O Rio de Janeiro num sábado à noite

No dia 23 de abril de 2010, sábado, saí à noite de Maricá (21: 50h) para participar de uma festa de formatura no Espaço Cultural Sul América, próximo do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. A maratona começou no Km 24 da Rodovia Amaral Peixoto, até a Alameda São Boaventura, Niterói. Daí, iniciei a travessia da Ponte, e finalmente alcancei a Cidade Maravilhosa, subindo a Avenida Brasil até o Viaduto de Bonsucesso, que acessei e me enfiei logo em seguida pelo caminho que leva a Ramos. Foram mais de sessenta minutos de percurso tenso, já que, espantado desde o início, constatei a ausência absoluta de policiamento ostensivo (PMs uniformizados ocupando viaturas caracterizadas) da PMERJ, demais de não ter cruzado com nenhuma viatura da PCERJ. Saindo então de Ramos com destino ao centro da cidade, adveio-me a aterradora confirmação: o policiamento sumiu! Aliás, não apenas o policiamento, mas as pessoas, os carros, tudo sumiu, enfim, lembrando uma “cidade fantasma” sugerindo que o povo está sem ânimo ou dinheiro para se divertir ou está morrendo de medo e trancafiado em suas casas gradeadas.
Ao deixar a festa, por volta de 2h da manhã, agora a caminho de Maricá, observei o fenômeno com um misto de perplexidade e temor, não por mim, mas pelas pessoas que me faziam companhia e questionavam-me em indagações sem resposta. Que dizer?... E assim, mais de uma hora depois, cheguei à minha residência são e salvo, do mesmo modo que confirmei ter o grupo de adolescentes alcançado Ramos, já pela manhã, sem qualquer transtorno, nem por parte de bandidos, nem por blitz policial, nem nada. Tudo estava curiosamente calmo naquele ambiente vazio de problemas num sábado noturno que me acenava como perigosa aventura.
O episódio lembra-me algumas pesquisas mundo afora em que, retirado das ruas o policiamento ostensivo, a criminalidade não se acirrou. Também me ocorreu que o ambiente por mim percorrido estivesse tão bem monitorado por câmeras que uma viatura rodando a esmo apenas serviria para cansar os policiais, desgastar o veículo e produzir poluição. Lembrei o panóptico (visão geral) do filósofo Jeremy Bentham (1785), concluindo como acertada a ausência do policiamento, sendo certo que não observei pelos meus atentos olhos nenhum perigo nem uma simples ameaça. Parecia tudo calmaria interiorana a transmitir certo bem-estar a ponto de, no meu íntimo, eu não desejar a presença de polícia alguma, especialmente as incômodas blitze que costumam pôr sob suspeição cidadãos ordeiros a pretexto de prender algum bandido ou atalhar algum bebum pela famigerada Lei Seca – última modalidade de vigiar e punir (“Choque de Ordem”) ao modo condenado por Foucault.
Ora bem, como tudo na polícia deve ser objeto de pesquisa, e como eu visto o meu pijama faz tempo, fica a sugestão para os companheiros da ativa. Enfim, pelo que constatei não havia nenhum policiamento e não me pareceu fazer falta alguma naquele sábado festivo em que, acompanhado de minha noiva, levei à festa alguns jovens estudantes do Colégio Pedro II (Baile de Formatura envolvendo milhares de formandos e familiares, somando um público de mais de duas mil pessoas bem-vestidas, ornadas em jóias e com o espírito descontraído). Claro que, como policial previdente (seguro morreu de velho), pus por minha conta dois companheiros PMs, armados, seguindo o meu carro. Também cuidei de levar a minha arma, vício de “cão pastor” que não abandono enquanto for vivo (alguém tem de defender as ovelhas contra os lobos maus). Esforço desnecessário, felizmente, e graças ao Cristo Redentor que nos protege de lá de cima. Tomara que continue assim! Ou será que passei por um oásis de tranquilidade no deserto asfáltico e não conferi se era real ou apenas sonho?... Não sei. Só garanto que não bebi uma gota de álcool sequer...

A irracionalidade estatal: briga ou casamento de gato e rato?...

A essência da impunidade se traduz na ideia de que quando alguém percebe que pode cometer algum crime impunemente, comete-o. E, se no mundo criminal a afirmação é pétrea, atende também ao ambiente disciplinar militar, que se resume à sensação de impunidade de baixo para cima (transgressão de subordinados que se entendem inalcançáveis) ou de cima para baixo (superiores que se creem imunes a cobranças de seus excessos). Mais gravoso quando se juntam ambos (superiores e subordinados) igualando-se impunemente em seus interesses escusos...
Entretanto, como a hierarquia é piramidal, e a base da pirâmide é mais numerosa e menos poderosa, o pretexto de que ela deva ser rigorosamente fiscalizada justifica as atrocidades cometidas por superiores contra subordinados. Pior é que a justiça (comum ou militar), engessada pela cultura predominante da casa-grande e da senzala, geralmente costuma dar razão aos de cima, ficando as arraias-miúdas sempre na pior situação (rico quando morre é tragédia; pobre quando morre é estatística). Entenda-se aqui a ação das Corregedorias Internas e Externas, das Varas de Fazenda Pública, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com as quais, aliás, costuma fazer coro o Ministério Público, ressalvadas raras exceções.
Com efeito, nessa corrida de elitizados gatos (superiores) e pauperizados ratos (subordinados) ganham os primeiros, pois o tempo e a tecnologia lhes permitem urdir armadilhas baseadas na tenebrosa racionalidade da vigilância e da punição denunciadas por Michel Foucault. Chega a ser hilariante o discurso dos que punem e raramente são punidos. Não que, eventualmente, um ratuíno possa engolir o gatuno que com ele se promiscui... Mas, regra geral, os gatos quando atacam os ratos não se esquecem de citar pro forma os princípios elementares do devido processo legal, em especial o do direito à ampla defesa e ao contraditório, decerto ignorando o real significado do ordenamento constitucional pátrio.
Não seria trágica esta situação se não abrangesse aqui no RJ duas instituições de efetivos numerosos: a PMERJ e o CBMERJ. Somados os militares estaduais ativos e inativos, é possível supor que a contagem ultrapasse cem mil almas aflitas no cotidiano da opressão disciplinar. Esta opressão é vital à garantia do controle da tropa que superiores hierárquicos precisam dar às autoridades políticas, tudo sintetizado na crudelíssima máxima do “tenho a tropa na mão”...
Esse “ter a tropa na mão” é um clichê terrível. Tornou-se cultura de mando e desmando não se sabe desde quando, talvez desde o início do militarismo no mundo remoto. Para exemplificar o dano do “militarismo” praticado pelas instituições militares estaduais, arrisco-me a dizer que o nem tão remoto episódio de um policial civil aloprando numa DP (bem resolvido pelas autoridades policiais civis), se acontecesse em quartel e fosse o aloprado um militar estadual, a primeira medida seria anunciar sua exclusão disciplinar. Isto se antes ele não fosse abatido a tiros...
Como os rigores disciplinares estão ainda escritos em carcomido alfabeto gótico, a única maneira de mudar esta cultura tenebrosa do desrespeito aos direitos humanos dos militares estaduais é refazer toda a legislação disciplinar adequando-a à Carta Magna. Mas isto parece sugestão utópica num momento em que a Lei Maior é constantemente aviltada por governantes em geral e seus apaniguados (elitizados gatos), assim como é certo que dos demais poderes (Legislativo e Judiciário) nada se pode esperar: são também formados por elitizados gatos. Os pauperizados ratos, então, que se danem! Que busquem a fuga nos subterrâneos mais profundos e lá se alimentem dos restos que lhes são lançados pelos gatos detentores eternos do poder de desratizar...
Indo ao cerne do assunto, e por via de consequência desta cruel lógica disciplinar, nem os contracheques dos pobres-diabos ratos e de suas pensionistas são respeitados, sendo certo, nesses casos, que até um oficial de alto talante pode ser rebaixado à condição de rato, bastando estar morto. Porque o sistema permite descaradamente que entidades lancem nos contracheques descontos, não autorizados, em favor de instituições várias, aviltando o direito pessoal do servidor militar de não se associar ou permanecer associado, deste modo atropelando a Lei Maior, como se ela não existisse... Sim, agora surge a moda de se lançar altos empréstimos em contas de mortos, sem que estes tenham em vida contratado tais empréstimos, sendo certo que muitas emocionadas famílias, na dúvida, e em vista dos altos valores, silenciam e se esquecem de que depois eles serão religiosamente descontados com os acréscimos de juros e correção monetária, tornando os valores lançados no contracheque, em absurda impunidade, inviáveis de serem pagos. Tudo isto pressupõe a existência de perigosa quadrilha atuando nos meandros da Administração Estadual, e de modo tão descarado que pressupõe autorizações superiores a garantir tal prática criminosa. Falta só apurar a falcatrua, esse flagrante desrespeito aos servidores militares estaduais e suas enlutadas famílias, situação de fato que está a mais e mais cheirando mal...

Desarmar é preciso?...

O lobby das armas é, sem exagero, o mais poderoso do mundo. Tanto que campanhas pacifistas não sensibilizam legisladores no sentido de travar esse promissor mercado que, em vez de se fragilizar ante as pressões contrárias, se amplia em novos concorrentes e na fabricação de armas a mais e mais sofisticadas e letais, que vão das mais simples às de destruição coletiva. A precisão dessas armas garante a letalidade almejada sem muito esforço de quem a manuseia. E, se antes a arma era um bem precioso e carente de cuidados, hoje ela é descartável, além de se superar em tecnologia avassaladora. Enfim, mais eficiente que o mercado de drogas, o de armas percorre simultaneamente o submundo do crime e o mundo oficial, duas vias garantidoras de consumo desmedido e incontrolável. A situação acima descrita, real e inquestionável, produz tal mortandade que qualquer tragédia, como a de Realengo, embora terrível aos nossos olhos e corações, reduz-se a um mínimo em relação ao todo. Porque é certo que muitas crianças morreram Brasil afora no mesmo dia e dias seguintes, vítimas de crueldade não menos requintada. Portanto, campanhas de desarmamento, como intentam promover alguns políticos apoiados pela mídia, nascem fadadas ao fracasso. Supor que tal ação política evitará novas tragédias é assumir a burrice fundamental. Os motivos do fracasso são vários, podendo-se de pronto sublinhar que nenhuma campanha ultrapassará a fronteira pátria – o nosso “queijo suíço”. Ademais, mesmo fechando todas as fábricas nacionais de armas, encerrando a produção e desempregando bastantes gentes, ainda assim não será simples recolher as armas clandestinas (milhões) que transitam entre pessoas que entendem valer a pena manter, legal ou ilegalmente, uma arma em casa para a defesa da família. Mais ainda: não há como conter o contrabando internacional de armas, e, mesmo que as nacionais desapareçam (uma utopia), as estrangeiras rapidamente tomarão seus lugares (uma realidade). Creio em ações políticas no sentido de diminuir a violência urbana e rural como um todo sistêmico. Questiono, embora parcialmente, quaisquer meios coercitivos (penalização mais rigorosa para o porte ilegal de armas) ou aparentemente preventivos, como a entrega de armas em troca de dinheiro. Não funcionaram, não funcionam e não funcionarão. Quem deseja possuir uma arma, seja qual for a sua motivação, justa ou injusta, costuma pagar um valor geralmente além das ofertas governamentais e não temem punição. Sim, quem guarda ilegalmente uma arma adquirida a suor jamais a devolverá, e quem a comprou dentro da lei é que não a devolverá mesmo. A questão do desarmamento não passa, portanto, de um isolado subsistema (não existe subsistema isolado que não culmine degenerado) dentre vários que necessitam de avaliação simultânea e de ação integrada (sinergia). Diminuir a violência com o foco tão-só na proibição da posse e do porte de armas é errôneo reducionismo. Questionar não significa, porém, renegar ações no sentido de controlar com maior eficiência e eficácia o comércio ilegal de armas de fogo e sua posse e porte irregulares, relevando-se a necessidade de penalização agravada ao extremo no caso das armas de guerra. A coerção é imprescindível, sim, mas enquanto não se vencer a hipocrisia reinante na sociedade brasileira em favor do menor delinquente e dos apenados por crimes graves, principalmente, a impunidade vencerá os que hipocritamente a defendem. E, enquanto for assim, a violência exercerá invencível supremacia sobre os direitos e garantias dos cidadãos ordeiros, especialmente o direito à vida. Enquanto, enfim, a nação brasileira justificar criminosos como “vítimas de exclusões sociais”, em vez de se impor contra o crime por meio de medidas tão extensas como profundas, a violência não perderá a coroa, o manto e o cetro. E continuará reinando sobre pessoas e coisas, e pairando acima do bem e do mal, e fazendo jorrar o sangue de inocentes como na tragédia de Realengo.

Sobre a tragédia de Realengo

Fonte: O Globo On Line

A tragédia de Realengo lembra o “suicídio-espetáculo” aludido em artigo pelo Professor Raymundo de Lima, psicanalista, professor da Universidade Estadual de Maringá (PR) e voluntário do Centro de Valorização da Vida-Samaritano (CVV-Samaritano) de Maringá (PR): “O suicídio-espetáculo na sociedade do espetáculo” 1:

"O suicídio de indivíduos sozinhos ou em grupo deixou de ser um ato puramente privativo para sê-lo em público, como se fosse um show, em nome de uma causa muitas vezes incompreensível, principalmente se esta é direcionada para ser decodificada pela cultura ocidental. O suicídio terrorista, podendo acontecer em qualquer parte do mundo e a qualquer momento, mina qualquer forma de segurança preventiva, visto que não existe meio para contê-lo. O ator do gesto suicida atua como se fosse personagem de uma tragédia, como que uma lei acima dele o empurra para o ato final."

A sociedade do espetáculo é remota, lembra os tempos do “castigo-espetáculo” abordado por Foucault no seu clássico “Vigiar e Punir” 2, bastando ler a abertura do seu ensaio filosófico resumido na execução de Damiens *, cujo horror extremo torna-o surreal, embora não o seja. O tenebroso fato de Realengo é corriqueiro e ininteligível. Focaliza um suicida potencial que poderia praticar seu ato no isolamento de si mesmo; mas ele preferiu o “suicídio-espetáculo” ao modo islâmico de 11 de setembro e de tantos outros modos semelhantes, como invasão de locais, geralmente escolas e universidades, para ceifar a vida de indefesos. Se o objetivo é morrer, por que o suicida não invade um quartel ou uma delegacia policial lotada de gentes armadas?...

Há, portanto, dois aspectos distintos que se unem no momento trágico e amplia o suicídio a dois porquês de difícil explicação fora dos sintomas da loucura. Matar-se por quê? Matar inocentes antes de se matar por quê?...

A conclusão de Camus no seu “Mito de Sísifo” 3 simplifica o suicídio como absurdo, embora ele admita serem avaliados à parte alguns suicídios como o de monges incendiando o próprio corpo ou os atos extremos cujo desfecho esperado pelo autor é a morte. Como os camicases japoneses ou os islâmicos do absurdo atentado ao Word Trade Center em Nova Iorque. Para todos esses havia uma causa e ela seria justa...

Quando vejo declarações policiais sobre “traçar o perfil psicológico” do tresloucado assassino-suicida, penso que o tema está esgotado nesse aspecto por estudiosos do mundo inteiro. Até mesmo o comportamento do sargento Márcio Alves tem um quê de suicida, pois, não fosse a sorte, ele poderia ter sido antes atingido pelo assassino-suicida, que seguiria matando mais crianças até praticar o ato extremo contra si. O sargento, movido por uma coragem suicida, abominou a técnica da proteção do seu próprio corpo (abrigo) e pôs-se por inteiro à disposição do atirador, vencendo-o apenas por ter sido firme no seu reflexo condicionado a atirar no “5X” do seu alvo (região peitoral e abdominal). O sargento se comportou como um autêntico camicase para salvar as crianças e por isso ultrapassou a regra do apego à própria vida para cumprir seu juramento perante a Bandeira Nacional: expôs sua vida além da regra jurada para defender a sociedade. Daí ser ele indiscutivelmente herói!

Contudo, no entendimento dele próprio, e até por suas declarações modestas, percebe-se que ele não se considera herói, mas um simples policial cumprindo com o dever de honrar seu juramento. Para o povo, todavia, e especialmente para a imprensa espantada com o gesto de um homem fardado de PM, que costuma frequentar as páginas da mídia como vilão, o fato se tornou extraordinário por seu contraste com a realidade das ações reprováveis que vendem jornais. Tanto que, ao falar aos repórteres, o sargento Márcio Alves, distanciando-se do discurso ufanista ou de promoção pessoal, sublinhou como mais do que gratificante o beijo de gratidão de uma anônima criança. Não abraçou o discurso do heroísmo. Preferiu sublinhar a legítima defesa até se esquecendo de que, mais do que a legítima defesa da sua vida, pesou na balança a defesa da vida de dezenas de crianças, suficiente para ele atalhar o assassino-suicida até com um tiro de canhão.

Eu, como PM, vejo-me hoje abalado por profunda tristeza, concordando com o sargento Márcio Alves em seu lamento por não ter chegado antes, o que não foi culpa dele. Sua ação foi imediata e heróica, sim, porque a sua exposição ao risco foi extraordinária. Sabemos disso, o governador e o prefeito do Rio, ambos emocionados, admitiram publicamente o heroísmo do PM, e a imprensa (brasileira e internacional) não se cansa de exaltar o destemor do sargento Márcio Alves. Será ele lembrado por alguém daqui a um ano, além da família e dos verdadeiros amigos dele?... O comandante-geral da PMERJ, que vem de longe em experiência conceitual e prática, mediou a entrevista do sargento decerto para evitar alguma desnecessária empolgação dele em vista dos estrondosos e merecidos elogios. A PMERJ tem razão. A instituição, até neste momento de confusa “tristeza-euforia”, deve proteger seus homens para que ele não seja o “Berico” de amanhã. Para quem não se lembra, “Berico” foi um jogador elevado a “herói” pela torcida do Flamengo depois de protagonizar alguns gols de placa, para depois ser rebaixado ao ridículo por suas pixotadas em campo (fico com o barbarismo “gols”, assim evitando o “gois” ou os “golos”).

Creio até que o sargento deva ser protegido e apoiado psicologicamente pela corporação. Porque não lhe será fácil entender o que lhe ocorre. Ele foi condicionado a atuar com base em treinamentos bem mais categorizados que discriminativos. Ver-se, de súbito, exposto aos empolgados holofotes é demais para o seu natural estágio psicológico. Nota-se isto no seu semblante bem mais de apreensão que de felicidade. Embora até então ele se tenha comportado bem nas declarações, nada impede que um sacana qualquer lhe ponha na conturbada mente uma pergunta maliciosa e alguma resposta dele estrague tudo. Lamento, mas com a polícia é assim: ela é notícia quando sua ação sugere um poste urinando no cachorro.

Referências:

1. De LIMA, Raymundo. O suicídio-espetáculo na sociedade do espetáculo. Psicanalista, professor do DFE da Universidade Estadual de Maringá (Pr), e voluntário do CVV-Samaritanos de Maringá (PR)., tel.: [44] 30314111 (Fonte: Internet).

2. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Tradução Raquel Ramalhete. VOZES. 29º Ed. Rio de Janeiro.

3. CAMUS, Albert. O Mito de Sísifo, ensaio sobre o absurdo. Lisboa, Livros do Brasil.

*“[Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757], a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; [em seguida], na dita carroça, na praça de Greve, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento.(1) Finalmente foi esquartejado [relata a Gazette d'Amsterdam].(2) Essa última operação foi muito longa, porque os cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não bastasse, foi necessário, para desmembraras coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas... Afirma-se que, embora ele sempre tivesse sido um grande praguejador, nenhuma blasfêmia lhe escapou dos lábios; apenas as dores excessivas faziam-no dar gritos horríveis, e muitas vezes repetia: "Meu Deus, tende piedade de mim; Jesus, socorrei-me". Os espectadores ficaram todos edificados com a solicitude do cura de Saint-Paul que, a despeito de sua idade avançada, não perdia nenhum momento para consolar o paciente. [O comissário de polícia Bouton relata]: Acendeu-se o enxofre, mas o fogo era tão fraco que a pele das costas da mão mal e mal sofreu. Depois, um executor, de mangas arregaçadas acima dos cotovelos, tomou umas tenazes de aço preparadas ad hoc, medindo cerca de um pé e meio de comprimento, atenazou-lhe primeiro a barriga da perna direita, depois a coxa, daí passando às duas partes da barriga do braço direito; em seguida os mamilos. Este executor, ainda que forte e robusto, teve grande dificuldade em arrancar os pedaços de carne que tirava em suas tenazes duas ou três vezes do mesmo lado ao torcer, e o que ele arrancava formava em cada parte uma chaga do tamanho de um escudo de seis libras. Depois desses suplícios, Damiens, que gritava muito sem contudo blasfemar, levantava a cabeça e se olhava; o mesmo carrasco tirou com uma colher de ferro do caldeirão daquela droga fervente e derramou-a fartamente sobre cada ferida. Em seguida, com cordas menores se ataram as cordas destinadas a atrelar os cavalos, sendo estes atrelados a seguir a cada membro ao longo das coxas, das pernas e dos braços. O senhor Lê Breton, escrivão, aproximou-se diversas vezes do paciente para lhe perguntar se tinha algo a dizer. Disse que não; nem é preciso dizer que ele gritava, com cada tortura, da forma como costumamos ver representados os condenados: "Perdão, meu Deus! Perdão, Senhor". Apesar de todos esses sofrimentos referidos acima, ele levantava de vez em quando a cabeça e se olhava com destemor. As cordas tão apertadas pêlos homens que puxavam as extremidades faziam-no sofrer dores inexprimíveis. O senhor Lê Breton aproximou-se outra vez dele e perguntou-lhe se não queria dizer nada; disse que não. Achegaram-se vários confessores e lhe falaram demoradamente; beijava conformado o crucifixo que lhe apresentavam; estendia os lábios e dizia sempre: "Perdão, Senhor". Os cavalos deram uma arrancada, puxando cada qual um membro em linha reta, cada cavalo segurado por um carrasco. Um quarto de hora mais tarde, a mesma cerimônia, e enfim, após várias tentativas, foi necessário fazer os cavalos puxar da seguinte forma: os do braço direito à cabeça, os das coxas voltando para o lado dos braços, fazendo-lhe romper os braços nas juntas. Esses arrancos foram repetidos várias vezes, sem resultado. Ele levantava a cabeça e se olhava. Foi necessário colocar dois cavalos, diante dos atrelados às coxas, totalizando seis cavalos. Mas sem resultado algum. Enfim o carrasco Samson foi dizer ao senhor Lê Breton que não havia meio nem esperança de se conseguir e lhe disse que perguntasse às autoridades se desejavam que ele fosse cortado em pedaços. O senhor Lê Breton, de volta da cidade, deu ordem que se fizessem novos esforços, o que foi feito; mas os cavalos empacaram e um dos atrelados às coxas caiu na laje. Tendo voltado os confessores, falaram-lhe outra vez. Dizia-lhes ele (ouvi-o falar): "Beijem-me, reverendos". O senhor cura de Saint-Paul não teve coragem, mas o de Marsilly passou por baixo da corda do braço esquerdo e beijou-o na testa. Os carrascos se reuniram, e Damiens dizia-lhes que não blasfemassem, que cumprissem seu ofício, pois não lhes queria mal por isso; rogava-lhes que orassem a Deus por ele e recomendava ao cura de Saint-Paul que rezasse por ele na primeira missa. Depois de duas ou três tentativas, o carrasco Samson e o que lhe havia atenazado tiraram cada qual do bolso uma faca e lhe cortaram as coxas na junção com o tronco do corpo; os quatro cavalos, colocando toda força, levaram-lhe as duas coxas de arrasto, isto é: a do lado direito por primeiro, e depois a outra; a seguir fizeram o mesmo com os braços, com as espáduas e axilas e as quatro partes; foi preciso cortar as carnes até quase aos ossos; os cavalos, puxando com toda força, arrebataram-lhe o braço direito primeiro e depois o outro. Uma vez retiradas essas quatro partes, desceram os confessores para lhe falar; mas o carrasco informou-lhes que ele estava morto, embora, na verdade, eu visse que o homem se agitava, mexendo o maxilar inferior como se falasse. Um dos carrascos chegou mesmo a dizer pouco depois que, assim que eles levantaram o tronco para o lançar na fogueira, ele ainda estava vivo. Os quatro membros, uma vez soltos das cordas dos cavalos, foram lançados numa fogueira preparada no local sito em linha reta do patíbulo, depois o tronco e o resto foram cobertos de achas e gravetos de lenha, e se pôs fogo à palha ajuntada a essa lenha. ...Em cumprimento da sentença, tudo foi reduzido a cinzas. O último pedaço encontrado nas brasas só acabou de se consumir às dez e meia da noite. Os pedaços de carne e o tronco permaneceram cerca de quatro horas ardendo. Os oficiais, entre os quais me encontrava eu e meu filho, com alguns arqueiros formados em destacamento, permanecemos no local até mais ou menos onze horas.”

Sobre a democracia, a liberdade e a intolerância

Máxima intolerância

“Nosso apego à liberdade e à democracia e nosso entendimento sobre o que significam liberdade e democracia são duramente postos à prova quando nos deparamos com a intolerância. Nossa capacidade de tolerar os intolerantes é que dá a medida do nosso comprometimento para valer com a liberdade e a democracia.” (Ricardo Noblat – O GLOBO – 04/04/2011)

A História das Sociedades registra muitos extermínios individuais e coletivos tendo como causa a intolerância, especialmente a religiosa, um paradoxo se atentarmos para os seus indiscutíveis dogmas, dentre os quais o gravado no 5º Mandamento da Lei de Deus: “Não matarás”. Num segundo plano não menos importante da convivência humana situa-se a intolerância política, esta, geralmente reduzida a quem detém o poder, sendo o sectarismo ideológico o paradigma de sua incontestabilidade. Enfim, o ser humano costuma fazer uso da seletividade restrita ao mínimo maniqueísta, ao sim e ao não em relação a pessoas e coisas que lhe são contrárias, extremos que funcionam como becos sem saída dos quais somente escapam os que reagem como suicidas. Ou não escapam...

Em todas as nuanças deste mundo cambiante, flamenguistas e vascaínos não se misturam e renegam quaisquer terceiras vias em benefício da convivência harmoniosa. É um contra o outro, e as guerras entre as torcidas às vezes lembram as cruzadas católicas e o sangrento fundamentalismo islâmico. No campo político, igualmente, predomina a intolerância dos detentores do poder com seus contrários. O poder é a verdade infalível de quem o detém, este que não se avexa usá-lo como borduna de bugre contra aqueles que o questionam. Num sistema de manutenção do poder a intolerância, portanto, é sua principal característica, mas sempre direcionada aos “não alinhados”. Não há respeito pelas diferenças de pensamento, e as ações dos poderosos predominam como se nenhuma lei houvesse além da vontade deles. Em vez de respeito pelas diferenças, convivemos com a intolerância; em vez de respeito à liberdade alheia, que se deve submeter tão-somente às leis numa verdadeira democracia, há o atropelamento delas e o desprezo pelo bem maior de um regime democrático: a liberdade de pensamento e expressão.

Enfim, a democracia é um sistema de renúncia individual em benefício do bem-estar coletivo, o que demanda a necessidade de desprendimento incomum neste mundo de competições desiguais e de cobiças várias. Por isso a legalidade se ressalta como fundamento possível da legitimidade, ou seja, do consenso finalmente consagrado por uma escrita compreensível e acessível a todos os administrados. Vê-se logo a impossibilidade de se consagrar a democracia num país de ignaros em sua maioria, como é o caso do Brasil e de suas leis enviesadas e dependentes, quase sempre, de interpretações por operadores do Direito que não convergem à unanimidade. No Brasil, não basta existir a lei clara, concisa e precisa; há de haver a sua interpretação (versão), o que torna o povo marionete do poder. Como antigamente, só o poder detém o conhecimento. Nada mudou, “tudo está como dantes no quartel de Abrantes”: o poder da Igreja e da Coroa conquistado e mantido em combates sangrentos.

Com efeito, a História não é feita de fatos, mas de suas versões gravadas a sangue pelos vencedores e propaladas aos aldeões desinformados e desarmados − animais piqueteados e submetidos ao capricho dos poderes eclesiástico e monárquico, o primeiro garantindo a divindade do segundo, e este impondo pelas armas a vontade do primeiro. Assim a dicotomia opressor-oprimido venceu o tempo, mudou de roupagem, dissimulou-se em floreios eloquentes e os poderosos de antes, herdeiros diretos do capital acumulado e da divindade, fingem proporcionar liberdade ao povo enquanto desfrutam das delícias do poder totalitário, seja de esquerda, seja de direita, seja em nome de muitos deuses e dogmas.

O limite da tolerância é a lei malandra a cercear a liberdade individual por conta de direitos coletivos ininteligíveis. E chamam esta opressão de democracia em caradura de dar gosto, como se o estado fosse serviçal da sociedade, embora aquele puna esta de todas as maneiras que a imaginação dos déspotas (muitos deles eleitos pelo povo) possa intentar e praticar. E o povo massificado, ignaro e esfomeado segue se reproduzindo para garantir a mais-valia que jamais lhe retorna a não ser em migalhas de paternalismo totalitário de esquerda ou de direita, de modo que não haja força coletiva de reação em busca da verdadeira liberdade, esta que, nas circunstâncias atuais, somente se consegue com a morte do corpo. Resta ao povo, então, agarrar-se a dogmas e ideologias, não sem contribuir com suas parcas economias para a manutenção da divindade que lhes salvará as almas penalizadas em vida. Ora, sem liberdade não há democracia, sem democracia não há liberdade; e sem tolerância não há nem uma nem outra...

Sobre a Revolução de 31 de março de 1964

Revolta dos marinheiros Comício da Central Quebras-quebras Marcha do povo com Deus pela liberdade

Conto atualmente 64 anos. O movimento militar ocorreu em 31 de março de 1964. Estava eu com 17 anos, o que significa que vivenciei o início de minha fase adulta sofrendo os efeitos diretos dos acontecimentos anteriores ao movimento. Confesso que não guardo boas lembranças dos atores políticos que intentaram consagrar no Brasil um totalitarismo de esquerda ao modo cubano, russo ou chinês por via de um proselitismo levado ao extremo da desordem pública e do caos social associado à miséria por eles mesmos, os totalitaristas de esquerda, fomentada em suas administrações.

Impressionantes as greves gerais de trabalhadores sem quaisquer motivos, ou decorrentes de motivos fabricados pelos que detinham o poder político no país e não cuidavam de atender aos anseios, muitos dos quais injustos, de categorias já privilegiadíssimas em vista de seus sindicatos fortes e do alinhamento fiel à ideia dos mandatários políticos de implantar no Brasil o comunismo, decerto com fuzilamentos e outras barbáries que se viam nos países supracitados. E, se não bastassem as greves absurdas, volta e meia se levantavam turbamultas promovendo quebras-quebras incríveis.

Entretanto, os baderneiros de ontem, − que não culminaram fuzilados pelo regime militar, que com eles foram condescendentes, − os baderneiros de ontem são hoje afagados como heróis ante uma juventude autista e ignorante. Talvez, porém, tudo seja fruto do desconhecimento da realidade vivenciada pelo povo na década de sessenta, especialmente durante o governo João Goulart. Ele era a principal figura política a dar visibilidade às malévolas intenções dos totalitaristas de esquerda que aqui pretendiam impor um regime de opressão comunista pior que o inverso patrocinado pelos militares brasileiros.

É impossível supor um regime comunista com liberdade. Mas era o que propalavam em falsidade os traidores da pátria associados ao falido regime político, tão totalitário quanto qualquer regime de direita. Acontece, todavia, que a dicotomia “esquerda-direita” a que reduzem os formadores de opinião, claro que condenando o movimento militar e defendendo a liberdade como conquista exclusiva da esquerda, não condiz com a realidade do que houve nem com o pensamento do povo. Porque é certo que a liberdade não está na direita nem na esquerda, mas na democracia, cuja restauração foi o fim maior do movimento militar. Claro, também, que as reações dos totalitaristas de esquerda na clandestinidade, que eram sangrentas (assaltos a bancos, sequestros, atentados terroristas etc.), se fizeram presentes e constantes, gerando como contrapartida as retaliações perpetradas pelo regime militar, que hoje seus detratores insistem em ressuscitar. Ora, se houve excesso de um lado, houve também do outro, numa contenda em que ninguém era santo.

Eu não participei de nenhum movimento a favor da baderna, que muito me assustava. Nem contra ela... Morador em Niterói, pude ver de perto as greves e as ações violentas de turbamultas lideradas por operários navais em cuja sede havia uma Central de Comunicações patrocinada por aqueles países que orientavam a tentativa de aqui implantar o comunismo. A referida sede ficava cerca de 600 metros de distância do colégio em que eu estudava. Enfim, ninguém me contou nada, eu vi e senti na carne os efeitos do medo e do desconforto dos “paus-de-arara” substituindo ônibus e bondes, os efeitos da filas para comprar feijão, arroz, açúcar e outros alimentos convenientemente desaparecidos do mercado. Também ninguém me contou nada a respeito do regime militar. Vi-o começar e terminar seu ciclo igualmente caracterizado pela liberdade controlada ou cerceada e outras retaliações que os militares entendiam imprescindíveis. Quem conhece a verdadeira história da reação militar sabe que ela foi estimulada por personalidades civis do mundo político, eclesiástico, e por milhares de famílias brasileiras apavoradas com o caos instalado de Norte a Sul e de Leste a Oeste do Brasil. Mas hoje parece que a História do Brasil se inicia em 1964, tendo o movimento militar como causa de tudo e não como efeito inadiável para atalhar a baderna vermelha de antes. É pena que o povo, entorpecido por desinformações e falsidades históricas, se entregue aos discursos midiáticos mui bem direcionados à falsa ideia de que o movimento militar foi o vilão da história e que as súcias de malfeitores comunistas não fizeram por merecer retaliações.

Não defendo a falta de liberdade imposta pelo movimento militar. Por outro lado, não consigo imaginar que a baderna anterior pudesse ser tratada a chicote de algodão sem caroço. Nem ainda poderia ser afagada em carinho a reação clandestina e armada dos que insistiam na entrega do Brasil aos vermelhos da foice e do martelo sob o pretexto de defenderem a democracia e a liberdade. Ora, se hoje vivenciamos uma falsa liberdade e uma frágil democracia, isto é obra dos mesmos radicais de esquerda do passado e não de nenhum regime militar. Se hoje o governo do país (nos seus três níveis de poder) assola o povo com a mais absurda carga tributária e inventa meios e modos de tocaiar o contribuinte para assaltar suas algibeiras com “pardais eletrônicos”, “choques de ordem” e aberrações congêneres, a culpa não é dos militares. A roubalheira de hoje não é culpa dos militares...

Nunca festejei a revolução de 31 de março de 1964. Posto-me indiferente, ela não me diz respeito (meu pai era comunista e perseguido tenazmente pela Polícia do Estado Novo de Vargas, que não parou suas atividades depois que ele, de ditador, travestiu-se em presidente eleito. No fim de tudo, a ficha da Polícia de Vargas veio a ser arquivada no DOPS da Polícia Civil do antigo RJ, o que vale uma história à parte). Enfim, sou, como muitos, vítima do antes, do durante e do depois das ditaduras. Mas de uma coisa estou certo: quem sofreu com o antes não pode ter apagado da memória a triste realidade das turbamultas, da inversão de valores, da quebra de hierarquia militar promovida pelo próprio chefe da nação, e demais artimanhas destinadas a enfiar o Brasil num caminho sem volta rumo à opressão mais sanguissedenta que se conhece na História da Humanidade: o comunismo.

Na verdade, tivesse eu que tomar posição, diria que muito me impressionou o Movimento Tropicalista capitaneado por Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa, José Carlos Capinan, Torquato Neto, Ferreira Gullar, Hélio Oiticica, Júlio Medaglia, Rogério Duptrat, Os Mutantes, Tom Zé, Nara leão, Geraldo Vandré e tantos outros não menos valorosos defensores da verdadeira democracia com um recado libertário fundado na arte, na paz e no amor. Esses e outros corajosos artistas enfrentaram a ditadura com irreverentes poesias e canções, e culminaram retaliados pelo regime militar. Eis, portanto, e sob a minha ótica, os que merecem as máximas honrarias do povo brasileiro. Com eles e elas o regime militar foi efetivamente vilão. Quanto aos assaltantes, sequestradores e assassinos que agiam em nome do totalitarismo comunista mascarado em “defesa da democracia”, prefiro mais os militares...

Também vejo como conversa fiada o ufanista discurso da esquerda avocando para si os louros da abertura política com o afastamento dos militares do poder. Pelo contrário, os militares programaram a devolução do poder aos civis mediante o voto popular e se recolheram aos quartéis por deliberação própria e por amor à legalidade democrática então resgatada. Passado o perigo da opressão comunista, nada mais impedia a redemocratização do país, mérito que, segundo também a minha percepção, não pertence aos “heróis” das “diretas já”. Se os militares quisessem permanecer no poder, lá estariam até hoje, o que seria ruim para a nação brasileira. O resto que aí está é pura malandragem capaz de reunir num só caldeirão políticos e trapaceiros que, em nome de uma falsa democracia, entopem suas algibeiras com o suor de um povo excessivamente conformado. Eis a situação típica dos estados interventivos, como sói ser o Brasil de hoje, com um Poder Executivo capaz de exercitar a anomia atropelando constituições e leis com desenvoltura e passando desenfreadamente ao largo dos inermes e inertes Poderes Judiciário e Legislativo. Isto não é liberdade nem é democracia, mas teratogenia tendente a um novo caos em vista das tentativas dos antigos guerrilheiros em exumar o passado claro que para retaliar um só lado. É como cutucar a onça com vara curta... Esquecem-se os assanhados que esse lado aparentemente só, além de não estar só é mui bem armado e não costuma temer inimigos. Entretanto, − e atado ao solene juramento perante o Pavilhão Nacional, − respeita a legalidade e não abre mão da democracia nem ao custo da morte.

Sobre o aniversário da antiga PMRJ

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Com a devida vênia por alguns lapsos... Humilhante, sem dúvida, porém melhor que nada?... Lembra-me os tempos de major, em que militei na PM.5, oportunidade durante a qual passei, praticamente sozinho, a questionar o sistema PMERJ por escolher a data de lá, 13 de maio, para comemorar a nova corporação nascida da fusão abrupta da PMGB com a PMRJ, esta, criada em 14 de abril de 1835, e aquela, em 15 de março de 1975 (data da transferência da Capital Federal para o Planalto Central, indo junto a antiga PMDF, criada em 13 de maio de 1809*). Enfim, a data de criação da atual PMERJ, gostem ou não os saudosistas de lá e de cá, é 15 de março de 1975, fato histórico não assumido pela antiga PMEG nem pela antiga PMRJ. Pior que nem pela oficialidade que a partir de 15 de março de 1975 passaria a formar o novo contingente de dirigentes da PMERJ que insistem em manter a errônea tradição de “PMDF” para não ficar sem história alguma além da inaudita fusão da GB com o RJ. Sim, inaudita, porque fluminenses e cariocas não foram consultados e muito menos os integrantes da PMEG e da PMRJ sequer foram ouvidos, assim como foram ignorados os servidores públicos em geral. Tal situação, típica de quem mandava pela força antidemocrática, instituiu uma teratogenia institucional que ainda mais se deformou com o retorno de oficiais que optaram por Brasília e tornaram ao nicho originário, isolando-se num novo (velho) grupo de poder. Como eram mais antigos e articulados, esses oficiais tomaram de assalto o poder interno, ficando a teratogênica instituição como uma “miscelânea 4 em 1” posta numa só lata, redonda, formando naturalmente um círculo vicioso por falta de cantos para que alguma parte se protegesse das demais. Sim, quatro quadros de oficiais, pela ordem: QE (quadro especial constituído pelos que retornaram de Brasília); Q1 (quadro de oficiais formados a partir de 1975); Q2 (quadro dos integrantes da PMGB); e Q3 (quadro dos integrantes da antiga PMRJ). Tornou-se então a PMERJ a síntese do “manda quem pode, obedece quem tem juízo” intramuros dos quartéis. Enquanto isso, o lado de fora ficou à mercê duma “operacionalidade” resumida à inusitada fórmula denominada “coeficiente de operosidade” (“quociente resultante da divisão entre o total das ocorrências atendidas e o efetivo pronto”). Eis como ditava ordens o Sistema Integrado de Informações Estatísticas (SIIE), aberração que, espero, não mais subsista hoje nos meandros da PMERJ. Estamos em abril de 2011. Dia 14 é data de humilhante solenidade levada a efeito pro forma pelo atual sistema PMERJ para fingir comemorar junto com os integrantes da antiga PMRJ uma data em que poucos se lembram do Hino da PMRJ, o dos “Vigilantes Obreiros”, que logo será letra morta. Se não bastasse, há uma estonteante notícia que os integrantes da antiga PMRJ fingem ignorar como o avestruz de cabeça enfiada na terra e o fiofó em posição de penetração: tudo indica que a histórica alcunha “treme-terra” pertence de direito e de fato ao 12º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, sediado no Sul, por sua destemida participação na Guerra do Paraguai, e assim fez jus ao título, e não o 12º de Voluntários da Pátria formado pela milícia fluminense, provavelmente em meio a escravos mandados à guerra em lugar dos seus senhores. Como festejar diante de dúvida tão tamanhona? Recuso-me, pois, a mais festejar data alguma. Assumo a humilhação com o garbo de quem também jamais aprendeu a Canção do Policial Militar, suposto “hino” da atual PMERJ por mera transferência de valores anteriores, ou porque o Hino da PMDF seguiu com ela para Brasília, ficando a antiga PMEG sem história para contar e cantar. Na verdade, não sei nem me interessa saber nada disso. Não sou parte daquelas frações primeiras; sou parte da última (Q3) como se fora o ponta-esquerda de um time pronto para ser retirado de campo. Afinal faço parte da procissão de joões-de-barro (apodo jocoso em razão da cor da farda da antiga PMRJ) que voejam sem rumo para encontrar a morte do seu tempo e sumir no vazio do nada a que nos reduzimos a cada ano que passamos fingindo que a PMRJ ainda é o “nicho dos treme-terras”... Ah, tínhamos a ensanguentada “Bandeira Centenária”, hoje oculta em lugar não visitado, lá na Capital, e talvez algumas outras lembranças vivas, poucas lembranças, de um passado que brevemente estará tão esquecido que o “Sargento Pardal” não mais será herói de guerra alguma: não passará de ave daninha e empestear os centros urbanos...

* "A Polícia Militar do Distrito Federal foi transferida do Rio de Janeiro para Brasília, a nova capital da república. Em agosto de 1965, o diretor do Departamento Federal de Segurança Pública baixou normas para que o comandante geral da Corporação, naquela época sediada na cidade Estado da Guanabara, instalasse na nova capital uma unidade administrativa com efetivo orgânico de uma Companhia de Polícia Militar. A finalidade dessa companhia era executar o serviço de trânsito do DF. A PMDF foi instalada em Brasília somente em 1966, com profissionais vindos da polícia do Rio de Janeiro, oficiais do Exército Brasileiro e outros remanejados de instituições de segurança pública, em virtude da reorganização do Distrito Federal no Planalto Central." (Fonte: Site da PMDF)