Sobre a política nacional, estadual e municipal

De estilingue a vidraça
(ou vice-versa)

Os sucessivos escândalos no Congresso Nacional e as constantes maracutaias nas campanhas políticas denunciadas pela imprensa, indicando uma sem-vergonhice sem precedentes de muitos candidatos, sugerem uma indefectível podridão da qual quase que nenhum deles escapa. Só mudam de posição: ora são estilingues, ora vidraças. Pior é que a memória curta do povo é impregnada de novos floreios propagandísticos e os fatos indecorosos, tais como as águas assoreadas, são cobertos e recobertos pela lama escura e seca a evitar sua fetidez. São semelhantes aos dejetos caninos ressecados nas calçadas, parecendo entes inofensivos, até que os distraídos neles pisem e o miasma impregne o nariz dos passantes... Por pouco tempo, pois não faltará quem retire o dejeto malcheiroso e lave com florais de rosas e jasmins a calçada suja, tornando-a novamente agradável ao trânsito dos distraídos.
Tem sido assim o funcionamento do que chamam “democracia” no Brasil: aquele que vence eleições jogando pedras no ocupante do poder logo se torna vidraça ao abraçar as mesmas maracutaias que antes veementemente apedrejara. E não é fácil penetrar nesse círculo vicioso; eles, os políticos matreiros, profissionais do ramo, fecharam-no de tal modo que o ônus financeiro da campanha só é compatível com quem possuiu muito caixa (um e dois) para aplicar no ótimo negócio de ganhar pouco e enricar muito. Salvo o tropeço de alguns, ficam entre os mesmos personagens a eterna disputa do estilingue com a vidraça, e vice-versa, exclusividade que nos fez acostumar com esses caras-de-pau de ontem e hoje, e, com certeza, de amanhã. São os eternos detentores de uma res furtiva que nenhum salário, – nem o de marajá, – será capaz de se multiplicar tão exponencialmente...
Mas, cá pra nós, não sejamos injustos com os novos candidatos. Em todas as disputas eleitorais há os novéis não menos finórios, que, em possuindo capital para investir no mercado eleitoral, uma boa ideologia decorada e a eloquência na ponta da língua, conseguem vencer a primeira eleição; e, antes até de assumirem o mandato, penetram os azeitados caminhos das falcatruas, instituindo desde logo o representante de sua casta futura, de preferência oriundo da parentalha. Para tanto, porém, contam com a incompetência de alguns que, na ânsia de surrupiar em demasia, esquecem-se de trabalhar a reeleição ou garantir a vitória do seu sucessor familiar, de modo a continuar a roubalheira ao modo dos Irmãos Metralhas... Esses ambiciosos larápios saem de cena, – muito ricos, é claro, – guardando seus estilingues para posteriormente arremessarem pedras em vidraças alheias. E retornam ao círculo vicioso da peça teatral seguinte...

Por amor à verdade, devemos admitir que nesse quebra-quebra de vidraças e estilingues novel candidato não se enfia tão facilmente, a não ser que possua dinheiro sobrando ou então seja consangüíneo, como nos remotos tempos em que o poder divino era transmitido de pai para filho, e neto, e bisneto, e trineto, e tetraneto... Ufa!... Remotos?... Não! Nem tanto assim! Pois o coronelismo paternalista, bem próximo da “divindade feudal”, continua vivo na política e nas altíssimas finanças nacionais, e o máximo que assistimos é o troca-troca da vidraça pelo estilingue e do estilingue pela vidraça. Ressalvadas as mínimas exceções (alguns políticos são honestos até prova em contrário), o que vemos e ouvimos é a reedição da música “quem está fora não entra e quem está dentro não sai”: uma nojosa alternância entre direita-esquerda-centro-direita-esquerda-centro: vidraça-estilingue-estilingue-vidraça. E vice-versa.
Sim!... O estilo é o mesmo, sejam estilingues ou vidraças, experientes ou novéis: a maioria culmina com as algibeiras estufadas de dinheiro desviado do povo em nome do povo: é assim que a “democracia-representativa-terceiro-mundista-tupiniquim” passeia desenvolta e sem exceção nos Municípios, nos Estados Federados e na União, até o momento da alternância das peças políticas via voto obrigatório: uma excrescência. E lá estarão, à disposição do rebanho eleitoral, os estilingues e as vidraças, ou vice-versa. No fim de contas, tudo resultará no mesmo dejeto canino a ser pisado numa calçada qualquer, porém logo lavada e tornada cheirosa a perfume francês, afastando o miasma antes de chegar ao nariz do povo, que jamais será estilingue: o povo é e sempre será vidraça...

O NOVO PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Mané Garrincha

“Se há um deus que regula o futebol, esse deus é sobretudo irônico e farsante, e Garrincha foi um de seus delegados incumbidos de zombar de tudo e de todos, nos estádios.” (Carlos Drumond de Andrade)

Mané Garrincha

Seleção de 1958

A notícia veiculada no Jornal O GLOBO de 25/06/2009, informando sobre a implantação de um esquema de integração PCERJ/PMERJ para diminuir alguns índices específicos de criminalidade no próximo semestre, lembrou-me a Copa do Mundo de 1958 e a antológica recomendação do treinador Vicente Ítalo Feola (1909-1975) ao Mané Garrincha (1933-1883).
Numa reunião para estabelecer sua tática visando a vencer a partida, se não me engano, contra a Rússia, Feola orientou Mané Garrincha para driblar o lateral, ir à linha de fundo e cruzar para o centroavante Vavá fazer o gol. Mané Garrincha, de modo simples, como era seu estilo, indagou do Feola se ele combinara o ardil com o lateral adversário...

Belini, Feola e Gilmar

Não há dúvida de que a ideia do Feola era exequível. No caso, tinha tudo para dar certo, o craque seria capaz de cumprir a tarefa arrasando qualquer marcador, qualquer “João”, como ele costumava nominar seus marcadores estrangeiros.
Por outro lado, a indagação do Mané Garrincha sintetizava uma sabedoria sem par. Afinal, há metas que não podem ser cobradas como favas contadas. Era o caso do Feola versus Mané; é o caso do “novo plano de segurança pública” anunciado com pompas de solução mágica pelo governante e pelo dirigente da segurança pública do RJ, ainda complementado pela oferta de prêmios em dinheiro para quem alcançar as tais “metas”. Bem... Tomara que dê certo!

Mas o inusitado plano me impõe gravar duas indagações:

1) Parodiando Mané Garrinha: “Combinaram com os jogadores do time do mal?”

2) “Que ocorrerá com quem não conseguir cumprir as metas e perder os jogos?”

Porque uma coisa é certa: em time que não vence jogador não ganha prêmio; é vendido para time pequeno, e, muitas vezes, tem a carreira encerrada.
Ora bem... O contrato é de seis meses, tempo de campeonato com muitos jogos pela frente. E, embora eu não seja vascaíno, vou torcer pela vitória do time do bem.
Sou flamengo, mas não tenho uma nega chamada Tereza...
Humor à parte, desconfio muito de estatística, ainda mais quando se trata de cômputo de dados apenas sobre a criminalidade aparente (crimes relatados à polícia) e ignorada a conhecida “cifra negra” (crimes não relatados), que perturba a compreensão da realidade.

Também são significativas as denúncias de manipulação de dados estatísticos, possibilidade que torna essas intervenções limitadas em credibilidade. Que fique claro que essas suspeitas não são minhas, mas de pesquisadores eméritos! Por isso, espanta-me quando a estatística deixa de ser instrumento de apoio, apenas um dentre muitos que devem alicerçar o planejamento como processo dinâmico a se antecipar às ações neste mundo de incertezas. Passa de meio a fim, o que não é aconselhável em se tratando de Administração contemporânea.
Por outro lado, a criação de grupos integrados de PMERJ/PCERJ, seja lá com que fim, é medida salutar. Ninguém será capaz de apertar as mãos ou abraçar alguém à distância. Aproximar em interação permanente os integrantes das duas polícias tem tudo para dar certo; aí sim, o sistema pode alcançar um nível maior de eficiência (estrutura) e eficácia (resultados) contra a criminalidade organizada ou isolada, se é que existe a segunda hipótese além dos poucos casos fortuitos.
Contudo, apoiar a intenção de diminuir a ocorrência de determinados tipos de crime, pondo a estatística como um fim, além de sugerir premiações, implica considerar o seu inverso neste mundo de contrastes. Se não houver prêmio, é de se supor que haverá castigo. E logo um castigo é absurdamente anunciado: desarmar os integrantes dos Corpos de Bombeiros Militares, Forças Auxiliares Reserva do Exército Brasileiro, muitos deles Policiais Militares a exercerem nesta organização a atividade de soldados do fogo Brasil afora.
A alegação governamental, insistente e absurda, depende de mudar a Carta Magna e as Leis Federais referentes, incluindo-se o Estatuto do Desarmamento. Nem me vou referir à Constituição do Estado do Rio de Janeiro e seus ditames proibitivos da DISCRIMINAÇÃO. Demais disso, os Bombeiros Militares são tão Militares Estaduais quanto os Policiais Militares, sem quaisquer ressalvas constitucionais ou legais.
Tudo isto torna os discursos contra os valorosos soldados do fogo uma cruel generalização da exceção (Não há tantos bombeiros militares envolvidos em milícias, não mais que outros agentes públicos policiais civis e militares e quejandos). Pelos discursos, calcados em “acordos”, a impressão que fica é a de que essas autoridades federais e estaduais estão se lixando para o Estado Democrático de Direito e para as leis vigentes no país. Aliás, como eu venho insistentemente denunciando, eles agem em consciente aceitação da ANOMIA. Parecem reeditar o “Rei Sol” Luiz XIV de Bourbon e seu histórico e indefectível L'État c'est moi. Irra! Arrenego!... Não cuidam esses anômicos personagens políticos de que o vento que venta pra cá poderá ventar pra lá!...

TIME DO BEM VERSUS TIME DO MAL

VERSUS

A insegurança pública insere-se nas discussões cotidianas tal como o apaixonante futebol. Discute-se do boteco periférico ao restaurante de luxo, do barraco à cobertura, do analfabeto ao doutor, e não se chega a nenhuma conclusão a não ser a da necessidade de se trocar o “presidente do clube” e o “técnico”, representando respectivamente o governante e os dirigentes do sistema de segurança pública: o time do bem.
Se, porém, as opiniões divergem e se desdobram em muitas “escalações”, existe um pensamento comum: o time do bem está perdendo jogos e mais jogos para o time do mal. E os torcedores se apavoram ante a possibilidade de o campeonato ser vencido pelo segundo. Afinal, no time do mal os jogadores são mais desenvoltos, recebem salários milionários e seus equipamentos são de última geração. Por outro lado, o time do bem permanece depauperado: as chuteiras são antigas, com travas de rodelas de couro superpostas, pregadas, e a espetar os pés dos jogadores; as bolas são velhas e costuradas a mão, e ambas, chuteiras e bolas, ficam logo pesadas e disformes, bastando chover. Com o passar do tempo então... Ademais, o treinamento não é sistemático, pois os jogos constantes e a falta de jogadores e material não dão tempo e condições para treinamento algum. Mesmo assim, alguns gols do time do bem acontecem, mas apenas para diminuir o resultado das goleadas irreversíveis a favor do time do mal.
Em meio a derrotas sucessivas, os torcedores do time do bem não mais comparecem aos jogos. Trancam-se em suas casas e apartamentos gradeados tais quais presídios. Distraem-se vendo pela tevê as derrotas do time do bem para o time do mal. Os cães latem do lado de fora a lhes sugerirem o perigo, a eriçar-lhes os cabelos e a lembrar-lhes a limpeza dos dejetos caninos no dia seguinte. E a despesa extra com ração...
Pior é que os apavorados torcedores assistem ao esvaziamento do time do bem, com seus jogadores, depois de treinados, sendo cooptados pelo time do mal. Bons jogadores, sim, porém barateados, famintos e desanimados; na verdade, eles recebem passe livre e, levados ao desemprego, vão jogar no time do mal com salários expressivos, se comparados com seus péssimos ganhos anteriores e com os salários irrisórios de seus colegas que ainda sobrevivem no time do bem. Afinal, eles não sabem fazer nada além de jogar...
Já os torcedores do time do bem, sócios-contribuintes, não mais creem em vitória nos jogos nem em conquistar campeonatos. Sonham com reforços vindos de fora, mas logo se rendem à evidência de que o time do mal contrata os melhores jogadores e possui sofisticadas estruturas físicas, tecnológicas e financeiras em tudo que é agremiação: PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC), TERCEIRO COMANDO (TC), TERCEIRO COMANDO JOVEM (TCJ), TERCEIRO COMANDO PURO (TCP), COMANDO VERMELHO (CV), COMANDO VERMELHO JOVEM ( CVJ), AMIGOS DOS AMIGOS ( ADA), TERCEIRO COMANDO DA CAPITAL (TCC) LIGA DA JUSTIÇA (L J), ESQUADRÃO DA MORTE (EM), PARAMILITARES ETC.
Há quem diga que o segundo pecado dos dirigentes e técnicos do time do bem (o primeiro pecado é pagar mal) é o de ignorarem as formalidades ou aplicá-las contra seus próprios jogadores depois de distorcê-las convenientemente. Não amam as leis nem as regras do jogo. São preguiçosos, incultos, aleatórios e arrogantes. São pecadores... Mas culpam os jogadores por tudo que é errado. Culpam até os torcedores... O nome desse segundo pecado é anomia. Mais que simples pecado, anomia é doença que se alastra entre jogadores e torcedores do time do bem, que nela começam a crer como possibilidade e a põem em prática imitando seus dirigentes e técnicos. Tornam-se todos, deste modo, arremedos de jogadores do time do mal, este que ganha força moral e material e se vai tornando o heroi da história segundo a ótica de que o bem é incapaz de triunfar do mal.
O terceiro pecado é quando jogadores e dirigentes são treinados pelo time do mal e enviados para jogar no time do bem. Chegam prontos e acabados e com habilidades bastantes para fazer gols contra sem chamar a atenção dos torcedores. E assim, aos poucos, o time do mal vai infectando o time do bem, até que ambos se confundem frente ao espelho da verdade. Pronto, o mal está feito! As discussões se igualam na ideia do quanto pior, melhor. E a desordem impera dentro e fora dos gramados...
Essa cultura do quanto pior, melhor, refere-se à espantosa permissividade do time do bem a contribuir para a legitimação da anomia – mola propulsora do time do mal. Por conta de eloquentes argumentos “econômico-sociais”, o time do bem ignora a quebra de regras nos campos de jogo e de treinamento – o ambiente social. Ou passa a igualmente quebrá-las, jogando (agindo) ou embromando no jogo (omitindo-se)...
Deste modo, tudo que deveria ser proibido é permitido: vendas ostensivas de piratarias pelas calçadas; distribuição clandestina de gás de cozinha; puxadinhas de moradias ricas e pobres; fios de gatonet percorrendo postes à luz do dia; vans piratas soltando fumaça e cortando vias urbanas e estradas em alta velocidade, geralmente com pneus vencidos e demais irregularidades impeditivas do seu tráfego; rádios comunitárias clandestinas; gêneros alimentícios e remédios vencidos nas prateleiras do comércio; mesas de bares ocupando calçadas; motos irregulares rodando em tudo que é canto e atendendo a todos os fins ilícitos; táxi fazendo lotada...
Enfim, se fôssemos listar toda a anomia alimentadora do time do mal, até chegarmos aos crimes de sangue e fraude, passando pelo péssimo sistema carcerário e quejandos, haja papel! E, já que inúmeros organismos públicos existentes para atalhar esses males e desafogar o labor policial, não o fazem, o jeito é a polícia mesma coibi-los, como agora começou a fazer, provando ser a seleção do time do bem, escalada do goleiro ao centroavante. É hora, então, de os torcedores aplaudirem a polícia representativa do time do bem a marcar gols sucessivos e a conquistar vitórias, e vaiarem freneticamente os apologistas do corpo mole ou da ação em favor do time do mal. Pois, com os torcedores solidários ao time do bem e abominando o time do mal, venceremos o campeonato. Que entrem em campo os lídimos torcedores: os cidadãos defensores do bem!

Sobre o militarismo na atividade policial

Uma teoria medalhística

“A autoridade racional baseia-se na competência, e ajuda a pessoa que nela se ampara a crescer. A autoridade irracional baseia-se na força e serve para explorar a pessoa sujeita a ela.” (Erich Fromm)


Há quem condene o militarismo nas Polícias Militares alegando-o deformado por práticas draconianas mui distantes do que as Forças Armadas denominam “disciplina consciente”, e existe uma ponta de verdade na condenação. Porque muitos reduzem os preceitos disciplinares intramuros dos quartéis à subserviência dos mais fracos (subordinados) em contraposição à arrogância dos mais fortes (superiores). Ressalvados os exageros da crítica, não se deve negar que isto efetivamente ocorre devido a vários fatores, mas o predominante é a cultura errônea de uma tropa com funções ambivalentes: ora policial, ora militar, exigindo de seus integrantes uma flexibilidade emocional às vezes impossível até para os mais instruídos.
É sabido que o militarismo surgiu no mundo remoto em virtude da necessidade de defesa de povos ameaçados, ou para atender à ambição de conquistadores. Desde Sun Tzu até os dias de hoje, o sistema de tropa militar é usado como meio de dissuasão ou concretizado nas guerras. Também não é difícil compreender o acirramento dos paradigmas disciplinares e hierárquicos durante os conflitos bélicos, situações em que a pena de morte destinada aos recalcitrantes no cumprimento de ordens perigosas vai do papel à prática. A questão crucial do militarismo, no entanto, está na preparação para a guerra em época de paz, exigindo treinamentos bem próximos da realidade a enfrentar: a guerra em si. E se durante a guerra há a Corte Marcial, na paz há os Conselhos Disciplinares, e assim por diante...
A vida na caserna não é simples. Demais das exigências regulamentares, em especial as garantidoras da hierarquia e da disciplina, o treinamento é rigoroso mesmo em tempo de paz. Neste ponto, emerge a controvertida obrigatoriedade do serviço militar. Há quem não se incomode com a obrigação e há os que a detestam por não possuírem o pendor das armas. No Brasil, por enquanto, o serviço militar é assim. Na prática, porém, são poucos os convocados em vista do ônus aos cofres públicos se se cumprisse à risca a obrigatoriedade. Nas Polícias Militares, o cidadão opta livremente pelo seu ingresso como um emprego definitivo, não se sabendo se por necessidade ou vocação; o mercado de trabalho que o diga.
A verdade é que as Polícias Militares vivenciam a dupla condição (policial e militar) em situações tão diversificadas que, numa alegoria, poder-se-ia compará-las ao jogador de futebol tentando chutar uma bola com os dois pés simultaneamente. Até chuta, mas se desequilibra e cai. Mais ainda se torna paradoxal a profissão por carecer de quadro administrativo, o que provoca a esdrúxula situação de um oficial alçar o último posto da hierarquia sem jamais ter pisado a rua em policiamento ou comandado unidade operacional a enfrentar criminosos armados e perigosos. Sem esta vivência profissional, seus julgamentos podem ser injustos, por serem imprecisos em seu espírito restritamente burocrático. Seria como um clínico geral operar coração sem jamais ter realizado cirurgia nem para extirpar verruga.
Essa teratogenia funcional impera em muitas Polícias Militares, não sei em que grau de absurdidade. Aqui na PMERJ, todavia, é fácil concluir que se trata de cultura enraizada e geralmente despercebida pelos destinatários dos serviços extramuros dos quartéis, que costumam aplaudir a alardeada eficiência punitiva da corporação. Com efeito, os tacanhos regulamentos garantem o sucesso da hierarquia e da disciplina fundadas na legalidade imposta do topo para a base, mesmo que o punidor não passe de um “General Albernaz”.
Não se trata de questionar nossa meritocracia militarizada; mas seus paramentos pimpões são capazes de igualar sábios a asnos. Refiro-me ao uniforme e seus enfeites a projetarem a imagem do “alferes” machadiano. A beleza do invólucro obscurece a bula e o conteúdo. Com efeito, extraídos os paramentos, defrontamo-nos com pessoas diferenciadas em cursos de formação, aperfeiçoamento e especialização. Essa capacitação meritocrática resulta em medalhas de mérito nem sempre ostentadas pelos sábios. Ah, já as outras, típicas do apadrinhado “medalhão” machadiano, haja peito garboso a pendurá-las!...

A banalização da simbologia do mérito, – confundindo-a com o demérito, – faz a competência reduzir-se ao mero “enfeite”, expondo em desigualdade de condições quem “é” competente (“autoridade racional”) e quem “tem” competência (“autoridade irracional”). Deste modo, a pessoa a ocupar um alto cargo é aparentemente a “mais competente”, pois, além de distribuir medalhas a torto e a direito, condecora-se a si próprio e reforça o seu ilusório medalhamento a ponto de produzir suspiros de admiração nos leigos em medalhística... Mais que isso, a alta autoridade pode medalhar o peito de personalidades civis, encantando-as em solenidades pomposas e exclusivas do militarismo. Não há quem resista! Ó vaidade!...
Tornando à realidade das ruas, onde morrem diariamente muitos policiais militares sem-medalha (não há luto na PMERJ por morte de PM), o solene militarismo é soberano nas festas e aprofunda a ambivalência no espírito do PM. Sim, ele, o PM, o mesmo que garbosamente marcha, e depois, assustadiço, parte a policiar as ruas e logradouros ignorando o bandido para ficar de olho vivo na supervisão. Pois, no quartel, lá está o PM, em formação castrense, recebendo ordens e ameaças várias; nas ruas, o assustado militar dá lugar ao policial, mas sem tirar da mente as regras duríssimas que antes ouviu e que deverá cumprir para não se enrolar e perder abruptamente o emprego. E vivencia o seu dilema diário durante o serviço: se agir e falhar, cadeia e rua; se não agir, é omissão, cadeia e rua. Eis o mérito da base da pirâmide militarizada: nenhum. A não ser que seja fácil conceber discernimento, justiça e equilíbrio no espírito de quem vivencia profissão tão insólita.
A questão do militarismo, portanto, não reside no modelo milenar de defesa e ataque dos multivariados exércitos formados ao longo da História das Sociedades. Trata-se de avaliação da estrutura militarizada de polícia dos dias de hoje em vista dos fins do Estado em relação à violência e ao crime. Atualmente, por exemplo, a ciência e a tecnologia mudaram o conceito da guerra, e, em especial, tornaram obsoletos os exércitos massificados de tropa com prevalência da quantidade. Mas este é o nosso modelo: um oscilante exército de conscritos gerados pelo serviço militar obrigatório; também é o modelo das Polícias Militares, estruturadas à imagem e semelhança do Exército Brasileiro. Tudo como dantes, embora o turbulento ambiente social hodierno exija um repensar estrutural profundo em se tratando do controle de uma criminalidade sofisticada e cada vez mais sanguissedenta. Pois é o que as Polícias Militares enfrentam. Mas, enquanto a sociedade não despertar do seu “berço esplêndido”, a polícia brasileira continuará a engarrafar fumaça e a enterrar seus mortos. Claro que sem abandonar as festas e a farta distribuição de medalhas. Afinal, enterro de PM é também solenidade militar, e, como nos alerta o mestre Machado de Assis: “Os mortos ficam bem onde caem.”

Sobre a vida do PM

Para deleite e reflexão

01- O velho PM: uma história antiga

Sou do século passado, disso tenho certeza. Venci os anos e vi muita coisa em mais de 120 primaveras que hoje conto. Tive também a felicidade de conviver com meus antepassados, todos vindo de longe no tempo, porém hoje já mortos, como também meus irmãos e irmãs, que ficaram no corte da cana e depois foram enterrados debaixo de algum verdejante canavial tornando a terra mais feraz. Não importa, “os mortos ficam bem onde caem”, disse um dia o mais importante mestre das letras pátrias...
Muitas coisas meus ancestrais viram e sentiram, e a mim me contaram antes da partida definitiva de seus espíritos para as planícies da África e para a liberdade. Mas eu nasci nas planícies dos índios goitacases, em meio ao trabalho árduo de muitos negros, como eu, no corte da cana-de-açúcar. Sim, trabalho duro, suado, escravo, a jararaca e a coral ameaçando-me os pés, o pico e a morte, a morte de muitos escravos e de seus descendentes na tenra idade ou em qualquer tempo de uma vida quase selvagem, mordidos por cobras traiçoeiras serpenteando nervosas nos canaviais à procura de gente para matar, bastando nelas pisar. Muitas, porém, morreram sob os pés negros e calejados no atrito da carne bruta no chão, pés nus que pisavam direto e amassavam até os mais duros espinhos.
Assim era a planície dos índios então afastados pelos brancos para dar lugar à ganância, com muitos caminhos riscando as passagens entre os imensos canaviais que se perdiam no horizonte infinito, suas pontas roçando o céu campista. Tudo muito verde, até que o fogo surgisse queimando os quadrantes da cana no ponto do corte e matando as cobras, os colmos enegrecidos da fuligem caindo aos montes no talho de amolados facões, muitos facões, alguns tão gastos que vinham do tempo da escravidão.
A escravidão acabara, sim, mas o trabalho sistemático do corte da cana e das moendas nem parecia tomar conhecimento da mudança. No fim de contas, nada mais havia a fazer, nem ontem e nem hoje, além de decepar a cana e transformá-la em riquezas da casa-grande. Pois a abolição não mandara ninguém de volta à única liberdade que almejavam: os campos da África. Como antes, ficaram todos fecundando as mulheres e o chão, e plantando mudas da doce gramínea, e procriando mais filhos, e roçando o canavial, e alimentando os rebentos, e decepando a cana, e enfeixando-a, e carregando no range-range do carro de boi o bagaço verde ou no silencioso bangüê os cadáveres, e enterrando escravos e fazendo a gramínea crescer indiferente aos corpos que cobria de quando em quando.
Mas antes os negros eram muitos, e cortavam a cana-de-açúcar sem parar. Batiam os primeiros e frios raios solares na terra úmida e lá estavam eles, ainda em silhuetas tristonhas, no vaivém e no sobe e desce dos fios amolados e ferozes ceifando a base da plantação. E comiam lá mesmo a ração: a farinha, a rapadura e a carne-seca; comiam também as cobras e as caças pequenas; comiam os peixes pescados em riachos, muitos deles apanhados nas locas por mãos experimentadas. Sobreviviam assim, pensando na África, lembrando os antepassados, sonhando com a liberdade perdida.
Aos 16 anos, creio eu, rumei para outros mundos. Saí da roça a caminho de Niterói, a capital da Província Fluminense. Vim vencendo caminhos distantes, eu e minha mula cansada, meu valente animal. De passagem, vi a Mata Atlântica ainda perene e colada ao céu azul; vi a liberdade e a esperança em busca de outra vida em lugar melhor; vi o povo sofrido, do mato, pegando as mesmas trilhas a buscar a cidade grande e o trabalho, na coragem férrea rumo ao incerto futuro. Eu era um deles, também trilhando na incerteza e saindo do nada para o desconhecido.
Finalmente cheguei, passei defronte do quartel da Guarda Policial da Província Fluminense e ouvi a corneta. Meu coração disparou, e pensei: “A farda cáqui, os botões, as guarnições de couro, os bonés enfeitando os soldados. Seria eu um deles?” Sim, vendi a mula, entrei e não mais saí daquele quartel. Assentei praça ainda no tempo do laço caçando milicianos. Fui olhado nos dentes e no corpo como se fosse um cavalo, como se estivessem assim medindo a minha idade. Mas eu era jovem e forte, criado na caça, na pesca, no melado, na farinha e na rapadura; nadava no rio Paraíba, tinha ombros largos, braços e pernas fortes; comia o robalo pescado na isca da aletria. Se eu fosse um cavalo, seria um corredor de grandes distâncias. E veio o sargento que me fitou e disse:
— Vosmecê é homem forte. Será bom soldado.
Cheguei no ano de 1900, bem depois da Guerra do Paraguai. Mas no quartel ainda contavam os feitos heróicos do 12º de Voluntários da Pátria nas terras alienígenas, nos idos de 1865 a 1870. Eu ouvia as falas, curioso; quem me contava era um deles, o velho sargento Cedro. Ele foi àquela guerra na viagem de navio e depois em lombos de burros socando o chão, seco ou molhado, os acampamentos no caminho, uma tropa de guerreiros improvisados. Eram homens do mato e escravos, todos acostumados à luta de sobreviver na natureza. Nada sentiam, eram fortes. E cada homem ia com o embornal cheio de balas, o fuzil no ombro, a baioneta armada. E havia a boiada e as prostitutas e o facão a ceifar vidas inimigas... E não havia aristocratas...
Ninguém pensava morrer; pensava só nas batalhas, nas vitórias e nas mentiras. Aos vencedores, as honrarias e os créditos, até aos mais mentirosos (“ao vencedor as batatas”). E o sargento Cedro era um honrado defensor da pátria e vencedor da guerra. Eu o ouvia. Se eu fosse à guerra, também medo não teria. Mas nem soube dela...

Entrosado ao militarismo, veio o meu nome de guerra, o do batismo, herdado do nhonhô da casa-grande campista da cana-de-açúcar: Silva, meu batizado na farda. Anotaram o meu nome, Sebastião da Silva. Eu dizia, somente dizia, porque certidão eu não tinha, documentos eu não tinha, mas apenas um papel do nhonhô que ficou patrão do pai ao fim da escravidão.
As batalhas da guerra, o sargento Cedro contava, tinham sido infernais. Ceifaram vidas e vidas, não deixaram paraguaios adultos de pé, muitos meninos morreram, até as mulheres morreram, a maioria depois de violentadas. Guerra infernal, batalhas terríveis, em Curuzu, Curupaiti, Corrientes, Lomas Valentinas, Humaitá, Itororó, Angostura, e, finalmente, Cerro Corá, onde tombou morto Solano López, não sem antes ver um exército de pobres e negros invadindo Assunção. Nessas terríveis batalhas, muitos corpos caíram com as vísceras expostas a talho de baioneta ou de facão, o mesmo que antes cortava a cana. O facão era a alma daquelas gentes simples tornadas soldados.
Sangue, muito sangue nas águas dos rios e riachos tingindo-as em vermelho. Mas, depois de avanços e recuos, veio a vitória; suada e sangrenta, sim, porém a vitória, e o heróico retorno da tropa nos braços da glória, a promoção a sargento, a mancha do dedo no papel era a sua assinatura, e assim o miliciano Cedro chegou a sargento, no heroísmo, com muitas medalhas enfeitando a farda. Eu tudo ouvia, fascinado.
No quartel, fiquei de cavalariço do comandante. Seu cavalo, um crioulo dos pampas rio-grandenses-do-sul, baio e forte, era o melhor de todos. Mas havia o medo das ruas, das gentes que passavam em vaivéns operosos; eu olhava, ressabiado, e sentia saudade do mato, da vida selvagem, dos parentes distantes. O quartel era meu refúgio, ali eu ficava sem quase sair. Saí sim, depois de um tempo, em busca de aventuras, de moças que se mostravam e deitavam a dinheiro. Mas eu logo voltava, e o tempo passava, moroso...
Assim, em lentidão, muitos milicianos eu vi passar, sentado no mesmo banco do quartel, de onde nunca precisei sair para saber de muitas batalhas fratricidas havidas em solo pátrio: novidades assustadoras. Mas hoje, na reserva da tropa, descanso, não mais saio do quartel. Antes, eu ajudava na faina diária, superiores agradados, vício de escravo. Na virada do século, muito depois de passada a República, eu vi intentonas, revoluções e outras comoções intestinas, tudo entre irmãos. E ouvi dizer das guerras mundiais que eu não entendia. Sim, porque o meu lugar era o quartel de Niterói e as pessoas de dentro que pude observar por anos e anos, muitas iguais a mim. E vários episódios alegres, alguns jocosos, e outros dramáticos, eu também os vi. E tragédias.
Os sinais da mudança dos tempos, entretanto, surgiam me atordoando a cabeça já branca, porém num corpo teimosamente saudável. Foi vontade de Deus a minha longa duração na vida terrena. Assim cheguei ao hoje, mas não gosto; e me volto ao dia em que adentrei o portal do quartel pela primeira vez. O corpo tremia no temor de um mundo estranho diante de mim, e o quartel foi meu refúgio.
Eu era um caso raro, voluntário em meio aos caçados a pau e corda, gente de toda a lonjura e de todos os naipes, porém miseráveis e sem destino. A milícia era a mãe gentil que surgia na hora da luta pela vida que começava no isolamento do mundo familiar, que começava e terminava no quartel. E ali eu vivi, como os meus antepassados africanos e campistas, esperando a morte chegar e meu espírito viajar nas asas da liberdade para os campos da África de meus ancestrais. Afinal, são apenas corpos mortos, e “os mortos ficam bem onde caem”...

02- PM da velha-guarda

Sou PM, sim, senhor!
Da velha-guarda, sou sim!
Dos tempos idos e vividos
Do tresoitão, da escopeta
Da metralhadora emperrada
Do fuzil, da baioneta.

Sou PM, sim, senhor!
Dos tempos românticos, sou sim!
Da camaradagem sadia
Do soldado sendo gente
Do amigo coronel
Do abraço em alegria.

Sou PM, sim, senhor!
Guardo em mim boas lembranças
Da corneta e do clarim
Da marcha batida em orgulho
Da farda que não era fardo
Da corporação dentro de mim.

Sou PM, sim, senhor!
Ontem, hoje e amanhã
Canto o hino e a canção
Bato no peito e proclamo:
Morro por minha pátria
E vivo com muita razão!

Sou PM, sim, senhor!
Hoje mui desalentado...
Por ver morrerem os novatos
Como patos na caçada
Sem direito de defesa
Morrendo a troco de nada.

03 - O recruta de ontem e hoje

É ainda madrugada. O irritante tilintar do despertador fere-me os tímpanos e faz o martelo bater forte na bigorna. Irra!... Levanto-me rápido, vou ao banheiro, escovo os dentes, faço a barba, “reflito” e retorno ao quarto. Visto-me correndo e saio, ainda no lusco-fusco, até a parada do ônibus. Chove. Não tenho guarda-chuva, mas lá vou eu assim mesmo. Na parada, a ansiedade da falta do ônibus, que está atrasado. Sempre atrasado... A chuva aperta; a minha afobação também, pois o maldito não desponta no fim da rua roncando seu velho motor e oscilando ao passar pelos enormes buracos alagados.

Nada posso fazer, só tem ele, que finalmente surge, espirrando lama nas pessoas, e como se não tivesse nenhum compromisso comigo. Estico o braço, agitado, afasto-me da lama aérea e ele para. Entro e me vou esfregando, molhado, nas pessoas que se apinham num apertado espaço. Ninguém quer perder o único ônibus, nem a hora, nem o emprego, por chegar atrasado. Nem eu, que espero castigo maior. E sou obrigado a ouvir, em incômoda quietude, as imprecações dos passageiros que inadvertidamente molhei com minha roupa molhada. É o nervosismo, o cansaço antecipado dos trabalhadores logo na primeira hora, e antes de se iniciarem na faina, ainda no crepúsculo de um alvorecer que nem começou.
O ônibus roda e para muitas vezes, sem pressa. A pressa está dentro de mim, que não posso sair na véspera. E, no dia, só há aquele maldito meio de transporte. Em cada parada, entram e saem passageiros afobados. Minha parada final está longe, e não chega, e a hora passa, e me atormenta a idéia do atraso. Mas, como tudo tem um fim, chego ao meu destino. E salto, e corro, e entro no quartel atabalhoadamente, e vou ao alojamento, e me fardo, e me disparo à formatura na quadra coberta ainda debaixo de chuva.
Entro na quadra, a tropa está formada, o sargento conta os homens. Vou até ele e lhe peço permissão para me incluir entre aqueles soldados formados, sou um deles, mas um retardatário, por culpa de circunstâncias alheias a minha vontade. O sargento sorri, e me diz que cheguei atrasado, e me diz que ficarei no castigo de pernoitamento em quartel, e me diz que estou muito mais molhado do que realmente estou, e me diz que por isso também serei dobrado no serviço de fim de semana. Abaixo a cabeça enquanto me encaminho ao meu lugar na formatura. Noto meus companheiros solidários comigo. São todos como eu, recrutas. Mas eu cheguei um minuto atrasado...

04- o PM de hoje

Sou PM já formado, sim, senhor. Saio de casa, no subúrbio, ainda no lusco-fusco do amanhecer, como nos tempos de recruta; fui acordado, antes do tilintar do despertador, pelo impertinente cantar do galo no quintal do vizinho. “Ainda mato esse galo!”, penso raivosamente, enquanto pulo da cama, travo o despertador, sigo a rotina e ando até o ponto do ônibus. Na banca de jornal, logo vejo as manchetes e me aborreço: “PM mata!”, “PM morre!”, “PM é preso!”... É sempre assim. Embarco no ônibus cheio de gente e ouço os comentários daqueles que não sabem quem sou: “PM tem mais é que se fornicar!”
No princípio, eu reagia, me identificava, discutia com o inadvertido e dele discordava. Ou então lhe dava uma peitada de polícia, mesmo, e o fazia calar na marra. Em torno de mim, porém, via todos me odiando em quietude incômoda. “Ah, que se danem!”, eu pensava. Afinal, sei que quem gosta de PM é família e poucos amigos, mas alguns apenas por interesse. Incrível é que, embora socialmente insignificante, nós, PMs, ainda temos prestígio pra quebrar um ou outro galho, pequeno, é lógico. E talvez PM goste de PM; porém, nem sempre...
Esta é minha “nobre” profissão. Chego ao quartel e me dirijo ao alojamento. O banheiro fede, mas todos estão lá, ou defecando ou tomando banho em algaravia nervosa. Os narizes não se afetam. Não há papo comum, cada um pensa em si e por si. No máximo, pode haver algum grupo conversando em sintonia, o que é raro. Geralmente esses papos sintonizados não ocorrem em alojamentos nem em banheiros: são espaços perigosos, há amigos e inimigos, as paredes têm ouvidos...
Mas começo a vestir a farda, exercício que faço desconfortavelmente sentado em cama beliche, com a de cima me obrigando a curvar a espinha, mesmo assim buscando ser rápido. Agora é hora de calçar os botins, o pior momento, um peso a mais a estourar as varizes e a feder os pés no suor de um dia de trabalho.
Os superiores dizem que é mais barato calçar soldado com botim do que com sapato. Bem prático, é verdade, mas que se danem os PMs que detestam o botim, como eu, é assim que pensam os superiores e fim! E quando se trabalha de capacete? Ai, meu Todo-Poderoso, que merda! O capacete é feio, incômodo, é provoca dor de cabeça, mas nada disso importa, cabeça de PM nada vale, sei disso.
Olho a barba. Está boa. Hoje é dia de formatura geral. Estou em dia de folga, mas folga de PM é vontade de superior, e esta é a de realizar a formatura geral pra discursar o que já sabemos. Geralmente é pra anunciar punição ou serviço extra. E depois, claro, a ordem-unida pra “cimentar a disciplina militar”, conforme diz o regulamento, não sei qual. Mas, sabendo ou não, marcha-se pra lá e pra cá, num vaivém em pátio apertado que nem dá pra andar ou correr ou marchar. Mas vem o comando e todos saem batendo o botim no chão em impoluta docilidade, os superiores olhando a tropa pra ver quem está enrolando na marcha, hora boa de punir.
É tempo de ouvir a escala do serviço extra, é almoço, meio-dia perdido. Há, então, o toque de rancho, nova formatura, agora um pouco bagunçada, dependendo do oficial-de-dia. Às vezes é um tenente chato. Pior ainda quando é subtenente, que fica nervoso e aperta demais a gente.
E a comida? Simples, temperada, quantidade boa, mas com aspecto de comida de porco. E daí?... Nós somos meio porcos, mesmo! O que interessa é comer, encher a pança, lamber os beiços e buscar um canto pra descansar enquanto não há o anúncio do serviço. Mas já temos idéia do que seja, é sexta-feira e domingo tem Fla-Flu no Maraca, final de campeonato. É isso.
De tarde, sai finalmente a escala do policiamento extra. Era o que se pensava, o Maraca cheio de gente e nós, de costas pro jogo, olhando aquele mundão de torcedores vibrando. Dá inveja, dá vontade de arriar a porrada neles e nos superiores. Não poderiam pelo menos revezar os babacas dos PMs, a metade vendo o jogo enquanto a outra vê a torcida? Depois, é só inverter. Mas, não. Fica é todo mundo sem ver nada, com raiva de tudo e saudade dos filhos. Eu sou Flamengo e tenho de ver meu timaço de costas, porra!
Vai finalmente todo mundo embora. Há assalto do lado de fora e um torcedor é morto, baleado. Mas é torcedor do Fluminense, então foda-se! Eu quero é me mandar pra casa e pelo menos pegar um rango melhor com a patroa. Mas, custa-se a sair, a noite começa a esfriar, chove fino. Até chegar ao quartel e ser liberado leva um penoso tempo, isto sem falar naquela preleção do garoto oficial-de-dia, que me enche o saco. Ó vida! Puta que a pariu! Mas, finalmente, sou liberado, e o relógio do quartel bate lentamente 22 horas... Que domingo!...
Pego um ônibus de pessoas cansadas. Olho bem se há suspeitos, minha carteira está dentro do sapato, bem camuflada. Mas o meu revólver 38 está afiado na cinta. Sento-me lá atrás pra não ser surpreendido, porém nem sempre há lugar e tenho de me arriscar e ocupar qualquer um. Ainda fico de olho em quem embarca no caminho. Se entrar galera esquisita, pulo fora e pego outro ônibus, melhor não arriscar.
Não é mole, não! Mas, enfim, chego a casa. Passa das 23 horas. Tudo apagado, abro a porta devagar e vejo a patroa dormitando na poltrona, a tevê desligada. Ela está num sono profundo, eu a acordo cuidadosamente. Mesmo assim, há o sobressalto e o reclamo, que logo passam. Ela sabe que estou com os meus nervos à flor da pele, e, carinhosamente, diz que me esperava pra jantar. E vai à cozinha...
Vou ao banho quente pra descontrair; visto um calção velho e ponho as chinelas nos pés doloridos. Sinto-me bem, vou à cozinha. A mesa está posta, tudo simples, arrumadinho. Há carinho, sem dúvida, fito a patroa retribuindo. Sentamos e comemos sem conversa. Há cansaço em ambos. A comida traz o sono. Ainda tentamos resistir e nos acariciamos buscando o sexo. Impossível, só dou por mim no dia seguinte, ao repetitivo cantar do galo trazendo o lusco-fusco de um novo alvorecer. Não sei se a patroa apagou antes de mim. Pulo fora da cama e corro à cozinha pra fazer café. Faço-o, engulo-o com uns biscoitos e me mando à rua. Tenho de andar rápido e pegar o ônibus sempre perigoso, estou de serviço a partir das oito. Sim, senhor, eu sou PM.

05 - A farda do PM

A farda do PM não deveria ser um fardo, e, sim, motivo de orgulho. Como outrora, em que o PM era um “bom partido” e as meninas o rodeavam nas ruas... Hoje, não mais... Hoje, a farda do PM significa vida pauperizada, risco de morte e desgaste moral.
Muitas vezes a farda do PM envergonha seus familiares nos bairros, ruas e escolas. Basta a falha de um PM que esteja dentro da farda, por azar ou desídia, não importa, a culpa será de todos.
Hoje, a farda do PM equivale ao pecado e à desconfiança; já até foi considerada, por um jornalista malicioso, uma “prisão onde só cabe um ladrão”.
E não falta quem não queira engrossar a fileira dos que detestam a farda do PM e odeiam indistintamente quem está dentro dela.
Não lhes importam o corpo e a alma do anônimo que veste o seu fardo hodierno, como traduziu o poeta Salgado Maranhão (sic), prêmio Jabuti de Poesia (Câmara Brasileira do Livro, 1999):

Farda

Melhor se se chamasse fardo,
em vez de farda, – esse travel
cheque para o sacrifício –
a defender o indefensável.

Melhor se se chamasse alvo:
mural da ira acusadora
contra os próprios personagens
que lhe julgam protetora.

São, normalmente, pretos, pardos,
Pobres, sobras de etnias:
gente fabricada em série,
que ao perder, tira se outra via.

E prossegue o ritual
desse espetáculo de horrores,
de Caim matando Abel
numa guerra sem vencedores.

E prossegue essa torrente
do sangue que não socorre,
o drama de ser ver morrer,
do lado de onde sempre morre.

(Sepultamento do Tenente PM Alexandre Alves de Lima, 24 anos, e do Sargento PM Ítalo Patrício da Silva Leal, 33 anos, mortos por traficantes na Favela da Maré em junho de 2009)

Amarga ilusão

Stalin e Hitler

“Nada é tão ruim que não possa piorar!”
(Alvaro Rogerio Rodrigues – frases absurdas)

Uma das características dos regimes totalitários, – sejam de direita, de esquerda, ou forjados em fanatismos religiosos, – é a presença da arrogância e da subserviência convivendo harmoniosamente no espírito dos burocratas estatais. E não se trata de aludir a contrastes, mas de atentar para a conveniente circunflexão de subordinados a superiores, associada a maus-tratos destes contra subordinados, e estes, na condição de superiores de outros burocratas, agindo da mesma maneira até o último patamar da hierarquia estatal, militarizada ou civil, tanto faz. E nem ainda chegamos ao povo...
Esse comportamento viabiliza-se pela força bruta (legal e ilegal) de opressores que se bajulam ou se ferram entre si; e a força bruta do mandatário todo-poderoso torna-se cultura de opressão direcionada, por último, ao povo destinatário dos mandos e desmandos dessa turma viciada em poder totalitário. Curioso é que a tirania muitas vezes emerge sob a forma de “direitos”. E a liberdade individual e coletiva vai diminuindo homeopaticamente, e, sem ser percebida, transforma-se numa sucessão de “deveres” que, contraditoriamente, se consagram como “defesa” da própria liberdade. E assim, em espantoso fade, a liberdade (natural e social) desaparece, e o povoléu ingressa em invencível conformismo.
O Brasil sempre oscilou entre o totalitarismo (algumas vezes dissimulado em Estado Novo do "pai dos pobres") e uns poucos períodos de aparente liberdade. Mas o sistema não mudou, a não ser pela oportunidade de o povo votar em seus representantes e mandatários políticos, por sinal, as mesmas galdérias dos sistemas totalitários a incorporarem o binômio (arrogância-subserviência) em seus espíritos. Sim, binômio, e não dicotomia, eu aqui repito para ninguém pensar que me engano.
Com efeito, as aberrações continuam vivas, e não apenas latentes; elas se integram ao atual sistema político como se fossem oriundas da luta pelas liberdades democráticas contra o despotismo. Claro que a culpa não é desses burocratas escudeiros da cultura totalitária, agora a serviço dos “amantes da liberdade” com a mesma desenvoltura de outrora. Esse mimetismo ocorre em virtude da falta de pejo dos mandatários políticos afinados com a máxima maquiavélica de que “os fins justificam os meios”; e, desse modo sem-vergonha, usam e abusam das estruturas totalitárias como se democráticas um dia foram, e desdenham os verdadeiros democratas.
É tão tamanhão esse descaramento que muitos dos que hoje mandam e desmandam como déspotas, – e se utilizam das anacrônicas estruturas de informações (nossas antigas “SS”) incentivando suas abomináveis práticas, – muitos deles não fizeram história na luta contra os regimes totalitários. Sim, porque hoje, em nome de uma liberdade que não existe, esses políticos e burocratas roubam às escâncaras e nada lhes acontece. Somaram-se, na verdade, à cultura do despotismo conquistado pelo voto dos currais eleitorais; engrossaram a corrente da roubalheira ignorada pelo sistema que eventualmente comandam. Mas, como num passe de mágica, o sistema torna-se ativo e repressor quando se trata de atalhar seus contrários.
Desde o advento da “Constituição Cidadã”, em 1988, não houve nenhuma contracultura ou ruptura visível do status quo. Tudo continua como dantes; as mudanças seguem a máxima de Lampedusa: “Tudo deve mudar para que tudo fique como está.” Tal sistema atinge o extremo de os burocratas, – amantes daquele binômio “arrogância-subserviência”, – serem alçados a cargos elevados em vez de jogados ao limbo ou diretamente ao inferno. Não! Nada disso! Esses dissimulados desfrutam das delícias do paradisíaco poder estatal como prêmio pela futricagem de ontem, e mais ainda hoje aprimorada e atuante no uso do muque contra as liberdades democráticas. Absurdo!
O ideal é que esses “arrogantes-subservientes” fossem destruídos pela cultura da verdadeira liberdade. Mas, ao que tudo indica, liberdade e democracia no Brasil são e sempre serão utópicas. Pois o que aqui por perto assistimos não passa de cruel anomia do tudo-pelo-poder-e-pelo-dinheiro a lembrar o “Rei Sol” Luiz XIV de Bourbon: "L'État c'est moi". Só faltam as perucas e os trajes carnavalescos paramentando o cinismo dos larápios travestidos de “autênticos democratas”. Enquanto isso, o povo segue conformado, e a pagar mais impostos e taxas, e a ser flagrado por pardais, e a ser impedido de externar sua individualidade por seu “Estado-Protetor”, enfim, impedido de ser livre de dentro para fora, enquanto é oprimido de fora para dentro por um Estado Totalitário fingindo ser “Democrático de Direito”. Que amarga ilusão!

A propósito, nunca é demais lembrar que os ilustres membros do Ministério Público não se confundem com burocratas do Poder Executivo, embora o organismo ministerial dele faça parte, mas não como um ente servil ao dirigente político. No caso da União, é crime de responsabilidade do Presidente da República atentar contra o livre exercício do Ministério Público, nos termos do Inciso II do Art. 85 da CRFB. Já na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público consta como uma das funções essenciais à Justiça, indicando o Art. 170 e seus parágrafos e incisos a mesma independência funcional, sendo o seu único compromisso constitucional a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Isto significa que o Ministério Público não é um organismo burocrata que se inclui no binômio “arrogância e subserviência” em relação ao efêmero e eloquente poder político. Muito pelo contrário, é permanente e caracterizado por sua capacidade de acusar quaisquer cidadãos, políticos ou burocratas, que infrinjam as leis vigentes, e não orienta suas decisões por sugestões midiáticas, mas pelas provas dos autos de inquéritos e processos judiciais. Claro que falamos de democracia, palavra difícil de ser digerida por alguns mandatários que pensam ser ela restrita ao voto, que, absurdamente, é obrigatório. Quem sabe não será este o principal motivo da anomia que corrompe o nosso ilusório Estado Democrtático de Direito?...

Eia! Eia!... Viva o Brasil!

O Brasil é um país tropical abençoado por Deus; maravilha igual não há. Aqui, na plaga tupiniquim, sem-teto ganha eleição e logo se torna um com-mansões-fazendas-apartamentos-carrões-boiadas-amantes etc. Que torrão natal bacana!... Há garçom de luvas brancas servindo uísque Royal Salute, champanhe Cristal e vinhos franceses: é assim a disputa em rodízio entre comensais para saber quem é o líder da esperteza. Mordomias e mordomias, tudo chique, nada brega... E a RF, preocupada em abocanhar um pedaço do salário do todo-poderoso, não percebe ou finge não perceber sua mudança de hábito: de pobre-pobre-pobretão a rico-rico-ricaço. A RF também não verifica os títeres paupérrimos que, de repente, ficam milionários e adquirem bens-bens-bens a torto e a torto, jamais a direito... A RF ignora a mudança de fachada da família: os novos ricos de rolex e jóias semelhantes; ignora os bajuladores que enricam da noite para o dia; não investiga nenhuma materialidade além do que é declarado em artifícios contábeis “on line”...
E a grana se transforma em gado e embriões livres de tributos, em diamantes contrabandeados e contas do exterior, em viagens constantes sem quaisquer razões maiores que gastar a res furtiva em Las Vegas ou conferir contas fantasmas em paraísos fiscais; todas decorrentes de estranhas res inter alios... Eta país-paisão! E não é difícil verificar, por exemplo, um político sem nada possuir além de prestações atrasadas, mas depois de alguns anos recebendo só o salário, nunca mais comprar a prazo; sim, nada gasta para viver milionariamente e acumula fortuna sem jamais ter tido outros negócios antes de ganhar a eleição. Mas depois de vencer a primeira e arrepanhar propinas várias, fatura as demais na base do caixa-dois e vai duplicando, triplicando, quadruplicando e quintuplicando a grana e os bens sem sair do mandato e restrito ao limitado contracheque. Torna-se próspero empresário por conta somente do salário oficial. Que maravilha de país tropical! Eia! Eia!... Viva o Brasil!... Sem dúvida, um país miraculoso. Aqui o peixe e o pão multiplicam-se num estalar de dedos do político, como o fez o Cristo Redentor há dois mil e nove anos...

Imaginem se decido dar nomes a esses bois e cavalos de raça?... Hum, haja tremedeira em muitos que aí estão desfrutando das delícias da corrupção desbragada e independente de ideologias. Ou melhor, dependente de uma única ideologia: a da corrupção, que apazigua acirradas divergências num país em que político é honesto até ser apanhado com a mão na botija. Aí a frágil honestidade desaba; desfaz-se a persona dos caras-de-pau que nem contam dinheiro de subsídio, não precisam se preocupar com isto. Deixa-o na continha bancária, sem uso nem para pagar prestações. Curioso... Políticos, salvo raríssimas exceções, só compram à vista. Eta, país-paisão! Não darei nomes, claro. Se o fizer, terminarei meus dias no xilindró. E, cá pra nós, nem é preciso dar nomes: todos sabem!

E o povo?... Ah, o povo segue na procissão dos otários que pagam impostos e taxas até para respirar. Afinal, alguém tem de sustentar a corrutela municipal, estadual e federal. E assim seguirá o rebanho de contribuintes motivados pelos floreios eloquentes desses novos ricos que um dia ganharam uma eleição e dela fizeram a vida em prostituição inimputável. Era assim antes da Revolução Francesa, e o Terror cuidou de decapitar nobres, ricos e até gênios da química que não resistiram ao poder do vil metal e a ele se entregaram de corpo e alma. Mas (pasmem!) o povo continuou refém de burgueses e reduzido à menos-valia do seu suor onerado por tributos a sustentar os verdadeiros mandatários: os capitalistas de todos os naipes e seus prepostos políticos.
Eta mal resistente! Dizem que, se houver uma hecatombe a atingir o planeta Terra, só as baratas e talvez os ratos sobrevivam. Não creio. Os corruptos, estes sim, resistirão e reiniciarão uma nova era de... corrupção. E por fim me indago: como acabar com isso sem fazer eclodir outra Revolução Francesa, mas em território tupiniquim?... Ah, que revolução que nada! Não será preciso, a autodestruição caminha a passos largos no corte das florestas, no tal “desenvolvimento sustentável”, sob a alegação que no lugar da árvore cortada brotará outra mais pujante e a floresta renascerá no futuro. Não renascerá! Permanecerá nos cofres bancários transformada no verde dos dólares que se multiplicam mais rapidamente que as árvores, os peixes e os pães do milagre que não mais virá. A não ser que a hecatombe globalizada seja o milagre esperado... Pior é que morreremos juntos com os maus, eis o preço que pagaremos por não expurgá-los antes. Para tanto, porém, devemos ser maus como eles, um dilema difícil senão impossível de ser vencido. Esperemos, pois, a intervenção divina, em resignação de “gado de rebanho”. Oremos!...

A polêmica das cotas universitárias

Ação e Reação

Deputado Estadual Flávio Bolsonaro

A livre manifestação do pensamento, para mim, possui valor inestimável, não porque me permite expor ideias, mas porque posso mudá-las em vista de novos fatos ou de críticas construtivas. Não é feio mudar de ideia e não vejo com bons olhos a defesa de posições unívocas de supostos donos da verdade. Vivemos num mundo suscetível de transformações imediatas, onde tudo é relativo, nada é absoluto. Preocupa-me, pois, quando pessoas não aceitam os contrários e se fixam como estacas na irracionalidade do fanatismo; preocupa-me o comportamento de autoridades eleitas pelo povo, e que por isso se postam em tão tamanhona empolgação que não respeitam opiniões alheias e agridem seus mentores. Ora, quem não concorda em conviver com as diferenças numa sociedade plural deve buscar um matagal e lá se ocultar para sempre. Quem ofende pessoas, acobertado por um poder transitório ou definitivo, não o merece.
Acompanho a evolução do embate judicial das cotas para negros em universidades no RJ. Não tenho opinião formada. O deputado estadual Flavio Bolsonaro, por motivos que desconheço, ingressou com ação judicial para que o tema fosse apreciado em local próprio. Defendeu, com argumentos jurídicos, o fim das cotas. É o que noticiam. E viu acolhida sua petição na instância competente do TJ/RJ, como mandam as normas do Estado Democrático de Direito, que tem no Poder Judiciário um fiel escudeiro na defesa dos direitos civis, políticos e sociais traçados na Lei Maior. O Poder Judiciário é independente e autônomo para julgar ações individuais e coletivas. É assim que se dá o equilíbrio entre os três poderes numa democracia.
Espantam-me, pois, algumas reações destemperadas. Afinal, decisão judicial não se submete a caprichos; rende-se às leis vigentes, e instâncias superiores da Justiça cuidam de referendá-la ou não. Processo mais democrático que este não existe.
Não se trata de discutir o assunto em tribuna livre. Neste caso, as opiniões podem divergir à vontade, e o princípio da imunidade parlamentar existe até mesmo para permitir uma liberdade máxima, às vezes irresponsável, e até inimputável, para valorizar a representatividade popular. Ora, tachar de “racista” um deputado estadual somente porque a sua tese venceu no campo de batalha legítimo e legal, parece-me um despropósito; sugere um comportamento tirano. Mas o tempo e outras eleições resolverão isto, o povo não é bobo...
Há um belo exemplo de acatamento a uma decisão judicial. Todos sabem que o Exército Brasileiro se posicionou contrariamente à demarcação contínua da Reserva de Raposa da Serra do Sol. Fê-lo, porém, de maneira transparente e pública. Com ou sem razão, alertou para os perigos futuros de segurança nacional. Decidida a questão pelo STF, nenhum militar veio a público questionar a decisão. Os militares a acolheram, e silenciaram, e se postaram ao lado da legalidade. E se forem determinados a cumprir alguma ordem judicial contrária às suas ideias anteriores, lá estarão a fazê-lo. Isto é respeitar o Estado Democrático de Direito. Isto é amor à legalidade do Estado de Direito garantidor das liberdades democráticas.
Situar-se contra as cotas ou a favor delas como questão fechada (sim ou não) parece-me imprudente. Afinal, tema tão complexo não se deve reduzir ao contra-ou-a-favor. Eu, por exemplo, me preocupo com as cotas por não entender como serão elas preenchidas nas situações de similitude do direito de ocupá-las. Qual será o critério para definir quem é negro? Seria a autodefinição de cada candidato à cota? Ou alguém de fora apontaria o negro? E se houver negros de notas exatamente iguais além das cotas, qual será o critério de escolha?... Complicado...
Sim, confundo-me ao avaliar a questão das cotas. Há negros ilustres que são contra. Seriam eles “racistas”? Já outros negros não menos ilustres são a favor. Enfim, há controvérsias, e elas estarão sempre presentes, em especial ao se definir quem é ou não é negro num país em que branco quer ser mulato e mulato quer ser branco, e por aí segue a confusão. De tal monta, aliás, que até entre gêmeos os de pele mais clara são considerados brancos e os de pele mais escura, negros. E, não raro, eles assim se consideram. Como decidir isto em vista da cota universitária?
Bem, deixando o problema das cotas de lado, e até discordando do deputado por ter impetrado a ação, prendo-me à reação destemperada do governante a ofendê-lo, um absurdo! Prendo-me também à reação elegante do deputado, demonstrando o equilíbrio de um respeitador das regras democráticas. Ele está de parabéns, não por impetrar a ação e menos ainda por tê-la vencido em primeiro julgamento, mas por não se igualar em grosseria ao outro que o ofendeu gratuitamente em jogo de cena midiático à moda venezuelana... E confesso aqui: fosse eu o ofendido daquela maneira, saberia escolher um palavrão bem a propósito da ofensa e a mandaria de volta com todas as letras. Pois o vento que venta pra cá, há de ventar pra lá.

Milícia é problema apenas de polícia? (1)

Não há quem não saiba que a bactéria (boa ou ruim) depende do meio de cultura para se multiplicar, verdade que se aplica ao vírus, embora em circunstâncias diferentes. Deslocando o raciocínio para o fenômeno das milícias, não seria demais admitir que determinado remédio, ao erradicar uma doença, possa destruir a defesa do organismo deixando-o propenso a contrair doenças piores. Com o foco nesta alegoria, poder-se-ia indagar: se milícia não é solução para a erradicação do tráfico, seria então remédio a matar o doente? Vejamos...
O tráfico de drogas, depois de fixar seus domínios nas áreas carentes, foi ao asfalto periférico cobrar ágios sobre várias ilicitudes: gatonet, maquininhas, venda clandestina de bujões de gás, vans, táxis e ônibus piratas, receptação de ouro e jóias, camelotagem de porcarias chinesas etc. Demais disso, acresceram aos seus ágios os pedágios cobrados a entregadores de bens adquiridos legalmente pela população, extorquindo também as empresas prestadoras de serviços essenciais, que silenciosamente se submetem ao pedágio para lhes garantir o dever de atender a população: uma brutal contradição.
Eis onde entram as milícias com garantido sucesso: erradicam o tráfico (em tese) e mantêm a cobrança de ágios e pedágios às vezes até diminuindo seus valores. Assim conquistam as apavoradas comunidades, que, deste modo insólito, se livram dos tiroteios entre traficantes e policiais. Sim, os paramilitares tornam-se imbatíveis, eis que são preferidos pelos que não mais confiam no Poder Público como solução de nada. Acresce ao problema a contaminação da estrutura oficial destinada a coibir essas ilicitudes fomentadoras dos ágios e pedágios... e das milícias.
Esse domínio territorial lembra a Máfia Siciliana...
Contudo, não se trata somente de admitir o avanço das ilicitudes e considerar ágios e pedágios pagos ao Poder Paralelo. Inclui-se nesse emaranhado a propina destinada aos agentes públicos que deveriam reprimir tais ilicitudes, mas não o fazem; e muitas vezes se omitem por autorização ou determinação de políticos detentores do poder porque se mancomunaram com esse sistema ilícito: o “caixa dois” aliado à garantia de voto da massa humana que prefere miliciano a traficante em meio a sua miserável vida. E boa parte do Poder Público, em vez de agir ou reagir como remédio eficaz na prevenção ou na erradicação dessas doenças (tráfico e milícia), alimenta-se da mesma fonte. Torna-se, também, remédio a matar o doente...
A situação é mais grave do que se pode supor e penetra toda tessitura social. Não se restringe a favelas e periferias. Avança pelas ruas e logradouros abastados sob a forma de segurança informal; enfia-se nos gabinetes de autoridades burocráticas e políticas que deveriam desautorizar e reprimir as ilicitudes, mas se tornam inertes e delas se aproveitam. O argumento é simples: a informalidade é via de escape das “injustiças sociais”. Eis como, ao justificar a existência dessas ilicitudes, e ignorar sua proliferação, aquele que deveria ser o remédio (Poder Público) alimenta o tumor social em metástase que já alcança os Municípios interioranos.
Não se há de duvidar da obstinada vontade do ilustre Secretário de Segurança Pública, Dr. José Mariano Beltrame, em combater milícias. Também está certo o novo e não menos ilustre chefe de polícia, Dr. Allan Turnowski (profissional competente e corajoso!), ao admitir faz pouco tempo a extrema dificuldade de vencer esse “Leviatã” guloso e altamente perigoso, apesar da intensa e eficiente ação policial que vem sendo desencadeada com este fim e produzindo resultados expressivos. Afinal, há centenas de ex-policiais e ex-bombeiros, há muitíssimos policiais ativos e inativos e outros agentes públicos não-policiais metidos nisso... E, segundo ouvimos em estranheza, haveria também traficantes que mudaram de lado e hoje formam em milícias... Mas, se se partisse para a repressão das ilicitudes (causas), nem sempre por meio de ações policiais, mas antes por outros órgãos fiscalizadores municipais, estaduais e federais, esta repressão esgotaria a fonte de renda do tráfico e dos paramilitares. E de outros... Funcionaria como uma espécie de prevenção à proliferação de milícias, pelo menos em tese.
Sim, por que não eliminar as causas que estão à sombra da omissão de muitos órgãos não-policiais?... Por que tudo se deve resumir à ação policial, quando esta deveria ser a última instância de solução para um problema cuja causa é a estupenda proliferação das ilicitudes toleradas em descaramento pelo Poder Público?... Ora, o incêndio é apagado pela eliminação do seu foco, já que a prevenção falhou ao permitir que o combustível potencialmente existisse e ainda exista. Agora, mui pouco ou nada adianta jogar água na ponta da chama para apagar o fogo que se alastra a consumir oxigênio de todos os lados (as ilicitudes). É mais fácil isolar o combustível do que o comburente a ocupar a atmosfera...

Por derradeiro, indaga-se: nessa história de conseqüências trágicas para a sociedade, os ex-PMs e afins existem na condição de combustível ou comburente ou calor?... Ou seriam todos, concomitantemente?... Sejam o que sejam, no caso particular do Ex-PM quem o fabrica em série, sem direito a recall, é a PMERJ, o que sugere outra indagação: quantos serão eles espalhados pelas ruas em subempregos ou desempregados, sem chance de reinício de vida em outro labor honesto?...
Prova emblemática é o ex-PM conhecido como Batman, que, ao ser novamente preso, ironizou o sistema oficial que o aprisionou porque confia na solidariedade de seus parceiros, – tais como ele descartados pela corporação por motivos justos ou injustos, – ou na aprovação tácita dos que ainda estão dentro PMERJ aguardando, como “gado de rebanho”, a hora do abate...

(1) Publicado no Jornal MARICÁ EM FOCO, de 22 de maio de 2009 (Maricá/RJ).

PS: sugiro a leitura de artigo (A ESTRUTURA DO CRIME) publicado no O GLOBO de 02/06/2009 (OPINIÃO), de CLAUDIO BEATO e FELIPE ZILLI (pesquisadores do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais.