Por: Marcelo Adriano Nunes de Jesus - Professor de História e filho de Policial Civil
Contudo, há que se destacar também que mesmo em sendo um
trabalho de incalculável relevância em todos os sentidos para o país, equívocos
quando por eles são cometidos o que não é raro acontecer - a consequência para
a sociedade vem de forma cruel e
dramática.
Por outro lado, há que consignar que temos a nossa
parcela de culpa – e não é mínima -, quando tais desvios de conduta e função
ocorrem, afinal, nossos excelentíssimos vereadores, deputados e senadores assim
como prefeitos, governadores e presidentes são eleitos pelo povo e por isso
mesmo quando deixamos de votar com consciência para votar por amizade ou por
outros motivos, sem dúvidas que não estamos nem um pouco preocupados com o bem
estar da sociedade que fazemos parte, muito pelo contrário, estamos perpetuando
o caos em todo os seus setores, mesmo aqueles com menos visibilidade.
Nesse sentido, tomemos, por exemplo, a cidade de Bom
Jesus do Norte (ES) que de acordo o
último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE no ano de 2010 contava à época com 9.476 habitantes.
Mesmo em se tratando de uma cidade de pequeno porte, Bom
Jesus do Norte tem registrado 10.841 veículos, isso mesmo, existe mais veículos
do que pessoas na pequena cidade capixaba, o que pode ser confirmado pelo leitor
no sítio do Detran/ES.
Imagino que essa diferença entre número de habitantes e
de veículos se dê em razão do fato de que no estado do Espírito Santo pratique-se
alíquota de 2% sobre o IPVA –, imposto que é cobrado para circulação de
veículos automotores terrestres -, enquanto nos estados do Rio de Janeiro, São
Paulo e Minas Gerais cobra-se o dobro, ou seja, 4%, o que não justifica a
atitude desses motoristas.
Como o Espírito Santo faz divisa com o estado do Rio de
Janeiro e Bom Jesus do Norte (ES) é limite de município com Bom Jesus do
Itabapoana (RJ), muitos proprietários moradores de outros estados arrumam um
jeitinho de transferirem seus veículos para a cidade capixaba a fim de pagarem
menos impostos.
Condutas à parte, o fato é que o município de Bom Jesus
do Norte arrecada muito dinheiro com isso, uma vez que por lei 50% do valor
arrecadado com IPVA é repassado ao município onde o veículo está registrado.
Já que estamos tratando de valores, somente esse ano o
município capixaba de Bom Jesus do Norte recebeu de repasse federal a quantia
de R$ 6.822.409,64 (seis milhões
oitocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e quatro
centavos), valor também disponível para consulta no sítio do Portal da
Transparência.
Vale dizer que esse valor não
incluí repasses estaduais e arrecadação feita pelo próprio município nos
impostos e tributos a que tem competência para arrecadar.
Sem maiores delongas, seria de
bom alvitre saber do gestor municipal de Bom Jesus do Norte, senhor Ubaldo
Martins (PDT), qual o destino que o mesmo está dando às verbas que o município
recebe, uma vez que se tem a impressão de que na cidade falta de tudo, desde
calçadas adequadas para os pedestres, à acessibilidade para os deficientes, sem
falar na orientação do trânsito que é caótico a qualquer hora do dia ou da
noite no que seria infinitamente pior se não houvesse a colaboração da polícia
militar nesse mister.
Problemas à parte, em relação à
saúde – que tem verba própria e não entra nos seis milhões repassados -, tomemos
o exemplo da Unidade Básica de Saúde do bairro em que moro (São Sebastião).
Infelizmente na unidade em
questão sequer se encontra gaze disponível, o que dirá luvas e outros insumos
hospitalares, realidade que se repete em outras unidades de saúde do município
o que faz com que a população fique sem atendimento sequer para fazer um
simples curativo decorrente de um corte no dedo, imaginem acidentes mais sérios.
Outra questão não menos
importante e merece ser abordada pois atinge muita gente: já passou muito da
hora do município adquirir decibelímetros homologados pelo INMETRO para que os policiais militares – uma vez que
até hoje o município não possui guarda municipal -, tenham condições mínimas de
trabalhar adequadamente quando solicitados a atender reclamações provenientes
de perturbação do sossego em que a causa seja decorrente de som automotivo, o
que é muito comum de acontecer por aqui. Eu mesmo já fui vítima dessa perturbação,
mas graças a Deus foi resolvida da melhor forma possível, apesar de ter
ingressado com uma ação judicial.
Nesse particular para a “coisa”
funcionar como deve necessário se faz os senhores vereadores criarem uma lei
orgânica disciplinando a matéria em questão em complementação a Lei 9.605/98
que trata do Meio Ambiente, mas por outro lado fico imagino que a criação de
uma lei deva dar muito trabalho na sua elaboração, e os senhores certamente têm
assuntos mais importantes a tratar. Ops, perdão, Suas Excelências.
Por fim, gostaria de estar me dedicando
a outras atividades, tais como ler um livro, ficar deitado com meu filho, ouvir
uma boa música, enfim, fazer o que eu quisesse fazer, mas como? Hoje ao sair pela primeira vez com meu filho
que está com 15 dias de nascido fui obrigado a empurrar seu carinho na rua por
não haver calçadas que comportasse o carrinho de bebê. Isso é um absurdo!
Infelizmente não consigo me
omitir ante as barbaridades que são perpetradas por aqueles que uma vez no
poder se esquecem dos princípios norteadores da Administração Pública e ao que
parece utilizam-se da “máquina” para atender apenas a seus interesses
particulares e de seus apadrinhados, menos a população.
Manifesto-me com a minha
identidade, não preciso esconder-me atrás de “fakes” ou anonimato, pois sou responsável
pelo o que escrevo e faço valer o meu direito constitucional acerca da livre
manifestação e a utilizo adequadamente.
O ideal seria não ter escrito
esse texto, mas apenas um milagre me faria não tê-lo escrito: caso a realidade
experimentada fosse inversa; o que não é o caso... Nem de longe... E ainda
levará muito tempo para mudar esse quadro.
A luta continua!
Bom Jesus do Norte (ES), 13 de
outubro de 2013"
Marcelo Adriano Nunes de Jesus
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