Sobre a prevenção primária na segurança pública

Em busca da paz social


Um dos maiores dilemas que aprisionam a PMERJ desde muitos anos resume-se a confrontar-se ou não com marginais homiziados em favelas. No primeiro caso, está provada a inutilidade dos enfrentamentos, na medida em que eles ocorrem durante décadas seguidas e o tráfico continua crescendo, se armando e se organizando como grupo paramilitar; no segundo caso, a chamada “omissão”, prática marcante no transcurso do brizolismo, provou-se não somente a sua inutilidade como também o modelo gerou violentas contendas entre traficantes e resultou em chacinas de toda ordem, incluindo-se as praticadas por policiais revoltados por verem seus companheiros tocaiados e mortos por bandidos impunes. Em todos os casos, na verdade, os crimes de sangue predominaram e predominam, acumulando-se muitas mortes de marginais, de policiais e de pessoas inocentes desgraçadamente enfiadas nos ambientes dos confrontos oficiais e extra-oficiais. Em meio a esses fracassos operacionais estatais emergiram ainda as milícias ocupando favelas e impondo um novo modo de opressão. Em todos os casos, portanto, um lugar-comum: os favelados ordeiros foram, são e sempre serão as vítimas.
O fato é: há as milícias e suas formas de opressão; há a polícia enfrentando traficantes nas favelas em pirotecnia inútil; há as guerras entre quadrilhas de traficantes disputando territórios por elas dominados tais como as áreas ocupadas por milícias a pretexto de erradicar o tráfico. Há, enfim, um quadro de grave perturbação da ordem pública no qual se insere a própria polícia como fator de violência, já que ela não consegue vencer nem as milícias nem os traficantes. E, por conta dessa baderna generalizada, vão se acumulando os repressivos e omissivos discursos políticos num vaivém indefectível (círculo vicioso), porque tudo não passa de discurso, enquanto a violência sangrenta dos conflitos armados atinge em cheio a sociedade. Enquanto isso, os bandidos saem de seus covis e atacam policiais no asfalto, não respeitando a representatividade estatal dos postos fixos, das viaturas caracterizadas e da farda. Enfim, até parece que o Estado literalmente morreu, só faltando sepultar.
Esta é a síntese do problema, cabendo aos teóricos escolher ideologicamente o que atacar com seus eloquentes floreios, fugindo, claro, do apontamento da solução. Porque não há solução repressiva local, está mais que provado por esse acúmulo de violência durante anos e anos. Mas, mesmo não havendo solução repressiva local (disse outro dia o Cel PM Marcos Jardim, comandante da capital: “Estamos enxugando gelo!”), os políticos insistem nas profecias e em bravatas incríveis, contando para tanto com o apoio duma imprensa de algibeiras cheias de moedas estatais destinadas à publicidade.
Talvez esse seja o principal absurdo: a mídia comprada e comprometida com quem lhe destina verbas publicitárias: os eventuais donos do poder e do dinheiro público. E assim as águas do mesmo rio de sangue rolam indiferentes, e novas águas sangrentas empurram o tempo de uma violência que nunca se esgota, mas que se renova pela vitimização de muitos inocentes no asfalto e na favela. Por fim, a indagação impertinente: qual será o verdadeiro caminho para se restaurar e manter a paz social?
Ora bem, todas as situações de violência armada podem ser alegoricamente comparadas às pontas da chama de um grande incêndio cujo foco (o princípio do incêndio) não se alcança e dele não se cuidou preventivamente. Se existe um terreno limpo e ele é ocupado por detritos inflamáveis, sem quaisquer cuidados preventivos, perderam-se dois momentos de prevenção. Em primeiro lugar, a prevenção primária, que consistiria em manter o terreno limpo, de modo que o incêndio futuro seria impossível; em segundo lugar, em tendo de ocupar o terreno com detritos, é fundamental classificá-los antes como combustíveis e suas possibilidades de se tornarem comburentes dependentes apenas do calor do sol ou de um fósforo para se tornar uma fogueira a alastrar-se por outros pontos igualmente malcuidados. Neste segundo caso, o “triângulo do fogo” está completo, pronto para produzir o incêndio. Dependendo da sua gravidade, os meios para a sua extinção e seu rescaldo podem ser insuficientes, e assim o incêndio entrará em fase de descontrole e se tornará invencível. O seu esgotamento, portanto, será depois de o fogo consumir todo o combustível existente. É o que se vê hoje na segurança pública: um incêndio social de consequências incomensuráveis.
Mesmo assim, nesse quadro caótico, – e como não falamos de detritos, mas de pessoas apinhadas em favelas desprovidas de tudo, embora sempre exaltadas em romantismo falacioso, – alguma solução poderia ser buscada pela intensificação da prevenção primária, ou seja, por ações governamentais e societárias anteriores à ação policial preventiva ou repressiva. Isto se resume aos programas sociais, como vemos alguns poucos ainda em funcionamento e direcionados às crianças e aos jovens favelados, de modo que eles tenham a garantia real de mobilidade social e se desmotivem em relação aos encantos do crime: dinheiro fácil, roupas de grife, impunidade, prestígio doado pelo Poder Marginal que domina a maioria dos favelados e outros encantamentos que se proliferam no ambiente de revolta que se mantém vivo na tessitura comunitária carente.
Trata-se de ação fundamental o resgate social das crianças e dos jovens por meio de programas de incentivo ao lazer, ao estudo e ao trabalho remunerado, respeitadas as regras formais de proteção das crianças e dos adolescentes. Programas dessa envergadura, porém, hão de ser permanentes, abrangentes e profundos. Não se há de admitir crianças e adolescentes sem identidade e demais referências legais que a ponham no mundo como participantes da existência societária. Sem o cadastramento dessa imensa população é difícil iniciar uma prevenção primária destinada a todos. Mas o óbice a ser superado não impede a implantação dos demais programas sociais. As ações de prevenção primária devem ser lançadas simultaneamente, como diversos subsistemas de um só sistema. Para tanto, o projeto de prevenção primária deve ser ambicioso e não considerar obstáculos a não ser para vencê-los por meio de medidas desarmadas e animadoras das comunidades beneficiadas.
Eis aqui um ponto delicado: essas ações não devem ser praticadas pela polícia, que cuida de outra prevenção na segurança pública. Destinar a execução dessas ações a policiais é manobra midiática inútil no contexto real do controle da criminalidade. A polícia deve fazer o seu trabalho sem demagogia, e fazê-lo segundo a lição de Henry Ford: “Tudo que deve ser feito deve ser bem-feito.” Porque a prevenção primária, – embora acompanhada pela polícia no seu nível estratégico e até com a sua participação nesta fase de planejamento, – a prevenção primária deve ser desenvolvida por agentes públicos e particulares (voluntários) específicos de cada área não-policial a ser cuidada. O sucesso dos programas depende da capacitação de cada segmento que deles cuidará. E quanto mais se aproveitar mão-de-obra local, maiores serão as chances de sucesso.
A vantagem de se investir maciçamente na prevenção primária (não-policial) é que não há nenhuma necessidade de estagnação da atividade policial ante a criminalidade e suas formas de violência. Entretanto, a polícia deverá ser a primeira a valorizar e respeitar esses programas comunitários, conhecendo-os, um a um, e sabendo de suas finalidades. Porque cada cidadão favelado, em especial os jovens, devem se sentir como autênticos cidadãos, não mais duvidando de sua existência no mundo e da sua utilidade social. Deste modo, é bem possível que num futuro próximo não tenhamos imagens da criminalidade em sua máxima opulência, como se pode inferir das fotos colombianas. Se um dia essas imagens forem do Brasil, a batalha contra o crime estará perdida, e junto com ela a afundará democracia tão esforçadamente conquistada.

ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO

Prezado leitor

Importante artigo para ser divulgado na blogosfera policial

NOVAS PREMISSAS PARA MUDANÇAS COMPORTAMENTAIS

NO SISTEMA DE PERSECUÇÃO PENAL




PREFÁCIO

O Grupo de Estudos – AOPM, criado na atual Administração, é mais uma ferramenta de colaboração espontânea em apoio às questões institucionais gerenciadas, estrategicamente, pelo Comando da Polícia Militar.
A AOPM não se vê, hoje, somente como porta-voz naquilo que o Comandante-Geral não possa se manifestar, mas como apoio permanente no desenvolvimento de estudos e teses, relevantes e polêmicas, no campo da Segurança Pública.
Por que a AOPM se insere neste contexto?
Porque possui em seu quadro associativo incontáveis oficiais inativos, possuidores de fonte de experiências inesgotáveis, mercê aos cargos e funções ocupadas durante a permanência ativa na Corporação.
Várias foram as manifestações voluntárias de exemplos dados por abnegados sócios quando a situação assim o exigiu, quer em assuntos internos da AOPM, como também quando a Corporação, Polícia Militar, necessitava dessa demonstração de solidariedade, de amor à nossa Instituição.
Sem demérito aos demais companheiros, podemos citar os Coronéis Claudionor Lisboa, Carlos Alberto de Camargo, ex-comandantes-gerais, que nunca deixaram de atender ao chamamento deste Presidente da AOPM, nos momentos de necessidades e interesses da Corporação.
Igualmente destaco, ainda, o Coronel Miguel Libório Cavalcanti Neto, ex-Chefe da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo; o Coronel Sebastião Alberto Corrêa de Carvalho, Diretor de Interior da AOPM e os Tenentes-Coronéis Henrique Grion Junior e Mauro José Fernandes Tavares, expoentes do atual alto comando da Corporação.
“Todos, sem exceção, deram valorosa colaboração ao presente trabalho”.
Faço questão de deixar aqui consignado o meu agradecimento especial ao já citado Coronel Carlos Alberto de Camargo, praticamente o coordenador das teses desenvolvidas e o grande articulador para que o nosso primeiro projeto de teses pudesse ser citado e publicado.
O alto comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo foi cientificado do trabalho, ora apresentado, que será entregue ao Excelentíssimo Senhor Secretário Nacional de Segurança Pública, no 9º ENEME, que se realizará em Bonito – MS, objetivando contribuir para que a sociedade brasileira tenha a tranqüilidade que tanto merece.

São Paulo, 10 de novembro de 2009

Cel Res PM Luiz Carlos dos Santos
Presidente da AOPM

SÃO PAULO
2009

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO....................................................................................................... 03

PREMISSA 1: DEVE A AUTORIDADE POLICIAL SER BACHAREL EM DIREITO?.................................................................................................................... 06

PREMISSA 2: COMO PODE A POLÍCIA REPRESENTAR UMA DAS ALTERNATIVAS DO CURSO DE DIREITO?............................................................. 08

PREMISSA 3: POLÍCIA É UMA ATIVIDADE JURÍDICA?......................................... 10

PREMISSA 4: APENAS O DELEGADO DE POLÍCIA PODE SER CONSIDERADO AUTORIDADE POLICIAL?............................................................. 12

PREMISSA 5: A QUESTÃO DA PERSECUÇÃO PENAL.......................................... 14

PREMISSA 6: SERIA O TERMO CIRCUNSTANCIADO INCONSTITUCIONAL AO POLICIA MILITAR?....................................................................................................
16

PREMISSA 7: O INQUÉRITO AINDA PODE SER CONSIDERADO O CENTRO DE GRAVIDADE DA ATIVIDADE POLICIAL?........................................................... 18

CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................ 20

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................... 22

APRESENTAÇÃO

A questão da segurança pública é mais abrangente do que a simples manutenção das condições de bem-estar para o indivíduo dentro de uma sociedade democrática; ela reflete os preceitos constitucionais que garantem o direito de ir e vir, como um dos pilares da cidadania.

Quando a violência que impera inibe esse direito e a sociedade não garante ao cidadão tal premissa básica, obviamente este tem sua liberdade tolhida, por isso, discutir segurança pública é refletir a própria democracia.

No site da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, é possível verificar o registro de atendimentos referentes ao ano de 2008, em todo o Estado. Eles deixam qualquer cidadão de bom-senso estupefato, pois, naquele ano, de um total de 2.347.176 Boletins de Ocorrências lavrados, apenas 192.650 se tornaram Inquérito Policial, ou seja, apenas 14% foram úteis. Os outros 86% se tornaram sinônimo de trabalho perdido.

E se nada acontece com os 86% de Boletins de Ocorrência que não se tornam Inquérito Policial, se não há fiscalização ou controle institucional sobre isso, está se malbaratando recursos públicos que poderiam ser utilizados na prevenção do crime, seja no patrulhamento preventivo, seja em ações sociais revertidas para o bem-estar da população, com reflexos sobre as causas da violência.

O tempo gasto para levar o Boletim de Ocorrência ao Distrito Policial significa horas perdidas de patrulhamento preventivo que acaba por se refletir no aumento da criminalidade. Ademais, como conseqüência desse procedimento, na grande maioria das vezes totalmente inócuo, acaba-se retirando das ruas um número expressivo de viaturas que devem realizar o patrulhamento preventivo, e não atuar em um trabalho redundante de fazer, no Distrito Policial, o registro que poderia ter sido realizado no local da ocorrência.

Ao considerar dados do ano de 1999, para executar o trabalho de registrar na delegacia as informações que já estavam contidas no Termo Circunstanciado, as viaturas da Polícia Militar deixaram de efetuar aproximadamente 5 milhões de horas de patrulhamento. Isso significa que 150 milhões de quilômetros de patrulhamento preventivo deixaram de ser realizados.

Não há como negar que retirar 150 milhões de horas de patrulhamento preventivo aumenta a incidência de ocorrências, fato que provoca a necessidade de mais horas de patrulhamento e, assim, sucessivamente.

Esses números acachapantes são suficientemente alarmantes para demonstrar a necessidade de reconsiderar-se que o centro gravitacional da atividade policial deve ser prioritariamente a manutenção de viaturas nas ruas, prevenindo o crime e não o serviço burocrático na delegacia.

Nesse contexto, cabe lançar uma questão que, de tão óbvia, chega a ser constrangedora: se elaborar o Boletim de Ocorrência é tão importante a ponto de necessitar que a “autoridade policial” seja Bacharel em Direito, por que 86% desse trabalho não têm qualquer utilidade para a segurança do cidadão?

O que é mais importante para a sociedade, manter a viatura na rua exercendo o seu papel de patrulhar e prevenir crimes, ou cumprindo uma tarefa burocrática, ao permanecer parada na delegacia para fazer um registro que, nada mais é, do que a reprodução daquilo que já foi feito na rua? Se a polícia civil se concentrasse nos crimes que dependem de investigação e, realmente, analisasse seu trabalho, não atenderia melhor aos interesses da sociedade?

Por essas e outras é que o tema segurança ainda está aquém de ser eficaz. A tendência é piorar, pois as premissas são sempre as mesmas. Há necessidade de apresentar novos entendimentos em relação a essas premissas falsas, que acabaram por se consolidar como verdadeiras dentro do sistema de persecução penal.

Em outras palavras, as premissas tidas como verdadeiras se sedimentaram de tal modo, que passaram a criar antagonismos dentro do próprio sistema; infelizmente estas não foram superadas, jamais foram revistas, pelo contrário, acabaram gerando, ao longo do tempo, polêmicas conceituais capazes de ingerir e emperrar o sistema.

Portanto, o objetivo deste trabalho é exatamente estimular a discussão sobre essas falsas premissas, de modo que seja possível encontrar novas diretrizes embasadas em premissas verdadeiras rumo às mudanças necessárias dentro do sistema de persecução penal, já que continuar batendo na mesma tecla, ou seja, seguir discutindo com base nas mesmas premissas falsas significa estarmos fadados a chegar sempre às mesmas conclusões viciadas, que têm se demonstrado, por décadas, ineficazes.

PREMISSA 1: DEVE A AUTORIDADE POLICIAL SER BACHAREL EM DIREITO?

Esta é uma crença que não encontra bases racionais já que na prática não funciona dessa maneira em nenhum outro país. Porém, no Brasil isso é de difícil remoção da pauta quando se trata do assunto “autoridade”. Em todo o mundo, cabe às autoridades policiais a missão de aplicar a lei. Parece que só no Brasil existe a figura emblemática do delegado de polícia se revestindo como “autoridade única”.

O que se argumenta em favor dessa premissa, repetida ad nauseam é que apenas e tão somente o delegado de polícia está capacitado a interpretar as normas penais, especialmente porque dentro de uma delegacia ele tem tempo para manusear o Código Penal.

Tal situação paradoxal não ocorre em nenhum outro país. Em outras palavras, o policial militar, em sua atividade de preservação da ordem pública, tem a tarefa de identificar os elementares dos tipos penais inseridos na paisagem social e agir, de imediato dentro dos parâmetros constitucionais, ao identificar os fatos que vê, no momento em que acontecem, quando o ocorrido está bem nítido e definido. No calor da hora, cabe tão somente a ele adotar providências imediatas, e assim dar início aos anos de persecução penal, no caso de um crime, ou liberando as partes, em caso negativo.

De qualquer modo, é imprescindível que tanto o delegado de polícia quanto o policial militar realizem suas interpretações com o rigor instituído no Código Penal. Contudo, também devemos levar em conta que há uma diferença entre ambos. Isso porque no calor do acontecimento somente o policial militar poderá nortear suas atividades com base nos fundamentos da cultura jurídica assimilada nos cursos de formação de oficiais que consistem em mais de 70% das matérias e carga-horária do curso de Direito. O restante das matérias a que o policial militar não tem acesso são aquelas que o delegado de polícia também não utiliza em seu trabalho cotidiano, como direito comercial, tributário, previdenciário, entre outros.

O ensino prático da execução do cerco ou da busca pessoal e a entrada legal para prisão ou busca e apreensão em domicílio constituem a aplicação do Direito Constitucional e Processual Penal – além do Administrativo.

Portanto, como podemos observar a formação do Oficial de Polícia Militar o habilita de forma eficaz para o cumprimento de seus deveres, o que joga por terra a falsa premissa sobre a necessidade de a autoridade policial formar-se em um curso de Direito.

PREMISSA 2: COMO PODE A POLÍCIA REPRESENTAR UMA DAS ALTERNATIVAS DO CURSO DE DIREITO?

Há uma grande confusão quando se trata desse assunto porque, embora a formação acadêmica em Direito seja importante, ela não é suficiente para preparar o candidato ao cargo.

Não devemos esperar que o Bacharel em Direito tenha tido durante seu curso de formação as capacitações necessárias para exercer as atividades policiais.

Ainda, a questão vai mais além à medida que ser Bacharel em Direito não é condição sine qua non para o exercício do cargo de Delegado de Polícia uma vez que o próprio § 4º do art. 144 da Constituição Federal de 1988, ao definir as competências das polícias civis, esclarece que elas devem ser dirigidas por “delegados de polícia de carreira”, sem qualquer menção à exigência da conclusão do curso universitário em Direito.

Em muitos municípios brasileiros, o policial fardado se constitui na única autoridade presente 24 horas por dia, dada a falência histórica do Estado. Essa afirmação vem ao encontro do acórdão do Supremo Tribunal Federal de que “o soldado da polícia, sempre fardado e armado, é a encarnação mais presente e respeitada da autoridade do Estado” (RE nº. 80.839, 1975, p. 27).

Então qual é a lógica da necessidade do estudo do Direito como alternativa para a carreira policial se, por exemplo, 86% dos boletins de ocorrência são jogados fora sem qualquer utilidade para a sociedade?

É sabido que a polícia é uma área de conhecimento científico específica, muito embora tenha aspectos multidisciplinares em alguns momentos; daí a necessidade de contar com profissionais com qualificação exclusiva para fazer frente às demandas que se lhe apresentam.

O policial deve estar treinado e permanentemente atualizado sobre as técnicas concernentes ao seu ofício, uma vez que a criminalidade tem sido dinâmica, e cada vez mais inova suas práticas para dar prontas respostas à repressão do Estado. Portanto, o curso de Direito, por mais que possa ampliar os horizontes do indivíduo, não deve ser considerado como alternativa para executar o trabalho que diz respeito ao policial.

PREMISSA 3: POLÍCIA É UMA ATIVIDADE JURÍDICA?

Em todo o mundo, a atividade policial pertence à alçada técnica e deve ser exercida dentro da lei; talvez daí surjam alguns equívocos. Aliás, não só a atividade policial, mas todas as atividades humanas devem ser exercidas com base na lei.

Em outras palavras, para realizar a atividade policial dentro do Estado democrático de Direito as instituições devem estar aparelhadas com suas técnicas para fazer cumprir a lei.

Através de agentes públicos preparados, motivados e valorizados o Estado tem o dever de exercer o controle social via organizações policiais e do sistema de justiça, além de promover políticas públicas permanentes que se antecipem à manifestação da violência.

Dentro desse organismo, a polícia tem sua função no controle social e no sistema de fiscalização de modo a coibir o funcionamento de atividades criminosas. O poder da polícia é de natureza instrumental e apresenta-se como medida limitadora, cuja função se confere aos agentes públicos previamente autorizados por lei, de modo a garantir a supremacia do interesse público e assegurar o mínimo de ordem social.

É nesse campo que a atuação da polícia pode ser eficiente, já que somente o policial é habilitado de forma técnica e científica para tanto, o que não impede que a polícia através de sua representatividade atue conjuntamente com a área jurídica do Estado, ao sugerir a criação de leis, baseadas em sua prática e atribuições do dia-a-dia.

É importante esclarecermos que a polícia judiciária tem como núcleo central a tarefa de apurar infrações penais e sua autoria por meio do Inquérito Policial, procedimento administrativo com característica inquisitiva que serve à pretensão punitiva do Estado.

Portanto, podemos dizer que a confusão existente na compreensão entre polícia judiciária e atividade jurídica tem sua origem nesse conceito, o que dá margem a muitos erros de interpretação.

PREMISSA 4: APENAS O DELEGADO DE POLÍCIA PODE SER CONSIDERADO AUTORIDADE POLICIAL?

O art. 144 da Constituição Federal de 1988 diz expressamente que os órgãos responsáveis pela segurança pública são a Polícia Federal, as Polícias Ferroviária e Rodoviária Federal, as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

Em alguns municípios existe a guarda municipal, voltada para a preservação dos bens do município sem a atribuição para atuar na preservação da segurança pública com poder de polícia ostensiva ou judiciária, que são reservados unicamente aos políciais civis e aos militares, respectivamente.

O delegado é responsável pela instauração do inquérito, expedição de intimações, decisão sobre a prisão em flagrante e condução do inquérito.

O que tem causado celeuma interminável é o paradigma de que as polícias militares não têm preparo jurídico-teórico para distinguir a ocorrência ou não do ilícito penal, daí serem meros coadjuvantes (quiçá despreparados) da “autoridade policial”, isto é, o delegado.

Se na formação básica das academias de polícia são ministradas noções primordiais de Direito (cerca de 70% do que o Bacharel formado estuda), fica evidente que esta afirmação é um sofisma que mais confunde do que ajuda.

A Polícia Militar desempenha função de perseguição e detenção de criminosos, apresentando-os à Polícia Civil para o devido inquérito a ser remetido oportunamente, à Justiça Criminal. Nessas missões a Polícia Militar pratica atos discricionários, de execução imediata. Sem conhecimentos elementares de Direito não haveria possibilidade de executar esta função.

Portanto, autoridade policial não é o delegado, mas todo agente com a função pública de exercer o poder de polícia para se cumprir a lei, e é isso que fazem os policiais militares em sua atividade cotidiana.

PREMISSA 5: A QUESTÃO DA PERSECUÇÃO PENAL

A “persecução penal” começa com a instauração do “inquérito policial” (prisão em flagrante ou representação) ou com as medidas relacionadas no art. 6º do CPP.

Em geral, a persecução penal tem início através da investigação criminal com o policial coletando elementos para o exercício do jus puniendi em juízo, motivo pelo qual o inquérito policial, embora prescindível, não é mera peça de informação como a doutrina e a jurisprudência o denominam, e sim parte de fornecimento de dados de alta relevância, que bem conduzida, propicia maiores possibilidades de sucesso no exercício do direito de punir do Estado e de justiça na fixação da pena pelo Estado-Juiz, ao analisar as circunstâncias judiciais (art. 59, do CP).

Tal paradigma é o reflexo do engano-mestre da autoridade policial, isto é, aquela encarregada de aplicar a lei, uma vez que o policial de rua, ao deparar-se com um fato é a primeira autoridade a fazer uma análise para decidir se é um crime, e conseqüentemente iniciar de forma imediata os atos de persecução penal ou, em caso negativo, a liberação das partes.

Novamente temos um paradoxo, qual seja de que, segundo o CPP em seu art. 6º, “logo que tiver conhecimento da prática da infração penal a autoridade policial deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas até a chegada dos peritos criminais”.

E quem chega primeiro ao local do delito, quem aciona a perícia, quem apreende objetos ou instrumentos utilizados na prática criminosa – atribuições próprias do delegado – se não a polícia militar?

Se em nosso sistema processual penal, investigar previamente a ocorrência de um fato é sempre função da autoridade policial e dos órgãos públicos da polícia técnica encarregados de reunir elementos que esclareçam a materialidade da infração, fica evidente que a persecução penal tem início assim que o primeiro representante do Estado toma contato com o delito e, a partir desse momento, toma as primeiras providências, ou seja, o policial militar.

PREMISSA 6: SERIA O TERMO CIRCUNSTANCIADO INCONSTITUCIONAL AO POLICIAL MILITAR?

Os que defendem essa premissa afirmam entre outras coisas que para documentar o Termo Circunstanciado a Polícia Militar precisa organizar burocraticamente o devido registro nas unidades policiais, após colher a assinatura de Oficial e encaminhá-lo ao Poder Judiciário.

Relatam ainda que só o delegado de polícia tem condições de avaliar a amplitude da atividade delituosa em virtude de sua formação jurídica e, assim, decidir se é caso de registro de ocorrência, termo circunstanciado ou auto de prisão em flagrante, portanto, não seria possível a participação de oficial da Polícia Militar no atendimento de todas as ocorrências realizadas pelas viaturas policiais e, mesmo que tivesse, não teria forma jurídica para tipificar corretamente uma ilicitude penal.

Para outros autores, o Termo Circunstanciado nada mais é do que um boletim de ocorrência um pouco mais detalhado, que substitui o Inquérito Policial e a Investigação Policial.

De qualquer modo devemos deixar claro que a questão central da constitucionalidade do Termo Circunstanciado tem suas bases na temática da autoridade policial e o art. 69 da Lei 9.099-95 esclarece que a autoridade policial é um agente administrativo que exerce atividade policial tendo o poder de se impor a outrem nos termos da lei, conforme o consenso que se resume nos poderes que lhe são atribuídos pela mesma lei, emanada do Estado em nome dos concidadãos.

Alguns pareceres transcritos e decisões judiciais esclarecem a questão da polêmica na doutrina e pacífico na Jurisprudência sobre a lavratura do Termo Circunstanciado, que não constitui função de policia judiciária, uma vez que dispensa qualquer investigação.

A Comissão Nacional de Interpretação da Lei 9.099-95, sob a coordenação da Escola Nacional da Magistratura, presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sálvio de Figueiredo Teixeira assevera que a autoridade policial é também o policial de rua, o Policial Militar, enfim, todo agente público que faz o primeiro contato com o ato delituoso, uma vez que o combate à criminalidade e a impunidade exigem ação dinâmica de todos os órgãos de Segurança Pública.

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através do provimento n 34, de 28 de dezembro de 2000 formulou que: a autoridade policial, civil ou militar, que tomar conhecimento da ocorrência deverá lavrar Termo Circunstanciado, e comunicar com a secretaria do juízo especial para agendamento da audiência preliminar, com intimação imediata dos envolvidos.

No Rio Grande do Sul, a Instrução Normativa Conjunta n 01-2000 do Chefe de Policia Civil e do Comandante Geral da Brigada Militar, definiu que todo policial civil ou militar, é competente para lavrar o Termo Circunstanciado previsto no artigo 69 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

No Estado de São Paulo, através do Provimento 806-03, o Tribunal de Justiça passou a aceitar o Termo Circunstanciado lavrado pelo policial militar com base no entendimento que considera a autoridade policial apta a tomar conhecimento da ocorrência e lavrar o Termo Circunstanciado, o agente do Poder Público investido legalmente para intervir na vida da pessoa natural que atue no policiamento investigatório ou ostensivo.

Portanto, a premissa que alega que o termo circunstanciado é inconstitucional é falsa já que como vimos a própria lei considera o policial militar apto para a realização de tal função.

PREMISSA 7: O INQUÉRITO AINDA PODE SER CONSIDERADO O CENTRO DE GRAVIDADE DA ATIVIDADE POLICIAL?

Lamentavelmente, no Brasil, e ao que parece só em nosso país, o esforço de prevenção do crime é sacrificado pela idéia de que o Inquérito Policial e toda burocracia bacharelesca que o acompanha devam ser o centro de gravidade de toda a atividade policial. Quando tratamos da questão ligada à burocracia policial, somos induzidos a entender que a manutenção desse trabalho burocrático justifica o sacrifício do esforço de prevenção.

Por isso, e para sermos fiéis ao mais legítimo interesse público, devemos trabalhar com a idéia de que tudo deve ser feito para a manutenção das patrulhas nas ruas, prevenindo o crime, em vez de recolhidas às delegacias, aguardando serem atendidas para a lavratura de boletins de ocorrências. Assim, a manutenção das patrulhas nas ruas, e não a burocracia bacharelesca deve ser o centro de gravidade da atividade policial, justificando-se todas as providências, inclusive a alteração de nosso arcaico Código de Processo Penal, para que isso se concretize.

Ademais, como já foi dito cerca de 86% dos boletins de ocorrência são simplesmente desprezados sem que se transformem em Inquéritos Policiais, o que representa um enorme desperdício de dinheiro público que poderia se transformar em benefícios para a população seja através da construção de escolas, hospitais, creches, programas de apoio a redes sociais, entre outros, cabendo à prefeitura preocupar-se com as causas sociais da violência, ou seja, com atividades municipais administrativas, tais como, a iluminação das ruas, a poda de matagais em locais suspeitos, a proteção de crianças e adolescentes através da educação e a promoção do lazer. Tudo isso de modo a evitar que os logradouros públicos sejam utilizados ilegalmente.

Não podemos deixar de considerar que as ações dos agentes de segurança pública devem ser dirigidas primordialmente para a prevenção dos crimes, ao invés de procurar elucidá-los depois de ocorridos – fato que significa mais dispêndio de tempo e de recursos públicos.

É importante ressaltar que somente a atividade policial de prevenção secundária e repressão não é capaz de controlar a criminalidade, ou seja, é imprescindível que o poder público se dedique à prevenção primária de combate às causas sociais da violência, além da prevenção terciária, isto é, a punição rápida e eficaz dos autores dos delitos para que não paire sobre a sociedade a idéia de que a impunidade é a norma e a punição a exceção.

Portanto, frente a esse cenário de calamidade resta à polícia civil se empenhar em trabalhar em conjunto com a militar, através de seu aparato de inteligência, a fim de desvendar as estruturas criminosas antes que elas se manifestem, ou quando tenham ganhado a materialidade, de modo a desvendar os crimes ocorridos.

Em outras palavras, a polícia civil tem capacitação e preparo para atuar na solução de crimes através de seu conhecimento científico e nisto deve estar concentrada. Em suma, a polícia militar precisa, além do empenho na inteligência policial, fazer-se presente através do papel ostensivo de prevenção à criminalidade, a fim de que o cidadão possa exercer o seu direito constitucional de ir e vir.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Há urgência em discutir “novas premissas para mudanças comportamentais no sistema persecução penal”, afinal o crime influencia a vida do cidadão de forma negativa, ao refletir em sua qualidade de vida e, até mesmo, em sua sobrevivência, resvalando a posteriori em questões econômicas.

A situação é alarmante, pois mesmo que tenham sido apresentados neste estudo números capazes de comprovar os recordes de prisões, apreensões de armas e de patrulhamentos preventivos, ainda não foram tomadas providências quanto às bem conhecidas causas sociais da violência e a mudança de premissas passadas, aqui apresentadas, que já se tornaram viciadas.

Assim, diante do conteúdo exposto resta-nos sugerir que, dentro dos novos parâmetros apontados no decorrer deste trabalho, o combate ao crime seja executado da seguinte forma:

(a) com a solução das bem conhecidas causas sociais da criminalidade, papel que deve ser iniciado por intermédio dos governos municipais (mas que infelizmente, em vez de colocar crianças nas escolas, desenvolver projetos sociais, iluminar ruas, e manter regiões com matagais limpas, entre outros, a maior parte dessas instituições governamentais prefere comprar viaturas e criar guardas);

(b) com a fiscalização e sanção administrativas pelos governos municipais, mediante o emprego do poder de polícia administrativo, a fim de evitar que a atividade humana e o uso de logradouros se transformem em crimes (nesse sentido, as guardas municipais poderiam fazer parte da primeira linha de defesa da sociedade se seus agentes, ao invés de se embasarem no Código de Processo Penal, tivessem como livro-guia o Código de Posturas Municipais, e atuassem mediante o emprego eficaz do poder de polícia administrativa municipal);

(c) com o trabalho de inteligência, desenvolvido pelas polícias, como forma de desvendar as estruturas criminais antes que fossem manifestadas (em vez de termos policiais civis vestindo as fardas e deixando de lado sua principal função: a investigação);

(d) com a prioridade total ao trabalho de prevenção do crime por parte da polícia militar, através do patrulhamento ostensivo, seguido da repressão imediata e, nos casos de crimes de menor potencial ofensivo, concluído pelo fechamento do ciclo completo, através da remessa do termo circunstanciado à autoridade judicial competente;

(e) com o trabalho eficaz de investigação policial executado, como regra, pela polícia civil, nos casos de crimes que demandem investigações (já que, infelizmente, a burocracia bacharelesca sacrifica até a capacidade investigatória da polícia civil, pois os Inquéritos Policiais são, na verdade, coleções de documentos, em vez de eficazes trabalhos investigatórios); e

(f) com a rápida e exemplar resposta do poder judiciário aos crimes ocorridos, de maneira a fazer justiça eficaz e desestimular a prática de novos crimes por todos os cidadãos, e promover a prevenção geral (prevenção terciária), bem como eliminar a atual situação de banalização do crime e a certeza de impunidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Presidência da República.

BRASIL. Código Penal: decreto-lei nº 2848. 07 de dezembro de 1940.

BRASIL. Lei nº 9.099. 26 de setembro de 1995.

CAMARGO, Cel Carlos Alberto de. O poder de policia das guardas municipais. s/d

__________. Considerações sobre os profissionais de polícia. [s/d]

__________. Celeridade policial. O Estado de São Paulo, 09/10/2001.

DJE. Provimento nº 806-03. 10 de novembro de 2003.

LISBOA, Cel Claudionor. Outras considerações sobre a segurança pública. [s/d]

PARANÁ, Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do. Provimento 34. 28 de dezembro de 2000.

SANTOS, Cel Luis Carlos dos. A polícia no estado democrático de direito. [s/d]

__________. Segurança pública: conceitos. [s/d]

FERJITZ, Andrea Cristina. Policial militar: autoridade competente para lavratura do termo circunstanciado. 13/09/2007. Disponível em: http://www.pm.sc.gov.br, acesso em: 09/08/2009.

PAULO, Secretaria de Segurança Pública de São. Disponível em: http://www.ssp.sp.gov.br/bo/, acesso em 20 de outubro de 2009.

STF. Recurso extraordinário. RE nº 80.839. DJ, 24 de setembro de 1975.

MENGÔÔÔ!!!

Ah, meus fantasminhas!... Eles voltaram com a corda toda no feriadão... Se fosse dia dos mortos, que se deu no início do mês, talvez até eu me apavorasse, embora, como já afirmei, meus fantasmas sejam do tipo simpático e bonachão. Não fazem esforço senão para agradar e se aproximar de mim. Creio até que me receiam, quando deveria ser o inverso. Com ou sem medo, porém, eles vieram de lotada, ou, sei lá, eram eles mesmos ziguezagueando em tal bizarria quântica que poderiam ser os mesmos em lugares diferentes. Afinal, não tenho olho de lince nem de Urubu e meus olhos estão cansados de tanto ver inutilidades em meio a coisas boas e belas. E a mais bela de todas: o Flamengo com suas cores fortes contrastando com o verde do gramado e pronto para jogar.
Mas com os meus fantasmas ocorreu algo inusitado desta feita; na verdade, ontem à noite, já entrando pela madrugada: eles vestiam cores rubro-negras e traziam a tiracolo faixas de campeão alusivas ao Mengão. Logo entendi a euforia: meus fantasminhas torcem pelo mais querido do Brasil. Que maravilha! Que felicidade! Até os fantasmas estão ligados na tabela do Brasileirão de 2009. E ligados ao Mengão. Talvez seja este o fato de eu estar vendo fantasmas em demasia. A ansiedade, no meu caso, é predominante, e tudo que vejo está retratado em vermelho e preto e um poucochinho de branco. Maluquei?
Bem, malucado eu já estou desde antes... Pelo Mengão! Sim, sou rubro-negro maluco desde que nasci. Ao ver a luz pela vez primeira, diziam meus pais, eu, em vez de berrar, gritei: “Mengôôôô!” Nunca duvidei dos meus pais. Portanto, é verdade que gritei: “Mengôôôô!” E ainda hoje grito de mim para mim e de mim para o mundo: “Mengôôôô!”
Hoje, dia 22 de novembro, a “Charanga do Jaime” vai tocar e cantar no Maracanã: “Flamengo, Flamengo sua glória é lutar, se meu time perder, eu não quero almoçar, eu não quero jantar!” Quem sabe um dos meus fantasminhas não será o próprio Jaime a me convocar à torcida? Mas não irei ao estádio, meu coração poderá explodir e me tornarei fantasma antes da hora, contrariando a minha vontade hercúlea de viver. Confesso, todavia, que não é a morte que me apavora, mas o fato de ela acabar com a minha alegria de ver o Mengão jogar. E me alegrar na vitória ou chorar na derrota...
Ah, não posso morrer enquanto existir o Mengão, seria sacanagem do Divino! No entanto, “sei que vou morrer, não sei o dia; sei que vou morrer, não sei a hora”. Mas decerto será um enterramento rubro-negro, com direito à superposição de bandeiras na tampa do ataúde: o Pavilhão Nacional por baixo, o rubro-negro por cima. Porque antes de nascer brasileiro, nasci rubro-negro, e “uma vez Flamengo, sempre Flamengo!”

Pra não dizerem que sou “flanático”, que o foguinho cumpra com o seu dever cívico no Engenhão e depois faça como o vasquinho na segundona!...

Sobre o anonimato na blogosfera policial

“Nomeia-te, velhaco! Pois quem é honesto não ataca sob máscara e capuz pessoas que passeiam com a face descoberta. Atacar anonimamente pessoas que não escrevem de forma anônima é evidentemente uma infâmia.” (Arthur Schopenhauer)

Movo alguns processos criminais e cíveis contra autores de ofensas anônimas publicadas em alguns blogs cujos moderadores se escudam na profissão jornalística para acolher ofensas contra mim direcionadas por anônimos. Como moderadores, eles poderiam tê-las evitado; em não o fazendo, acolhem como suas as ofensas feitas anonimamente. Pagam o preço, portanto, os moderadores.
Não faço uso do anonimato. Por isso, não visito o tal blog Boca de Sabão. Sei dele pela mídia, e, para ser coerente comigo mesmo, devo dizer que não comungo com anônimos ofensivos, embora aceite críticas construtivas, – mesmo que veementes, – lançadas por anônimos que assim se protegem, alguns até por timidez.
O pseudônimo é uma prática literária universal e eterna. Não deixa de ser uma forma de anonimato e nem por isso é inaceitável. Mas promover a desonra alheia sob o manto da ocultação do mentor nas trevas do anonimato, isto é deplorável. Por isso recorro a Arthur Schopenhauer e sugiro a leitura de sua obra O Ofício do Escritor, da qual extraí a citação em sublinha.
O filósofo não poupa anônimo nem perdoa quem não defende ideias próprias. Ele entende, – e com ele concordamos, – que os autores devam ser identificados, assumindo o que escrevem. Na mesma linha, o mestre condena a linguagem empolada, aliás, muito comum na comunicação escrita até em muitos blogs:

“(...) Assim como se reconhece o plebeu por um certo luxo no modo de vestir (...), reconhece-se a cabeça comum pelo estilo precioso [ou preciosista]... Não há nada mais fácil do que escrever de maneira que ninguém entenda.”

Mas é contra o anonimato que o mestre desfere suas críticas mais indignadas, destacando a perniciosidade dos que “escrevem por dinheiro”, sendo fácil concluir a quem se refere... Para ele, o escritor remunerado procura viver “tão-somente da tolice do público (...), que não quer ler nada além do que foi impresso no dia.” Eis aqui a síntese do comentarista anônimo de blogs fofoqueiros e destrutivos. Daí, para encerrar e concordar com a autoridade da PMERJ que se manifestou contra o anonimato destrutivo (o construtivo é válido), destaco mais um trecho de O Ofício do Escritor, dando vivas ao filósofo Arthur Schopenhauer:

“O que acontece na literatura não é diferente do que acontece na vida: para onde quer que se volte, depara-se imediatamente com a incorrigível plebe da humanidade, que se encontra por toda parte em legiões, preenchendo todos os espaços e sujando tudo, como as moscas no verão.”

Segundo anunciou o jornalista Segadas Vianna, mais um posto de policiamento fixo da PMERJ foi metralhado por bandidos, por sorte sem deixar vítimas. O fato teria acontecido no início da manhã de 19 de novembro de 2009. Eis a íntegra da nota do jornalista em seu blog:

(http://www.falandoaverdadecomsegadasvianna.wordpress.com/)

“Um morador de Copacabana que mora próximo ao Morro do Pavãozinho em Copacabana nos relatou que acordou com o barulho de uma rajada de metralhadora. Ao descer de seu prédio para ver o que havia acontecido deparou-se com a cabine da PM que fica na esquina das ruas Miguel Lemos e Xavier da Silveira , também em Copacabana com marcas de tiros e soube por PMs que ali estavam que bandidos haviam passado de carro e disparado contra a cabine.”

Eu já havia comentado em artigo recente sobre fato semelhante ocorrido no dia 16 do mesmo mês, de modo que, de tão corriqueiro, não pretendo mais que registrar o novo ataque para efeito de lembrança futura. Isto feito, passo agora a anotar alguns causos que me foram enviados por um Tenente PM, sob o pseudônimo MINEIRO DE BOTAS (nem que me matem eu confesso ser ele o tenente PM Alex Mineiro de Oliveira), para deleite dos apreciadores desse gênero de literatura que muito me apraz:



ESTÓRIAS FABULOSAS DE UMA MILÍCIA DO BEM


Autor: MINEIRO DE BOTAS


Tarde ensolarada, verão escaldante de 40º c à sombra, em um momento de feroz e incansável embate contra a criminalidade no centro da capital. O local, uma estrada no interior, onde o grupamento comandado pelo valoroso e audaz Sargento Agapito (assim batizado numa homenagem ao Major Agapito, da então excelsa Guarda Real de Polícia) em estrada de terra, patrulha, contando-se com duas viaturas. A certa altura da estrada ouve-se um estampido.

– É disparo de armamento pesado e veio do meio daquele milharal com mato alto – diz o cabo Rimialdo (assim batizado, a exemplo do sargento Agapito, por algum desafeto que também deve ter mentido sobre a origem de seus nomes).

– Motoristas na viatura, o restante comigo e preparados para confronto, parece cal. 12 – disse Agapito.

Ouve-se um segundo estampido, momento em que Agapito e seus homens agachados e atentos, adentram ao matagal.

– Sargento, esse veio em nossa direção e passou perto – diz Rimialdo já suando frio.

– Guarnição em linha! Polícia! Se entreguem! – diz o sargento.

Novo estampido e os policiais realizam disparos ao objetivo.

Cessam-se os disparos de ambos os lados, o silêncio impera. Os milicianos avançam. Mais, mais um pouco, e então um novo estampido.

– Sargento, esses cara são o cão chupando manga! – grita o cabo.

– Fogo! Manda ver Rimialdo! – determina Agapito.

Em meio a batalha, Sd Strenzio, o melhor dotado fisicamente (foi paraquedista durante dois dias, sendo recambiado para pé-preto, pois tinha fobia de altura), rasteja, chegando a poucos metros do objetivo, o local donde vinham os disparos do inimigo. Um novo disparo o faz agilmente rolar para a esquerda, fazendo valer seus dois dias de treinamento paraquedista, sentindo apenas certo desconforto na altura do abdômen.

– Passou perto! – pensou Strenzio. E gritou: “Valei-me sargento, tô pegado!”

Nessa altura dos acontecimentos Agapito e Rimialdo, num arroubo de coragem extrema e espírito de corpo, avançam aproveitando intervalo no fogo inimigo, encontrando no meio do milharal um botijão de gás de cozinha colocado astuciosamente com dispositivo especial para espantar pássaros do milharal, com estrondos a intervalos periódicos.

Saldo do embate:

•76 munições de fuzil;

• O sargento Agapito perdeu seu relógio;

• Cabo Rimialdo foi picado por uma lacraia; e

• O Soldado strenzio se borrou todo.

Em tempo: o botijão saiu ileso sem um arranhão e continua seu trabalho, para incômodo da passarada.

Meno male...

*

Anualmente, a briosa realiza competições acirradas, nas quais se despontam atletas natos e outros forjados pelo suor e dedicação necessários a qualquer tipo de mister, em especial os dos milicianos, os quais necessitam de vigor e qualidade físicas a toda prova.

Dentre tais competições, já incorporadas à história da caserna, destaca-se a corrida Sargento do Nordeste (nome dado a intimorato miliciano).

No centro de formação dos milicianos, tanto das praças como dos oficiais, a vitória na corrida Sargento do Nordeste era altamente cobiçada; assim como um pesadelo, se fazia presente e trazia risco a um futuro de encarnações e “pilhas sem fim”.

Trata-se de ser humilhado pelo perneta corredor, apavorante criatura que tirava o sono de vários recrutas escalados para participar da maratona do Sargento do Nordeste.

Ainda era madrugada, quando os atletas chegavam ao local de largada. O Cadete Esmélio não era daqueles afortunados pelo dom de correr. Na noite anterior, não conseguiu pregar olhos, recordando a todo o momento do pesadelo que tivera.

No pesadelo, o Tenente Carlos, um de seus instrutores de educação física, desses implacáveis (pé no saco), alertava-o sobre o risco de ser galhofado por seus pares durante toda a sua existência, caso fosse ultrapassado pelo perneta corredor (apavorante criatura que tirava o sono... bem vocês já sabem). Esmélio era ultrapassado velozmente pelo sacana do perneta, que na linha de chegada deitava no chão para rir, e de modo sugestivo ainda lhe apontava a muleta por entre as pernas.

Sentiu um frio na espinha e um desconforto intestinal somente ao pensar na encarnação do Cadete Célio (o sacana da turma, que constantemente o zoava), bem como da vergonha que seu irmão, seu veterano, passaria. Lembrou que nas corridas feitas pelos cadetes sempre chegou entre os últimos, tomando certo vigor e entusiasmo ao ver que o Cadete Sebastião, 1,76 metros de altura e 87 quilos, participaria da corrida.

– Ah, moleque! Me dei bem! Sempre tem um gordo pra salvar a pátria.

O tempo avançou inexoravelmente e chegou a hora da corrida.

Ouve-se um estampido e todos começam a correr. Esmélio começa bem; porém à medida que os minutos passam se vê ultrapassado por vários competidores. A certa altura, já entre os últimos, vê na lateral do caminho o Tenente Carlos com um estranho sorriso. Desconfiou que fosse por causa de uma cadete do primeiro ano (das tantas) que o ultrapassara. Sentiu seu reto se contrair... Suando frio de um modo ainda novo, e tomado de uma coragem excepcional (principalmente porque o gordo Cadete Sebastião lhe passava bufando, juntamente com um septuagenário), ousou olhar para trás, advindo a realidade de todos os seus medos.

Ali, passo a passo, digo, passo a pernetada, já há poucos metros de si, estava a figura apavorante: o incansável, o lendário, o filho-da-puta do perneta corredor.

Não viu mais nada. Acordou espantado na ambulância da corporação.

Atualmente, tendo subido na escala hierárquica e sido condecorado com inúmeras honrarias por ações bem-sucedidas em prol da sociedade, esse miliciano não sucumbiu ao peso das gozações, trazendo consigo somente algumas grandes indagações:

• Ao olhar para trás tropeçou nas próprias pernas e caiu batendo a cabeça?

• Devido ao forte calor desfaleceu, pois não se alimentara corretamente?

• O olho gordo do Tenente Carlos o afetou?

• O Cadete Célio armou uma arrumando alguém disfarçado para lhe pregar uma peça?...

Ou...

• Foi mais uma vítima do perneta corredor?

Não foi possível realizar exame anti-dopping no perneta, entretanto os oficiais de sua turma juram que o perneta existiu e anualmente assombra competidores da tradicional corrida Sargento do Nordeste.

*

CLASSE UNIDA

Os milicianos sempre tiveram espírito de corpo. Segue abaixo relato psicografado, em janeiro de 2007, corroborando tal união...

O Cabo IML sempre foi um cara problemático, nunca foi de cumprir ordens, passava “o rodo” fora dos ditames da lei, sendo um miliciano da pá-virada. Por duas vezes foi submetido a Conselho de Disciplina, permanecendo na corporação face a um advogado ardiloso, mas competente. Faleceu fora do seu serviço normal, em situação contraditória, não se sabendo se por vingança de algum desafeto ou alguma de suas peripécias.

Acabou indo parar no inferno. Ao chegar, foi logo recepcionado por um dos chifrudos, o qual se incumbiu de lhe mostrar seus atuais alojamentos. Passando por diversos locais, vendo almas atormentadas por torturas várias, finalmente chegou a um local aonde vários e enormes caldeirões de óleo fervente borbulhavam com pessoas em suplício.

– Cacete! – pensou o Cabo. – Será que estarei nessa?

Parecia mágica, pois, por algum tipo de telepatia infernal, o diabo que lhe ciceroneava disse-lhe para não ficar nervoso, que tudo aquilo era normal no inferno.

Pensou novamente: “Isso porque não é o seu rabo que está no óleo fervente, e, por falar nisso, o que aquele outro diabo está fazendo com aquele tridente na mão em cima da borda do caldeirão?”

Nem foi preciso resposta, pois quando uma daquelas almas sofridas de dentro do caldeirão tentou sair, foi imediatamente fincado pelo tridente do diabo, gritando mais ainda de dor, voltando a submergir no óleo fervente.

– Aqui nesta ala do inferno, nós dividimos os caldeirões por profissão, ficando um diabo incumbido de evitar que vocês fujam. Hahahaha! – disse o diabo cicerone. E completou: “Este que você está vendo e o dos advogados corruptos, o segundo com aquele outro diabo o dos políticos ladrões e assim vai.”

IML Sentença, quando vivo, sempre foi muito observador. Notou que o último dos enormes caldeirões estava sem o diabo na borda. E indagou:

– E aquele último caldeirão, é de qual profissão?

– É o seu, o caldeirão da milícia, só para milicianos – disse o diabo.

Miliciano malandro, pensou que seria mole fugir daquele local, uma vez que nesse último caldeirão não havia nenhum capeta de guarda. Sorrindo, silencioso, mas se lembrando imediatamente que seus pensamentos poderiam estar sendo monitorados pelo diabo acompanhante, ele ouviu:

– Não fique tão animado, IML. Já que é tão observador, olhe com atenção...
Nesse momento, uma das almas do último caldeirão, não vendo diabo de guarda, arrisca-se audaciosamente na fuga. Já com metade do corpo do lado de fora, começa a rir sem controle, quando aqueles que ainda estavam dentro do caldeirão lhe puxam pela perna, fazendo-o afundar novamente no óleo fervendo.

– Esse é o nosso caldeirão preferido. Me poupa um diabo e ainda economizo um tridente – disse rindo o diabo.


Eta classe unida!

A Dita que Dura (Tenente-coronel PM Wainer)

A dita que diziam dura,
é nada mais,
que pura candura,
diante da nobre Democracia,
enriquecida de senões,
em um atro véu de ilusões.
Como já foi exaltado,
é proibido proibir;
do povo,
para o povo
e com o povo,
a presença da restrição
num processo de alienação.
Na rua de bem comum,
o público é particular
para transitar só com permissão,
nem todos podem passar,
as casas não permeiam com a via pública,
existem fronteiras de divisão;
concertinas, cercas elétricas e cacos de vidro.
Na supremacia prolongada de segregação,
uma realidade nua e crua.
A lei seca para coibir,
o uso da razão,
o povo bem longe da educação,
vale mais o chicote na mão.
Parece pouco!
Big brother não é programa de televisão,
nossa privacidade vivida,
por imposição é dividida
e desprovida de um próprio sentimento.
Em cada canto,
até no banheiro,
tácito e expresso monitoramento.
O charme do cigarro hollywoodiano
a grande restrição,
nem aqui,
nem ali,
nem lá
e nem acolá.
Pare!
Cuidado com os quebra-molas
a indústria gananciosa do trânsito,
política educativa!
Triste ilusão,
tudo na contramão.
Radares,
pardais que não são pássaros
conotam aves de rapina,
instrumento de extorsão.
É proibido proibir,
a dita que diziam dura,
é nada mais
que pura candura.
Nobre Democracia;
do povo,
para o povo
e com o povo,
só Demagogia.
Infelizmente,
essa não é apenas,
uma mera poesia.

Ten-Cel PM WAINER
NOV DE 2009

Sobre as maracutaias no judiciário da China...

Como o título diz tudo, e o povo já sabe, prefiro falar dos meus fantasmas...


De uns tempos para cá tenho visto fantasmas ou sentido a presença deles em torno, em baixo ou acima de mim; enfim, nas dimensões possíveis e impossíveis que conhecemos ou pensamos conhecer. Não são poucos, os meus fantasmas. São pequenos, grandes, médios, todos com uma essência boa, fresca, receptiva... Hum... Não são fantasmagóricos, parecem-me, como eu disse antes, receptivos, e aí mora o problema... Porque me sinto amigo íntimo deles, tenho vontade de abraçá-los, mas, quando o faço, apenas envolvo meus braços no ar vazio onde eles pairam divertidamente e ziguezagueando como os meus infantis planadores de papel. Ó tempo ingrato! Por que passa tão rápido na vida da gente?...
Será que meus fantasminhas me visitam com segundas intenções?... Não sei. Nada falam, mantêm-se com aquele sorriso no canto de uma boca torta que parece ser a característica dos fantasmas. Mas são tão simpáticos, alegres, voam para lá e para cá, não sossegam um instante, e me fazem presumir ser a vida de fantasma somente feita de alegrias. Também não se cansam. Aparecem de dia, de noite, de madrugada, não lhes importa se o sol brilha ou se as trevas dominam o ambiente. Creio que tentam me convencer ser a vida fantasmagórica uma boa pedida. Eu não acho!...
Contudo, não posso evitar a visão permanente, ou insistente, dos meus fantasmas. Já apelei para rezas e orações, patuás e mandingas, águas de cheiro e tudo mais que possa satisfazer os fantasminhas e fazê-los desaparecer do meu caminho, que pretendo seja longo nesta vida material. Não quero saber de “mundo melhor” do outro lado. Prefiro sofrer por aqui durante um bom tempo ainda. Mas os fantasmas me forçam a lembrar do fim, imprimindo-me a sensação de que terei um bom fim... É verdade que também os tentei prender numa garrafa a imitar a lenda do “Gênio da Lâmpada”. Conversa! Eles atravessam o vidro tais como os neutrinos perpassam bilhões de quilômetros da espessura do chumbo.
Outro dia, ou noite, quase que falaram comigo. Excitei-me! Mas, se eles não me falaram a mim, em compensação eu lhes vociferei poucas e boas. Primeiramente, fui com eles educado, carinhoso... Depois então estrilei, de tanto que me incomodaram. Não sei explicar, mas os fantasmas emitem um som que lembra o silêncio. Sim, emitem o som do silêncio enquanto dão voltas, viravoltas e reviravoltas no meu quarto, local predileto deles. Já pensei trocar de quarto para burlá-los, mas concluí por não fazê-lo, eles atravessam as paredes e logo percorrem os lugares em que tento me refugiar. O jeito, então, é conviver com os meus amigos transparentes. Ah, não pensem que são fantasmas significando pessoas que partiram dessa pra outra, espíritos de gentes conhecidas, parentes etc. Nada disso. São apenas fantasmas inominados, sem feições ou trejeitos familiares. Não posso negar que gosto deles. Não são assustadores. Estou a mais e mais me acostumando com a presença deles no meu ambiente de moradia.
Já percebi que eles (ou elas) não me acompanham quando viajo alhures. Creio que moram na minha casa e dela não pretendem sair para nada. Aliás, é nada o que fazem, o que implica concluir que, nada por nada, ficam eles a vagar no ar caseiro sem grandes pretensões ou ambições presentes ou futuras. Isto sugere que vida de fantasma não é tão ruim, embora meio agrilhoada a determinado ambiente. Mas isto é só dedução minha; não há comprovação do que afirmo, não sei para onde eles seguem quando desaparecem dando-me um tempo. Mas a cada desaparecimento deles (e/ou delas) eu sinto saudade. Fazem-me falta. Sinto-me só quando os meus amigos fantasmas evaporam do seu nada para outro nada qualquer, mesmo que por um ou dois dias. Quando voltam, que alegria!
Sei que os de carne e osso, como eu, que me lêem agora, pensarão que maluquei definitivamente. Não pensem assim! Falo sério! Vejo, mesmo, os meus fantasmas quase que diariamente, ou no ar, ou dentro do espelho sorrindo-me receptivamente... Hum... Essa receptividade me incomoda... Penso que me chamam para junto deles. Ah, deve ser impressão. Bem mais me parece, na verdade, que me estão a distrair e a me ajudar a passar o tempo, se é que existe algum tempo neste Universo sem início, meio ou fim. Existe, sim, uma eternidade da qual fazemos parte, ou como gentes de carne e osso ou como... Bem, agora sei, como... bons fantasmas.

Sobre o ataque de bandidos a postos de policiamento fixos da PMERJ

A espécie que se tornou gênero

Hoje, 16 de novembro de 2009, lê-se sobre mais um ataque a postos policiais da PMERJ encetado por bandidos-guerrilheiros. Por sorte, nenhum PM foi atingido; por azar, nenhum plano prevendo tal possibilidade para a reação simultânea, mesmo agindo os marginais em condições previsíveis. Mas isto soa como piada. Colocar PMs a tomar conta de PMs para reagir aos ataques que sofre é sinal de fraqueza. A corporação tem de demonstrar destemor debaixo de ataques óbvios, mesmo postados como patos na lagoa à espera dos tiros caçadores.
Desalentador é a gente acordar e deparar, na leitura dos jornais, com mais uma notícia da espécie tornada gênero. Aí o dia transcorre com o sistema torcendo para chegar o dia seguinte e a notícia ingressar na banca de peixe como página de embrulho. Tudo então estará solucionado, novos fatos advirão sobrepondo-se ao entulho desagradável: mais uma derrota da PMERJ contra a criminalidade descontrolada, audaciosa e impune.
Os PMs morrem assim: cheios de tiros na tocaia dos bandidos ou passando fome na tocaia do governo que pessimamente os remunera. E em meio a esse modo de vida cruel assistem aos escândalos envolvendo o Poder Judiciário que os julgam preconceituosamente quando lhes ocorre a indefectível negação de direitos pelo não menos escandaloso Poder Executivo.
Mas PMs não podem se manifestar. São ovelhas destinadas ao sacrifício. São “bodes expiatórios” em meio às inconfessáveis maracutaias dos três poderes do Estado, ao qual se acoplam como voluntários “servidores”, mas culminam como involuntários “serviçais”. E como nem conseguem reagir contra aqueles que os eliminam na tocaia dos serviços “pra inglês ver”, menos ainda conseguirão sobreviver às maldades dos “insignes” burocratas governamentais e dos “preclaros” políticos sem compromisso com o povo e menos ainda com os policiais...

CAIXA PRETA SALARIAL IV - PRESIDENTE LULA E OS PMs

Extraído do blog do Cel Jorge da Silva

PRESIDENTE LULA E OS PMs

Este “post” é o quarto em que trato dos salários no Brasil. No Caixa Preta Salarial I (Entre o Máximo e o Mínimo: http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=326), comentei a decisão da Prefeitura de São Paulo de publicar no DO os salários dos servidores, por categoria. No Caixa Preta Salarial II (E nas Contas Públicas: http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=349), falei da questão do teto salarial e dos ganhos (diretos e indiretos) dos políticos e altas autoridades, inclusive do presidente da República, dos governadores e prefeitos. No Caixa Preta Salarial III (Remuneração dos PMs: http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=654), publiquei, precedido de breve apreciação, comentário enviado ao blog por um soldado PM, cursante do 3º ano de direito da Uerj, que não vê futuro na PM, mas que, parece, permaneceria na Corporação se ganhasse R$ 4.600,00. Agora, no CAIXA PRETA SALARIAL IV, dou continuidade ao CAIXA PRETA SALARIAL III.

Em matéria do G1 do Globo.com (06 e 07 /11/09), assinada pelo jornalista Jéferson Ribeiro, lê-se:
Lula diz que PM precisa ganhar mais para não levar ‘propina da bandidagem’

E segue a matéria: “Segundo ele, sociedade corre risco se policial tiver de ‘fazer bico’. No Distrito Federal, salário inicial de soldado PM é de R$ 4 mil”.

A afirmação foi feita após a solenidade em que sancionou o plano de carreira dos PMs do Distrito Federal. O presidente teria dito, sobre a segurança no Rio de Janeiro: “É preciso dar bons salários aos policiais do Rio de Janeiro para a gente exigir que eles cumpram sua função. Se precisar fazer bico, já estamos correndo risco. Se ele ganhar pouco e precisar trabalhar fora já estamos correndo risco”. Ainda: “Temos que levar em conta o poder dos cofres do estado. Nem todos os estados podem dar o que deu Brasília, que tem uma condição especial. Portanto, não podemos cobrar isso que o DF fez. Não podemos cobrar isso de Roraima, de Alagoas por exemplo”.

Bem, não quero entrar no mérito do que disse o Sr. presidente, mas transcrevo frase de um leitor do blog, em outro contexto, e a resposta que dei ao mesmo (ver “Comentários” no Caixa Preta Salarial III). A frase: “Relacionar diretamente baixos salários com condutas criminosas é uma simplificação estigmatizante da pobreza e completamente desmentida pelos fatos do dia-a-dia em nosso país”. E minha resposta: “Caro Paulo Roberto, Concordo plenamente. Salário baixo não pode ser justificativa para a corrupção. Pelo menos não deveria ser. O que também não entendo é que as autoridades, a todo instante, aleguem que não podem pagar salários melhores por falta de recursos. Mas só falam em aumentar os efetivos em 5 mil, 10 mil policiais, e por aí vai. Ué! Vão tirar dinheiro de onde, se dizem que não há dinheiro? É claro: só achatando mais ainda os parcos salários dos que já estão dentro. E ainda há quem, nos escalões superiores das corporações, só viva falando em aumento de efetivos. Como pode?” Espero que, daqui por diante, coronéis, delegados e secretários parem com essa mania.

Quanto à afirmação do presidente sobre os limites do “poder dos cofres do estado”, faltou dizer que a condição especial, no caso da PMDF, é a ajuda da União. No caso em tela, do próprio presidente.

A propósito, lembro-me de que, por ocasião dos trabalhos da Constituinte, a proposta de que a União criasse uma Guarda Nacional para cuidar da Ordem Interna e das fronteiras (secas, aéreas e marítimas), como acontece em muitos países, foi rechaçada pelas autoridades federais. Alegaram que a medida iria sobrecarregar demais os cofres da União, argumento utilizado para manter as PPMM e os CCBBMM como forças auxiliares e reserva do Exército (Art. 144, § 6º), vale dizer, auxiliares e reserva da União, sem custo para o Governo Federal. Ora, por que a União não pode complementar os salários dos integrantes dessas corporações, como há mais de 20 anos se cogita, pelo menos para fazer face aos serviços que os mesmos prestam especificamente à União (mesmo em tempo de paz)? Não custaria 1/3 do necessário para manter uma Guarda Nacional (não confundir com Força Nacional…). Que tal o presidente Lula não aproveitar a mão e apoiar a aprovação da PEC 300, em tramitação no Congresso? Dinheiro há…

14 de novembro de 2009 às 18:30

PEC 300

Entrevista por grupo de estudantes de Comunicação Social (Cinema) da Universidade de Viçosa, Minas Gerais.

Marcadores: BOPE, corrupção, Dia de Treinamento, emir larangeira, estereótipo, herói, honestidade, manipulação, policial, polêmica, segurança pública, Tropa de Elite, vilão, violência Links para esta postagem (http://www.profissaoemcena.blogspot.com/).

Policiais no cinema: entre a honestidade e a corrupção

Postado por Profissão em cena, terça-feira, 3 de novembro de 2009.

Em meio às estantes da locadora, a seção de filmes policiais tem lugar cativo. Tiros, ação, violência... E geralmente com o personagem que dá nome ao gênero: o policial.

Esses personagens andam por um terreno perigoso. Muitos seguem o caminho da honestidade. Outros tantos vão para o lado inverso, o da corrupção. Os policias são tipos ideais para tramas que requerem uma boa dose de ação.

Recentemente, o brasileiro Tropa de Elite ganhou destaque na mídia e entre a própria população. O filme retrata o trabalho do Batalhão de Operações Especiais, o BOPE. A dura rotina dos policiais exposta no filme gerou discussões e polêmicas.Capitão Nascimento, vivido por Wagner Moura, é um policial considerado honesto, que decide sair do batalhão. Para isso, deve achar um substituto adequado.

Essa temática não é nova. Treinamentos policiais estão entre os filões preferidos desses filmes. Em 2002, Denzel Washington arrebatou o Oscar de Melhor ator por sua atuação no filme Dia de Treinamento (Training Day, 2001). Na história, Washington é Alonzo Harris, policial responsável pelo treinamento do jovem Jake Hoyt, personagem de Ethan Hawke. Nesse caso, o veterano Harris caiu no mundo da corrupção.

O mundo é feito de heróis e vilões

Postado por Profissão em cena, quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Para complementar o assunto dessa semana – a imagem do policial disseminada pelo cinema – o Profissão em cena entrevistou um ex-policial militar que nos mostra a visão do profissional a respeito dos estereótipos presentes nos filmes.

Emir Larangeira trabalhou como policial no estado do Rio de Janeiro por 25 anos. Em 1990, foi eleito deputado estadual. Hoje, é escritor de ficção e um verdadeiro polêmico em questões relativas à segurança pública.

Confira o que ele falou a respeito de honestidade, corrupção e violência no universo policial.

Titina Cardoso


1. O senhor, que já foi policial militar e conviveu com colegas policiais, acha que eles se dividem em honestos e corruptos como é mostrado nos filmes?

R.: Creio que o mundo é feito de contrastes, de sim e não, de herói e vilão. O policial oscila entre um e outro, mas o estereótipo é inegável, e não se trata do Brasil nem de época. Só como exemplo, no caso do PM, ou, como era no passado, mais nitidamente, no caso do “soldado de polícia”, o preconceito é duplo. Como os exércitos sempre sustentaram o poder dos mandatários (reis, czares, imperadores, ditadores etc.), a figura do militar não costuma ser bem-vinda, exceto quando ele defende a pátria contra agressões estrangeiras. Assim, de um lado o soldado é amigo; do outro, é inimigo. Eis o contraste. Portanto, acho normal que exista o policial honesto e o policial corrupto, sendo certo que o inusitado é o que gera a notícia. A sociedade e os cidadãos esperam que o policial seja honesto. Quando ele assim procede, torna-se “invisível”; mas se ele erra ou se corrompe, a notícia corre como praga. Também ocorre com as demais profissões. A diferença é que quando um médico erra no diagnóstico, por exemplo, o erro é somente dele, não é da classe médica. Quando um policial erra ou se corrompe, o erro é dele e da instituição. Pior é que ela, a instituição, no afã de salvar sua imagem, faz questão de anunciar o seu “lado punitivo”, esquecendo-se de divulgar os bons serviços que ocorrem concomitantemente com os erros.
O policial, independentemente de ser ou não corrupto, costuma ser ridicularizado. Quem é policial useiro e vezeiro em dizer que só gostam dele os familiares e seus amigos. Estamos, pois, diante de uma relação de causa-efeito dependente de quem decide: o cineasta, o autor, o produtor etc. Se a população trata mal o seu policial, ele reage maltratando-a. Em Los Angeles, o cinema mudou o comportamento do policial. Houve um tempo em que a polícia de Los Angeles era considerada totalmente corrupta e violenta. Alguns cineastas apostaram no “policial herói” e produziram seriados nesse sentido. A polícia se transformou e se tornou excelente aos olhos do povo, e o policial real, sentindo-se o herói do filme, passou a olhar o cidadão como um ente a ser protegido. Mudança radical para melhor, graças ao cinema.

2. O senhor acha que o cinema criou essas figuras policiais antagônicas ou ele se apropriou da realidade para criar seus personagens?

R.: Creio que as duas situações contidas na pergunta são válidas. Tanto o filme pode contribuir para melhorar como para piorar o policial real. Se você assiste a um filme mostrando o policial-herói, você sai do cinema e pode até olhar um policial na rua com carinho. Ele, por sua vez, percebendo a cordialidade, poderá retribuí-la. Ou não... Mas uma coisa é certa: se você se impressiona negativamente por conta do personagem “antagônico”, sua tendência é a de olhar o policial real com rancor ou desconfiança. E receberá, com certeza, tratamento equivalente, ou seja, ruim. Portanto, não sei dizer se o cinema se apropria da realidade ou introjeta no público espectador uma falsa realidade. Há erros médicos? Sim. Mas se o cinema só introjetar no espírito dos cinéfilos a imagem do médico ruim, poderá produzir um efeito perverso em determinada comunidade, que passará a achar que todos os médicos são ruins. Creio, portanto, que as duas situações são passíveis de serem verdadeiras. A questão é a medida certa das coisas. Que objetivo tem o cinema? Entreter as pessoas ou criar ideologias?... Só quem poderá responder à pergunta é um cineasta em determinado momento de sua decisão de produzir um filme para gerar tal ou qual efeito no espírito do seu público-alvo. A manipulação da comunicação é real. Como dizia o tenebroso ministro da propaganda nazista, Goebbels: “Uma mentira repetida mil vezes vira verdade.”

3. No filme Dia de Treinamento (Training Day, 2001, EUA), um policial novato e correto é treinado por um veterano desonesto. O senhor acredita que pessoas íntegras podem ser corrompidas ao longo dos anos de trabalho na polícia?

R.: Vi o filme. Excelente, por sinal. O que nele ocorre, extraídos os exageros, pode ser reproduzido na realidade. Trata-se de uma complicada relação de micropoderes antagônicos. Se você atentar para uma parte do meu romance O Espião, quando eu falo dos “grupos psicológicos” denuncio exatamente o que sugere o filme. Claro que com roupagem diferente, mas a essência é a mesma. O ambiente corrompe, sim. Besteira negar isto. Pode nem ser a regra, mas a pressão do poder de retaliar dos mais antigos ou dos numericamente superiores sobre um (ainda mais um novato) poderá levar esse um a se corromper até para salvar a pele. Quem defende o contrário, na minha ótica, é falacioso. Claro que as motivações são inúmeras, mas a principal reside no dizer de Machado de Assis (“A ocasião faz o furto; o ladrão nasce feito.” – Esaú e Jacó), pois a sociedade é que forja o futuro policial. Ele é o fruto podre da mesma árvore que gerou os demais frutos não-policiais que ingressam na polícia já apodrecidos. O poder, por sua vez, é invariável e indefectivelmente corrupto, ontem hoje e amanhã, aqui e algures. E a sociedade, geralmente conformada, assiste passivamente aos enriquecimentos ilícitos em tudo que é segmento social.

4. O filme Tropa de Elite foi um grande sucesso e deixou boa parte do público maravilhada perante a violência do BOPE em nome da justiça. Pelo pouco que li de suas opiniões, vi que o senhor é favorável às ações do BOPE. O senhor acredita que o filme retratou fielmente as ações do batalhão? O senhor não acha que a polícia exagera em alguns momentos?

R.: Exagera sim! Mas o povo estimula, a imprensa aplaude e o cinema lucra. O BOPE é treinado para a guerra, para eliminar o “inimigo”. Aqui no RJ, a criminalidade é calamitosa. A mortalidade entre os policiais é absurda. Claro que a reação não pode ser diferente do que se enfrenta. Para mim, malfeitor não é cidadão e não deve ser tratado como tal. Não defendo a violência, mas ela aqui se faz necessária. O BOPE não exagera. Apenas entra na escaramuça para vencer. E faz bem. Não aceito, por exemplo, que um médico morra gratuitamente, como ocorreu nesta semana no Rio, porque foi assaltado ao chegar ao seu prédio residencial com a sua moto BMW. Não reagiu ao assalto, mesmo assim perdeu a vida. Pode isso? Por mim, desculpe-me a franqueza, o bandido tem que se danar, para o bem da sociedade ordeira. Solicito, para defender o meu ponto de vista efetivamente radical, a verificação do que sugere Rousseau no seu Contrato Social a respeito do “malfeitor”.
Agora trato do reparo: o filme não retrata a atuação do BOPE na realidade. O filme é um desserviço ao BOPE. Nenhuma ação do BOPE em favela ocorre do modo como o filme projeta. Mas o livro gerador do filme é catalogado como ficção literária (importante detalhe pouco observado). Por isso vejo o filme como resultante de ficção e, portanto, igualmente ficção. Não é real e não está catalogado como realidade. No caso do filme, não é a polícia que exagera, mas as cenas é que estão exageradas. Nada demais. Os enlatados norte-americanos são milhões de vezes mais exagerados e ninguém se incomoda.

5. O senhor acha que a estereotipificação negativa da profissão pelo cinema levou a uma perda da imagem heróica do policial? As pessoas continuam acreditando no trabalho da polícia?

R.: Não creio que o cinema seja o vilão da história. Para mim, a mídia impressa, radiofônica e televisiva responde pela má imagem da polícia no Brasil, embora o nosso modelo seja realmente péssimo, ultrapassado, anacrônico, terrível. Mas a mídia não pressiona a classe política para mudar o sistema de segurança pública pátrio. Prefere o quanto pior, melhor. Claro que um sistema erroneamente estruturado em relação aos seus fins tende a não alcançá-los eficazmente. Não há nenhuma eficiência nem eficácia no “sistema de segurança pública” ou “sistema de justiça criminal”, como alguns estudiosos do ramo preferem. Entenda-se como sistema, no mínimo, a sinergia entre Polícia, Bombeiros, DETRAN, Ministério Público, Justiça Criminal, Defensoria Pública, Sistema Carcerário, leis Penais etc. Não há aqui sinergia nem interação que mereça o título de “sistema”. Ora, como falar bem de algo que funciona mal e perde a batalha contra o crime? Como elogiar estruturas arcaicas e presas a tradições e ao poder como um fim em si mesmo? Ora! Não há como elogiar o atual sistema. Mas a crítica deveria ser no sentido de sua mudança estrutural. Deixar assim é ótimo para vender jornais e conquistar audiência, mas péssimo para a sociedade. As pessoas não acreditam no trabalho da polícia porque ele é insuficiente, ruim, derrotado, mesmo, ante a criminalidade crescente e violenta. As pessoas formam um coral negativista com a mídia (sensacionalista, ao modo “Cidadão Kane”), em vez de questionar mais profundamente o falho sistema. Todos estão no continente da questão, mas a criminalidade já afetou o seu conteúdo. Quem paga o pato, ao fim e ao cabo, é o povo, e não a polícia. Creio, portanto, que o cinema represente o menor mal. Não é o vilão dessa triste história...

Enxurrada

A chuva torrencial bate no telhado de latas enferrujadas. Parece que o céu descarrega sua metralhadora aquática de pesado calibre. Dentro do barraco simples, mãe e filho choram. Não sabem se o casebre resistirá ou deslizará junto com a lama pondo fim à vida difícil. O desespero e o choro são, porém, inúteis. Em havendo o deslizamento da encosta, – onde o barraco se agarra malmente ao chão, – nada dele restará e a morte virá na certa. Mas, de súbito, entra o pai, nervoso e enlameado. Pega a mulher e o filho e os retiram rapidamente dali. Como um raio cortando o horizonte, eles disparam por uma viela cavada na cota do morro e se afastam do perigo. Mais à frente, veem a inclinada rua de paralelepípedos entortados pelo tempo; sua má construção, porém, suporta o aguaceiro que encachoeira morro abaixo. É a “rua principal” da favela... O desnível das pedras, que torna a rua intransitável na seca, contém o furor das águas – um paradoxo... Porém a calçada, com suas rachaduras impertinentes e providencial aspereza, está livre e segura. E os três, – a família, – e os três, – abraçados ou agarrados entre si, – descem velozmente a rua e ganham a liberdade e a vida no asfalto fora do morro, no seu sopé, a primeira cota do lixo plano a caminho do lixo montanhoso. É tudo lixo...
O asfalto também está inundado e sujo, mas nele a água escorre mansamente; não como o aguaceiro que desce em furor titânico. Aos favelados ocupantes do asfalto não mais lhes importam esses detalhes, eles estão a salvo. Olham o morro totalmente escuro da luz que falta e não conseguem ver seus barracos. Mas ouvem o barulho ensurdecedor do lamaçal que se desgruda e arrasta as moradias simples. De súbito a chuva, – como que recebendo ordens divinas, – fecha suas torneiras nos céus e estanca a sua fúria demoníaca. “Milagre!”, gritam em uníssono os resignados favelados. Surgem algumas estrelas fugidias, a lua tenta vencer as últimas nuvens plúmbeas, ainda ameaçadoras, e finalmente o dia amanhece e o brilho do sol reflete nos olhos favelados a tristonha imagem da destruição.
Ela, a imagem, é desoladora. O dia é bem-vindo, sim, mas escancara toda a sujeira despejada morro abaixo: o lixo favelado que ocupa o morro e as ruas periféricas. O morro tem a cidade a seus pés?... Mentira poética! Há tábuas e pedaços de zinco misturados à lama; há móveis velhos, utensílios amassados, fogões e geladeiras enferrujados, lixo feiíssimo que antes enfeitava os barracos simples e agora quedam na destruição irreversível. Parodiando o conto machadiano, há no “Belchior” favelado muitas “panelas sem tampa e tampas sem panelas”... Prejuízo total, desabrigo de muitos, porém nenhuma vida perdida. Sorte... Costume do cachimbo... Houvera tempo de os favelados debandarem antes do desastre. Passado o perigo, agora só lhes resta reconstruir tudo, recompor o tudo ou o nada perdido. É curiosa a vida do pobre: não possui nada, e, quando atingido por calamidade, perde tudo. Como pode perder tudo se não tem nada?... Piadinha antiga e de mau gosto, esta... Que fazer? É o retrato fiel do homem urbano pauperizado, favelado sem eira nem beira, arraia-miúda, povoléu etc.
Questão de valores... A vida comunitária é forjada na simplicidade orgânica, na emoção, no ser que cada um representa, sem a necessidade de certidões, ou notas fiscais, ou documentos; sem a necessidade de ter... A vida comunitária é próxima do homem natural de Rousseau, do ser quase que despido, nu, como vem ao mundo, inocente como um anjo-criança. O tudo que possui é seu corpo maltratado; o mais são seus parentes e amigos do morro, vínculos afetivos que envolvem a miséria dando-lhe a cor da solidariedade.
É difícil entender a vida comunitária; e não é somente o que se comenta aqui – a calamidade natural associada à miséria. A esta desgraça comunitária se acrescem as tragédias artificiosas do banditismo, dos tiroteios, das balas perdidas, das doenças sem remédio ou médico, da morte precoce et cetera. Mas há a compensação: quando a enxurrada vem, os bandidos se tornam seres comuns, a polícia desaparece e a calmaria acontece – um paradoxo. Que preferir?... A seca em meio a tiroteios mortais ou a terrível tempestade em meio à calmaria dos confrontos adiados?...
Assim é a vida favelada, a vida de muitos que, apesar dos pesares, é glamourizada e fingidamente aplaudida pelo asfalto societário, que leva os turistas para conhecer de perto a miséria exclusiva da favela, nome que nasceu da planta vinda do nordeste, trazida pelos soldados de Canudos para o morro primeiro: Providência. Lá, todavia, a providência divina não chegou. Esqueceu-se de todos, de muitas gerações empurradas morro acima pelo governante ascético e inimigo das cabeças de porco. Sim, porque Cândido Barata Ribeiro, primeiro prefeito do Distrito Federal, médico, exterminou com os cortiços como se fossem nichos geradores de doença e ganhou o senado como prêmio societário.
E assim, como bactéria cultivada em iogurte, a favela proliferou nas baixadas periféricas, hoje assoreadas, e nos morros florestados, hoje sem vegetação e apinhados de barracos. Mas as favelas oferecem mão-de-obra para o asfalto chique, incluindo-se entre os miseráveis favelados e periféricos os policiais militares, e os bombeiros militares, e os policiais civis, e os agentes penitenciários e semelhantes servidores a atacarem seus irmãos em infortúnio: o grande rebanho destinado ao abate. E as ovelhas se entregam ao lobo mau, que deveriam ser cães pastores a protegê-las da engorda e do abate promovido pelas elites monárquicas que desde a Corte, – a medo dos napoleônicos exércitos, – deram com seus costados na terrinha tupiniquim e se instalaram na “sociedade”. E aqui, tão longe do pedaço português conquistador-conquistado, ainda pagamos o pato da colonização e da escravatura pensando que somos “gentes finas”... Na Europa, eles foram perdedores, e aqui, vencedores de índios e negros... São os vencidos daqui pelos derrotados de lá! São “sobras de etnia”, como disse o poeta Salgado Maranhão. São o lixo que não se enfiou debaixo dos tapetes. São “comunidade” e assim morrem hoje e morrerão amanhã: na enxurrada das águas, da lama e dos tiros...
Mas a família favelada resiste a tudo e todos. A família, – João, Maria e José, reedição da Sacra Família na esperança religiosa, – a família tem no varão um mestre de obras experiente. Vai ele então reconstruir o barraco. Limpa a sujeira de seus seis metros quadrados e, na base do improviso, vai prendendo os pedaços de pau e zinco agora sem dono. Caprichoso, logo termina o labor, não sem a ajuda dos vizinhos em infortúnio, aos quais empresta a sua experiência, e muitos barracos ressurgem como a fênix da metáfora, com as tábuas e os zincos trocando de lugar sem ninguém notar: é tudo tábua, é tudo zinco, é tudo lixo... Quando então as autoridades chegam, depois da desgraça pronta e acabada, para atender à excitada mídia e oferecer aos desgraçados casas novas, conjuntos habitacionais e outras cascatas imediatas; e povo societário fica feliz, sob o olhar silencioso dos favelados, que conhecem o seu destino de abandono pelo Poder Público. O silêncio é eloquente, mas ignorado como se fora som de uma só mão batendo palmas...
... Com efeito, nada muda, a rotina da miséria impressiona até os turistas. O visual de alguns morros de frente para o mar vale dinheiro. Mas naquele morro desgraçado o visual é voltado para outras favelas e casarios periféricos: o bairro proletariado. É favela paupérrima, que somente conhece a periferia onde está plantada, ou seja, a miséria dentro da miséria; e, como eu disse antes, assim morrem hoje e morrerão amanhã: na enxurrada das águas, da lama e dos tiros...