O tráfico e o uso de drogas: qual é a saída?
“O mundo está perigoso para se viver! Não por causa daqueles que fazem
o mal, mas por causa dos que o veem e fazem de conta de que não viram.”
(Albert Einstein)
Muito sugestivo o tema posto hoje pelo Jornal O GLOBO para discussão. Quanto
à lei em contraposição à realidade (provocação do Jornal), devemo-nos indagar:
“Como abordar o problema do usuário de drogas para diferenciá-lo do traficante?”
Questão difícil, pois se prende a uma objetividade burra, mede-se pela
quantidade de drogas que alguém eventualmente transporta ou planta no seu
quintal.
Ressalvem-se de pronto as grandes apreensões, que não deixam dúvidas de
que sejam provenientes de tráfico, com nova ressalva de que é também boa hora
de a polícia “embuchar” alguns alvos conhecidos (usuários e traficantes), porém
distantes do local da apreensão, levando-os a condenações imerecidas. Portanto,
a medida para diferençar o usuário do traficante é sempre complexa e demanda
sabedoria da justiça para separar o joio do trigo, porque o MP geralmente engrossa
o caldo da polícia, tornando-o mais indigesto ao juiz criminal...
Quanto ao argumento do ilustre deputado estadual Flávio Bolsonaro,
lídimo defensor de policiais, que conta com meu apreço, devo sublinhar que sua
afirmação de que “o álcool é a droga que mais mata exatamente porque é
liberado” não se legitima tão facilmente, haja vista ter havido o contrário
durante os treze anos da histórica “Lei Seca” norte-americana (1920-1933).
Naquela época, o contrabando e a falsificação de bebidas alcoólicas pelas
máfias americanas floresceram e produziram muitas doenças e mortes, e também
muita corrupção policial e política, degradação que se aliviou após a anulação
da 18ª Emenda Constitucional e a instituição de novo sistema controlando a
venda de bebidas alcoólicas, porém liberando-a para consumo.
Por outro lado, há força no argumento do deputado, que defende a
repressão às drogas, indistintamente, insistindo ser a maconha a “porta de
entrada” para o uso de outras drogas mais pesadas. Também reconhece o valor
medicinal de alguns componentes da maconha, mas não o valor da maconha em si, que
é realmente droga. Cito ainda a cocaína e o crack, drogas que derivam da inofensiva
coca, planta com alto teor nutritivo (grande concentração de proteína)
cultivada em países vizinhos. Mas depois de processada...
Realmente, trata-se de um dilema, pois os dois extremos não resultaram em
solução definitiva. Na verdade, vêm fracassando em todos os sentidos. Pior
ainda, o que mais se constata é a vertiginosa expansão da produção e do tráfico
dessas substâncias estupefacientes em derredor do mundo, estimulando o ilegal comércio
internacional de tal monta que recentemente assistimos à execução dum
traficante brasileiro na Indonesia e o ridículo de a nossa presidenta da
República tentando interferir em regras de país estrangeiro, um péssimo exemplo
de diplomacia.
Sobre o inusitado comportamento da presidenta Dilma, abordei-o mais de
uma vez neste blog. E agora, sobre as posições divergentes que comento, devo
insistir no dilema, ou seja, trata-se de escolha entre duas alternativas
ruins. Por um lado, é verdade que as
leis de drogas pátrias não atendem à realidade; por outro, o deputado estadual
Flavio Bolsonaro, que de certo modo defende a repressão, a verdade é que esta que nem aqui nem algures
adiantou de nada. E também a liberação do uso da maconha, como se conhece na
Holanda, não vem logrando bons resultados. Enfim, um dilema...
Portanto, confesso que não sei que caminho é melhor para, pelo menos,
minimizar este problema mundial. Mas sei, por larga experiência combatendo o
tráfico na ponta da linha do varejo, em favelas, que a repressão policial
jamais vencerá esta calamidade social que no Brasil é a que mais promove crimes
de sangue, dentre outros de alto potencial ofensivo, o que, para mim, confirma ser
a droga realmente um flagelo, com o que o Jornal O GLOBO e o deputado estadual
Flavio Bolsonaro também concordam.
Que fazer então?... Confesso que não sei... O que me põe, como policial-militar,
alinhado com as leis vigentes, mesmo que polêmicas, porque num Estado
Democrático de Direito não deve caber ao policial agir em desacordo com as
leis, mesmo que não gostem delas.
2 comentários:
Difícil, mas que o nosso país esta longe de ter combatido as drogas é certo; o gov. federal nem de longe faz o seu papel, deixando, para os estados, o onus de sua omissão
Emiir disse;
Tem razão!
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