quinta-feira, 5 de maio de 2011

Sobre as UPPs










“(...) Por outro lado, não se pode dar margem a uma possível fissura no âmbito da PM caso se consolide um quadro em que teríamos a ‘PM Normal’ e uma ‘PM das UPPs’, com diferenciações quanto à capacitação, remuneração, benefícios, etc. Já passou da hora de os governos dos estados resolverem a questão do piso salarial nacional das polícias. As disparidades são gritantes.” (Wadih Damous – ALÉM DAS UPPS – presidente da OAB/RJ – O Globo, OPINIÃO, 04/05/2011)










O artigo do insigne presidente da OAB/RJ, do qual extraí o parágrafo acima, embora amplo no seu conteúdo resume magistralmente um dos maiores riscos ao sucesso operacional da PMERJ com as UPPs, especialmente quanto ao verdadeiro papel da instituição na manutenção da ordem pública. Sim, porque a PMERJ a mais e mais se desvia de suas finalidades nos locais onde atua como Unidade de Polícia Pacificadora em vista da ausência de serviços públicos não-policiais. Deste modo, sobram para a PM (representante única e visível do estado) muitas funções estranhas à sua vocação original e legal.
Por enquanto as UPPs, − ao sabor do seu sucesso ainda efêmero neste nosso turbulento ambiente social do Rio de Janeiro, − se encaixam em todos os discursos ufanistas de “diminuição da criminalidade”. Esse perigoso reducionismo lembra uma barragem malfeita atingindo seu máximo volume e se encaminhando ao catastrófico rompimento sem nenhum dedinho a lhe vedar o primeiro buraco...
Não estou aqui como apologista do pessimismo. Torço pelas UPPs como todo mundo, mais ainda por ser PM. Mas o brado de alerta do presidente da OAB/RJ não pode ficar contido no espaço mínimo do jornal que o publicou. Precisa, sim, ser desdobrado em discussões várias, mormente entre o Público Interno da PMERJ, principal interessada em bem cumprir seu complexo labor. Também de bom proveito seria um seminário com a participação do autor do excelente artigo, de modo que ele possa aprofundar seu raciocínio em interação com os dirigentes da segurança pública e de outras áreas afins.
O alerta sobre a “PM partida” é mais que oportuno. E não sem razão o ilustre articulista denomina como “PM normal” o grosso da tropa que executa variados serviços em favor da população, mas pouco ou nada difundidos. Por isso o trabalho da fração maior (“PM normal”) anda obscurecido pela badalação da fração menor (a “PM das UPPs”), esta que recebe os louros da mídia e o ouro do sucesso em suas algibeiras individuais, situação de desigualdade que se aprofunda como um abismo sem ponte a ligar irmãos gêmeos.
Portanto, é hora de abordar frontalmente o problema tão bem iluminado pelo presidente da OAB/RJ. A contribuição dele é de grande peso político, pois, afinal, ele representa uma das principais engrenagens da Justiça: a Ordem dos Advogados do Brasil. Implica, pois, considerar neste contexto todos os operadores do Direito no âmbito federal e estadual: juízes, promotores de justiça, procuradores de justiça, desembargadores, defensores públicos, enfim, grupo pensante que merece total acolhida por sua tão imprescindível quanto experimentada e respeitável função pública garantidora do Estado Democrático de Direito. Claro que com destaque para a questão salarial...

5 comentários:

NEIDE disse...

EU NÃO SEI, NA MINHA PURA IGNORÂNCIA NO ASSUNTO SE REALMENTE OS POLICIAIS DAS UPPS DEVERIAM GANHAR MAIS, UMA VEZ QUE ONDE ESTÃO, JÁ É UM LOCAL RETIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL E QUE CERTAMENTE A MARGINALIDADE DIFICILMENTE APRESENTARÁ PROBLEMAS, OU SE, OS POLICIAIS QUE ESTÃO NAS RUAS, QUASE SEMPRE SEM COLETES, VULNERÁVEIS A BANDIDAGEM TÃO BEM ARMADA QUE GANHAM AS RUAS E SE CONFRONTAM SEM MEDO DE REPRESÁLIAS. FICA AQUI A MINHA DÚVIDA COMO A DE MUITOS: QUEM DEVERIA GANHAR MAIS OU SE DEVERIAM TER O MESMO BONUS....VAMOS VER APÓS 2016 SE IRÁ PROCEDER TAL DESEMPENHO DOS NOSSOS GOVERNANTES EM RELAÇÃO AS UPPS. PARTICULARMENTE, NÃO ACHO CORRETO COM OS DEMAIS QUE SEMPRE ESTIVERAM NA BATALHA DO DIA A DIA COM A BANDIDAGEM. MAS ENFIM... PODE SER QUE EU ESTEJA ERRADA, QUEIRA DEUS QUE SIM, QUE TUDO NÃO ACABE EM PIZZA MAIS UMA VEZ!

brigadaluz disse...

Bombeiros das UPAs podem aderir ao movimento iniciado pelos guarda-vidas
Os bombeiros que atuam nas UPAs como médicos começaram a conversar também para aderir ao movimento. Na UPA da Taquara eles já tomaram a decisão favorável aos seus colegas. Cresce o apoio ao movimento dos bombeiros.

brigadaluz disse...

Bombeiros das UPAs podem aderir ao movimento iniciado pelos guarda-vidas
Os bombeiros que atuam nas UPAs como médicos começaram a conversar também para aderir ao movimento. Na UPA da Taquara eles já tomaram a decisão favorável aos seus colegas. Cresce o apoio ao movimento dos bombeiros.

Fonte: Blog do Garotinho.

brigadaluz disse...

RIO - Corregedor dos Bombeiros que infringiu a lei vai sofrer ação judicial
Quem está bastante preocupado é o corregedor do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Tadeu. Ele já foi comunicado que ao negar a documentação aos advogados de defesa de um dos bombeiros que tiveram a prisão preventiva decretada, cometeu crime. A advogada Ana Karina vai representar contra ele na OAB e na própria Justiça. E é bom lembrar que ele não é primário. Já cometeu essa ilegalidade e outras arbitrariedades em episódios anteriores.

Fonte: Blog do Garotinho.

brigadaluz disse...

Oficiais vão apoiar manifestação dos bombeiros na ALERJ
Duzentos oficiais se comprometeram em estar presentes amanhã, na manifestação promovida pelos praças da corporação nas escadarias da ALERJ. É bom lembrar que essa é a primeira vez na história dos bombeiros, que oficiais e praças se unem no mesmo movimento. Pelo que conversei por telefone com alguns bombeiros do interior estarão vindo caravanas de diversas cidades. O movimento está ganhando cada vez mais força.

Fonte: Blog do Garotinho.