ordem sistematicamente repressiva, primeiro pelo inelutável preconceito do
sistema formal em relação ao sistema informal. Significa dizer que mesmo antes
de os complexos favelados serem dominados pelo tráfico o estado já lhe era
repressor por excelência, principalmente em vista de uma sociedade que os
excluía, como ainda hoje os exclui.
São
razões históricas sobejamente estudadas por acadêmicos das ciências sociais,
esmiuçadas até a pulverização, porém apenas traçadas no papel como explicação
do fenômeno, assim como a solução dele não ultrapassa o rabisco em papéis que
já se tornaram pergaminhos enquanto as favelas resistem como podem à dura
realidade da falta de tudo.
Esta
realidade, que antes era desenhada pela sociologia como “pobreza, indigência e
miséria”, hoje é escamoteada pelo traçado de uma “linha de pobreza” separando
quem é pobre de quem é rico por meio de itens de renda e consumo.
Para
o pobre fugir desta imaginária “linha de pobreza”, o estado, com o aplauso da
sociedade, instituiu um conceito simples de renda, que passou a distribuir como
um autêntico tesouro ao favelado e aos pobres em geral: os sistemas de
bolsa-família, que aqui ponho para não cansar o leitor citando todas as
“bolsas” que, se somadas, não garantem mais que uma subsistência mínima e
indigna.
Mas
entre viver famelicamente ou aceitar a esmola, melhor a segunda opção. É como
vive hoje os “abaixo da linha de pobreza”, em número menor devido ao artifício
estatal que mudou o conceito sociológico dos três níveis: pobreza, indigência e
miséria (vide AVILA, Fernando B. - Desafio da pobreza. RJ
CBCISS Debates Sociais. v. 17, n° 33, 1981):
Pobreza - um estado habitual de
privação de bens supérfluos, carência de bens necessários à condição social e
restrita suficiência bens necessários à subsistência. A indigência - um estado
habitual de privação de bens supérfluos e dos bens necessários à condição
social e insuficiência dos bens necessários à condição social e insuficiência
dos bens necessários à vida. E por miséria - um estado habitual de carência,
tanto dos bens supérfluos e necessários à condição social, quanto dos bens
necessários à vida.
Mudou-se o conceito por vontade do
estado esquerdista, populista e demagogo, não mudou a realidade da pobreza, da
indigência e da miséria, situações nítidas em quaisquer favelas. E é neste
caldo de cultura, caracterizado pela ausência quase absoluta do estado e da
sociedade, que floresce o tráfico com suas regras de controle baseada no terror
das armas e não em nenhum assistencialismo, isto é pura ilusão, os traficantes
são capitalistas típicos, tais como outras categorias criminosas de submundo
que só pensam amealhar o máximo e só admite abrir seus ocultos cofres para
remunerar a inércia policial e incômodos semelhantes. Para se livrar deles...
Neste ambiente de miséria, pobreza e
indigência, e corrupção, o estado instalou então as UPPs, não para libertar a
favela, mas para desafogar o asfalto na medida em que espantou as áspides do
seu habitat. Porque, pressionados pela presença policial inédita, o primeiro
momento dos traficantes foi de pânico e fuga. Todavia, após um tempo nem tão
longo, os traficantes perceberam que não havia tanta diferença no ambiente que
dominavam sem se importar com a visibilidade. Tornaram-se então invisíveis, e
passaram a neutralizar as UPPs de todos os modos, incluindo-se os de sempre: propina
e retaliações armadas.
Claro que essas retaliações mereceram
e ainda merecem reações. Só que a PMERJ, representante isolada do estado e
organismo repressor por índole, está sozinha nesse saco de gatos, recebendo
arranhões por todo o seu corpo físico e moral. E está a mais e mais aprisionada
às favelas, de onde, aliás, não mais conseguirá sair, não por preferência dos
favelados, que, se antes eram pressionados por um déspota (traficantes), agora
o é também por outro déspota (PMERJ). E o asfalto, – vazio de polícia na
proporção exata do seu deslocamento e de sua concentração em favelas, – o
asfalto começa a sentir os efeitos desse esvaziamento sem retorno.
Considerando-se que o estado não é
fonte inesgotável de recursos, que as favelas não serão urbanizadas como os
políticos prometeram, nem serão policiadas preventivamente, como se observa
pelas reações dos traficantes já acumulando muitos assassinatos de PMs, terão
os favelados, então, de conviver com dois déspotas, enquanto a sua prole ocupa
o asfalto para se desforrar a facadas em corpos físicos da sociedade formal.
Eis a situação atual, eis como a
PMERJ, por ordem maior do seu estado-pagador, se enfiará a mais e mais no
pântano movediço das favelas, territórios demarcados por bandidos mais
poderosos em número e mais servidos em armas que todo o aparato estatal,
incluindo as Forças Armadas, que não mais querem saber de “lei e ordem” nos
termos e moldes em que se enfiaram na Maré. Que fique a “Geni” a se virar!...
Numa situação assim, que pretende a
ALERJ além de enxugar gelo?...
Um comentário:
Lamentável, reconheço que estamos abandonados .
Quero cumprir o resto de meus dias nessa terra em paz, já me vejo, para alcançar isso, ter de abandonar o Rio de Janeiro.
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