sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

RIO EM GUERRA VIII

“O mundo está perigoso para se viver! Não por causa daqueles que fazem o mal, mas por causa dos que o veem e fazem de conta de que não viram.” (Albert Einstein)

 “O DIA ONLINE

12/02/2015

Polícia Militar muda acesso e, agora, soldado pode chegar a oficial

Ideia do comando segue modelo americano, em que se chega ao topo da carreira vindo de baixo

André Balocco



Praças poderão virar oficiais da PM, que mudou o acesso à graduação
Foto:  Severino Silva / Arquivo Agência O Dia

Rio - É como fazer uma revolução sem usar armas. Reivindicação antiga entre especialistas em segurança pública, a possibilidade de que praças e soldados cheguem a oficiais na Polícia Militar do Rio de Janeiro vai se transformar em realidade este ano.
A medida, na fase final de elaboração pelo Estado-Maior da corporação, permitirá, por exemplo, que um soldado, caso estude e se especialize durante sua carreira, chegue a coronel e até a comandante-geral da PM. Hoje, o máximo a que se pode chegar, quando se entra como aspirante, é a sargento ou oficial de segunda linha.
“A carreira fica mais atrativa e a polícia aproveitará seus melhores quadros”, disse o chefe do Estado-Maior, coronel Robson Rodrigues — que se tivesse entrado na PM como praça, não teria chance de chegar ao cargo que ocupa. “Teremos apenas um concurso, uma única entrada, ao contrário de hoje, em que existem dois separando praças e oficiais.”
Pela novo estatuto, que precisa ser aprovado pela Alerj, todos terão de passar pela mesma porta de entrada. Aprovados, fazem um curso básico de 27 semanas. Depois, podem optar pelo curso de oficial. “Será um curso de tecnólogo feito no Ensino à Distância (EAD), reconhecido pelo Ministério da Educação e com provas presenciais, coisa que hoje não acontece com quem se forma oficial”, continua Robson. “O policial terá mais atrativos, terá de se especializar e ganhará mais conhecimento.”
Segundo o policial, o concurso para oficial da PM, que aconteceria este ano, já foi suspenso para se adaptar às novas regras.
Diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes, a doutora em Ciência Social Sílvia Ramos classificou a medida como “revolucionária.” Para ela, a reformulação na estrutura da Polícia Militar do Rio mudará os parâmetros de segurança pública do país, e tende a se espalhar por todos os estados.
“É uma reivindicação antiga. Hoje, temos duas polícias dentro da PM: a dos oficiais e a dos praças”, afirma. “É muito importante que isso comece pela polícia do Rio, até pelo simbolismo.”
Ela usa o exemplo da carreira policial nos Estados Unidos para defender a medida, e lembra que o mesmo acontece na Inglaterra. “Nos EUA, o chefe de polícia, um dia, dirigiu o carro como praça. Isso é fundamental para tornar a carreira atrativa e evitar esta separação atual, em que um jovem aspirante a tenente nunca dialogou com o soldado em sua formação. Este é um modelo que só existe no Brasil.”


Minha opinião


PMERJ: um exército de coronéis?...

O objetivo da mudança é realmente revolucionário. Até demais... Espera-se que deva reformular a tacanha cultura que hoje está levando a PMERJ à extinção em acelerado processo entrópico. Resta, porém, saber o formato que será adotado para que a função seja plenamente alcançada... Afinal, não se trata de mudança simples. Demandará posicionamento do Exército, do qual a PMERJ, goste ou não, é força auxiliar, assim como as demais Polícias Militares pátrias. Por esta razão, são todas obedientes aos princípios legais federais norteadores de sua atuação no território nacional, a começar pela Carta Magna, até chegar à rígida hierarquia piramidal à semelhança da força militar federal.

Ora bem, se a estrutura é carcomida, se não atende às reais necessidades da segurança pública, tal deveria estar ocorrendo, também, nas demais coirmãs presas às mesmas regras. Por outro lado, nada impede de se redesenhar num papel a PMERJ, mas fazer o desenho se tornar imperativo legal é outra história. Porém, é válido a corporação pensar numa mudança mais ampla e profunda, desde que devidamente analisada e finalmente autorizada por quem de direito: o Exército Brasileiro. Portanto, não é admissível a nenhum Estado-membro, em vista da atual legislação pátria, aprovar uma mudança desta envergadura, a ponto de baralhar a hierarquia e a disciplina, quase que sugerindo um futuro “exército de coronéis”, sem soldados, salvo engano meu. Mas é o que deduzo dos pronunciamentos contidos na reportagem de O DIA.

Em princípio, entendendo ser a mudança em pauta legalmente impraticável, vejo-a como falaciosa e politiqueira. Com todo respeito, haverá nela certo proselitismo visando ao futuro político de alguns seus defensores? Porque ela me faz lembrar o famigerado “cerqueirinha”, revólver cal. 38 distribuído à tropa a preço módico, por via da PMERJ agindo diretamente com a Taurus. O que ninguém sabia é que a intenção era eleitoreira, sem precisar aqui esmiuçar detalhes. O “cerqueirinha” cumpriu sua finalidade política, sim, mas a PMERJ permaneceu paquidérmica.

No caso em questão, preocupa-me que uma pessoa de fora, cientista social, venha em defesa da iniciativa quase que como se fora ideia dela, e pode ter sido... Pior é ela que compara um modelo militarizado ao modo do Exército Brasileiro à estrutura policial dos EUA, que é civil e apenas faz uso, em alguns lugares, de designações militares. Comparar organização civil com militar só em sonho, a diferença é brutal. Não digo que nos EUA a polícia não seja muito melhor que a do Brasil. Sem dúvida, é melhor em todos os sentidos. Mas lá não é aqui, e por óbvio não se pode comparar realidades distintas de países tão profundamente diferentes.

Espero que o novo Estatuto apresente outras mudanças significativas, em especial quanto aos direitos fundamentais do cidadão que ainda são negados ao PM. Ora, a DISCIPLINA precisa ser vista como um bem e não como motivo de aversão entre superiores e subordinados. A HIERARQUIA deve ser também vista como um valor a ser cultuado do andar de baixo ao andar de cima, e vice-versa, para que finalmente renasça na PMERJ um militarismo estadual sadio, este, que hoje está esquecido em todos os sentidos. E que se instituam planos de carreira completos, porém sem destruir um conceito de formação do oficial que é padrão nos exércitos do mundo inteiro. E enquanto as Polícias Militares existirem como forças militares estaduais organizadas à semelhança do Exército Brasileiro, deverão manter esse modelo estrutural de formação e aperfeiçoamento de oficiais que longe está de ser a raiz do problema institucional da PMERJ.

Aprofundarei o tema tão logo conheça o conteúdo do novo estatuto. Mas de antemão me preocupa a velocidade com que foi apresentado à mídia. É muito perigoso um só ocupante eventual do poder interno surgir como “salvador da pátria”, sem que a tropa conheça de antemão suas ideias. Se forem boas, a tropa de oficiais e praças as aplaudirá. Se não... Ademais, há de se respeitar primeiramente a Constituição Federal (Art. 22, caput, Inciso XXI): “’Compete privativamente à União legislar sobre’: ‘normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares’” E quando a CRFB fala em competência privativa da União, pode-se entender Exército. Pois em virtude dos desdobramentos desta norma constitucional mantêm-se em vigor o Decreto-Lei nº 667 e o Decreto nº 88.777 (R.200) que regulamenta aquele outro.

A questão é que as normas de hierarquia e disciplina, assim como as circunstâncias estruturais das PPMM, obrigatoriamente passam pelo crivo verde-oliva. Mas, do modo como a PMERJ anuncia sua novidade, o Estado-membro terá de atropelar os princípios federativos mesmo com seus freios ainda em dia. Não discuto se os freios são bons ou ruins. Alerto apenas para o fato de que a anunciada pretensão da PMERJ, pouco ou nada conhecida, nem mesmo por seus integrantes, pode dar azo a incertezas sem limites e desestruturar o que atualmente existe em prejuízo da instituição e da sociedade.

Porque não basta oba-oba em torno dum organismo universitário, nem é bastante a animação de uma cientista política para mudar tão revolucionariamente a PMERJ. Não basta que alguns jornais se ufanem tal como fizeram com as UPPs... É tudo muito mais complexo, e, da forma como o tema emerge da escuridão do desconhecimento e vem à luz, mais parece casuísmo sem origem mui bem definida.

O perigo que ronda a grave decisão reside no fato de que a ALERJ é subserviente ao Poder Executivo no RJ e, portanto, capaz de aprovar o novo Estatuto sem nem mesmo conhecer seu continente, quanto mais o conteúdo. Aliás, é capaz de aprovar sem ler qualquer mensagem oriunda de quem realmente manda: o Governador. Não li o novo estatuto. Pode ser até que esteja ótimo em todos os sentidos. Sou favorável a mudanças significativas na PMERJ, sem, entretanto, admitir que mudanças estruturais sejam feitas à revelia da União (Exército Brasileiro). Afinal, vivenciamos ainda o Estado Democrático de Direito, embora seja ele presentemente atropelado por ideologias socialistas e comunistas que fingem igualdade para impor a tirania...

Por derradeiro, ressalvando que há na matéria publicada muitas falácias, algumas resultantes de desconhecimento e outras da falta de vivência corporativa, devo afirmar que inexiste o tal abismo entre oficiais e praças, e se há algum o motivo não é o modelo de formação e aperfeiçoamento de oficiais. É inverossímil que a praça não possa chagar a coronel. Pode sim, é só prestar concurso em igualdade de condições com os civis e fim de conversa.

Eu mesmo fui soldado PM. Já com o segundo grau completo, prestei concurso para oficial, e na minha turma, de vinte aprovados, cinco eram PMs: um soldado (eu), um cabo, dois terceiros-sargentos e um segundo sargento. Todos seguiram carreira e foram à inatividade como oficiais superiores e alguns até como coronéis. Como praça não pode ser coronel?...

Ora, é absurdo dizer que o modelo estrutural da PMERJ, que é semelhante ao de todas as PPMM pátrias e às Forças Armadas, é incompatível com a realidade das praças! Reclamar que o militarismo impede o desenvolvimento da atividade policial também não procede, são muitas as forças de segurança militares mundo afora que existem há séculos e funcionam mui bem em seus países.

Pode-se, sim, retomar as rédeas da PMERJ e direcioná-la para um melhor aproveitamento profissional. Para tanto, basta rever os currículos desde a formação do soldado, que não deve ser obrigado a possuir curso de nível superior como precondição de ingresso. Basta o segundo grau, um bom concurso e um plano de carreira que permita às praças alcançar o último posto, sem essa de curso de direito como precondição, isto sim é restrição.

A praça com qualquer curso superior deve ser aproveitada no seu máximo. Isto depende, sim, de a PMERJ instituir essas condições abrindo os cursos de aperfeiçoamento e superior de polícia para quem quiser se habilitar em concurso interno, como é hoje. As promoções por mérito e por antiguidade não atrapalham em nada. Quem mais se habilitar em cursos internos e externos pode vencer todas as etapas e ser finalmente coronel, como sonham os defensores desta ideia estranha e impossível de seguir adiante, a não ser burlando as leis, como, aliás, faz o partido que se encontra há doze anos no poder e que ostensivamente pretende exterminar com a democracia no Brasil.


5 comentários:

Wilton Ribeiro disse...

Parabéns caro Larangeiras.Posicionamento lapidar, como gostavam de dizer nossoa Assessores jurídicos PM, que pensavam que eram Advogados.

Gostaria ainda de registrar dois humildes pensamentos postados em também humilde blog deste companheiro:
1.
Anônimo13 de fevereiro de 2015 23:17

Hoje existem vários oficiais que inclusive servem no Cfap que já foram soldados
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Respostas

Wilton Ribeiro14 de fevereiro de 2015 08:40

As instituições Policiais Militares sempre foram reconhecidas como baluartes e vanguarda das oportunidades. Seu plano de carreira sempre foi generoso e democrático. Seu sistema de mobilidade social deveria ser seguido e não criticado. Mostre-me um Ministro, um Almirante, um General, um Brigadeiro, um Diplomata, um Secretario estadual ou municipal, etc, negros, e eu lhe mostrarei uma infinidade de Oficiais PM , inclusive Coronéis, inclusive Comandantes Gerais, negros. Obs. è apenas uma faceta. Existem na Corporação outras realidades e nuances que provam a democracia nas oportunidades de ascenção na carreira, como por exemplo no tocante a mulher. Somos vanguarda. Obrigado.


2. sábado, 14 de fevereiro de 2015

Problemas existenciais.

Gostaria de alertar a alguns companheiros que tem ainda duvida existencial de sua real posição profissional , na estrutura hierárquica nacional/estadual, que MILITAR ESTADUAL não é militar de segunda classe e sim MILITAR , em toda sua plenitude, que desempenha sua nobre missão em dado território de uma Unidade Federativa, apenas menor em extensão territorial que o território geral do Pais. Portanto não é PATO, não é MARRECO e muito menos INHAMBU TIRULIM, e sim HARPIA, CONDOR, ONÇA, AGUIA. Viva a APM D J VI, viva nossos "PRÍNCIPES" ( CADETES E ASPIRANTES ). Viva a PM. Seeelva

Grande abraço e mais uma vez, parabéns.







Anônimo disse...

Emir disse:

Agradeço ao ilutre amigo e companheiro de muitas lutas e vitórias, de muitas alegrias e tristezas, de muito amor corporativo, de imenso amor à pátria e à Bandeira Nacional.
Agradeço por suas palavras lúcidas cujo peso é expressivo dentro e fora da corporação.
Espero que os mentores desta confusa sugestão, anunciada em mídia, estudem-na melhor, tendo como sentimento principal a acompahar a razão o amor às leis vigentes no país.
Mais uma vez obrigado, comandante, sempre um orgulho de todos da PMERJ, sem distinção de antigas corporações. Sua magnitude supera as fricções históricas.

Inconfomado disse...

Viva aos peões que carregam o piano!!! Viva aos que morrem em lugares desabrigados e descobertos só para agradar à política!!! Viva aos que desembarcam todos os dias na Normandia sabendo que muitos cairão e poucos sobreviverão sem sequelas!!!

Anônimo disse...

Emir diz ao Inconformado:

Fina ironia, síntese machadiana, resumiu tudo, e assim a entendo: enquanto o andar de cima inventa moda para desviar a atenção do real, o real é o assassinato de PMs a um extremo tão banalizado que chega a espantar. Porque o Rio de Janeiro é a Normandia desde ontem, hoje, mas tomara que não seja sempre! Que o futuro dos peões não seja o da morte banal, isto sim, e´que é prioridade!
Parabéns e obrigado pela participação!

Anônimo disse...

O próximo passo será criar um sistema de cotas por tempo de serviço, a fim de que todos possam chegar a coroneu (com U mesmo)...