Sobre o segundo turno III

As razões do meu voto ou do meu não-voto


"(...) Como a trapaça ajuda a política – o importante para muita gente é vencer, porque o vencedor recebe as glórias do poder e, com ele, o crédito da verdade. Quando uma teoria científica não permite atingir os objetivos que os agentes políticos têm em mente, eles recorrem à trapaça, à fraude, à mentira, à demagogia etc. Quando esses meios falham, eles usam a violência para destruir o que não sabem ou não são capazes de controlar..." (Martinez, Paulo – Política, Ciência Vivência e Trapaça – Coleção Polêmica – 6ª Ed., Editora Moderna Ltda. – São Paulo, 1992, pág. 13)


É deprimente perceber a ira dos candidatos Dilma e Serra sobrepondo-se aos temas políticos. Acusações rasteiras ocorrem num pugilato que deveria ser transferido para um ringue. Não! Ringue, não! É briga de rua, mesmo!... E, na internet, chovem manifestações não menos iradas, de parte a parte, confundindo mentiras com verdades, de modo que não há como o eleitor discernir quem será o melhor presidente. Não se nota nos debates nenhuma sinceridade, mas, sim, jogos de palavras em acusações treinadas. O programa eleitoral está mais para encenação teatral do que para campanha política. Do lado de cá da telinha, invade-me uma espécie de burrice; vejo-me incapaz de exercitar uma boa escolha; sinto-me agredido pela desenvoltura desses candidatos que circularam pelo poder durante anos consecutivos e agora prometem fazer em caradurismo tudo que antes não o fizeram, embora não possam negar que poderiam tê-lo feito em suas gestões; por sinal, longas...
Enfim, nada de novo sob o céu, e o país terá de se arrojar de olho fechado em ideologias e dogmas terceiro-mundistas, as mesmas que destruíram a humanidade no passado e continuam a destruí-la no presente. É comovente a defesa do “estado-pai” pela candidata Dilma Roussef, do mesmo modo que seu adversário não me consegue convencer ao defender as privatizações feitas pelo PSDB. Pior ainda: Não as defende!... Na verdade, está um tentando sugar o discurso do outro, ficando ambos como a garrafa meio cheia ou meio vazia, anulando-se. E se não bastassem o botox e a maquiagem rejuvenescedora, os candidatos capricham na pantomina destinada à produção de hologramas, ou se perdem no vácuo das patacoadas anotadas nas “colas” envenenadas e ostensivamente consultadas durante os debates, impregnando-me uma forte impressão de que faltam neles conhecimento e ideias próprias.
As palavras soam arrogantes e os discursos, ambivalentes; as respostas não respondem, e os candidatos não correspondem aos meus anseios democráticos. Lembram-me os tempos da malandragem em que o vencedor era quem melhor aplicava a rasteira no contendor... Os valores dos candidatos estão ofuscados pela ira mútua; as promessas soam como mentiras. Pior é que um desses dois vencerá e ninguém será capaz, racionalmente, de dizer o que acontecerá com o país sob a batuta do vencedor.
A segurança econômica e a relativa paz social da era Lula parecem-me ameaçadas até mesmo pela candidata dele. Não por palavras dela, Dilma, mas pela certeza de que ela não mandará além do seu grupo colateral (ou superior) de poder. A história de sangue desse grupo guerrilheiro contra o regime militar nada mais representou que tentativa de implantar uma versão totalitária esquerdista, castrista ou stalinista, ambas fanáticas e sanguinárias. E na empolgação da vitória no primeiro turno, o inegável líder do grupo (José Dirceu) anunciou que Lula está “além do PT”, ou seja, quem está além ou aquém está fora! Hum... Será que estou errado?...
Nenhum dos candidatos aborda temas profundos em favor da consolidação da democracia no Brasil. Não se fala em reforma política. O discurso prende-se a obras feitas ou por fazer e busca afetar o sentimento clientelista do povo com promessas paternalistas, enquanto os miseráveis de sempre morrem nas filas de sempre das parcas UTI dos hospitais estatais. A campanha mais me parece compra de votos tendo como moeda de troca os floreios eloquentes e como se o povo não tivesse vontade própria ou fosse absolutamente bestunto.
Não são promissores os totalitarismos de esquerda existentes no mundo. E José Serra, ao se situar como “janguista de carteirinha” com direito a imagens históricas ao lado de Jango, e se vinculando às “reformas de base” (em síntese, pregavam as reformas agrária, educacional, tributária, administrativa e urbana, com características socialistas), tenta se autodefinir como antigo defensor dessa ideologia que, inegavelmente, pertence à candidata Dilma Roussef.
José Serra abomina, portanto, a posição social-democrata representada pela sigla partidária que o acolhe, ao tentar descambar para o fracassado socialismo. Tenta pescar na esquerda os votos emocionais (ilusórios), enquanto perde os votos racionais (pragmáticos). Assim, os adversários culminam enfiados num mesmo balaio a ser levado pelos burros votantes ao abismo antidemocrático que se tenta eternizar no Cone Sul depois de dar errado na Europa e no resto do mundo.
Pior é assistir aos artistas burgueses, de fino trato, inteligentes, defendendo um modelo dilmista que os levaria a uma vida ao “modo cubano”. Ora, eles visitam Cuba, acariciam Fidel Castro, exaltam o comunismo de lá, querem-no cá, mas, em termos práticos, não vão viver lá nem o suportarão aqui. Só viajam para Cuba a passeio, o que até eu tenho vontade... Muitos, contraditoriamente, são gênios no que fazem, mas são comunistas teóricos, esquerdistas de araque! Ou então eu sou burro elevado à enésima potência... A não ser pelo fato de ser filho de um líder sindical, comunista fichado pelo DOPS/RJ por ter sido tenazmente perseguido pela Polícia do Estado Novo (fascista) de Getúlio Vargas, ídolo dessas gentes vermelhas por fora e verdes por dentro. Ora! Vá haver incoerência assim nos diabos! Não se pode mais crer em ideologias. Tornaram-se abstrações!...
Nos debates, os candidatos usam e abusam dos oximoros. Urdem “pegadinhas” e tentam transformar pequenos incidentes familiares ou mesmo administrativos em “pecados capitais”; assumem, na verdade, um relevante despreparo psicológico e conceitual para governar. Fico imaginando Rui Barbosa assistindo a esses debates... Morreria de tédio ou de raiva. Porque nenhum dos adversários defende programas e projetos político-institucionais com vistas a fortalecer nossa claudicante democracia; nenhum deles convence quando tenta desmerecer o outro e ambos caem abraçados na mesma vala de acusações várias que transformam debates em duelos mortais. Creio que esse duelo não terá vencedores. Como ocorre nos faroestes, os contendores atirarão simultaneamente e morrerão em comoriência, havendo o risco de o país ser entregue a um “menino do Rio” improvisado de última hora ou a outro paulista que estampa na cara sua notória sede de poder e o benefício de si mesmo. Por conseguinte, seja qual for o resultado, é melhor desejar vida longa para o (a) vencedor (a), de modo que os vices jamais assumam a Presidência da República...
Ó democracia! Como suportais tantos malefícios jorrados contra vós?... Onde estão as verdadeiras cores do Pavilhão Nacional? Por que manchar as cores nacionais com o vermelho das “lutas armadas” já iniciadas pela narcoguerrilha urbana e rural? Onde estão e quantos serão os verdadeiros brasileiros que querem a felicidade aristotélica?... Ora, nada concluiremos desse duelo de iguais, vinhos da mesma pipa, farinha do mesmo saco. Querem saber?... Não mais observarei esses debates retilíneos e desgraciosos, e não sei se votarei em algum deles! Assumo, com franqueza, isenção, e sem remorsos, que estou em indecisão tendente à anulação do meu voto, terceira alternativa ruim! Enfim, permaneço prisioneiro do meu terrível trilema e tenho pouco tempo para decidir...

Sobre o controle da criminalidade

Uma visão realística

Mundo afora, e cá no Brasil, não são poucos os estudos acadêmicos e pesquisas sobre o crime, especialmente em se tratando do bloco ocidental, embora hoje muitos países orientais de certo modo incluídos na economia globalizada permitam a observação superficial do fenômeno em seus sistemas políticos geralmente fechados. De todos os trabalhos realizados, releva-se em permanente atualidade a análise do crime feita pelo saudoso Professor de Criminologia Manuel López-Rey, jurista espanhol com vastíssima experiência neste campo do conhecimento humano (1). E, logo na introdução do livro, sublinhado na nota de rodapé, o renomado autor afirma:

“O crime é um problema intratável na maioria dos países desenvolvidos e eventualmente o será nos outros países, sejam ou não desenvolvidos.”

Mais adiante, ainda na introdução, ele desafia:

“(...) o crime, como o amor, o ódio, a ganância, o poder, a insatisfação, não pode ser explicado por uma teoria ou o conjunto de teorias que na melhor das hipóteses não são mais do que abstrações empíricas de uma faceta da realidade. Em verdade, o crime, como o amor e o ódio, é inerente à condição humana e reduzi-lo a uma expressão teórica ou a um sistema de pesos e medidas, para dar a impressão de uma medição mais exata, é tão ilusório como reduzir o amor e o ódio a uma pequena teoria ou a expressões numéricas.”

Ora, “o crime... não pode ser explicado por uma teoria ou o conjunto de teorias”, mas não se faz outra coisa no mundo hodierno, e a palavra de Manuel López-Rey soa como profecia: malgrado todas as tentativas conceituais e práticas visando ao controle do crime, ele permeia a tessitura social como mal incurável. Visto assim, deduz-se logo que reduzir a solução da criminalidade (micro e macro) à ação policial é uma burrice fundamental. Mas é o que se vê, e a opinião pública refletida nos meios de comunicação contenta-se com ínfimas informações estatísticas postas como um fim, em vez de ser mero instrumento de planejamento e correção de rumo.
E enquanto o crime se movimenta ante um estado estático e atônito, a sociedade sofre suas consequências em passividade e temor. Tendem, ambos, estado e sociedade, a glamourizar o criminoso e a justificar seus atos sob a bandeira dos direitos humanos, para, deste modo, tentar evitar que ele seja cruel em suas ações. Essa complacência com os criminosos não funciona, e o que se observa na prática é exatamente o inverso...
A inclinação dos criminosos pela crueldade é aberrante e inversamente proporcional às condescendências que a sociedade amedrontada lhes oferece por meio de leis frouxas e ineficazes e um protecionismo exagerado e incompreensível. Porque defender direitos humanos para bandidos dá prestígio na mídia; significa ser “de esquerda”; é caminho pavimentado para receber verbas públicas e ganhar votos... E, lá na ponta da linha do embate entre o policial roto e o bandido esfarrapado, o sangue jorra de lado a lado, e ocupa as principais manchetes e as telas do cinema e da tevê, e a culpa é sempre dos policiais. Muito cômodo...
O ambiente urbano é “teatro de operações” suficientemente visível e sangrento; e serve, enfim, para ocultar a invisibilidade dos crimes de fraude, de corrupção passiva e ativa, de peculato e quejandos. São aqueles que López-Rey designa sem demora:

“Há um grande aumento no número de crimes cometidos sob a proteção de cargos oficiais e acobertados por ideologias políticas ou como uma sequela da ação revolucionária e da defasagem crescente entre as classes privilegiadas e as não privilegiadas tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento.”

Como ele sabia que o Brasil seria um exemplo contundente de suas profecias?... Não pretendo ser apologista do caos. Não sou movido pelo pessimismo. Mas a realidade do ambiente social não pode e não deve ser tratada ilusoriamente. As posturas ideológicas que envolvem as políticas públicas de controle da criminalidade tendem à falência. Medidas pontuais tornadas permanentes é um acinte à inteligência e incentivo ao crime, cuja índole se caracteriza pelo dinamismo, pela rápida reposição de recursos materiais e humanos, pela sofisticação dos métodos e, principalmente, pela certeza da impunidade dos criminosos. Criminosos que, absurdamente, das prisões comandam o espetáculo dantesco do crime no ambiente extramuros dos presídios. Significa dizer que não basta o confinamento do criminoso preso em flagrante ou em virtude de eficiente investigação criminal. Há algo mais a ser feito... Muito mais...
No nosso caso, brasileiro, o crime é tratado como problema apenas de polícia, esta que, engessada na Carta Magna, não evolui para fazer frente à velocidade e à sofisticação daquele. No RJ, epicentro de tudo que ocorre no Brasil, o crime organizado deu largos passos nas três últimas décadas, tornando-se narcoguerrilha urbana com direito a cidadelas inexpugnáveis, funcionando como tumores malignos a destruírem o corpo social. E o que o estado faz (menos prevenindo e mais reagindo aleatoriamente) não passa de cirurgia destinada a extirpar alguns desses tumores, ignorando suas metástases em avançado estágio de epidemia social. As cirurgias pontuais, por sua vez, são generalizadas como se regras fossem, quando, na realidade, são exceções ampliadas em marketing visando às próximas eleições... E a sociedade, corrupta na sua essência, reclama da corrupção da polícia ou dos políticos e se dá por satisfeita enquanto “atravessa a cerveja” ao guarda para não receber multa por avançar um semáforo vermelho. Ou então usa o poder político em benefício próprio numa caradura de dar arrepios na gente.
O crime, no Brasil, não é tratado a partir de uma política nacional globalística (o todo maior que a soma das partes). Na verdade, a sociedade aceita passivamente as cascatas ideológicas de quem faz sucesso por meio da difusão de mentiras estatísticas e outros engodos e ilusões a renderem bilheterias milionárias no cinema e caros anúncios na tevê daquela “cerveja”, acompanhados da obrigatoriedade da frase “beba com moderação” ou algo que o valha. E assim a cínica carruagem oficial segue, enganando-se e enganando os que a vêem passar. São aquelas “abstrações empíricas” denunciadas por López-Rey...
Houve as eleições. O governador foi reeleito. As UPPs foram um sucesso eleitoral. A questão agora será manter a chama acesa, e haja combustível, porque comburente e calor não faltarão, são gratuitos. Já o combustível... Ora bem, a novidade é que o ilustre e competente Chefe da Polícia Civil anunciou a sua meta de tornar a corporação coirmã uma espécie de “CSI”, numa alusão ao famoso seriado em que equipes de investigação criminal, apoiadas pela ciência, desvendam os mais intrincados crimes. Muito bom, porque as blitze feitas pela PMERJ ou pela PCERJ só resultam problemas e tragédias a atingirem inocentes, demais de infringirem, no meu modo de ver, o direito de ir e vir dos cidadãos ordeiros, sob a singela alegação de que entre os carros parados pode haver algum bandido. Ora!... No final das contas, essas blitze detectam problemas tolos em veículos ou em sua documentação, ficando mais fácil para ambos os lados, em conluio descarado, “atravessar a cervejinha”...
Conclui-se, pois, que o crime deva ser administrado por um Sistema Nacional de Segurança Pública que envolva num só conjunto globalístico os subsistemas estatais afetos ao problema: polícias estaduais, polícias federal e rodoviária federal, forças armadas, guardas municipais, promotorias estadual e federal, varas criminais federais e estaduais, subsistema carcerário, departamento de trânsito, subsistema destinado ao confinamento do menor infrator, subsistemas de tratamento de drogados etc. Enfim, um sistema amplo, ilimitado, visível, participativo, e em permanente inter-relação, interação e interdependência entre si e os segmentos sociais interessados no controle da criminalidade. Sem essa dimensão globalística não se pode pensar em conhecer o crime na sua integralidade nem saber qual a velocidade de sua expansão no ambiente social. Para tanto, porém, o Brasil tem de ingressar na era do sistema e se reestruturar no todo (União) e nas partes (Estados e Municípios).
Em princípio, não parece tarefa simples. Talvez demande mudanças conjunturais a alcançar o próprio texto constitucional. No fim de contas, a Carta Magna trata da segurança pública, no Título V, intitulando-o “Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas”, quando deveria ser “Da Defesa da Sociedade e dos Cidadãos”, inserindo então as mudanças estruturais nos organismos de segurança pública como um Sistema Nacional de Segurança Pública voltado para o bem-estar e a tranquilidade do cidadão. Isto implica trabalho integrado, sem a necessidade de subordinação que não seja às leis vigentes igualmente aprimoradas para fazer face à realidade do crime como fenômeno sociopolítico: dinâmico, variado e mutável.
A noção de sistema facilitaria deveras a interação entre os organismos de segurança pública, de modo a acompanhar a evolução do crime em tempo real. Na verdade, se todos os organismos estatais interessados se reunirem em Seminários Nacionais, com a ativa participação da sociedade, com certeza os brasileiros finalmente terão um Sistema Nacional de Segurança Pública eficiente e eficaz. Demais disso, em se admitindo o crime como inevitável (a segurança é relativa, jamais absoluta), o foco de atuação do sistema deve ser a administração da insegurança, a funcionar como o gato atrás do rato (desde que o mundo é mundo, eles mudam de tática, mas nenhum dos dois desiste), de modo a mantê-la humanamente tolerável até que o mundo finde, a vida na Terra desapareça, e com a morte de tudo, e de todos, acabe o crime...

(1)Manuel López-Rey, Doutor em Leis da Universidade de Madri, e pós-graduado em criminologia e assuntos correlatos na Alemanha, na Áustria e na França. Foi Juiz de Comarca, Professor de Direito Criminal nas Universidades de Madri, La Laguna e Salamanca, foi Membro da Comissão de Codificação e Diretor-Geral das Prisões na Espanha. Esteve nas Nações Unidas de 1946 até o fim de 1965, a princípio como Chefe da Seção de Pesquisas e Tratados da Divisão de Narcóticos e depois de 1952 em diante foi Chefe da Seção de Defesa Social e mais tarde Conselheiro de Defesa Social no Oriente Médio. O Professor López-Rey representou o Secretário-Geral em várias ocasiões em Congressos e em reuniões regionais dedicados à defesa social e teve participação ativa na organização do Instituto das Nações Unidas na Ásia e no Oriente, para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Transgressores. Como Professor visitante fez conferências em muitos lugares do mundo, e nos últimos trinta anos adquiriu conhecimento das instituições penais de mais de sessenta países. Publicou vários livros e mais de cem estudos sobre assuntos de penologia e criminologia. Atualmente, é Diretor de Pesquisa Criminológica no Centro de Pesquisa de Ciência Social da Universidade de Porto Rico e é Membro Visitante no Instituto de Criminologia de Cambridge, Inglaterra. Fonte: CRIME – UM ESTUDO ANALÍTICO – tradução de Regina Brandão – EDITORA ARTENOVA S/A – Rio de Janeiro, 1973.

Mudando de assunto

Mãe

Ela falava pelo silêncio. Não era um silêncio meditativo. Era triste, parecia algum segredo guardado na alma e predestinado a se manter intacto até a morte. Ela era assim, e os filhos não conseguiam jamais indagar dela o porquê do silêncio. O bunker dela era a máquina de costura, e o silêncio da sua voz perdurava ou se substituía pelo estalido da antiga máquina de costura tocada pela roda manual ou pelo pedal a acomodar (ou incomodar) os pés, até surgir o impertinente, porém saudável, motorzinho elétrico (Que bom! Pés e pernas sem os inchaços de antes...). Foram anos e anos ouvindo o sistemático barulhinho do ir e vir da agulha a furar o pano e enfiar a linha formando os pontos da roupa futura...
Um dia qualquer, depois de muito tempo, a máquina de costura já aposentada e substituída por tricô e crochê voluntários, e em meio aos livros, com os últimos três anos em silêncio e esquecimento pelo mal de Alzheimer, ela se foi. Partiu ao silêncio eterno, absoluto, levando com ela o segredo que com os filhos jamais compartiu. Não que não conversasse com os filhos; fazia-o, sim, porém quase em monólogo, indagando mais que respondendo. E, quando respondia, era assertiva em suas orientações, que soavam como ordens a serem cumpridas pela prole recentemente órfã de pai, falecido aos 39 anos.
Ela enviuvou aos 36. Ficou só no mundo com suas crias, três filhos e duas filhas, cinco ao todo, uma escadinha de doze para baixo, o caçula com apenas um ano. Dedicava-se a todos mecanicamente, embora não lhes negasse carinho. Não um carinho alegre, mas uns afagos tristonhos, apenas para lhes lembrar que ela estava ali, cuidando deles, enquanto a máquina de costura rompia as horas diurnas e noturnas cosendo o pano e formando calças vindas dos alfaiates. Ela era costureira profissional de calças masculinas, embora sua habilidade ultrapassasse esse limite para fabricar roupas também para ela e seus filhotes em rotina que lembrava o instinto animal: mero cumprimento de finalidade...
Não havia tempo ou dinheiro para o lazer. Ela, a costureira, jamais reuniu os filhos numa festa ou para ir ao Jardim Zoológico. O tempo dela era destinado à costura, não lhe havia feriado ou fim de semana de folga. Cada calça feita e entregue garantia o aluguel da casa simples e o prato de feijão com arroz, posto em frente dos filhos, fumegando em aroma irrestível e a confirmar que tempero de comida é fome. De quando em quando, porém, ela complementava o feijão com arroz acrescentando o ovo frito ou a mortadela geralmente enfeitados com cebola e tomate. Nunca, porém, o ovo era servido com a mortadela em simultaneidade. Era luxo demais naquela casa ter quatro ingredientes no prato. Talvez num raro domingo... Mas não me lembra tal concessão além da ilusão do prato ideal, suculento e variado. Ah, justiça lhe seja feita: jamais faltava a farinha in natura ou a farofa feita apenas da banha reaproveitada e da cebola queimada a lhe dar um gosto especial. Mas, muitas vezes, em algumas épocas, o prato ficava vazio de comida e o estômago cheio de fome...
Os filhos não a questionavam. Entendiam-na no seu silêncio. Respeitavam-lhe a dor representada pela veste negra de viúva assumida. Recebiam suas tarefas sem reclamos e com o foco nos estudos. Ela, autodidata, lia alguns livros de autoajuda e anotava as partes mais interessantes, que, ao fim e ao cabo, resumiam-se sempre no pensamento positivo que apregoava como religião. “Pensar positivamente é a saída”, isto ela muitas vezes dizia aos filhos. Paradoxo: enquanto ela se fechava em si, estimulava os filhos a se lançarem ao mundo para vencer. Pelo exemplo, a mulher que não frequentou escola lia livros e mais livros para os filhos a imitarem. Não lhes deixava faltar caderno, lápis e livros, não apenas os da grade escolar, mas outros tantos que conseguia de quem os estava mandando ao lixo. Convencia os filhos de que o livro podia estar carcomido pelo tempo e pelo uso, e, quanto mais desgastado, mais provava ter sido útil a muitas gentes. “Livro bom é livro usado”, ela dizia. “Livro novo é incógnita, e pode não servir à educação”, complementava. Foi como ela nos ensinou a catar livros em casa de parentes abastados e em outras, de vizinhos mais aquinhoados pela sorte do berço e da vida. E todo livro servia. “Não serve hoje, servirá amanhã!” ela dizia...
Cinco filhos, vida dura, nenhum homem nela tocou depois da morte do marido. Os filhos cresceram, estudaram e trabalharam. Todos alcançaram a graduação. Prestaram concursos aqui e ali, constituíram família, e a ela, já vencedora da miséria, vieram-lhe os netos. Junto com eles uma tênue alegria que somente se percebia num olhar distraído e, às vezes, num sorriso aprisionado pelos lábios em reedição da Mona Lisa... É verdade! Antes não havia motivo nem tempo para alegrias. Nem para lamentações chorosas... Por isso agora, mesmo vitoriosa, não havia nela nenhuma ufania visível; havia, sim, a forte lembrança do trabalho árduo da mãe e dos filhos maiores, somado ainda aos estudos exaustivos de todos, exceto do filho caçula, privilegiado pela melhoria de vida da família, mas que fora inexplicavelmente punido pela morte precoce.
A mãe, todavia, com a cautela de sempre, saiu do mundo antes do filhote, primeiramente pelo mal de Alzheimer e depois pela morte. Se ela visse um filho morrer antes dela, seria castigo em demasia. Ela não merecia tão tamanhona punição do destino. E, se existe mais nos céus que pássaros e aeronaves, ela deve estar lá ao lado do caçula. E nós outros, os quatro que ficamos, hoje desdobrados em filhos e netos, e sem o perigo da fome, esperamos a nossa hora de partir certos de que a mãe nos criou para vencer além da própria resistência aos males da pobreza absoluta. Ensinou-nos a vencer para garantir aos nossos filhos e netos a certeza de melhor vida (material e espiritual), que, cá pra nós, é o que se leva ao morrer: a certeza do dever cumprido. Porque o mundo é e sempre assim o será, com as famílias vivendo em riqueza ou sobrevivendo em miséria, até que culmine prevalecendo a lógica do Cemitério, escrita pelo mestre Lima Barreto, que aqui parcialmente lembro em homenagem: “(...) Havia túmulos arrogantes, imponentes, vaidosos e pobres e humildes; e, em todos, ressumava o esforço extraordinário para escapar ao nivelamento da morte, ao apagamento que ela traz às condições e às fortunas.”

SEGUNDO TURNO - POSICIONAMENTO DO PR

Tropa de Elite 2: o livro

As “milícias”*


Encerrei a leitura do livro Elite da Tropa 2, cujo texto é atribuído a quatro autores, três deles liderados pelo eminente antropólogo, escritor e cientista político Luiz Eduardo Soares. Escrever um livro a oito mãos não seria tarefa fácil. Daí, como esclarece o escritor em página finalizadora, ele, na verdade, recolheu informações (ou vivências) dos demais mentores do texto e lhes deu o formato de ficção literária.
Com a experiência acadêmica que lhe é inerente, o escritor se enfia na história como “personagem-narrador-cadeirante” e passeia desenvolto pela narrativa, lembrando um personagem do clássico de Ruy Tapioca (República dos Bugres) vencedor do Prêmio Jabuti.
Muitos dos fatos narrados e dissimulados na ficção não me são desconhecidos. Quem acompanha o noticiário da segurança pública com atenção ou é do ramo até pode “dar nomes aos bois”, materializando no espírito alguns personagens entrelaçados na trama.
O texto é bom. Não vi o filme ainda. Como da outra vez, preferi ler o livro para depois assistir ao filme, prática corriqueira na literatura levada ao cinema: primeiro o livro, depois o filme. Em todos os exemplos que conheço de longas-metragens decorrentes de romances, concluí terem sido os livros melhores que os filmes. Contudo, no caso do livro Elite da Tropa, gerador do primeiro longa-metragem, Tropa de Elite, gostei mais do filme que do livro, embora não possa negar que alguns momentos da leitura do livro foram eletrizantes.
Quanto ao segundo filme, nada posso afirmar, não fui ainda ao cinema, o que espero fazê-lo brevemente. Sobre o livro, e em comparação com o primeiro, não senti a mesma emoção ao lê-lo. A narrativa, embora escrita com perícia invejável e seu texto pincelado com alguns floreios literários imprimindo-lhe característica romanesca, manteve-se em linearidade típica de “relatório policial”. Mesmo assim, gostei, embora, como leitor, eu não tenha logrado me enfiar na história e esquecer o resto.
Acostumado à jornada do escritor em que os personagens saem da vida comum à aventura, num ir-e-vir a produzir clímax e mais clímax no espírito do leitor, senti falta dessa emoção. Mas é compreensível. Organizar fatos e lhes impor certa cronologia para não afastá-lo da realidade não é tarefa simples. A literatura francesa denomina esse expediente como “literatura à chave” (à clef), ou seja, com ajustes textuais aproximando ficção da realidade, e vice-versa, numa prática literária compromissada com o verídico. Muitos desses romances escritos no passado trouxeram ao presente verdades históricas não reveladas pelos poderosos.
No caso do livro, percebe-se que o escritor buscou bem mais a precisão, sinalizando na abertura sua habilidade de exímio romancista, que apenas preferiu um critério, digamos, mais acadêmico. Como eu confessei, senti falta da emoção, mas a minha crítica não desmerece o trabalho. Valeu a leitura, em especial porque não me senti enganado: os fatos estão bem postos e o mundo policial com eles não se surpreenderá. Quanto ao leitor comum, não policial, não estou em condições de aferir o efeito do texto em sua mente.
Por outro lado, creio que se deva extrair do texto inspiração para jorrar luz sobre a absurda quantidade de ex-policiais, ex-bombeiros, ex-agentes penitenciários e semelhantes, que ao longo de anos se vêm aninhando em grupos de sobrevivência (“mineiras”) hoje estruturados em “milícias”. A “milícia” não é causa, mas efeito perverso de uma errônea política de segurança pública que ainda se pauta pela quantidade em detrimento da qualidade.
O modelo massificado de tropa, predominante no Exército Brasileiro (EB) em função da insistência no serviço militar obrigatório (formação de militares não permanentes: exército de conscritos), desdobra-se em idêntico modelo estrutural nas Polícias Militares (militares estaduais permanentes). Devido à obrigatoriedade de similitude estrutural e conjuntural com o EB, os militares estaduais são submetidos a perversas cobranças, e respondem por rigores disciplinares como se a tropa vivenciasse tempos de guerra enquanto se expõe aos azares do exercício da profissão policial no turbulento ambiente social dos grandes centros urbanos. São quase 500.000 militares estaduais no serviço ativo Brasil afora (As Forças Armadas somadas, salvo pequena margem de erro, não alcançam 400.000 homens). O problema é que, enquanto os militares federais treinam intramuros aguardando alguma guerra improvável (restrita a hipóteses de agressões externas e internas), os militares estaduais são jorrados às ruas para exercitar funções policiais em contato direto com uma violência típica de guerrilha urbana, o que torna a profissão policial-militar obscura, ambígua e perigosíssima.
Talvez seja hora de o deputado Marcelo Freixo, destacado no livro e já reeleito, abraçar numa CPI a grave questão do ex-PM, principalmente, para dar conhecimento à sociedade da dura realidade de que o Estado é um irresponsável fabricante de “milicianos”. Ou outro deputado que se interesse pela ideia. E que não seja motivo para acusar pessoas, governantes, comandantes, dirigentes etc., mas de estudar as causas geradoras das “milícias”, e não apenas a ação delas (efeitos). Penso na CPI perscrutando a origem das “milícias” como se fora um incêndio que só se apaga quando se atinge o “foco” (“princípio de incêndio”).
Creio que seria útil à sociedade esse aprofundamento, de modo a estimular a mudança conjuntural e estrutural do sistema de segurança pública, em especial desgarrando as Polícias Militares do EB, do qual elas são forças auxiliares, e, portanto, subordinadas àquela força federal em rígidos dispositivos constitucionais e legais.
Implica tal subordinação o repasse de uma cultura inadequada aos tempos modernos de controle da criminalidade, sendo certo que o EB treina conscritos e os devolve ao ambiente social, e são eles que vão formar grupos paramilitares no tráfico; do mesmo modo, é a PMERJ (interessa-nos o nosso caso específico) que jorra seus treinados efetivos, como ex-PMs, nas “milícias” e também no tráfico. Enfim, uma tropa duplamente treinada, pelo EB e pela PMERJ, esta que culmina sentindo na carne o efeito do seu próprio veneno.
Enfim, policiais-militares são sementes plantadas na pedra: não criam raízes e logo, logo, os arbustos mínimos são levados por ventos e tempestades (insisto no hífen do vocábulo policial-militar, pois é composto por dois substantivos, e até onde eu sei a regra perdura). Muito bem, é o que basta até assistirmos ao filme...


* Ponho entre aspas o vocábulo “milícia” em respeito ao seu real significado, desde muito dicionarizado. Deste modo, demonstro minha indignação pelo mau uso da palavra a designar criminosos: “MILÍCIA s.f. Desde a Idade Média até o séc. XVIII, o termo foi usado para designar tropa levada às comunas para reforçar o exército regular. / Força militar de um país. / Força pública estadual.” (Enciclopédia e Dicionário Koogan-Houaiss Digital).

O segundo turno e meu dilema (ou trilema)...

Vejo na internet um movimento brutal contra a candidata Dilma, endemoninhando-a, prendendo-se o tema a duas vertentes de elevado teor emocional: a corrupção de setores do governo Lula muito próximos dela e as questões da descriminalização do aborto e da criminalização da homofobia. Ora, devemos separar opinião de ação discriminatória de direitos. Alguém pode não gostar das diferenças sexuais, mas ser punido somente por isso é absurdo. Agora, se quem é contra o homossexualismo decidir discriminar de algum modo os homossexuais, aí sim, esse alguém deve ser punido. Vale o raciocínio para o racismo e outras formas de discriminação, o que é diferente de preconceito. O preconceito nem sempre é visível, e mesmo que o seja, por meio de uma opinião, isto é um direito de manifestação. Porém, se esta manifestação induzir à discriminação, aí a punição deve existir, sim. Entretanto, só é capaz de discriminar quem detém o poder para tanto. Quem não o detém, mas influencia o poder a que me refiro, também deve ser punido. Mas quem apenas é contrário, sem que isto se traduza prejuízo real a outrem, não deve ser cerceado no seu direito de opinião. Enfim, cada caso é um caso e todos são iguais perante a lei num Estado Democrático de Direito. Portanto, uma opinião pode encerrar no seu conteúdo uma oposição ao pensamento predominante em relação às minorias; não pode, contudo, se transformar em ato prejudicial a essas minorias.
Noto nesse grupo de interesse que troca e-mails um fundamentalismo que não é bom conselheiro. Definir o voto pela emoção, apenas, não me parece racional. Creio que o voto não pode ser direcionado por farpas dogmáticas e ideológicas disparadas de lado a lado, pois elas, sem boa mira, tendem a ferir pessoas sem alcançar seu destino. A racionalidade é que deve pesar no momento do voto; a conveniência se torna relevante; os erros do passado não devem ser reeditados; e o maior desses erros cometidos várias vezes pelos eleitores cariocas e fluminenses foi o de votar em candidatos locais adrede dispostos ao confronto com o governo federal, gerando graves prejuízos para a população nesse sistema centralizado de poder e de verbas públicas. Acresce ainda o fato de o Estado brasileiro ser excessivamente interventivo e paternalista, tendo como contrapartida o clientelismo e o conformismo do povo. Mudar esse modelo não foi possível até agora e creio que não o será tão cedo; por isso, entendo que o eleitor do RJ deva ser pelo menos pragmático na hora de votar, deixando de lado a emoção e a irracionalidade, de modo que o nosso torrão saia ganhando ou pelo menos não perca algumas conquistas, em especial os royalties do petróleo e obras federais, muitas delas em andamento.
Por razões várias, não me agradam a mim os candidatos que ora disputam o segundo turno. Que fazer?!... Torno ao meu dilema: votar num deles (duas alternativas ruins) ou anular meu voto. Anular o voto, todavia, não me parece prudente. Pior, me parece covardia. Eis o trilema!... Sim, porque primeiramente terei de optar por um paulista que tende a puxar a brasa para a sardinha de São Paulo e já se colocou peremptoriamente contra a PEC 300 (as Polícias Militares brasileiras somam 500.000 almas no serviço ativo, sem considerar os inativos, pensionistas, familiares e amigos, o que garante a formação de um poderoso grupo de interesse de alguns milhões de eleitores); ou então votarei numa ex-guerrilheira, do passado, rodeada de escândalos, no presente, demais de seu partido também não ter contribuído para a aprovação da PEC 300...
Como sair dessa encruzilhada?...
Bem não sairei envolvendo-me em emoções baratas, em dogmas religiosos dos quais tenho natural aversão, nem em ideologias de esquerda ou de direita avessas a uma democracia que ainda não vivenciamos. Vou então observar os debates para ver qual dos candidatos me convencerá em minha particular condição de eleitor-PM, mantendo-me longe dessas manifestações emocionais reduzidas a um maniqueísmo que só serve para estragar o voto. Por conseguinte, não quero saber das opiniões de padres e pastores, o Estado brasileiro há sempre de ser laico e ponto final. Para mim, em princípio, interessa quem vai recompensar as históricas perdas financeiras de um malfadado Estado do Rio de Janeiro a apostar na “oposição” ao poder central por conta de interesses nitidamente individualistas de pretensos candidatos à presidência da República. Também não me adianta a mim, como PM, fixar-me somente na PEC 300: ambos os candidatos e seus partidos já se manifestaram contra a sua aprovação. Apesar disso, não desejo anular meu voto; prefiro que mudem de ideia...
Eliminado o caminho corporativista que me poderia influenciar para um lado ou para outro, sobra-me o viés político-partidário. Sou filiado ao PR (Partido da República), que não se posicionou até este momento aqui no RJ*, mas é a favor da PEC 300 (Garotinho, presidente do PR/RJ e segundo deputado federal mais votado do Brasil, garantiu que lutará por ela). Enfim, esquecida a PEC 300, e como eleitor-cidadão, permaneço atrelado ao meu dilema, recusando-me, todavia, a ser influenciado por outros fatores que não sejam o interesse maior do Estado Federado em que nasci, trabalhei, constituí família, e do qual continuo voluntariamente refém. Portanto, esperarei até a última hora, rogando aos meus companheiros que não me tentem influenciar por caminhos dogmáticos e ideológicos em enxurrada de e-mails que nem mais leio. Os debates decidirão em quem votarei entre dois candidatos que me parecem ruins, o que já é um dilema; ou estarei ante um trilema, pois pondero igualmente anular meu voto, como já declarei em artigo anterior de mesmo título, só que agora sublinhando a anulação do voto como terceira alternativa ruim. aumento assim as chances dos candidatos, postos em balaios separados...

* Em tempo:

Ao postar o artigo, tomei conhecimento da disposição de Garotinho em apoiar a Dilma, desde que Lula anule o decreto que instituiu o polêmico PNDH3 (Plano Nacional de Direitos Humanos). Garotinho tem razão. O PNDH3 é tão detalhado e burocrático que não deixa nada para o Congresso nacional discutir e deliberar, como manda a boa democracia.

O “ovo da serpente”*

Os recentes arrastões no Rio de Janeiro, para variar, não são novidade. Houve uma época em que o tráfico estava livre da ação policial (não preciso dizer qual governo determinou a omissão...) e mesmo assim os arrastões eram frequentes e violentos como os de hoje. Por conseguinte, não é vero vincular ações criminosas ocorridas no asfalto às UPPs. Isto é reducionismo que não contribui para a solução dos arrastões, na verdade apenas mais um tipo de crime no contexto duma criminalidade que sempre existirá aqui e em outros lugares, variando seus modos de ação ante as condições ambientais que lhes são propícias. Enfim, o crime organizado é fenômeno permanente e interligado em qualquer ambiente social. Não que o crime episódico e isolado tenha desaparecido. Ele ocorre de quando em quando, mas é exceção à regra geral do crime organizado como um sistema, sendo suas variedades nada mais que subsistemas. A regra vale para os crimes de sangue e fraude, passando por delitos de rua visando à aquisição de pequenas quantidades de droga por viciados arraias-miúdas, enquanto não se tornam traficantes para sustentar o vício. Portanto, quem pensa que uma ação bem-sucedida contra o crime organizado do tráfico nas favelas (caso das UPPs) exclui as demais modalidades de crime no seu entorno, engana-se. As UPPs têm objetivos específicos, relevando-se o afastamento dos traficantes ostensivamente armados com fuzis de última geração, algo apavorante para os favelados e desmoralizante para o sistema situacional (governo). Também as UPPs não podem garantir a neutralização definitiva dos delitos e dos delinquentes nas áreas ocupadas. Tanto é assim que muitas ocorrências criminosas vêm sendo atalhadas por PMs de UPPs no cotidiano do policiamento preventivo-repressivo em cada comunidade ocupada, o que é sabido e avaliado pelo sistema situacional. Ainda bem...
Claro que a preocupação maior está na migração desordenada dos traficantes expulsos, mas carregando suas armas. Significa aumento de efetivo e de poderio bélico em homizios de facções amigas. Como ensina o velho ditado, “a necessidade faz o sapo pular”... Mas, se houver a retirada das UPPs onde estão instaladas, os traficantes voltarão e a cobrança será terrível. Vi esse filme pelos idos de 1989-1991, sendo um dos protagonistas. Ocupei com tropa a Favela Para-Pedro (Vila São Jorge), em Colégio, Zona Norte do Rio, depois de expulsar os traficantes. Durante a vigência do meu comando à frente do 9º BPM, a comunidade ficou exatamente como se vê hoje onde há UPP: todo mundo feliz. Porém, o governo mudou e a omissão retornou com mais pujança que antes, desta vez retaliando policiais civis e militares que se destacaram no enfrentamento do crime (também fui personagem dessa tragicomédia brizolista...). Um novo comandante assumiu o 9º BPM e o policiamento foi retirado da favela. Os bandidos retornaram e mataram todos que aplaudiam a ocupação, ficando a emenda pior que o soneto, o que eu não gostaria de assistir novamente...
Enfim, o Rio de Janeiro e circunvizinhanças são ambientes sociais inegavelmente turbulentos, pauperizados, com enorme população apinhada em favelas dominadas por poderosos bandos armados e treinados em guerrilha. E, por mais que se tente minimizar a grave situação da criminalidade no Grande Rio (não somente na Capital), não se há de negar que tudo começa no presídio da ilha Grande e na convivência de presos políticos com membros da Falange Vermelha (hoje Comando Vermelho - CV). Exatamente lá, o aprendizado de táticas de guerrilha urbana, ao longo dos anos, dentre outras manobras de submundo, facilitou o contato dos bandidos com o tráfico internacional de drogas e armas, em especial com a Colômbia, onde os guerrilheiros das FARCs convivem harmoniosamente com os narcotraficantes formando um só sistema criminoso. A facilidade fronteiriça fez o resto e, claro, o Rio de Janeiro passou a ser o epicentro do crime organizado do tráfico de drogas portando armas de guerra e servindo de modelo para a formação de facções em outros Estados-membros, com destaque para São Paulo, onde o Primeiro Comando da Capital (PCC) tornou-se tão poderoso quanto o CV. Nota-se, porém, que em São Paulo o controle de comunidades carentes pelo tráfico ainda não possui os ingredientes apimentados do infelicitado Rio de Janeiro. Mal ou bem, todavia, no RJ muitas dissidências se desdobraram em facções a partir da primeira e histórica dissensão do crime organizado na ilha Grande, com o surgimento da Falange do Jacaré, hoje conhecida como Terceiro Comando (TC). Ainda há o CVJ (Comando Vermelho Jovem), a ADA (Amigos dos Amigos), o TCP (Terceiro Comando Puro), e mais uma facção organizada dentro dos presídios, porém já extrapolando para o ambiente social, denominada Povo de Israel. Até segunda ordem, a velocidade de mudança dos narcotraficantes fluminenses é quântica... E se não bastasse o emaranhado de organizações criminosas, que de quando em quando se enfrentam em escaramuças sangrentas disputando territórios, emergiu ao submundo do crime talvez a mais venenosa de todas as serpentes: a milícia.
Sobre as milícias, não é difícil localizar-lhe a origem: o próprio sistema situacional (o “ovo da serpente”) a jorrar ex-policiais civis e militares e ex-bombeiros militares no ambiente social como se fossem dejetos recicláveis. Essa massa de desesperados não absorvida pela sociedade na volta à vida comum, mas conhecedora dos ambientes institucionais e das favelas, inicia então suas atividades delituosas ante a vista grossa do sistema situacional que a gerou, principalmente a PMERJ, tema que detalhei em outro artigo denominado “O ex-PM e o crime” (1991). Não sei quantos milhares de ex-PMs existem no ambiente social (são milhares sim!); mas é certo que, unidos na desgraça, – muitos deles injustiçados pelo sistema situacional e outros excluídos por motivos relevantes, – esses homens buscaram a sobrevivência do modo que melhor conheciam: ou migraram para o tráfico, servindo-lhe de elo com o sistema situacional, ou formaram “mineiras” para invadir favelas aleatoriamente, até perceberem a possibilidade de, a pretexto de erradicar o tráfico, ao “modo UPP”, partirem para a conquista e a ocupação definitiva de inúmeros territórios, contando com o apoio de policiais e de políticos, ou transformando seus padrinhos policiais ativos em políticos detentores de mandato. Com mais um detalhe que só não vê quem não quer: o sistema de controle da venda de gás, do transporte alternativo, de transmissão clandestina de tevê a cabo e a “segurança informal” no asfalto “vendida” por milicianos comandados por policiais (não somente por PMs, BMs, PCs, ex-PMs, ex-BMs e ex-PCs, mas por PCs e PMs em atividade nas delegacias e batalhões referentes). Toda essa rede criminosa discretamente protegida pelo sistema situacional já se estendeu pelo Grande Rio e se interiorizou como um inequívoco poder situacional paralelo. Tudo isso poderia ser designado como calamidade social, verdadeira epidemia como subsistema de um sistema maior, nacional e internacional, com roupagem de pandemia...
Eis o nosso “ovo da serpente” desdobrado em novas crias pondo ovos em muitos ninhos, assim gerando serpentes e mais serpentes. Agora, ah!, agora elas precisam se alimentar e se voltam contra o seu mentor: o sistema situacional, a pior das serpentes, envelhecida, sem mais pele para trocar, mas ainda produzindo ovos e serpentes em larga escala (inclusões de imensos contingentes de recrutas), para em seguida expurgá-los como ex-PMs desprovidos de salário e outros benefícios familiares. E as serpentes descartadas e furiosas partem então para a clandestinidade e envenenam a mais e mais o ambiente social. Enquanto isso, o sistema situacional (a serpente-mãe) mantém seu ninho a reproduzir ovos e serpentes em larga escala, como se as novas serpentes (“sem vícios”) fossem se alimentar das descartadas (“viciadas”). Mas não! Serpente não engole serpente nem se engole pelo próprio rabo. Unem-se ambas em busca do alimento e vão injetando seus venenos no meio ambiente em mordidas surpreendentemente letais. Como estamos produzindo uma alegoria da serpente, nada demais mostrar um círculo vicioso por meio de uma delas...

*Postado por Atila Francis em 16/07/2008 00:25


O OVO DA SERPENTE - Drama sombrio de Bergman retrata a República de Weimar.

INGMAR BERGMAN – 90 ANOS

O OVO DA SERPENTE (Das Schlangenei / The Serpent’s Egg) Alemanha/EUA, 1977 – Direção de Ingmar Bergman. Há 31 anos, nos fins de 1977, o genial Ingmar Bergman, falecido em de 30 de Julho de 2007, apresentou o filme O OVO DA SERPENTE. A ação se passa na Berlim de novembro de 1923, que vive a euforia do fim da guerra. Nesse ambiente de liberdade, um médico, aparentemente apostando na cura, contribui com as suas experiências pseudo-científicas para destruir seres humanos. Faltava ainda muito para surgir o nazismo, mas já se entreviam os traços do monstro em gestação através da membrana transparente do ovo da serpente. Do ponto de vista político, a grande contribuição de Ingmar Bergman para o cinema internacional é este – O OVO DA SERPENTE (1977) –, filmado no período em que ele esteve como que refugiado na Alemanha por causa de problemas com o fisco sueco. Unindo os resultados de sua leitura do emblemático livro “1984”, do escritor inglês George Orwell (aquele que criou o Big Brother, o grande irmão que tudo vê e tudo controla) e de sua observação direta sobre as consequências funestas do nazismo alemão, Bergman analisa em profundidade como as pessoas são manipuladas por estímulos das mais diversas ordens. Toma como cenário de suas teses a história viável do que teria ocorrido, nos anos 1920 e início dos anos 1930, em pequenas vilas alemãs, onde as pessoas eram estimuladas por gases, com suas reações analisadas e posteriormente controladas. Eram permanentemente vigiadas por câmeras em seus locais de trabalho. Ali estava a origem (o próprio ovo da serpente) do geral condicionamento do povo alemão contra os judeus, ao tempo do nazismo de Adolf Hitler, com as atrocidades hoje conhecidas como o genocídio dos campos de concentração. Os acontecimentos expostos em O OVO DA SERPENTE tornaram-se corriqueiros e consentidos nos dias de hoje, em que é evidente a dominação soft das ações humanas pelos meios de comunicação e por órgãos governamentais. Considerado o maior diretor de cinema de nosso tempo pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos pelo conjunto de sua obra, Ingmar Bergman, nascido em 1918, teve uma vida das mais movimentadas, cujos episódios mais marcantes estão fixados também em outros filmes que produziu e dirigiu, como MORANGOS SILVESTRES (1957), GRITOS E SUSSURROS (1972), A FLAUTA MÁGICA (1975). O OVO DA SERPENTE é um filme forte, pujante, corajoso e obrigatório! Mas por este filme, Bergman foi acusado pela crítica de ter abandonado seus temas em favor de um cinema de grande público.

Fonte: http://fotolog.terra.com.br/cineatilafrancis:1338

O segundo turno e meu “eu político-dilemático”

Há quem muito me questione sobre as minhas guinadas de A a Z. Ora escrevo abobrinhas que entendo literárias, ora critico sistemas, em especial na área de segurança pública, ou então enveredo pela política de modo tão atabalhoado como ela é no Brasil. Confesso que, como o Tiririca, de política pouco entendo, sou um autêntico "analfabeto funcional", embora tenha sido até deputado estadual depois de convencido a dar meu nome para complementar uma lista de pequeno partido (PTR) nos idos de 1990.
Sem qualquer pretensão de ganhar, mandei carta aos companheiros da PMERJ e avisei aos amigos civis. E sem muita campanha (faltavam-me condições financeiras), apenas visitando locais e grupos de pessoas, geralmente familiares de PMs e residências de amigos, acabei eleito com expressiva votação, algo que me surpreendeu deveras.
Eu, até então, cônscio de minhas impossibilidades eleitorais, logo após votar, no bairro de Santa Catarina, São Gonçalo, onde residi durante anos, fui com a família para Papucaia, Distrito de Cachoeiras de Macacu. Lá eu me enfiei em afazeres de matuto, herança de meu pai, que à força da necessidade fora anônimo lavrador nas brenhas de Santo Antônio do Imbé, Distrito de Santa Maria Madalena, eis que perseguido pela polícia do Estado Novo (era líder sindical na Vidrobrás, em São Gonçalo, e fichado como “comunista”). Mas isto é outra história...
Cinco dias depois, recebi a visita de Juca, comerciante de Papucaia e estimado amigo. Vinha ele com um exemplar do Jornal O Fluminense, todo alegre, comunicando-me que eu vencera as eleições. Incrédulo, peguei o jornal e conferi: estava, sim, eleito, e nem tão fracamente: fui mui bem votado e figurei em segundo lugar no partido, que elegeu três parlamentares.
Eis como me enfiei na ALERJ. Nem era anotação em minha lista de prioridades pós-inatividade. Na realidade, eu requerera passagem para a reserva em abril de 1990; preparava-me para reestudar a gramática e reler meus romances prediletos; nem tanto ouvir músicas em minha “casa no campo”, como sugere a canção de Zé Rodrix, Sá e Guarabira (se aqui me confundo é por excesso) eternizada pela voz de Elis Regina.
Em 1990, não havia telefone no sítio; computador me era estranho no miolo: nada entendia dele. Valiam para mim o caderno e a caneta Parker 51 dos meus tempos de cadete. A caneta sumiu. Ficou a lembrança dela muitas vezes deslizando e gastando tinta em papéis igualmente desaparecidos. Havia poesias vagabundas, crônicas assustadas, contos medíocres e tentativas de romance que não passavam da primeira folha. Mas era o que eu mais gostava e ainda gosto de fazer: ler e escrever. Não vou destacar nenhum escritor além de Machado de Assis, para não ofender muitos outros pelo esquecimento, do mesmo modo que destaco Pelé para não comparar outros jogadores entre si, todos maravilhosos; mas nenhum deles jogou tanto como Pelé. E, para mim, ninguém escreveu tão bem como Machado de Assis.
Sim, eu lia e leio tudo de Machado de Assis; repito o hábito sem me cansar. A cada leitura, surpreendo-me com suas entrelinhas, muitas das quais hoje absorvo por conta da experiência de uma vida toda. Mesmo assim, ainda não sei se Capitu traiu Bentinho... Enfim, coisas machadianas, seus contrastes, mistérios e dicas psicológicas intrigantes... Não há para mim mente igual à dele na literatura (nacional e universal). Fosse ele um cozinheiro, seria o único a preparar um prato sem permitir aos comensais identificar o tempero, mesmo deliciando-se do gosto...
Literatura é melhor que política, e, com certeza, mais bem fez e faz à humanidade que toda a política. Esta não passa de hipócrita guerra sem armas, com fins de conquista do poder e de suas vantagens. Não há desprendimento na política; não há respeito entre adversários; não há intertextualidade entre os discursos, como saudavelmente ocorre na literatura. A política é um mente e desmente nojento... Sim, a política é e sempre será baixaria e repetição aprimorada do passado. Já a literatura é arte com mensagem. Muitas vezes, porém, ela tem conotação política e se remete ao futuro com a sutileza necessária à preservação da vida de quem nos está a informar a verdade das coisas que não podem ser iluminadas com a luz da liberdade no seu tempo real.
A ficção quase sempre embute a realidade nas entrelinhas. É o que os franceses denominam literatura “à chave”, ou seja, compromissada com a realidade. Lida, todavia, em sua época, não se entendia o recado, que, somente muitos anos depois percebido, reconstituía a verdade histórica antes enganosamente grafada pelos detentores do poder; eis uma prática, aliás, que se mantém inalterada: hoje, o totalitarismo impõe a verdade pela força e a má democracia, pelo dinheiro. Os meios e modos de distribuição das benesses financeiras são vários; o mais indecente de todos é a publicidade governamental paga aos meios de comunicação particulares com impostos recolhidos do contribuinte. Enfim, tudo como nos tempos do sofista Trasímaco: “A justiça é o interesse do mais forte, ou seja, do governante.” Sim, mudaram as moscas, mas o bolo é o mesmo...
É como enveredo, como eleitor, no meu dilema: Dilma ou Serra?... Sinceramente, não sei como me sair bem numa escolha entre duas alternativas que me soam desagradáveis, ou seja, escolher um dentre ambos ou anular meu voto. Espero, todavia, que os debates me orientem a votar no melhor para o povo brasileiro. Espero escolher um deles, ou não, distante dessas discussões religiosas que parecem trazer ao presente um passado remoto em que o poder absolutista dos déspotas era ungido pela Igreja para se tornar “divino”. Creio que agora está pior. O político à cata de votos tem de agradar a “gregos e troianos”, persignando-se e rezando entre católicos, fingindo louvores e orações entre os evangélicos e cruzando ombros e fumando charuto nos templos afros, demais de outras práticas religiosas que crescem a mais e mais por conta da esperança de existir um mundo melhor no além. Mas, como o diabo não mostra seus chifres (geralmente se veste de anjo bom), jamais saberemos se fizemos a escolha certa entre o Bem e o Mal, ou se fomos obrigados a optar entre o Mal e o Mal, excluída a possibilidade da escolha entre o Bem e o Bem, que é pura ilusão. Não existem dois Deuses, e Ele optou pelo contraste em vez do consenso quando criou o Universo a partir de um pontinho menor do que o que encerra este parágrafo.
Tomara, então, que os debates esclareçam compromissos de reforma tributária e política, de revisão do sistema nacional de segurança pública, nele incluindo a remodelação do apavorante sistema carcerário, de modernização do sistema previdenciário, tornando-o mais equânime, de restauração do sistema nacional de saúde, dentre outros temas de interesse da sociedade brasileira sem a separação entre elite e massa e sepultando definitivamente a sociedade formal e informal, ou seja, sociedade e comunidade... E que a discussão e a solução sobre o aborto e a homofobia fiquem para depois, no âmbito das religiões e dos parlamentares. Porque é inegável a representatividade proporcional das religiões no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas Estaduais e nas Câmaras Municipais. A permanecer o maniqueísmo, não votarei em ninguém!...

Sobre o segundo turno

Histórico, sem dúvida, o segundo turno das eleições presidenciais! Relembrando Johnny Alf e sua canção Eu e a brisa: “... pois talvez quem sabe / O inesperado faça uma surpresa...” Houve a surpresa!... Vitória da democracia, do respeito às diferenças, vitória do povo! Este segundo turno poderá ser o marco de uma nova era política e a certeza de que o Brasil não tende a ser um país de “plebiscitos”, de opções dicotômicas ao modo de Hugo Rafael Chávez Frías...

Embora a democracia brasileira demande muitos ajustes para diminuir os exagerados poderes ministeriais e judiciais, e, principalmente, para atalhar os absurdos poderes do Executivo, dono do cofre, da senha e da chave dos recursos públicos, a democracia avança...

Embora a desigualdade predomine numa prática distante dos preceitos constitucionais, e muitos deles sejam casuísticos, ou de exaustiva ou nenhuma compreensão pelo cidadão, a democracia avança...

Embora alguns segmentos sociais sejam maltratados no texto constitucional e a irresponsabilidade do Estado-filho não seja cobrada pela Sociedade-mãe, e daí ainda vivenciarmos um estado totalitário (não importa se de direita ou de esquerda, só mudaram as moscas zunindo em torno do mesmo bolo autoritário), a democracia avança...

Embora a Carta Magna esteja cheia de remendos desinteressantes ao bem-estar do povo, e se tenha transformado numa colcha de retalhos novos e velhos, a democracia avança...

Embora a constituinte de 1988 tenha criado semideuses livres de freios e contrapesos a decidirem sem pejo sobre a vida dos cidadãos, arrasando reputações por meio de caprichos espertamente legalizados, a democracia avança...

Embora o povo brasileiro muitas vezes fique na dependência do “entendimento” de apenas um julgador elevado à condição de “Deus”, a democracia avança...

Embora os meios de comunicação social finjam isenção para lhes ocultar a arrogância histórica, a democracia avança...

Só não se sabe se para frente ou para trás...

Porque...

... As intervenções ministeriais e judiciais exageradas, a ponto de marginalizar candidatos a cargo político, acabam por estimular a candidatura de marginais que com isso não se incomodam. Daí, poucos cidadãos honrados e bem-intencionados se arriscam à submissão do seu nome ao sufrágio.

... As arapucas jurídico-judiciais têm servido para desestabilizar bons candidatos. E infundadas denúncias contra muitos deles levam-nos ao prejuízo eleitoral em vista da difusão maliciosamente massificada com o objetivo único de influenciar negativamente o eleitor.

... São abundantes os preconceitos contra ex-jogadores, palhaços, pipoqueiros, pagodeiros, funqueiros, atores e atrizes de cinema e tevê (estes costumam ser poupados pela mídia preconceituosa). Ah, o peso da casa-grande e da senzala é imutável; a categorização não é apenas preconceituosa, mas discriminatória de direitos.

... No país da discriminação o analfabeto é objeto eleitoral para eleger o “culto”, mas não pode ser o sujeito a ser eleito, sem considerar a complexidade do conceito de “analfabeto”, em especial do “analfabeto funcional”, que constitui a imensa maioria do povo brasileiro “culto”. Como seria tratado pelos “cultos” analfabetos funcionais o doutor honoris causa (duas vezes agraciado no exterior) Patativa do Assaré, que não passou nem seis meses nos bancos escolares, e tinha na oralidade e na memória suas belíssimas criações escritas por terceiros, e assim legou ao mundo uma obra cultural valiosíssima?...

... Muitos candidatos (brasileiros eleitores e elegíveis) são empurrados ao abismo por cientistas sociais a preferirem a representatividade popular entregue – pelo que falam em entrevistas pontuais para as quais são escolhidos a dedo – entregue a um ladrão culto em vez de a um pobretão analfabeto, porém honesto. Tudo por conta da tendência elitista da sociedade brasileira comandada por uma igualmente mídia elitista, e pela óbvia razão de que seus proprietários são da elite.

... A opinião publicada, os manifestos de “famosos”, os abaixo-assinados de um milhão “representando” o pensamento de quase duzentos milhões de brasileiros ganham repercussão meteórica de “opinião pública”, atingindo quem merece e quem não merece. Afinal meteoro não costuma escolher lugar para se chocar.

... A dita “sociedade organizada” está a mais e mais composta de segmentos transformados em espertas ONGs e Fundações beneficiadas com polpudas verbas oriundas dos impostos pagos pelos pobres, bastando sublinhar o que vem descaradamente consignado na sua conta de luz.

... Hoje não sabemos que independência possuem os segmentos sociais formados apenas para vender o seu “sim” ou o seu “não” ao poder dominante...

Entretanto...

... Houve a inesperada reação: o segundo turno das eleições presidenciais num momento em que o totalitarismo de esquerda se encaminhava a passos largos para o “modelo Chávez”.

... Desta vez não funcionaram as manobras policialescas, ministeriais e judiciais a favor desse totalitarismo de esquerda tão aberrante que só não vê quem não quer.

... O segundo turno servirá de lição aos que pretendiam mudar a cor do semáforo do verde ao vermelho sem observar o amarelo da atenção. Não conseguiram avançar o sinal.

... Não se trata aqui de menoscabar os candidatos que disputarão o segundo turno. Votei na Marina Silva e não sou nenhum “verde”. Sou filiado ao PR. Votei nela para tentar acender o amarelo do semáforo, e graças ao bom Deus muitas gentes fizeram o mesmo.

... Para mim não importa quem vença o segundo turno, porque ambos (Dilma e Serra) entenderam o recado da expressiva parcela do povo brasileiro (eleitores de Marina Silva + votos em branco + votos nulos + abstenções): não há espaço para nenhum totalitarismo, mas somente para a democracia calcada em projetos que promovam a felicidade e o bem-estar social, e não a ênfase em ideologias superadas ou em poderes desmedidos.

... Com Dilma ou Serra na Presidência (em vantagem a primeira, que conta com a popularidade e o apoio obstinado do presidente Lula; em desvantagem o segundo, que só agora lembra existir o ex-presidente FHC para evitar sua neutralidade), o segundo turno implica a certeza de que a reforma política tornou-se inadiável. E no espaço desta específica discussão inclui-se a revisão da Constituição Federal da primeira letra ao ponto final.

... A Carta Magna há de ser altaneira em relação às leis menores que a ela devem se ajustar em conjuntura inteligível e isonômica aos brasileiros, dentre os quais os palhaços, os pagodeiros, os ex-jogadores e os artistas em geral, incluídos como capazes (sujeitos-objetos eleitorais) todos os brasileiros, sem distinção.

... A Carta Magna deve primar pelo respeito ao cidadão e pela pluralidade das decisões beneficiárias do povo, evitando-se que um burocrata, em qualquer nível e de qualquer Poder do Estado, decida por milhões e milhões de brasileiros como se fora “Deus”.

E que...

... Enfim, qualquer que seja o resultado do segundo turno, todos os brasileiros se vejam individualmente diferenciados, mas “iguais perante a lei”!

E afinal...

... Se enquanto os políticos elitistas não proporcionaram muita alegria ao povo, esse grupo discriminado, mas que mesmo assim se elegeu pela vontade do povo, não fez outra coisa na vida a não ser nos dar alegria, e assim vem salvando a pátria com a sua arte...

... Que façam então os inesperados e indesejáveis eleitos, no Congresso Nacional, o papel inverso do que a sociedade elitista alardeia e defende sem pudor: a exclusão social! E que assim promovam, como o Mané Garrincha o fez, “a alegria do povo”! Porque ele, quiçá “analfabeto”, nos proporcionou com a sua genialidade duas Copas do Mundo consecutivas (1958 e1962), em especial a segunda, que não contou com o Rei Pelé...

Artigo do Coronel Jorge da Silva

A REBELIÃO DA POLÍCIA NO EQUADOR
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ELEIÇÕES E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Policiais se rebelaram contra o presidente do Equador, supostamente por causa de cortes em seus benefícios, no que foram apoiados por militares do Exército e por setores da sociedade equatoriana descontentes com o governo Rafael Correa.

Cabe chamar a atenção para um aspecto desconsiderado nas análises. Refiro-me ao papel da polícia (e das Forças Armadas em geral) no seio de configurações políticas surgidas ultimamente nas Américas, fruto da evolução (ou involução?…) dos princípios da democracia representativa. Como se sabe, esta foi a fórmula política adotada no Ocidente para o exercício do poder na Região depois da dominação colonial, sem a necessidade do recurso à violência e à força das armas. Fórmula que legitima o poder dos eleitos e que leva os cidadãos em geral a eles se submeterem espontaneamente como delegados seus. Nas emergentes nações, o poder haveria de ser exercido por senhores ilustrados e altruístas, os quais, imbuídos da alta responsabilidade cívica, promoveriam o bem comum e conduziriam o povo à fruição dos bens materiais e simbólicos existentes nas novas sociedades. Era preciso, no entanto, a fim de evitar desequilíbrios da ordem social, definir quem estaria habilitado a votar e ser votado. Inabilitados seriam os analfabetos, as mulheres, os que não fossem proprietários, os que não tivessem renda suficiente etc.; em suma, a maioria. E assim foi. Com o tempo, o sufrágio universal vingou em quase todos os países. E então, aos olhos dos próceres tradicionais, a fórmula começa a deixar de cumprir o papel para o qual foi concebida.

Problema. Eleito presidente do Equador um mestiço instruído de esquerda, falante da língua indígena Quíchua, é como se as coisas estivessem fora do lugar. Da mesma forma que fora do lugar estariam os presidentes da Bolívia (um índio); da Venezuela (um ameríndio que se diz índio); dos Estados Unidos (um “African American”); do Brasil (um ex-operário migrante nordestino, “incolor” e de instrução primária). Aí, acende-se a luz vermelha. Muita coincidência!…

A crise do Equador, dentre outros problemas crônicos locais, é também fruto desse fenômeno, ou seja, da ascensão ao poder de uma maioria substantiva da população, o que jamais esteve nas cogitações dos elaboradores da fórmula. Aliás, como nos países mencionados. Este fato, em certa medida, explica a rebelião dos policiais e de militares daquele país, pontas de lança da reação. Na verdade, é da alma castrense o desconforto com políticas ditas “de esquerda”, máxime quando destinadas às camadas populares. “Populismo”, dirão.

Nas Américas, as elites políticas tradicionais estão aturdidas. Imaginam que a fórmula da democracia representativa precisa de reparos, mais ainda porque esses novos mandatários têm apelado para princípios da democracia participativa, direta, com plebiscitos, referendos, leis de iniciativa popular etc. Caso da lei da “ficha limpa” no Brasil, que os está atormentando. Não vêem a hora de derrubá-la. Como se não bastasse, um palhaço resolve candidatar-se a deputado federal, com fortes chances de ser campeão de votos; um pagodeiro negro atreve-se a almejar o Senado da República. E por aí vai. “Um absurdo”, diria alguém que prefere ver os votos destinados aos políticos tradicionais, ainda que entre eles proliferem sanguessugas, mensaleiros, grileiros, fraudadores, embusteiros e que tais. No caso de Tiririca, estamos diante de uma metáfora: um palhaço resolve deixar de ser palhaço…

Sinal de alerta. Toque de reunir. – O que vamos fazer? – Ora, vamos copiar o exemplo do futebol quando um time grande não ganha em campo e corre o risco de cair: apelar para o tapetão. É só fazer o mesmo. Vamos banir esses populistas. E nada de palhaço deputado. Vamos dizer que ele é analfabeto, que escondeu bens do TRE. Nada de pagodeiro. Vamos dizer que ele escondeu um imóvel na sua declaração e mandar a polícia invadir a casa dele. – Ué, mas nós também fazemos isso; vai dar na pinta. Ora, deixa de bobagem; o “sistema” está conosco. O problema é essa história de sufrágio universal, sem limites. E essa baboseira de polícia cidadã. Polícia é para manter a ordem, e nós estamos com a ordem.

2 de outubro de 2010 às 22:25