segunda-feira, 7 de março de 2011

Sobre a premiação de policiais


Fonte: Internet

A PMERJ vem passando por transformações significativas na sua operacionalidade, saindo da antiga mesmice a que alegoricamente me reportei em livro como um “relógio de parede carregado no pulso”. A alegoria crítica talvez ainda proceda em algumas regiões, mas a liberdade de ação dos atuais comandantes operacionais em busca de resultados diferenciados das incoerentes cobranças passadas vem fazendo a diferença.
Nos velhos tempos, a PMERJ exigia o cumprimento do “coeficiente de operosidade” da Unidade Operacional por meio duma simplória fórmula aplicada mensalmente: “quociente resultante da divisão entre o total de ocorrências atendidas e o efetivo pronto.” (Fonte: Sistema Integrado de Informações Estatísticas – SIIE/APOM/1988). Faço uma avaliação aprofundada desse sistema em Trabalho Técnico-Profissional do Curso Superior de Polícia disponível no meu site (www.emirlarangeira.com.br).
Quanto mais positivo fosse o “quociente”, havia o aplauso institucional; mas, se negativo, a vaia era inevitável. Tal aberração estimulava a paranóica abordagem de suspeitos e promovia ações desesperadas de guarnições obrigadas a apresentar serviço sob pena de punição. O modelo sugeria também a possibilidade não menos absurda da redução artificiosa do efetivo para aumentar o “quociente” garantidor da permanência de comandantes operacionais nos seus cargos e dos patrulheiros em seus postos.
Hoje, porém, a ameaça deu lugar ao incentivo; o prêmio é a diminuição dos índices de criminalidade, ou seja, o inverso da época em que se inventava ocorrência para “demonstrar serviço”, claro que resultando num fictício aumento da criminalidade. Pois bastava “engordar” o numerador, ou seja, “ocorrências atendidas”, na verdade resultantes de “embuches” (no linguajar policial significa “plantar alguma prova” para incriminar pés de chinelo, geralmente usuários de entorpecentes), e, em seguida, era só dividi-lo pelo “efetivo pronto” (também passível de “emagrecimento”). Pronto! Eis o “quociente” salvador da pátria! E nem vou me enfiar a enumerar os artifícios porque fico meio envergonhado, não por minha culpa direta, mas eu não podia evitar que na ponta da linha a cultura predominasse na obscuridade de uma fiscalização desidiosa...
Inverter o modelo estatístico de cobrança talvez tenha sido a melhor de todas as medidas institucionais na segurança pública objetivando a mudança da cultura do policiamento da PMERJ. Muitos abusos de poder foram abolidos e a prevenção tornou-se regra em vez de exceção. Também no caso da PCERJ o efeito tem sido agradável, já que hoje o sistema policial civil lida com fatos criminosos mais aproximados da realidade, o que não acontecia num passado em que muitos ROs (Registros de Ocorrência) decorriam de TROs (Talões de Registro de Ocorrências) contendo anotações fictícias.
Às vezes me dá vontade de criticar a premiação de policiais civis e militares atuantes em localidades em que os índices de criminalidade diminuem. Como as ocorrências são contadas a partir do registro, pode-se também supor certa inércia ou até omissão para resultar no fenômeno remunerado. Mas prefiro não crer em má-fé. Melhor é admitir que o modelo anterior fosse gerador de violência policial. Seu anacronismo era tão detestável que a atual inversão dos valores é em todos os sentidos promissora. Afinal, é bem mais fácil inventar uma ocorrência (danosa prática de outrora) do que evitar a ação (atendimento) se a ocorrência efetivamente existir (cultura do presente).
Ora, admoestar o cidadão por mera suspeição para gerar aumento do “quociente de operosidade” é abominável, especialmente porque o alvo será sempre o já socialmente excluído e nunca o bacana. Eis, em síntese, por que me ponho em defesa do modelo de premiação atual, sem, entretanto, deixar de reclamar dos baixos salários que afetam indistintamente as duas polícias e outras categorias vinculadas à segurança pública (DETRAN, DESIPE etc.). Afinal, a má remuneração também estimula a indignação que, ao fim e ao cabo, irrompe em inércia ou em violência policial.

6 comentários:

Paulo Xavier disse...

Na segunda metade da década de 70 e início dos anos 80, até o advento da era Brizola, era comum RPs e Patamos se desdobrarem para engrossar as estatísticas de atendimento a ocorrências policiais.
Já vi veículo abandonado virar veículo recuperado, já vi talões velhos de jodo do bicho achados no lixo se transformar em apreensão de material de contravenção, já vi um tablete de maconha se transformar em duas ou três apreensões em dias diferentes, mas o pior de todos eles era encher a caçapa da viatura de cidadãos de bem, a maioria deles desempregados à procura de emprego. Quem não fizesse isso, não cumpria a meta e era passível de punição; tempos difíceis aquele.
Em 1982 fui premiado com aquele passeio a Campos do Jordão, a guarnição de Patamo que eu comandava foi recordista de prisão em flagrante de toda a PM, retornei de lá num final de semana e na segunda-feira encontrava-me preso, meses depois estava excluído.
Eu não era santo mas fui vítima de uma calúnia atroz e fui defenestrado sem dó nem piedade, mas foi bom para mim, pois cresci muito após esse fato e hoje sou mais feliz.
Não existe ciencia exata para se fazer segurança pública, mas acredito na boa intenção e na boa vontade da maioria dos responsáveis por essa área no nosso Estado.

Tiago Alexandre disse...

Caro Emir Larangeira,
parabéns por mais um excelente texto. Incomodo-o mais uma vez,pois gostaria que o senhor tirasse algumas de minhas dúvidas. O reporter de crime do jornal O Globo noticiou que a PMERJ, por determinação do Sr. Secretario de Segurança, devolveu o camarote cedido pela LIESA àquela corporação. A alegação foi de que não cabia a Briosa estar em um lugar patrocinado em grande parte por contraventores e criminosos. Então eu com a minha ignorância no assunto pergunto ao senhor:
- E o que faziam lá nesse mesmo carnaval o Sr. Governador do Estado e o Sr. Secretário de Segurança?
- E a sociedade em geral, por que se mistura? Será que somente a PM tem que ter dignidade?
- Será o PM uma espécie de alienígena ou supercorreto do qual a sociedade cumpre um comportamento que ela mesma não consegue cumprir?
Desde já agradeço!
Tiago Alexandre

Emir Larangeira disse...

Caro Tiago Alexandre

Eu escrevi um artigo para publicação num jornal (O LESTE). Depois de publicado, vou transcrevê-lo aqui e creio que em parte ele responderá à sua atônita indagação. Fui ao blog Repórter de Crime e li o artigo. Intriga-me uma coisa: o Sambódromo é do Estado, construído com verbas públicas. Não sei por que a LIESA é "dona" do espaço para dar e vender. Mais curioso, para não dizer contraditório, é o fato de a BRAHMA comprar um camarote, decorá-lo ricamente e juntar famosos, dentre os quais algumas autoridades públicas. De que entidade a BRAHMA adquiriu o camarote?... Que diferença faz a LIESA ceder um camarote à PMERJ diretamente, ou alguma empresa de renome adquiri-lo da LIESA para depois ceder à PMERJ? Você não acha que é tudo hipocrisia? No fim de contas torna-se tudo vinho da mesma pipa ou farinha do mesmo saco.

Anônimo disse...

ONDE ESTA A PREMIAÇÃO QUE DEVERIA SER ANTES DO CARNAVAL? ESTOU CANÇADO DE SER ENGANADO. ABRAÇOS COMPANHEIROS

NEIDE disse...

Não sei até que ponto o governo veta a realidade dos fatos à mídia,ou se realmente o povo prefere acreditar que a criminalidade diminuiu para que assim o medo e o pavor não tome conta de suas vidas. Em todo setor ocorre o mesmo. Vejam o caso da dengue. A imprensa divulgou que a dengue voltou. É realmente apavorante o cinismo. A dengue nunca deixou de existir o que aconteceu é que eles precisam de uma desculpa para justificar os carros parados num grande estacionamento, sem utilidade. Carros esses como o restante dos aparatos necessários que custaram na época várias cifras ao cofre público e agora dizem que a dengue voltou quem sabe no intuito de haver nova despesa com o "enorme problema" que volta de um além sem nunca ter ido. É isso aí. O problema só muda de uniforme.

Anônimo disse...

Senhor Tenente Coronel Emir Larangeira.
Sou favorável às unificações das PMs E Pcs no Brasil.
Presidenta Dilma, já tem em mãos, ou melhor, na manga tal projeto.
Diga-se, sem perdas calarias para tiragem, praças, etc.
Agora essa tal de patente deve ser banida sim... Banida.Pois, não conheço um só caso, além do HOMEM DA MOTOSSERRA Hidelbrando Pascoal, que, um “oficial superior das PMs e Brigadas foram punidos”.
Com todo respeito; A única Instituição que corta a carne e expõe no açougue é a PCERJ. Para o policial não há razoabilidade, proporcionalidade, e muito menos o Princípio da Presunção da Inocência. Isto é: Temos prendido de delegados a inspetores nas PMs, só vemos o praça, o sargento, o cabo estarem vendo o "sol quadrado" O resto é VERBORRAGIA...