terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

RIO EM GUERRA VII






Venho desde muito tempo utilizando no meu blog os vocábulos “desastrosos”, ou “desastres”, de tão comuns no contexto das calamidades públicas. E no caso do banditismo urbano no Rio de Janeiro, Capital, esses desastres são concomitantes, tais como são observados nas calamidades sociais crônicas. Sim, o banditismo no Rio de Janeiro é calamidade crônica, e as medidas governamentais para contê-lo lembram algum tolo tentando estancar a água duma peneira de muitos furos, com seus insuficientes dez dedos, gastando ainda uma das mãos a segurar a peneira...

Retomo aqui a questão das blitze e constato mais uma vez que o “desastre” começa com um arremedo de blitz na favela, momento em que os PMs incorporam a ideia de que todos são suspeitos até prova em contrário, e em quaisquer situações fora dos idiossincráticos padrões por eles esperados, não sei se fruto de treinamento anterior, duvido muito, a resposta  é o uso da arma, no caso, o indefectível fuzil.

O problema é que ninguém do andar de cima demonstra coragem para rever esses métodos mais que desastrosos e que se reportam a 1983, ou seja, são anteriores à CRFB e aos direitos e garantias dos cidadãos nela gravados e descaradamente ignorados. Sim os métodos são desastrosos, e ao fim e ao cabo seus autores respondem pelos desastres, enquanto seus mentores jamais são questionados sobre os porquês dessas blitze a mais e mais assassinas de inocentes, por meio de policiais-militares que agem mais por instinto e menos por razão.

Se a ideia das UPPs é a de “polícia de proximidade”, decerto não será a blitz o caminho. Esta leva as comunidades e a polícia aos extremos da hostilidade. Aliás, a população em geral possui motivos de sobra para detestar blitz, em especial por causa de sua motivação, que é geralmente nenhuma. Daí se ver nas estradas congestionamentos monstros, com os PMs enfunilando o tráfego para “olharem” os carros passando e aleatoriamente mandando parar um ou outro “suspeito”. Enquanto isso, os usuários de veículos amargam suas incontinências urinárias, os médicos perdem a hora da cirurgia e alguém morre, e por aí vai a insensatez a reeditar a famigerada “A Rep 3 – Revista” prescrita na Diretriz Geral de Operações (DGO), que, dizem, foi tornada sem efeito, mas nada a substituiu, ela continua integrada ao sangue que escorre nas veias e artérias dos PMs em geral. Eis o que diz a alínea “c)” do Inciso II do Art. 7º da DGO:

“Desenvolvimento de ações inopinadas, em locais estratégicos e em horários especiais, revistando veículos particulares e coletivos, com a finalidade de apreender armas, tóxicos ou quaisquer outros materiais utilizados para a prática de crime ou contravenção, identificando e revistando os seus ocupantes e passageiros. É também utilizada para a repressão ao roubo e ao furto de automóveis.”

Ah, trata-se de um primor de texto em termos de aleatorismo policial, pois coloca sob suspeita qualquer cidadão, sendo certo que esses tais “locais estratégicos” são de uma subjetividade aviltante à inteligência, assim como os tais “horários especiais”. Mais ainda gravoso é o fato de que essas blitze se inserem no “Policiamento Ostensivo Complementar” (POC), exceção à regra geral do policiamento preventivo e cuja definição na DGO bem se coaduna com a outra:

“POC: é uma forma de policiamento que tem por finalidade a dinamização do policiamento ostensivo Ordinário (POO) e a realização de missões específicas, que excedam o policiamento normal. Responde a situações imprevistas criadas pela ação da criminalidade. (...) Operações de Ação repressiva (A Rep). (...) c) A Rep 3 – Revista (...)”

Que a blitz é operação de ação repressiva não se há então de pôr dúvida... A propósito, hoje mesmo, na bucólica cidade interiorana em que resido, lugar de pequeno centro urbano e muitos roçados, com população em torno de 28.000 habitantes e contando com alguns Destacamentos de Policiamento Ostensivo (DPOs) espalhados por seus Distritos na Zona Rural, deparei com uma dessas “A Rep 3”, com três ou quatro viaturas (decerto todas elas concentradas, ignorando o extenso território municipal). Observei os PMs com fisionomias fechadas, parando aleatoriamente os veículos e “dando geral” ao gosto deles. Não fui parado desta vez, mas se o fosse haveria confusão na certa, porque para mim essas blitze caracterizam crime de abuso de autoridade.

Devo também lembrar que, neste mesmo lugar bucólico, PMs de um DPO, em ação policial sem sentido (ou cumprido os moldes da carcomida “A Rep 3”), provocou a morte estúpida de uma jovem que “furou” a blitz de motocicleta porque não recebera do DETRAN sua habilitação atualizada, eis que fizera o respectivo exame e fora aprovada. O seu temor de ser parada em truculência a levou à morte: ela perdeu o controle da moto, caiu e bateu com a cabeça no meio-fio, isto por estar sofrendo tenaz perseguição por parte dos PMs.

A reação da comunidade não se fez esperar: manifestantes depredaram a sede do DPO, incendiaram-na, incendiaram as viaturas, com os acovardados PMs batendo pés no traseiro para não receberem igual tratamento do povo revoltado. Sobraram do DPO e das viaturas apenas cinzas. Dos PMs pouco se sabe... E ainda hoje a mesma população distrital não quer ver nenhum PM circulando, situação constrangedora, mas que parece não afetar nenhum dirigente nem seus subordinados, que, em contrário, agem com o ódio estampado nos semblantes ao realizarem blitze, tal como a que vi hoje, não sem um misto de tristeza e irritação.

Indago neste ponto: “De quem é a culpa?”

Creio que a resposta está no pronunciamento do secretário de segurança, com o foco na reprovação do resultado e prometendo punição, sem, entretanto, explicar que diabo de blitz os PMs faziam na Vila Cruzeiro. Fica então combinado, mais uma vez, que a culpa da truculência dos PMs é tão-somente deles, dos autores, não havendo como culpar de modo algum seus mentores, aqueles que os designaram para agir como “polícia de proximidade” em local de sabida criminalidade violenta.

Boa hora, pelo menos, de rever esses métodos, que se reportam na íntegra à DGO, embora digam que ela foi tornada sem efeito, repiso aqui. Não parece. Muito pelo contrário, pior ainda é a prática cotidiana a nos informar que a truculência em nome da subjetividade parece ter sido escrita numa pedra em letras profundas, tal como foram gravados os Dez Mandamentos da Lei de Deus. Afinal, que “locais estratégicos” são esses? Que “horários especiais” são esses?... Que diabo de PM é esta?...


15 comentários:

Inconfomado disse...

Pq ser parado é abuso de autoridade?
Isso se aplica a qqr polícia ou só a PM? Sendo realmente, o q é a LeiSeca, parando dezenas de carros e deixando seus condutores aguardando mais de meia hr ate ser atendido?

Anônimo disse...

Emir disse: caro anônimo, já muitas vezes externei meu pensamento sobre a Lei Seca nos mesmos moldes e fui até além na crítica que faço. O problema é que temos no RJ o Sistema Globo, o "Grande Irmão" de George Orwel (1984) reeditado por interesses mercenários. Penso o seguinte: quando a REGRA GERAL É ABOMINADA POR QUEM DEVE AMÁ-LA POR DEVER DE OFÍCIO, privilegiando a EXCEÇÃO, temos aí a TIRANIA. A REGRA GERAL é a CRFB, que antes deveria ser respeitada pela mídia e pelo Estado. Acontece que vivenciamos uma sociedade desniveladora de direitos, onde o atavismo tirano permanece enraizado nos agentes públicos, de cima e de baixo, e o "entendimento" do MP e da Justiça pesa mais que a letra clara das leis. Já visitei países democráticos, como o Japão (não importa sem tem imperador, importa o sistema de vida) e os EUA. Nesses dois lugares a polícia é urbanizada e respeitadíssima E MAIS AINDA O CIDADÃO. Nesses lugares, em especial nos EUA, em qualquer lugar onde esteja um cidadão norte-americano, se ele ouvir os primeiros acordes do hino pátrio, esteja de terno ou de sunga, na praia, ele se levanta, leva a mão ao peito e assim permanece até se encerrar a melodia. Lá os cidadãos são nivelados em direito. Aqui, não. Sou contra as blitze porque elas encerram o que há de pior em termos de desrespeito à cidadania. Comparo-as a um espécie de "sequestro" do cidadão pelo Estado, e o cidadão se vê agrilhoado em sua liberdade e seu direito de ir e vir por decisão de um agente público que mantém em sua cultura os resíduos de um passado tirano que deveria estar sepultado pela Constituição Cidadã. O pior disso tudo é que as autoridades públicas que deveriam decidir contra esse estado de coisas também se submetem ao Poder Executivo gerador das absurdas blitze. E se submetem por interesses individualistas e por uma dependência que vai às raias da reverência ao Poder Maior (Poder Executivo), este, que é o braço-direito do "Grande Irmão": O sistema Globo. Vale então para qualquer polícia, guardas municipais e quem mais cerceie o direito de ir e vir e ignore o pressuposto sagrado: "Ninguém pode ser considerado culpado a não ser por sentença transitada em julgado." Quando um motorista é parado numa blitz, o Estado já o considera "culpado" de alguma coisa que não sabe o quê. Resumindo a questão: isto é ABUSO DE PODER.

Inconfomado disse...

O sr falou sobre paises civilizados; lá não haveria abordagem? Se um policial vir um cara dirigindo de maneira errante, suspeita que ele esteja bebado. poderia para-lo?

Anônimo disse...

Emir disse: Eia! Eia! Alvíssaras! Eis a fundada suspeita escudada no Poder de Polícia. Existe uma ocorrência concreta em andamento. A objetividade está observação da "condução errante". É diferente de blitz da PMERJ que para qualquer um sem qualquer razão que não seja a estupidez do agente, que pode ser de qualquer instituição de segurança pública: polícia civil, polícia militar, guarda municipal etc. Mas o que a gente vê é a PMERJ inovando nas barbas das autoridades ministeriais e judiciais, que nada fazem. Vale o raciocínio para o excesso de "pardais" tocaiando motoristas desatentos para faturar com multas cuja parte arrecadada decerto vai parar nas algibeiras estatais de alguns lugares.

Inconfomado disse...

Tenho apenas 12 na PM; entrei com "idade avançada", suficiente para ser homem já formado e passado por situaçoes desgradaveis na mão de policiais, todas elas qdo saindo da favela. Pq, e acho q não ha como o sr se desvencilhar disso, nunca houve a mudança da cultura de tratamento e atitude diferenciados na favela e no asfalto. O que vejo é a PM cada vez mais se curvando a política e abrindo mão de fazer o que certo/policia para fazer o que o governo quer. Tenho q parar por aqui, pois tenho o senso de crítico que gera detenção. Tks a atenção cmt.

Anônimo disse...

Emir disse: Não há nenhuma irregularidade disciplinar criticar sistemas e conceitos. O que não se deve fazer é criticar pessoas. No meu caso, como sou inativo, tenho mais prerrogativas em termos de liberdade de expressão. Mesmo assim me contenho, critico modelos operacionais e sistemas para ajudar os atuais gestores a enxergar melhor a situação e decidir no sentido positivo. Se não aproveitam é problema deles. Mas para acertar devemos criticar do soldado ao coronel, que não passam de símbolos sem nome. Imagine só você, policial, não ser respeitado em blitz de colega? É de lascar! Diferente se você estiver em algum lugar suspeito e indicando estar fazendo algo errado. Em condições de normalidade, nenhum cidadão deve ser incomodado pela PM. Mas é o que ela mais faz para mostrar serviço, tornando-se odiada em tudo que é lugar até por companheiros. Isto precisa ser denunciado e é o que eu faço. Não significa que eu não me desdobre para ajudar os companheiros em apuros, m,esmo errados. Isto é outra questão. Mas criticar é preciso e aqui você pode contar com o espaço para colocar suas críticas, que são educadas e im portantes.

Anônimo disse...

Por quê o sr faria confusão com aqueles que, se não cumprir ordens ,vão ficar detidos e presos? O sr não acha que essa confusão deveria ser feita com quem emana as ordens? Com o alto comando? O sr teve a chance de fazê-lo quando foi comandante e deputado. Talvez tentou e não conseguiu....agora é facil criticar a queles que estão lá no sol se lascando.
Garanto ao sr que praça nenhum gosta de fazer arep,mas se nao cumprir ordem da p3 vai ficar preso. Pense nisso.
Quanto ao abuso de autoridade o rdpm também é remoto a constituiçao de 88,mas ninguém arruma confusão com este tema.
Coitados dos que estão na ponta da linha,sao esculachados pelos os da ativa,pelos os da reserva e pelo povo em geral.
Um dia a briosa vai deixar de existir,mas todos vão sentir saudades nostálgica dos excelentes burros de carga de outrora.
Hoje vejo que quem gosta mesmo do pm são garotas da vida,bebum e cachorro hehe.
Lamentável.
Abraços a todos!!!!!!!




Anônimo disse...

Emir disse: desculpe-me, caro anônimo, mas eu faria confusão, sim, porque a blitz (A Rep 3) é arbitrária. Quando eu comandei batalhão, não permiti que houvesse nenhuma blitz. A minha lógica, que continua a mesma, é a de que o PM deve saber quem é o bandido e não ficar garimpando bandidos que não conhece entre cidadãos ordeiros, dentre os quais me incluo. Sei que as A Rep 3 advém de ordem de cima, mas nada impede que seus executores sejam minimamente educados no trato com o público. Não é o que vejo. O PM, regra geral, quando se posta em blitze, fecha a cara e parece o rei da cocada preta. Não pode ser assim o cumprimento da ordem que eles absurdamente recebem de superiores que ignoram as leis e os regulamentos, isto é questão de cultura individual e de educação, o que anda faltando na tropa. E onde falta educação sobra covardia, é o que penso. Falo com a legitimidade de quem iniciou carreira como soldado raso, ingressou na Academia e terminou comandante, trocando tiros com bandidos ao lado da tropa em favelas perigosas. Confira com os PMs que foram meus comandados no nono batalhão. Vejo assim: quanto mais o PM é detestado, mais ele se esforça para sê-lo, em círculo vicioso que costuma terminar em morte de inocentes, uma constante nessas absurdas blitze, como você afirma e eu creio, que por ordens superiores. Não me leve a mal, mas posso criticar à vontade porque sei o que fui e fiz, e a tropa que eu comandei sabe quem eu sou. Não espero a compreensão de todos e isto não me incomoda, continuarei com minhas críticas doam a quem doer. Mas me entristeço por ver PMs mal educados nas ruas em que transito como anônimo cidadão. Preferia vê-los agindo diferente e sendo respeitados, nem digo amados, isto jamais acontecerá. Mas serem odiados significa um desserviço à corporação. Se o erro é de cima, que fique dito. Mas também a tropa de praças não é feita de santos nem anjos, vamos convir. Afinal, fiz parte dela e nunca fui anjo nem santo. Mas jamais abri mão do respeito que eu merecia do povo como policial, nem abdicarei do respeito que mereço como oficial da briosa enquanto eu for vivo. E por isso sou capaz de fazer mais que confusão...

Anônimo disse...

O sr sabe que nem todos sao cara fechada como afirma. Tem gente boa que também sao desrespeitadas. É a velha politica do:"você sabe com quem esta falando?"
Isso também é questão de educação.
Isso também é cultural nas autoridades e elites brasileiras,portanto,impossível fazer comparações com outros paises.
Nos EUA fugiu da policia ou furou um bloqueio toma tiro,e todas as autoridades aplaudem,inclusive a população.
Se bobear até a população brasileira aplaude.
Lá ninguém se mete,nem mesmo as ongs.
É uma utopia.

Anônimo disse...

Emir disse: Nem mesmo no céu todos os anjos são bons. Claro que em toda coletividade ou grupo há os bons e os ruins. Mas observe o que disse Einstein em citação a que sempre me reporto, pois não adianta ser bom, porém omisso em relação aos ruins. No caso da população brasileira, quem aplaude é a elite quando morre inocente a tiros em favela ou na periferia. Não me ocorre que pessoas da periferia ou da favela aplaudam, pelo contrário, fecham ruas, queimam ônibus etc. Só para seu conhecimento sobre quem sou eu, porque não mudei nadinha de soldado a coronel, quando eu comandei o nono batalhão, no segundo dia mandei derrubar a edificação denominada "xadrez", não sem antes retirar de lá um jovem recruta que fora punido com 30 dias por chegar atrasado pela segunda vez. Não quis o comandante anterior saber quais os motivos do atraso, e todo mundo sabe qual é: congestionamentos inesperados. Mandei-o ao lar de férias por quinze dias, para compensar os quinze que ele amargou na enxovia. Na época, os senhores coronéis foram ao comandante-geral me denunciar, que eu estava "quebrando a hierarquia e a disciplina" e coisa do gênero. Eu me lixei para os reclamantes e continuei na minha política de tratamento humano da tropa. Em um ano de comando não puni um PM sequer e elogiei muitos. Ademais, nunca os deixei nas favelas sem a minha presença física. Por outro lado, exigia deles ferrenhamente que não confundissem trabalhador com bandido. Eles tinha de saber quem era o bandido antes de agir. Todos agiram assim. Trabalhavam satisfeitos e certos de que o comandante era mais um somado a eles. No meu site há o texto de um livro denominado "Cavalos Corredores - a verdadeira história". Sugiro-lhe a leitura porque eu conto como tudo aconteceu naquele ano de 1989 e início de 1990. O que infelizmente ocorre hoje na PMERJ lembra a piada do trabalhador maltratado pelo patrão e que se vinga dele chutando o cachorro na calçada. Creio que a truculência do PM ocorre quando lhe falta autoridade. Ela sobra entre os policiais americanos. Os PMs que eu comandei tinham autoridade porque eu lhes delegava o poder de agir sem medo de errar, confiando. Eles sempre acertaram. Mas não justifico abuso de autoridade nem de soldado nem de coronel. É questão de princípios, e, claro, se eu for alvo de abuso de autoridade de quem quer que seja, reajo à altura com a autoridade que conquistei suando muito e me arriscando sempre enquanto no serviço ativo. Agradeço por suas intervenções, pois me permitem expandir o tema, o que é bom para todos os leitores. Como diz o renomado historiador e escritor Ruy Tapioca em "República dos Bugres" (romandce prêmio jabuti), "da fricção nasce a vida". E dos debates nasce a verdade.

Anônimo disse...

Eu é que agradeço a oportunidade do nosso debate,mas o sr há de concordar que o sr é excessão a regra.
Conhecemos a sua digna historia,mas parece que o sr está levando para o lado pessoal. Se tão somente a pmerj tivesse mais dois coronéis laranjeira tudo poderia ser melhor. Mas só houve um.
Meu comandante,o sr não é um todo e foi apenas um.
Se a pmerj fosse avaliada por ter tido um cel larangeira estaríamos bem agora,mas não é isso que acontece. Não me interprete equivocadamente.
Talves seria melhor o sr deixar de se incluir nos seus artigos, pois todos sabemos quem o sr foi,é e sempre será.
Tirando o sr não sobra ninguém. Todos nós em um momento da vida temos de rever os nossos próprios conceitos.

Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Emir Larangeira disse...

Emir disse:

Tem razão, não deveria me incluir, mas faço-o por angústia e por perceber que a tropa tem memória curta. Mas vou acolher o conselho e me policiar mais, embora a questão das blitze não tenha nada de pessoal, nunca fui incomodado ou maltratado por PMs em situações nas quais fui parado. Em duas que fui parado por companheiros do BPRV, indaguei dos policiais as razões e elas me foram mais que convincentes. Uma delas, com meu carro nem tão novo, o PM me explicou que estava fiscalizando carros com a placa dianteira apagada. A minha estava. Passei numa loja de tintas, comprei uma latinha de tinta preta; passei numa farmácia e comprei uma caixa de cotonete. Eu mesmo retifiquei a placa e não mais fui parado por isso. Na outra, eu estava numa Ranger Roover de um empresário amigo meu, com motorista de terno e gravata. O carro era blindado. Enfim, um carro de R$ 500.000,00 ocupado por um motorista uniformizado e uma cabeça branca: eu. Indaguei de um dos PMs, que me reconheceu, o porquê da fiscalização. Ele me informou que os traficantes do Complexo do Alemão estavam utilizado a estrada de Maricá como rota de fuga para a Região dos Lagos, todos com carrões. Daí a ordem de parar esses carros incomuns. Enfim, há blitze e "blitze". Quando reclamo, é porque já constatei centenas de resultados desastrosos em função de blitze. Lembra-se daquele caso da Tijuca, em que um PM acabou matando um bebê e a vida dele acabou também: preso, condenado, excluído da corporação. Se ele não se obrigasse ou não fosse obrigado a fazer blitz sem foco, diferente do que acontece com as do BPRV, ele estaria trabalhando e cuidando da família dele. Por isso questiono as Blitze. Também gostaria de sugerir ao amigo que observasse no meu blog uma sequência com o título "A Lógica do Militarismo na PMERJ", para ter a certeza de que não poupo críticas ao RDPM e demais instrumentos disciplinares que não se coadunam com a nossa profissão. E o que mais me impressionou: em 1983, ainda major PM, fui lotado com o Cel Astério na PM.5. Lá encontrei numa gaveta uma pesquisa que o Cel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira encomendara ao IBOPE. Mas o resultado foi tão desastroso que ele não mandou ninguém analisar nem difundiu o resultado. Sem ele saber, eu fiz isto. Apresentei-lhe o relatório e ele me autorizou a difundir para comandantes, chefes e diretores, desde que eu assinasse a análise e assumisse os riscos. Fiz assim. Uma das indagações da pesquisas teve resultado surpreendente: perguntado ao PM (em amostragem significativa conforme os postos e graduações, de soldado a coronel), qual a qualidade que ele mais admirava em seus superiores, com diversos adjetivos abonadores, como: honestidade, competência , lealdade, inteligência e outras abobrinhas elogiosas. Por último, havia a resposta NENHUMA QUALIDADE, esta, que ganhou disparada, com mais de 70% dos votos. Considerando que havia oficiais e graduados, é de se supor que por esta razão não houve a unanimidade. Na época, depois de fazer estas conjecturas, sugeri ao comandante-geral que a PMERJ deveria parar para repensar a relação da oficialidade com a tropa, embora eu soubesse por outros meios da pesquisa que o tenente detestava o capitão, o capitão detestava o major, o major detestava os tenentes-coronéis e os coronéis, como ainda hoje, se detestam entre si num nojento jogo de poder interno. O resultado aí está: uma instituição desmoralizada e ainda "queimando o filme" das coirmãs de outros estados, que funcionam bem na sua missão. A PMERJ desde muito tempo apodreceu e não assume isto. os escândalos recentes, que até agora estão inertes, não parece que resultarão em severas punições para os ladrões. Há um sistema de anomia no Brasil, no RJ e na PMERJ. Não há como ser otimista.

Anônimo disse...

Coronel a trpa lhe conhece muito bem.
Li "a logica bo militarismo na pmerj". Acompanho seus artigos fielmente e em dia. Apesar de ser um pm experiente continuo aprendendo com os seus artigos.
Acho que chegamos ao senso comum em nosso debate e foi muito proveitosa a nossa troca de idei.
Em seu final de comentário o sr atingiu o ponto principal.
Li todos os seus artigos,inclusive o último.
Obrigado pelo espaço democrático.
Tenha um otimo domingo.

Anônimo disse...

Emir disse: a questão é essa: o exemplo vem de cima e só temos maus exemplos de companheiros que são simpáticos a carreira toda e quando alcançam os últimos andares se tornam arrogantes e insuportáveis. E alguns, além disso, roubam.
Bom domingo e bom Carnaval!

E que vingue a frase do Zé Keti: "Este ano não vai ser igual àquele que passou..." Esperemos...