quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

RIO EM GUERRA XV

“O mundo está perigoso para se viver! Não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa dos que o veem e fazem de conta de que não viram.” (Albert Einstein)

Com quem estará a verdade?...

Beltrame diz que polícia atua sozinha no combate à criminalidade no Rio (3/02/15 11:00 Atualizado em 23/02/15 11:39 - Giselle Ouchana - O Globo -vide post anterior)
ou

Pezão garante que Exército ficará no Complexo da Maré até o final de junho (Atualizada às 24/02/2015 16:17:36 – O DIA ONLINE )

Governador participou na manhã desta terça-feira, num hotel da Zona Sul, da abertura da 8ª visita da Comissão do COI

Helio Almeida

Rio - O governador Luiz Fernando Pezão reafirmou na manhã desta terça-feira que a Força de Pacificação ficará no Complexo da Maré até o final de junho, para a entrada da Polícia Militar na comunidade. O Exército está na comunidade da Zona Norte há quase um ano e, neste período, já foi adiada diversas vezes a retirada dos militares da região.

"Não tem mais como adiar (a saída da Força de Pacificação da Maré). O Exército tem que estar na fronteira e a PM vai entrar na Maré no final de junho. Hoje vou conversar com o comandante do Exército e com o Beltrame (secretário de Segurança) para que a gente possa ver como vai ser feita essa transição", disse o governador, durante a abertura da 8ª visita da Comissão de Coordenação do Comitê Olímpico Internacional (COI), num hotel em Copacabana.

No final da tarde de segunda-feira, moradores da Maré realizaram um protesto, fechando a Linha Amarela, contra os últimos episódios de violência ocorridos na comunidade. Mais cedo, um adolescente havia sido ferido de raspão durante um tiroteio. E no último sábado, uma van com cinco passageiros foi alvejada após o motorista não parar em uma blitz do Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (BPVE). Pezão disse que apoia a manifestação feita pela população da Maré.
"É valida a manifestação, desde que não feche toda a via e que ocupe algumas faixas. O que não pode é fechar toda a via", afirma.

Sobre as Olimpíadas de 2016, o governador, que participou do evento ao lado do prefeito Eduardo Paes e do presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, se mostrou animado com o andamento das obras, mesmo reconhecendo que pode haver atraso na entrega de alguns projetos. "As obras estão em andamento e serão entregues no prazo. Se atrasar vai ser pouco, mas não vai interferir nos Jogos", finaliza.

MEU COMENTÁRIO

Comentei no meu último post (RIO EM GUERRA XIV) o primeiro título da matéria de O Globo, concordando com secretário Beltrame no sentido de que nesta guerra turbulenta e desigual contra o crime a polícia, como ele afirmou, “está sozinha”. Sem dúvida, o combate ao banditismo está oneroso em vidas de policiais ceifadas quase que diariamente. O tráfico de drogas no RJ tornou-se uma poderosa locomotiva a puxar sem esforço os demais vagões da multifacetada e violenta criminalidade, que, a bem da verdade, vem de longe no tempo.

No dia seguinte, deparo com a contradição: o governante garantindo que o Exército sairá do Complexo da Maré até junho, observando a autoridade que a força federal será substituída por sua já exaurida PMERJ, sugerindo, portanto, que ela ficará sozinha mesmo. Li ainda em outra reportagem outra indefectível afirmação do governante no sentido de que aumentará o efetivo da PMERJ em seis mil homens no decorrer do ano. E prometendo mais UPPs... Sobre aumentar o efetivo para “solucionar” a criminalidade, ouço esse discurso desde criancinha...

Alguma coisa está errada nesta história de declarações desencontradas. Afinal, quando o próprio SSP admite que a polícia “está sozinha” nesta guerra, e tem razão, ele deixa claro que precisa da ajuda de fora. Em termos técnicos, a declaração dele deveria surtir efeito inverso ao que o governante admite como favas contadas (saída do EB da Favela da Maré). No fim de contas, o RJ vivencia uma caótica desordem pública relacionada ao banditismo urbano, que, ao contrário, demanda ainda mais o acionamento das Forças Armadas para restaurar aquela “ordem” do caput do Art. 142. Pois é certo que esta “ordem”, inscrita no Art. 142, não é a “ordem pública” inscrita no Art. 144, esta que compete às Polícias Militares preservar ou restaurar até determinado limite, a partir do qual se torna imperativa a participação das Forças Armadas nos termos da Carta Magna e de leis federais referentes.

Sem dúvida, o secretário Beltrame deu o primeiro passo ao admitir que a polícia “está sozinha” nesta empreitada. Já o governante osculou o seu grande, pois a primeira providência do governante estadual deveria ser a de saber quais são os órgãos estaduais que se inserem no “conceito” de segurança pública referido pelo secretário em tom de reclamação. Depois, o governante deveria se reunir com todos eles para verificar o que poderia ser planejado e executado em conjunto, tendo como foco o problema mais desastroso e indiscutivelmente real a ser atacado com todas as forças institucionais estaduais: a superioridade de forças dos traficantes. Para tanto, porém, ele precisa deixar claro que essas instituições devem priorizar o tráfico de drogas no varejo, praga que assola as favelas do RJ e que se derrama pelo asfalto com muito sangue.

Afinal, não é tão difícil ao governante convocar seus órgãos subordinados e convidar órgãos estaduais e federais não subordinados à estrutura do Poder Executivo, de modo a constituir um sistema de segurança pública interagente, interatuante e inter-relacionado com vistas ao fim comum de restaurar a ordem pública no RJ, esta que efetivamente está perdida e não mais se resolve com discursos ocos e promessas vãs, dentre outras perigosas abobrinhas, como a PMERJ vem anunciando, de “diminuir” o tamanho dos quartéis. Deste modo, a PMERJ ignora suas responsabilidades de força auxiliar reserva do Exército nos termos da Carta Magna e leis referentes, que incluem permissões e proibições verdes-olivas quanto aos aquartelamentos da corporação estadual. Mas se o negócio é apelar ao abraço à anomia para atender aos interessados em destruir a PMERJ, os atuais gestores políticos trilham o caminho certo...




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