Que entre mortos e feridos, salvem-se a Copa do Mundo e as Olimpíadas!

Tempos de pirotecnia policial, de descoberta da pólvora, de ufanismo programado, fotografado, filmado e noticiado. As Olimpíadas e a Copa do Mundo dependem disso, da boa imagem da polícia recentemente maculada pela queda do helicóptero e pelos pertences de latrocida afanados sem explicação, dois gols contra da PMERJ. Dois extremos de uma desgraça tornada única: a morte dos heróis na queda de sua máquina desprotegida e a prisão de oficial e praça em aterrador desvio de conduta. Mas eis que surge a “salvação da lavoura”, a coirmã dando toques e retoques na nova cena de sucesso midiático cujo alvo é a família dum traficante famoso e a apreensão de seus bens em poder de rotos e esfarrapados favelados momentaneamente tornados ricos e famosos: os vilões da história enfileirados como “bodes expiatórios”...
Jogada de efeito como essa não ocorre faz tempo. Polícia atacar família de bandido é exceção à regra, a pior de todas porque, no dizer dos marginais: “Desmoralizar família, não!” Mas o fato está consumado (tão elementar, e inegavelmente útil, por que só agora?...), a novidade vem à tona e explode feito granada defensiva na mídia, feito heróico da coirmã a salvar a tão propalada “política de segurança pública” no seu terceiro ano de insucesso. Parece surreal. O secretário se empolga e dispara a novidade como um novo descobrimento do Brasil, a vitória da copa, o recorde de medalhas olímpicas. A fila de pés-de-chinelo em foto colorida não parece saída de cobertura da Zona Sul. Predominam as sandálias de dedo que “soltam tiras”, não há tantos carrões nem jóias esplendorosas, os imóveis não foram mostrados, há apenas a foto dos favelados flagrados com alguns bens incompatíveis com a riqueza e o poder do traficante considerado “presidente” do CV. Era para ser bem mais...
Em título pomposo (“Um golpe nas finanças do tráfico”), a matéria generaliza brilhantemente a capacidade estatal de garantir os eventos esportivos internacionais, para gáudio do sistema midiático que neles aposta suas milionárias fichas. Daí a nossa suspeita de que se trata de orquestração geradora de notícia, porque, trocando em miúdos, identificar parentela de bandidos presos é facílimo. Nem depende de investigação, basta consultar a Secretaria de Administração Penitenciária e recolher as qualificações por lá exigidas aos visitantes de cadeia. Para saber que carros os favelados usam, basta observar os locais de estacionamento em dias de visita. Enfim, identificar e localizar parentes de presos, sejam lá quais forem, é coisa de principiante. Montar o aparato policial é ainda mais fácil. E assim a portentosa operação estampada em primeira página, com foto artística do competente chefe de polícia (e de fato é reconhecido como um dos melhores delegados da PCERJ), salva as aparências de um governo cuja realidade se resume ao que se gravará ao fim e ao cabo deste texto.
O estilo da operação guarda relação com as operações aparatosas da Polícia Federal e suas denominações de efeito midiático. Os policiais descobriram que a imprensa necessita de títulos para valorizar suas matérias, para confeitar o estilo do “por fora bela viola, por dentro pão bolorento”. Pois os lucrativos eventos internacionais devem ser garantidos a qualquer custo, e o custo mínimo é salvar as aparências atuais para que as divisas jorrem no futuro próximo. Enquanto isso, a realidade, mesmo, é a divulgada por outro segmento da secretaria de segurança pública, por inevitável cobrança daqueles que estão atentos à pirotecnia e não se deixam vencer por aparências...

Sobre a criminalidade e seus freios oficiais

Homo homini lupus est (Plauto – Asinaria – 254/184).





A criminalidade multifacetada e onipresente vem assustando a sociedade brasileira. As modalidades de crime se ampliam em velocidade assustadora. Para contê-las, a punição é a regra preferida, e as pressões midiáticas reduzem o fenômeno ao seu matiz sociopolítico (rotulação de crimes e agravamento das penas), privilegiando o Direito Penal e suas variáveis processuais, executórias de penas e de recuperação dos criminosos, tendo nos direitos humanos um suposto freio. Fixando-se o controle da criminalidade no Direito, desde logo o sistema de justiça criminal se prende à solenidade (distanciamento) das relações entre o sujeito e o objeto. O policial deve ser operador do Direito, de modo a preparar o processo para seguir o curso das penalidades programadas em ritos que transformam o sujeito numa espécie de Deus e o réu num mero objeto a ser apreciado em seus defeitos (mais) e qualidades (menos) sob a ótica da erudição jurídica.
Já nas dependências policiais, o cidadão infringente de alguma lei é introduzido como objeto. Ainda nas ruas, na verdade, sua conduta passa por avaliações subjetivas de policiais “conhecedores das leis” que se postam acima dos direitos e garantias individuais. A subjetividade desta relação policial-infrator não raramente se inverte em avaliações futuras, na solenidade dos ritos e em função de eloquências jurídicas que escapam daquele conhecimento inicial mínimo das leis pelas partes envolvidas (policial-infrator). E a sucessão de ritos solenes e de embates jurídico-judiciais põe o réu como coisa a ser julgada, e junto com ele está o policial, sempre contestado pela defesa em rito idêntico. Um teatro que não mais se desfaz na vida do infrator. Torna-se ele réu e permanece para o resto da vida marcado por no mínimo o preconceito pelo fato de ter sido réu, embora inocentado, não importa, réu é coisa a ser apreciada pelo sujeito. Sempre...
Quando se fala em mudança de modelo policial, em novas estruturas de segurança pública, os primeiros discursos e medidas emergem do mundo jurídico-legislativo. Daí as sugestões de acirramento das penas como forma de punir com mais eficiência e eficácia os criminosos contumazes, insistindo-se no erro histórico de o réu ser “coisa” a ser guardada a sete chaves. E o Direito se fortalece na sua complexidade, foge do conhecimento popular e passa ao largo da sociedade, que não decora suas regras, doutrinas e jurisprudências. E a sociedade se torna refém desses aplicadores do Direito, unidos como seres infalíveis e poderosos o suficiente para sê-los. Ao povo em geral só cabe assistir a isso e tentar se desvencilhar do sistema de vigilância e punição estatal que trata as pessoas comuns e ignaras como seres fundamentalmente maus a serem atalhados até quando dormem. Lembra os tempos sombrios da Inquisição.
A prática policial insere-se no Direito desde o primeiro momento da vida coletiva e da ausência do delito apenas como suposição de que está ausente porque a polícia está presente e sendo vista. É o que denominamos prevenção pela presença nas ruas e logradouros de uma polícia ostensiva (homens uniformizados e viaturas caracterizadas). Deste modo, o olhar do policial conhecedor mínimo do Direito Penal se projeta sobre (ou contra) o cidadão que ele, policial, pressupõe ser um potencial infrator. Quando não há um policial, há decerto uma câmera a filmar cada movimento dos cidadãos. Isto ocorre especialmente no trânsito, como fonte de lucro a eliminar a possibilidade de o usuário de veículo se distrair minimamente numa pista de rolamento; hoje, ao ultrapassar a velocidade astutamente permitida, a multa está garantida. Não há mais o policial para admoestar educadamente o cidadão distraído. Ele já se torna infrator (fonte de renda) e é grudado à teia da poderosa aranha inventada pelo Poder Público para lucrar, sob o singelo e falso pretexto de que assim o “protege” contra seus próprios excessos. O excesso não pertence ao particular. É privilégio do Estado.
Quando se fala em mudanças estruturais e conjunturais do aparelho de segurança pública, logo se nota nas propostas a intenção de seus operadores em reunir mais poder além do que dispõem. Isto se considerarmos um sistema de segurança pública abrangendo, no mínimo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Polícia, o Sistema Carcerário, as Leis Penais e Processuais Penais e demais códigos e estatutos reguladores do comportamento individual e coletivo no contexto da convivência social. Pretendem esses organismos, mais conflitantes que convergentes, maior poder para si e seus membros. Esgotam-se, sempre, e de imediato, as possibilidades de se ampliar concretamente o direito do cidadão de não ser incomodado nem tocaiado pelo sistema de vigilância e punição. Mais grave ainda é assistirmos esses sistemas em solenes discursos reforçadores da dicotomia sujeito-objeto no seu sentido menos filosófico-humanitário e mais pragmático-desumano. E o tempo passa, e os conflitos se avolumam, e o poder representativo dos cidadãos (poder legislativo), atrelado aos demais poderes como a carroça se atrela às animálias, nem merece o maiúsculo de suas iniciais.
As teorias administrativas não são levadas em conta quando se trata de controle do crime. Cuida-se apenas de política e de poder voltados para o referido labor, ignorando-se o fato de que o crime organizado é também empresarial e compete com a “empresa estatal” destinada a vencê-lo no ambiente social (mercado): o sistema de segurança pública. Mas a ausência de visão empresarial no serviço público torna o sistema nada mais que um emaranhado de organismos disformes e dispersos em relação ao controle da violência e do crime. Não há objetivos comuns norteando o sistema. Todos agem isoladamente e não abrem mão de seus poderes, solenidades e ritos. Nem se lembram de que são servidores públicos. Enquanto isso, a sociedade clientelista sofre na própria carne as consequências de sua opção pelo estado interventivo e paternalista. Mas esse estado não a acaricia; antes, e a pretexto de atingir o delinquente, usa contra a sociedade a chibata por ela mesma ofertada em exagerado conformismo. No fim de contas, o estado é formado por homens, e homo homini lupus est.

Para os amigos “Cães Pastores”.

Imagem capturada na internet

Prezados amigos

Há textos de terceiros que impressionam e merecem ser lido por muita gente. Este é um deles, que recebi de um sobrinho "Cão Pastor", traduzido por um apessoa de nome Roberto Cunha.



Ovelhas, Lobos e Cães Pastores

Escrito por Dave Grossman ,Ten Cel, Ranger, Ph.D., Autor de "On Killing"

Qui, 16 de Abril de 2009

Um veterano do Vietnã, um velho coronel da reserva, certa vez me disse: "A maioria das pessoas em nossa sociedade são ovelhas. Eles são criaturas produtivas, gentis, amáveis que só machucam umas às outras por acidente."
A maioria dos cidadãos são pessoas gentis e decentes que não são capazes de machucarem umas às outras, exceto por acidente ou sob provocação extrema. Elas são ovelhas.
Eu não quero dizer nada negativo quando as chamo de ovelhas. Para mim a situação é como a de um ovo de passarinho. Na parte de dentro ele é gosmento e macio, mas algum dia ele se transformará em algo maravilhoso. Mas o ovo não pode sobreviver sem sua casca dura. Policiais, soldados e outros guerreiros são como essa casca, e algum dia a civilização que eles protegem tornar-se-á algo maravilhoso. Por enquanto, eles precisam de guerreiros para protegê-los dos predadores.
"E então há os lobos", disse o velho veterano de guerra, "e os lobos alimentam-se das ovelhas sem perdão." Você acredita que há lobos lá fora que irão se alimentar do rebanho sem perdão? É bom que você acredite. Há homens perversos nesse mundo que são capazes de coisas perversas.

NO INSTANTE EM QUE VOCÊ ESQUECE DISSO, OU FINGE QUE ISSO NÃO É VERDADE, VOCÊ SE TORNA UMA OVELHA.

Não há segurança na negação.

"E então há os cães pastores", ele continuou, "e eu sou um cão pastor. Eu vivo para proteger o rebanho e confrontar o lobo."

Se você não tem capacidade para a violência, então você é um saudável e produtivo cidadão, uma ovelha. Se você tem capacidade para a violência e não tem empatia por seus concidadãos, então você é um sociopata agressivo, um lobo. Mas se você tem capacidade para a violência e um amor profundo por seus conterrãneos? O que você tem então? Um cão pastor, um guerreiro, alguém que anda no caminho do herói. Alguém que pode entrar no coração da escuridão, dentro da fobia humana universal e sair de novo.
Deixe-me desenvolver o excelente modelo de ovelhas, lobos e cães daquele velho soldado. Nós sabemos que as ovelhas vivem em negação da realidade, e isso é o que as faz ovelhas. Elas não querem aceitar o fato de que há mal neste mundo. Elas podem aceitar o fato de que incêndios podem acontecer, e é por isso que elas querem extintores, sprinklers, alarmes e saídas de incêndio em tudo quanto é canto das escolas de seus filhos.
Mas muitas delas ficam ultrajadas diante da idéia de colocar um policial armado na escola de seus filhos. Nossos filhos são milhares de vezes mais suscetíveis a serem mortos ou seriamente feridos por violência escolar do que por fogo, mas a única resposta da ovelha para a possibilidade de violência é a negação. A idéia de que alguém venha matar ou ferir seus filhos é muito dura, então elas escolhem o caminho da negação.
As ovelhas geralmente não gostam dos cães pastores. Ele parece muito com o lobo. Ele tem dentes afiados e a capacidade para a violência. A diferença, no entando, é que o cão pastor não deve, não pode e não irá nunca machucar as ovelhas. Qualquer cão pastor que intencionalmente machuque a ovelha será punido e removido. O mundo não pode funcionar de outra maneira, pelo menos não em uma democracia representativa ou uma república como a nossa.
Ainda assim, o cão pastor incomoda a ovelha. Ele é uma lembrança constante que há lobos lá fora. As ovelhas prefeririam que ele não lhe dissesse para onde ir, não lhe desse multas e nem ficasse nos aeroportos, com roupas camufladas e segurando um M-16. As ovelhas prefeririam que o cão guardasse suas garras e dentes, se pintasse de branco e dissesse: "Béé!"
Até que o lobo aparece. Aí o rebanho inteiro tenta desesperadamente esconder-se atrás de um único cão.
Os estudantes, as vítimas, na escola de Columbine eram adolescentes, grandes e durões. Sob circunstâncias ordinárias, elas nunca gastariam algum tempo de seu dia para dizer algo a um policial. Elas não eram crianças ruins, elas simplesmente não teriam nada a dizer a um policial. Quando a escola estava sob ataque, no entanto, e os times da SWAT estavam entrando nas salas e corredores, os policiais tinham praticamente que arrancar os adolescentes que se agarravam às suas pernas, chorando. É assim que as ovelhinhas se sentem quando a respeito de seus cães pastores quando o lobo está na porta.
Olhe o que aconteceu depois do 11 de setembro, quando o lobo bateu forte na porta. Lembram-se de como a América, mais do que nunca, sentiu-se diferente a respeito de seus policiais e militares? Lembram-se de quantas vezes ouviu-se a palavra "herói"?
Entendam que não há nada moralmente superior em ser um cão pastor; é apenas aquilo que você escolhe ser. Entendam ainda que um cão pastor é uma criatura esquisita. Ele está sempre farejando o perímetro, latindo para coisas que fazem barulho durante a noite, e esperando ansiosamente por uma batalha. Os cães jovens ansiam por uma batalha, é melhor dizer. Os cães velhos são mais espertos, mas ao ouvir o som das armas e perceberem que são necessários eles se movem imediatamente, junto com os jovens.
É aqui que as ovelhas e cães pensam diferente. A ovelha faz de conta que o lobo nunca virá, mas o cão vive por aquele dia. Depois dos ataques de 11 de setembro, a maior parte das ovelhas, isto é, a maioria dos cidadãos na América disse "Graças a Deus que eu não estava em um daqueles aviões". Os cães pastores, os guerreiros, disseram, "Meu Deus, eu gostaria de ter estado em um daqueles aviões. Talvez eu pudesse ter feito a diferença." Quando você está verdadeiramente transformado em um guerreiro, você quer estar lá. Você quer tentar fazer a diferença.
Não há nada de moralmente superior sobre o cão, o guerreiro, mas ele leva vantagem em uma coisa. Apenas uma. E essa vantagem é a de que ele é capaz de sobreviver em um ambiente ou situação que destrói 98% da população.
Houve uma pesquisa alguns anos atrás com indivíduos condenados por crimes violentos. Esses presos estavam encarcerados por sérios e predatórios atos de violência: Assaltos, assassinatos e assassinatos de policias.

A GRANDE MAIORIA DISSE QUE ESCOLHIA SUAS VÍTIMAS PELA LINGUAGEM CORPORAL: ANDAR DESLEIXADO, COMPORTAMENTO PASSIVO E FALTA DE ATENÇÃO AO AMBIENTE.

Eles escolhiam suas vítimas como os grandes felinos fazem na áfrica, quando eles selecionam aquele que parece menos capaz de se defender.

Algumas pessoas parecem destinadas a serem ovelhas e outras parecem ser geneticamente escolhidas para serem lobos ou cães. Mas eu acredito que a maior parte das pessoas pode escolher qual dos dois eles querem ser, e eu estou orgulhoso de dizer que mais e mais americanos estão escolhendo serem cães.
Sete meses depois do ataque de 11 de setembro, Todd Beamer foi homenageado em sua cidade natal, Cranbury, Nova Jersei. Todd, como vocês se lembram, era o homem no vôo 93, sobre a Pensilvânia, que ligou de seu celular para alertar um operador da United Airlines sobre o sequestro. Quando ele soube que outros três aviões haviam sido usados como armas, Todd largou o telefone e disse as palavras "Let's roll" o que as autoridades acreditam que tenha sido um sinal para os outros passageiros para confrontar os sequestradores. Em uma hora, uma transformação ocorreu entre os passageiros - atletas, homens de negócios e pais - de ovelhas para cães pastores e juntos eles combateram os lobos, salvando um número indeterminado de vidas no chão.

"Não há salvação para o homem honesto, a não ser esperar todo o mal possível dos homens ruins." – Edmund Burke

Aqui é o ponto que eu gosto de enfatizar, especialmente para os milhares de policiais e soldados para os quais falo todo ano. Na natureza, as ovelhas, as ovelhas de verdade, nascem assim. Cães nascem assim, bem como os lobos. Eles não têm uma chance. Mas você não é uma criatura. Você é um ser humano, e como tal pode ser o que quiser. É uma decisão moral consciente.
Se você quer ser uma ovelha, então você pode ser uma ovelha e está tudo bem, mas você deve entender o preço a pagar. Quando o lobo vier, você e as pessoas que você ama morrerão se não houver um policial por perto para protegê-lo. Se você quer ser um lobo, tudo bem, mas os pastores o caçarão e você não terá nunca descanso, segurança, confiança ou amor. Mas se você quiser ser um cão pastor andar no caminho do guerreiro, então você deve tomar uma decisão consciente DIÁRIA de dedicar-se, equipar-se e preparar-se para aquele momento tóxico, corrosivo, quando o lobo vem bater em sua porta.
Quantos policiais, por exemplo, levam armas para a igreja? Elas estão bem escondidas em coldres de tornozelo, coldres de ombro, dentro dos cintos ou nas costas. A qualquer hora em que você estiver no culto ou na missa, há uma boa chance que um policial na sua congregação esteja armado. Você nunca saberia se havia ou não um indivíduo assim em seu local de adoração, até que o lobo aparece para massacrar você e as pessoas que você ama.
Eu estava treinando um grupo de policiais no Texas e, durante o intervalo, um policial perguntou a seu amigo se ele levava a arma para a igreja. O outro respondeu "Eu nunca vou desarmado à igreja" Eu perguntei porque ele tinha uma opinião tão firme a esse respeito, e ele me contou a respeito de um policial que ele conhecia que estava em um massacre em uma igreja em Fort Worth, Texas, em 1999. Nesse incidente, uma pessoa desequilibrada mentalmente entrou na igreja e abriu fogo, matando quatorze pessoas. Ele disse que o policial acreditava que ele podia ter salvo todas as vidas naquele dia se ele estivesse carregando sua arma. Seu próprio filho foi atingido, e tudo o que ele pôde fazer foi atirar-se sobre o corpo do garoto e esperar a morte. Aquele policial me olhou nos olhos e disse "Você tem idéia do quão difícil é viver consigo mesmo depois disso?
Alguns ficariam horrorizados se soubessem que esse policial estava na igreja armado. Eles o chamariam de paranóico e provavelmente o admoestariam. Ainda assim, esses mesmo indivíduos ficariam enfurecidos e pediriam que "cabeças rolassem" se descobrissem os air bags de seus carros estavam defeituosos, ou que os extintor de incêndio nas escolas de seus filhos não funcionavam. Eles podem aceitar o fato que fogo e acidentes de trânsito podem acontecer e que devem haver medidas de segurança contra eles.
A única resposta deles ao lobo, no entanto, é a negação, e, frequentemente, sua única resposta ao cão pastor é a chacota e o desdém. Mas o cão pastor pergunta silenciosamente a si mesmo: "Você tem idéia do quão duro seria viver consigo mesmo se seus entes queridos fossem atacados e mortos, e você ficasse ali impotente porque está despreparado para aquele dia?"
É a negação que transforma as pessoas em ovelhas. Ovelhas são psicologicamente destruídas pelo combate porque sua única defesa é a negação, que é contra produtiva e destrutiva, resultando em medo, impotência e horror, quando o lobo aparece.
A negação mata você duas vezes. Mata uma, no momento da verdade, quando você não está fisicamente preparado: você não trouxe sua arma, não treinou. Sua única defesa era o pensamento positivo. Esperança não é uma estratégia. A negação te mata uma segunda vez porque mesmo que você sobreviva fisicamente, você fica psicologicamente destroçado pelo seu medo, impotência e horror na hora da verdade.
Gavin de Becker coloca dessa maneira em "Fear Less", seu soberbo livro escrito após o 11/Set., leitura requerida para qualquer um tentando entender a atual situação global:

"... A negação pode ser sedutora, mas ela tem um efeito colateral insidioso. Apesar de toda a paz de espírito que aqueles que negam a realidade supostamente alcançam por dizerem que as coisas não são tão sérias assim, a queda que eles sofrem quando ficam cara a cara com a violência é muito mais perturbadora."

A negação é uma situação de "poupe agora pague mais tarde", uma enganação, um contrato escrito só em letras miúdas. A longo prazo, a pessoa que nega acaba conhecendo a verdade em algum nível. Assim, o guerreiro deve lutar para enfrentar a negação em todos os aspectos de sua vida, e preparar-se para o dia em que o mal chegará.
Se você é um guerreiro que é legalmente autorizado a carregar uma arma e você sai sem levar essa arma, então você se transforma em uma ovelha, fingindo que o homem mau não virá hoje. Ninguém pode estar ligado 24 horas por dia, 7 dias por semana, a vida inteira. Todos precisam de tempo de repouso. Mas se você está autorizado a portar uma arma e você sai sem ela, respire fundo e diga para si mesmo:

"BÉÉÉÉÉÉÉ!!!..."

Essa história de ser uma ovelha ou um cão pastor não é uma questão de sim ou não. Não é um tudo ou nada. É uma questão de degraus, um continuum. De um lado está uma desprezível ovelha com a cabeça totalmente enfiada na terra, e no outro lado está o guerreiro completo. Poucas pessoas existem que estão completamente em um lado ou outro. A maioria de nós vive no meio termo. Desde 11 Set, quase todos na América deram um passo acima nesse continuum, distanciando-se da negação. A ovelha deu alguns passos na direção de aceitar e apreciar seus guerreiros, e os guerreiros começaram a tratar seu trabalho com mais seriedade. O grau para o qual você se move nesse continuum, para longe da "ovelhice" e da negação, é o grau no qual você estará preparado para defender-se e a seus entes queridos, fisicamente e psicologicamente, na hora da verdade.

Sobre a queda do helicóptero

Malgrado o desgosto que assola nossos corações e nossas almas, a queda do helicóptero em si não representa nenhuma crise, no meu modo de ver. Trata-se de acidente de percurso e não traduz nossa constante desgraça mais que a morte de muitos policiais em chão firme. Nem mesmo pela quantidade de mortos o acidente se destaca; muitas vezes a PMERJ amargou perdas maiores. A verdade é que toda vez que cai um pássaro de aço há certa espetaculosidade no episódio. O trauma dos acidentes aéreos tem essa característica, diferentemente dos desastres de trânsito, embora às vezes contando dezenas de mortes.
Uma crise não é representada por um fato, mas por um processo negativo que se alonga e se acumula no espírito das pessoas. Geralmente é crônico, mas, de repente, um só evento pode desencadear o espanto e aguçar a crise por meio de discursos políticos focando um “bode expiatório” ou um “boi de piranha”. Sem eles, o “bode” ou o “boi”, a crise não abrandará para recomeçar o mesmo processo a partir de causas conscientemente ignoradas. Ignorando-as, porém, é certo que seus efeitos cumulativos novamente atingirão o clímax, e a crise renascerá aos nossos olhos e ouvidos atônitos. Ou então, como insinuou Marx, “tudo que é estável e sólido desmancha no ar”. Nem tanto...
Na realidade, nada desmancha no ar. Muda, sim, de lugar ou de aparência. A sucessão de eventos naturais ou sociais garante as necessárias mudanças ambientais. As cabeças cortadas são logo esquecidas e o que não faltam são novas cabeças enfileiradas no corredor do abate, enquanto o touro e a vaca “PO” se deliciam por serem “PO”. Morrem de velhice, a não ser que um tufão ou um desastre aéreo os peguem de surpresa, ou um atentado qualquer os elimine da face da terra. Em não havendo desastre natural ou artificial, a elite “PO” continuará na sua vida boa, com os patrões mandando nos empregados e os governantes mandando nos governados, certeza igualmente válida para os organismos de imprensa nesse mundo capitalista, competitivo e dependente de recursos estatais para vencer o concorrente. O resto é gado a dar seu sangue e sua carne para alimentar os que consomem delícias em arranha-céus, iates, coberturas e mansões: os detentores históricos da mais-valia e do poder político, sempre irmanados em torno de interesses comuns e inconfessáveis...
O mundo é assim, formado por camponês e senhor feudal, por patrão e empregado separados na vida e igualados apenas na morte, o que não representa nenhuma vantagem: o senhor feudal e o patrão vivem bem enquanto vivem. Portanto, para tentar minimizar essa desigualdade histórica, só lutando nos moldes dos revolucionários franceses do Século XVIII. Porque é certo que ninguém mudará a cultura da casa-grande e da senzala, com esta última aumentando seu contingente de mão-de-obra barata para competir num mercado restrito. Nessa corrida, há vencidos e vencedores, e destes últimos somente um alcança o pódio; mais ou menos comparando, o que for sorteado na mega-sena. Mas, para o ser, muitos miseráveis comprarão a cartela e a maior parte da bolada inflará e subirá para nunca mais voltar ao chão batido da senzala.
Helicóptero é brinquedo de rico. O Estado é rico, possui helicópteros para transporte de seus mandatários. No helicóptero da polícia, porém, dissimulam-se a fraqueza e a pobreza do “gado de rebanho” elitizando-se fingidamente alguns “pés-duros”... Também na boiada há a reprodutora denominada “barriga de aluguel”, vaca pé-duro usada para acolher nas entranhas o embrião do touro “PO”. Já com os bois pés-duros, nem isso. Entretanto, necessário se faz usá-lo para excitar a vaca reprodutora “PO”. Daí opera-se o pênis do pobre-diabo do “boi”, entortando-o, de modo que ele cubra a vaca “PO”, mas não a penetre jamais. Só a excita... E esse estimulador de vacas “PO”, depois de abatido e retalhado, tem o seu torto pênis transformado em “vergalho” destinado a tanger animais teimosos, incluindo-se entre eles os escravos amansados por chibatas feitas da mesma matéria-prima. Porque é certo que o touro e a vaca “PO” não se misturam à boiama nem entram em fila de abatedouro: são “matrizes puras de origem” e morrem de velhice...
O “boi de piranha” excita muitas vacas de luxo. Depois é descartado, tornando-se carne a ser comida e seu pênis vira “vergalho”. O helicóptero da PMERJ lembra esse boi-pé-duro-de-piroca-torta. De longe, no pasto, pode até ser visto como um reprodutor “PO” passeando livremente no verdejante pasto. De perto, porém, vê-se que nem pele boa para sapato ele tem. É furada por vermes e, depois de descarnada, mais parece pele de PM: cheia de furos de balaços, não serve pra nada. Mas alguns “bois” conseguem morrer no ar, caindo de sua única máquina desprovida de segurança. A maioria da boiama, porém, morre é mesmo no chão batido das favelas ou no asfalto poeirento, como, aliás, e não fugindo à regra geral, morreram os tripulantes do helicóptero enfeitador de nossa miséria operacional, social, pessoal e familiar. Nem eles, heróicos tripulantes, nem eles mesmos morreram num pasto verdejante, mas num chão batido favelado, único também que conheceram na vida. E morreram porque não vestiam a pele protetora do fogo nem contavam com a blindagem do seu falsamente invencível pássaro de flandres...



“(...) Saía a boiama confusa e cadenciada / Ruminando e olhando para o chão... / E de sinos dispersos, as badaladas, / iam tocando a massa em procissão. / Em balada profética de triste agouro... / Com pegadas de sofrimento no sertão, / Caminhando resignada ao matadouro / Mugindo! Entoando, estranha oração. / (...). / Quando quebrou em instante preciso / O galho de árvore que cai estalando... / Em cima de uma rês que... sem aviso, / É assustada e escoiceia disparando... / Outras que mugem, tropeçam e rolam; / Alando chispas braseiras num clarão! / Cabeças e chifres confusos se tocam... / O sangue jorra vermelho para o chão! / (...)” (Antônio Miranda Fernandes)

Tributo aos PMs mortos na queda do helicóptero

Texto de Luiz Amado Machado, Agente de Polícia Federal, lotado na DRE/DRCOR/SR/DPF/RJ, 47 anos de vida e 27 de polícia. E a pedido, DEMAIS SERVIDORES DA DRE/SR/DPF/RJ.

CB PM IZZO GOMES PATRÍCIO


Houve um tempo, não sei se glamouroso, romântico, ou apenas real, em que eu e mais alguns companheiros fazíamos parte de uma polícia, na qual tínhamos orgulho de atuar, tínhamos prazer em participar das operações desde o seu planejamento, até a sua execução.
Houve um tempo em que os policiais que atuavam no combate direto ao crime organizado, e aqui não vai nenhuma crítica aos que atuavam em outras áreas, mas falo por mim e por aqueles que durante anos foram lotados na DRE, mais especificamente na DRE/RJ, e que hoje assistem aos eventos recentes que vem acontecendo em nossa cidade e que, estarrecidos, assistem aquela delegacia que sempre primou por ser a primeira a se apresentar para atuar em apoio, fosse em operações nossas, fosse em operações de outras instituições, em situações de confronto ou não, e que agora assiste passivamente a guerra que se instalou em nossa cidade, sem se mover, estática, tetraplégica.
Houve um tempo em que os policiais da DRE participavam das operações nas favelas (por que os nomes “comunidade” ou “área de risco” surgiram depois), mais com o coração do que com especialização, mais com a vontade de vencer o bom combate do que com grandes recursos propriamente ditos, quais sejam: armamento, viaturas etc..
Houve um tempo em que a nossa polícia se ocupava diuturnamente no combate ao verdadeiro crime organizado, sem se preocupar com “PIROTECNIAS” ou outro nome que queiram dar, mas que efetivamente combatia a criminalidade, que cuidava de tirar das ruas aqueles que só existiam para fazer o mal, para viciar nossos filhos, para matar nossas famílias, para acabar com nossas vidas.
Mas hoje não, hoje atuamos (se é que podemos dizer isso) em uma polícia repleta de siglas, COT, GPI, CGPRE, DCOR, DELEPAT, DELEARM etc. e que se tornou, ou pelo menos tenta se tornar, um modelo de “gestão no serviço público”, com equipamentos de ponta digitais, com controle de viaturas através de sua “eficiente” rede de computadores, onde as palavras que mais se ouvem por parte dos dirigentes são CONTROLE, GESTÃO, OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS etc., mas que infelizmente deixou de ser polícia.
Deixou de ser aquela polícia em que os “GUERREIROS” que nela atuavam o faziam com orgulho e até por que não dizer por prazer e por devoção. Deixou de ser aquela polícia que sempre foi respeitada pelas outras instituições ligadas a segurança pública, por estar sempre junto, lado a lado, ombro a ombro.
Poderia ficar aqui citando por horas os motivos que me levaram a redigir este documento, mas vou apenas citar um: VERGONHA. Vergonha que senti de mim mesmo quando por volta das 8 horas da manhã do último sábado, dia 17/10, fui informado por um colega que a vagabundagem havia derrubado um helicóptero da Polícia Militar. Meu primeiro pensamento foi: será que todos conseguiram sobreviver? Deus permita que sim, mas infelizmente isso não ocorreu. Infelizmente, três pais de família, mas acima de tudo três GUERREIROS se foram, três homens de bem morreram para tentar salvar as vidas de nossas famílias.
Mas o pior ainda estava por vir. Comecei a ligar para todos os companheiros que podia, informando dos fatos e confirmando que todos poderíamos ser convocados a nos dirigir para a superintendência. Eu achava isso, eu esperava isso, eu queria isso.
Mas não. O que vi foi o contrário, não houve qualquer acionamento do efetivo de nossa superintendência, muito menos de nossa DRE. Não que fôssemos fazer diferença, mas apenas para mostrar aos companheiros naquele momento que, como sempre, estávamos juntos, lado a lado, ombro a ombro como sempre foi, combatendo um inimigo comum a todos. Para que os VAGABUNDOS que hoje aterrorizam nossa cidade, vissem que estamos unidos contra eles e que vamos vencer essa guerra.
VERGONHA, APENAS VERGONHA é o que me resta sentir quando assisto pela TV, no conforto e segurança do meu lar, o desespero das famílias destes heróis mortos e a mãe de um deles, que apesar da dor inimaginável que certamente está sentindo, vir a público, com suas lágrimas contidas, dizer que seu filho morreu fazendo aquilo que gostava, lutando pela causa que escolheu para sua vida. VERGONHA, só me resta sentir VERGONHA.


CB IZZO GOMES PATRÍCIO,

SD MARCOS STANDLER MACEDO,

SD EDINEY CANAZARO

A vocês, HERÓIS desta cidade, meu pedido de desculpas; a suas famílias, meu pedido de perdão; a minha família, meu pedido de paciência, para entender toda a ANGÚSTIA e VERGONHA que estou sentindo neste momento; e a Deus, meu pedido que ilumine as mentes dos homens que dirigem este país, esta polícia, esta superintendência, para que eles possam perceber que se não mudarem suas posturas, realmente, estaremos perto do INÍCIO DO FIM.

PEC 300: sonhar é preciso...

“O Rio de Janeiro continua lindo”... Ótimo! O carioca vibra com a Copa do Mundo de 2014 e com as Olimpíadas de 2016, tudo será aqui, parece sonho... E o governante e o prefeito da capital viajam, viajam, viajam... Com o presidente na bagagem deles ou com eles na bagagem do presidente, tanto faz como fez, em quaisquer das hipóteses a grana é nossa.
A Seleção Canarinho está classificada, o dólar cai, sobe, cai... O pré-sal vem aí como o novo Messias a salvar os brasileiros. Nunca o Brasil vivenciou fase tão maravilhosa, nunca, nunca, nunca!... Ótimo, mas o povo continua na merda!... Por falar em “na merda”, é como estavam, estão e continuarão a PMERJ e o CBMERJ, conforme a manifesta vontade dos eufóricos viajantes.
Como o tempo corre feito velocista olímpico, as chances de a PMERJ e o CBMERJ conquistarem a PEC 300 são mínimas, mas as do governante estadual se reeleger são menores. Porque não haverá nenhuma Olimpíada nem Copa do Mundo aqui no Rio de Janeiro sem segurança. É só os militares estaduais assim o decidirem e não haverá mesmo...
Devemos sonhar com a PEC 300 e com a possibilidade de cruzar os braços bem antes daqueles eventos para que os viajantes governamentais creiam nessa reação. As caminhadas pela PEC 300 servem como prova da capacidade de as corporações um dia decidirem parar. A PMERJ e o CBMERJ estão se mobilizando e eles fingem não ver: estão vivenciando as mordomias pré-olímpicas como se “sonhassem acordados”...
Se decidirmos parar, claro que a mídia vai marretar. Os apologistas de nossa desgraça vão arguir a inconstitucionalidade do movimento fardado e execrar seus participantes; vão apelar para os regulamentos disciplinares, prender, arrebentar etc. Claro! Mas, e daí?... Que vistam eles e elas as fardas e policiem as ruas! Que clamem pelas Forças Armadas! Vamos ver se adianta de alguma coisa... Calma!... É apenas um sonho... Sonhar nada custa, não é crime nem transgressão...
A passeata da PEC 300 de hoje, 25 de outubro de 2009, não se deve ater ao sonho mínimo. Pedir somente a sua aprovação não adianta, parece que esmolamos em humildade. Essa turma contrária só conhecerá a dor do calo se nós enfiarmos neles um sapato apertado. Não podemos ficar conversando com estátuas...
A novidade não é mais, ou não é apenas, clamar aos governantes que almejamos a aprovação da PEC 300, que torcemos por sua concretização nos nossos bolsos. Eta sonho bom!... Devemos exigir a aprovação da PEC 300 ou cruzar os braços de Norte a Sul e de Leste a Oeste do país. Devemos, sim, e fim de conversa! E devemos marchar até Brasília para dar visibilidade nacional ao movimento. Que beleza de sonho!... Como os miseráveis militares estaduais irão até a Capital? Ora, nós não temos as verbas que jorram nas algibeiras do MST!...
É bobagem sonhar que receberemos apoio de algum governante, e é temerário crer no blablablá de parlamentares que só fazem barulho em meio à multidão de miseráveis, mas votam com o governo na calada dos dizeres indefectíveis: “Os senhores que aprovam, permaneçam como estão!” Eis o imperativo conveniente: ninguém quer se levantar, é deveras cansativo. Perguntassem inversamente (“Os senhores que aprovam permaneçam sentados!”), o governante iria à loucura com os preguiçosos da ALERJ em modorra ou distraídos a contar seus lucros...
Sim, somos a multidão de miseráveis, sim! E devemos nos assumir e reagir assim. Foram os miseráveis que conseguiram mudar o mundo. Sejamos os miseráveis tricolores da Revolução Francesa! Sejamos assertivos e ameaçadores. Vamos criar o “Movimento dos SEM-PEC 300” e barulhar Brasil afora. Só assim a súcia de viandantes saberá que efetivamente existimos e que nos podemos unir em torno de uma causa comum para conquistá-la a ferro e fogo, se preciso. Mesmo que seja a conquista do direito de sonhar. Mas o que não mais devemos é conversar com estátuas...

Por que é assim?...

Há momentos em que me indago por que nós, policiais militares, não temos o direito de vivenciar alegrias. São tantas as tristezas a se revezarem dentro de nós que a alegria parece não se integrar ao nosso viver. Por mais que acertemos, a maldição ocorre. Ela vem pela morte de alguns companheiros ou pela má ação de outros; são azares insistentes, incompreensíveis e doloridos. Não importa o grau de heroísmo que emoldura a nossa morte; mais que ela, a morte do herói, a má ação predomina e afeta os membros da corporação como um todo: ativos, inativos, pensionistas, dependentes etc. Só não parece afetar a sociedade, que exige sempre o nosso acerto, e nossa morte em boa ação é quase que “falha”. Já a nossa má ação produz um efeito catastrófico em tudo que é mente ou espírito, seja da corporação ou da sociedade. A má ação funciona como a tsunami, enfurecida e avassaladora, destruindo nossas emoções por onde passa.

Tão pouco tempo e quase ninguém se lembra do heroísmo dos tripulantes do helicóptero que caiu sem atingir inocentes, o que demonstra ser esta a real intenção do PM nos confrontos com bandidos: eles não querem balas perdidas atingindo inocentes. Mas a boa ação, que ceifou três vidas humanas, que infortunou três “heróis fardados”, deu lugar ao discurso do “bandido fardado”. Culpa exclusivamente nossa. Pagamos o alto preço pela exceção à regra geral das boas ações cotidianas. Não conseguimos responder às pressões externas com o nosso lado bom – a rotina – em detrimento do nosso lado mau, o gravíssimo tropeço dentro da rotina ruindo nossos espíritos desanimados. O que nos falta?...
Talvez seja um “beba coca-cola”! Talvez um “beba PM”! Afinal, tudo nesse mundo pós-moderno é propaganda ou contrapropaganda, tudo é marketing ou merchandising. Quem se posta indiferente à força desses componentes midiáticos e depende apenas de quem tem interesse nas falhas (a mídia), tende a perder a competição. Sim, porque de nada adianta levar mídia gratuita ao sepultamento de um herói se no dia seguinte surge o anti-herói destruindo aquela efêmera boa imagem conquistada em tragédia institucional.
Sim, sim, a questão é de imagem, e imagem é como a bolha de sabão, que logo desaparece para dar lugar a outra; se não for imediatamente reproduzida, o espaço fica vazio para receber a crítica negativa e indefensável. Não somamos antes para diminuirmos depois; ou melhor, não multiplicamos antes para diminuirmos a pequena parte do nosso todo exponencial. Só deduzimos a crítica daquilo que não temos: boa imagem – nossa bolha de sabão. E não temos boa imagem porque não a produzimos nem mantemos, embora saibamos (e cabe repetir) que no mundo pós-moderno nada sobrevive sem competição e não se vence competição sem propaganda e contrapropaganda.
Investimos em tanta coisa, temos boa intenção, mas não atentamos para a qualidade moral e profissional do homem, o que entendemos por “espírito de corpo”. E se porventura investimos nessa qualidade profissional e moral do homem (será?), não divulgamos isso com uma grandeza capaz de tornar as más ações individuais em apenas isso: más ações individuais, como gotas no nosso oceano de boas ações. Com efeito, não nos preocupamos com a nossa boa imagem; contentamo-nos com a pouca repercussão dos nossos bons serviços, até que o próximo tsunami nos venha arrasar e deixe como destroços a imagem negativa.
Não estimulamos nossos homens fardados ao orgulho profissional e pessoal. Propagamos, isto sim, a nossa “eficiência” em separar os maus e descartá-los toda vez em que somos acuados pelas más ações de alguns. Não divulgamos nem para dentro de nós mesmos nem para o público o nosso lado sadio, trabalhador, abnegado e heróico – o lado da maioria. Temos a boa ação como mera obrigação e nos menoscabamos a nós mesmos em autofagia institucional. Aceitamos a ideia de que merecemos as críticas e não possuímos nenhum mérito para elogios, já que somos pagos para proteger a sociedade, e até perder a vida faz parte do nosso labor.

Por quê?...

Por que ignorar as técnicas da propaganda em vez de usá-las para estimular o nosso público interno e influenciar positivamente o público externo? Por que não tratamos de transformar obstáculos em facilidades? Por que ignoramos a ciência da comunicação ou a exploramos minimamente e da pior maneira?

Por que tanta insanidade assumida?...

Por que é assim?...

Sobre a crise na segurança pública

Como sói ocorrer na política, o último culpado por alguma falha há de ser o governante, em vista principalmente dos compromissos que assume em campanha. Porém, e como “manda quem pode obedece quem tem juízo”, no mundo inteiro, tanto no presente como no passado, não há escapatória para o “bode expiatório”. As incertezas e as turbulências ambientais impõem o sacrifício de alguém para saciar a mídia e livrar o governante de seus incômodos. Assim foi, é, e sempre assim o será...

O helicóptero abatido é da PMERJ. Fosse da PCERJ, a cabeça que estaria na bandeja decerto seria a do chefe de polícia. Trata-se de mera sorte, caísse um helicóptero da coirmã o viés seria outro. Ora, foi uma tragédia, mas faz parte da profissão policial, e não são poucos os helicópteros que caem por aí afora. Mesmo assim, dizem que a máquina é segura. Que o seja, mas não guardo boas lembranças de helicópteros. Voei com dois pilotos (Júlio e Ataíde), ambos da Polícia Civil. Tempos depois eles caíram e morreram. O piloto Júlio bateu numa rede de alta tensão no Morro do Juramento. Junto com ele morreram valorosos policiais civis e militares. Uma semana antes eu retornara de missão em Itaperuna com o Júlio pilotando, e guardo a lembrança da aterragem que ele fez com perícia no Palácio Guanabara. Era noite. A máquina não possuía equipamento para vôo noturno. Mesmo assim, tudo transcorreu bem.
O outro piloto (Ataíde) atendia à Defesa Civil. Muitas vezes eu voei com ele em meio a calamidades. Meu parceiro era o então Capitão BM Edson Tavares da Silva. Num evento calamitoso no Norte do estado, a máquina de Ataíde quase caiu ao sobrevoar Cambuci. Junto com ele estava o Capitão BM Edson Tavares da Silva. Eu voava num helicóptero maior, da Marinha de Guerra, pilotado por Capitão daquela Força Armada, contando ele com outro oficial de co-piloto. Voávamos lado a lado porque Ataíde expedira “SOS” enfiado numa turbulência. Mas, por sorte, não passava disso, não era defeito da máquina. No mês seguinte, de férias, Ataíde foi biscatear na Região Centro-Oeste e lá ficou. O helicóptero que pilotava caiu na Floresta Amazônica. Helicópteros são assim... “seguros”... Até que caiam.
Ora bolas! O acidente foi consequente de perigosa missão que a PMERJ cumpria. Não havia ninguém passeando. É terrível, mas faz parte dos riscos da profissão, seja na terra, seja no ar, e agora podemos dizer no mar: temos patrulhamento em lanchas. Mas a especulação de parte da mídia alvejando o comando geral da corporação, até falando em demissão, sugerindo esvaziamento do seu poder decisório, como se lê num blog hospedado no Globo On Line, não tem lógica, como também não teria se o acidente atingisse a Polícia Civil. O erro, na verdade, não é das operações em si, que se integram ao cotidiano da cidade e da PMERJ, que jamais recua ante o crime. O erro não é operacional. É do discurso enganador de autoridades acuadas, culpa delas porque não assumiram no presente o discurso do passado. Pois todos se lembram do governante apelando por ajuda federal para combater uma criminalidade, segundo ele, além da capacidade estadual. Como agora recusar ajuda federal?
Ainda bem que o secretário Beltrame vociferou para cima, e com razão, que o problema do tráfico é federal, e o contrabando de armas também. Enfrentar armas de guerra tem sido uma constante no RJ. Acontece diariamente. O problema é que as autoridades federais falam muito e agem pouco. Oferecem ajuda, mas não reconhecem a calamidade do banditismo por conveniência política. Não tem essa de ferir autonomia federativa, não! O Brasil não pertence a governantes estaduais. Pertence aos brasileiros, e o RJ é parte disso. A União pode tomar a iniciativa de acionar as Forças Armadas, por meio de qualquer de seus poderes constituídos, como prescreve o Art. 142 da Carta Magna. Não é necessário o governante estadual pedir nada.
Também o Exército Brasileiro, especialmente, não se pode furtar de suas responsabilidades com o controle de armas. Deve, sim, torná-lo mais abrangente e ativo. Não é salutar ao EB só agir passivamente, proibindo a compra de material bélico pela polícia. Na verdade, a polícia necessita de meios apropriados para enfrentar as armas contrabandeadas que o EB não cuida de atalhar nas fronteiras nem nos demais corredores de entrada. Também não pode nem deve o EB somente “controlar” armas depois de apreendidas pelas polícias, isto é moleza demais. Esse controle de material bélico pelo EB cheira mal, parece desconfiança, algo incabível nesses tempos de democracia, em que as Forças Armadas devem cuidar de ameaças externas, voltando o peito para elas e as costas para os seus irmãos livres. Chega desse jogo de “tomar conta” do povo brasileiro e de suas instituições em razão de ideologias e preconceitos passados. As Forças Armadas não pertencem aos seus integrantes, mas ao povo brasileiro, do qual elas são ínfimas partes. O povo brasileiro não mais precisa de “tutores” desde 1988...

A grave perturbação da ordem pública no RJ e a oportuna reação federal

São de extrema relevância as declarações do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, reconhecendo a gravidade do narcoterrorismo na cidade do Rio de Janeiro. Para mim é um alento, pois confirma tudo que eu venho denunciando neste espaço. Porque, como autoridade máxima do Poder Judiciário, ele pode tomar a iniciativa histórica de propor a decretação de Estado de Defesa e o consequente acionamento das Forças Armadas para assumir as atividades de restauração da ordem pública, conforme prevê o Art. 142 da CRFB e leis referentes. Afinal, desde 1988 nada se fez no sentido de frear a criminalidade do tráfico, atualmente configurada como um exército paramilitar infiltrado nas comunidades carentes, dominando-as integralmente, situando-se à margem da lei e da ordem e sem mais temer qualquer tipo de repressão policial.
Refiro-me à restauração da ordem porque é inegável que se vivencia no Rio de Janeiro uma situação de grave perturbação da ordem pública não assumida pelas autoridades estaduais. Há uma calamidade social crônica do banditismo armado e suas fases agudas se fazem sentir constantemente, surpreendendo as forças policiais estaduais a mais e mais. Não se trata apenas do abate do helicóptero da PMERJ para confirmar a desordem pública incontrolável. Este foi um fato isolado, embora escandaloso, de uma tragédia desde muito tempo anunciada. Trata-se de realidade não mais ocultável mediante discursos políticos a desmerecer o poderio do tráfico. Esses discursos chegam às raias do ridículo e da máxima irresponsabilidade de seus mentores e autores. Não há mais ouvidos para ouvi-los...
A situação é tão grave que basta ver os policiais militares espalhados pelas calçadas, esgotados, dormindo ao léu, porque nenhum regulamento disciplinar é capaz de evitar o esgotamento extremo do contingente policial militar. Para verificar essa triste realidade, acesse a Globo News (vide www.blogdogarotinho.com.br). As imagens são deprimentes, refletem ao vivo e a cores o absurdo do desgaste humano da tropa mais empobrecida do país, tropa feita de homens que estão morrendo maciçamente nas mãos dos bandidos.
Não é normal que se aceite manter e estender no tempo esse estado de abandono e de desrespeito ao ser humano, policial ou cidadão, ante um banditismo que hoje poderia gritar em vitória pra todo mundo ouvir: “Tá dominado!”
Sim, “tá dominado!”, gostem ou não os governantes e dirigentes locais, gostem ou não os políticos, goste ou não a sociedade, nem se precisando indagar se as centenas de comunidades carentes submetidas ao tráfico têm o direito de gostar ou de não gostar de alguma coisa. Muitos menos os policiais militares têm o direito de gostar ou não gostar de coisa alguma...
Pior é que os policiais civis e militares sabem que estão além de suas forças normais e até anormais. Ora, nenhuma ordem de prontidão será capaz de multiplicar o contingente policial, mormente o policial militar, já exaurido no cotidiano do seu emprego máximo no policiamento preventivo.
É muito fácil concluir sobre o real efetivo da PMERJ, bastando eliminar do cálculo as unidades administrativas, hospitalares e especiais, como o Batalhão Florestal e de Meio Ambiente, o Batalhão de Policiamento Rodoviário, o Batalhão de Vias Especiais, o Batalhão Ferroviário, assim como o efetivo dos batalhões operacionais espalhados pelo território estadual, estes que não podem simplesmente desativar o policiamento preventivo para suprir outras regiões mais conturbadas pela simples lógica do “cobertor curto”.
Daí é que não se sabe que efetivo existe para fazer frente a uma criminalidade aparentemente bruta e sanguinolenta, mas que ainda conta a seu favor uma sofisticação tecnológica acessível a qualquer mortal. Demais disso, os bandidos, além de bem armados, são mais numerosos que o contingente policial, na medida em que não dependem de escala e se homiziam onde operam o tráfico, saindo apenas para conquistas e reconquistas de territórios (novos mercados), como agora se vê tão claramente. Em resumo, os marginais estão sempre “de prontidão”, se renovam sem a necessidade de concurso público, são atraídos por ofertas inelutáveis e pela certeza da impunidade.
Oportuníssima a reação do ministro presidente do STF. Não há mais como adiar o combate vigoroso ao narcotraficante, ou narcoterrorista, que deve ser materializado por meio de recursos especiais, e somente os possuem as Forças Armadas. Também não há como combater esse inimigo social, não-ideológico, com meias conversas. A situação é gravíssima e tende a piorar. Policiais morrem diariamente; morrem tanto que o lugar mais frequentado pelas polícias estaduais são os cemitérios.
Na verdade, o primeiro passo é reverter esta situação desesperadora. Quem tem de enterrar seus mortos são os narcotraficantes e não os policiais. O resto é discurso eloquente a ocultar o inocultável. Esperemos, pois, que o ministro Gilmar Mendes vá em frente, e que receba o apoio do presidente da República no sentido de se dar uma resposta estatal tão drástica para os bandidos como a que está sendo trágica para a sociedade organizada: grave perturbação da ordem pública que se encaminha a passos largos para a catástrofe social.

A polícia brasileira clama: armamento e equipamento já!

Chega de desconfiança federal militarizada!



“Temos que repensar a questão da segurança pública, encerrando a visão de que este é um tema apenas dos estados. O crime organizado, por definição, é um crime nacional ou transnacional.” (Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF)




Em 24 de novembro de 1989, o nono batalhão da PMERJ, sob meu comando, apreendeu o primeiro fuzil alienígena em mãos de traficantes, na Favela de Acari, Zona Norte do Rio. Tratava-se de um Fuzil Colt AR-15, versão civil do M-16, fabricado pelos norte-americanos para uso na Guerra do Vietnã. O referido fuzil representou o marco da mudança de comportamento dos traficantes nos confrontos entre si e com a polícia.



Na época, a apreensão teve repercussão mundial. Jornais e televisão destacaram a notícia, tão surpreendente fora o espanto das autoridades, a começar por mim, até então acostumado a enfrentar bandidos armados de metralhadora, escopetas e armas curtas, e eventualmente recuperando alguns Fuzis Automáticos Leves (FAL) roubados do EB, não sem enfrentar seus tiros, como se deu também durante meu comando, com uma guarnição de PATAMO recuperando um desses fuzis na Favela de Parada de Lucas.



Nem é o caso de falar das granadas defensivas, de algumas metralhadoras das Forças Armadas ou de rifles .30, de forte poder destrutivo. Mas o AR-15 foi o ponto de partida para a proliferação de armas de guerra em poder do tráfico. O contrabando dessas armas passou a ser como o de pirataria de brinquedos, perfumes e eletrônicos. Tornou-se lugar-comum, e o resultado é o que hoje se vê: centenas de policiais civis e militares abatidos sem qualquer chance de defesa, nem se precisando comentar sobre a incapacidade de revide da polícia, limitada no seu poderio bélico pelo EB, como se o país dependesse ainda desse paternalismo desconfiado.
Com efeito, não se há de entender as razões do EB para ainda hoje controlar a polícia como se fosse ameaça à “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”, Título V da CRFB ao qual está atrelada a segurança pública, na sua rabeira, à frente os Estados de Defesa e de Sítio, seguidos das FFAA (Arts. 142-143 e parágrafos), para depois emergirem de um lago turvo os organismos de segurança pública (Art. 144). Ocorre que o caput do Art. 142 insere as FFAA no contexto da ordem interna do país em tempo de paz; ou seja, pode ela interferir na segurança pública a partir de desconfiadas premissas de que o aparelho policial é também passível de um dia fomentar alguma perturbação ou grave perturbação da ordem pública, sendo, portanto, um risco liberar a autonomia estatal. Ou seja, manteve a Carta Magna “cidadã” o resíduo autoritário anterior.
Daí porque ainda hoje as polícias brasileiras não conseguem se equipar e se armar para enfrentar em superioridade de condições os bandidos. Aliás, nem mesmo em igualdade de condições, porque os marginais não pedem permissão ao EB para se armar com a arma ou o equipamento que quiser e que chega as suas mãos sem entraves burocráticos. Isto não seria nada demais se policiais não estivessem morrendo aos montões por falta de equipamento de defesa compatível com os reais riscos de morte por armas e produtos “descontrolados” pelo EB. Porque os controlados são os da polícia, esta que leva os tiros das armas que o EB somente “controla” depois que a polícia as apreende. Isto, como diria Boris Casoy: “É um absurdo!”
O Jornal O GLOBO de hoje denuncia esses obstáculos impostos à polícia pelo Exército Brasileiro, grilhões incompreensíveis e que perduram em pleno Estado Democrático de Direito. Tal preocupação, atualmente, nem é mais descabida, mas uma afronta à integridade física e moral dos policiais que se sabem inferiorizados ante as possibilidades (REAIS E CORRIQUEIRAS) de enfrentamentos desiguais aos bandidos. É, pois, passada a hora de os governantes estaduais reagirem e cobrarem a autonomia federativa; é passada a hora dessa absurda subordinação policial ao EB, tão marcante que mais parece subserviência ao autoritarismo que já se foi menos tarde.
Faço aqui a reclamação apenas reeditando o que já disse em 1989, ou seja, há vinte anos, sem qualquer anseio de comparação com Nostradamus, mas apenas exercitando minha humilde visão prospectiva. Eu avisei que, se não houvesse uma ação federal responsável, muitos policiais seriam mortos por aquelas armas no futuro. E o futuro é hoje! Não se pode mais esperar nem alisar vaidades verdes-olivas. Armamento e equipamento já! Se não, que o Estado arque com os danos morais e materiais consequentes do assassinato desigual e sistemático do seu contingente policial.

O narcoterrorismo carioca: uma tragédia anunciada

“O Estado paralelo do crime não é obra de ficção. Ele humilha, mata e explode os alicerces da República. Até quando?” (Waldih Damous – Representante da OAB no Rio)

Num tempo nem tão distante dos dias atuais, um importante e decisivo dirigente político e titular da pasta da segurança pública no RJ exultantemente parafraseava ante a grande mídia: “O comando vermelho não existe!” E ainda chacoalhava, acrescentando: “O comando vermelho é um besteirol!”
Na época, ironias e sarcasmos à parte, a declaração parecia funcionar como “palavra de ordem” para uma desnorteada polícia, que, diante da assertividade da autoridade que os comandava, só lhe cabia reconhecer o anúncio como verdade a ser assumida e se encaminhar à omissão operacional.
Na mesma época, coincidentemente, um pouco mais ou menos no tempo, estourava nas livrarias um polêmico livro intitulado: “Comando Vermelho – A história secreta do crime organizado”. O livro, dizia o seu autor, renomado jornalista Carlos Amorim, resultara de 12 anos de pesquisas e não era ficção. Assumia o autor a realidade dos episódios narrados, altamente comprometedores em relação ao quadro político-situacional iniciado talvez em 1981-1982.
Vivenciávamos o segundo período do brizolismo no Estado do Rio de Janeiro. Para reforçar a argumentação, vou sublinhar alguns trechos do referido livro que se reportam literalmente a esse quadro político:

1. "Anunciou uma política de preservação dos direitos humanos, numa cidade onde os grupos de extermínio agem abertamente. Colocou na Secretaria de Justiça um ex-perseguido político e companheiro de partido, Vivaldo Barbosa. (...) Brizola chega a nomear um ex-preso político da Ilha Grande, José Carlos Tórtima, Diretor de Presídio. O crime organizado explorou com habilidade cada uma dessas demonstrações de civilidade do governo estadual." (AMORIM, Carlos. COMANDO VERMELHO - A história secreta do crime organizado – Ed. Record, 1993, pág. 148)

2. "Os limites impostos à ação policial nos morros da cidade permitiram o enraizamento das quadrilhas (...). A paz no morro é sinônimo de estabilidade nos negócios. (...) Mas o respeito ao eleitor favelado – que decide eleições no Grande Rio – ajudou indiretamente na implantação das bases de operação do banditismo organizado. (...) Estava determinado a consolidar a base política que se apoiava enfaticamente nos setores pauperizados. Na eleição de 82, pesou o apoio da Federação das Favelas (FAFERJ) e da Federação das Associações de Moradores (FAMERJ). Mas o fato é: o crime organizado usou tudo isso para crescer. (...) O desenvolvimento do Comando Vermelho foi o subproduto de uma Administração que respeitou o cidadão." (Ibidem, pág. 148/9)

3. "(...). Na Ilha Grande, diante de toda a imprensa, um acontecimento insólito: a autoridade pública é recebida por um dos 'vermelhos', um dos novos xerifes da prisão, Rogério Lengruber, o Bagulhão. O representante do Comando Vermelho veste bermudas, camisetas e sandálias havaianas. Mete o dedo na cara do secretário de Justiça e comunica a ele que os presos estão cansados de ouvir o blablablá do governo..." (Ibidem, pág. 149)

4. "(...). No dia 30 de setembro, uma quinta-feira, os homens de confiança do governador Brizola se reúnem secretamente num anexo do Palácio Guanabara. O motivo do encontro é a incontrolável violência nas cadeias. A conversa a portas fechadas dura toda a noite e parte da madrugada. Estão presentes o secretário Vivaldo Barbosa e seu subsecretário Antônio Biscaia, o secretário de Polícia Arnaldo Campana, o comandante da PM, coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, o Diretor do Desipe, Avelino Gomes..." (Ibidem, pág. 157).

5. "O Comando Vermelho tinha cartas marcadas para a licitação do mercado de drogas. Na verdade, não estava muito longe de controlar o tráfico. A questão já andava muito bem encaminhada. Alguns dos maiores traficantes do Rio, como Escadinha e Silvio Maldição, pertenciam à organização. Outros foram chegando: Denis Leandro da Silva, o Dênis da Rocinha, Darcy da Silva Filho, o CY DE ACARI.” (Ibidem, pág. 161)

Voltando atrás no tempo, – para não ser faccioso como os membros da facção política em sublinha, – eu creio ser boa oportunidade relembrar a “epopeia” de Zé Bigode, famigerado membro do CV. Ele enfrentou sozinho, na Ilha do Governador, um impressionante aparato policial, em 3 de Abril de 1981, ferindo e matando alguns policiais. Foi finalmente abatido por uma equipe de operações especiais comandada pelo então capitão ou major PM Paulo César Amêndola, hoje coronel da reserva, fundador do BOPE e da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.
É vasta a literatura sobre o Comando Vermelho e, especialmente, sobre o audacioso Zé Bigode (José Jorge Saldanha), espécie de Übermensch (o goethiano “Super-Homem”) do crime organizado, cujos mandatários, dentre outros de ontem e de hoje, merecem aqui a lembrança: William da Silva Lima, o Professor; Jose Carlos dos Reis Encina, o Escadinha; Rogério Lemgruber, o Bagulhão; Carlos Alberto Mesquita; Paulo Nunes Filho, o Careca; Paulo César Chaves, o PC Branco; José Jorge Saldanha, o Zé do Bigode; Eucanan de Azevedo, o Cana; Orlando Conceição, o Orlando Jogador; Paulo David, o Padre; Apolinário de Souza, o Nanai; Adevani Fumero, o Arara; Luiz Orlando Gomes, o Cara de Rato; Silvio Maldição; Francisco Viriato de Oliveira, o Japonês; Fernandinho Beira-Mar; Marcinho VP; e Elias Maluco.
O episódio de Zé Bigode tornou-se título de um livro escrito pelo fundador do Comando Vermelho, William da Silva Lima, o Professor: “Quatrocentos contra um – Uma história do Comando Vermelho. Curiosamente – ou estranhamente – o livro foi prefaciado pelo sociólogo Rubem César Fernandes e editado pela Ed. Vozes, sob os auspícios do ISER (Instituto de Estudos da Religião), sigla vinculada à Igreja Católica, que igualmente mantém em atividade a Pastoral Penal. De um lado, o livro do jornalista denunciando os conluios entre políticos dos mais altos escalões do PDT e o CV; do outro, o livro do bandido assumindo a organização criminosa que o destacado dirigente político do PDT afirmava “não existir”.


Claro que, ante tão tamanhão incentivo político-institucional, o CV transformou seu ideal revolucionário, herdado dos presos políticos na Ilha Grande, em poderosa estrutura, destacando-se sua inteligente trilogia: “Paz, Justiça e Liberdade”. Esta nos remete à Revolução Francesa e à histórica trilogia: “Igualdade, Liberdade e Fraternidade”. E aqueles que eram bandidos comuns se tornaram mitos para os seus seguidores, milhares de jovens armados e treinados em guerrilha urbana, o que facilmente se deduz por suas táticas cotidianas de ataque e defesa. Da pequena lista supracitada (os mitos), muitos morreram e de outros não se tem notícia, exceto dos três últimos, que estão presos e se reportam aos tempos atuais, dispensando-se maiores comentários a respeito de suas ações criminosas.
Pior é ler que a autoridade responsável pela segurança pública, um delegado da Polícia Federal conhecedor do assunto, subestima o poderio do narcoterrorismo que nos últimos anos vem ceifando a vida de dezenas, – quiçá centenas, – de policiais civis e militares. Ele prefere exaltar as corporações agora empenhadas bem mais em “pacificar” e “combater milícias”, deixando a mídia eufórica e já pensando nos lucros da Copa do Mundo de 2010 e das Olimpíadas de 2016. Tudo bem, são boas ações. Mas ignorar o resto é um reducionismo perigoso. Recusar a ajuda federal é demonstração de não tratam do assunto com a seriedade devida. É gesto voluntarioso a aparentemente atender ao jogo político, mas não às reais necessidades do povo nem dos policiais estaduais, que também precisam ser preservados moral e fisicamente.
Com efeito, afinado com o governante, o ilustre e honrado secretário reduziu a gravidade do problema, – embora estourado feito bomba atômica diante de si, – à perda de pequenos territórios “pacificados” e ao “desespero” de alguns traficantes perdedores. Seria cômico se não fosse trágico. Porque subestimar o poderio do banditismo nesse andar da carruagem, – depois de ter um helicóptero abatido numa favela não-pacificada dentre mais de 500 outras dominadas pelo tráfico (parece surrealismo de filme americano), e depois de ver alguns subordinados mortos, – subestimar o poderio do banditismo nesse andar da carruagem, dando impossível maquiagem política a uma calamidade social, é de lascar. A PMERJ foi bem mais coerente: expediu grave Nota Oficial e partiu para o revide. É o mínimo que se espera de homens honrados e valentes que ora comandam a PMERJ.
Contudo, o problema vai muito além de “raivinhas particulares” e de “desesperos específicos”. Ele é grandão não é de agora, para tranquilidade dos governantes e dirigentes atuais. Como estou historiando em rápidas pinceladas, digo que a erupção desse vulcão social começou lá atrás no tempo e recebeu muitos incentivos oficiais, modo covarde de encarar uma criminalidade feroz. Fizeram mais esses facciosos políticos partindo à retaliação dos policiais que combateram esses criminosos na ponta da linha, agradando sobremodo aos seus prepostos dos encontros furtivos e ostensivos na Ilha Grande. Eu fui um dos violentamente retaliados. Em 1989, comandei a prisão de um dos mais procurados traficantes do país e textualmente referido no livro de Carlos Amorim: o Cy de Acari (Darcy da Silva Filho). Ele era conhecido nos corredores da polícia como “galinha dos ovos de ouro” de policiais e políticos. Como prêmio, porém, fui bombardeado pela facção por meio de várias acusações graves, todas posteriormente repelidas pela Justiça. Mas o problema era o de atender ao banditismo da época, e eu era uma espécie de alvo preferencial: tenente-coronel da PM, deputado estadual e opositor ferrenho ao regime de omissão policial, claro.
Quando destaco o brizolismo, não me refiro ao PDT de hoje, que acolhe muitos políticos honrados e competentes, assim como havia ótimos políticos no partido mesmo naquela época turva. Refiro-me ao PDT dos senhores Leonel de Moura Brizola e Pedro Paulo Ferraz dos Santos, este, de vasta folha penal, “líder comunitário” em Acari e candidato a deputado estadual em 1990, pelo PDT, disputando contra mim as eleições no mesmo ambiente social em que eu combati seus patrões preferenciais: os traficantes da Favela de Acari. Mais prova de conluio que esta, eu não conheço.
Mas tudo isso é atualmente irrelevante; o tempo passou e o banditismo floresceu sobremodo, bem como se armou como tropa militar e deste modo está agindo no ambiente social do malfadado Estado do Rio de Janeiro, mormente na Capital. Minimizar problema tão grave como a criminalidade organizada e expandida ao extremo é temerário; e não há nenhum problema em assumir a sua gravidade para melhor enfrentá-la. E, em assumindo-a, reconhecer que o passo está maior do que as pernas e pedir a ajuda federal, decretando a necessária exceção legal para combater em superioridade de condições esse tenebroso narcoterrorismo. Se não acontecer, arrisco-me a um prognóstico: não haverá aqui nenhuma Copa do Mundo nem Olimpíadas. Afinal, time contra há de montão mundo afora. Pode até haver boicote por parte de alguns países que sonham com a taça e com as medalhas.
Há, porém, uma esperança: os traficantes também querem lucrar com os eventos internacionais e com os narizes e veias estrangeiros que aqui chegarão ávidos de droga. Daí, talvez, essas atuais tentativas violentas de conquista ou reconquista dos valiosos “espaços mercadológicos”, para depois, e finalmente, reinar a “paz”, a “justiça” e a “liberdade”, trilogia que o banditismo propõe às comunidades que dominam a ferro e fogo sem tomar conhecimento do Poder Público. Até lá, haja confronto, sangue e morte!...

Sobre o militarismo na profissão policial

Não se trata de questionar o modelo militar de ação policial. Este é bem-sucedido em todo o mundo, inclusive no Brasil, e não é exclusivo de instituições policiais militares. O nosso foco é o militarismo praticado pelos exércitos de linha e sua utilidade como instrumental de segurança pública, como ocorre com as Polícias Militares desde que foram criadas, nos velhos tempos del-Rei e dos Imperadores, percorrendo a República e alcançando os dias atuais. Desde antanho, aqui e algures, o problema (ou a solução) universal do militarismo se resume à máxima de que o superior hierárquico sempre tem razão. Num modelo massificado de tropa, em que os entrechoques físicos predominavam nas batalhas, mandar soldados à morte dependia bastante de um poder de comando equivalente ao poder de retaliação. Avançar no terreno sob o fogo inimigo sempre foi algo tenebroso e desproporcional. Para vencer um grupo armado e entrincheirado só cabia avançar sobre ele pisoteando os mortos que antes foram ordenados a tentar o mesmo. Para cada leva de mortos na arrancada desesperadora, havia alguns abatidos do outro lado, e assim seguia a batalha até que sobrassem como vencedores os que contassem maioria absoluta. Se os entrincheirados fossem repostos pela retaguarda protegida, o exército inimigo sucumbia como um asno a disputar com outro as moitas de capim, cada qual puxando o outro para lados contrários, só que, diferentemente da alegoria, numa guerra ambos morrem de fome.



Descumprir ordens extremas durante a guerra era assinar a sentença do fuzilamento sumário e ainda hoje é assim. O exagero procede. Quem já assistiu às reproduções cinematográficas dessas insanas guerras num tempo nem tão remoto, – incluindo-se em relevo a II Grande Guerra, – sabe que não foram poucas as batalhas travadas nesse estilo sangrento. Hoje as guerras esbanjam tecnologia, mas não impedem que elas culminem no combate corpo a corpo a se prolongar indefinidamente. E as mortes se avolumam sob os escombros de vencedores e vencidos, se é que há vencedores em alguma guerra. Tudo, na verdade, se resume ao desprezo do poder estatal pelo ser humano. Em nome desse poder, e de argumentos discutíveis, alguns poucos mandam muitos para a morte nos campos de batalha. Trata-se, pois, de cultura enraizada, em desdobramento do poder absolutista que se representa pelo militarismo até em países que se ostentam como exemplos de democracia.
Eis como chegamos ao militarismo europeu com pitadas norte-americanas exercitado pelas Polícias Militares brasileiras, uma afronta ao direito à vida de seus integrantes, tratados como bonecos enfeitando o ambiente onde morrem. Avançam contra grupos de delinquentes enfiados em meio a comunidades ordeiras de cidadãos (homens, mulheres e crianças faveladas) a lhes servirem de escudo ou trincheira. E os militares estaduais partem ao enfrentamento de um inimigo igual a ele, saído do mesmo estrato social, até seu parente. Não como nas guerras em que os inimigos não possuem a mesma identidade pátria.
Para manter a coesa submissão desses homens, inventam-se para eles alguns ideais irresistíveis; fazem-nos jurar, perante o Pavilhão Nacional, defender a pátria e a sociedade; e juram pela honra obedecer às autoridades, mesmo com o risco da própria vida. Aceitam essa situação extrema os desesperados que vão ao subemprego e ao falso poder a ser usado contra seus iguais em desgraça; falso poder daqueles que fingem que mandam, mas o que só fazem é obedecer ao longo da carreira e da vida. Cerram fileira até morrer ou pagam o alto preço da desobediência com o descarte para o lixão das inutilidades sociais: tornam-se ex-PMs.
Nada demais para o sistema situacional. No fim de contas, há a garantia de reposição na proporção do descontrolado aumento populacional defendido pelas Igrejas para garantir o “rebanho”, sob a “ordem divina” do “crescei e multiplicai-vos”. É assim porque o poder real necessita de mão-de-obra disponível para reposição, e sempre contará com ela neste cruel quadro situacional que se chama “sociedade”. Viva el-Rei!
Não é difícil enxergar esse reduzido poder estatal absolutista a massacrar contingentes humanos pauperizados e sem origem. O número de quem decide pela maioria no Poder Judiciário, por exemplo, e o exemplo não basta, é infinitamente inexpressivo. O número de parlamentares representativos da maioria é uma piada de mau gosto, mais ainda porque esses poucos não representam nada e enricam, assim como aqueles outros detêm o poder de ganhar o maior salário público do país, em detrimento de médicos, enfermeiros, professores, dentistas, policiais, lixeiros etc. Porque manda quem pode e obedece quem tem juízo...
Por que os membros do Poder Judiciário são referenciais de melhores salários? Que justificativa há nisso além do extremado poder que em si concentram numa relação direta com os altos salários que percebem? Que moral nacional ampara a escolha deles de cima para baixo? Ah, sim, a moral é essa: tem de ser de cima para baixo, gado de raça versus gado de rebanho, embora esses privilegiados pelo sobrenome e pelo berço de ouro não sejam mais e melhores que ninguém: comem, defecam, dormem, acordam, sentem náuseas e dores, envelhecem e morrem.
Eis aí, todavia, a diferença: envelhecem e morrem em abastança e alegria, enquanto julgam seus semelhantes em idiossincrasias consagradas entre eles como “entendimento”, “jurisprudência”, “doutrina” e demais solenidades quase que divinas. E o Poder Legislativo cumpre seu papel secundário de representante do povo, como todos veem no cotidiano das maracutaias e dos enriquecimentos ilícitos de seus membros desdobrados no tempo também por conta de sobrenomes e berços de ouro que se reportam ao Brasil Colônia ou a Portugal antes de 22 de abril de 1500.
Por último, o Poder Executivo, reinado de mui pouquíssimos sob o mote de um “majoritário eleitoral”, mas ele pouco ou nada difere dos demais poderes do Estado. Completa uma “santíssima trindade” que se entende inalcançável em suas inconfessáveis alturas, enquanto o povoléu faz o jogo dela a medo de retaliações, dentre as quais a de mandar matar e de mandar morrer. Nesta última modalidade estão os militares estaduais instados a morrer pela pátria, pela sociedade e pelos poderosos (autoridades constituídas sob o manto de outra “santíssima trindade”: o “Estado Democrático de Direito” – Estado, Democracia, Leis).
Nesse meio de cultura, e em zum necessário à nossa reflexão, pode-se afirmar que a realidade do militar estadual aproxima-se do absurdo de Camus: o suicídio; ou do comportamento de rebanho denunciado por Nietzsche; ou dos corpos dóceis criticados por Foucault... Daí, tanto faz elogiar com reservas o PM que matou dois assaltantes, porque o evento desgraçadamente ceifou a vida de um transeunte, ou execrar o PM assaltante flagrado pela rápida ação de seus colegas que mal figuraram nos comentários da prisão do “bandido fardado”. Como se a farda fosse o signo ideal a complementar o vocábulo “bandido”... Não sei... Sempre lembro o jornalista dizendo que “a farda do PM é a menor prisão do mundo, só cabe um ladrão”. Faz sentido, é o que a alta sociedade espera do rebanho, ou seja, que algumas cabeças sejam ofertadas em sacrifício às piranhas: os “bois de piranha”...
Poderiam igualmente ser os “bodes expiatórios” a concentrarem a ira das massas desesperadas, estas que precisam simbolicamente “malhar o Judas”: a “santíssima trindade” – os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário, não necessariamente nesta ordem). Somos, nesse contexto, “bodes” ou “bois de piranha”. Devemos expiar a culpa dos nobres; devemo-nos resignar ou reagir em alegria de “bobos da corte”; devemos usar guizos a barulhar as ruas (nossas sirenes, luzes, cornetas, formaturas e tiroteios), fingindo um poder que não é nosso, mas da “santíssima trindade”, que tem no poder total – somente transferível por laços consanguíneos, – o início, o meio e o fim. Nada demais. Afinal, somos escravos e índios como outrora, somos arraias-miúdas a serem usadas como Bombril – povoléu caminhando que nem cobra pelo chão nos majestosos desfiles militares em homenagem aos Capitães Hereditários hodiernos. E usamos a farda e a arma contra nós mesmos, eis a contraditória síntese do militarismo nas Polícias Militares: somos “Força Pública”, não somos Serviço Público...

“Cobra que não anda não engole sapo.” (adágio popular)

Cabine assaltada na na Praia de Botafogo


O assalto à cabine da PM na Zona Sul do Rio de Janeiro, nesta semana, comprova a fragilidade do policiamento parado, seja qual for o modelo, exceção para as blitze organizadas em aparato. Ainda bem que nesse último caso ocorrido, mui vergonhoso, por sinal, o Cabo PM não foi assassinado, como geralmente ocorre com muitos colegas dele em imagens trágicas. Pior é que os fundamentos para estacar o policiamento ostensivo são diametralmente opostos aos princípios da frequência máxima a inibir a oportunidade do delito.
Existe um fundamento operacional que anda esquecido desde muito tempo, e que se resume na seletividade do uso da força. A força do policiamento ostensivo está na máxima frequência do patrulhamento a impressionar o contumaz delinquente. Mas patrulhamento ostensivo maximizado implica mais viaturas, gasolina suficiente e outros meios que vão da estruturação de radiopatrulhas, mais adequadas à prevenção, às formas de patrulhamento mais repressivas (PATAMO, PAMESP, comboios etc.).
Esses modelos mínimos de ostensividade, como cabines, barracas e outros, não passam de artifício operacional para agradar algumas comunidades não esclarecidas a respeito de sua inutilidade na prevenção e na repressão ao crime. Porque cravar feito poste uma cabine significa gastar efetivo para tomar conta dela, e, do modo como as coisas estão, isto é sonho afastado da realidade de uma criminalidade violenta, decidida e impune que grassa calamitosamente a tessitura social do Grande Rio e até do interior do Estado.
Claro que não cabe somente à PMERJ solucionar o problema da criminalidade. Entretanto, o preço que ela paga há de ser maior devido à visibilidade que o patrulhamento ostensivo naturalmente possui e que faz o povo esquecer-se do resto. Mas esta visibilidade não pode ser invertida e pervertida em seus conceitos básicos, que se resumem na impressão de onipresença do patrulhamento, o que somente se consegue dando mobilidade ao patrulhamento motorizado e a pé, este último restrito a locais de grande movimento de pedestres (ruas comerciais, por exemplo). Mesmo assim, o patrulhamento a pé deve estar escorado por um sistema de força facilmente acionável, via rádio de mão, como se vê em tudo que é canto do mundo. Estacar o homem é consagrar o antipoliciamento ostensivo; com efeito, é mais barato plantar árvore para se fingir floresta, o que faz lembrar o poeta inglês William Blake: “O povo não vê a árvore que o sábio vê.”
Não adianta plantar PMs aqui e ali para o povão vê-lo isoladamente e se sentir protegido. Essa lógica é cruel para o PMs (muitos nem têm onde atender às suas necessidades fisiológicas) e enganosa para o destinatário dos serviços policiais militares. Pior é que a corporação não reage para resgatar sua dignidade operacional, mesmo assistindo a reiterados episódios desmoralizantes nas páginas dos jornais, como é o caso ora comentado.
A continuar assim, a PMERJ se encaminha à falência de sua decrescente legitimidade. Quando houver o golpe final da extinção, ninguém sentirá falta dela nem irá reclamar da sua ausência. O povo está acostumado a não ver o PM circulando suficientemente, e basta surgir uma instituição concorrente a fazer um bom trabalho ostensivo (as Guardas Municipais aí estão dando um bom exemplo...) e a PMERJ já era! Bem, se é o que a PMERJ quer, está conseguindo. Como diz o ditado popular, “cobra que não anda não engole sapo”...

Como se “fabrica” um policial: algumas considerações em torno dos processos de socialização e formação profissional

Neiva Vieira da Cunha*

As instituições de segurança pública atuam, como sabemos, no vasto campo das formas institucionais de controle social. Neste sentido, elas seriam responsáveis pela “manutenção da ordem”, tanto no que diz respeito ao controle de multidões rebeldes ou revoltadas, quanto no que se refere à supressão da desordem ou do comportamento incivilizado dos indivíduos no espaço público.
No entanto, se a sociedade é o lugar por excelência das regras, uma de suas virtualidades é a possibilidade, pois, da violação dessas próprias regras; ou seja, de sua transgressão. Desta perspectiva, o papel das instituições de segurança pública apontaria para uma dupla dimensão. De um lado elas teriam por função a mediação de conflitos; mas, por outro, também teriam como atribuição o trabalho de prevenção da criminalidade e das diferentes formas de violência.
O papel de “manutenção da ordem” desempenhado pelas instituições de segurança pública deveria, portanto, reforçar o código de comportamento público das pessoas e da comunidade; e a habilidade para manter tal ordem implicaria, necessariamente, na leitura correta do código de comportamento considerado apropriado para cada área por seus próprios habitantes. Esse papel tornar-se-ia significativo para a sociedade na medida em que as ações implementadas por essas instituições levassem em conta “o mundo ao seu redor”, exigindo uma interação entre os agentes responsáveis pela manutenção da ordem pública e os cidadãos comuns que implicaria uma capacidade de “enxergar o mundo através dos olhos do outro”. Assim, e considerando o papel de mediação que deveria ser exercido pelas instituições de segurança pública, poderíamos afirmar que a relação entre elas e as comunidades às quais se propõem servir deveria se traduzir, fundamentalmente, numa relação de diálogo e conversação. Desse modo, a manutenção da ordem representaria uma ampliação dos propósitos do policiamento em si, mas iria além da estrita ação de “combate ao crime”, para chegar ao trabalho de prevenção e desenvolvimento de comunidades nas quais se poderia viver de forma mais segura e digna.
Em termos ideais, a premissa central que deveria orientar as ações dessas instituições seria a de que a comunidade deveria exercer um papel mais ativo na manutenção da segurança pública, devendo ser vista como “co-produtora” da segurança e da ordem, juntamente com as instituições policiais. Assim, seria necessário que as instituições de segurança pública tomassem para si a responsabilidade de criar formas apropriadas de se aproximar da comunidade, associando-a às ações e atividades de policiamento e manutenção da ordem pública.
De fato, esta formulação das responsabilidades das instituições de segurança pública não é nova. O trabalho de policiamento de uma localidade certamente se tornaria mais fácil e eficaz se a comunidade em questão participasse de maneira mais ativa da construção e manutenção dessa ordem pública, cooperando e apoiando os agentes policiais. O que haveria de novo, então, nessa relação? É que tal proposta pressupõe a implementação de programas de ação, ao nível das táticas e estratégias de operação, que mudem as formas de interação habituais entre as instituições policiais e a comunidade.
Mas, além disso, e neste particular, a relação das instituições de segurança pública com a chamada “comunidade” pressupõe também a existência de um poderoso dispositivo de redução da complexidade do mundo que é a confiança.
Isto significa dizer que, para que as práticas operacionais voltadas para a segurança pública possam pretender alguma eficácia, é preciso criar um sentimento de confiança entre a polícia e os cidadãos. Tal relação pode ser incrementada, por exemplo, através da implementação de programas educativos destinados à prevenção do crime e às formas generalizadas de violência, visando estreitar esses laços de confiança. Pois, na medida em que essa relação de confiança é quebrada ou deixa de existir, toma o seu lugar a desconfiança, ou seja, a permanente focalização das virtualidades negativas implícitas, daí para frente, na relação das instituições responsáveis pelo controle social e a coletividade.
Jerome Skolnick e David Bayley, em livro recentemente traduzido, afirmam que em muitos países o policiamento comunitário tem sido apontado como uma alternativa para os problemas de segurança pública. Essa forma de policiamento se estruturaria a partir 1. da organização da prevenção do crime, tendo como base a comunidade; 2. da reorientação do patrulhamento, enfatizando os serviços não emergenciais; 3. do aumento das responsabilidades das comunidades locais e, finalmente, 4. da descentralização dos comandos. Segundo seus defensores, o policiamento comunitário gera segurança pública e diminui as taxas de criminalidade, reduzindo o medo do crime e fazendo a comunidade se sentir menos desamparada, refazendo, desse modo, a conexão da polícia com o público, tornando-a mais sujeita à prestação de contas, como também a “se explicar”, a “dar conta de” (accountabillity). Entretanto, embora chamem a atenção e reconheçam o fato de que essa forma de policiamento representa uma mudança de práticas, esses mesmos autores acrescentam que não se trata necessariamente de uma mudança dos objetivos originais que orientam o trabalho das instituições responsáveis pela segurança pública (Skolnick e Bayley, 2002).
No entanto, como seria possível almejar efetivamente operar mudanças nas práticas dos aparelhos policiais? Na verdade, o que as instituições de segurança pública são, internamente, em termos de “filosofia”, de concepção, estilo de gerenciamento e de organização, se traduz nos meios empregados para que tais fins propalados como seus objetivos originais possam ser atingidos. Sobretudo na medida em que essa “filosofia”, essa “concepção” organizacional, deverá se refletir no nível das táticas e estratégias de operação, ou seja, no sistema de práticas dessas instituições.
E na medida em que tais instituições de segurança pública se constituem a partir dos agentes responsáveis pela sua manutenção, seria interessante dedicar, uma vez mais, um segundo pensamento ao processo de formação profissional desses agentes, na tentativa de apreender a lógica que orienta os procedimentos operacionais dessas instituições em suas relações com a coletividade.

II

A teoria sociológica muito tem contribuído para as análises dos processos de formação e socialização profissional. Encontramos, por exemplo, nos trabalhos de Everett Hughes, o emérito professor da chamada Escola de Chicago, algumas boas indicações e produtivas pistas que ajudam a pensar e esboçam um quadro teórico bastante sugestivo para a consideração desses processos.
É na coletânea de artigos intitulada Men and Their Work, publicada em 1958, mais especificamente no artigo intitulado “The Making of a Physician”, que Hughes, embora tomando como modelo para o processo de formação profissional o campo da medicina, propõe um esquema geral para o estudo da formação (training) em profissões variadas. E por isso resolvi trazer as questões tais como ele as formulou em 1958, dado que considero poder aqui ser útil para os nossos propósitos de pensar a formação dos agentes policiais.
Buscando evidenciar os processos típicos presentes no caso da formação médica, Hughes formula a existência de uma cultura profissional, constituída não somente pelos conhecimentos técnicos e científicos, mas também por uma visão de mundo particular e específica. Tal cultura seria adquirida através do processo de formação profissional, concebido ao mesmo tempo como: 1. Uma aprendizagem, 2. uma iniciação e 3. uma forma de conversão.
Segundo Hughes, a fabricação de um profissional não incluiria apenas o conjunto das disciplinas aprendidas em seu processo de formação, mas implicaria, sobretudo, numa espécie de iniciação ao novo papel profissional e numa conversão à nova visão de mundo que permitirá o desempenho desse papel. Durante este processo, o que se efetua é uma verdadeira conversão identitária, que consiste em mudar a si mesmo a partir da incorporação de novas idéias sobre a natureza do trabalho a ser realizado, e da aquisição de competências específicas que possibilitem o seu desempenho em termos de uma carreira profissional.
Trata-se, desse modo, de fabricar em si mesmo e no olhar do outro, uma nova identidade: uma identidade profissional. E essa espécie de impregnação cultural seria condição fundamental para a construção dessa nova identidade, sendo considerada a base mesmo de todo processo de socialização profissional.
Hughes analisa a relação entre o profissional e aqueles a quem ele presta serviços como uma relação entre iniciado e não-iniciado; e, neste sentido, entre aquele que detém uma espécie de conhecimento específico por oposição a um conhecimento leigo. Mas essa distinção pressupõe a consideração de uma etapa essencial no processo de socialização profissional, que corresponderia à separação do futuro profissional do mundo leigo, estabelecendo a possibilidade de rompimento com determinados aspectos da cultura do senso comum considerados incompatíveis com a cultura profissional.
A imagem usada por Hughes é a da “passagem através do espelho”, que consistiria em “aprender a ver o mundo ao inverso”, ou seja, ver as coisas como que escritas no espelho, do jeito que gostava de propor aos seus leitores e leitoras, como todos certamente se recordam, Lewis Carrol, o simpático autor de Alice no País das Maravilhas. Desse momento em diante, será com os olhos de um profissional que o iniciante, no caso o aprendiz, deverá olhar as pessoas e o mundo. Essa complexa passagem se daria exatamente através da imersão nessa cultura profissional, que se coloca neste sentido como dissemos radicalmente oposta à cultura do senso comum, tendo como conseqüência uma espécie de desdobramento do self. Tal etapa do processo de socialização profissional, segundo Hughes, seria marcada pela coexistência dessas duas culturas no interior das consciências. Para aqueles que se iniciam trata-se, num primeiro momento, de aprender a administrar e gerir essas identidades no espaço e no tempo. Entretanto, é preciso considerar que essa identificação progressiva com o papel profissional não se faz sem crises e dilemas, na medida em que ela implica na renúncia de algumas das concepções anteriores, estabelecendo o risco de perda da identidade durante o período em que os antigos modelos de identificação estão sendo substituídos e os novos não se encontram ainda definidos.
Esse momento seria marcado pela dualidade entre o “modelo ideal” (sainttly models), que imprime sua marca distintiva e sua valorização simbólica aos olhos dos pares e do senso comum, e o “modelo prático” ou “modelo real”, que diz respeito às tarefas quotidianas e aos duros trabalhos de rotina (dyrth works). Segundo Hughes, esta distinção entre as tarefas consideradas “nobres” e as necessárias atividades rotineiras identificadas com o “trabalho sujo” (dyrth work) é sempre motivo de disputas e conflitos no seio dos grupos profissionais e constitui uma importante chave de compreensão de sua dinâmica. Assim, o processo de socialização profissional seria necessariamente marcado por uma série de escolhas de papéis que possam reduzir essa distância entre o “modelo ideal” e o “modelo real”, ou seja, pelas interações com “outros significativos” que representem essa passagem de um modelo ao outro. Um dos mecanismos essenciais de gestão dessa dualidade seria a constituição de um “grupo de referência” no meio profissional, que representasse ao mesmo tempo uma antecipação de posições desejáveis e uma instância de legitimação.
Finalmente, o processo de socialização profissional seria caracterizado pelo abandono dos estereótipos anteriores a respeito da profissão mesma e pela conversão ao novo papel profissional, através de uma acomodação entre o modelo ideal da profissão e suas realidades práticas. Seria uma espécie de ajustamento do self, ou seja, uma tentativa de definição da nova identidade em vias de constituição, através da tomada de consciência das capacidades e limitações físicas, mentais e pessoais de cada indivíduo, e de sua adaptação às reais possibilidades de desenvolvimento de uma futura carreira, no sentido de uma trajetória profissional.
Assim, do ponto de vista da sociologia dos grupos profissionais desenvolvida pelos sociólogos de Chicago, tais como Howard Becker (Boys in White) e Anselm Strauss (Mirrors and Masks), por exemplo, o processo de socialização profissional não pode ser equacionado ao processo de formação, em seu sentido estrito.
Tornar-se profissional, e no caso aqui em questão, tornar-se policial, não corresponderia simplesmente a aprender as disciplinas constantes do currículo obrigatório e obter êxito no desempenho de determinadas práticas. Para tornar-se profissional seria necessário submeter-se, ao longo do período de formação, a um verdadeiro processo de (re) construção do self, uma espécie de conversão identitária que consistiria em transformar a si mesmo e a incorporar um novo conjunto de idéias, concepções e valores a respeito do novo papel que deverá ser desempenhado profissionalmente. Mas, sobretudo, tornar-se profissional seria empreender o deslocamento entre o “modelo ideal” e a “realidade prática”, feita de “trabalhos sujos” (dirths works), de disputas e controvérsias entre os vários segmentos do grupo profissional e da própria sociedade.
Dessa forma, o modo particular como o agente policial enxerga o “mundo ao seu redor”, adquirido ao longo de seu processo de socialização e formação profissional, e, conseqüentemente, o modo através do qual ele desempenha seu papel, é uma chave fundamental para a compreensão do comportamento e das atitudes da polícia.
No caso da formação tradicional dos agentes policiais no Brasil, muitos têm sido os estudiosos que chamam a atenção para um processo de socialização que enfatiza a internalização de determinadas práticas e valores orientados para um modelo extremamente militarizado, onde os princípios da hierarquia e da submissão instrucional serviriam de justificativa para a aplicação de ritos de humilhação e práticas violentas e desrespeitosas infligidas aos agentes policiais.
Tal modelo teria como finalidade a transformação do indivíduo civil em agente policial, através da incorporação de atitudes que naturalizariam essas condutas, como oportunamente nos chamou a atenção, em sua conferência no IV Fórum Internacional de Formação Policial, nossa colega da Universidade de Buenos Aires, a professora Sofia Tiscornia. Tais práticas e condutas constituiriam uma verdadeira cultura policial que se traduziria em formas de abordagens e aplicação de procedimentos que muito pouco se aproximam do tipo ideal de relação entre instituições de segurança pública e comunidade, mencionada inicialmente.
No caso da cidade do Rio de Janeiro, como exemplo dessa relação, podemos considerar a atuação policial, sobretudo nas favelas e bairros de periferia, geralmente caracterizada pelo autoritarismo e pelo desrespeito aos moradores. A percepção destes sobre a violência vivida em suas “comunidades”, embora vinculada de um modo ou de outro à questão do tráfico de drogas, encontra-se diretamente relacionada com a atuação da polícia. É comum a invasão de residências sem mandado judicial em busca de eventuais suspeitos, muitas vezes interrogando os moradores com brutalidade ou praticando atos de tortura. Do ponto de vista dos agentes policiais, os moradores dessas “comunidades”, em sua maioria negros, mulatos e pardos, afrodescendentes, portanto, são sempre considerados, “bandidos em potencial”, não sendo mesmo reconhecidos como cidadãos e sim como “elementos”, como bem nos mostrou o professor Jorge da Silva em seu livro Violência e Racismo no Rio de Janeiro (Silva,1998). Sobretudo os jovens, sobre os quais recai, com maior vigor, o peso dessa forma de discriminação social que os estigmatiza como delinqüentes potenciais.
Tal fato reforçaria ainda mais a percepção negativa da polícia por parte dos moradores de tais localidades. Sua ênfase nas críticas à atuação dos agentes policiais, sobretudo nas “favelas”, seria função não apenas de sua experiência como moradores, mas também, possivelmente, o esboço de uma reação à condição de serem vítimas preferenciais da ação policial. Pois, o que de fato se verifica é que a polícia muitas vezes não mantém uma política de atuação nessas comunidades, não estabelecendo nenhuma outra forma de interação com os seus moradores.
Assim, sua forma de intervenção caracteriza-se, de modo geral, pela violência e arbitrariedade, oscilando conforme a conjuntura e as mudanças no comando. Também é importante destacar que a corrupção praticada por policiais que atuam sistematicamente “nos morros”, além da relação de extorsão que muitas vezes mantêm com os traficantes, corrobora sobremaneira a imagem negativa que o morador tem dos agentes policiais (Oliveira e Carvalho,1993).
Mesmo naquelas comunidades onde existem unidades ou postos policiais (unidades inicialmente denominadas como Divisão de Policiamento Ostensivo-D.P.O. e, posteriormente, Posto de Policiamento Comunitário – P.P.C.), geralmente os agentes só mantêm relacionamento com os moradores da área contígua ao posto. Muitas vezes, os próprios moradores procuram se aproximar e manter relações amistosas com os policiais como parte de uma espécie de estratégia de defesa. Entretanto, a presença policial nas áreas residenciais de baixa renda ou nas “favelas”, seja ela vertical ou horizontal, é percebida com críticas, uma vez que a atitude dos agentes policiais dificilmente muda em relação aos moradores da localidade. Dessa forma, reforça-se permanentemente a atmosfera de desrespeito e arbitrariedade que parece caracterizar a imagem que os moradores têm da ação dos agentes policiais (Oliveira e Carvalho,1993).
Tais atitudes impossibilitariam a reversão da relação de desconfiança com relação à polícia, tornando sempre distante sua transformação no sentido de uma abordagem mais profissional, baseada no respeito à dignidade e no reconhecimento dos direitos inerentes à cidadania, que pudesse alcançar o respeito e a confiança dessa população. Do ponto de vista dessas populações, o respeito ao trabalho do policial está diretamente relacionado ao respeito que tais agentes possam vir a manifestar pelos moradores. Caso contrário, a única base que restaria para o exercício da autoridade policial seria a violência e o medo, infligido diuturnamente, mas cuja eficácia só se mantém até o momento em que a outra parte for capaz de efetivar uma reação com maior força, gerando cada vez mais insegurança.
Mas, na verdade, um dos objetivos aqui é exatamente chamar a atenção para as novas propostas de formação profissional dos agentes policiais que vêm sendo implementadas nos últimos anos, buscando refletir criticamente sobre as práticas tradicionais relativas às ações e procedimentos das instituições e agentes responsáveis pela segurança pública. Tais iniciativas, como, por exemplo, o Curso de Especialização em Justiça Criminal e Segurança Pública (NUFEP/ICHF-UFF), entre outras, são tão oportunas quanto necessárias.
Mas é preciso retomar o fio da meada e não perder de vista as relações que devem ser necessariamente estabelecidas entre os processos de formação e socialização profissional e um sistema de práticas e procedimentos que, de algum modo, tratarão de refleti-lo.
Assim, ao considerar o papel das instituições de segurança pública em sua relação com a comunidade, procurei não só chamar a atenção para o referido nexo entre o processo de socialização e formação profissional e o sistema de práticas que o constitui; mas, também, tentar refletir sobre outras possibilidades que, ao menos de forma ideal-típica, poderiam nos orientar na busca de um novo modelo de interação entre as agências de segurança publica e a coletividade.
A partir das considerações aqui apresentadas, seria importante indagar em que medida essas novas propostas de formação policial têm efetivamente engendrado novas práticas no que diz respeito às formas de abordagem e procedimentos operacionais dos agentes policiais. Torna-se necessário, no entanto, reconhecer que iniciativas tais como programas de reforma e de profissionalização direcionados às instituições de segurança pública se defrontam freqüentemente com uma cultura policial que se expressa através da resistência às mudanças e da inércia da própria organização das instituições policiais (Monjardet, 2001).
Certamente que esta afirmação deve ser matizada na medida em que toda instituição policial é composta por diferentes segmentos, dentre os quais alguns reagem mais facilmente do que outros às novas orientações. No entanto, é interessante observar que geralmente aqueles que oferecem mais resistência às mudanças sejam exatamente os segmentos que se encontram na base dessas instituições e que formam seus maiores contingentes. E nesse caso não consigo deixar de me perguntar: mas não seria talvez importante considerar que os mais jovens procuram emular os mais velhos, os veteranos, os mais experientes, os mais poderosos, os que mandam, enfim, os que estão no topo da pirâmide?
Há aqui um aparente paradoxo, já que indica que os agentes que se encontram mais próximos e em permanente contato com a comunidade, sejam talvez aqueles os que mais resistiriam em seguir as novas orientações e implementar as novas práticas. Talvez a aparente autonomia que desfrutam quanto à qualificação das ocorrências no que diz respeito à natureza, alcance, riscos e modos de regulação das mesmas, possa vir a permitir ao agente policial (que se encontra na base dessa estrutura, na “ponta”, como se costuma dizer) a aplicação de práticas e procedimentos que nem a regra nem a hierarquia podem enquadrar inteiramente.
Portanto, se esperamos que algumas mudanças se operem no que diz respeito à relação das instituições de segurança pública com a comunidade é preciso continuar investindo no sentido de estabelecer efetivamente um distanciamento desses segmentos das práticas operacionais passadas, através da internalização de novas condutas táticas e estratégicas.
Enfim, as indagações que trago e que espero possam ser aqui compartilhadas nada mais são do que observações de uma antropóloga que tem acompanhado, a uma certa distância, o trabalho de colegas pesquisadores e profissionais na área da segurança pública. Espero ter contribuído de alguma maneira para essa discussão.


Nota

1. Este trabalho foi originalmente apresentado, sob a forma de comunicação, no IV Fórum Internacional de Formação Policial, realizado no período de 7 e 9 de outubro de 2003, na Universidade Federal Fluminense. Agradeço ao convite feito pelas professoras Ana Paula Mendes Miranda, Gláucia Mouzinho e Kátia Sento-Sé, através do NUFEP/ICHF-UFF.

Referências bibliográficas

HUGHES, Everett. Men and Their Work. Glencoe: The Free Press,1958.
HUGHES, Everett; BECKER, Howard; GEER, B. & STRAUSS, Anselm.
Boys in White: Students Culture in Medical School. Chicago: University of Chicago Press, 1961.
MONJARDET, Dominique. Profissionalismo e mediação da ação policial.
Antropolítica-Revista Contemporânea de Antropologia e Política, n.10/11, Niterói, EdUFF, 2001, pp.7-29.
OLIVEIRA, Anazir Maria & CARVALHO, Cyntia Paes. Favelas e as organizações comunitárias – Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião. Petrópolis: Vozes, 1993.
SILVA, Jorge da. Violência e racismo no Rio de Janeiro. Niterói: EdUFF, 1998.
SKOLNICK, Jerome H. & BAYLEY, David H. Policiamento comunitário – Questões e práticas através do Mundo. São Paulo: Edusp, 2002.
STRAUSS, Anselm. Espelhos e máscaras – A busca da identidade. São Paulo: Edusp, 1999.

Resumo
O presente artigo discute o papel das instituições de segurança pública através da consideração das práticas e ações dos agentes policiais. Partindo do princípio de que tais práticas refletem, na verdade, toda uma concepção e estilo de gerenciamento e organização de agências e agentes policiais, tomamos o processo de socialização e formação profissional de tais agentes como objeto de análise, a partir das contribuições sobretudo da sociologia dos grupos profissionais desenvolvida por Everett Hughes, Anselm Strauss e Howard Becker, entre outros sociólogos da Escola de Chicago.

Palavras-chave
Segurança pública, sociologia dos grupos profissionais, socialização e formação profissional, polícia e comunidade.

Resumé

C’est article met en question les institutions de sécurité publique en prennant en compte les pratiques et les actions des agents de police. En partant du príncipe que des tels pratiques reproduisent toute une conception et un style de gestion et organisation des agences elles mêmes et des agents policiers, nous prenons ici en considération le processus de socialisation et de formation professionelle de ces agents comme objet d’analyse, en prennant les contributions surtout de la sociologie des groupes professionelles devellopée par Everett Hugues, Anselm Strauss et Howard Becker, parmi d’autres sociologues de l’École de Chicago.
Mots-Clés Sécurité publique, sociologie des groupes professionelles, socialisation et formation professionelle, police, communauté.

*Bacharel em Ciências Sociais, Mestre em Sociologia e Doutora em Antropologia pelo IFCS-UFRJ. Autora de artigos na área de Pensamento Social Brasileiro, Teoria Antropológica e Antropologia Urbana, é pesquisadora associada do LeMetro – Laboratório de Etnografia Metropolitana/IFCS-UFRJ, e professora da UERJ e do Instituto de Humanidades da Universidade Cândido Mendes.